l IFE:
nº 1.114 - 22 de maio de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Novo contratos de concessão serão elaborados pelos ministérios A elaboração
de novos contratos de concessão poderá passar para os ministérios, cabendo
às agências reguladoras contribuir no processo, auxiliando técnica e operacionalmente.
A mudança foi admitida ontem pelo subchefe de Assuntos Governamentais
da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos, responsável pela
proposta de reestruturação das agências reguladoras. Mas, ele afirma,
a proposta ainda não foi fechada e está em processo de formulação de alternativas.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ser função ministerial
o chamado poder concedente. "Não é uma decisão simplesmente regulatória,
existem aspectos técnicos e políticos a serem considerados". Os novos
contratos de concessão, de acordo com a proposta em estudo, devem ser
elaborados e decididos pelos ministérios de cada área. Caso a proposta
seja aceita, só quem tem o poder de conceder é que firmará o contrato.
Dilma acrescentou que as mudanças não vão alterar a estabilidade dos contratos
de concessão. As agências não podem alterar esses contratos unilateralmente
e os ministérios também não poderão fazê-lo. (Estado de São Paulo - 22.05.2003) 2 Dilma: agências reguladoras tem grande importância Ontem, a
ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou no seminário "Avaliação
e desafios da regulação no Brasil" que as agências reguladoras são essenciais
para o País do ponto de vista político e econômico. A ministra disse também
que cabe às agências reguladoras o equilíbrio de forças entre as empresas
e os consumidores. Para a ministra, os problemas na Aneel ocorreram porque
"nem todos os instrumentos de controle estavam definidos e, portanto,
a Aneel assumiu atividades que não eram propriamente dela". (Gazeta Mercantil
- 22.05.2003) 3 Pesquisa aponta desempenho fraco da Aneel A Aneel
teve desempenho considerado "razoável", "ruim" ou "péssimo" em boa parte
das questões enviadas aos agentes do setor em uma pesquisa feita pela
Câmara Americana de Comércio (Amcham). Mas, mesmo com críticas ao desempenho
da agência, a maioria dos agentes que responderam ao questionário afirmou
ser favorável à manutenção da Aneel e defendem um aperfeiçoamento e reformulação
nas atribuições da agência. A divisão entre políticas e diretrizes para
o setor, que devem ficar a cargo do MME, e a fiscalização e regulação
dos serviços e do mercado energético, sob incumbência da Aneel, foi uma
das mudanças pedidas no levantamento. (Gazeta Mercantil - 22.05.2003) 4
Comissão da Câmara vai investigar privatizações do setor elétrico 5 BNDES financiará construção da usina de Campos Novos A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousself, confirmou que o BNDES irá financiar
R$ 400 milhões da usina hidrelétrica de Campos Novos em SC. O consórcio
Votorantim, Bradesco e Camargo Correia ameaçava paralisar a obra por falta
de recursos. O empreendimento está orçado em R$ 1,2 bilhão. Já foram gastos
um terço do total. O deputado federal Mauro Passos (PT/SC), interlocutor
do consórcio junto ao BNDES, garantiu ontem que a engenharia financeira
da usina está assegurada. Os outros R$ 400 milhões que faltam para concluir
a obra, disse o parlamentar, virão do próprio consórcio. A usina deve
estar concluída em dois anos. Ela tem capacidade para gerar 800 MW, o
suficiente para atender uma cidade do porte de Joinville, no Norte do
Estado. (A Notícia - 22.05.2003) Empresas 1 Governo pretende apurar denúncia de fraude no leilão da Eletropaulo A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que a denúncia publicada
pelo jornal Financial Times de um acordo entre as empresas americanas
AES e Enron para fraudar o leilão da Eletropaulo será apurada. "Temos
que ver se esse acordo lesou o País, e em que nível. Se houver irregularidades,
temos que tomar as providências cabíveis", disse. O secretário de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo, Mauro Arce, disse que o governo
estadual desconhece o suposto acordo, mas que, independentemente de um
eventual acerto entre a AES e a Enron, o leilão da Eletropaulo foi realizado
dentro da normalidade. Já o presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa,
defendeu que os casos de denúncias de possíveis fraudes na privatização,
como este, devem ser investigados pela sociedade organizada. Ele acredita
que o Ministério Público pode questionar na Justiça para saber se houve
realmente um acordo entre as duas companhias. Para Pinguelli Rosa, a privatização
do setor elétrico foi feita de forma intempestiva para arrecadar dinheiro.
(Gazeta Mercantil - 22.05.2003) 2 Leilão da Cemig também está sob suspeita Operação
realizada em maio de 1997 com as norte-americanas AES e Southern Electric
será investigada pelo governo e congresso. Suspeita surgiu após denúncia
de fraude com ações da Eletropaulo, também compradas por lance mínimo.
O leilão de venda dos 33% das ações ordinárias da Cemig, em maio de 1997,
de onde saiu como vencedor o consórcio formado pelas empresas norte-americanas
AES, Southern Electric e fundos do Opportunity, também está sob suspeita
e deve ser investigado pelo governo. Um ano antes, as ações da Cemig foram
vendidas em condições semelhantes, ou seja, sem disputa, com apenas o
consórcio da AES participando do leilão, embora cinco grupos estivessem
pré-qualificados. Os sócios privados da Cemig pagaram o preço mínimo estipulado
pelo edital de venda R$ 1,13 bilhão. (Superávit - 22.05.2003) 3 Aneel entra na briga entre Celg e Cachoeira Dourada A Aneel
entrou na briga que está sendo travada pela Celg contra a Centrais Elétricas
Cachoeira Dourada. A agência entrou com um agravo de instrumento pedindo
efeito suspensivo da liminar concedida pelo juiz da 3a Vara Federal de
Goiás, que suspende o contrato de compra, pela Celg, da energia gerada
por Cachoeira Dourada. O atual governo de Goiás alega que o contrato é
lesivo ao estado e que o preço contratado está provocando desequilíbrio
econômico financeiro na Celg. No pedido de suspensão, a Aneel afirma "além
do prejuízo pecuniário" a decisão contra Cachoeira Dourada "trouxe ainda
um prejuízo tão ou mais grave que se traduz no abalo da credibilidade
do setor. A concessão da liminar em apreço coloca em xeque as regras definidas
para o funcionamento do sistema interligado nacional, criando insegurança
jurídica e instabilidade", diz o recurso. (Valor - 22.05.2003) 4
Escelsa prevê investir este ano 22,6% mais que no ano passado 5 Eletronorte vai incluir o Acre no sistema nacional de energia A diretoria
da Eletronorte anunciou que a partir deste ano vai começar a interligar
o sistema energético de todo o país. A empresa prevê que a obra de interligação
será concluída em 2005. Com a operação, o Acre estará finalmente interligado
ao sistema nacional de energia. Segundo o presidente da Eletronorte, Silas
Cavalcanti Silva, a empresa pretende instalar um parque térmico no Acre,
por uma questão de confiabilidade de suprimento de energia elétrica. (Portal
Amazônia - 21.05.2003) 6 Eletronorte acompanha entrega da roda da 16ª turbina da UHE Tucuruí Nesta quinta-feira
(22/05) começa por São Paulo a trajetória da roda da turbina hidráulica
(UGH) da 16º unidade geradora da Usina Hidrelétrica Tucuruí, a primeira
a ser entregue pelo Governo Lula. A Hidrelétrica Tucuruí é considerada
estratégica para o Brasil e é hoje a maior obra em andamento no País.
A obra de ampliação da hidrelétrica de Tucuruí está sob a responsabilidade
da Eletronorte. É a maior usina genuinamente nacional e a terceira maior
do mundo. A Diretoria da Eletronorte vai estar em Taubaté para receber
oficialmente o equipamento. A UHE Tucuruí é responsável atualmente pela
geração de 4.600 MW para o sistema elétrico nacional, considerando o que
já está sendo gerado pela 13º turbina, a primeira prevista na fase de
ampliação. Até abril de 2006, outros 3.770 MW serão acrescentados ao sistema.
(NUCA - 22.05.2003) 7 Coelba deverá ter custo de R$ 1,5 bi no processo de universalização O fornecimento
de energia elétrica a todos os 550 mil domicílios do estado que ainda
não dispõem do serviço deverá ser realizado ao custo total da ordem de
R$1,5 bilhão. Os cálculos são da Coelba, concessionária que possui, atualmente,
o índice de atendimento de 82,55%. A Aneel determinou que todos os domicílios
na Bahia deverão estar ligados à rede de distribuição de energia até o
ano de 2013. "A Coelba tem as condições operacionais para tocar o programa
de universalização nos prazos definidos pela Aneel", afirmou o diretor
comercial da empresa, Mauro Magalhães. Ele diz que o principal ponto a
ser discutido é a liberação das verbas pela Eletrobrás, através da CDE,
prevista na Lei 10.438/02 que dispõe sobre a universalização. O fundo
já foi constituído, mas ainda não possui regras claras. "A Eletrobrás
ainda não definiu como será a regra de financiamento", completou o diretor
da empresa. Sozinha, diz Magalhães, seria impossível a Coelba viabilizar
o programa. (Correio da Bahia - 22.05.2003) 8 Coelce inaugura subestação Viçosa do Ceará A Coelce
inaugura nesta quinta-feira, dia 22 de maio, a subestação Viçosa do Ceará,
que teve investimentos de R$ 1,74 milhão. A nova unidade beneficiará 9.735
unidades consumidoras, nos municípios de Viçosa, Tianguá e regiões próximas
e, futuramente, o município de Coreaú. A subestação, digitalizada e automatizada,
possui capacidade instalada de 6,25 MVA, banco regulador de tensão e cinco
alimentadores de 15 kV, estando três em operação e dois reservados para
atendimento ao crescimento do mercado. A construção da SE Viçosa do Ceará
integra o projeto da Coelce de melhoria no fornecimento de energia na
região. A estimativa é que sejam investidos R$ 4,9 milhões nesse projeto.
(Canal Energia - 21.05.2003) 9 Enersul realizará novos investimentos em MS O presidente
da Enersul, Antonio Oliva, anuncia nessa sexta-feira 23, o resultado do
desempenho financeiro de 2002 e do trimestre deste ano, além dos investimentos
que serão aplicados, a partir deste ano, em Mato Grosso do Sul. A entrevista
coletiva, segundo o assessor da presidência, José Antônio Pimentel, será
na sede da empresa em Campo Grande, na saída para São Paulo. (Campo Grande
News - 22.05.2003) 10 Itaipu assina carta de intenções para implantação de parque tecnológico A Itaipu
Binacional assinará na próxima sexta-feira, dia 23 de maio, Carta de Intenção
do Parque Tecnológico Itaipu (PTI). A carta será assinada pela ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff, e os diretores-gerais brasileiro
e paraguaio da estatal, Jorge Samek e Jorge Ayala, respectivamente, além
de reitores de diversas universidades. Segundo Samek, o PTI será um dos
mais importantes centros de ensino e pesquisa de educação, ciência e tecnologia
da América Latina. A princípio, o centro funcionará no campus da Unioeste
de Foz do Iguaçu e, numa segunda fase, será transferido para a área industrial
da usina. (Canal Energia - 21.05.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Capacidade do Subsistema Norte está em 84,75% A capacidade
do subsistema Norte está em 84,75%, uma redução de 0,01% em um dia. A
hidrelétrica de Tucuruí apresenta índice de 99,2%. (Canal Energia - 21.05.2003) 2 Nível do armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 50,88% Os reservatórios
do subsistema Nordeeste estão com 50,88% do volume, uma queda de 0,13%
em comparação ao dia anterior. O volume está 26,17% acima da curva de
aversão ao risco. A usina de Sobradinho registra 45,95% da capacidade.
(Canal Energia - 21.05.2003) 3 Capacidade do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem queda de 1,02% Com uma
queda de 1,02% nos índices de armazenamento, a capacidade do subsistema
Sudeste/Centro-Oeste ficou em 77,07%. O volume está 43,42% acima da curva
de segurança. Os níveis das usinas de Nova Ponte e Emborcação estão em
67,5% e 88,74%, respectivamente. (Canal Energia - 21.05.2003) 4
Subsistema Sul apresenta índice de 64,61% 5 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Acordo define leilão de excedentes O Ministério
de Minas e Energia, os grandes consumidores e as geradoras fecharam ontem
um acordo para comercializar o excedente de energia, estimado em 7,5 mil
MW. A venda será feita por meio de leilão no MAE, que deve ocorrer em
até noventa dias, com oferta de contratos de 6, 12 e 24 meses. Serão oferecidos
dois blocos de energia, na ponta e na base. Levantamento preliminar da
Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) aponta
uma demanda de 650 MW médios para energia na base e 1,6 mil MW médios
na ponta. O acordo com a Abrace e a Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) é uma forma de melhorar o caixa
das geradoras. Com base no valor contratado (R$ 57), a ministra de Minas
e Energia, Dilma Rousseff, estima que o prejuízo das empresas do setor
com a sobra atual chegue a R$ 4 bilhões/ano. O quadro é resultado da redução
de consumo e da liberação de 25% dos contratos iniciais. O modelo de venda
será o holandês, onde o preço do ofertante segue uma escala descendente,
com um limite antecipado ao leiloeiro, e o do contratante, ascendente,
chegando-se a um valor médio, que certamente será superior aos atuais
do MAE. (Gazeta Mercantil - 22.05.2003) 2 Dilma: Contratos atuais entre consumidores e distribuidores não serão alterados A ministra Dilma Rousseff, que anunciou os detalhes do negócio, assegurou que bases como valores e montantes dos atuais contratos firmados entre grandes consumidores cativos e as empresas de distribuição não serão alterados. "Não estamos alterando o preço da energia já contratada. Estamos incentivando o incremento da produção. Não se trata de prejudicar contratos já existentes", disse a ministra. Dilma considerou nula a possibilidade de o leilão viabilizar a venda de todo o montante excedente, estimado pelo MME em 7,5 mil MW médios. Ainda segundo a ministra, o leilão de excedentes vai oferecer ao setor a sinalização de que o mercado de energia está se recuperando da crise, que afeta as empresas desde o racionamento. Entre as empresas de geração que estarão habilitadas a negociar estão as principais geradoras federais, como Furnas, Chesf e Eletronorte, além das estaduais Cemig e Cesp e das privadas Duke Energy Paranapanema e Tractebel Energia, com a venda de energia das usinas mais antigas. (Canal Energia - 21.05.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Comgás aposta no Vale do Paraíba O Vale do
Paraíba vai ficar com quase metade dos R$ 250 milhões que a Comgás investirá
este ano na expansão da rede de distribuição de gás natural. A região
se destaca entre as áreas com maior potencial para os negócios da empresa,
como São Paulo e Campinas. Cerca de R$ 100 milhões do total de investimento
serão direcionados para projetos no Vale, onde atualmente nove municípios
são atendidos pela rede da empresa. As vendas na região, segundo o diretor
de suprimentos, geração de energia e de novos negócios da Comgás, Roger
Ottenheym, cresceram 74% nos últimos dois anos. O consumo de gás natural
na região até o ano 2000 era de aproximadamente 147 milhões de m³ e passou
para 257 milhões de m³ no ano passado. A previsão da Comgás é que esse
volume cresça ainda mais em 2003 e atinja cerca de 350 milhões de m³.
(Gazeta Mercantil - 22.05.2003)
Economia Brasileira 1 BC mantém Selic em 26,5% ao ano O BC não
cedeu às pressões para reduzir a taxa de juros neste mês. Em sua reunião
mensal, o Copom decidiu, por unanimidade, manter pela terceira vez consecutiva
a taxa básica de juros da economia em 26,5% ao ano. A queda lenta da inflação
foi mais uma vez a justificativa para a decisão, que já era esperada pela
maioria dos analistas e consultores do mercado financeiro. Apesar de avaliar
que "há sinais de que a política monetária começa a obter resultados no
combate à inflação", o Copom considerou que a "queda da inflação depende
da manutenção desse esforço", ou seja, dos juros altos. (Folha de São
Paulo - 22.05.2003) 2 Juros já comprometem 2004, diz indústria A manutenção dos juros nos atuais patamares já põe em xeque a expectativa de produção industrial para o início de 2004. A avaliação foi feita ontem pela Fiesp, que representa 129 sindicatos patronais no país. Lideranças do varejo informaram também que a expansão do setor no começo do próximo ano já está "contaminada" pelo mau desempenho deste ano. "Em 2003, já não devemos crescer o 1% esperado. Ficamos no zero a zero. Para o próximo ano, a expansão está em xeque", afirma Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Em nota divulgada por Horacio Lafer Piva, presidente da Fiesp, "juros caros e crédito escasso empobrecem o país, comprometendo a produção num horizonte que já inclui os primeiros meses de 2004". Para ele, há "excesso de conservadorismo". (Folha de São Paulo - 22.05.2003) 3 Governo admite crescimento menor do PIB No mesmo
dia em que o BC manteve a taxa de juros inalterada em 26,5%, o Ministério
da Fazenda divulgou documento com avaliação pessimista do desempenho da
economia neste ano. O texto, assinado pelo secretário de Política Econômica,
Marcos Lisboa, informa projeção de crescimento do PIB em 2003 menor do
que o oficialmente divulgado pelo governo, que estava em 2,2%. A nova
projeção é de 2%. Segundo o documento, a economia só não terá um desempenho
ainda pior porque a renda do setor agrícola deve ser recorde neste ano,
compensando outros setores. (Folha de São Paulo - 22.05.2003) 4
Preço administrado é o que mais preocupa, diz Mantega 5 Taxa de desemprego foi a 12,4% em abril A taxa de
desemprego subiu para 12,4% da PEA em abril, de acordo com a Pesquisa
Mensal de Emprego do IBGE divulgada ontem. A taxa de março foi de 12,1%,
a de fevereiro, 11,6%, e a de janeiro, 11,2%. Em abril de 2002, o índice
era de 12,5%. A taxa de ocupação de abril foi de 87,6%, levemente inferior
à de março (87,9%). O total de pessoas ocupadas aumentou 5,4% em relação
a abril do ano passado e o de pessoas desocupadas, subiu 4,7% em igual
período. A alta foi considerada dentro das oscilações normais para o IBGE.
O número de pessoas ocupadas cresceu 5,4% em relação a abril de 2002 (mais
936 mil pessoas) e 0,1% na comparação com o mês de março. O maior aumento
na comparação com abril de 2002 foi em Belo Horizonte (9,5%), seguido
por Porto Alegre (6%), Salvador (5,4%), São Paulo (6,3%), Recife (4,5%)
e Rio de Janeiro (4%). (Jornal do Commercio - 22.05.2003) A valorização
do real frente ao dólar registrada em abril fez com que a dívida pública
mobiliária federal diminuísse 0,81% (R$ 5,29 bilhões) em relação a março.
Foi a primeira vez no ano que o valor acumulado de um mês ficou menor
que o anterior. Com isso, o total da dívida chegou a R$ 644,41 bilhões,
com queda dos vencimentos de curto prazo. A queda no valor do estoque
da dívida foi modesta em relação à apreciação cambial do período, que
chegou a 13,8% e representou um impacto de R$ 15,9 bilhões. Assim, a composição
cambial da dívida caiu de 34,70%, em março, para 30,36%, retomando os
níveis registrados em maio do ano passado (30,29%). Já a exposição à taxa
Selic subiu de 47,94% (março) para 52,41% (abril), maior participação
dos últimos 12 meses. Os papéis prefixados caíram do equivalente a 2,41%
para 1,91% do total no período; e a parcela atrelada a índices de preços
teve ligeira alta, indo de 12,95% para 13,28%. (Valor - 22.05.2003) O dólar à vista continua a operar em leve baixa neste final de manhã tranqüilo no mercado financeiro. Às 11h36m, a moeda americana caía 0,39%, cotada a R$ 2,986 na compra e R$ 2,991 na venda. Ontem , o dólar comercial chegou ao final dos negócios em queda de 1,38%. A moeda ficou cotada a R$ 2,995 para compra e a R$ 3 para venda. (Invertia - 22.05.2003)
Internacional 1 Iberdrola quer atuar no Iraque As principais
empresas do setor de energia da Espanha transmitiram às autoridades iraquianas
sua predisposição em participar do processo de reconstrução do país. Dentre
as companhias que podem tomar parte do grupo de trabalhos, a Iberdrola
aparece, a princípio, como a mais bem colocada. O presidente da empresa,
Iñigo de Oriol, assegurou que a Iberdrola vai colaborar com as autoridades
iraquianas. Oriol, que assinou anteontem em Mérida um acordo com de colaboração
com a Junta de Extremadura para melhorar a infra-estrutura elétrica da
região, disse: "Vamos colaborar para a reconstrução do Iraque." (Gazeta
Mercantil - 22.05.2003) 2 SSE acerta compra de distribuidora do Reino Unido A Scottish
and Southern Energy chegou a um acordo para a compra da empresa Aquila
Sterling, que pertencia a Aquila e a First Energy. O valor total do negócio
foi de US$ 1,82 bilhão. A Aquila Sterling é dona da distribuidora de energia
Midland Electricity, que é a quarta maior distribuidora entre as 12 que
existem na Inglaterra e no País de Gales. Algumas pendências ainda restam
para o acerto final do acordo, já que os acionistas ainda tem de aceitar
os termos da proposta apresentada pela SSE, que divide o pagamento em
obrigações de débito, dinheiro e ações. A SSE espera que o negócio seja
fechado até Agosto. (Platts - 22.05.2003) 3 SSE investe em armazenamento de gás natural A SSE anunciou
hoje que pretende investir US$ 196 milhões no desenvolvimento de uma armazenadora
de gás natural em Aldbrough, no Reino Unido. O prazo para construção não
foi revelado ( Platts - 22.05.2003) 4
Comissão Européia aprova venda de 50% da Union Fenosa 5 Integração do mercado de energia britânico pode ocorrer em 2004 O Brittish
Electricity Trading and Transm Arrangements (BETTA) poderá estar em prática
já em outubro de 2004, conforme informou o órgão de regulação de energia
(Ofgem). O BETTA integra o mercado de energia da Inglaterra e do País
de Gales ao mercado da Escócia, como a utilização de um único operador
para todo o sistema, assim como a adoção de novas metodologias. (Platts
- 22.05.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PEREIRA, Raimundo Rodrigues. A Política para o setor elétrico: a proposta Sauer. Rio de Janeiro. Ponto de Vista, 8-05-2003. - 04 páginas. O artigo faz uma comparação entre as propostas de reestruturação do SE feitas pelo secretário de Política Energética Maurício Tolmasquin e pelo Ildo Sauer, atual diretor de Gás e Energia da Petrobrás. A principal diferença está no fato de que no primeiro, o órgão que iria planejar o sistema atuaria induzindo as distribuidoras a estabelecerem contratos de longo prazo, e no segundo ele atuaria como agente centralizador na comercialização de energia, com a extinção do MAE. O autor destaca que o modelo de Ildo Sauer é mais condizente com as condições brasileiras de se aumentar o investimento em geração e diminuir os riscos do setor, além de uma melhor eficiência na alocação da renda hidráulica. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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