Segundo Dilma Rousseff, a transmissão de energia permanecerá nas mãos do Estado, com a imposição da participação majoritária das empresas estatais em todos os projetos de transmissão que serão licitados daqui em diante. Dilma disse que nos próximos leilões de concessão para linhas de transmissão haverá sempre a participação majoritária estatal nos consórcios que disputarão as linhas. "Quem detém o 'know how' da transmissão são as estatais", afirmou a ministra. Dilma disse que, se um investidor privado ganhar a licitação de construção de uma linha de transmissão e não quiser parceria com as estatais, ele poderá ficar sozinho na operação, mas a gestão e controle da linha será feito em parceria com o Estado. (Valor - 08.05.2003)

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O analista de energia do Unibanco, Sérgio Tamashiro, diz que a medida anunciada pela ministra, de controle do endividamento das empresas, só se viabilizará após um equacionamento financeiro das mesmas. Do contrário, será como "um tiro no pé". Segundo ele, a maior parte das empresas já ultrapassa, e muito, o teto de 60%. A dívida líquida da Eletropaulo é 241% maior que seu patrimônio líquido, diz o analista. Tamashiro disse que Tractebel e Light têm endividamento superior ao teto de 60%, sendo, respectivamente, de 95% e 189% em relação ao patrimônio líquido. Estatais como Celesc, Cemig e Copel têm um endividamento mais confortável. A da Celesc é de 41% em relação ao patrimônio líquido, a da Cemig 46% e da Copel 40%. (Valor - 08.05.2003)

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Cláudio Sales, presidente da Câmara dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), entidade que agrega os 15 maiores investidores do setor elétrico, disse que as causas do endividamento das empresas são estruturais. "A desvalorização, o impacto dos custos não gerenciáveis como a energia de Itaipu e a retração do mercado foram as causas do aumento do endividamento. Ninguém fez dívidas porque quis", disse. Sales lembrou que, em dólar, o valor total das dívidas das distribuidoras caiu nos últimos dois anos. Foi de US$ 5,9 bilhões em 2002 enquanto em 2001 foi de US$ 7,8 bilhões. (Valor - 08.05.2003)

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Está em discussão no governo a extinção do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado no governo Fernando Henrique Cardoso para realizar as privatizações. Segundo a ministra Dilma Roussef, o governo Lula já sinalizou claramente que o processo de privatização do governo anterior não será retomado e que o PND, nos moldes em que se encontra, "poderá não vigorar mais". A ministra informou que as geradoras estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, que o governo FHC queria privatizar, serão retiradas do PND. Dilma disse que o atual governo não concorda com a filosofia da administração anterior de transferir para a iniciativa privada o controle das empresas estatais. Mas apóia a idéia de vender de forma pulverizada as ações de estatais que excedam o limite de controle por parte do governo. "Isso não deixa de ser uma desestatização", explicou a ministra. Para ela, a medida ajudará a fortalecer o mercado de capitais no Brasil. "É desestatizar sem privatizar". (Valor - 08.05.2003)

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O governo ainda não definiu em quantas vezes será feita a liberação do empréstimo destinado a cobrir o adiamento do repasse da CVA (Conta de Variação da Parcela A) para as distribuidoras de energia. A estimativa é de que o financiamento a ser feito pelo BNDES, com recursos do Tesouro Nacional, chegue a R$ 1,9 bilhão, valor próximo aos R$ 2 bilhões de perdas estimadas pelas distribuidoras. As primeiras empresas que passaram pelo processo de revisão tarifária devem receber cerca de R$ 700 milhões. São elas: Cemat, Enersul, Cemig, CPFL, AES Sul e RGE. Segundo fonte que participa das negociações, a condição para a liberação dos recursos é que eles sejam utilizados prioritariamente no pagamento das dívidas intrasetoriais. As negociações para definir o número de parcelas do financiamento continuam com o Ministério da Fazenda. (Canal Energia - 07.05.2003)

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Com as indefinições em torno do Proinfa, os produtores de fontes alternativas podem ganhar um estímulo extra por conta do trabalho de universalização dos serviços de energia elétrica. Recentemente, a Aneel definiu novos prazos e metas para as distribuidoras concluírem esse trabalho até 2015. No entanto, para atender o cronograma, as concessionárias terão de arcar com todas as despesas de ligação à rede elétrica dos consumidores de todas as classes. Para os produtores, o fato de as empresas estarem descapitalizadas pode ajudar no crescimento do mercado de fontes alternativas, principalmente PCHs. No estado do Mato Grosso, por exemplo, a estimativa é de que a distribuidora local (Cemat) faça mais 30 mil novas ligações na área rural nos próximos quatro anos. "Pequenas centrais podem ser interessantes para as distribuidoras em regiões mais distantes que não tenham acesso à rede elétrica", observa Roberto Rubert, diretor-superintendente da Maggi Energia. (Canal Energia - 07.05.2003)

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O IIR (Institute for Internacional Research) promove nos dias 24 e 25 de junho na cidade de São Paulo um seminário para discutir os aspectos ambientais na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O evento abordará temas como planejamento ambiental, legislação do setor e os problemas para obtenção de licenciamento ambiental. O custo do evento é de R$ 2.795, mas fazendo a inscrição até dez dias antes há um desconto de 10%. O responsável técnico pelo evento é o consultor Paulo do Nascimento Teixeira, responsável pela concepção e implementação do Comitê Técnico do Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia. (Canal Energia - 08.05.2003)

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A ministra Dilma Roussef anunciou que a Eletrobrás não tem dinheiro para a construção de Angra 3. "É inviável para a Eletrobrás um investimento de US$ 1,8 bilhão no momento", disse. O projeto total está orçado em US$ 2,2 bilhões, mas US$ 400 milhões em equipamentos já foram comprados. Ela entende que, por conta da sobra conjuntural de 7,5 mil MW, a discussão sobre a construção ou não de uma nova planta nuclear pode ser adiada em pelo menos dois anos. A legislação brasileira permite apenas que o Estado seja o controlador de projetos nucleares. (Valor - 08.05.2003)

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A Eletronorte, em parceria com as demais empresas do grupo Eletrobrás, está coordenando um grupo de trabalho para definir regras de participação das estatais no leilão de linhas de transmissão a ser promovido pela Aneel, ainda sem data definida. Na última reunião do Consise (Conselho Superior do Sistema Elétrobrás), as quatro empresas da holding estatal - Chesf, Eletrosul, Furnas e Eletronorte - discutiram os aspectos que deverão estabelecer para a participação das estatais no leilão. A Eletronorte tem interesse no trecho Coxipó-Rondonópolis. A Chesf manifestou o interesse pelas linhas Teresina-Sobral-Fortaleza, de 580 km e em 500 kV, e Camaçari-Japiaçu, de 106 km e em 500 kV. A Eletrosul também já manifestou interesse em três lotes: Salto Santiago-Ivaiporã-Cascavel do Oeste, de 376 km e em 500 kV; Londrina-Assis-Araraquara, de 370 km e em 500 kV; e Machadinho-Campos Novos, de 51 km e em 500 kV. (Canal Energia - 07.05.2003)

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O presidente do BNDES, Carlos Lessa, admitiu nessa quarta-feira em Belo Horizonte a possibilidade de o banco assumir as ações da AES Força e Empreendimentos na Cemig, caso a AES não pague, no próximo dia 15, parcela do financiamento contraído em 1997 para aquisição da participação na estatal mineira. Em conjunto com o banco Opportunity e a antiga Southern Eletric - hoje Mirant - a empresa possui 33% da Cemig. Lessa ressaltou que a assunção das ações da estatal só ocorrerá se prevista em contrato - o advogado da AES, Sérgio Bermudes, confirmou recentemente que a garantia do empréstimo são as próprias ações da empresa na Cemig - e após longos procedimentos judiciais. Lessa afirmou que a dívida da AES relativa à compra de ações da Cemig entrará na pauta de discussões do banco nos próximos dias. "Por enquanto estamos nos preocupando com a Eletropaulo", disse, se referindo à dívida da empresa, controlada pela AES, junto ao BNDES. (O Tempo - 08.05.2003)

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O governador Marconi Perillo obteve ontem da ministra Dilma Roussef (Minas e Energia), apoio institucional para a aprovação, junto ao BNDES, de empréstimo para pagamento da dívida de Celg com o sistema Eletrobrás/Furnas. A proposta de financiamento da captação em 180 meses apresentada pelo governo de Goiás à ministra corresponde ao valor total devido pela companhia energética, estimado em R$ 850 milhões. O presidente da Celg, José Paulo Loureiro, propôs repassar o empréstimo captado ao governo, que por sua vez pagaria à vista a dívida junto à Eletrobrás. "A ministra se mostrou muito interessada e disse que a Celg tem pago suas contas em dia", afirmou o presidente da companhia. Aproximadamente R$ 600 milhões da dívida global da empresa com o sistema Eletrobrás/Furnas corresponde a obras e serviços prestados ao governo de Goiás e ainda não quitados em função dos sucessivos prejuízos da companhia, agravados com a privatização de Cachoeira Dourada. (Diário da Manhã - 08.05.2003)

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A segunda seção cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ontem para a Celg cobrar integralmente a energia elétrica fornecida à Codemin, empresa que explora e beneficia ferro e níquel em Niquelândia. A Codemin pagava apenas uma tarifa simbólica pela energia consumida, mesmo sendo classificada como consumidor eletrointensivo. A decisão foi em um mandado de segurança movido pela Celg contra sentença do juiz da 8ª vara cível de Goiânia que permitia à Codemin usufruir do benefício do desconto na energia elétrica. A Celg, representada pelo advogado Adilson Ramos Júnior, buscou reformar a sentença de primeira instância para evitar um prejuízo de quase R$ 1 milhão por mês. (Diário da Manhã - 08.05.2003)

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A cisão da Eletrosul, empresa de energia elétrica do Sul do País, volta a ser discutida. A comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados quer saber qual a posição do atual governo sobre o tema, já que a Justiça Federal considerou ilegal o processo. "Há uma sentença e todos agem como se não existisse. O governo precisa se posicionar se quer manter a cisão ou não", argumenta o deputado federal, Mauro Passos (PT/SC), integrante da comissão e articulador da audiência pública sobre o assunto, que acontece amanhã. A decisão da Justiça cabe recurso no Supremo Tribunal Federal. A Eletrosul foi dividida em duas em 1998. O governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) manteve a parte de transmissão estatal. Já a de geração foi vendida na época para a Gerasul, que há dois anos passou para a belga Tractebel. O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a cisão sob o argumento de que o governo FHC não tinha suporte legal para executar a separação. "Segundo a Constituição Federal, a criação de uma nova empresa pública deve ser feita por lei e não com uma medida provisória, como aconteceu", explica o parlamentar. (A Notícia - 08.05.2003)

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O governador do Paraná, Roberto Requião, declarou ontem que a recuperação econômica da Copel, que amargou prejuízo de R$ 320 milhões em 2002, está vinculada ao cancelamento definitivo de dois contratos. Esses dois contratos a que o governador se refere foram firmados com a UEG Araucária, que construiu uma termelétrica a gás na região metropolitana de Curitiba, e a espanhola Endesa, que assinou com a Copel um acordo para compra de energia da Argentina. De acordo com dados oficiais, esses dois contratos custariam R$ 1,2 bilhão à Copel em 2003. Entre janeiro e abril deste ano, calcula-se que a economia da companhia com a suspensão dos pagamentos, determinada pelo governador em janeiro, tenha ficado em R$ 400 milhões. Enquanto as negociações com a espanhola Endesa ainda estão em andamento, o impasse com a UEG deve ser resolvido na Justiça.(Gazeta do Povo - 08.05.2003)

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A CEEE realiza nesta quarta-feira, 7 de maio, oferta especial para venda de ações ordinárias e preferenciais nominativas. Ao todo, serão ofertadas 12,8 milhões de ações, sendo cerca de 5 milhões são papéis ordinárias e 7,8 milhões são preferenciais. O preço mínimo ofertado é de R$ 16,00 e lote de mil ações. A operação, que acontece às 12 horas, será intermediada pela Banrisul Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio por meio do sistema de oferta especial da Soma. (Canal Energia - 07.05.2003)

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O Consórcio Foz do Chapecó entregou na última terça-feira, 6 de maio, ao Ibama o projeto básico ambiental da hidrelétrica de mesmo nome. Além disso, a empresa solicitou a licença de instalação para a usina. Com essa licença, a companhia estará apta a começar as obras de implantação da hidrelétrica, prevista para entrar em operação em 2009. A expectativa de Maurício Lopez, gerente Administrativo e Financeiro do Consórcio Foz do Chapecó, é que a licença seja emitida num prazo máximo de 60 dias. "Esperamos que a LI seja concedida dentro desse prazo, pois temos a intenção de antecipar o início de operação comercial da usina", prevê o executivo. Para implantar a usina, de 855 MW, a empresa vai investir R$ 1,5 bilhão. (Canal Energia - 07.05.2003)

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A Celesc concluiu o processo de formatação dos projetos que farão parte do ciclo 2002/2003 do programa de Pesquisa e Desenvolvimento. A diretoria colegiada da empresa apreciou e homologou os 19 projetos que farão parte deste ciclo. Os investimentos para este ciclo serão de R$ 4,6 milhões. Os temas abordados incluem perdas na rede de distribuição, melhoria de desempenho da rede, transmissão de dados pela rede elétrica, previsão de mercado de consumo, além de um projeto que visa construir um modelo multicriterioso para apoio à seleção dos programas de P&D da Celesc. (Canal Energia - 07.05.2003)

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A Aneel expediu 76 outorgas de usinas de janeiro a maio deste ano, totalizando 1.124 MW de potência instalada. Os investimentos estimados nesses projetos somam R$ 2,3 bilhões. Térmicas lideram o número de autorizações, com 42 outorgas. Para PCHs e eólicas, a agência expediu 22 e 12 outorgas, respectivamente. Desde 1998, a Aneel já autorizou 1.261 projetos de usinas, somando 58.169 MW. Os investimentos previstos chegam a R$ 84 bilhões. (Canal Energia - 08.05.2003)

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O Sudeste/Centro-Oeste registrou um consumo de 26.272 MW médios na última terça-feira, dia 6 de maio, contra a previsão de 26.039 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a variação no PMO (Programa Mensal de Operação) chegou a -6,03%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.130 MW médios, o subsistema teve uma oscilação de -9,81%. Na região Norte, o consumo foi de 2.859 MW médios, contra a previsão de 2.771 MW médios do operador do sistema. O submercado registrou uma variação no consumo de -0,25% nos últimos sete dias. Já o subsistema Sul consumiu 7.440 MW médios, enquanto o PMO ficou em 6.929 MW médios. A região registrou uma variação no consumo de -5,85% no mesmo período. O Nordeste teve um consumo de 6.142 MW médios no último dia 6, contra a previsão de 5.992 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o submercado registrou uma oscilação de -3,53%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.183 MW médios, o subsistema oscilou -6,51%. (Canal Energia - 07.05.2003)

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Os reservatórios do subsistema Norte permaneceram com o mesmo volume registrado no dia anterior: 83,28%. A capacidade da usina de Tucuruí está em 97,7%. (Canal Energia - 07.05.2003)

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O volume armazenado está em 52,5% no subsistema Nordeste, valor 26,89% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice caiu 0,14%. A usina de Sobradinho registra índice de 49,43%. (Canal Energia - 07.05.2003)

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O submercado Sudeste/Centro-Oeste está com 78,65% da capacidade, volume 45,46% superior ao determinado pelo ONS. O índice teve uma queda de 0,01% no dia. As usinas de Furnas e São Simão apresentam, respectivamente, 97,46% e 90,65% da capacidade. (Canal Energia - 07.05.2003)

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O nível de armazenamento está em 74,04% no subsistema Sul, uma queda de 0,61%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra volume de 71,47%. (Canal Energia - 07.05.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Dilma Roussef disse que, neste mês, encaminha decretos que determinam os novos valores mínimos do MAE. O piso, hoje de R$ 4 o MWh, passará a ser equivalentes aos valores do despacho da energia de Itaipu. Segundo a ministra significará algo em torno de R$ 19 o MWh, com a queda do dólar. (Valor - 08.05.2003)

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A comercialização do excedente de energia no mercado, estimada pelo governo entre 7 mil MW médios e 7,5 mil MW médios, está na pauta de reunião marcada para esta quinta-feira, dia 8 de maio, em Brasília, entre a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. A formatação do processo de leilão para a venda das sobras, equivalentes hoje a 20% da geração brasileira, será um dos pontos do encontro, além de outras questões emergenciais, como tarifas de energia. A expectativa do presidente da Eletrobrás é de que o leilão aconteça num prazo de duas a três semanas, ou seja, até o início do próximo mês. Segundo Pinguelli, na reunião será discutido como será e quem vai operacionalizar o leilão de energia. Um dos focos do governo para a venda do excedente são os grandes consumidores de energia. (Canal Energia - 07.05.2003)

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A ministra Dilma Roussef afirmou que a recente descoberta de gás em São Paulo não inviabiliza o programa de expansão do consumo de gás boliviano. O aumento da importação do produto, ressaltou, só será possível mediante um acordo para a redução do seu custo. "O gás da Bolívia não se viabiliza sem a redução de preço", declarou. Dilma vê maiores possibilidades de um acordo com a Bolívia, já que o insucesso na expansão do consumo comprovou a necessidade de redução dos preços. A proposta do Brasil prevê a manutenção do fluxo de recursos que o governo boliviano obtém com os royalties do gás, pois eles são importantes para a política daquele país na erradicação da produção de folha de coca. (Tribuna da Imprensa - 08.05.2003)

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A empresa de serviços públicos EPM, de Medellín, está procurando sócio para seu projeto hidrelétrico Porce III - de US$ 760 milhões e 760MW - no departamento colombiano de Antioquia, disse o engenheiro de projetos Iván Sierra. A EPM está mantendo conversações com várias empresas interessadas em dividir o custo de construção em troca de uma participação operacional na usina e espera concluir o financiamento até o segundo trimestre deste ano, disse Sierra. A EPM espera receber aprovação do governo para seu estudo de impacto ambiental no fim de maio e planeja assinar contratos para construção de estradas e outras infra- estruturas em outubro. Os contratos para construção da barragem e usina hidrelétrica devem ser assinados no princípio de 2004, para que a usina entre em funcionamento, conforme o programado, em 2009, afirmou Sierra. (Business News Americas - 07.05.2003)

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As instituições da União Européia não conseguiram chegar a um acordo no que se refere a um conjunto de leis que abriria completamente os mercados de gás e de energia elétrica na Europa. O Parlamento Europeu se reuniu com o Conselho da União Européia e com a Comissão Européia na quarta-feira para tentar resolver os pontos controversos para a possível liberalização do mercado de energia europeu. (Platts - 08.05.2003)

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A Comissão de Energia, Comunicações e Utilities do Estado da California aprovou por cinco votos a três a controversa medida que propõe a reversão da desregulamentação do mercado de energia da Califórnia que vem sendo conduzida pelo governo do estado. A medida (SB 888) é pautado no planejamento de recursos a longo prazo com forte ênfase na responsabilidade regulatória do estado e da utility. (Platts - 08.05.2003)

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O grupo britânico BG espera realizar nos próximos dias o primeiro embarque de 137.000 metros cúbicos de gás proveniente da expansão da linha de produção 3 do projeto ALNG ( gás natural liquefeito Atlantic), em Trinidad e Tobago, segundo disse Nicole McMahon, porta-voz do BG. "A primeira produção da planta foi injetada nos tanques de armazenamento na semana passada", disse McMahon, acrescentando que a plena capacidade, de 3,4 milhões de toneladas por ano, será alcançada dentro de "alguns meses". A linha 3 entrou em funcionamento três meses antes do programado e aumenta a capacidade de produção do complexo Point Fortin para cerca de 10mt/a. Os campos de gás do BG, localizados no litoral norte e leste de Trinidad e Tobago, respondem por 50% do abastecimento da linha 2 e 25% do abastecimento da linha 3. As linhas 2 e 3 têm capacidade de produção de 3,4mt/a cada. A produção de gás natural liqüefeito (GNL) das linhas 2 e 3 será vendida à El Paso Merchant Energy sob um contrato de longo prazo para importação no terminal de recebimento da Ilha de Elba, na Georgia. (Business News Americas - 08.05.2003)

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A norte-americana AES Corp. decide até o final do mês se venderá as duas distribuidoras regionais de energia elétrica que controla na Ucrânia, informou ontem um alto funcionário da empresa. "A decisão será tomada até o final de maio", disse Mykhaylo Malyovaniy, membro do conselho de administração das duas distribuidoras ucranianas pertencentes à AES. A AES, com sede no estado da Virgínia, disse anteriormente que venderá parte de seus ativos na antiga União Soviética, África e China para ajudar a pagar as crescentes dívidas e fortalecer resultados patrimoniais. O governo da Ucrânia decidiu reduzir em 14% as tarifas da energia elétrica que as distribuidoras controladas pela AES estão autorizadas a cobrar dos consumidores. O governo disse ter reduzido as tarifas em parte porque a AES não conseguiu promover as prometidas modernizações das redes de distribuição. (Gazeta Mercantil - 08.05.2003)

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Os consumidores industriais e comerciais de gás do Reino Unido tiveram benefícios com a queda do preço do insumo em até 5% no último mês , segundo consultores do setor. (Platts - 08.05.2003)

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Material relacionado com o debate sobre Agências Reguladoras realizado no dia 3 de abril de 2003 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sob coordenação do deputado Arnaldo Jardim e com a participação de Floriano de Azevedo Marques Neto, Zevi Kann, Fernando de Almeida Prado e Marcos Veríssimo. As principais conclusões do debate foram: preservar a autonomia das agências, estabelecer uma melhor infraestrutura e uma hierarquia mais rígida para se evitar conflitos de orientações, um maior grau de publicidade dos atos e fortalecimento do poder de polícia e a necessidade de criação Varas especializadas em regulação para arbitrar os problemas do setor.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm

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