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IFE: nº 1.111 - 19 de maio de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Aneel define prazos de universalização
2 Aneel define metas específicas de universalização para municípios
3 Prazo para entrega de plano de universalização é adiado pela Aneel
4 Aneel pode realizar licitações para plano de universalização
5 FURNAS realiza seminário sobre planejamento econômico-financeiro do SEE
6 Curtas

Empresas
1 BNDES tem novo problema com empresa do setor elétrico
2 A justificativa da SEB para o "default"
3 Cemig registra lucro de R$ 151 mi no primeiro trimestre
4 CFLCL - Fato relevante
5 Eletronet ainda em operação após falência
6 Copel tem prejuízo de R$ 15,52 mi entre janeiro e março
7 Paranapanema fecha primeiro trimestre com prejuízo de R$ 25,09 mi
8 Estagnação do setor afeta fornecedores
9 Exportações de equipamentos do setor elétrico também estão retraídas

10 Instituto Fernand Braudel: Prejuízo de R$ 11 bi não inibe potencial do SE
11 Roberto D´Araújo: investir em energia é um bom negócio

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Cemig apura crescimento no consumo no primeiro trimestre
2 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 MAE deve estar operando normalmente até final de junho
2 Problema com depósito de garantias está resolvido, diz Fraga

3 Fraga: Regime de auto-regulação está aposentado

Gás e Termelétricas
1 Térmicas paradas geram perdas de R$ 2,2 bi
2 Indústrias da região sul estão voltando a usar lenha

Economia Brasileira
1 Demanda por hedge aumenta
2 Retração do dólar anima importador e já afeta os preços
3 Ex-secretário da Receita elogia reforma de Lula

4 Mercado: Taxa de juros estável
5 Perigos do capital de curto prazo
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Parceiros negociam financiamento para hidrelétrica na Venezuela
2 Ministro da Economia de Portugal: Estado pode vir a não ser acionista da EDP
3 ESR considera repercussão dos custos nas tarifas como "positivo" para a EDP

Biblioteca Virtual do SEE
1 Granderson, Gerald & Linvill, Carl. Nonparametric measurement of productive efficiency in the presence of regulation. Elselver, November/1997. Volume: 110, Issue: 3 pp. 643-657. (European Journal of Operational Research). – 15 páginas.

 

Reestruturação e Regulação

1 Aneel define prazos de universalização

A Aneel divulgou na sexta-feira os prazos para as 64 distribuidoras do País atingirem a universalização do serviço. Os prazos variam entre 2004 e 2015, de acordo com o atual índice de atendimento da concessionária e com a porcentagem de atendimento dos municípios. Até 2006, já devem estar ligados à rede todos os consumidores residenciais, comerciais, industriais ou rurais, localizados dentro da área de concessão de distribuidoras que já possuem mais de 99,5% de índice de atendimento. É o caso, por exemplo, da Bandeirante Energia, CPFL, Eletropaulo e Light. Na outra ponta estão as distribuidoras que possuem índice de atendimento menor que 80%, situação na qual se encontram Ceam (65,74%); Eletroacre (78,95%); Celpa (79,03%); Celtins (77,88%); Cemar (79,74%); Cepisa (75,95%); e Cer (64,46%). Essas distribuidoras têm prazo até 2015 para realizar as novas ligações. Para as concessionárias que possuem índice de atendimento entre 80% e 96%, o prazo é até 2013; entre 96% e 98%, 2010; entre 98% e 99,5%, 2008. (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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2 Aneel define metas específicas de universalização para municípios

Além dos limites dentro da área de concessão de cada distribuidora, a Aneel também fixou metas específicas para cada um dos municípios atendidos pelas empresas. Neste caso, para os municípios com mais de 96% de atendimento, o prazo máximo para alcançar a universalização é 2004, como deve acontecer, por exemplo, com 608 municípios paulistas, dos 645 existentes. Se o município tiver entre 90% e 96% de atendimento, o prazo é 2006; entre 90% e 83%, 2008; entre 83% e 75%, 2010; entre 75% e 65%, 2012; entre 65% e 53%, 2014; menor ou igual a 53%, 2015. (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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3 Prazo para entrega de plano de universalização é adiado pela Aneel

As distribuidoras terão mais prazo para apresentarem o plano de metas de universalização dos serviços de eletricidade. A Aneel manteve a data de 31 de agosto somente para a entrega das metas que serão cumpridas em 2004. A legislação prevê que em 2016 todos os municípios terão acesso à rede elétrica. A flexibilização das metas, segundo o superintendente de Regulação da Comercialização da Aneel, Gilberto Pimenta, atende a pedido das distribuidoras, que alegaram dificuldade em apresentar, neste ano, todo o plano de universalização que deverá ser executado até 2015. A Aneel deverá concluir nesta semana a relação de municípios que serão atendidos, a cada ano, de acordo com o plano de universalização que será apresentado pelas distribuidoras. Segundo a Aneel, 11 milhões de brasileiros não têm acesso à rede. A agência não informou, no entanto, o número de consumidores que serão beneficiados a cada ano. (Tribuna da Imprensa - 19.05.2003)

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4 Aneel pode realizar licitações para plano de universalização

Segundo nota divulgada pela Aneel, a agência poderá realizar licitação de áreas para que novas empresas atuem como permissionárias de serviço de energia elétrica. Essa medida pode ser adotada para tornar viável a universalização em localidades que não forem atendidas por uma concessionária. Os consumidores que desejarem fazer a ligação à rede antes do prazo previsto no plano de universalização terão que arcar com os custos. Esse consumidores serão ressarcidos pela distribuidora a partir do ano previsto para o cumprimento das metas. O Ministério das Minas e Energia deverá estabelecer diretrizes para a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na universalização. A Aneel informou ainda que fiscalizará periodicamente a execução do plano de universalização. (Tribuna da Imprensa - 19.05.2003)

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5 FURNAS realiza seminário sobre planejamento econômico-financeiro do SEE

Acontece nos dias 14 a 17 de outubro de 2003, no Club Med Resort, em Mangaratiba, Rio de Janeiro, o XI Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico - SEPEF. O evento, organizado por FURNAS Centrais Elétricas S. A., reunirá renomados expoentes do setor, em um momento de importantes definições para todos os agentes da cadeia energética do País. Serão apresentados exposições de trabalhos técnicos, palestras e painéis de debates. Um palestrante por trabalho técnico selecionado terá direito à passagem aérea e hospedagem durante o seminário. Além dos assuntos tradicionais que norteiam este Seminário, tais como orçamento, projeções financeiras, análise de risco, controladoria, contabilidade, foram, ainda, definidos, pelo Conselho Diretivo, outros temas para orientação dos trabalhos: Estrutura Tarifária do Setor Elétrico; Financiamento para o Setor Elétrico; Sistemas de Garantia na Comercialização de Energia; Impactos Tributários nas Tarifas e Preços da Energia Elétrica; Gestão de Caixa em Momento de Crise; Securitizacão de Recebíveis; As Incertezas do Mercado de Energia e o Planejamento Econômico-Financeiro das Empresas; O Processo de Revisão Tarifária e seus Impactos nas Empresas do Setor Elétrico; Transmissoras de Energia - Problemas e Soluções; Redirecionamento do Modelo do Setor Elétrico; Regulação - O Papel da ANEEL; Mercado Atacadista de Energia - MAE- Problemas e Soluções; Leilão de Energia. Mais informações no site http://www.xisepef.com.br/ ou pelo e-mail xisepef@furnas.com.br. (Nuca - 19.05.2003)

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6 Curtas

Universalização: A Aneel disponibilizou site com informações sobre Universalização da Energia Elétrica no Brasil por região, municípios e pelas 64 empresas concessionárias. Ver em: http://universalizacao.aneel.gov.br/UNI_MAIN.asp (O Globo - 19.05.2003)

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Empresas

1 BNDES tem novo problema com empresa do setor elétrico

Não bastasse o problema que o BNDES enfrenta com a AES Corp. com relação à empréstimos adquiridos, agora, o consórcio SEB - formado pela americana Mirant (ex-Southern Eletric), Opportunity e AES - não pagou uma fatura de US$ 87 milhões que vencia em 15 de maio. A parcela refere-se a um empréstimo que a SEB fez para comprar 33% da Cemig em maio de 1997. Na quinta-feira, os sócios enviaram ao banco uma carta, na qual explicavam o motivo do "default". Nela, também "alertavam" para a necessidade uma rediscussão dessa dívida, diz fonte que acompanha o processo. O empréstimo, originalmente de US$ 526 milhões, já chega a US$ 700 milhões e três rolagens foram feitas antes do vencimento da quinta-feira passada. (Valor/UFRJ - 19.05.2003)

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2 A justificativa da SEB para o "default"

Na época da venda da Cemig, a SEB pagou R$ 1,1 bilhão (US$ 1,05 bilhão) para ser sócia minoritária na distribuidora mineira. Mas esse valor embutiu um ágio superior a 100% em relação ao preço das ações ordinárias no mercado. O grupo pagou o prêmio como parte de um acordo de acionistas por meio do qual teria a gestão e controle da companhia. Nomeou os diretores de geração, suprimentos e o vice-presidente e pôs quatro representantes no conselho de administração. O acordo, porém, foi questionado pelo ex-governador de Minas Gerais Itamar Franco. Ele recorreu à Justiça para desfazer o contrato, sob a alegação de que seu antecessor vendeu o controle da Cemig sem aprovação da Assembléia de Minas. O caso está no Superior Tribunal de Justiça. Como o acordo não está sendo cumprido, a SEB entende que não deveria também cumprir a sua parte. Um dos sócios, no entanto, admite que a SEB não teria recursos para honrar o compromisso. Nem por isso, os sócios estão dispostos a se desfazer de suas ações. A Mirant, nos Estados Unidos, optou por ter uma postura mais conservadora e, em comunicado de 10 de janeiro, informa que fez um provisionamento contábil assumindo perdas de US$ 84 milhões em relação as suas ações da Cemig. Procurado por este jornal, o representante da Mirant no Brasil não retornou a ligação. A AES não se pronunciou e a Cemig informa que não tem nada para comentar sobre o assunto. (Valor - 19.05.2003)

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3 Cemig registra lucro de R$ 151 mi no primeiro trimestre

Na sexta-feira, a Cemig divulgou resultados referentes ao terceiro trimestre do ano. No período, a companhia obteve lucro líquido consolidado de R$ 151,694 milhões - resultado 31% inferior ao ganho de R$ 219,947 milhões de igual período de 2002. A receita líquida da companhia mineira no trimestre passado somou R$ 1,088 bilhão, montante inferior ao R$ 1,238 bilhão faturado nos três meses iniciais de 2002. O resultado operacional entre janeiro e março foi positivo em R$ 281,147 milhões. O patrimônio líquido da empresa encerrou o trimestre em R$ 5,832 bilhões. (Valor - 19.05.2003)

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4 CFLCL - Fato relevante

A CFLCL e a Energipe informam aos seus acionistas e credores em geral, que aprovaram, em Assembléias Gerais Extraordinárias, realizadas nesta data, o Programa de Reestruturação de Dívidas do Sistema Cataguazes-Leopoldina, que inclui emissão de debêntures no valor de até R$130 milhões e de R$250 milhões, respectivamente. Os Conselhos de Administração das Companhias e das controladas diretas e indiretas, CENF, CELB e Saelpa aprovaram o reescalonamento de seus passivos, no valor total de cerca de R$520 milhões. Além disso, o programa em apreço conta com aumento de capital, por subscrição particular, de R$20 milhões na controladora CFLCL, cuja integralização já está assegurada. O Programa de Reestruturação de Dívidas do Sistema Cataguazes-Leopoldina, apoiado pelos principais credores, propicia o alongamento dos vencimentos e diminuição dos atuais encargos financeiros incidentes, bem como melhora a percepção de risco de crédito. Comunicam, por fim, que manterão seus acionistas, o mercado e o público em geral informados sobre a evolução dessa reestruturação. (NUCA - 19.05.2003)

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5 Eletronet ainda em operação após falência

A juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou a falência da Eletronet, mas acatou pedido da Lightpar e sua controladora, a Eletrobrás, para que a empresa continue operando. A partir de agora, o interventor da massa falida da Eletronet é o advogado Isaac Zveiter, que terá que nomear novos gerentes da companhia. A decisão da juíza foi comemorada pelo presidente da Lightpar, José Eudes Freitas. "O fundamental nessa decisão é que o negócio, que é de interesse nacional, continue e que a Eletronet possa manter sua rede e continuar a prestar serviços para os clientes até conquistando novos ", disse Freitas. O executivo adiantou que já existem interessados em comprar a participação da AES no negócio. (Valor - 19.05.2003)

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6 Copel tem prejuízo de R$ 15,52 mi entre janeiro e março

A Copel sofreu o impacto dos custos da energia comprada para revenda no balanço dos três primeiros meses do ano. Depois de obter um lucro líquido de R$ 141,83 milhões nos três primeiros meses de 2002, a companhia amargou um prejuízo líquido de R$ 15,52 milhões entre janeiro e março deste ano. A receita líquida alcançou R$ 713,8 milhões no período, com um incremento de 12,8% em relação aos R$ 632,65 milhões obtidos no primeiro trimestre de 2002. (Valor - 19.05.2003)

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7 Paranapanema fecha primeiro trimestre com prejuízo de R$ 25,09 mi

A geradora de energia elétrica Paranapanema, controlada pela Duke Energy, fechou os três primeiros meses do ano com um prejuízo líquido de R$ 25,09 milhões, contra um lucro líquido de R$ 23,58 milhões em igual período de 2002. A receita da companhia também sofreu reversão, caindo para R$ 127,3 milhões, contra R$ 133,13 milhões no mesmo trimestre de 2002. (Valor - 19.05.2003)

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8 Estagnação do setor afeta fornecedores

A indefinição que cerca o setor energético, e que paralisou os investimentos em geração, transmissão e distribuição, deve diminuir o faturamento das empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos em até 40% neste ano. Grandes empresas do setor, como Alstom, ABB e Siemens prevêem faturar menos por conta da falta de pedidos. No segmento de geração, a ociosidade das empresas supera os 50%. Ao lado dos agentes do setor, as fornecedoras de máquinas e equipamentos de energia engrossam o coro dos que torcem pela divulgação do novo modelo de desenvolvimento por parte do MME e pela retomada dos investimentos. Segundo o vice-presidente da Alstom, José Reis, a estagnação no setor energético deve encolher o faturamento da empresa entre 20% a 40% neste ano. De acordo com o executivo, além da redução nos resultados das empresas, os reflexos da paralisação no setor de energia também vão atingir a mão-de-obra. (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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9 Exportações de equipamentos do setor elétrico também estão retraídas

O executivo da Siemens, que também é diretor da área de geração de energia na Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), afirma que as vendas externas de máquinas e equipamentos também enfrentam problemas. Segundo ele, a situação do setor de energia nos Estados Unidos também não é das melhores, e mercados emergentes na América Latina, como o Chile e Argentina, ainda estão em fase de recuperação. "A expectativa é por medidas do governo federal que possam reverter a paralisia atual para que as empresas retomem os projetos de investimentos". Na ABB, as informações são de que o volume de pedidos efetuados na área de geração de energia neste ano ficou 20% abaixo do que estava previsto. Segundo a empresa, tradicionais compradores estrangeiros, como Estados Unidos e países da América Latina, também diminuíram o volume de pedidos em razão de problemas específicos. Como as alternativas no mercado externo também não têm sido suficientes para driblar a crise do setor energético brasileiro, a empresa diz que a saída, por enquanto, é aguardar as definições sobre a reorganização do setor por parte do ministério e a recuperação na saúde financeira das concessionárias de energia elétrica. (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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10 Instituto Fernand Braudel: Prejuízo de R$ 11 bi não inibe potencial do SE

Nos últimos quatro anos, entre 1999 e 2002, as empresas de energia elétrica, principalmente as privadas, amargaram um prejuízo de R$ 11 bilhões, segundo levantamento da Economática. Na avaliação de alguns especialistas, o potencial do setor elétrico brasileiro é grande e pode dar bons frutos. O que emperra os investimentos são as freqüentes mudanças na regulamentação. Segundo a titular de política energética do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Virgínia Parente, o consumo per capita do Brasil ainda é muito pequeno comparado aos outros países do mundo. Enquanto nosso consumo é de 2.121 kWh, o da França é de 6.797 kWh, o da Austrália, 9,666 kWh, do Canadá, 15.815 kWh e dos Estados Unidos, 12.643 kWh, diz ela. Com a retomada do crescimento econômico do País, argumenta Virgínia, a demanda de energia tende a ser mais rápida que a evolução do PIB. Portanto, as empresas elétricas estão num negócio com grande potencial. Aliás, este foi um dos principais motivos que atraíram diversos grupos estrangeiros para o País. O problema é que com o racionamento, o consumo foi na direção contrária do planejamento das companhias, que previam crescimento constante a partir de 2000. Virgínia destaca que, apesar do grande potencial, até agora não compensou ter investido no Brasil. Para ela, questões políticas têm atrapalhado a consolidação das empresas estrangeiras no setor. (Estado de São Paulo - 19.05.2003)

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11 Roberto D´Araújo: investir em energia é um bom negócio

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira D'Araújo, no entanto, não concorda que não valeu a pena ter investido no Brasil. Segundo ele, os mais prejudicados até agora foram os consumidores, que a cada dia pagam mais pela energia. Na opinião de D'Araújo, todo o setor está ruim, mas existem bons negócios escondidos. Um exemplo, ressalta o diretor, são as empresas eletrointensivas que investiram na geração de energia e estão ganhando com os empreendimentos. "Acredito que investir no Brasil ainda é um bom negócio." O diretor do Ilumina tem suas razões. Apesar do prejuízo de R$ 11 bilhões, algumas companhias tiveram períodos de bons resultados. (Estado de São Paulo - 19.05.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Cemig apura crescimento no consumo no primeiro trimestre

A Cemig apurou no período um crescimento de 3,7% no consumo total de energia direta, mais os consumidores livres, que alcançou 4.647 GWh. O desempenho foi puxado pelos setores residencial, com evolução de 5,2%, comercial (9,2%) e rural (8%). A empresa fechou o primeiro trimestre com um total de 3.029.645 clientes, aumento de 2,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado dos três primeiros meses do ano, o endividamento da empresa ficou em 44,8% sobre o seu patrimônio líquido, de R$ 4,7 milhões. (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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2 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 MAE deve estar operando normalmente até final de junho

O novo presidente do Conselho do MAE, Antônio Carlos Fraga Machado, trabalha com a expectativa de que o mercado estará operando normalmente até o final de junho. "Estaremos, até esse prazo, liquidando as operações realizadas no mercado uma vez por mês, com tudo já auditado", prevê Fraga Machado, único representante do ministério no Conselho. Ele destacou que estão em curso as duas auditorias para verificar a exatidão das contabilizações das operações realizadas no MAE. Na semana passada, foi concluída a primeira parte, conduzida pela Trevisan, sobre as contabilizações para o período de setembro de 2000 ao mesmo mês de 2002. A empresa atestou que as realizadas até março de 2001 estão em conformidade com as regras de mercado. A expectativa é de que até o dia 30 o trabalho seja concluído. Então, será possível ao MAE liquidar, até o final do primeiro semestre, o total de 50% das operações realizadas nestes 24. A outra metade já havia sido liquidada na virada do ano. O MAE planeja também liquidar, no período de 1º a 18 de junho, os 50% das contabilizações realizadas entre outubro e dezembro do ano passado. Estão em curso ainda trabalhos de auditoria realizados sobre as operações contabilizadas para este ano, a cargo da Deloitte Touche Tohmatsu, com previsão de término em final de junho. (Tribuna da Imprensa - 19.05.2003)

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2 Problema com depósito de garantias está resolvido, diz Fraga

Fraga Machado informou ainda que um problema inicial com o depósito de garantias a ser apresentado pelas estatais que participam deste mercado já foi superado. Quatro dos 87 agentes do MAE deixaram de depositar as garantias necessárias para a cobertura de operações realizadas no primeiro trimestre do ano. As quatro empresas estatais eram responsáveis por garantias no valor total de R$ 1,998 milhão, dos R$ 27 milhões esperados. A justificativa, na época, foi de que existiam dificuldades operacionais para o depósito pelas companhias. "Mas os ajustes já foram feitos e as estatais estão depositando normalmente as garantias", disse Fraga Machado. (Tribuna da Imprensa - 19.05.2003)

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3 Fraga: Regime de auto-regulação está aposentado

Antônio Carlos Fraga Machado acrescentou que, embora a sua eleição para o Conselho represente o fim da intervenção direta da Aneel na administração do MAE - ele substitui Lindolfo Paixão, indicado pela agência -, o regime de auto-regulação do mercado está definitivamente aposentado. O MAE permanecerá com as suas regras reguladas e aprovadas pela Aneel, disse ele. Embora esteja regularizando toda a parte operacional, o mercado ainda tem futuro incerto. O governo já anunciou a intenção de substituir o MAE por uma agência de contratação de energia, medida que seria acompanhada da extinção do mercado "spot" de energia, mantendo-se somente os contratos de longo prazo. Fraga Machado evitou comentar o futuro do MAE, "enquanto as informações não forem oficiais". Ele acrescentou apenas que o governo tem buscado facilitar e incentivar os investimentos no setor. (Tribuna da Imprensa - 19.05.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Térmicas paradas geram perdas de R$ 2,2 bi

O governo federal gastará neste ano R$ 2,2 bilhões com o aluguel de 77 geradoras térmicas de energia elétrica que estão paradas, e o dinheiro virá do seguro-apagão, o ECE (Encargo de Capacidade Emergencial). Hoje, elas estão em condições de funcionamento, mas estão paradas porque "sobra" energia no Brasil. Segundo números da Eletrobrás divulgados no último dia 5, o consumo de energia no país é hoje inferior ao nível pré-racionamento. Além disso, subiu o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas o que aumenta a oferta de energia. O MME calcula que cerca de 6.000 MW de potência instalada deixem de ser comercializados no MAE o que indica que várias usinas "não-emergenciais" estão operando abaixo de sua potência total. Juntas, as 77 geradoras emergenciais somam 2.439,49 MW de potência instalada. (Folha de São Paulo - 18.05.2003)

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2 Indústrias da região sul estão voltando a usar lenha

O aumento de 83,5% no preço do gás natural comprado da Bolívia no último ano, causado pelas variações do dólar e petróleo, está levando indústrias do Sul do país a trocar o gás por outros combustíveis mais baratos. No Paraná, duas grandes empresas do setor cerâmico já substituíram o gás pela lenha. Outras duas importantes indústrias madeireiras na região de Curitiba pretendem desistir do uso do gás e já estudam alternativas energéticas para manter a produção. Negociações entre o Brasil e Bolívia para a redução do preço já foram iniciadas em março, mas ainda não há solução. Caso não haja acordo tão cedo, o maior temor é que essas desistências possam levar ao abandono do combustível tão longamente aguardado e à inviabilidade do gasoduto Brasil-Bolívia que custou R$ 2 bilhões. (Gazeta do Povo - 19.05.2003)

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Economia Brasileira

1 Demanda por hedge aumenta

O estoque de contratos de hedge cambial (proteção financeira contra oscilações no câmbio) entre empresas e bancos chegou a R$ 25,194 bilhões em abril, o maior valor desde agosto e uma alta de 9,23% sobre março. Os números são do Valor Data, coletados na Cetip. O total ainda está longe do pico de R$ 31 bilhões de março de 2002, mas mostra o início de uma recuperação. "A demanda por hedge está amortecendo a queda do dólar no ano", diz Alexandre Vasarhelyi, chefe da mesa de câmbio do ING. Neste mês, o dólar subiu 1,17%, para fechar a sexta-feira em R$ 2,945. (Valor - 19.05.2003)

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2 Retração do dólar anima importador e já afeta os preços

O dólar abaixo dos R$ 3 começa a animar as empresas e refletir-se nas decisões estratégicas. Por trás das decisões e da renegociação de contratos está a necessidade de aquecer as vendas e se antecipar à concorrência. A queda do dólar tornou-se o principal argumento dos compradores das Lojas Americanas nas negociações com fornecedores. Segundo o diretor Roberto Martins, a empresa está tentando renegociar preços em quase todos os segmentos, mas principalmente naqueles em que pesam os componentes e insumos importados. "São produtos como eletroeletrônicos, brinquedos e produtos de beleza", diz Martins. (Valor - 19.05.2003)

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3 Ex-secretário da Receita elogia reforma de Lula

A proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está muito bem estruturada do ponto de vista político e não apresenta defeitos estruturais, mas pode aumentar a carga tributária do País e as disputas judiciais entre o Fisco e os contribuintes. A análise é do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. De acordo com Maciel, a proposta tem como virtudes, principalmente, a transformação da CPMF em tributo permanente e a unificação da legislação do ICMS, mantida a arrecadação na origem e a partilha mista - entre o estado produtor e o consumidor. Responsável por recordes sucessivos de arrecadação no governo Fernando Henrique Cardoso, Maciel diz que não existe reforma indolor. E a de Lula pode provocar aumento da carga tributária, especialmente ao deixar a cargo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a tarefa de escolher os produtos que entrarão em quatro das cinco faixas (alíquotas) de imposto que cabe aos estados definir (a categoria especial será definida pelo governo federal). (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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4 Mercado: Taxa de juros estável

O Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia na quarta-feira a taxa básica de juros, que deve ser mantida em 26,50%, segundo previsões de economistas do setor financeiro. No mercado futuro, os juros estão em queda e continuam abaixo da taxa básica. (Gazeta Mercantil - 19.05.2003)

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5 Perigos do capital de curto prazo

A volta do capital estrangeiro ao Brasil ajudou a reduzir o risco-país e deu fôlego à taxa de câmbio. O capital que chega ao mercado brasileiro é de curto prazo, concentrado em captações externas e em linhas de financiamento às exportações. A volatilidade desse dinheiro deve ser tomada com atenção, uma vez que ocorrido algum choque, a taxa de câmbio rapidamente volta a patamares muito depreciados, dificultando rolagens ou novas captações no exterior. (Jornal do Commercio - 19.05.2003)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar iniciou a semana com forte valorização sobre o real e fechou a manhã de hoje em alta de 1,79%, cotado a R$ 2,993 na compra e R$ 2,998 na venda. Na sexta-feira, o dólar comercial chegou ao final dos negócios em queda de 0,84%, depois de oscilar muito. A moeda ficou cotada a R$ 2,94 para compra e a R$ 2,945 para venda. (O Globo On Line e Invertia - 19.05.2003)

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Internacional

1 Parceiros negociam financiamento para hidrelétrica na Venezuela

Os governos da Venezuela e Brasil, juntamente com a empresa francesa Alstom, estão negociando um financiamento para a represa hidrelétrica de La Vueltosa, com construção estimada em US$160 milhões, no oeste da Venezuela, disse o gerente de sistemas da Alstom Brazil, Edwaldo Tamberg. O consórcio formado pela unidade brasileira da Alstom, a Power Environment, e a empresa-mãe francesa Alstom assinou em 11 de maio contrato com a Uribante Caparro Development (DESURCA), unidade da companhia elétrica estatal Cadafe para construir a casa de força, linhas de transmissão e duas subestações para La Vueltosa. Continuam as negociações com o BNDES, do Brasil, e a agencia francesa de desenvolvimento de exportações, a Coface, disse Tamberg. A divisão final do trabalho depende do resultado dessas negociações, mas cálculos preliminares sugerem que 80% serão da Alstom Brazil e 20% da Alstom France, ele disse. Todo o projeto teve seu financiamento planejado em conversas recentes entre os presidentes brasileiro e venezuelano, Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, com a priorização do comércio e parceria bilateral, disse Tamberg. (Business News Americas - 16.05.2003)

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2 Ministro da Economia de Portugal: Estado pode vir a não ser acionista da EDP

O ministro da Economia, Carlos Tavares considera que, no limite, o Estado não necessita estar presente no capital da elétrica nacional, sendo mesmo intenção do Executivo que o Estado reduza a sua participação atual de 30% na EDP "tão cedo quanto possível". Carlos Tavares disse também que poderão ser efetuadas antes do verão duas mudanças estratégicas no regulamento da ERSE, de modo a que, em 2004, a EDP possa repercutir os custos de reestruturação na fatura dos consumidores, ao mesmo tempo que as empresas irão ter tetos de variação das tarifas. Ainda em relação à participação do Estado no capital da elétrica nacional, o ministro da Economia adiantou que "é normal que os Governos, no setor energético, conservem uma 'golden share', pois este setor é um dos poucos em que a Comissão Européia as tolera". (Diário Económico - 19.05.2003)

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3 ESR considera repercussão dos custos nas tarifas como "positivo" para a EDP

A Espírito Santo Research (ESR) considera que a declaração hoje feita pelo ministro da Economia, Carlos Tavares de que irão ser efetuadas antes do verão duas alterações no regulamento da ERSE que permitam à elétrica nacional repercutir os custos da sua reestruturação nas tarifas que pratica, como sendo benéfica para a empresa. Segundo o "Iberian Daily" de hoje da ESR, é considerado como "claramente positivo se for em frente o fato da EDP poder passar os custos de reestruturação para os consumidores, já que isso deverá acelerar o aumento da eficiência da elétrica portuguesa". (Diário Económico - 19.05.2003)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 Granderson, Gerald & Linvill, Carl. Nonparametric measurement of productive efficiency in the presence of regulation. Elselver, November/1997. Volume: 110, Issue: 3 pp. 643-657. (European Journal of Operational Research). – 15 páginas.

O artigo analisa a perda de produtividade na indústria de oleodutos dos EUA nas décadas de 70 e 80. Ele conclui que apesar da melhoria da eficiência técnica, a diminuição no indicador se deveu à perdas em economias de escala, devido a uma redução de 20% na demanda, aliada a uma maior rigidez regulatória, baseada em taxa de retorno.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm

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