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IFE:
nº 1.117 - 27 de maio de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Licitação
escolherá oferta com menor tarifa
2 Órgãos reguladores preparam sugestões para defender
suas prerrogativas
3 Dilma negocia liberação de recursos para Aneel e ANP
4 Senado examinará proibição de cobrança de taxa mínima
de energia
5 Ministério do Meio Ambiente quer normatizar cadeia produtiva
de indústrias de energia
Empresas
1
Eletrobrás estuda criação de holding
2 Reajuste proposto para a Eletropaulo é de 9,62%
3 Audiência Pública para a revisão tarifária da Eletropaulo
será em junho
4 Pinguelli critica Aneel por falta de reajuste a Angra
5 SDE investigará suposta fraude no leilão da Eletropaulo
6 Grupo VBC e Light também serão investigados
7 Comissão da Câmara Federal discute privatização da Eletropaulo
8 Senador vai propor CPI da AES
9 Furnas intensifica estudos para participação em leilão
de transmissão
10 Celg fecha contrato com novo fornecedor de energia
11 Novo contrato
da Celg trará benefícios para o consumidor
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Sul registra consumo de 5.236 MW médios
2 Região Sul está com 62,2% da capacidade
3 Subsistema Norte registra capacidade de 84,95%
4 Capacidade do Subsistema Nordeste reduz 0,11%
5 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcança capacidade de
76,63%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Aneel define formato de leilões de venda no MAE
2 Aneel quer evitar abusos
3 MAE adia prazo
para conclusão de liquidação de setembro 2000/2002
Gás
e Termelétricas
1
SDE: compra da Pecom pela Petrobras não prejudica concorrência
2 Aneel estuda resolução para acionamento de termoelétricas
3 Produtores de carvão mineral querem ampliar participação
na matriz energética
Economia
Brasileira
1
Governo segue sem intervir no câmbio, afirma Palocci
2 Mercado já aguardava ação do governo
3 Exportação cresce 40% em maio
4 Mercado volta
a reduzir estimativa para o IPCA
5 Investimento estrangeiro deve cair 40% em relação a
2002
6 BID estuda liberação de US$ 2 bi
7 Medidas para simplificar exportações
8 Centro de Estudos Raduan realiza debate sobre conjuntura
econômica
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
CFE lançará edital para projeto de térmica de Petalco II em junho
2
Empresas espanholas podem apresentar propostas parra Petalco II
3
Alemanha adota nova lei de energia
4 Irlanda realiza licitação para aumentar capacidade instalada
de energia
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Bermann, Célio. Indústrias Eletrointensivas e Autoprodução: propostas
para uma política energética de resgate do interesse público. USP,
2003.
2
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Diretrizes
do plano de política industrial. Departamento de Infraestrutura, Rio
de Janeiro, Maio de 2003, Rio de Janeiro.
Reestruturação e Regulação
1 Licitação escolherá oferta com menor tarifa
A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, adiantou ontem em Gramado, no 3.º
Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos, que
a reformulação do setor elétrico terá novidades, como contestações por
critérios técnicos e preço. A definição de um projeto de 20 anos terá
consultas públicas. "O planejador não é onisciente e deve sofrer alto
grau de contestação", admitiu Dilma. A escolha de novos modelos e fontes
energéticas não seguirá exclusivamente a orientação do governo. Especialistas
serão ouvidos em consultas públicas. A definição de vencedores de licitações
para investimentos em infra-estrutura, como hidrelétricas, não será mais
feita com base na maior oferta ao governo nos leilões de licença para
exploração, mas na oferta da menor tarifa ao consumidor. (Estado de São
Paulo - 27.05.2003)
2 Órgãos reguladores preparam sugestões para defender suas prerrogativas
As agências
reguladoras de serviços públicos resolveram aumentar a pressão contra
o bloqueio de recursos imposto este ano pelo governo federal. A Abar,
entidade que reúne 22 agências municipais, estaduais e federais (entre
elas a Aneel, a ANP e a ANTT) está sugerindo que as empresas submetidas
à regulação, como as concessionárias de energia elétrica, recorram ao
Judiciário para reduzir o pagamento das taxas de fiscalização alegando
excesso ou desvio de tributação caso os recursos não sejam integralmente
repassados para o setor. A idéia consta de um documento apresentado ontem
durante o 3º Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos,
em Gramado (RS), que defende ainda a autonomia administrativa e financeira
das agências, mandatos fixos para seus dirigentes não coincidentes com
o governo e demarcação clara de competências em relação ao Executivo.
O documento lista dez sugestões para o "aperfeiçoamento" do modelo das
agências. (Valor - 27.05.2003)
3 Dilma negocia liberação de recursos para Aneel e ANP
A ministra
das Minas e Energias, Dilma Rousseff, disse ontem que está negociando
com os ministérios do Planejamento e da Fazenda, a liberação dos recursos
necessários para as atividades de fiscalização da ANP e da Aneel. De acordo
com ela, a medida é de "absoluto interesse" do governo porque defende
o consumidor de "práticas incorretas" das empresas. Conforme a ministra,
que falou ontem durante o 3º Congresso Brasileiro de Serviços Públicos
Concedidos, em Gramado (RS), a negociação está em fase de definição dos
valores que serão liberados. "Um superávit de 4,25% impõe limitações gerais
ao país, mas será uma liberação substantiva", disse. (Valor - 27.05.2003)
4
Senado examinará proibição de cobrança de taxa mínima de energia
Projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que proíbe a cobrança de taxa mínima
de energia dos consumidores residenciais vai ser examinado pela Comissão
de Serviços de Infra-estrutura do Senado (CI) em reunião marcada para
esta terça-feira (27), às 14h. Com parecer favorável do senador Luiz Otávio
(PMDB-PA), a proposta modifica a lei que instituiu a Aneel. De acordo
com o projeto, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),
fica vedada a cobrança do custo disponibilidade e os consumidores residenciais
pagarão apenas pela energia efetivamente consumida. Inspirado numa iniciativa
adotada pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica no início do
período do racionamento, em 2001, o projeto, conforme o relator, está
em consonância com o objetivo maior do país, de conscientizar a população
quanto à finitude dos recursos naturais e a necessidade de evitar o desperdício.
"Por fim, como a cobrança do custo de disponibilidade recai, atualmente,
sobretudo sobre os domicílios que menos consomem, trata-se de medida regressiva",
ressalta Luiz Otávio em seu relatório. (Cruzeiro do Sul - 27.05.2003)
5 Ministério do Meio Ambiente quer normatizar cadeia produtiva de indústrias de energia
O secretário
de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Gilney Amorim Viana, disse nesta segunda-feira, dia 26 de maio,
no Rio de Janeiro, que a grande preocupação do governo e do ministério
não é apenas fazer valer a lei para o setor energético, mas principalmente,
informar sobre o que pode e como devem ser desenvolvidas as atividades
produtivas nesta área. Segundo Gilney Viana, é preciso levar em conta
os impactos ambientais e os estratégicos (sócio-ambientais) que são mais
amplos e de longo prazo. O secretário falou a especialistas do setor energético
e ambiental, durante a abertura do seminário sobre Petróleo, Energia e
Proteção Ambiental, no hotel Glória. "A indústria de energia e de petróleo,
em especial, é tradicionalmente poluidora e sua construção representa
grande impacto ambiental em toda a sua cadeia produtiva. Estamos trabalhando
para normatizar esta cadeia, evitando assim que algumas iniciativas sejam
tomadas sem licenciamento. Queremos evitar o aumento das conseqüências
sócio-ambientais causadas por decisões precipitadas", explicou Viana.
(Canal Energia - 26.05.2003)
Empresas
1 Eletrobrás estuda criação de holding
A Eletrobrás
está estudando a criação de uma holding estatal para gerir as empresas
de distribuição de energia federalizadas pelo governo. A proposta já esteve
em discussão no Conselho de Presidentes do Grupo Eletrobrás (Concise)
e pode ser levada ao Ministério de Minas e Energia. A nova empresa seguiria
os moldes de uma agência de desenvolvimento, beneficiando não só às empresas,
mas também às economias dos estados-sedes. A criação da companhia estaria
restrita apenas à gestão das distribuidoras que atualmente já estão sob
a administração federal, por meio da Eletrobrás: Ceron , Eletroacre, Ceam,
Cepisa e Ceal. Atualmente, a Lightpar, subsidiária da Eletrobrás, é a
responsável não só pela gerência das companhias, mas também por estudos
e medidas implementadas diretamente nas cinco ex-estaduais. Segundo o
presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, o assunto ainda será levado
ao âmbito ministerial, que poderá efetivamente prosseguir com o projeto
de instalação da nova empresa. O executivo adiantou, entretanto, que a
idéia é que a companhia em análise tenha uma relação intensa e direta
com a Eletrobrás, embora não se torne na prática, mais uma subsidiária
do grupo. Pinguelli frisou que a proposta afasta a possibilidade de novas
federalizações. (Canal Energia - 26.05.2003)
2 Reajuste proposto para a Eletropaulo é de 9,62%
A Aneel
propôs ontem índice de reposicionamento tarifário de 9,62% para a Eletropaulo,
uma das 17 distribuidoras que passam este ano pelo processo de revisão
tarifária periódica. O valor ficou em quase um terço do que a própria
Aneel permitiria caso fosse aplicado o reajuste anual (de 25,63%) e é
o mais baixo proposto entre as 10 outras distribuidoras que já tiveram
seus índices divulgados. A Aneel aponta a alta densidade de atendimento
como principal fator para o baixo índice de reajuste. A distribuidora
paulista afirma ter ficado negativamente surpresa com a proposta apresentada
pela Aneel e adianta que, se confirmados os valores, a possibilidade de
realizar novos investimentos e a capacidade operacional ficarão comprometidas.
A Eletropaulo discorda dos valores de custo operacional e base de remuneração
considerados pela agência. Para a empresa, a Aneel não levou em conta
diversos valores passíveis de serem reconhecidos. A proposta de reajuste
da Aneel provocou a queda das ações da Eletropaulo na Bovespa. A ação
preferencial da empresa liderou as perdas na bolsa, com queda de 8,02%.
(Gazeta Mercantil - 27.05.2003)
3 Audiência Pública para a revisão tarifária da Eletropaulo será em junho
Em nota
técnica, a Aneel comunicou que estará realizando Audiência Pública da
revisão tarifária da Eletropaulo no dia 18 de junho de 2003, no Auditório
do Instituto de Engenharia, situado à Av. Dante Pazzanese, nº 120, Bairro
Vila Mariana, São Paulo/SP, com o objetivo de obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
Aneel, que estabelece a revisão. O fornecimento de contribuições para
o processo de revisão tarifária, poderá ser feito previamente por todos
os interessados, nos endereços eletrônico ap019_2003@aneel.gov.br ou pelo
Fax nº (0XX61) 426-5839, no período de 26 de maio a 13 de junho de 2003.
(NUCA - 27.05.2003)
4 Pinguelli critica Aneel por falta de reajuste a Angra
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, criticou ontem a Aneel, que não autorizou
o reajuste para a energia gerada por Angra I e Angra II. Segundo ele,
a falta de reajuste nas tarifas pode comprometer a segurança das duas
usinas nucleares do país, controladas pelo Eletronuclear, subsidiária
integral da Eletrobrás. Segundo Pinguelli, "por uma razão ilógica", a
Aneel não autorizou o reajuste que deveria ocorrer neste mês. Com isso,
agrava-se a situação financeira da Eletronuclear, que precisa de US$ 100
milhões para trocar um gerador de vapor de Angra I que está com problema
de corrosão. Embora não exista risco imediato, Pinguelli frisa que, "com
energia nuclear não se brinca". A falta de reajuste, que deveria ocorrer
conforme a variação do IGP-M, já foi reportada para a ministra de Minas
e Energia, Dilma Rousseff. Hoje, a energia das usinas nucleares é comprada
por uma outra estatal, Furnas, que é encarregada de comercializar a energia
nuclear. Pinguelli defende que, no novo modelo que está sendo elaborado
para o setor elétrico, as usinas da Eletronuclear entrem em um arranjo
semelhante ao de Itaipu, no qual a energia gerada é rateada por todos
os clientes do setor elétrico. (Valor - 27.05.2003)
5
SDE investigará suposta fraude no leilão da Eletropaulo
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, investigará
um suposto acordo entre as empresas AES e Enron para o leilão da estatal
energética paulista Eletropaulo, denunciado na semana passada pelo jornal
britânico Financial Times. A SDE abriu averiguação preliminar para apurar
possíveis acordos entre as concorrentes e combinação prévia de preços
ou ajuste de vantagens em concorrência pública ou administrativa. Se forem
encontrados indícios, será instaurado processo administrativo contra as
empresas. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a Secretaria
de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda participará
da investigação, que não ficará restrita à conduta das duas empresas no
leilão da Eletropaulo, ocorrido em abril de 1998. Está prevista também
a análise da participação das empresas em outras licitações para serviços
públicos a partir daquela data. (Estado de São Paulo - 27.05.2003)
6 Grupo VBC e Light também serão investigados
O grupo
VBC e a Light, que disputaram o leilão da Eletropaulo com a Enron, também
foram incluídos na averiguação. A SDE espera contar com a ajuda do governo
americano para conseguir documentos relativos à conduta das empresas AES
e Enron no leilão da Eletropaulo. Um acordo entre Brasil e Estados Unidos
prevê a colaboração em matéria criminal e será usado pela primeira vez
na investigação de uma suposta conduta anticoncorrencial, informou o Ministério
da Justiça. (Estado de São Paulo - 27.05.2003)
7 Comissão da Câmara Federal discute privatização da Eletropaulo
A Comissão
de Minas e Energia da Câmara Federal promove audiência pública na próxima
quinta-feira, dia 29 de maio, para apurar fatos ocorridos na privatização
da Eletropaulo. A audiência foi pedida pelo deputado Luiz Antônio Fleury
(PTB-SP). Foram convidados para a reunião o governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin; o presidente e o ex-presidente do BNDES, respectivamente Carlos
Francisco Lessa e Pio Borges; o presidente da Eletropaulo, Steven Patrick
Clancy; o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo; o secretário de Energia
de São Paulo, Mauro Arce; o presidente do Sindicato dos Eletricitários
de São Paulo, Antônio Carlos dos Reis; e Joseph Brandt, também da Eletropaulo.
(Canal Energia - 27.05.2003)
8 Senador vai propor CPI da AES
Diante do
recente anúncio do não-pagamento ao BNDES de parcela de empréstimo de
R$ 57 milhões feito pela empresa norte-americana AES, sócia da Cemig,
o senador Hélio Costa (PMDB-MG) apresentou requerimento na última quinta-feira
à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para convocar instituições
envolvidas na privatização das estatais de energia. O senador vai aguardar
o resultado da audiência para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) no Senado. Os presidentes do BNDES, Carlos Lessa, e da Cemig, Djalma
Morais, além da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, foram convidados
para participar de uma audiência pública na CAE. O objetivo, segundo o
senador, é obrigar a AES a pagar as suas dívidas. "Assim não é possível.
A empresa comprou 33% da Cemig e também o controle da Eletropaulo em condições
suspeitas, recebeu dividendos retroativos acima das prestações devidas
e, agora, não quer honrar nem uma prestação vencida, tentando impor mais
um ônus em cima dos contribuintes", disse Costa ao justificar o seu requerimento
na CAE. (Gazeta Mercantil - 27.05.2003)
9 Furnas intensifica estudos para participação em leilão de transmissão
Furnas Centrais
Elétricas está intensificando os estudos sobre as linhas de transmissão
a serem licitadas pela Aneel ainda neste ano. As linhas Montes Claros
- Irapé, e Assis - Araraquara merecem atenção especial. A empresa espera
ter uma participação efetiva no leilão de transmissão, ainda sem data
para acontecer, sozinha ou em parceria com outras empresas privadas ou
estatais, como a Cemig. Os estudos fazem parte da estratégia da empresa
para garantir a expansão dos sistemas de geração e transmissão. Para isso,
a estatal está em busca de novos projetos, e já anunciou recentemente
também estudos sobre os Rios Madeira, Paraíba e Teles Pires. (Canal Energia
- 26.05.2003)
10 Celg fecha contrato com novo fornecedor de energia
A Celg assinou
ontem contrato com seu novo fornecedor de energia termoelétrica , com
validade até 2005. O consórcio formado por quatro empresas será o responsável
pelo fornecimento de 365 MWh, o mesmo que era comprado da Centrais Elétricas
Cachoeira Dourada (CDSA) e o suficiente para atender 40% dos usuários
do Estado, número hoje estimado em 1,75 milhão de consumidores. A diretoria
da distribuidora não quis divulgar o nome dos componentes do grupo, mas
adiantou que uma delas é responsável pelo gás natural vindo da Bolívia;
outra processa este gás, dando origem a energia termoelétrica; e as duas
restantes são comercializadoras, uma espécie de corretoras do mercado
de energia elétrica. O acordo firmado ontem vai resultar em uma economia
de quase R$ 15 milhões para a Celg este mês. A empresa vai pagar em maio
cerca de R$ 12 o MW/h, ou seja, R$ 7 (que representa o custo da energia
cobrada no MAE) mais R$ 5. Isso porque o mês já está no final e a oferta
de energia é grande, jogando o preço para baixo. A partir de junho consta
no contrato o valor de R$ 25 o MW/h de energia (R$ 6,50 do MAE, mais R$
18). Como o custo do MAE varia de acordo com a demanda e oferta do produto,
o preço foi limitado a R$ 31,50 até dezembro deste ano. Quando comprava
de CDSA, a Celg pagava R$ 63 pelo MW/h. (Diário da Manhã - 27.05.2003)
11 Novo contrato da Celg trará benefícios para o consumidor
Os consumidores
goianos serão beneficiados pelo novo contrato de fornecimento de energia
assinado ontem pela Celg já na próxima revisão tarifária que acontecerá
em setembro. A empresa promete um reajuste menor que a média praticada
no mercado, que este ano chegou a 35%. Energia mais barata e bônus de
50% na conta de 400 mil usuários a partir de 1º de junho são os primeiros
efeitos para a população. Dos 400 mil usuários beneficiados pelo bônus
de 50%, 375 mil são residenciais, monofásicos e com consumo médio até
80 kwh/mês (média dos últimos 12 meses). Os outros 25 mil são residenciais,
monofásicos, mas com consumo entre 80kwh e 220 kwh e fazem parte de programas
do governo federal. Este é um dos efeitos positivos da anulação do contrato
que obrigava a Celg a comprar energia mais cara de Cachoeira Dourada,
informa o presidente da Celg, José Paulo Loureiro, que agora vai tentar
negociar a dívida de cerca de R$ 850 milhões junto à Eletrobrás. (Diário
da Manhã - 27.05.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sul registra consumo de 5.236 MW médios
O Sul registrou
consumo de 5.236 MW médios no último domingo, dia 25 de maio, contra previsão
de 6.929 MW médios do programa mensal de operação (PMO) do ONS. Nos últimos
sete dias, região teve alta no consumo de 2,27%. No Sudeste/Centro-Oeste,
consumo chegou a 20.992 MW médios, contra patamar de 26.039 MW médios
estabelecido pelo operador. O subsistema acumula queda no consumo de 2,6%
nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.130
MW médios, submercado registra baixa de 6,51% no mesmo período. O Nordeste
consumiu 5.517 MW médios, contra PMO de 5.992 MW médios. Nos últimos sete
dias, região tem ligeira baixa no consumo de 0,45%. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 6.183 MW médios, submercado está com queda de
3,53% no mesmo período. Já o Norte teve consumo de 2.773 MW médios no
últimos domingo, contra previsão de 2.771 MW médios do ONS. A região acumula
alta de 4,31% nos últimos sete dias em relação ao programa mensal de operação.
(Canal Energia - 26.05.2003)
2 Subsistema Norte registra capacidade de 84,95%
Com um acréscimo de 0,04%, a capacidade do subsistema Norte chegou a 84,95%. Os reservatórios da hidrelétrica de Tucuruí estão cheios, com índice de 100%. (Canal Energia - 26.05.2003)
3 Capacidade do Subsistema Nordeste reduz 0,11%
O volume
armazenado no subsistema Norte está em 50,25%, uma redução de 0,11% em
comparação com o dia anterior. A capacidade está 25,86% acima da curva
de aversão ao risco 2002/2003. A usina de Sobradinho está com 44,94% da
capacidade. (Canal Energia - 26.05.2003)
4
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcança capacidade de 76,63%
Os reservatórios do subsistem Sudeste/Centro-Oeste alcançaram 76,63% da
capacidade, volume 42,82% acima da curva de segurança. O índice teve uma
redução de 0,01%. A capacidade das usinas de Nova Ponte e Itumbiara estão,
respectivamente, em 67,12% e 98,54%. (Canal Energia - 26.05.2003)
5 Região Sul está com 62,2% da capacidade
A região
Sul está com 62,2% da capacidade, de acordo com dados do ONS relativos
ao dia 25 de maio. o que corresponde a um acréscimo de 0,02% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de G. B. Munhoz está com 54,25% da capacidade.
(Canal Energia - 26.05.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Aneel define formato de leilões de venda no MAE
A Aneel
regulamentou ontem as condições para compra de energia pelas distribuidoras
por licitação, em leilões mensais coordenados pelo MAE. A resolução n
246/2003, publicada no DO, define que os contratos serão de seis meses
e um, dois e quatro anos. Serão ofertados lotes de energia base (de 0,5
MW médios, com potência máxima de 0,575 MW e mínima de 0,25 MW) e flexível
(0,5 MW médios, com potência máxima de 1 MW e mínima de zero). O conselheiro
da Abraceel Max Xavier Lins prevê que a resolução dará dinâmica ao setor,
além de garantir uma melhor adequação dos consumidores aos contratos de
longo prazo. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia
Elétrica (Apine) considerou a resolução adequada para o momento, de baixa
demanda, mas não ideal por conta do prazo máximo dos contratos, de quatro
anos. "Isso é insuficiente para alavancar a expansão da geração", diz
o diretor-executivo Régis Martins. (Gazeta Mercantil - 27.05.2003)
Pela resolução da Aneel, poderão participar dos leilões como vendedoras as empresas concessionárias de geração, de produção independente de energia elétrica, comercializadoras de energia eólica e distribuidoras e, como compradoras, as distribuidoras e comercializadoras de energia. As comercializadoras poderão vender apenas energia de sobras de contratos. Os preços máximos serão fixados pelos compradores, mas a Aneel se reserva o direito de adotar medidas para prevenir práticas abusivas. O processo é restrito a agentes do MAE, que selecionará o fornecedor do sistema de leilão eletrônico. (Gazeta Mercantil - 27.05.2003)
3 MAE adia prazo para conclusão de liquidação de setembro 2000/2002
O MAE adiou
pelo prazo de um mês o processo de liquidação dos negócios efetuados entre
setembro de 2000 e setembro de 2002. A transação envolve um volume de
recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão, referentes a 50% das transações feitas
no período. A outra metade foi liquidada no final do ano passado. Com
a mudança, a previsão agora é de que a operação seja concluída no dia
26 de junho, segundo Luiz Eduardo Barata, superintendente do MAE. Ele
explica que todo o cronograma do processo sofrerá um deslocamento de um
mês. (Canal Energia - 26.05.2003)
Gás e Termoelétricas
1 SDE: compra da Pecom pela Petrobras não prejudica concorrência
A Secretaria
de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que a compra
da Perez Companc pela Petrobras não prejudica a concorrência. A SDE fez
parecer pela aprovação do negócio, sem restrições, e encaminhará o caso
ao Cade para julgamento final. O parecer foi assinado, na sexta-feira,
pelo secretário Daniel Goldberg. É grande a probabilidade de o Cade aprovar
os efeitos da compra da Perez Companc no Brasil, como recomendou a SDE.
O Ministério da Fazenda deu parecer favorável, em 23 de dezembro passado,
através da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). Dessa forma,
dois dos três órgãos que compõem o sistema brasileiro de defesa da concorrência
já manifestaram que a compra da Perez Companc não trará efeitos negativos
à competição no Brasil, só faltando a opinião final do Cade. (Valor -
27.05.2003)
2 Aneel estuda resolução para acionamento de termoelétricas
A Aneel
estuda publicar resolução autorizando o acionamento de usinas emergenciais
em caso de falhas no sistema elétrico, como desligamentos nas linhas de
transmissão. No Ceará, térmicas de empresas como Breitner Energética e
Cocal já estão autorizadas a operar em caso de emergência. Isso porque
duas linhas da Chesf foram desligadas para serem transformadas de 230
kV para 500 kV. De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira
de Produtores de Energia Emergencial, Marco Veloso, o acordo para a utilização
das térmicas emergenciais no Ceará foi costurado entre Aneel, CBEE e ONS.
A resolução que a Aneel estuda publicar deverá beneficiar todos os produtores
de energia emergencial do País. Além disso, muitos planejam continuar
operando mesmo após o fim dos contratos com a CBEE (2005 e 2006). As grandes,
como a Termo GCS, Termocabo e Companhia Energética de Petrolina, todas
em Pernambuco, devem ficar. As embarcadas e de pequeno porte é que deverão
ser desativadas. "Queremos continuar a participar como componentes estruturais
do setor elétrico", atestou Marco Veloso. (Diário de Pernambuco - 27.05.2003)
3 Produtores de carvão mineral querem ampliar participação na matriz energética
Os produtores
de geração térmica a carvão mineral querem ampliar a sua presença na matriz
energética nacional. A meta é ampliar a participação do carvão mineral
para um patamar entre 2 mil e 3 mil MW nos próximos 25 anos. Hoje, a produção
no Brasil está em 1.414 MW, o que representa 1,8% na matriz nacional.
No mundo, essa participação é de 39,1%. Para mudar esse cenário, os produtores
pretendem conscientizar os investidores do setor de que o carvão mineral
também é uma forma de energia limpa. Segundo Ruy Hülse, presidente do
Sindicato da Indústria de Extração de Carvão Mineral do Estado de Santa
Catarina (SIECESC), o setor ainda tem uma imagem negativa em relação à
geração de energia proveniente de carvão. Isso porque, explica ele, essas
usinas são famosas por emitir gases poluentes durante sua operação. No
entanto, o executivo conta que diversas empresas no mundo estão desenvolvendo
novas tecnologias capazes de minimizar os impactos ambientais. Outro empecilho
para o segmento é a falta de incentivo para a produção de geração térmica
a carvão mineral. Essas usinas, geralmente, têm um custo alto de implantação,
sendo 20% relativos a impostos. A intenção é conseguir uma isenção fiscal,
assim como foi feito para os produtores de energia a gás natural. (Canal
Energia - 26.05.2003)
Economia Brasileira
1 Governo segue sem intervir no câmbio, afirma Palocci
O ministro
da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ontem que o BC manterá o propósito
de não intervir no câmbio. Segundo ele, a decisão do BC de não fazer a
rolagem integral da dívida pública denominada em dólar, que gerou alta
da moeda dos EUA, não é um movimento novo, mas a continuidade de uma política
que já vinha sendo colocada em prática. De acordo com o ministro, "o que
o BC realizou hoje [ontem] foi um movimento que já vem realizando desde
os primeiros dias do ano, de não rolar todo título cambial que vence".
O objetivo, segundo Palocci, é "reduzir progressivamente, com critérios
de mercado, sem surpresas e sem mágicas, o endividamento cambial do país".
Ele afirmou que o BC não trabalha com uma meta de redução para a dívida
cambial. "Isso depende das condições nas quais a economia brasileira evoluir",
disse. (Folha de São Paulo - 27.05.2003)
2 Mercado já aguardava ação do governo
A mudança na política cambial do Banco Central fez o dólar subir 3,87% ontem e fechar cotado a R$ 3,03. A medida já era esperada e recomendada pelos economistas de bancos. Entretanto, gerou um aumento na procura por dólares. Segundo operadores, apesar de o BC dizer que a mudança tem como único objetivo melhorar o perfil da dívida do governo, e "não estabelecer metas para a taxa de câmbio", eles não acreditam que a cotação do dólar continue a cair muito a partir de agora. Além disso, a redução dos contratos cambial do governo gera uma diminuição da oferta de "hedge" no mercado, o que também gerou pressão na cotação. Isso mesmo após o BC dizer que vai continuar a desempenhar o papel de provedor de proteção cambial, já que "o mercado ainda não desenvolveu todo o seu potencial para que o setor privado desempenhe esse papel". (Folha de São Paulo - 27.05.2003)
3 Exportação cresce 40% em maio
O superávit
de US$ 1,716 bilhão na balança comercial nas quatro primeiras semanas
de maio deve fazer o mês ter o melhor resultado comercial do ano. De janeiro
até agora, a balança comercial já acumula saldo positivo de US$ 7,254
bilhões. Mesmo sem os dados de exportações e importações desta semana,
o resultado de maio já ultrapassa o saldo de US$ 1,714 bilhão obtido em
abril. (Folha de São Paulo - 27.05.2003)
4
Mercado volta a reduzir estimativa para o IPCA
A expectativa do mercado financeiro com relação ao IPCA para este ano
caiu, pela quarta semana consecutiva, de 12,19% parra 12,13%. Esse é o
resultado da pesquisa semanal feita pelo Banco Central com bancos e empresas
de consultoria. A meta de inflação para o ano é de 8,5%. A projeção para
a inflação acumulada nos próximos 12 meses continua em queda e passou
de 8,30% para 8,22%. Com relação ao IPCA de maio, os investidores mantiveram
a estimativa de uma inflação de 0,45%. Essa expectativa, no entanto, poderá
ser alterada em razão da divulgação, na última sexta-feira, do IPCA-15,
que ficou em 0,85%, acima do que era esperado pelo mercado. (Folha de
São Paulo - 27.05.2003)
5 Investimento estrangeiro deve cair 40% em relação a 2002
Diante de
incertezas regulatórias internas e um ambiente internacional conturbado,
o fluxo de capital externo no país deverá atingir apenas US$ 10 bilhões
neste ano - queda de 40% ante os US$ 16,6 bilhões obtidos em 2002. Em
um cenário externo delicado, o governo necessitará mais uma vez dos recursos
do FMI para fechar suas contas. A avaliação é do diretor-executivo do
Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sergio
Gomes de Almeida. O superávit comercial previsto para este ano, nas estimativas
do Iedi, deve ficar em US$ 16 bilhões, e é um fator positivo, mas precisa
ser consolidado. Políticas industriais, câmbio e negociações comerciais
têm de fazer parte de uma estratégia do país. O Iedi está tentando agendar
um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir como
enfrentar os gargalos da produção industrial. (Valor - 27.05.2003)
6 BID estuda liberação de US$ 2 bi
Uma missão
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega em junho ao Brasil
para reunir-se com o Ministério do Planejamento e definir o total de recursos
que será liberado este ano para o país. O grupo vai avaliar o plano plurianual
do governo brasileiro e deve aprovar entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões
ou "um pouco mais", disse ontem o presidente da instituição, Enrique Iglesias.
Segundo o executivo, que participou do congresso sobre regulação de serviços
públicos concedidos em Gramado (RS), os recursos vão apoiar desde projetos
de infra-estrutura até o programa Fome Zero. "Vamos ver as prioridades
do Brasil para os próximos anos", explicou. O BID será "parceiro" do BNDES
em projetos de desenvolvimento das exportações e de projetos de infra-estrutura
na América Latina. Conforme Iglesias, o BID repassou US$ 4,3 bilhões ao
BNDES nos últimos dois a três anos para investimentos no Brasil. (Valor
- 27.05.2003)
7 Medidas para simplificar exportações
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, reúne-se hoje, no Rio de Janeiro, com empresários da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Na agenda da reunião está previsto o anúncio de medidas para simplificar e desburocratizar as operações de exportações do País. Entre as medidas, estão as de acesso ao Siscomex, que deverão beneficiar, principalmente, os negócios de exportações das empresas de menor porte, que não contam em sua estrutura organizacional com departamentos de comércio exterior. "A burocracia brasileira é insana", afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Benedito Fonseca Moreira. O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil também reclama da forte carga tributária que onera o setor produtivo brasileiro e eleva o custo do investimento, fazendo com que, segundo o dirigente da AEB, seja mais fácil, no Brasil, importar do que exportar. (Gazeta Mercantil - 27.05.2003)
8
Centro de Estudos Raduan realiza debate sobre conjuntura econômica
O Centro de Estudos Raduan realizará no próximo dia 02/06 (segunda-feira),
às 19 horas, no plenário José Bonifácio (3º andar) da Assembléia Legislativa
de São Paulo um debate sobre conjuntura econômica. O evento terá como
ponto de partida uma palestra do jornalista Celso Pinto, que é diretor
de redação do jornal Valor Econômico e integra o Conselho Editorial da
Folha de S. Paulo. Na ocasião, será feita uma avaliação sobre a manutenção
da taxa de juros pelo Copom e o seu impacto no desenvolvimento da economia
nacional. (NUCA - 27.05.2003)
O mercado
de câmbio opera com volatilidade nesta terça-feira e o dólar oscila perto
da estabilidade, depois de ter registrado ontem a maior alta do ano (+3,87%).
Às 12h16m, a moeda americana era cotada a R$ 3,025 na compra e R$ 3,030
na venda. Ontem, o dólar comercial chegou ao final dos negócios em alta
de 3,59%, a valorização mais acentuada dos últimos oito meses. A moeda
ficou cotada a R$ 3,02 para compra e a R$ 3,025 para venda. (O Globo On
Line e Invertia - 27.05.2003)
Internacional
1 CFE lançará edital para projeto de térmica de Petalco II em junho
A energética
estatal mexicana CFE espera publicar em meados de junho edital de licitação
de um contrato de EPC (engenharia, aquisições e construção) para o projeto
de geração Petacalco II, de 680MW e US$ 700 milhões, segundo informou
o gerente do terminal de carvão de Petacalco, Francisco Soto de la Vega.
Petacalco II é uma extensão da usina Petacalco da CFE, no estado de Guerrero,
que tem seis turbinas de 350MW movidas a carvão. No momento, a CFE está
estudando questões técnicas relacionadas com o tipo de sistema de refrigeração
e o número de unidades de geração, de acordo com Soto. As decisões devem
ser tomadas dentro de 15 dias. A CFE espera receber propostas até dezembro
e selecionar o vencedor no primeiro trimestre de 2004. A construção levaria
três anos. A CFE está desenvolvendo o projeto Petacalco II para satisfazer
ao aumento de demanda projetado para a partir de 2007 e assegurar uma
diversidade de fontes de combustíveis, uma vez que a maioria dos novos
projetos de geração do México são movidos a gás, observou Soto. Ao empregar
carvão em vez de óleo combustível, o operador economizará US$140.000 por
turbina de 350MW a cada dia, acrescentou. (Business News Americas - 27.05.2003)
2 Empresas espanholas podem apresentar propostas parra Petalco II
As energéticas
espanholas Iberdrola e Unión Fenosa e a construtora Grupo ACS poderiam
se interessar por concorrer pelo projeto, disse Alejandro Sampelayo, diretor
no México e América Central da empresa espanhola Expansión Exterior, que
presta assessoria financeira a empresas espanholas interessadas em desenvolver
projetos no exterior. "Diante do nível de interesse, não me surpreenderia
se um ou mais consórcios espanhóis participassem da licitação", disse
Sampelayo. A Expansión Exterior vai ajudar um consórcio espanhol a obter
financiamento para o projeto, que integra o programa de investimento diferido
Pidiregas, do governo mexicano, disse Sampelayo. Há empresas espanholas
a procura de parceiros mexicanos para o projeto, de acordo com Sampelayo.
(Business News Americas - 27.05.2003)
3 Alemanha adota nova lei de energia
A Alemanha
colocou em prática, no final de semana, a nova lei de energia do país.
Os dois principais pontos da nova lei são os seguintes : a legalização
dos acordos entre associações e o total poder para que o Cartel Office
sancione medidas imediatas contra as companhias que estejam realizando
práticas abusivas de mercado. Agora a Alemanha tem que colocar em prática
as leis específicas da União Européia para o mercado energético, que significa
a instalação de um órgão regulador. (Platts - 27.05.2003)
4
Irlanda realiza licitação para aumentar capacidade instalada de energia
A Comissão de Regulação Energética da Irlanda informou que recebeu propostas
de sete companhias interessadas em participar da licitação da licença
para a construção de novas usinas de energia no país. A Irlanda necessita
de nova capacidade instalada de energia para suprir a queda na geração,
projetada para ocorrer em 2005. As sete companhias são: AES Electric;
Aughinish Alumina Ltd; Ireland Power Energy Ltd; Mountside Properties;
Rolls Royce Power Ventures Ltd; Scottish & Southern Energy em conjunto
com a Board Gais Eireann; e Viridian Power. A nova instalação deve estar
pronta para gerar energia no final de 2005. (Platts - 27.05.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Bermann, Célio. Indústrias Eletrointensivas e Autoprodução: propostas para uma política energética de resgate do interesse público. USP, 2003.
O estudo analisa o crescimento da autoprodução de elétrica, realizada pelos consumidores eletrointensivos, que representam cerca de 27% do consumo no país. Ele demonstrou que as UE licitadas para o regime de autoprodução na verdade subtrai do sistema público a desejável ampliação da oferta e afirma que a legislação deveria ser revista, evitando que projetos de autogeração possam ser utilizados comercialmente.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/investimento.htm
2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Diretrizes do plano de política industrial. Departamento de Infraestrutura, Rio de Janeiro, Maio de 2003, Rio de Janeiro.
O novo posicionamento do BNDES, como agente de fomento, pode ser visto na íntegra do documento divulgado pelo presidente, Carlos Lessa, com as diretrizes que planejam estimular o crescimento econômico e mudanças estruturais na economia brasileira.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/financiamento.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo
Berger
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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