O governo federal quer tirar das agências reguladoras o poder de licitação de concessões dos serviços públicos de energia, petróleo e telecomunicações. O modelo de licitação vigente, onde ganha quem oferece o maior preço pela concessão, também deve mudar. O novo modelo proposto sugere que ganhe a concessão quem oferecer o menor preço pelo serviço. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que há um conflito de interesses em um mesmo agente conceder a outorga da concessão e depois fiscalizá-la. "Existem estudos no Ministério feitos pelo Banco Mundial sobre o papel das agências que dizem que quem licita um serviço público não pode depois vir a fiscalizá-lo. E eu concordo com isso. Então, o ideal é que outra instituição licite e a agência fiscalize", afirmou Dilma. Segundo a ministra, esse agente licitador pode ser a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), ou mesmo a Bolsa de Valores do Rio ou de São Paulo. Dilma participou ontem de seminário sobre as agências na Câmara dos Deputados. Ela defendeu o fortalecimento das agências reguladoras, consideradas estratégicas, tanto no que se refere à política de pessoal, quanto aos recursos financeiros. Para Dilma, as agências estão em processo de construção. O Legislativo deve resgatar seu papel de definir os marcos regulatórios e o Executivo deve voltar a definir políticas. As agências, disse, têm de ser independentes dos agentes por elas regulados e autônomas em relação ao Estado para regular. (O Estado de São Paulo e Valor - 30.04.2003)

Índice

O diretor geral da Aneel, José Mário Abdo, disse que não existe nenhum problema por parte da agência de discutir a atribuição de realizar as licitações do setor elétrico. Abdo disse que o poder de concessão já é da União. Mas a tarefa de licitá-los passou a ser atribuição da Aneel aprovada pelo Congresso, por determinação do governo anterior. "Se o poder legislativo entender que essa atribuição pode ser passada para outros órgãos, não faremos a menor resistência", disse Abdo. O diretor-geral da Aneel disse que o programa de licitações executado pela Aneel até hoje é bem-sucedido. Dos 59 aproveitamentos hidrelétricos leiloados pela agência desde 1998, apenas 5 não tiveram interesse dos investidores. Ele considera que a discussão sobre o papel das agências está cada vez mais clara. Ele reconhece, porém, que o setor elétrico ainda apresenta lacunas do ponto de vista dos marcos legais. Abdo defendeu também que o controle externo das agências é fundamental e lembrou que atualmente este controle é feito nas três esferas de poder: pela Secretaria Federal de Controle, órgão do poder Executivo; pelo Tribunal de Contas da União, órgão do Legislativo, além do Judiciário e Ministério Público. (Valor - 30.04.2003)

Índice

Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Adjarma Azevedo, as agências trouxeram maior proteção para os consumidores e para os investidores. Quando não havia agências, disse, o consumidor não tinha a quem reclamar. Ele lembrou que a fiscalização do setor elétrico era feito pelo Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica (Dnaee), cujos dirigentes não tinham como resistir às pressões políticas. O órgão era formado por técnicos cedidos pelas empresas que deveriam fiscalizar. "Governo fiscalizava governo, então não se fiscalizava nada." Ele lembrou ainda que o modelo anterior no setor elétrico deu um prejuízo de US$ 23 bilhões, que foram aportados para socorrer as empresas estatais, sem que isso acrescentasse um megawatt à oferta de energia. (Tribuna da Imprensa - 30.04.2003)

Índice

O governo já definiu a principal mudança no atual modelo do setor elétrico. Será criado um órgão para centralizar, regulamentar e fiscalizar toda a venda da energia, a ser feita por meio de contratos bilaterais firmados entre distribuidoras e geradoras, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. O novo órgão substituirá o MAE, concebido para funcionar como uma espécie de Bolsa, num modelo de livre mercado, no qual compradores e vendedores negociam diretamente. "O MAE, da maneira que existe hoje, acaba", disse Tolmasquim. Esse novo órgão será, segundo Tolmasquim, uma instituição de direito privado sem fins lucrativos. Seguirá, diz, os mesmos moldes do ONS, que "foi bem-sucedido na área de transmissão". O novo órgão terá sob sua responsabilidade oferecer e firmar os contratos de compra e venda entre geradoras e distribuidoras, garantir o cumprimento deles e determinar quanto da energia das novas usinas caberá a cada distribuidora. (Folha de São Paulo - 30.04.2003)

Índice

A AES Transgás, subsidiária do grupo americano AES, tem de liquidar hoje a dívida de US$ 329,5 milhões com o BNDES ou perderá as ações preferenciais dadas em garantia ao financiamento obtido no banco. Ao que tudo indica, é muito difícil algum tipo de acordo entre as partes. Segundo informações da Bovespa, o banco já entrou com pedido para a venda dos papéis na CBLC. Caso o débito não seja quitado, será iniciada a montagem da operação de oferta pública das ações PN da Eletropaulo. Em 28 de maio, vence o terceiro prazo para pagamento da dívida da AES Elpa, também subsidiária da AES, de U$ 85 milhões. Este débito, embora menor em valor, é mais significativo por envolver ações ordinárias da Eletropaulo, ou seja, relativas ao bloco de controle da maior distribuidora de energia do país. O BNDES recusou as alternativas apresentadas pela AES e as negociações não avançaram. O balanço do banco, que deve ser divulgado hoje, destaca que, "em caso de não pagamento das parcelas de operações de crédito, o BNDES e a BNDESPar têm o direito de declarar antecipadamente vencida a totalidade da dívida". O saldo consolidado do financiamento obtido pelo Grupo AES com o banco chegou a R$ 4,087 bilhões, dos quais, ainda há um saldo líquido a favor do BNDES de R$ 2,861 bilhões. O provisionamento total do risco de crédito publicado pelo banco para este ano é de R$ 1,226 bilhão.(O Estado de São Paulo - 30.04.2003)

Índice

Representantes do grupo americano AES estiveram ontem reunidos na sede do BNDES, no Rio, com o diretor financeiro do banco, Roberto Timótheo. Executivos e advogados da AES foram "sondar" qual a avaliação do banco em relação à proposta entregue em meados de abril. Nela, os americanos ofereciam participação minoritária em seus principais ativos no Brasil, como AES Tietê e a própria Eletropaulo, em troca de suas dívidas. Fontes envolvidas na negociação revelam que a situação teria chegado ao impasse. Isso porque o BNDES teria achado a proposta insatisfatória. E, agora, estaria numa posição de aguardar uma alternativa mais concreta, que lhe permita recuperar seu crédito. Para o BNDES, só haverá dois caminhos a seguir, caso continue considerando a proposta da AES insuficiente. Ou executa o crédito judicialmente ou parte para a venda em leilão na Bovespa das ações ordinárias de controle da Eletropaulo. O banco embolsaria o dinheiro levantado com a venda. Tal alternativa é considerada atraente por sua rápida solução. Um entrave, porém, seria a AES refutá-la, apelando judicialmente contra o leilão. (Valor - 30.04.2003)

Índice

A CEB encerrou o ano de 2002 com um prejuízo líquido de R$ 174,4 milhões, contra o lucro líquido de R$ 42,2 milhões obtidos no ano anterior. Segundo balanço financeiro da empresa, o resultado foi influenciado pela desvalorização do real frente ao dólar e pelo racionamento, extinto em fevereiro do ano passado. A retração no consumo de energia pós-racionamento também foi outro fator que contribuiu para o resultado negativo da companhia. Em 2002, a demanda de energia em sua área de concessão totalizou 3.459,8 GWh, volume 9,2% inferior ao registrado em 2000. A classe residencial foi a que mais contribuiu para o desempenho, com um consumo médio de 200,3 kWh por unidade consumidora. Com isso, a receita operacional líquida no ano passado atingiu R$ 632,6 milhões, o que significa uma queda de 2,5% em comparação com o ano anterior (R$ 648,5 milhões). O nível de endividamento da empresa também subiu por conta dos efeitos da retração de consumo. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, manteve ontem a liminar que permite à Celg comprar energia de qualquer fornecedor e suspendeu o contrato leonino que havia com a usina de Cachoeira Dourada. O advogado da Celg, Adilson Ramos Júnior, ressaltou para o desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva que a decisão beneficiava não somente a Celg, mas toda a sociedade goiana. A CDSA - Cachoeira Dourada S/A protocolou um recurso na semana passada no TRF-1 pedindo a suspensão da liminar concedida no início do mês pelo juiz federal Carlos Humberto de Souza. Na decisão, o juiz federal goiano suspendia a obrigatoriedade da Celg comprar energia da CDSA a preços bem superiores aos de mercado, bem como o pagamento antecipado da energia elétrica consumida em Goiás. O presidente da Celg, José Paulo Loureiro, disse que essa vitória representa mais um avanço na administração "de uma Celg para os goianos". Ele anunciou ainda que a economia que a Celg está tendo com a compra de energia será repassada de forma real para o consumidor através de revisão tarifária, podendo, inclusive, haver uma redução do valor da tarifa.(Diário da Manhã - 30.04.2003)

Índice

A Celesc apresenta à Aneel os 19 projetos do ciclo 2002/2003 do programa de Pesquisa e Desenvolvimento. Com investimentos de R$ 4,6 milhões, o programa foi enviado nesta terça-feira, 29 de abril, à agência, que tem 30 dias para dar o aval e fazer as alterações necessárias. Dos 19 projetos selecionados, oito fizeram parte do ciclo 2000-2001 e devem entrar no segundo ano de desenvolvimento. Para serem selecionados, os projetos deveriam apresentar qualidade na proposta, na capacitação da equipe de pesquisadores, além de trazer benefícios como melhoria da qualidade do meio ambiente, uso de fontes renováveis de energia, aumento de eficiência e da confiabilidade do sistema e a redução de custos para o cliente. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

No último dia 28 de abril, a Light solicitou à Standard & Poor's a retirada de seus ratings de crédito corporativo em moeda local e em moeda estrangeira na escala global 'CCC+' atribuídos à distribuidora. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

O Sudeste/Centro-Oeste registrou consumo de 27.346 MW médios na última segunda-feira, dia 28 de abril, contra a previsão de 25.419 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema teve uma variação no PMO (Programa Mensal de Operação) de 4,78%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.089 MW médios, o submercado oscilou -1,68%. No Norte, o consumo chegou a 2.867 MW médios, contra a previsão de 2.698 MW médios do operador do sistema. O submercado registrou uma oscilação de 4,2% nos últimos sete dias. Já a região Sul consumiu 7.797 MW médios, contra a meta de 7.425 do PMO ONS. O subsistema teve uma variação no consumo de 0,87% no mesmo período. Já no Nordeste, o consumo foi de 6.087 MW médios na última segunda-feira, contra a previsão de 5.937 MW médios do ONS. A variação na região nos últimos sete dias chegou a 1,76%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.072 MW médios, o submercado oscilou -0,51% no período. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

O subsistema Norte está com 83,57% da capacidade, uma redução de 0,21% em uma dia. A hidrelétrica de Tucuruí registra índice de 98,16%. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

O nível de armazenamento está em 53,09% no subsistema Nordeste, uma variação negativa de 0,06%. O volume está 27,16% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho está com 50,98% da capacidade. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão com 79,08% da capacidade, volume 46,05% acima da curva de aversão. O índice teve uma queda de 0,05% em relação ao dia anterior. O nível da hidrelétrica de Itumbiara está em 97,56%, enquanto São Simão registra índice de 95,59%. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

Com uma queda de 0,36%, a capacidade do subsistema Sul chegou a 73,84%. A usina de G. B. Munhzo apresnata índice de 74,67%. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

Índice

A Assembléia Geral do MAE realizada nesta terça-feira, dia 29 de abril, confirmou os nomes de Luiz Fernando Couto Amaro da Silva e de Antônio Carlos Diniz como os novos integrantes do Conselho de Administração do órgão. Eles substituem Lindolfo Paixão e Marcos Melo, que estavam no cargo há pouco mais de um ano, como representantes da Aneel durante a intervenção no mercado. Os dois novos conselheiros, indicados por representantes das empresas geradoras e distribuidoras, se juntarão a Luiz Eduardo Barata e Laércio Dias como membros dos agentes no Conselho. O quinto conselheiro, Antônio Carlos Machado, representa o MME. Amaro da Silva trabalhava na diretoria de Operação e Comercialização de Furnas, enquanto Diniz atuou em cargos executivos da Escelsa e Enersul. Ainda não estão confirmados os conselheiros que assumirão as funções de superintendente e de presidente do Conselho de Administração. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

Sem confirmar a possível indicação para a Superintendência do MAE, Luiz Fernando Couto afirmou, logo após a Assembléia, que a maior prioridade do mercado atacadista é manter o ritmo de funcionamento adquirido desde dezembro do ano passado, quando foi realizada a primeira seção de pagamentos desde a instituição do órgão, em setembro de 2000. "O MAE está entrando na sua normalidade, e o objetivo é alcançá-la e mantê-la", disse. Ele preferiu não tecer qualquer comentário a cerca das mudanças em curso com a reformulação do modelo pelo Ministério, que poderá resultar na extinção da estrutura atual do MAE, segundo afirmou recentemente o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim. Luiz Fernando Couto também informou que o cronograma de contabilização e liquidação já definido deverá ser cumprido, assim como os trabalhos de auditoria nas contas e operações realizadas desde o primeiro mês de negociação. A previsão é que a próxima liquidação aconteça em 31 de maio, englobando os meses de setembro de 2000 a setembro de 2002 e totalizando aproximadamente R$ 1,48 bilhão. Pelo cronograma, as operações do MAE estariam em dia a partir de 30 de junho. (Canal Energia - 29.04.2003)

Índice

A Enercom teve sua autorização para atuar como comercializadora de energia revogada pela Aneel, através da resolução 210/03, publicada no Dário Oficial da União na última quinta-feira, dia 24 de abril. A empresa, que atuava desde o final de 2000 no segmento de comercialização, perdeu o direito de negociar energia no MAE por estar sem nenhum contrato de compra e venda de energia há mais de vinte quatro meses contínuos. Segundo informações da empresa, houve uma mudança na estratégia de negócio da Enercom, que se concentrará apenas na comercialização de petróleo e derivados. (Canal Energia - 30.04.2003)

Índice

A Petrobras anunciou no final da tarde de ontem a maior descoberta de gás natural no litoral brasileiro. Segundo o comunicado emitido pela estatal após o fechamento do mercado, o teste de vazão realizado anteontem confirmou a existência de reservas com cerca de 70 bilhões de m³, equivalente a 440 milhões de barris de óleo. A reserva fica a 137 quilômetros do litoral de Santos (SP), próxima ao maior mercado consumidor de gás do país. Segundo informações da Petrobras, a nova descoberta aumenta em cerca de 30% as reservas provadas de gás no Brasil, que atualmente são de 231 bilhões de m³. A descoberta é um ingrediente a mais na tentativa do governo brasileiro de rever o acordo de compra de gás natural da Bolívia. Na semana passada, os governos dos dois países começaram a renegociar o acordo, que prevê o fornecimento de 30 milhões de m³ de gás por dia e o pagamento pelo sistema "take or pay". Atualmente o Brasil paga por 17 milhões de m³, mas gasta somente 11 milhões de m³. O objetivo do governo brasileiro é tentar diminuir o volume e também o valor pago pelo gás boliviano, cotado em dólar. (Gazeta Mercantil - 30.04.2003)

Índice

O anúncio da nova reserva pode complicar ainda mais as negociações entre Brasil e Bolívia pela redução no preço do gás importado daquele país. A Petrobrás pleiteia uma revisão no contrato com os fornecedores bolivianos para aumentar a competitividade do energético importado. Atualmente, a empresa traz da Bolívia apenas 11 milhões dos 17 milhões de metros cúbicos que tem de comprar por dia, pagando pelo restante. O aumento das reservas nacionais, ainda mais perto de São Paulo, diz um especialista, vai produzir um excedente ainda maior do produto. Comenta-se no mercado que a nova reserva já era de conhecimento da estatal há algum tempo. Segundo essa versão, o anúncio teria sido feito ontem como forma de pressão ao governo boliviano, que, após reunião com o governo brasileiro, jogou água fria na expectativa de uma rápida negociação acerca do preço do gás importado. (O Estado de São Paulo - 30.04.2003)

Índice

O presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, despejou na Petrobrás toda a culpa pelo alto preço do gás boliviano no mercado brasileiro. Em sua argumentação, o interesse da estatal em vender o produto explorado em território brasileiro é o responsável pela baixa competitividade do gás boliviano no Brasil e pela inviabilização de projetos binacionais nas áreas petroquímica e energética. Mas não conseguiu, como alardeava, "desgasificar" a relação com o Brasil. "Não conseguimos abrir o mercado brasileiro de gás", queixou-se Sánchez de Lozada, em entrevista exclusiva ao Estado. "Temos de buscar algo que seja conveniente para os dois lados. Mas o país mais pobre da América do Sul não pode subsidiar o mais rico", completou. (O Estado de São Paulo - 30.04.2003)

Índice

A Companhia Energética Santa Elisa inaugura na sexta-feira em Sertãozinho (SP) sua usina termelétrica movida a bagaço de cana-de-açúcar. A unidade, que recebeu investimentos de R$ 50 milhões, terá capacidade de geração de 60 MW. Do total de investimentos, R$ 35 milhões vieram de financiamento do BNDES. (Gazeta Mercantil - 30.04.2003)

Índice

A EDP deverá ter registado, no primeiro trimestre de 2003, segundo um grupo de analistas contactados pela Reuters, um lucro líquido médio de 117,9 milhões de euros, o que compara com os 129 milhões de euros de igual trimestre de 2002. O intervalo das estimativas vai dos 97 aos 139 milhões de euros, prevendo a maioria, que a quebra do lucro se fique a dever, sobretudo, ao aumento dos encargos financeiros devido ao crescimento do endividamento, bem como à amortização do 'goodwill' da espanhola. (Diário Econômico - 30.04.2003)

Índice

A elétrica espanhola Endesa obteve no primeiro trimestre de 2003, um lucro líquido de 669 milhões de euros o que representa uma queda de 12,8% face ao mesmo período do ano anterior, anunciou a empresa. Esta redução deve-se à ausência de resultados extraordinários neste período, quando no primeiro trimestre do ano passado incluiu os da venda da elétrica Viesgo ao grupo italiano Enel. Comparando os resultados sem ter em conta esta operação e as provisões extraordinárias feitas nos dois períodos, o lucro líquido teria crescido 43,1% neste trimestre em relação ao mesmo período de 2002. A Endesa tem em Portugal uma parceria com o grupo Sonae na distribuidora de energia eléctrica Sodesa. (Diário Econòmico - 30.04.2003)

Índice

A companhia de energia belga Tractebel e a americana PSEG podem estar tendo dúvidas sobre a viabilidade do projeto hidrelétrico de 134 MW de Yuncan, no Peru, devido a certos "desafios" técnicos, disseram fontes de ambas as empresas. A construção de um túnel de 20 km exigida pelo edital é "tecnicamente desafiadora", disseram as fontes. E não está claro se as empresas farão propostas para o projeto da agência estatal de investimentos do Peru, a ProInversión, quando for finalmente reaberta a licitação em maio. A mineradora local Volcan é a única outra empresa pré-qualificada para Yuncan. "A PSEG não tem ainda uma posição oficial sobre Yuncan", disse uma fonte da empresa. A imprensa local noticiou que as empresas talvez tenham perdido o interesse depois que a ProInversión adiou o prazo de janeiro do primeiro leilão. "Infelizmente a Proinversión não facilitou em nada para os investidores, algo que faz parte da descrição de sua função", disse o Instituto Peruano de Energia (IPE) em um relatório sobre Yuncan. (Business News America - 29.04.2003)

Índice

Panamá e Colômbia querem estimular a integração e a cooperação no setor de energia para eventualmente interligar a América do Sul com o México, disseram na segunda-feira os presidentes Mireya Mososo, do Panamá, e Álvaro Uribe, da Colômbia. Em uma reunião em Cartagena, Colômbia, o ministro da Economia e Finanças do Panamá, Norberto Delgado e o ministro da Energia Luis Ernesto Mejia assinaram um memorando de entendimento sobre a integração energética. A interligação da energia elétrica possibilitaria a Colômbia vender sua produção excedente para o mercado da América Central, onde sete países estão desenvolvendo o projeto de interligação regional Siepac. Uribe e Mososo concordam em estabelecer uma equipe técnica no prazo de trinta dias para ver como os dois países podem melhor executar a interligação. Eles também concordaram em estudar as possibilidades de geração de energia hidrelétrica na região da fronteira. A interligação de gás propiciaria mercado adicional para o gás natural venezuelano. (Business News America - 29.04.2003)

Índice

A Comissão Nacional de Energia (CNE) espanhola anunciou hoje que não irá dar o seu aval à Oferta hostil da Gas Natural sobre a Iberdrola, uma decisão considerada pelos analistas como sendo favorável a esta última. O anúncio foi hoje efetuado pela CNE através de um comunicado, o qual não adiantou pormenores sobre os motivos que possam estar na origem desta decisão. A palavra final sobre o assunto cabe agora ao ministro espanhol da Economia, embora seja esperado que este siga a recomendação da CNE. No dia 10 de Março, a Gas Natural lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) hostil sobre a Iberdrola ao preço de 17,07 euros em dinheiro e ações por título, num negócio que ascenderia a 15,3 bilhões de euros, e que tem encontrado a firme oposição da Iberdrola. (Diário Econômico - 30.04.2003)

Índice

Neste trabalho é analisado os componentes de uma fórmula adaptada para Custo de Capital na Argentina, discutindo os incentivos e os resultados nas empresas reguladas, além de apresentar um modelo de otimização dinâmica.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm

Índice