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IFE: nº 1.115 - 23 de maio de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Novo modelo: governo troca concessão por parceria
2 Novo modelo: parceria entre o setor privado e governo
3 Governo discute modelo para setor privado investir em infra-estrutura
4 Prioridade na política industrial, diz Mantega
5 Prioridades do PPP

Empresas
1 BNDES rejeita ações de holding
2 Congresso quer audiência sobre caso AES-Enron
3 Cosern registra lucro de R$ 5,49 mi no primeiro trimestre
4 Celpa fecha primeiro trimestre com prejuízo de R$ 1,59 mi
5 Tractebel Energia teve lucro de R$ 95,3 mi no trimestre
6 Aumento do consumo de energia gera bons resultados para Celesc
7 Ações travam investimentos da CEEE

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema SE/CO registra consumo de 26.521 MW médios
2 Reservatórios do subsistema Norte estão com 84,66%do volume
3 Subsistema Nordeste está com 50,77% da capacidade
4 Capacidade de armazenamento do subsistema SE/CO está em 76,97%
5 Subsistema Sul teve queda nos reservatórios
6 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 Participantes do leilão terão que dar garantia por lote de energia negociada
2 Confirmação do leilão agrada governo e geradoras

Gás e Termelétricas
1 Brasil e Bolívia prorrogam contrato para a compra de gás por mais dez anos
2 Petrobras investirá US$ 300 mi na Pecom
3 Petrobras em clube seleto
4 Produção definitiva do campo de Jubarte vai começar em 2005

Grandes Consumidores
1 Vale do Rio Doce confirma presença no leilão de excedentes

Economia Brasileira
1 Inflação inercial segurou os juros, diz BC
2 Brasil tem o menor déficit externo desde 95
3 Investimentos diretos caem 60%

4 Superávit de R$ 9,7 bi é recorde
5 "Para crescer, poupança externa não é o melhor" diz Ministério da Fazenda
6 Governo negocia com BID aumento de linhas de crédito para bancos privados
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Assembléia geral define novos rumos da EDP
2 EDP: Maioria dos investimentos no Brasil está concluída
3 El Paso espera aprovação para construção de gasoduto
4 Vendas de gás no reino Unido têm pior resultado em 5 anos
5 Governo autoriza construção de usina térmica de Tarragona na Espanha

Biblioteca Virtual do SEE
1 Lam, Pun-Lee. Regulatory effects on electricity prices in Hong Kong. Energy Economics. Amsterdã: Elsevier, 1999. V. 21: pp. 529-545.

 

Reestruturação e Regulação

1 Novo modelo: governo troca concessão por parceria

As concessionárias de transporte ferroviário vão investir, nos próximos 18 meses, R$ 1,2 bilhão em projetos de modernização e expansão da malha que hoje pertence ao governo. Parte dos recursos será financiada pelo BNDES, segundo informação do ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que ontem lançou oficialmente, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias, no Palácio do Planalto. O atual modelo de concessão, de arrendamento dos ativos, inviabiliza investimentos privados porque as redes permanecem nas mãos dos governo. No plano lançado ontem, os investimentos virão via Parceria Público Privada (PPP), onde concessionários e União dividem os riscos, modelo que o governo começa a experimentar pela área de transportes. (Valor - 23.05.2003)

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2 Novo modelo: parceria entre o setor privado e governo

A contrapartida do governo para este investimento privado em seus ativos, segundo o ministro, é a criação de um fundo para garantir os empréstimos do BNDES para as concessionárias. O fundo de aval, composto dentre outras fontes pelos R$ 300 milhões anuais que as empresas pagam pela concessão, seria a solução para as garantias exigidas pelo BNDES. Como as concessionárias não são donas da malha ferroviária, apenas arrendam a infra-estrutura do governo, não têm ativos suficientes para dar como garantias nesse tipo de operação de crédito. O presidente do BNDES, Carlos Lessa, explicou que o banco já está financiando cinco ou seis projetos no setor ferroviário. Segundo Lessa, as linhas de financiamento para infra-estrutura têm as taxas mais baixas do banco, de TJLP mais 1,5% ao ano. Lessa disse que os novos projetos serão avaliados caso a caso, depois que a área econômica do governo estruturar o modelo de garantias do fundo de aval. (Valor - 23.05.2003)

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3 Governo discute modelo para setor privado investir em infra-estrutura

A política monetária monopolizou o debate, mas o ministro do Planejamento, Guido Mantega, se esforçou ontem, no encerramento do XV Fórum Nacional, para mostrar as iniciativas do governo no sentido de incentivar o crescimento econômico. Na sede do BNDES, berço das privatizações do governo anterior, Mantega disse que o governo está estudando um novo modelo para que o setor privado possa investir em infra-estrutura. Ele não deu detalhes do programa, que chamou de PPP - Parceria Público-Privada -, mas afirmou que o modelo garante rentabilidade às empresas. "Hoje, quem suporta os investimentos são os bancos públicos. Temos que criar um mecanismo para atrair investimentos privados porque são projetos caros e o governo passa por restrições fiscais. As empresas, com rentabilidade, podem fazer esses investimentos", disse, acrescentando que o PPP espelha-se em modelos adotados em outros países, como a Inglaterra. (Valor - 23.05.2003)

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4 Prioridade na política industrial, diz Mantega

Sem criticar a política monetária, Mantega abriu espaço em seu discurso para o que chamou de políticas de desenvolvimento. "A redução da taxa de juros e a mudança na política monetária nos permitirão lançar as bases para crescimento, mas isso não basta. É preciso lançar um projeto de desenvolvimento", defendeu. Para o ministro, nesse momento, o debate crucial é como promover e que tipo de crescimento se quer para o país. "A tradição da política brasileira é esquecer os compromissos, mas a população não esquece e depois cobra a fatura. A única maneira do governo Lula cumprir promessas é gerar crescimento sustentado, riqueza, emprego e renda", disse. De acordo com Mantega, o PPP é um dos instrumentos pensados para viabilizar o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, cuja base é o Programa Brasil para Todos, divulgado recentemente. A meta para todos esses projetos, segundo ele, é estabelecer um círculo virtuoso de crescimento e transformações com aumento da renda dos trabalhadores e do consumo de massa, maiores investimentos, maior produtividade e, novamente, incremento de renda. (Valor - 23.05.2003)

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5 Prioridades do PPP

O modelo de crescimento é composto de cinco grandes prioridades: combater a vulnerabilidade externa, que passa pelas reformas, mas também pela melhoria nas contas externas. "Não estou só preocupado com saldo da balança comercial, mas com aumento do fluxo comercial brasileiro, que é muito baixo", disse. Na avaliação dele, ainda é cedo para afirmar que está consolidada a redução da vulnerabilidade externa brasileira. "Não podemos depender do câmbio depreciado para ter competitividade internacional", explicou. Há ainda metas de expansão do crédito - tema sobre o qual o ministro fez referência direta à atuação do Banco Central -, recuperação da infra-estrutura, redução das desigualdades e criação de um mercado de consumo de massa. (Valor - 23.05.2003)

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Empresas

1 BNDES rejeita ações de holding

O vice-presidente do BNDES, Darc Costa, confirmou ontem que as negociações com a AES Corp. não estão avançando porque a empresa americana continua propondo ao banco uma participação minoritária em uma holding a ser criada reunindo seus ativos no pais. Repetiu o que o presidente do banco, Carlos Lessa, vem dizendo desde o início das negociações: o BNDES quer receber em dinheiro. "No momento o banco quer receber o que é devido. Eles não estão propondo pagar, mas sim constituir uma nova empresa em que seríamos minoritários", lembrou Darc Costa. Sobre o novo calote dos americanos, que em associação com a Mirant e Opportunity deixaram de pagar uma parcela de US$ 87 milhões emprestada para o consórcio SEB comprar de 33% da Cemig, ele disse que o banco vai esperar os 90 dias regulamentares para que o banco possa retomar oficialmente as ações dadas como garantia para mais esse empréstimo. (Valor - 23.05.2003)

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2 Congresso quer audiência sobre caso AES-Enron

A pedido do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara decidiu ontem promover audiência pública com a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, com o ex-secretário de Energia de São Paulo, Andrea Mattarazzo, e com o atual secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, sobre a denúncia de que as empresas AES e Enron fizeram um acordo para burlar o leilão de venda da Eletropaulo, em 1998. O senador Hélio Costa (PMDB-MG) anunciou ontem que vai apresentar um pedido de audiência pública com a ministra Dilma, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, e com os presidentes das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Moraes, e da Eletropaulo, Steven Clancy. (Valor - 23.05.2003)

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3 Cosern registra lucro de R$ 5,49 mi no primeiro trimestre

A Cosern teve lucro líquido de R$ 5,49 milhões no primeiro trimestre em comparação com resultados de R$ 5,25 milhões no mesmo período de 2002. Na mesma base de comparação, a receita líquida da companhia permaneceu praticamente estável, passando de R$ 99,1 milhões para R$ 101,8 milhões. No primeiro trimestre deste ano, a companhia teve despesas financeiras de R$ 24,2 milhões e receita financeira de R$ 14,8 milhões. No mesmo período de 2002, esses números foram de, respectivamente, R$ 15,9 milhões e R$ 8,7 milhões. (Gazeta Mercantil - 23.05.2003)

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4 Celpa fecha primeiro trimestre com prejuízo de R$ 1,59 mi

A Celpa teve prejuízo de R$ 1,59 milhão no primeiro trimestre de 2003, contra resultado negativo de R$ 12,34 milhões obtido nos três primeiros meses do ano passado. Na comparação entre os trimestres, a distribuidora aumentou sua receita bruta em 26,8%, passando de R$ 199,08 milhões para R$ 252,44 milhões. A distribuidora fechou o trimestre com uma receita líquida de R$ 177,78 milhões, crescimento de 23% em comparação a 2002. O resultado bruto da Celpa também acumulou alta, crescendo 111% em 2003 e chegando a R$ 57,39 milhões. (Canal Energia - 23.05.2003)

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5 Tractebel Energia teve lucro de R$ 95,3 mi no trimestre

A Tractebel Energia fechou o balanço do primeiro trimestre do ano com lucro de R$ 95,373 milhões, contra os R$ 55,652 milhões verificados em igual período do ano passado. No período, a empresa encerrou com resultado bruto de R$ 142,832 milhões, contra o resultado de R$ 137,883 milhões dos três primeiros meses de 2002. De janeiro a março deste ano, a Tractebel Energia obteve receita bruta de R$ 419,696 milhões, contra os R$ 344,076 milhões do mesmo período do ano passado. A receita líquida da empresa este ano chegou a R$ 400,657 milhões, contra os R$ 330,552 milhões verificados nos três primeiros meses de 2002. (Canal Energia - 22.05.2003)

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6 Aumento do consumo de energia gera bons resultados para Celesc

A Celesc conseguiu um bom desempenho no primeiro trimestre do ano graças ao aumento das vendas de energia. O consumo cresceu 8,9%, acima das expectativas dos analistas do setor. Todos os segmentos importantes apresentaram elevação: residências com 9,9%, indústrias com 7,5%, setor público com 14,3% e comércio com 13,5%. O aumento das vendas de energia, que atingiram 3,484 GWh no período, foi comemorado pelo assessor de relações com o mercado da Celesc, Aldo Schumacher. "Nossa receita de fornecimento de energia cresceu 22,2% e nosso crescimento físico em 8,9%, que é um resultado muito bom", observou. O lucro líquido de R$ 25,66 milhões é 43,8% menor que o registrado em igual período de 2002 (R$ 45,65 milhões). "Ele foi menor porque tivemos elevação das despesas operacionais", assinala Schumacher. No primeiro trimestre de 2002 as despesas operacionais foram de R$ 342 milhões e em 2003 R$ 404 milhões. O acréscimo de R$ 62 milhões foi causado pela compra de energia para revenda da Tractebel. (A Notícia - 23.05.2003)

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7 Ações travam investimentos da CEEE

O presidente da CEEE, Wilson Cignachi, alertou ontem os deputados da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia, para a possibilidade de redução de investimentos, em virtude do pagamento da dívida com ações trabalhistas. Os projetos citados são da área de geração. A dívida com cerca de 15 mil ações trabalhistas e oito civis está entre R$ 600 e R$ 700 milhões. Só para maio, o pagamento previsto é de R$ 19 milhões, "cerca de 11% do faturamento mensal da CEEE". Cignachi espera que a Comissão Especial do Legislativo possa apontar uma alternativa para a situação nos próximos 30 dias. Segundo ele, a companhia está propondo, inclusive, que o Estado assuma a dívida. E esclareceu que a CEEE não está questionando o direito trabalhista, reconhecido pela Justiça. O orçamento da CEEE para 2003 está projetado em R$ 155 milhões. Só nos primeiros quatro meses do ano, a CEEE desembolsou R$ 65 milhões para pagar dívida trabalhista. (Correio do Povo - 23.05.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Subsistema SE/CO registra consumo de 26.521 MW médios

O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 26.521 MW médios, contra previsão de 26.039 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o submercado acumula baixa de 2,42% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.130, subsistema registrou queda de 6,34% no mesmo período. No Sul, o consumo foi de 7.682 MW médios, contra previsão de 6.929 MW do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação (PMO), região teve alta de 3,96%. Já o Norte consumiu 2.903 MW médios, contra previsão de 2.771 MW médios do ONS. A variação no consumo do submercado chegou a 2,85% no período. Nordeste registrou consumo de 6.087 MW médios, contra previsão de 5.992 MW médios do ONS. A região acumula queda de 3,02% no consumo nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.183 MW médios, o submercado fechou com baixa de 6,02%. (Canal Energia - 22.05.2003)

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2 Reservatórios do subsistema Norte estão com 84,66%do volume

A capacidade de armazenamento do subsistema Norte está em 84,66%, uma redução de 0,09% em um dia. A usina de Tucuruí apresenta índice de 99,2%. (Canal Energia - 22.05.2003)

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3 Subsistema Nordeste está com 50,77% da capacidade

Os reservatórios do subsistema Nordeste estão com 50,77% do volume, valor 43,29% acima da curva de segurança. Em relação ao dia anterior, a capacidade caiu 0,11%. A hidrelétrica de Sobradinho está com 45,67%. (Canal Energia - 22.05.2003)

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4 Capacidade de armazenamento do subsistema SE/CO está em 76,97%

O subsistema SE/CO está com 76,97% da capacidade, volume 43,29% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma queda de 0,1%. O nível das usinas de Itumbiara e Nova Ponte estão, respectivamente, com índice de 98,84% e 67,36%. (Canal Energia - 22.05.2003)

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5 Subsistema Sul teve queda nos reservatórios

O subsistema Sul teve a maior queda entre os subsistemas do país, de 0,88%. Com isso, a capacidade ficou em 63,73%. A usina de G. B. Munhoz está com índice de 52,94%. (Canal Energia - 22.05.2003)

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6 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 Participantes do leilão terão que dar garantia por lote de energia negociada

Vendedores e compradores que participarem do leilão de excedente de energia terão que depositar uma garantia de R$ 10 mil, por lote de energia, segundo estabelece a minuta do edital do leilão. No caso dos vendedores, o valor será utilizado como caução para os compradores, em caso de o ofertante não assinar o contrato. A minuta não informa o cronograma. Os participantes terão que fazer o depósito das garantias no Banco do Brasil; em dinheiro, títulos federais aceitos pelo banco, seguro garantia, fiança bancária ou certificado de depósito bancário. A expectativa é de que nesta sexta-feira, dia 23 de maio, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) divulgue resolução, autorizando a realização do leilão, que ofertará lotes de 0,1 MW, em contratos de seis meses, um ano e dois anos. Segundo a minuta do edital, o fornecimento da energia contratada será feito a partir deste ano. (Canal Energia - 22.05.2003)

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2 Confirmação do leilão agrada governo e geradoras

Flávio Neiva, presidente da Abrage, afirma ainda que além de eliminar parte das sobras registradas atualmente no sistema - 1,6 mil MW médios no horário de ponta ou 600 MW médios fora da ponta - o leilão viabilizará a oportunidade de consumidores industriais eletrointensivos incrementarem suas capacidades produtivas e aumentarem o volume de exportações. A perspectiva de crescimento foi também salientada pelo secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, o processo de preço decrescente que baseará o leilão, pelo qual os lotes serão vendidos pelo menor preço de venda, será um grande estímulo à produção, à exportação e à geração de divisas para o país. O secretário frisou também o aspecto positivo para o setor com a tomada de decisão conjunta entre os diversos agentes envolvidos nas discussões - MME, associações e Aneel. (Canal Energia - 22.05.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Brasil e Bolívia prorrogam contrato para a compra de gás por mais dez anos

Os governos do Brasil e Bolívia acertaram ontem a prorrogação por mais dez anos do atual contrato de compra de gás boliviano, estendendo de 2019 para 2029 o seu vencimento, segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O aumento do prazo visa diluir os custos e baratear o preço do gás e flexibilizar as cláusulas "take or pay", que obriga o Brasil a pagar pelo gás transportado mesmo que ele não seja consumido. Em contrapartida, o governo brasileiro se comprometeu em ampliar o seu mercado de gás, dobrando a atual capacidade de transporte para o Sudeste e Nordeste em dois anos. Esse programa de construção de gasodutos, batizado de "Projeto Malhas", prevê investimentos de US$ 1,2 bilhão que serão feitos por um consórcio de investidores japoneses. "Queremos criar um compromisso de longo prazo com a Bolívia e desenvolver o mercado nacional de gás, com iniciativas eficazes para aumentar o consumo", disse Dilma. "Se desenvolvermos o nosso mercado de gás, será benéfico para os dois países", disse. Para possibilitar o aumento da demanda de gás, o governo pretende iniciar imediatamente o "Projeto Malhas", que deverá aumentar o transporte do insumo pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) de 11 milhões de metros cúbicos por dia para 26,5 milhões de metros cúbicos diários em dois anos e meio. (Valor - 23.05.2003)

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2 Petrobras investirá US$ 300 mi na Pecom

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, anunciou em Buenos Aires que a empresa vai investir US$ 300 milhões neste ano na Petrobras Energia, novo nome da Pecom Energia, cujo controle foi adquirido pela estatal brasileira. A transferência dos ativos da Pecom foi aprovada semana passada pela Secretaria de Defesa da Competição, órgão do governo argentino equivalente ao Cade brasileiro. Segundo Dutra, metade do investimento será feito nas operações que a empresa possui em território argentino e a outra metade será aplicado na Venezuela, Equador, Peru e Bolívia, onde a companhia também está presente. Dutra espera que a Petrobras Energia eleve, até 2007, sua produção de petróleo de 185 mil para 300 mil barris diários. Até lá, a empresa deve receber investimentos totais de US$ 2 bilhões. O presidente da Petrobras, que esteve quarta-feira na capital argentina, anunciou a substituição de três diretores da empresa por executivos brasileiros, nas áreas de exploração e produção, meio ambiente e comunicações. "Mantivemos um forte espírito argentino", disse Dutra. "Só nomeamos executivos em posições-chave para nossa estratégia." (Valor - 23.05.2003)

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3 Petrobras em clube seleto

A Petrobras ingressou no seleto grupo das companhias de petróleo de capital aberto que produzem mais de 2 milhões de barris de petróleo e gás por dia. Em nota divulgada na noite de ontem, a estatal informou que, com a aprovação pelas autoridades argentinas, no último dia 13, da compra da Perez Companc, "a produção total de petróleo e gás no Brasil e no exterior, atingiu no primeiro trimestre de 2003 o recorde de 2 milhões e 43 mil barris de óleo equivalente por dia". Com a nova marca, a estatal dobrou, em seis anos, a produção total de petróleo e gás. Em 1996, a média de produção da empresa foi de 1 milhão e 8 mil barris de óleo equivalente por dia. Segundo a nota emitida pela Petrobras, o recorde histórico de produção foi alcançado, principalmente, devido aos sucessivos aumentos de produção - no primeiro trimestre deste ano, a empresa bateu na casa de 1,896 milhão de barris de óleo equivalente por dia - e à aquisição da argentina Perez Companc que, em igual período, chegou a 147 mil barris diários. (Gazeta Mercantil - 23.05.2003)

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4 Produção definitiva do campo de Jubarte vai começar em 2005

A produção de petróleo definitiva no campo gigante de Jubarte, uma das mais recentes descobertas da Petrobrás, vai começar no primeiro semestre de 2005. A Petrobrás planeja utilizar o navio-plataforma P-34, que sofreu um acidente em outubro do ano passado na Bacia de Campos, como primeira plataforma no local, com uma produção total de 60 mil barris de petróleo por dia. O campo de Jubarte tem mais de 600 milhões de barris em reservas, o maior descoberto pela estatal desde 1996. Produz atualmente cerca de 20 mil barris de petróleo por dia, mas o sistema é provisório. A instalação do P-34 no local faz parte da primeira fase do projeto de produção do campo, de acordo com o gerente geral da Unidade de Negócios do Espírito Santo da Petrobrás, Márcio Bezerra. O projeto de produção do campo de Cachalote, a 10 quilômetros de Jubarte e com 300 milhões de barris em reservas, ainda está em estudo pela empresa. De acordo com Bezerra, é provável que o campo tenha uma outra plataforma de produção, diferente da utilizada em Jubarte, o que aumenta a chance de encomendas junto à indústria local. (Estado de São Paulo - 23.05.2003)

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Grandes Consumidores

1 Vale do Rio Doce confirma presença no leilão de excedentes

No dia seguinte ao anúncio de realização do leilão de excedente de energia das geradoras, que terá os grandes consumidores industriais como foco único de demanda, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) já confirmou presença no negócio. A empresa espera garantir a compra de 300 MW médios. Segundo o diretor de Energia da CVRD, Edward Dias da Silva, o interesse da empresa no leilão de sobras dos contratos iniciais já foi inclusive comunicado à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O executivo disse que não existe garantia de a empresa realizar negócios no leilão, mas destacou a importância da entrada no processo. "Nosso papel, como departamento de energia, é suprir o consumo dos demais departamentos da empresa, tanto com a energia gerada em casa quanto com compras no mercado. Um leilão como esse é de todo o interesse para nós", reiterou Edward, frisando que a atuação respeitará um determinado limite de preços, não revelado. O diretor da CVRD também considerou positiva a contrapartida de investimentos no setor, sugerida pelo governo para as grandes investidoras obterem custos menores com energia. Segundo ele, a Vale já atende a esse pré-requisito com os investimentos realizados na outorga de dez aproveitamentos hidrelétricos. (Canal Energia - 22.05.2003)

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Economia Brasileira

1 Inflação inercial segurou os juros, diz BC

No dia seguinte à decisão de manter a taxa de juros em 26,5% anuais, o presidente do BC, Henrique Meirelles, praticamente adiantou ontem a ata da reunião do Copom, que só deve ser divulgada na semana que vem. Ele disse que os principais temores da instituição no momento dizem respeito à "inércia inflacionária". Mesmo considerando que o descontrole inflacionário dos últimos meses foi debelado, o BC acha que há risco de os aumentos de preço do passado contaminarem a inflação daqui para a frente. Como a forma clássica de evitar esse efeito é segurar a expansão da economia, estaria explicada, em sua avaliação, a decisão de não reduzir os juros. Pela manhã, em Brasília, Meirelles deu a entender que a meta para a inflação deste ano - um IPCA de 8,5% - pode ser abandonada. O mercado projeta uma taxa acima de 12%. (Folha de São Paulo - 23.05.2003)

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2 Brasil tem o menor déficit externo desde 95

O bom desempenho da balança comercial e a queda nos gastos em dólares têm ajudado o país a acumular um dos menores déficits em transações correntes dos últimos oito anos. Nos 12 meses terminados em abril, o déficit ficou em US$ 3,345 bilhões, que representam 0,74% do PIB. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central. Em relação ao PIB, o resultado dos 12 meses acumulados em abril foi o melhor desde janeiro de 1995, quando o déficit ficou em 0,66%.Essa melhora nas contas externas é resultado da desvalorização cambial do ano passado, o que estimulou as exportações brasileiras e inibiu os gastos no exterior. Nos 12 meses terminados em abril, as exportações superaram as importações em US$ 17,075 bilhões. (Folha de São Paulo - 23.05.2003)

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3 Investimentos diretos caem 60%

Os investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo Brasil, em abril, somaram US$ 796 milhões. Esse valor é 59,47% menor que o US$ 1,964 bilhão recebido no mesmo mês de 2002. No quadrimestre, os investimentos estrangeiros totalizam US$ 2,773 bilhões, com queda de 58,35% em relação a igual período de 2002 (US$ 6,659 bilhões). Os dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram ainda que, com base na série histórica, os ingressos de recursos no primeiro quadrimestre deste ano são os menores desde 1996, quando no período foram recebidos pelo país US$ 2,224 bilhões. (Folha de São Paulo - 23.05.2003)

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4 Superávit de R$ 9,7 bi é recorde

O governo divulgou ontem alguns números positivos de seu desempenho. O governo central teve superávit primário recorde de R$ 9,765 bilhões em abril. No quadrimestre, o resultado está R$ 6,1 bilhões acima dos R$ 18,8 bilhões acertados com o Congresso. (Valor - 23.05.2003)

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5 "Para crescer, poupança externa não é o melhor" diz Ministério da Fazenda

Consolida-se no Ministério da Fazenda o objetivo de tornar o crescimento brasileiro menos dependente da poupança externa, assim como do fluxo de capitais internacionais de curto prazo. Para consolidar essa meta, o governo continuará trabalhando incansavelmente para combinar dois fatores que considera fundamentais: superávits da balança comercial e o ajuste das contas públicas. Nesse contexto, será tomada a decisão de sacar as duas últimas parcelas a que têm direito do FMI, assim como assinar ou não um novo acordo com essa instituição em setembro, quando termina o em vigor. Os pontos acima foram destacados a este jornal pelo secretário-adjunto da secretaria de Política Econômica, Roberto Pires Messenberg, um dos principais autores do Boletim de Conjuntura Econômicos deste mês de maio divulgados nesta semana. (Gazeta Mercantil - 23.05.2003)

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6 Governo negocia com BID aumento de linhas de crédito para bancos privados

As restrições fiscais do setor público que, entre outras coisas, limita o nível de endividamento de bancos estatais, levou o governo a negociar com o BID um aumento das linhas de crédito voltadas para os bancos privados. Na próxima terça-feira, o BID assinará com o Bradesco um acordo para liberação de cerca de US$ 100 milhões, com a intermediação do BNDES. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, informou que os recursos da nova linha de crédito do BID, que somam US$ 900 milhões, serão usados para o financiamento de projetos de infra-estrutura no Brasil. Além do Bradesco, as próximas instituições privadas a firmarem convênio com BID serão o Itaú e o Unibanco. Cada um obterá cerca de US$ 100 milhões. A parceria com o capital privado é uma das vertentes da nova política industrial elaborada pelo governo. E o setor de infra-estrutura está entre os segmentos prioritários do programa. (Gazeta Mercantil - 23.05.2003)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial se mantém em leve baixa nesta manhã, dando continuidade à tendência da véspera. Às 10h39m, a moeda americana era negociada a R$ 2,965 na compra e R$ 2,968 na venda, com queda de 0,50%. Ontem, o dólar comercial chegou ao final dos negócios em queda de 0,5%, cotado a R$ 2,98 para compra e a R$ 2,985 para venda. (O Globo On Line e Invertia - 23.05.2003)

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Internacional

1 Assembléia geral define novos rumos da EDP

A assembléia geral da EDP aprovou os novos corpos sociais para o triênio 2003-05, bem como alteração do modelo de governança, disse uma fonte da EDP. A fonte acrescentou que o Banco Comercial Português (BCP) e a Brisa, que detêm conjuntamente cerca de 7,05% da EDP, retiraram a sua proposta que previa a criação de um conselho superior para a elétrica, um órgão que se destinava a apreciar a gestão e os seus passos estratégicos, votando favoravelmente o novo modelo de governança. A assembléia aprovou, também, as contas do exercício de 2002. Segundo a proposta apresentada, o conselho de administração passa a ser composto por 13 membros, do qual emanará uma comissão executiva e um conselho de auditoria, havendo a separação de funções entre o presidente do conselho de administração (chairman) e o presidente da comissão executiva (CEO). (Diário Económico - 23.05.2003)

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2 EDP: Maioria dos investimentos no Brasil está concluída

A maioria dos investimentos da EDP no Brasil está concluída, e a elétrica pretende agora reestruturar as suas empresas de distribuição, disse Francisco Sanchez, novo 'chairman' da EDP. Ainda na qualidade de presidente, Francisco Sanchez reiterou, na assembléia-geral da empresa, a intenção de manter "uma maior concentração no seu 'core-business' tradicional" - eletricidade - e no seu mercado doméstico, a Península Ibérica. Sanchez adiantou que, no Brasil, devido a incertezas, "o grupo EDP decidiu reprogramar, nesta fase, o desenvolvimento dos projetos das centrais hidroelétricas de Peixe Angelical e Couto Magalhães", cujas concessões lhe foram atribuídas. (Diário Económico - 23.05.2003)

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3 El Paso espera aprovação para construção de gasoduto

A El Paso pediu autorização a Comissão Federal de Regulação de Energia dos EUA para a construção de um gasoduto para o transporte de gás da área de Rocky Mountain. A empresa pediu agilidade a comissão de modo a poder colocar o duto em funcionamento em agosto de 2005. (Platts - 23.05.2003)

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4 Vendas de gás no reino Unido têm pior resultado em 5 anos

Segundo dados passados pelo Governo, as vendas de gás natural no Reino Unido tiveram o pior resultado para o mês de fevereiro nos últimos cinco anos. O uso diário de gás natural em fevereiro desse ano teve uma redução de 3,7 % comparado ao ano passado, sendo que o resultado acumulado dos dois primeiros meses do ano apontam uma redução 3,4% com relação a 2002. (Platts - 23.05.2003)

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5 Governo autoriza construção de usina térmica de Tarragona na Espanha

O governo espanhol deu permissão administrativa para a construção de uma usina térmica de ciclo combinado com capacidade de geração de 420 MW na região de Tarragona. O projeto da usina de Tarragona, controlada juntamente pela Iberdrola e RWE, estava prevista para entrar em funcionamento na segunda metade desse ano, porém problemas de insolvência na empresa alemã de construção de usinas energéticas, Babcock Borsig, adiaram o projeto. A aprovação faz parte da estratégia da Espanha de crescimento no número de usinas térmicas até que elas consigam cobrir 22,5% da demanda total de energia no país, sendo que atualmente essas usinas cobrem apenas 12,5 %. (Platts - 23.05.2003)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 Lam, Pun-Lee. Regulatory effects on electricity prices in Hong Kong. Energy Economics. Amsterdã: Elsevier, 1999. V. 21: pp. 529-545.

O artigo faz uma análise histórica na estrutura regulatória do setor de energia elétrica de Honk-Kong, baseada na taxa de retorno. Ele mostra os problemas que causou esse tipo de regulação e conclui pelo maior incentivo à concorrência, perante a reforma do SE desse país em 1994.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm

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