l
IFE:
nº 1.113 - 21 de maio de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1
Abradee recorre contra revisão tarifária
2 Governo vai reavaliar operação das agências
Empresas
1
Lessa: Proposta da AES só será válida se ressarcir o prejuízo do BNDES
2 Pendência judicial pode prejudicar leilão de ações da
SEB
3 Financial Times denuncia conluio entre AES e Enron no
leilão da Eletropaulo
4 Ex-executivo da AES nega envolvimento
5 Eletrobrás deixou de pagar R$ 950 mi em dividendos,
diz acionista
6 Bandeirante fecha trimestre com prejuízo líquido de
R$ 19,2 mi
7 Enersul recorre contra revisão ordinária da Aneel
8 Grupo de trabalho analisa pendências trabalhistas da
CEEE
9 Coelba encerra primeiro trimestre com prejuízo líquido
de R$ 27,9 mi
10 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia elétrica no Nordeste chega a 5.880 MW médios
2 Subsistema Norte está com 84,76% do volume
3 Nível de armazenamento do submercado Nordeste está em
51,01%
4 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra 78,09% do volume
5 Capacidade de armazenamento do subsistema Sul está em
65,49%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Tolmasquim: MAE não tem espaço no novo modelo do SEE
2 Distribuidoras questionam exclusão do leilão de sobras
de energia
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras comprará 25% da Gasmig
2 Gasmig assina contrato com mineradoras
3 Seminário na Câmara dos Deputados discute perspectivas
do carvão mineral no Brasil
Grandes
Consumidores
1
Odebrecht prevê redução de receita de 20% na área de energia em 2003
2 Engevix planeja PCHs no RS
Economia
Brasileira
1
Vice-presidente volta a criticar BC sobre taxa
2 BC define juro hoje de olho na meta de 2004
3 Renda do trabalhador cai e indústria corta mais
4 Pastore sugere
manutenção do juro para conter inflação
5 Captação de US$ 3,1 bi começa a vencer em junho
6 IPC/Fipe, IGP-10 e IPC-S mostram que preços mantêm queda
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Endesa anuncia volta ao lucro na América Latina
2
ISA e Abengoa disputam contrato de transmissão na Bolívia
3
SSE deve construir usina térmica na Irlanda
4 Mirant vende participação em usina de Birchwood
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Sauer, Ildo. As Supostas críticas do Banco Mundial ao modelo para o
setor elétrico. Correio da Cidadania, nº 342, 19/04 a 26/04/2003.
- 02 páginas.
Reestruturação e Regulação
1 Abradee recorre contra revisão tarifária
As distribuidoras
de energia elétrica entraram nesta semana com recursos administrativos
na Aneel contestando a metodologia adotada na revisão tarifária periódica
das tarifas das companhias. A informação é do diretor-presidente da Câmara
Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (Cbiee), Cláudio Sales.
De acordo com Sales, a ação foi movida pela Abradee (Associação Brasileira
de Distribuidores de Energia Elétrica) em nome de suas associadas. Ele
não descartou a possibilidade de as empresas recorrerem à Justiça contra
as revisões. As distribuidoras estão insatisfeitas com uma série de pontos
adotados na metodologia de revisão tarifária, que teriam prejudicado a
recuperação do equilíbrio econômico e financeiro das companhias. As empresas
questionam, por exemplo, os critérios adotados para a definição das bases
de remuneração: as empresas queriam que fossem adotados como base de remuneração
os preços mínimos definidos nos leilões de privatização; a Aneel optou
por adotar um valor atualizado dos ativos das companhias. (O Paraná -
21.05.2003)
2 Governo vai reavaliar operação das agências
O governo
federal pretende rever o conceito de autonomia das agências reguladoras.
Segundo o subchefe de Assuntos Governamentais da Presidência da República,
Luiz Alberto dos Santos, as agências são "indispensáveis e importantes,
mas podem e merecem ser aperfeiçoadas". Santos representou o ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, no seminário sobre "Avaliação e Desafios da
Regulação no Brasil", que começou ontem no Ministério do Planejamento,
e é o responsável pelo grupo de estudos que deverá fazer um diagnóstico
das agências já existentes. Santos afirmou que serão apresentadas medidas
necessárias para o aperfeiçoamento dos órgãos reguladores. "Ao longo dos
dois últimos meses, principalmente, ficou evidente que não se trata de
colocar em xeque a existência das agências", disse Santos. Segundo ele,
o aperfeiçoamento desses órgãos contribui para a democracia e para a preservação
do direito do cidadão, além de permitir que o Estado realize "a contento"
a fiscalização dos serviços públicos. As alterações na legislação desses
órgãos serão feitas por meio de projeto de lei. Segundo Santos, as legislações
tratam o conceito de autonomia de maneira desigual. Em alguns casos, afirmou,
as agências são definidas como autoridades independentes, e em outros
casos apenas como autarquias especiais. Segundo ele, o papel das agências
de regular e fiscalizar não será modificado. (Estado de São Paulo - 21.05.2003)
Empresas
1 Lessa: Proposta da AES só será válida se ressarcir o prejuízo do BNDES
Segundo
o presidente do BNDES, Carlos Lessa, as negociações com a AES a respeito
da dívida para a compra da Eletropaulo continuam, mas a última proposta
apresentada na semana passada foi rejeitada pelo banco. "A AES está em
negociação mais ou menos permanente com a gente. Até o momento não aceitamos
(a proposta). Foi avaliado na reunião de diretoria", informou. A reunião
foi realizada na segunda-feira. A falta de acordo teve como motivo, mais
uma vez, a ausência de dinheiro na proposta apresentada pelos americanos.
Para o presidente do BNDES, uma proposta só será válida se ressarcir,
pelo menos parcialmente, o prejuízo do banco com o empréstimo à multinacional.
Lessa não quis informar qual o prazo estipulado para o fim das negociações
com a companhia americana, limitando-se a dizer que os prazos são definidos
"pelos ritos legais". (Tribuna da Imprensa - 21.05.2003)
2 Pendência judicial pode prejudicar leilão de ações da SEB
O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, admitiu ontem que um possível leilão das ações
do consórcio SEB na Cemig pode ser dificultado pela pendência judicial
envolvendo o controle da distribuidora mineira. "A nova inadimplência
é mais uma dor de cabeça, mas não é exatamente igual às anteriores, porque
nessa a forma é diferente e além disso está marcada pela existência de
um processo judicial, que não é nosso, mas que é extremamente importante
para definir o valor dessas ações", disse Lessa, referindo-se à outras
dívidas vencidas da mesma AES, que resultaram no início de um processo
de liquidação das garantias e leilão das ações da Eletropaulo. O presidente
do BNDES lembrou que quando as ações da Cemig foram vendidas, havia cláusulas
que garantiram aos compradores o bloco de controle da distribuidora. "Depois,
o governador Itamar (Franco) contestou na Justiça e desde então rola um
contencioso. Esse contencioso é extremamente importante. Elas não são,
como no caso da AES, as ações que controlam a Eletropaulo", explicou.
De acordo com o contrato de financiamento para a compra das ações da Cemig,
o BNDES será dono dos papéis 90 dias após o vencimento da parcela não
paga. Uma das opções do banco seria leiloar as ações e recuperar parte
do prejuízo. (Tribuna da Imprensa - 21.05.2003)
3 Financial Times denuncia conluio entre AES e Enron no leilão da Eletropaulo
De acordo
com matéria publicada ontem pelo Financial Times, "na noite anterior ao
leilão", realizado no dia 15 de abril de 1998, "a AES e a Enron fecharam
um trato pelo qual a Enron concordou em não fazer lance (no leilão) em
troca da garantia de um contrato de construção de uma usina fornecedora
da companhia elétrica" privatizada. A Eletropaulo foi comprada por um
consórcio da Light que tinha como acionistas a AES, a EDF, a Houston Industries
e a CSN. "O resultado foi um desastre para o governo de São Paulo, (...)
que esperava conseguir várias centenas de milhões de dólares acima do
preço mínimo", diz o jornal. Algumas semanas depois da privatização, a
Houston informou a Enron que não honraria o combinado da AES com a Enron.
A EDF e a CSN alegaram ignorar o acordo. Além de atingir a reputação da
AES no Brasil e acrescentar uma nódoa ao processo de privatização, não
está claro se o governo de São Paulo ou da União poderão fazer alguma
coisa diante da revelação do escandaloso comportamento das empresas americanas.
Como já se passaram mais de cinco anos do evento, a irregularidade já
prescreveu no Brasil. A possibilidade de uma ação contra as duas empresas
na Justiça americana é complicada porque os queixosos teriam de demonstrar
que o conluio teve impacto sobre o comércio nos EUA, o que não é o caso,
pois o produto em questão é distribuído em São Paulo. (Estado de São Paulo
- 21.05.2003)
4
Ex-executivo da AES nega envolvimento
Luiz David Travesso, ex-executivo da AES e hoje consultor, negou quaisquer
envolvimento ilícito na privatização da Eletropaulo. Em nota, destacou
os seguintes fatos: "Em abril de 1998, a Light tinha como controladores
a AES Corporation, BNDES, a CSN, EDF, e Houston. As relações entre os
sócios eram regidas por acordo no qual os acionistas acima citados eram
signatários. Decisões como a aquisição da Eletropaulo eram obrigatoriamente
tomadas por unanimidade no conselho de administração da Light. A direção
da Light era formada por uma diretoria executiva com quatro integrantes
indicados pelos acionistas AES, EDF, CSN e HEI, sendo que estes se reportavam
diretamente aos executivos de suas matrizes no exterior e apenas no caso
da CSN, no Brasil". "Para a participação da Light no processo de privatização
da Eletropaulo, o conselho de administração da Light delegou à sua diretoria
executiva a responsabilidade pela execução de todos os atos necessários
a este fim". Ainda segundo a nota, Travesso diz que não fazia parte da
diretoria executiva da companhia e que não firmou qualquer acordo para
associações entre Light ou AES e terceiros. Além disso, afirmou que como
um dos onze membros do conselho da Light não aprovou nenhum acordo com
este propósito. (Valor - 21.05.2003)
5 Eletrobrás deixou de pagar R$ 950 mi em dividendos, diz acionista
A Eletrobrás
terá que enfrentar um acionista minoritário na Justiça. Ele alega que,
nos últimos três anos, a estatal deixou de pagar R$ 950 milhões em dividendos
aos donos de ações preferenciais. De acordo com o acionista, a companhia
está utilizando uma base de cálculo diferente da declarada em seu próprio
estatuto para estabelecer o valor da remuneração. O investidor Renato
Cifali percebeu no começo deste ano que os dividendos pagos são menores
do que deveriam ser, de acordo com o estatuto empresa. A diferença acumulada,
desde 2000, equivale a cerca de R$ 11 por lote de mil PN. Ele explicou
que a estatal está pagando os dividendos com base em um percentual do
seu capital social, quando o estatuto diz que a distribuição tem como
referência o capital próprio. Para Cifali, capital próprio é equivalente
ao patrimônio líquido, e não ao capital social, como vem considerando
a empresa. Segundo levantamento do acionista, o capital social da Eletrobrás
é de R$ 20,6 bilhões e o patrimônio líquido, R$ 64,8 bilhões. A Eletrobrás,
por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está seguindo exatamente
o que diz o seu estatuto social. O advogado do acionista deve entrar com
uma ação principal na Justiça em cerca de 20 dias, de acordo com os prazos
legais. (Estado de São Paulo - 21.05.2003)
6 Bandeirante fecha trimestre com prejuízo líquido de R$ 19,2 mi
A Bandeirante
Energia fechou o primeiro trimestre de 2003 com prejuízo líquido de R$
19,2 milhões, contra lucro líquido de R$ 11,9 milhões verificado no mesmo
período do ano passado. A receita bruta da distribuidora no período foi
de R$ 519 milhões. Já a receita operacional líquida nos primeiros meses
do ano registrou queda de R$ 17 milhões em comparação com o mesmo período
do ano passado. Segundo a empresa, o resultado foi influenciado pelo incremento
de receita no primeiro trimestre de 2002 pelo Acordo Geral do Setor, no
valor de R$ 77 milhões; e pela contabilização da provisão da energia vendida
no MAE, no valor R$ 26,5 milhões. A companhia considerou o resultado do
serviço no período melhor que o registrado no ano passado, que teve impactos
diretos do acordo do setor e da provisão de energia comercializada no
mercado atacadista. As despesas operacionais nos primeiros meses do ano
ficaram em R$ 70,1 milhões. (Canal Energia - 20.05.2003)
7 Enersul recorre contra revisão ordinária da Aneel
O presidente
da EDP Brasil, Eduardo Bernini, disse que a Enersul, distribuidora do
grupo que atende o Mato Grosso do Sul, entrou com recurso administrativo
há cerca de 15 dias contra a revisão ordinária da Aneel. Bernini informou
que a distribuidora deixou de receber aproximadamente R$ 270 milhões por
conta de critérios adotados pela Aneel. (O Paraná - 21.05.2003)
8 Grupo de trabalho analisa pendências trabalhistas da CEEE
A CEEE e
o estado do Rio Grande do Sul criaram um grupo de trabalho no âmbito da
administração estadual para análise do acúmulo de ações trabalhistas e
sua repercussão financeira na empresa. O grupo tomou posse na última sexta,
16 de maio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O coordenador do grupo,
o técnico da secretaria da Fazenda, Ricardo Englert, terá prazo de 30
dias para apresentar o relatório final com demonstrativo da situação da
companhia em relação às ações trabalhistas. Integram o grupo representantes
da secretaria de Energia, Minas e Comunicações; da Coordenação e Planejamento;
da Casa Civil; da Procuradoria Geral do Estado e da CEEE. O objetivo do
grupo, segundo o governo do Estado, é encontrar soluções para problemas
trabalhistas enfrentados pela companhia. A finalidade é que a empresa
tenha viabilidade econômica para melhorar os serviços. (Canal Energia
- 20.05.2003)
9 Coelba encerra primeiro trimestre com prejuízo líquido de R$ 27,9 mi
A Coelba
fechou o primeiro trimestre de 2003 com prejuízo líquido de R$ 27,9 milhões,
contra lucro líquido de R$ 17,6 milhões verificado no mesmo período do
ano passado. O resultado foi impactado pela receita operacional líquida
da companhia no período, que ficou negativa em R$ 338,3 milhões. O desempenho
da receita refletiu a retração do consumo, mantendo patamares equivalentes
ao ano 2000. Além disso, a distribuidora destacou o aumento na alíquota
de PIS sobre a receita em função da não cumulatividade estabelecida na
lei 10.637, de dezembro de 2002. As despesas financeiras líquidas chegaram
a R$ 58,7 milhões, montante 57,3% superior ao registrado no mesmo período
de 2002. Esse aumento foi influenciado, principalmente, pela elevação
da taxa de câmbio sobre o estoque da dívida em moeda estrangeira. (Canal
Energia - 20.05.2003)
Carlos Lessa não quis comentar o interesse da Cemig em comprar as ações da Eletropaulo que podem ser vendidas pelo banco. "Até o momento, oficialmente não recebi nada. Não cabe ao BNDES recolher interesse em ações que ainda não são nossas", disse. (Tribuna da Imprensa - 21.05.2003)
O cubano Orlando Gonzalez, presidente da Elektro - controlada pela Enron - apresentou ontem o novo "código de ética aos funcionários da empresa". (Valor - 21.05.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia elétrica no Nordeste chega a 5.880 MW médios
O Nordeste
registrou consumo de 5.880 MW médios na última segunda-feira, dia 19 de
maio, contra previsão de 5.992 MW médios do ONS. A região teve queda de
2,97% na variação do consumo nos últimos sete dias. No mesmo período,
o subsistema acumula baixa de 5,97% em relação à curva de aversão ao risco.
No Sul, o consumo chegou a 7.439 MW médios, contra previsão de 6.929 MW
médios do operador do sistema. Nos últimos sete dias, a variação do programa
mensal de operação (PMO) no submercado está com alta de 3,69%. O Norte
consumiu 2.890 MW médios, contra patamar de 2.771 do ONS. O subsistema
registra elevação de 2,36% em relação à previsão do consumo do operador
nos últimos sete dias. Já o Sudeste/Centro-Oeste teve consumo de 25.616
MW médios, contra previsão de 26.039 MW médios do ONS. A variação dos
últimos sete dias do PMO acumula queda de 2,68%. No mesmo período, o submercado
registra baixa de 6,59% em relação à curva de aversão ao risco. (Canal
Energia - 20.05.2003)
2 Subsistema Norte está com 84,76% do volume
A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte está em 84,76%, uma redução de 0,01%
em comparação com o dia anterior. A usina de Tucuruí apresenta índice
de 99,2%. (Canal Energia - 20.05.2003)
3 Nível de armazenamento do submercado Nordeste está em 51,01%
A hidrelétrica
de Sobradinho, a maior da região Nordeste, está com 46,13% da capacidade.
O subsistema está com 51,01%, valor 26,24% acima da curva de aversão ao
risco 2002/2003. (Canal Energia - 20.05.2003)
4
Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra 78,09% do volume
O nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 78,09%,
uma queda de 0,13%. O volume está 44,48% acima da curva de aversão ao
risco determinada pelo ONS. As hidrelétricas de Itumbiara e Marimbomdo
estão, respectivamente, com índice de 98,72% e 89,74%, respectivamente.
(Canal Energia - 20.05.2003)
5 Capacidade de armazenamento do subsistema Sul está em 65,49%
O subsistema
Sul registra 65,49% do volume, um redução de 0,76% em um dia. A usina
de Salto Santiago está com 65,54% da capacidade. (Canal Energia - 20.05.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Tolmasquim: MAE não tem espaço no novo modelo do SEE
O secretário-executivo,
Maurício Tolmasquim afirmou ontem que no novo modelo do setor elétrico
não há espaço para o MAE. Como as distribuidoras serão obrigadas a fazer
contratos de longo prazo, não fará mais sentido a existência do MAE. Serão
criadas regras de transição para que o mercado seja extinto naturalmente,
nos próximos anos. (Jornal do Brasil - 21.05.2003)
2 Distribuidoras questionam exclusão do leilão de sobras de energia
O processo de comercialização das sobras de energia do sistema através de leilão está sob questionamento pelas empresas de distribuição. O modelo, cuja formatação já está praticamente fechada no MME e pode ser anunciada nesta quarta-feira, dia 21 de maio, prevê a venda direta da energia excedente entre as empresas de geração e os grandes consumidores, sem qualquer intermediação das distribuidoras. Ontem, dia 20 de maio, o presidente da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Luiz Carlos Guimarães, esteve reunido durante toda a tarde com a ministra Dilma Rousseff. Possíveis alterações nos pontos pré-definidos em torno da realização do leilão foi o tema central da conversa. Se forem mantidas as bases já acertadas entre o Ministério, a Abrage (Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica) e a Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), restará às distribuidoras apenas a receita auferida pelo uso da rede onde se localizarem empresas que negociarem no leilão, cobrada através da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) - um dos componentes tarifários. Com muitas empresas apresentando sérias dificuldades de caixa, atuar no leilão como potencial negociante direto - entre outras formas, representando grandes consumidores cativos - seria uma via a mais de agregar receita às distribuidoras. (Canal Energia - 20.05.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras comprará 25% da Gasmig
A Petrobras
vai adquirir até 25% de participação no capital da Gasmig, empresa de
comercialização de gás natural controlada pela Cemig. O interesse foi
confirmado ontem pelo presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. A entrada
de um sócio capitalizará a Gasmig, garantindo investimentos na expansão
da rede de gasodutos em Minas Gerais. O objetivo é levar o gás a três
regiões com alto índice de industrialização no Estado: Vale do Aço, Sul
de Minas e Triângulo Mineiro. Uma legislação estadual restringe a participação
de sócio na Gasmig a 25% do capital. Dutra não informou quanto deverá
ser investido nem o prazo para conclusão da aquisição de participação
na Gasmig. O patrimônio líquido da empresa, de acordo com balanço divulgado
pela Cemig, é de R$ 70 milhões. O faturamento em 2002 foi de R$ 208 milhões
e o lucro líquido, de R$ 24,8 milhões. "Estamos conscientes de que estamos
fazendo um bom negócio", comentou o presidente da Petrobras. Segundo ele,
o potencial para o mercado de gás em Minas é muito grande. O consumo atual
está em torno de 1 milhão de metros cúbicos por dia. Dutra estima que
o potencial de consumo é de 5 milhões de metros cúbicos por dia. "Apesar
de ser responsável por 10% do PIB, Minas responde por apenas 4% do consumo
de gás do país". (Valor - 21.05.2003)
2 Gasmig assina contrato com mineradoras
A Gasmig
também assinou ontem contrato de fornecimento de gás com as mineradoras
Ferteco e Lapa Vermelha. Em substituição ao óleo combustível, a Ferteco
consumirá 5 milhões de metros cúbicos de gás natural por mês. Para atender
a empresa será preciso investir R$ 18,1 milhões num ramal de distribuição
até a mineradora, instalada em Ouro Preto. Para atender a Lapa Vermelha
serão investidos R$ 28 milhões num ramal de distribuição até Sete Lagoas.
Serão beneficiadas empresas de quatro cidades da região, o que deve representar
vendas de 200 mil metros cúbicos por dia, de acordo com estimativa da
Gasmig. A subsidiária da Cemig assinou ainda acordo de cooperação com
a Fiemg para realizar estudos sobre a possibilidade de fornecimento de
gás natural comprimido (GNC) para regiões do Estado onde não exista infra-estrutura
de transporte e distribuição de gás natural. (Valor - 21.05.2003)
3 Seminário na Câmara dos Deputados discute perspectivas do carvão mineral no Brasil
O seminário
"Carvão Mineral: o combustível do século XXI" discutirá na Câmara dos
Deputados, em Brasília, nos dias 27 e 28 de maio, as perspectivas da geração
de energia a partir da matéria-prima. O evento visa a fomentar a cooperação
resultante do Protocolo de Acordo assinado em junho de 1996 entre o Ministério
de Minas e Energia e o Departamento de Energia dos Estados Unidos. O tratado
tem como objetivo promover a utilização no país de tecnologias referentes
à queima limpa do carvão, discutir as questões reguladoras, econômicas
e locais referentes à utilização do carvão; apresentar as perspectivas
para usinas a carvão no Sul do Brasil, e aumentar as parcerias comerciais
entre investidores em projetos energéticos. Entre os temas do seminário
estão a política de energia limpa a partir do carvão nos Estados Unidos,
geração estratégica de energia limpa de queima de carvão e a segurança
energética no Brasil, e desenvolvimento da queima limpa de carvão - a
chave para o desenvolvimento sustentável. (Canal Energia - 20.05.2003)
Grandes Consumidores
1 Odebrecht prevê redução de receita de 20% na área de energia em 2003
A construtora
Odebrecht prevê uma redução de receita de 20% na área de energia em 2003.
A estimativa é baseada na atual conjuntura do setor elétrico, que envolve
instabilidade de regras e demora na liberação de licenciamento ambiental.
No entanto, a empresa acredita que o cenário deve ser revertido no início
de 2004. Segundo Augusto Roque, diretor de Desenvolvimento de Negócios
na Área de Energia da empresa, os empreendedores do setor postergaram
as suas obras para o próximo ano, aguardando a definição de novas regras
a serem apresentadas pelo governo. Além disso, muitos investidores ainda
enfrentam problemas ambientais e de financiabilidade. "Essa é uma situação
momentânea, que deve ser resolvida no curto prazo. Porém, é preciso que
o governo busque soluções para pontos emergenciais que estão atrapalhando
o desenvolvimento do setor elétrico", observa o executivo. Ao todo, a
Odebrecht possui contrato de execução de obras com oito hidrelétricas
e três termelétricas no país, com valor total dos projetos estimado em
R$ 1 bilhão. (Canal Energia - 20.05.2003)
O grupo
Engevix planeja investir cerca de R$ 215 milhões para a construção de
duas PCHs no norte do Rio Grande do Sul. O projeto foi apresentado ontem
ao governador gaúcho, Germano Rigotto (PMDB). O vice-presidente de Energia
e Recursos Humanos do grupo, José Antunes Sobrinho, revelou que as duas
obras começam ainda este ano. O projeto da usina de Monjolinho, no Rio
Passo Fundo, demandará recursos de R$ 150 milhões, com capacidade para
gerar 67 MW em 2005. A segunda PCH é a de Esmeralda, no Rio Bernardo José,
em Barracão. A usina terá investimento de R$ 65 milhões e, também em 2005,
poderá gerar 22 MW. (Gazeta Mercantil - 21.05.2003)
Economia Brasileira
1 Vice-presidente volta a criticar BC sobre taxa
No momento
em que o Copom está reunido para decidir se reduz ou mantém os juros,
o vice-presidente da República, José Alencar, voltou a criticar a política
mantida pelo BC. Disse que tem faltado ao BC competência para negociar
as taxas de juros, que ele considera que deveriam estar em torno de 17%
e 18%, conforme repetiu na noite de ontem. Em discurso durante congresso
da Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte, o vice-presidente
disse: "Temos que ver a competência do Banco Central em negociar isso
direito". Depois, questionado se estava faltando competência ao BC, Alencar
respondeu: "Claro que está, nós não podemos de forma nenhuma aceitar isso".
(Folha de São Paulo - 21.05.2003)
2 BC define juro hoje de olho na meta de 2004
O que vai definir se o Copom cortará ou não a taxa de juros hoje é a meta de inflação ser alcançada em 2004, segundo economistas. Isso porque o governo, assim como os analistas, considera impossível cumprir a meta para o IPCA deste ano (8,5%). Para o ano que vem, o alvo ajustado pelo BC é de 5,5%. Apenas nos quatro primeiros meses de 2003, o IPCA acumulado é de 6,15%. Restam apenas 2,21% para o cumprimento da meta nos próximos oito meses. Ou seja, a taxa média mensal dos próximos meses não poderia ultrapassar 0,27%. Diante da impossibilidade de uma brecada desse tamanho nos preços, a meta deste ano virou apenas uma "referência" para balizar a inflação que se quer atingir em 2004. (Folha de São Paulo - 21.05.2003)
3 Renda do trabalhador cai e indústria corta mais
Sob impacto
da queda da produção registrada desde o final de 2002, o mercado de trabalho
na indústria se deteriorou em março: a renda voltou a cair e o emprego
teve a segunda retração seguida, segundo pesquisa do IBGE. Em março, houve
diminuição de 0,5% no número de empregos no setor, na comparação com fevereiro.
Em relação a março de 2002, o indicador ficou estável. Já o rendimento
do trabalhador caiu 1,7% ante fevereiro. Comparada com março de 2002,
a retração foi maior: 6,3%. Foi a 15ª taxa negativa consecutiva na comparação
anual. Em março, a produção da indústria teve queda de 3,4% na comparação
com fevereiro. (Folha de São Paulo - 21.05.2003)
4
Pastore sugere manutenção do juro para conter inflação
O economista Affonso Celso Pastore, tradicional crítico da política de
juros altos, defendeu ontem a manutenção da atual Selic em 26,5%. Em palestra
no primeiro dia do Fórum Nacional de Altos Estudos, Pastore mostrou-se
preocupado com a inércia inflacionária e disse que a única forma de reduzir
a volatilidade do câmbio é combater a vulnerabilidade externa, reduzindo
a parcela cambial da dívida. "Existem duas forças trazendo para baixo
a inflação, os juros e o câmbio. Se reduzir os juros, o governo desincentiva
o fluxo de capital, entram menos recursos externos e o dólar sobe. Se
fizer isso antes de dissipar a inércia da inflação, ela não se dissipa
e sobe. O governo pode acabar alimentando a inflação em um nível permanentemente
alto", disse. A preocupação do economista com a inércia inflacionária
pareceu ligada diretamente a constatação de que o dólar, no patamar atual,
não é sustentável. Na avaliação do economista, enquanto permanece preso
a essa política de combate à inflação, resta ao governo tentar reduzir
a parcela cambial da dívida e implementar uma política fiscal com foco
na diminuição da relação entre dívida e o PIB. Ele chamou a atenção para
necessidade das reformas da previdência e tributária. (Valor - 21.05.2003)
5 Captação de US$ 3,1 bi começa a vencer em junho
As emissões
de curto prazo realizadas pelos bancos brasileiros já começam a vencer
no próximo mês. Entre 17 de dezembro de 2002 e 24 de abril deste ano,
foram captados US$ 3,1 bilhões em títulos com prazo inferior a um ano,
que terão de ser pagos ou rolados entre junho e dezembro. O valor representa
45% do total de papéis da dívida externa privada brasileira que vence
nesse mesmo período. O capital de curto prazo é importante e marca o início
de um novo ciclo para o Brasil, porque abre as portas ao ingresso, num
segundo momento, de recursos de longo prazo. Mas começa a cobrar seu preço:
se o cenário externo se deteriorar mais, pode ir embora ou ficar mais
caro. Em junho, vence ao todo um pacote de US$ 1,25 bilhão em bônus. Deste
total, US$ 475 milhões referem-se a emissões feitas em dezembro de 2002
pelos bancos Votorantim, Bradesco e Itaú. Eles engrossam uma lista de
US$ 5,4 bilhões de vencimentos bancários - de um total de US$ 7 bilhões
de títulos financeiros e não-financeiros que vencem entre junho e dezembro
de 2003. (Gazeta Mercantil - 21.05.2003)
6 IPC/Fipe, IGP-10 e IPC-S mostram que preços mantêm queda
O IPC/Fipe
registrou nova desaceleração na segunda quadrissemana de maio. No período,
a inflação na cidade de São Paulo ficou em 0,30%, contra 0,40% da primeira
medição do mês e 0,84% da segunda quadrissemana de abril. É a menor taxa
desde a segunda quadrissemana de julho do ano passado. A expectativa é
que o mês de maio feche com uma inflação de 0,20%, segundo o coordenador
do índice da Fipe, Herom do Carmo. O IGP-10 medido entre os dias 11 do
mês anterior e 10 do mês vigente recuou de 1,24% em abril para 0,02% em
maio. O IPC-S, medido pela FGV, calculado entre os dias 13 de abril e
12 de maio registrou variação de 0,91%. O resultado ficou 0,05 ponto percentual
abaixo da apuração anterior (0,96%). (Gazeta Mercantil - 21.05.2003)
O dólar comercial se mantém em baixa nesta manhã de negócios reduzidos, corrigindo os excessos dos dois últimos dias. Ainda assim, permanece oscilando acima dos R$ 3,00. Às 10h33m, a moeda americana era negociada por R$ 3,014 na compra e R$ 3,019 na venda, com recuo de 0,69%. Ontem, o dólar comercial chegou ao final dos negócios em alta de 1,46%, comprada a R$ 3,04 e vendida a R$ 3,042. (O Globo On Line e Invertia - 21.05.2003)
Internacional
1 Endesa anuncia volta ao lucro na América Latina
A Endesa,
maior empresa de energia elétrica da Espanha, anunciou que suas operações
na América Latina voltarão a registrar lucro neste ano. Depois do prejuízo
verificado em 2002, as empresas foram beneficiadas pelo fortalecimento
das economias da Argentina e do Brasil. A unidade latino-americana, responsável
por 25% do lucro operacional da Endesa, teve perdas de 281 milhões no
ano passado. A Endesa também pretende reduzir a proporção entre dívidas
e patrimônio para 140% até o final do ano, queda de 10 pontos percentuais,
segundo afirmou Rafael Miranda, principal executivo da empresa. "Nós tivemos
dois anos terríveis, mas as economias estão melhorando agora, as moedas
estão mais estáveis, portanto esperamos uma recuperação importante", afirmou
Miranda. A Endesa está vendendo ativos para reduzir dívidas, que subiram
para 19,9 bilhões, depois de a empresa ter gastado 6,4 bilhões para
tornar-se a segunda maior empresa de serviços públicos da América Latina..
(Gazeta Mercantil - 21.05.2003)
2 ISA e Abengoa disputam contrato de transmissão na Bolívia
A agência
nacional de energia elétrica da Bolívia recebeu propostas da empresa de
transmissão estatal colombiana ISA e da empresa espanhola Abengoa até
o último dia de entrega de ofertas por uma concessão por 30 anos para
construção e operação de três linhas de transmissão, afirmou o coordenador
e assessor de planejamento da agência, Osvaldo Irusta. As linhas têm 600km
de extensão, e a agência estima o investimento total no projeto em US$100mi.
O início da construção está previsto para novembro, disse Irusta. "O recebimento
de duas propostas é um bom resultado, dadas as condições econômicas do
país e a baixa nota que nosso banco [nacional] recebeu", disse Irusta.
A agência vai analisar as propostas técnicas e provavelmente abrirá as
econômicas no dia 24 de junho, disse Irusta, acrescentando que nesse mesmo
dia será definido o vencedor. O BID enviou uma carta ao governo boliviano
na tarde de segunda-feira oferecendo financiamento para a proposta vencedora,
disse Irusta. (Business News Americas - 21.05.2003)
3 SSE deve construir usina térmica na Irlanda
A Scottish
and Southern Energy informou que tem planos para a construção de uma usina
térmica de ciclo combinado com capacidade de geração de 400 MW em County
Meath , na Irlanda. A SSE já se aliou a Bord Gais para o desenvolvimento
do projeto. A Comissão de Suprimento Energético Irlandês será o responsável
pela compra da energia gerada pela usina, que deverá estar pronta em 2006.
(Platts - 21.05.2003)
4
Mirant vende participação em usina de Birchwood
A Mirant assinou um acordo para a venda de praticamente toda sua participação
na usina de energia de Birchwood. A compradora será a Global Energy, subsidiária
da General Electric. A Mirant continuará com apenas meio porcento dos
50 % de participação que a empresa possuía. Segundo executivos da Mirant,
esse acordo será importante para equilibrar os balanços da empresa, que
vem passando por problemas financeiros nos últimos anos. (Platts - 21.05.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Sauer, Ildo. As Supostas críticas do Banco Mundial ao modelo para o setor elétrico. Correio da Cidadania, nº 342, 19/04 a 26/04/2003. - 02 páginas.
O artigo do Dr. Ildo Sauer, faz uma análise do documento feito pelo Banco Mundial em que critica as ineficiências do modelo de Single Buyer. Ildo Sauer argumenta que o SE elétrico no Brasil apresenta especificidades não existentes em outros países tais como demanda reprimida e elevada participação hidráulica e que o modelo anterior gerou grande instabilidade como a crise energética e o excesso de oferta atual. Além disso, a proposta de Single Buer preserva o mercado de produtores independentes e consumidores livres e possibilita a retomada do planejamento.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
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