As diretrizes apresentadas na última terça-feira, 22 de abril, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para operacionalizar o novo financiamento emergencial do setor agradaram às distribuidoras de energia. Segundo representantes das principais empresas e entidades que estiveram reunidos com a equipe do governo envolvida na discussão, a proposta casa com os pleitos que já haviam sido apresentados pelos executivos do setor elétrico. Entre as diretrizes apresentadas está a amortização do financiamento através dos recursos que serão provenientes da Conta de Variação da Parcela A (CVA) entre 2004 e 2006, em 24 parcelas mensais. A conta reembolsaria as empresas este ano pela primeira vez, mas acabou retirada dos itens de revisão e reajuste tarifários para evitar um acréscimo de até 6,5% nos índices aplicados nas contas dos consumidores. (Canal Energia - 23.04.2003)

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A Aneel publica na próxima terça-feira a resolução instituindo metas de universalização de energia elétrica no País. A audiência pública sobre a proposta de universalização foi realizada ontem, em Brasília. Segundo a proposta, todos os municípios do País deverão contar com luz elétrica em prazos que terminam entre 2005 e 2016. O governo poderá determinar, por exemplo, que sejam atendidos primeiro os consumidores de baixa renda. (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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A Eletrobrás está fazendo um estudo detalhado de todos os contratos estabelecidos com as empresas da holding, como Furnas, Chesf e Eletronorte. O presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem aos deputados da comissão de Minas e Energia da Câmara que há contratos "absurdos", feitos de forma "desastrosa". Ele citou como exemplo a prática adotada por usinas térmicas, que compram a energia mais barata vendida pelas hidrelétricas ao MAE e vendem para as próprias hidrelétricas, mais caro. Pinguelli explicou: uma hidrelétrica com contrato com uma térmica é obrigada a comprar energia a R$ 50 o MWh. Como há excedente de energia, as hidrelétricas vendem ao MAE por R$ 4 o MWh. Essa energia é adquirida pelas térmicas, que a revendem para as hidrelétricas pelo valor do contrato, mais alto. O quadro herdado no setor elétrico, diz ele, não é de pessimismo. (O Estado de São Paulo - 24.04.03)

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O presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Ivaldo Frota, disse ontem que será necessário aumentar neste ano o valor do seguro-apagão, que é de R$ 0,0057 por quilowatt consumido. "Não aumentar é impossível porque temos um desequilíbrio de caixa", disse, no intervalo da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara que discute o problema de abastecimento de energia em Manaus. Segundo ele, a CBEE recolhe mensalmente R$ 110 milhões e tem um gasto com o aluguel das usinas emergenciais de R$ 190 milhões por mês. Frota disse que no ano passado a CBEE gastou R$ 660 milhões com as usinas e que a expectativa para 2003 é de que sejam necessários R$ 2,5 bilhões. Até o momento, a CBEE está cobrindo o déficit com as sobras de recursos de 2002. (Jornal do Commercio - 24.03.2003)

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As indefinições do mercado estão afetando a procura por pedidos de financiamento dos investidores na área de energia elétrica. Segundo gerentes de bancos, não houve qualquer alteração no processo de liberação de financiamento ao setor, mas uma mudança no comportamento dos próprios empreendedores no mercado. Na avaliação de Guilherme Alice, Project Finance Head Energia do ABN Amro Bank, o mercado está praticamente parado em função da possibilidade de mudanças no modelo e problemas ambientais. Pendências relativas às privatizações também preocupam o mercado. Para esse ano, a previsão é de mercado retraído devido à perspectiva de mudança no setor. Assim, diz Alice, a tática adotada pelos empreendedores é segurar o projeto e aguardar a resolução das pendências no setor. (Canal Energia - 23.04.2003)

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A Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) promove no dia 20 de maio, em São Paulo, um seminário para debater a regulação no setor elétrico, discutindo os problemas do setor e levantando propostas para o novo modelo. Para os organizadores, o Ministério de Minas e Energia sinaliza que quer ouvir a sociedade sobre o modelo adotado, por isso as discussões e as propostas debatidas no evento por professores, empresários, consultores e técnicos serão encaminhadas as autoridades. O prazo de inscrição para o seminário, encerra-se no dia 12 de maio. (Canal Energia - 23.04.2003)

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Na próxima quarta-feira, dia 30, completam-se três meses desde que a AES Elpa ficou inadimplente com uma parcela de US$ 85 milhões da sua dívida com o BNDES. Após 90 dias de inadimplência, o BNDES pode, legalmente, iniciar processo de cobrança judicial. (Folha de São Paulo - 24.04.2003)

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Uma semana antes do encerramento do prazo legal para que o BNDES possa iniciar a cobrança judicial dos seus créditos com a AES Elpa, controladora da Eletropaulo, as negociações continuam na estaca zero. Não houve interesse do banco pela última proposta apresentada pela empresa. Segundo a Folha apurou, a AES propôs criar uma empresa com todos os seus ativos no Brasil e, para quitar o débito de aproximadamente US$ 1,2 bilhão, o BNDES ficaria com uma participação minoritária nessa empresa. A nova empresa encamparia, inclusive, a geradora AES Tietê, considerada a mais rentável unidade do grupo AES no Brasil. Mas ela está incluída entre as garantias de uma das operações financeiras do grupo AES no exterior. A AES informou que não se pronuncia a respeito das negociações. (Folha de São Paulo - 24.04.2003)

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Serão necessários R$ 700 milhões, este ano, para cobrir as perdas das distribuidoras de energia com a mudança nos critérios que definem o consumidor de baixa renda. Essa alteração, feita em 2002, aumentou o número de consumidores que pagam uma tarifa mais barata e são isentos da cobrança do seguro-apagão e da taxa extra para recompor as perdas com o racionamento. O valor de R$ 700 milhões, segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, pode ser aumentado em função da prorrogação para 30 de junho do prazo para recadastramento dos consumidores enquadrados no critério de baixa renda. Os recursos para cobrir as perdas das empresas vêm de um fundo chamado Reserva Global de Reversão (RGR). Ao todo, esses recursos devem chegar neste ano a R$ 1 bilhão. A RGR é formada por um porcentual que é pago sobre o consumo de energia. (O Estado de São Paulo - 24.04.2003)

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A Cemar fechou 2002 com um prejuízo de R$ 120,8 milhões, 43,5% menor que a perda de R$ 214 milhões de 2001. A receita líquida passou de R$ 344,2 milhões, em 2001, para R$ 363,6 milhões, no ano passado. A empresa, em dificuldades financeiras, está sob intervenção da Aneel desde agosto de 2001. A intervenção deveria ter terminado em fevereiro deste ano, mas foi prorrogada por 180 dias. Três empresas haviam sido pré-qualificadas para assumir o controle acionário da companhia. O processo de venda foi interrompido em dezembro. O passivo de curto prazo no final de 2002 era de R$ 487,4 milhões, comparado a R$ 253,2 milhões em 2001. O patrimônio líquido era negativo em R$ 93,5 milhões. (Valor - 23.04.2003)

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O governo de São Paulo está pedindo em projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa paulista que o BNDES antecipe R$ 650 milhões para a geradora estatal Cesp quitar dívidas. O secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo, Mauro Arce, esteve ontem reunido com as lideranças dos partidos na Assembléia, para pedir a aprovação do projeto em caráter de urgência. Segundo Arce, a operação transferiria ao BNDES uma dívida que o Estado tem com a Cesp, por obras do executivo paulista feitas pela estatal. O banco anteciparia os R$ 650 milhões à Cesp com deságio e passaria a receber mensalmente os recursos do governo paulista com correção anual de IGP-M mais 6% ao ano. "Mas a transferência da dívida precisa ser aprovada primeiro pela Assembléia Legislativa do Estado", disse Arce. Ele explicou que os recursos são necessários para a Cesp pagar US$ 150 milhões em eurobônus que vence em 9 de maio. Os recursos do BNDES, segundo o secretário, seriam usados para o pagamento à vista de 20% (US$ 30 milhões) dos eurobônus e para quitar outros débitos que a Cesp tem com a União, com o serviço de sua dívida - estimada em R$ 12 bilhões -, e com fornecedores. (Valor - 23.04.2003)

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Segundo comunicado distribuído pela empresa no fim da tarde, a Cesp fechou ontem, em Londres, um acordo com os investidores de seus eurobônus, que permitirá adiar a maior parte do pagamento de US$ 150 milhões. Os investidores da Cesp aceitaram abrir mão de um direito de resgate antecipado ("put") dos eurobônus em troca de um pagamento parcial de 20% do principal e uma elevação de 1% na rentabilidade do papel, para 12,5% ao ano. De acordo com o comunicado da empresa, mais de 80% dos investidores presentes (representando 67,8% dos credores) aceitaram o plano de renegociação da dívida, que prevê também o pagamento do restante do principal na data original de vencimento, em 2005. O acordo da Cesp com os investidores veio um dia depois de a companhia obter um sinal positivo do governo do Estado de São Paulo e do BNDES para a antecipação de R$ 650 milhões. Foi incluída uma opção de resgate em 30 de janeiro de 2004, na hipótese de a Cesp não conseguir refinanciar, até 28 de novembro de 2003, pelo menos 80% de sua dívida externa vencendo entre 2003 e 2004, que ultrapassa os US$ 500 milhões. (Valor - 24.04.2003)

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A CPFL vai receber R$ 325,76 milhões de um de seus sócios, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ). Através da 521 Participações, uma empresa controlada pela Previ e que funciona como veículo de investimentos, o fundo de pensão vai adiantar aquele valor à CPFL para um "futuro aumento de capital", segundo comunicado divulgado ontem pela 521 à Bovespa. A 521 é detentora de 38% do capital da CPFL Energia, em sociedade com o grupo controlador, o VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), com 45,32% do capital, e a Bonaire Participações (que reúne os fundos de pensão Funcef, Petros, Sistel e Sabesprev), que detém os 16,68% restantes. (Valor - 24.04.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que a estatal está renegociando todos os contratos firmados com a americana El Paso referentes à compra da energia produzida por usinas termelétricas na Região Norte do país. "Estamos estudando contrato por contrato, com o apoio de advogados", disse. Os acordos entre Eletrobrás e a El Paso vencem em janeiro de 2005, mas, segundo o presidente da Eletrobrás, não há empecilhos para que sejam revistos hoje. "É uma besteira esse papo que não se pode mexer nos contratos. Quando eles são firmados entre duas empresas privadas, sempre há espaço para a renegociação", afirmou Pinguelli Rosa. A El Paso, por meio de duas subsidiárias, a El Paso Amazonas e a El Paso Rio Negro, vende 40% da energia consumida para a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. Somadas, as duas empresas produzem 390 MW, cerca de 40% da energia distribuída em Manaus. Segundo dados da Eletronorte, a El Paso Amazonas vende 230 MW médios, por um preço de R$ 63 o MWh. A El Paso Rio Negro vende 160 MW médios por R$ 68,8 o MWh. (Valor - 24.04.2003)

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O presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, disse ontem, em Aracaju (SE), que a empresa de transmissão de energia argentina Transener, controlada pela Pecom (Pérez Companc), não está nos planos da estatal brasileira. Dutra afirmou ainda que a Petrobrás poderá se desfazer do ativo. A Transener tem sido o empecilho para a aprovação da compra da Pecom pela Petrobrás, dada a forte oposição de empresários, sindicalistas e membros do governo argentino. (Folha de São Paulo - 23.04.2003)

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Em entrevista coletiva à imprensa do Estado, o presidente da Cosern, Pedro Nebreda, revelou que o percentual de reajuste concedido à Cosern (11,49%) "compromete a continuidade da prestação adequada dos serviços de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Norte. O desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão põe em risco não só a saúde da Cosern, como também a viabilidade da própria concessão". Para tentar evitar as conseqüências previstas a partir deste reajuste, a Cosern vai apelar para um recurso administrativo na Aneel. Esse recurso pede que o valor seja revisto. "Sem levar em consideração alguns aspectos do nosso custo fixo, acreditamos que este percentual autorizado pela Aneel não foi o que deveria ter sido dado", lembra. A Cosern foi a concessionária brasileira com o menor reajuste tarifário, abaixo de todas as demais do País. (Gazeta do Oeste - 24.04.2003)

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O presidente da Eletronorte, Silas Rondeau, disse ontem que Manaus corre risco de crise no setor a partir de outubro, quando o consumo aumenta em função do período de altas temperaturas. Segundo Rondeau, a capacidade instalada de Manaus é de pouco mais de 1.000 MW, mas só é possível garantir uma geração de 754 MW, depois de descontadas perdas decorrentes de fatores de segurança, manutenção de equipamentos e outras. Essa geração assegurada está muito próxima da demanda da cidade, que chega a 725 MW nos períodos de maior consumo. Para ele, a cidade precisaria de pelo menos 900 MW para contar com uma reserva técnica confiável. Há sempre o temor de que a hidrelétrica de Balbina, que gera 250 MW, possa ser afetada por uma estiagem. Como soluções definitivas para o problema, Rondeau apontou a construção de uma linha de transmissão ligando a hidrelétrica de Tucuruí a Manaus e a construção de uma térmica que use gás de Urucu (AM). (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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A região Norte registrou um consumo de 2.849 MW médios na última terça-feira, dia 23 de abril, contra a previsão de 2.698 MW médios do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema teve uma variação no consumo de 0,89%. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 26.944 MW médios, contra a previsão de 25.419 MW médios do operador do sistema. Nos últimos sete dias, o submercado registrou uma oscilação no consumo de -4,92%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.089 MW médios, o subsistema teve uma variação de -10,78% no mesmo período. Já a região Sul obteve um consumo de 7.634 MW médios, contra o PMO de 7.425 MW médios do operador do sistema. O subsistema registrou uma variação no consumo de -12,21% nos últimos sete dias. No Nordeste, o consumo chegou a 6.140 MW médios, contra a previsão de 5.937 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o submercado registrou uma variação de -3,58%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.072 MW médios, a região oscilou -5,72% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 23.04.2003)

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Apesar de apresentar um cronograma apertado, o Consórcio Foz do Chapecó, empresa responsável pela construção e operação da usina de mesmo nome, pretende antecipar a entrada em operação da hidrelétrica, de 855 MW de capacidade instalada. Segundo Maurício Lopez, gerente Administrativo e Financeiro da empresa, a intenção é disponibilizar a energia gerada pela usina o mais rápido possível para o sistema. Pelo cronograma estabelecido da Aneel, a hidrelétrica tem entrada em operação prevista para 2009. "É de nosso interesse antecipar o funcionamento da usina para atender aos interesses da sociedade", comenta o executivo. Para isso, a empresa está finalizando o projeto básico ambiental. A previsão é que o documento seja concluído dentro de 30 dias, que passará pela avaliação no Ibama para liberação de licença ambiental de instalação (LI). A estimativa é que essa licença seja obtida num prazo de 45 a 60 dias. Com a LI, o consórcio fica apto a iniciar as obras de implantação da hidrelétrica. (Canal Energia - 23.04.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O presidente da CBEE, Ivaldo Frota disse que a empresa está contratando a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma auditoria nos contratos assinados com as usinas emergenciais. A CBEE quer saber se as empresas realmente têm custos em dólar e qual é o valor exato das despesas em moeda americana. Frota disse que os testes feitos com as usinas para verificar se elas estavam funcionando adequadamente já permitiram uma economia de R$ 20 milhões. (O Globo - 24.04.2003)

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Delegações da Bolívia e do Brasil realizaram ontem uma mesa de discussão sobre a "agenda do gás" que os presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada e Luiz Inacio Lula da Silva resolverão durante seu próximo encontro em Brasília, previsto para esta segunda-feira. O governo boliviano já sinalizou que concorda em diminuir o preço do gás desde que tenha como contrapartida a participação do governo brasileiro na implantação de um pólo gás-químico, provavelmente em Puerto Suárez e Corumbá (Mato Grosso do Sul). O encontro bilateral na Bolívia está sendo conduzido pelos ministros de Minas e Energia do Brasil, Dilma Rousseff, e de Minas e Combustíveis da Bolívia, Jorge Berindoague. A intenção do Brasil de revisar preços e volumes de importação do gás boliviano, que atualmente chega aos 12 milhões de metros cúbicos diários de gás para os mercados do Sul e Sudoeste brasileiros, é o tema central da reunião ministerial. (Gazeta do Povo - 24.04.2003)

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A discussão em torno da redução no preço do gás boliviano importado pode acabar beneficiando o estado do Mato Grosso do Sul afirmou o governador José Orcírio Miranda, o Zeca do PT. Segundo ele, o avanço nas discussões está condicionado, pelo lado boliviano, à implantação de um pólo gás-químico nas cidades fronteiriças que servem de passagem para o gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). "O governo boliviano já sinalizou que concorda em diminuir o preço do gás desde que tenha como contrapartida a participação do governo brasileiro na implantação de um pólo gás-químico em Puerto Suárez e Corumbá. O que para nós seria muito bom", comentou o governador. (Canal Energia - 23.04.2003)

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A direção da empresa UEG Araucária Ltda, dona de uma termelétrica a gás natural em Araucária (PR), decidiu romper o contrato de fornecimento de energia firmado com a Copel. A decisão foi comunicada à direção da estatal paranaense que, ontem mesmo, declarou sua intenção de ingressar com uma ação na justiça alegando a ilegalidade do contrato. A disputa entre as duas empresas tem origem em um contrato de compra, pela Copel, de todos os 469 MW de potência instalada da térmica de Araucária durante 20 anos. A unidade foi construída durante o governo anterior pelo consórcio UEG Araucária, do qual participam a própria Copel (20%), a Petrobrás (20%) e a norte-americana El Paso (60%). Pelo contrato, feito no auge da crise de energia, a Copel comprometeu-se a pagar US$ 40 o MWh, que é considerado "um valor absurdamente alto" pela atual direção da Copel. Segundo o presidente da companhia, Paulo Pimentel, hoje a estatal tem sobra de energia, a qual é liquidada no mercado atacadista por R$ 5,48. A disputa entre as partes tomou forma desde que o governador Roberto Requião assumiu o cargo, em janeiro deste ano, e suspendeu todos os pagamentos à UEG. (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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A Iberdrola revelou que o seu resultado líquido consolidado atingiu os 281,2 milhões de euros nos três primeiros meses do ano, mais 10,6% do que mesmo período do ano passado. Os resultados apresentados pela Iberdrola excedem ligeiramente as previsões dos analistas, os quais esperavam um lucro líquido de 280 milhões de euros para o primeiro trimestre de 2003. (Diário Econòmico - 23.04.2003)

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Os projetos chilenos de energia limpa podem gerar cerca de US$ 25 mi a partir de 2004, através da venda de créditos de carbono, disse Jorge Caceres, diretor técnico da comissão nacional ambiental (Conama). O Chile vendeu créditos para a redução de 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até o final de 2002, e quer aumentar sua parcela de 7% do mercado global de créditos de carbono, estimulando mais projetos de energia renovável e vendendo os créditos a eles associados, ele disse. Gianni Lopez, diretor da Conama, recentemente retornou de uma viagem à Dinamarca e Alemanha, acompanhado por representantes dos setores público e privado, onde recebeu sinais positivos de que as empresas nesses países estão interessadas em comprar créditos de carbono a um custo mais alto do que a taxa atual de mercado de US$2/t de reduções de CO2. (Business News America - 22.04.2003)

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A empresa americana Intergen está em "fase adiantada" de negociação para vender para a GE Capital sua participação de 20% no projeto termelétrico de 700MW de Samalayuca II no estado mexicano de Chihuahua. A GE Capital já detém 40% das ações e, em dezembro de 2002, entrou em acordo para comprar mais 40% da El Paso. Esta compra ainda está dependendo de aprovação da agência reguladora. A companhia estatal de energia opera e mantém a usina através de um contrato BOT (construção, operação e transferência), e com apenas 20% de participação a Intergen considera que sua participação é muito passiva. (Business News America - 23.04.2003)

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A Ucrânia vai tentar vender suas companhias distribuidoras de energia até o final do ano, segundo o diretor do Fundo de Propriedade do Estado, Mykhaylo Checheto. Ele disse que o governo espera um aumento na demanda por ativos das companhias de distribuição no ano que vem. A companhia de energia norte-americana, AES e a empresa estatal de energia eslovaca, Vychodoslovenske Energeticke Zavody, investiram um total de U$ 160 milhões em abril de 2001 para comprar seis distribuidoras de energia ucranianas. (Platts - 24.04.2003)

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A Petronas comprou 50% dos ativos de uma concessão de gás off-shore , além de 35% do capital de uma companhia egípcia , a Egyptian LNG Project. Serão nove campos para a exploração de gás e que devem estar em operação a partir de 2006. (Platts - 24.04.2003)

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O artigo discute os aumentos tarifários do setor elétrico a partir de sua liberalização na segunda metade da década de 90 e seu impacto na economia brasileira, além de fazer uma análise crítica da privatização e dos subsídios governamentais ao setor.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/politica.htm

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