O corte de verbas promovido pelo Executivo nos recursos das agências reguladoras começa a afetar funções atribuídas a elas. No caso da Aneel, a redução chega perto dos 60%. Dos R$ 200 milhões previstos para esse ano, apenas R$ 70 milhões devem chegar à Aneel. Com caixa apertado, a fiscalização das concessionárias torna-se difícil. "Não dá para as equipes visitarem todos os locais onde estão instaladas as 64 concessionárias", disse o diretor da Aneel, José Mário Abdo. "Se o contingenciamento não for revertido, em agosto teremos problemas também com o teleatendimento." Para tentar suspender o congelamento de receitas, a Aneel enviou ofício aos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia. O documento mostra os problemas que a decisão de reter verbas poderá causar. (Valor - 06.05.2003)

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Outra questão a ser discutida pelas agências reguladoras é a aprovação de aparato legal para que possam ter quadro próprio de funcionários. Hoje uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo PT em relação à política de serviços públicos, proibindo a contratação de novos funcionários, emperra o tema. Para resolver o impasse, seria necessário um projeto de lei. No ano passado, os oito órgãos reguladores tentaram chegar a um consenso sobre o que precisaria ser definido, mas a idéia não prosperou. José Mario Abdo, diretor da Aneel afirmou que já há indícios do Ministério de Minas e Energia da necessidade de haver uma decisão rápida sobre o assunto. A idéia seria um projeto de lei para regulamentar as atribuições dos funcionários das agências e de seus planos de carreira. "A maioria da nossa equipe é contratada de forma temporária. Precisamos de uma política de recursos humanos", disse o diretor da Aneel. (Valor - 06.05.2003)

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A AES Corp. não poderá lançar mão de uma troca de ativos para saldar a dívida de suas subsidiárias no Brasil com o BNDES. Segundo o presidente da instituição, Carlos Lessa, o banco não aceitará qualquer proposta que não o pagamento das parcelas vencidas da dívida da AES - cerca de US$ 400 milhões considerando os débitos das subsidiárias AES Transgás e AES Elpa. O presidente do BNDES argumentou que pela própria natureza de uma instituição de investimentos, o banco precisa receber de volta os recursos emprestados para que possa apoiar novos empreendimentos. "Eu não posso financiar ninguém com outros ativos", disse Lessa. "Preciso é de recursos", completou. Lessa ponderou, no entanto, que o BNDES não é um algoz e que, uma vez quitadas as parcelas já vencidas, estaria disposto a renegociar o restante da dívida da AES. "Normalmente nenhum banco aceita renegociar sem receber o que está vencido para trás. Recebendo o que é devido podemos até estudar como refinanciar para frente", disse. (Valor - 06.05.2003)

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O BNDES usará de todos os recursos de que dispõe, conforme prevê a legislação, para receber a dívida da norte-americana AES, controladora da distribuidora Eletropaulo, avaliada em US$ 1,2 bilhão. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, dia 5 de maio, pelo presidente da instituição, Carlos Lessa. Segundo ele, a empresa devedora solicitou um prazo adicional para apresentar uma nova proposta. A perspectiva, porém, é que esse prazo não dure muito. "O banco já esperou demais, teve muita paciência e esse prazo é muito curto. Questão de dias", assegurou. (Canal Energia - 05.05.2003)

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O BNDES aguarda para esta quinta-feira uma nova visita do vice-presidente da AES Corporation, o americano Joseph Brandt, para a apresentação de uma nova proposta para o equacionamento da dívida da empresa junto ao banco. A expectativa é de que Brandt traga solução definitiva para a inadimplência da AES Elpa e da AES Transgás, que, juntas, têm dívida vencida de cerca de US$ 420 milhões com o banco. Na semana passada, Brandt já havia estado na sede do banco no Rio. A preocupação do BNDES, na condição de banco de desenvolvimento, é preservar a integridade das operações da Eletropaulo, fornecedora de energia ao coração econômico do País. (Gazeta Mercantil - 06.05.2003)

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A Eletropaulo Metropolitana está convocando seus debenturistas para uma assembléia em 15 de maio. O objetivo é pedir um "waiver" (perdão) para uma das cláusulas de uma renegociação fechada em fevereiro, envolvendo a 7ª emissão de debêntures da companhia. Segundo o agente fiduciário da emissão, Oliveira Trust, a dívida com os debenturistas está rigorosamente em dia. Mas há essa cláusula determinando o cancelamento do acordo e o vencimento antecipado de toda a dívida, caso a empresa ficasse inadimplente com qualquer outro credor. O problema é que, no final de abril, a Eletropaulo anunciou o "default" de uma parcela de US$ 25 milhões de um empréstimo contraído a um grupo de 15 bancos. Dois desses bancos não aceitaram a proposta de rolagem do débito. (Valor- 06.05.2003)

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A Enersul encerrou o primeiro trimestre de 2003 com um prejuízo líquido de R$ 4,2 milhões, resultado bastante inferior ao lucro líquido de R$ 16,8 milhões verificado no mesmo período do ano anterior. Nos meses de janeiro a março deste ano, a receita operacional líquida da empresa foi de R$ 108,4 milhões. Em termos de energia, a distribuidora vendeu no período 705,4 mil MWh, montante 8,2% superior ao mesmo trimestre do ano passado (651.731 MWh), quando o país ainda estava sob efeito do racionamento. A classe residencial foi a que mais contribuiu para o resultado, com um crescimento de 14,5% no consumo de energia. Na classe industrial, houve queda de 0,6% no consumo de energia nesse período. Já a classe comercial registrou um consumo de 144,8 mil MWh, o que representa um crescimento de 13,9% em comparação com o mesmo período de 2002. Nos primeiros meses do ano, o patrimônio líquido da Enersul está em R$ 423,7 milhões. (Canal Energia - 05.05.2003)

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As ações da CEEE serão leiloadas em oferta especial no dia 7 de maio, a partir das 12:00 horas. No leilão, que será mediado pela Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, serão vendidas 5,02 milhões de ações ordinárias nominativas e 7,86 milhões de ações preferenciais nominativas, com preço mínimo de R$ 16,00 e lote de 10 mil ações. As liquidações finais das ofertas serão efetuadas à vista, de acordo com as normas de liquidação da CBLC. As instituições vendedoras têm até às 17:00 horas do dia 6 de maio para registrar as suas ofertas no sistema de Oferta Especial da Soma. (Canal Energia - 05.05.2003)

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Várzea Grande propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura do município e a Rede Cemat, requerendo a suspensão da cobrança conjunta e forçada da Contribuição de Iluminação Pública com a tarifa de consumo de energia. Segundo o autor da ação, promotor Alexandre de Matos Guedes, a contribuição, enquanto modalidade de tributo, não pode ser cobrada mediante a interrupção da prestação do serviço público, como vem acontecendo no município. Embora as faturas de cobrança de energia elétrica especifiquem os valores da tarifa e do tributo, ao final, eles são somados, constituindo débito único. Na ação, Guedes também questiona o convênio firmado entre município e Rede Cemat. "É preciso entender que a partir do momento em que se entrega a empresa privada porcentagem de arrecadação de tributo, esta se torna, para todos os efeitos "sócia" do município, o que não pode ser admitido em nosso ordenamento, onde se prevê, no máximo, o pagamento, em valores determináveis, em retribuição a serviços prestados à Administração", explicou. (Diário de Cuiabá - 06.05.2003)

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O consórcio hidrelétrico brasileiro Enercan está buscando recursos com a Eletrobrás para ajudar a financiar a construção de sua usina Campos Novos, informou o presidente da Enercan, Emílio Schneider. Segundo o plano atual, os sócios da Enercan entrariam com R$ 450 milhões (cerca de US$ 148 mi), o BNDES, com R$ 450 milhões e a Eletrobrás, com R$ 350 milhões, por intermédio da compra de ações preferenciais com uma opção 'put' de 10 anos, explicou Schneider. "Tendo em vista a dificuldade de obtenção de financiamento com bancos tradicionais, por causa da indefinição regulatória no setor elétrico, estamos buscando financiamento com o BNDES", esclareceu Schneider. "Mas o limite alocado pelo BNDES [de R$ 450mi] não é suficiente". A Enercan também está discutindo várias outras opções, entre elas créditos bancários e mais financiamento com o BNDES, mas a opção da Eletrobrás seria a mais rápida, explicou Schneider. As negociações foram iniciadas em novembro e todos os documentos foram apresentados, disse, acrescentando que só falta a aprovação da diretoria. (Business News America - 06.05.2003)

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O grupo sueco-suíço ABB planeja estrear no setor de energia eólica no Brasil neste ano. A multinacional pretende vender equipamentos para a transmissão e distribuição de energia para usinas eólicas. Inicialmente, a ABB vai oferecer uma variedade de produtos - desde linhas de transmissão até transformadores e subestações. Numa segunda etapa, poderá comercializar geradores de energia eólica. Luiz Manguan Pardo, diretor comercial da ABB, diz que, por enquanto, não serão necessários investimentos, uma vez que as suas unidades brasileiras já produzem esses equipamentos. A estratégia é ganhar contratos para colocar o pé no mercado. Hoje, o Brasil produz apenas 22 MW de energia eólica - fatia pequena se comparada à mundial, de 23 mil MW. (Valor - 06.05.2003)

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O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 10% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2002, sendo que no acumulado dos últimos doze meses o aumento é de 7,1%. Apesar de os números mostrarem uma elevação, na comparação com os dados de fevereiro de 2001, portanto antes do racionamento de energia, o consumo ainda é 5,5% inferior. Segundo o relatório de mercado da Eletrobrás, divulgado ontem, o consumo faturado pelas concessionárias do país naquele mês foi de 24.960 GWh. Já o consumo residencial cresceu 14,3% em fevereiro, o industrial 5,6% e o comercial aumentou 12%. O chefe do departamento de Estudos Energéticos e Mercado da Eletrobrás, Mário Daher, disse que o consumo verificado no início de 2003 superou as previsões feitas no final de dezembro. "Percebemos há um mês atrás que o consumo está maior que as projeções feitas no final do ano passado." (Valor - 06.05.2003)

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De acordo com o relatório da Eletrobrás, a classe residencial é a que tem tido recuperação mais lenta na comparação com o período anterior ao racionamento. Na comparação entre as regiões geográficas, o nordeste apresentou o maior aumento do consumo residencial em fevereiro, com crescimento de 21,7%. Segundo a Eletrobrás, o fato se deve em parte ao aumento da temperatura, que eleva o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. "Os fatores que têm contribuído para este desempenho são a elevação considerável das tarifas em conjunto com a queda do rendimento médio real dos trabalhadores, bem como a racionalização do consumo de energia elétrica pelas famílias, que continuam a economizar energia após a crise de abastecimento", destaca o documento. (Valor - 06.05.2003)

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O consumo das indústrias permanece 3,5% abaixo do registrado em 2001. Observando-se os dados divididos por região geográfica, é notável o crescimento de 46,3% do consumo industrial na região Centro-Oeste - na comparação com fevereiro de 2002 - enquanto as indústrias do Sudeste aumentaram o consumo em apenas 2,4% no mesmo período. No relatório, a Eletrobrás ressalta que a produção industrial, calculada pelo IBGE, cresceu 4,1% em fevereiro, sendo 3,1% a elevação no ano. "O crescimento da produção industrial, mais uma vez, foi sustentado pela categoria dos bens de consumo duráveis, notadamente pelo setor automobilístico. Exportações e agroindústria também contribuíram bastante para o estabelecimento do índice", ressalta o relatório. Este ano, o consumo da classe comercial cresceu 7,3%, dos quais 12% em fevereiro, quando foram faturados 4.154 GWh. Ainda assim, o faturamento ainda está 5,5% abaixo do que foi verificado no mesmo mês de 2001. Por região, o Nordeste teve o maior aumento do consumo comercial (de 18,1%), seguido pelas regiões Centro-Oeste (15,9%), Sul (11%) e Sudeste (10,3%). (Valor - 06.05.2003)

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A região Sul registrou consumo de 5.341 MW médios no último domingo, dia 4 de maio, contra a previsão de 6.929 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a PMO (Previsão Mensal de Operação) registrou queda de 11,41%. Já no Nordeste, o consumo chegou a 5.349 MW médios, contra a previsão de 5.992 MW médios do operador do sistema. A região está com uma variação nos últimos sete dias de -5,44%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.183 MW médios, o submercado registra uma oscilação de -8,36% no mesmo período. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 21.073 MW médios no dia 5, enquanto o PMO do operador do sistema era de 26.039 MW médios. A variação no consumo do subsistema chegou a -9,47% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.130 MW médios, o submercado oscilou -13,11%. Já o Norte teve um consumo de 2.644 MW médios, contra a previsão de 2.771 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região registrou uma variação no consumo de -1,58%. (Canal Energia - 05.05.2003)

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A capacidade do subsistema Norte está em 83,37%, uma redução de 0,02% em um dia. O nível de armazenamento da usina de Tucuruí está em 97,83%. (Canal Energia - 05.05.2003)

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O submercado Nordeste está com 52,71% da capacidade, volume 26,97% superior ao determinado pelo ONS. O índice teve uma queda de 0,07% em um dia. A usina de Sobradinho registra índice de 50,20%. (Canal Energia - 05.05.2003)

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O volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 78,68%, valor 45,55% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. As hidrelétricas de Emborcação e Nova Ponte apresentam, respectivamente, 87,49% e 66,84% da capacidade. (Canal Energia - 05.05.2003)

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Os reservatórios do subsistema Sul estão com 75,03% do volume, um aumento de 0,2%. O nível da hidrelétrica de Salto Santiago está em 71,28%. (Canal Energia - 05.05.2003)

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A usina de Itapebi está operando com dois terços da capacidade, o que corresponde a 240 mil MWh. As duas primeiras unidades geradoras entraram em operação no início de fevereiro e no princípio de março. A previsão é de que a hidrelétrica, que acrescentará cerca de 1,7 milhão de MWh ao sistema, entre em pleno funcionamento até o final de junho, de acordo com a Itapebi Geração. Toda a energia gerada pela usina será comprada pela Coelba e equivale a quase 20% do mercado da companhia. Segundo a empresa Itapebi Geração, por ser uma usina do tipo fio d'água, o nível do reservatório é constante e a produção varia de acordo com a vazão do Rio Jequitinhonha, onde o empreendimento está instalado. O custo total do empreendimento é de R$ 600 milhões. A empresa está realizando uma série de projetos ambientais nos quatro municípios atingidos pela usina: Itapebi, Itagimirim e Itarantim, na Bahia, e Salto da Divisa, em Minas Gerais. Entre as ações estão a indenização de terras, a construção de moradias para reassentamento de famílias, além de resgate da fauna e da flora e monitoramento da qualidade da água. (Canal Energia - 06.05.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Após três semanas consecutivas, os preços MAE variaram em todos os submercados. Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o valor do MWh foi o que mais cresceu nessa semana, com índices que variaram de 24,8% a 18,8%. Para o período entre os dias 3 a 9 de maio, o preço da energia para a carga pesada nesses submercados fica em R$ 6,84. Nas cargas média e leve, o preço MAE está em R$ 6,71 e R$ 6,51, respectivamente. No submercado Nordeste, o valor do MWh para todas as cargas está em R$ 5,57, o que representa um aumento de 1,6% em comparação com a semana anterior. O mesmo valor está sendo praticado para a carga pesada na região Norte. Nas demais cargas da região, o preço da energia permanece em R$ 5,48. (Canal Energia - 05.05.2003)

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Antônio Carlos Fraga Machado e Luiz Eduardo Barata Ferreira foram eleitos, respectivamente, presidente do conselho de administração e superintendente do MAE. Os mandatos têm duração de dois anos. Machado foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia para integrar o Conselho de Administração do MAE no começo do ano e tomou posse em 27 de janeiro. Ferreira tornou-se conselheiro em fevereiro de 2002 por indicação dos agentes de mercado. Os conselheiros Luiz Fernando Amaro do Couto e Antônio Carlos Diniz foram escolhidos para ocupar as vagas de Lindolfo Paixão e Marcos Melo. (Gazeta Mercantil - 06.05.2003)

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A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, apresentou ontem aos participantes da Offshore Tecnology Conference 2003 , um dos principais eventos mundiais do segmento de petróleo e gás, a estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva para atrair investimentos. A ministra destacou que o estímulo a acordos entre empresas nacionais e estrangeiras de petróleo e gás "é estratégica para que o País se torne auto-suficiente". A ministra destacou também que os planos para estimular os negócios nas áreas de petróleo e gás se enquadram na política social delineada pelo governo federal. "A missão institucional do governo Lula é desenvolver a indústria nacional, criar empregos e gerar renda para a população", afirmou Dilma, que foi acompanhada pela secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Silva Foster. (Gazeta Mercantil - 06.05.2003)

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A paralisação das obras da Usina Termelétrica do Vale do Açu Termoaçu foi tema de um rápido debate ontem no Senado. O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) levantou o assunto, manifestando preocupação com a suspensão das obras físicas e a demissão de 500 operários, e cobrou do governo federal a definição de uma política tarifária que não inviabilize o projeto. Segundo o senador, a usina foi projetada para distribuição de 311 megawatts de energia elétrica e 500 toneladas/hora de vapor para ser usado na exploração de petróleo na área de Alto do Rodrigues. Além da termelétrica - lembrou o parlamentar - o projeto prevê a construção de um vaporduto, considerado o maior da América do Sul, com extensão de 60 quilômetros. A Termoaçu, lembrou Garibaldi, aumentaria em 10% a produção do petróleo e gás do Nordeste.(Tribuna do Norte - 06.05.2003)

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O presidente José Eduardo Dutra da Petrobras, garantiu ontem, depois de receber a governadora de RN, Wilma de Faria, no Rio, que a estatal tem todo interesse em que a Termoaçu seja concluída. A construção da termelétrica está parada há um mês devido a divergências com a compra da energia pela Aneel. Dutra disse que a Petrobras, que atualmente tem 30% das ações no consórcio liderado pela Guaraniana, poderá adquirir mais ações a fim de que o projeto possa vir a ser concluído. (Tribuna do Norte - 06.05.2003)

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A Aneel regularizou a situação da termelétrica da Usina Alta Mogiana, localizada no município de São Joaquim da Barra, em São Paulo. A empresa recebeu autorização para atuar como produtor independente. A central geradora, que utiliza o bagaço de cana-de-açúcar como combustível, tem 30 MW de capacidade instalada. Em operação desde 1994, a termelétrica beneficia cerca de 196,7 mil habitantes. (Canal Energia - 06.05.2003)

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O presidente da maior distribuidora de gás natural de Espanha disse hoje que o grupo se vai concentrar no crescimento orgânico, devido ao fracasso da sua OPA hostil sobre a Iberdrola. Ao falar em conferência de imprensa, Antonio Brufau afirmou que a "Gas Natural vai agora proceder acelerando o seu crescimento orgânico, o que já está a fazer rapidamente, e se focará na redução do período de tempo em que se tornará uma das maiores companhias no setor energético europeu". (Diário Economico - 06.05.2003)

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Dados apresentados hoje pelo Ministério da Indútria da França, mostram que 12 das 58 usinas nucleares do país não estavam em funcionamento até o dia 4 de maio, o que representa a não geração de 12000 MW de uma capacaide total de 62400 MW, ou seja , 19,23 %. (Platts - 06.05.2003)

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