A Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, realiza hoje palestra na Coppe, UFRJ na Ilha do Fundão, no Rio, dando início às comemorações dos 40 anos da instituição. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o tema da palestra da ministra será 'Desafios do Setor Energético'. Na palestra a ministra falará sobre a formulação de um novo modelo para o setor que viabilize a inclusão de segmentos da sociedade sem acesso à energia elétrica, a expansão da geração e um processo de venda de energia que remunere as empresas sem onerar ainda mais o consumidor. (O Globo - 14.04.2003)

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Em entrevista dada à FSP, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, respondeu a várias perguntas. Destacamos duas, que reproduzimos na integra:

Folha - Mas tem muita gente que não está convencida de que o BNDES não está atuando como hospital. Como fica o caso do setor elétrico, por exemplo?
José Dirceu - Essa questão tem que ser discutida reservadamente porque envolve riscos altos para o Brasil. Todo mundo sabe que o governo norte-americano tem interesse nisso. Envolve riscos para o BNDES e para a economia do país. O problema do setor energético não é só de uma empresa que quebrou. Fizeram tudo errado. Ninguém está satisfeito.
Folha - Qual a nossa situação?
José Dirceu - As empresas vêm e pedem 44% de aumento na revisão quinquenal. Isso com dados, no contrato. Nós temos que manter o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, mas do país também. Não podemos perder o controle das tarifas, simplesmente dolarizá-las. Não podemos simplesmente atender o pedido das empresas por aumento tarifário, mesmo o da Petrobras. Temos que olhar a economia brasileira.
Folha - O governo não está disposto a ceder neste ponto?
José Dirceu - Está disposto a negociar. Mas não vai reproduzir o modelo anterior. O modelo é outro. Agora é público-privado, não privado-público, vamos dizer assim. A privatização não deu certo no setor, como também não deu no ferroviário. Isso significa reestatização? Não. Nem rompimento de contratos. Mas, dentro dos limites dos contratos, vamos fazer tudo que pudermos para atender o interesse da economia nacional e do consumidor. Mais do que isso quem fala é a ministra Dilma Roussef, das Minas e Energia. (Folha de São Paulo - 13.04.2003)

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O presidente da Eletróbras, Luiz Pinguelli Rosa retornou da Europa onde passou uma semana em contato com investidores. Em sua avaliação a receptividade ao "road show" da Eletrobrás na Europa foi boa. O ponto mais importante das negociações foi a grande atenção destes investidores sobre a remuneração da geração de energia elétrica. Pinguelli adiantou que existem perspectivas concretas de elevação da remuneração no Brasil, em função dos estudos de reestruturação do SE que estão sendo desenvolvidos pelo governo federal. (Folha de São Paulo - 12.04.2003)

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O governo vai intervir sempre que necessário para conter o aumento das tarifas dos serviços públicos, como os de energia e telefonia. É o que ficou claro na semana passada, com as manobras governistas para barrar aumentos excessivos. A estratégia é também evitar o choque direto com regras previstas nos contratos e na legislação. Um exemplo disso foi a decisão de adiar para 2004 o repasse do impacto do câmbio nas tarifas de energia. Ao adiar o repasse para as tarifas da variação cambial, o governo evitou um aumento ainda maior da conta de luz. Se fosse mantido para 2003 o repasse da variação cambial, o aumento de tarifas poderia ser de até 6,8 pontos percentuais acima do que foi concedido. A mesma preocupação de não mudar as regras, mas encontrar brechas na legislação para atuar, já foi manifestada pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo ela, o governo aposta no sucesso da estabilização da economia, uma vez que o repasse da variação cambial, adiada neste ano, terá de ser aplicado mais à frente, em 2004, em um cenário que o governo espera que seja mais favorável. (O Estado de São Paulo - 14.04.03)

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Sem fazer alarde, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa a mudar seu discurso em relação às agências reguladoras, alvejadas duramente pela cúpula petista nos primeiros três meses do ano. A ordem, que partiu direto do Palácio do Planalto, é trocar as críticas pelo incentivo ao fortalecimento dos órgãos, diante da má repercussão que os ataques contra as agências vem tendo no meio empresarial. O governo percebeu que, ao insistir em um debate que parecia pregar o fim dos órgãos reguladores, estava espantando investidores que o Planalto considera fundamental para desenvolver as desejadas parcerias nas áreas de infra-estrutura. Muito da mudança de postura do governo se deve ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Consciente de que o aperto fiscal que leva ao corte de gastos e restringe os investimentos públicos vai se estender pelos próximos anos, ele sabe que, sem a iniciativa privada, dificilmente o governo terá condições de pôr o país novamente na rota do crescimento. (Correio Braziliense - 14.04.03)

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O acordo de cooperação técnica entre autoridades de defesa da concorrência do Brasil e dos Estados Unidos entrou em vigor a partir do dia 25 de março de 2003. Assinado em 26 de outubro de 1999, o acordo permaneceu desde então sob análise do Congresso Nacional para aprovação. O acordo é particularmente importante por duas razões fundamentais que frisam a relevância de uma atuação internacionalmente integrada dos orgãos de defesa da concorrência no Brasil. Primeiramente, em um contexto de progressiva globalização, práticas anticompetitivas e atos de concentração tendem a causar impactos simultâneos em diversas jurisdições. Além disso, a Lei n° 8.884/94, que dispõe a respeito da prevenção e da repressão às infrações contra a ordem econômica, é aplicável às operações e às condutas anticoncorrenciais ocorridas em território brasileiro ou cujos efeitos aqui ocorram. Dados levantados no ano de 2002 demonstram existir um significativo volume de casos apreciados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência com dimensão internacional. A entrada em vigor do acordo bilateral de cooperação técnica entre Brasil e Estados Unidos constitui, portanto, um importante marco para consolidação de uma política antitruste mais efetiva no país. (Ministério da Fazenda - 14.04.2003)

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As comercializadoras querem cancelar a regulamentação dos novos critérios para análise dos contratos bilaterais de compra e venda de energia. Com esse objetivo, a Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica) protocolou uma carta junto à Aneel nesta sexta-feira, dia 11 de abril, na qual as observações em torno das empresas do segmento são contestadas com veemência. Na correspondência, enviada ao diretor geral da agência, José Mário Abdo, e também à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a entidade solicita que a diretoria colegiada da Aneel não aprove as notas técnicas 23/03 e 81/03, publicadas esta semana respectivamente pelos superintendentes de Estudos Econômicos do Mercado, Edvaldo Alves de Santana; e de Fiscalização Econômica e Financeira, Romeu Donizete Rufino. Segundo a Abraceel, o conteúdo das notas demonstra insensibilidade, preconceito e desconhecimento em relação ao papel dos comercializadores como agentes econômicos do setor elétrico. Entre os pontos levantados pela associação está o item 23 da nota técnica 81/03, que reduz o foco de atuação das empresas de comercialização, no âmbito do MAE, apenas aos consumidores livres e a outros agentes comerciais. "As notas definem um papel restrito de atuação às comercializadoras que não está escrito em documento algum do setor, e que não cabe à natureza de uma nota técnica. É um absurdo", critica Ricardo Lima, presidente da Abraceel. (Canal Energia - 11.04.2003)

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A energia eólica, produzida pelo vento, é uma das fontes de energia renováveis que mais cresceu em potência instalada e tecnologia nos últimos dez anos no mundo, e tem quase tudo para alçar vôo semelhante no Brasil nos próximos anos. Atualmente a geração nas nove usinas de energia eólica no País é de 22 MW - não chega a 1% da matriz energética (0,09%). Mas a expectativa é que em 2006 ela chegue a 1.122 MW, conforme planejamento do Ministério de Minas e Energia, e em 2014 atinja 4.150 MW. O potencial de geração de energia eólica no Brasil é superior a 143 GW. A Aneel já autorizou a construção de 87 novos empreendimentos de parques eólicos no Brasil. Se todos fossem construídos, a geração chegaria a 5.951 MW. (Gazeta Mercantil - 14.04.2003)

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O Pará poderá ter a sua primeira usina de energia eólica comercial em três ou quatro anos. A Guascor Empreendimentos Energéticos Ltda, uma empresa do Grupo Guascor, multinacional com sede na Espanha, já tem autorização da Aneel para instalar uma usina desse tipo na praia do Crispim, no litoral do estado. A empresa só aguarda a definição da tarifa pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para fazer o cálculo de viabilidade do projeto. "A costa do Pará é tão boa quanto a do Nordeste em se tratando de potencial dos ventos para geração de energia", diz Marcelo Pinho, diretor de novos negócios do Grupo Guascor na Amazônia. Se for mesmo instalada, a usina da Guascor terá capacidade de 60 MW. O investimento no projeto será de US$ 59 milhões. (Gazeta Mercantil - 14.04.2003)

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A Tractebel quitou na última sexta-feira empréstimo de R$ 290 milhões em "commercial papers", operação liderada pelos bancos Itaú e BankBoston. O dinheiro para o pagamento veio da liquidação de 50% das operações do MAE, feita no dia 31 de dezembro, segundo o presidente da companhia, Manoel Zarone Torres. "Utilizamos os R$ 200 milhões que recebemos do MAE no início do ano para pagar o empréstimo. É uma notícia boa no meio de tantas ruins no setor", disse Torres. A Tractebel é a maior credora das operações já acertadas no MAE, e, segundo Torres, recebeu 90% dos valores liquidados, excluídos os recursos que estão em discussão judicial. (Valor - 14.04.2003)

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A AES Transgás - detentora de ações preferenciais da distribuidora paulista Eletropaulo - propôs nesta sexta-feira, dia 11 de abril, a prorrogação, por mais seis meses, do vencimento do lote de pouco mais de 4,610 bilhões de ações negociadas em leilão em maio de 2000. Previsto inicialmente para a próxima terça-feira, dia 15 de abril, a subsidiária quer rolar o prazo de vencimento para o dia 15 de outubro. De acordo com fato relevante divulgado, os acionistas em poder dos papéis que aceitarem a proposta terão que se manifestar até às 18 horas da próxima segunda-feira (14). Com base no preço das ações PN da Eletropaulo no pregão de hoje da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que fecharam em R$ 24, o vencimento proposto para outubro totaliza um montante de aproximadamente R$ 110 milhões. A AES Transgás alega situação de falta temporária de recursos. (Canal Energia - 11.04.2003)

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A Standard & Poor's atribuiu nesta sexta-feira, 11 de abril, ratings 'brA-' às debêntures que serão emitidas pela CPFL Energia, no valor de R$ 1,8 bilhão. A classificadora atribuiu ainda ao emissor o rating de crédito corporativo 'brA'. A perspectiva de rating de crédito é considerada negativa pela S&P. Segundo a instituição, apesar do grupo ter uma forte estrutura societária, excelentes indicadores operacionais das empresas do grupo e a adequada rentabilidade, o grupo apresenta risco de refinanciamento. Além disso, a S&P destaca os investimentos em projetos de geração e a instabilidade do quadro regulatório como fatores para a definição dos ratings. (Canal Energia - 11.04.2003)

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O consumo faturado de energia elétrica no Brasil em janeiro deste ano teve aumento de 12,4% em comparação com o mesmo mês de 2002 - ainda no período de racionamento -, totalizando 25.163 GWh. Com relação ao número total de consumidores, a Eletrobrás observou um crescimento de 3,8% em relação a janeiro de 2002. A taxa é inferior à média de 4,5% verificada nos últimos cinco anos. De acordo com o informe da Eletrobrás, o consumo industrial apresentou um aumento de 9,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A estatal observa que o consumo dessa classe está se recuperando mais rapidamente que o das demais, já se situando próximo ao verificado em janeiro de 2001. (Gazeta Mercantil - 14.04.2003)

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Segundo dados da Aneel, há uma crescente expansão da capacidade das usinas hidrelétricas. No início desta semana, a hidrelétrica de Itaipu acionou mais uma turbina e a Eletronorte mantém a construção da hidrelétrica de Tucuruí em ritmo normal. No ano passado, apesar da sobra de energia, o País registrou o recorde na expansão de capacidade. No período de 10 anos encerrados em 2001, o País aumentou a capacidade instalada a uma média inferior a 2.000 MW anuais. No ano passado, pelos dados da Aneel, o acréscimo na capacidade totalizou quase 12.000 MW, o que representa uma média seis vezes superior ao ritmo dos 10 anos anteriores. O Brasil encerrou 2002 com 82.099 mil MW instalados, o que transforma o Brasil num dos 10 maiores do mundo em capacidade de geração de eletricidade. (Tribuna da Imprensa - 14.04.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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As usinas termelétricas instaladas no País estão operando com menos de 10% de sua capacidade de geração. Segundo a Aneel, essas usinas têm potencial instalado de 15.600 MW, mas só estão produzindo cerca de 1.500 MW médios, por determinação do ONS. A decisão do ONS de não "despachar" as térmicas reflete o excesso de água nos reservatórios, permitindo que o consumo seja atendido pelas hidrelétricas que têm custos mais baixos. Na avaliação de técnicos do setor elétrico, o baixo uso das térmicas tende a continuar nos próximos meses, pois os grandes reservatórios da Região Sudeste, inclusive a usina de Furnas, operadora pela companhia do mesmo nome, estão praticamente no limite máximo de armazenamento. (Tribuna da Imprensa - 14.04.2003)

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Apesar de pouco demandadas, há cada vez mais usinas térmicas em operação no País. Segundo a Aneel, nos primeiros três meses deste ano foram agregados mais 1.063 mil MW de capacidade. Nos últimos 12 meses, o acréscimo de capacidade somou 3.032 mil MW e outros 5.816 mil MW estão em construção, além de outros 12.448 mil MW na fase de outorga. Se todos esses projetos forem viabilizados, o País terá quase 34.000 mil MW de usinas movidas a gás natural ou óleo combustível e carvão nos próximos anos. (Tribuna da Imprensa - 14.04.2003)

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Até o final do ano, a Tractebel Energia investirá R$ 160 milhões na compra de 187,5 mil toneladas de carvão mineral, por mês. O insumo, comprado junto às mineradoras de Santa Catarina, abastecerá as usinas termoelétricas Jorge Lacerda I, II, III e IV, que têm capacidade instalada de 857 MW. Segundo o presidente da empresa, Manoel Zaroni, a quantidade de carvão adquirida é suficiente para gerar 420 MW médios, atual despacho das quatro unidades. A energia das térmicas está sendo comercializada em contratos bilaterais e no MAE. (Canal Energia - 14.04.2003)

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O presidente da Tractebel, Manoel Zarone Torres, informou que fechou, na semana passada, um acordo com os produtores de carvão mineral para reduzir as quantidades mínimas de compra de 200 mil toneladas/ano para 118 mil toneladas/ano. Torres disse que a medida foi tomada para cumprir uma norma da Aneel, que limitou o repasse da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para as termelétricas que usam carvão mineral nacional. Para determinar a redução da cobertura de custos com a compra de carvão, a agência usou como referência o valor contratado pelas usinas no ano passado. As novas regras não impedem, no entanto, que as termelétricas contratem acima do limite estabelecido na resolução. A CCC é um subsídio criado para a geração termelétricas a carvão, óleo diesel e óleo combustível, mas a agência limitou teto de repasse em 75% dos custos totais para este ano, 50% em 2004 e 75% em 2005. A partir de 2006 o repasse deixará de ser realizado e a CCC será extinta. (Valor - 14.04.2003)

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O lucro do Sistema Usiminas foi de R$ 362 milhões no 1o trimestre do ano, 1.292% maior que o do mesmo período do ano passado, de R$ 26 milhões. O desempenho foi alcançado por conta da melhora dos preços internacionais e do funcionamento pleno da controlada Cosipa. A receita líquida nos três primeiros meses de 2003 foi de R$ 2,1 bilhões. (Gazeta Mercantil - 14.04.2003)

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A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, está reformulando um estudo sobre os impactos dos reajustes tarifários de energia para as indústrias, que respondem hoje por 25% do consumo brasileiro. O levantamento tem como objetivo mostrar diversas simulações de aumentos de energia para cada atividade industrial no país, apontando os impactos na produtividade, na geração de caixa e na política macroeconômica. O documento será apresentado à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. (Canal Energia - 11.04.2003)

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Se avançar a oferta de aquisição da Gas Natural sobre a Iberdrola, o novo grupo deverá desfazer-se de 4,8 mil MW de geração elétrica, entre os quais se incluem as fábricas de ciclo combinado em projeto e construção da Iberdrola, que atualmente produz 18,8 mil MW de eletricidade na Espanha. A informação consta de comunicado remetido ao órgão regulador do mercado espanhol e expõe as principais linhas de seu plano de disposições. No documento, fica registrado que o grupo combinado não superará as cotas de mercado que cada uma das companhias possui antes da fusão. O grupo perderá 750 mil clientes na área de distribuição de gás, ou 16% do total nacional, e reduzirá a participação na Enagás, onde Gas Natural possui 41% do capital. (Valor - 14.04.2003)

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O Senado do México aprovou na quinta-feira um pacote de reformas do setor energético que, de acordo com a empresa estatal de energia CFE e com o departamento de energia, custará à CFE cerca de 10,8 bilhões de pesos (US$1,01 bilhões) em perda de receita durante o ano fiscal. As reformas foram apresentadas pelo senador Óscar Luebbert Gutiérrez, do oposicionista Partido Revolucionário Institucional (PRI), e obriga o governo a reduzir as tarifas de energia, modificando a Lei Orgânica da Administração Pública Federal, a Lei do Serviço Público de Energia Elétrica e a lei que governa o regulador de energia CRE. As tarifas passam a diferir de região para região, de acordo com o clima e a economia local. O Senado também aprovou várias mudanças na forma como as tarifas serão cobradas dos diferentes grupos de renda. Por causa da queda na receita, a CFE vai reduzir custos este ano, incluindo 4,26 bilhões de pesos alocados para manutenção, dessa forma aumentando a probabilidade de problemas no sistema, diz um comunicado da CFE, acrescentando que os investimentos e o crescimento serão efetivamente congelados. (Business News America - 14.04.2003)

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A EDP-Electricidade de Portugal está "aberta" a analisar "as novas oportunidades que surjam no mercado ibérico, nomeadamente se houver desinvestimentos de outros" grupos. A Gás Natural anunciou na sexta-feira passada que irá proceder à alienação de ativos para satisfazer as exigências das autoridades espanholas no âmbito da OPA sobre a Iberdrola. (Diário Econòmico - 14.04.2003)

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O documento do BID e da agência reguladora de energia elétrica da Argentina – ENRE destaca o plano de reforma do SE, fazendo um apanhado histórico e jurídico e comentando aspectos sobre capacidade instalada, comercialização de energia, livre acesso, promoção de concorrência, investimentos, tarifas entre outros aspectos.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/b.htm

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