A CVA foi criada para atualizar os valores pagos pelas distribuidoras ao longo do ano correspondentes aos custos não gerenciáveis, como a energia de Itaipu, cotada em dólar. Na data do reajuste anual, ou da revisão periódica, esses valores são repassados para as tarifas. Para evitar o descumprimento da metas de inflação, o governo decidiu adiar para o ano que vem o repasse que deveria ser feito este ano. Essa medida significa uma redução de até sete pontos percentuais nos reajustes tarifários previstos para acontecer até abril de 2004. ( Valor - 11.04.2003)

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Os controladores das distribuidoras de energia terão que fazer aporte de capital nas empresas como parte do esforço coletivo que se fará para sanear o setor. "As empresas terão que botar dinheiro e o governo abrirá crédito", disse a ministra Dilma Roussef, após encontro com representantes da Abradee, explicando que os bancos privados também serão convidados a participar deste esforço. "Descartamos qualquer hipótese de o governo arcar com essa conta", afirmou. "A troco do quê o governo vai aportar capital se ele não é acionista. O governo federal não tem distribuidoras", afirmou. Segundo ela, em muitas companhias, os acionistas já começaram a se movimentar para elevar o capital e previu que isso irá melhorar o crédito do setor, criando um círculo virtuoso. (Tribuna da Imprensa- 11.04.2003)

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A garantia da ministra Dilma Roussef de liberação de recursos via financiamento levou as distribuidoras a desistirem de entrar na Justiça contra a decisão, afirmou o diretor-executivo da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. O diretor da Abradee disse que a ministra reconheceu o quadro de dificuldades financeiras das distribuidoras e está abrindo um "importante canal de negociação". Ele acredita que deve haver alguma proposta do governo em breve. "As empresas estão com caixa muito baixo e com dificuldade financeira enorme", disse Guimarães. (Valor - 11.04.2003)

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o programa do governo federal que dá direito a uma tarifa de energia mais barata a quem consome por mês até 80 quilowatts/hora (kWh) é ineficiente e tem beneficiado consumidores de renda média e alta. O plenário do tribunal aprovou por unanimidade nesta semana uma determinação para que o MME implemente medidas para alterar o programa, que implica um custo de R$ 581 milhões para os cofres públicos. A constatação do relatório, assinado pelo ministro do TCU Ubiratan Aguiar, é que, ao estabelecer um limite de consumo como parâmetro para concessão do benefício, o governo subsidia donos de flats, apartamentos pequenos e casas de veraneio, cujo consumo médio é baixo. "Tarifas são instrumentos altamente ineficientes, do ponto de vista econômico, para distribuir renda", avalia o relatório. O tribunal recomenda que as autoridades encontrem novos critérios para definir quem, entre os consumidores até 80 kWh, é de baixa renda. Os técnicos sugerem usar a base do IPTU para eliminar domicílios e bairros de classe média e alta. Outra sugestão é avaliar se mecanismos como bônus ou vale-energia não substituiriam o desconto nas tarifas. O tribunal determinou que o MME e a Aneel trabalhem de forma coordenada para resolver o problema. (O Estado de São Paulo - 11.04.03)

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O BNDES pode leiloar no início de maio as ações da Eletropaulo dadas como garantia no empréstimo concedido à AES Elpa. A execução das garantias será possível caso a AES Elpa não pague a dívida até o fim deste mês. As ações da distribuidora paulista que servem de garantia do financiamento à AES Transgás já poderiam ter sido vendidas, mas a instituição está aguardando para dar uma solução comum aos créditos não pagos do grupo americano AES. Pelo contrato entre BNDES e AES, não é necessário aval da Justiça para execução de garantias pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) na Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo o diretor de Produtos e Serviços da CBLC, João Batista Fraga, há uma lei que livra a empresa de participações do banco, a BNDESPar, dos prazos de divulgação de edital para a realização do leilão. "Por essa lei, a BNDESPar não tem nenhum prazo a respeitar", afirmou. (Tribuna da Imprensa - 11.04.2003)

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A agência de análise de risco de crédito Fitch Ratings atribuiu o rating de longo prazo em escala nacional de A- (bra) e A(bra) para a dívida da CPFL Energia e para a segunda emissão de debêntures da empresa. A CPFL está preparando uma emissão de títulos no mercado local no valor de R$ 1,8 bilhão. A emissão visa rolar a dívida da companhia com outro papel que vence este mês. (Valor - 11.04.2003)

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A Itaipu antecipou na última quarta-feira, dia 9 de abril, o pagamento do ajuste do dólar dos meses de maio, junho e julho. O valor, US$ 9,54 milhões, é relativo a compensação pela inflação da moeda americana sobre os pagamentos de royalties efetuados ao longo do ano passado. Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, o objetivo da antecipação é propiciar um volume extra de recursos aos municípios lindeiros, garantindo as ações da prefeitura em projetos como o Fome Zero, Manejo de Microbacias Hidrográficas e Agricultura Orgânica. ( Canal Energia - 11.04.2003)

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A Celesc firmou convênio com a Associação Couto de Magalhães na última quarta-feira, dia 9 de abril, para implantar no próximo mês um sistema de energia solar na Ilha do Campenche, localizada em Florianópolis, em Santa Catarina. Com a instalação do sistema fotovoltáico, que terá potência de 2,5 kWp (kilowatts pico) no horário em que o sol estiver mais forte, as cinco pequenas edificações existentes na Ilha terão abastecimento de energia 24 horas por dia. (Canal Energia - 11.04.2003)

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Entra em vigor a partir de hoje o reajuste de 28,65% da tarifa de energia elétrica distribuída pela Enersul em 72 municípios do Estado. Desde que a empresa foi privatizada em 1997, a tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul já subiu 97,99%. No mesmo período, a inflação no Estado foi de 63,59%, conforme informações do IPC/Iplan. Nos próximos quatro anos, a Enersul ainda terá direito de aplicar mais 14% de aumento, fora os reajustes anuais que, conforme contrato de concessão de serviço entre a distribuidora de energia e a Aneel, acontece todos os anos no mês de abril. As duas audiências públicas realizadas para discutir o assunto - uma promovida pela Aneel e outra pela Assembléia Legislativa - e a criação do Fórum Contra o Reajuste da Tarifa de Energia Elétrica, não conseguiram emplacar nenhuma ação efetiva que barrasse o aumento de 42,65%, até agora o maior do Brasil autorizado pela agência. (Folha do Povo - 11.04.03)

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A partir de janeiro, as 64 distribuidoras de energia elétrica do país estarão obrigadas a cumprir metas de universalização, atendendo gratuitamente aos pedidos de ligação de consumidores - residenciais, comerciais, industriais e rurais - à sua rede elétrica. A obrigatoriedade começa a valer nas regiões mais desenvolvidas e crescerá anualmente até abranger todo o Brasil em 2016, de acordo com a minuta de regulamentação divulgada ontem pela Aneel. A estimativa do governo é de que a universalização custará R$ 7 bilhões, a serem cobertos com recursos públicos e das distribuidoras. A proposta estará em consulta pública até 17 de abril, e poderá sofrer mudanças. Pelas regras apresentadas ontem, as distribuidoras de energia elétrica que não cumprirem suas metas de universalização poderão perder de 3% a 10% do reajuste de tarifas a que teriam direito nas revisões periódicas a partir de 2005. (Diário do Nordeste - 11.04.03)

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A Aneel autorizou a prorrogação dos prazos de entrada em operação de quatro usinas eólicas no Estado. O pedido foi feito pela Energias Renováveis do Brasil (ENERBRASIL), responsável pelos empreendimentos, devido ao atraso na obtenção da licença ambiental. O atraso na obtenção da licença se deu devido à morosidade do IDEMA, que está trabalhando com um número insuficiente de técnicos para o setor. A usina RN3 - Gameleira adiou a entrada em operação de dezembro passado para dezembro de 2005. Localizada no município de Touros, a eólica terá 49,3 MW de capacidade instalada e beneficiará 197 mil habitantes. As usinas RN 1-Mel, RN 4-Pititinga e RN11-Guamaré estavam previstas para iniciarem a operação em julho passado. Com a prorrogação, as eólicas irão funcionar a partir de dezembro de 2004 e 2006, respectivamente. Localizada no município de Areia Branca, a eólica RN 1- Mel terá potência instalada de 89,2 MW e vai beneficiar 357 mil habitantes. A usina RN 11-Guamaré, de 249,9 MW, irá beneficiar um milhão de habitantes nos municípios de Guamaré e Macau. A eólica RN 4 - Pititinga, localizada no município de Extremoz, vai operar com capacidade instalada de 149,6 MW, beneficiando cerca de 599 mil habitantes. Os investimentos das empresas neste setor são de cerca de US$ 10 milhões.(Gazeta do Oeste - 11.04.03)

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O setor industrial de Mato Grosso vai pagar no mínimo 29,35% a mais na conta de energia elétrica, devido ao reajuste concedido às tarifas de energia da Cemat. "Esse aumento refere-se aos consumidores enquadrados no grupo A4, com tensão de 2,3 a 25kV, onde acredito que está inserida a maioria das indústrias de Mato Grosso", explica o Superintendente de Desenvolvimento e Relações Industriais da Fiemt, Antônio Carlos Machado Matias. Dessa forma, dá-se início ao processo de realinhamento das tarifas de energia entre o setor industrial e o grupo B (onde estão inseridos os consumidores residenciais), já que os reajustes foram respectivamente de 29,35% (A4) e 24,66%. "O setor industrial é contra essa distinção de reajuste, porque na realidade as diferenças existentes de preços das tarifas de energia de cada grupo não corresponde a subsídio, e sim a apenas uma proporcionalidade de custos", explica.(Diário de Cuiabá - 11.04.03)

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O Sudeste/Centro-Oeste registrou um consumo de 26.864 MW médios na última quarta-feira, dia 9 de abril, contra a previsão de 25.419 MW médios do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Nos últimos sete dias, o submercado teve uma variação no consumo de 2,68%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.089 MW médios, o subsistema oscilou -3,65% no mesmo período.Na região Norte, o consumo chegou a 2.826 MW médios , contra a previsão de 2.698 MW médios do operador do sistema. O submercado registra uma variação de 2,11% nos últimos sete dias. O subsistema Sul teve um consumo de 7.870 MW médios, contra o PMO de 7.425 MW médios do operador do sistema. A região está com uma variação de -2,37% no mesmo período. Já o Nordeste consumiu 6.179 MW médios na última quarta-feira, contra a previsão de 5.937 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o submercado registra uma variação no consumo de 1,58%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.072 MW médios, a região teve uma oscilação de -0,67%. (Canal Energia - 10.04.2003)

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O volume armazenado na Região Norte está em 82,54%, um acréscimo de 0,27%. O nível da usina de Tucuruí está em 98,16%. (Canal Energia - 10.04.2003)

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O índice de armazenamento do subsistema está em 51,31%, volume 26,01% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. Em relação ao dia anterior, o índice subiu 0,32%. A hidrelétrica de Sobradinho está com 49,34% da capacidade. (Canal Energia - 10.04.2003)

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O subsistema está com 77,95% da capacidade, volume 44,95% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia anterior, o índice subiu 0,14%. As usinas de Nova Ponte e Emborcação apresentam, respectivamente, 64,11% e 82,38% da capacidade. (Canal Energia - 10.04.2003)

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A região foi a única a registrar queda no nível, com redução de 0,81%. Com isso, os reservatórios chegaram a 81,64% do volume. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra 83,46% da capacidade. (Canal Energia - 10.04.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Aneel autorizou a Klabin a atuar como autoprodutora de energia elétrica, com a construção de uma termelétrica com 15 MW de capacidade de produção instalada. A usina, que tem o mesmo nome da empresa, ficará localizada no município de Piracicaba (SP) e vai beneficiar cerca de 134 mil habitantes. O investimento previsto para a obra é de cerca de R$ 18 milhões. A térmica deverá entrar em operação até junho de 2005. (Gazeta Mercantil - 11.04.2003)

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O ONS recebeu autorização da Aneel para despachar as termelétricas emergenciais localizadas no Ceará. A autorização visa a dar suporte ao trabalho de conversão da linha de transmissão Milagres/Barnabuiú/Fortaleza, passando de 230 kV para 500 kV. Segundo a CBEE, empresa que contratou as centrais geradoras, as usinas somente serão despachadas caso haja alguma restrição elétrica durante a execução do serviço. O despacho ficará por conta do ONS, que deverá comunicar à agência reguladora. A autorização prevê ainda que a remuneração será feita pelo MAE, com base no preço de mercado e sendo complementado, quando necessário, pelos encargos de serviço do sistema. A CBEE ficará responsável por repassar o pagamento aos produtores independentes emergenciais. (Canal de Energia - 11.04.2003)

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O juiz-substituto da 4ª Vara Federal, Boaventura João Andrade, concedeu liminar suspendendo os efeitos da licença prévia concedida à Petrobras, em agosto do ano passado, pelo Ibama para construção do gasoduto Coari/Porto Velho. A liminar é resultado de uma Ação Cautelar Preparatória, ajuizada pelo procurador da República no Amazonas, Sérgio Lauria. A ação alega que há falhas e inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima) relativo à futura obra. A licença prévia foi suspensa até que a Petrobras atenda às recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de completar o Eia/Rima. Ao todo, o MPF havia feito 14 recomendações à Petrobras com base em inconsistências identificadas no estudo e detalhadas, inclusive, em pareceres técnicos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por questões ambientais. O juiz estabeleceu multa diária de R$ 4 mil para o caso de o Ibama e a Petrobras descumprirem a liminar.(A Crítica - 11.04.03)

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A não homologação pela Aneel dos contratos de fornecimento de energia elétrica pelos distribuidores, foi a justificativa para paralisação pela segunda vez das obras da Termoaçu. Sem os valores que os investidores pleiteiam, segundo a assessoria, a termelétrica não viabilizaria o investimento. Mais de 76 milhões de dólares somente com as turbinas e geradores comprados. Há pouco mais de um ano do início oficial de suas obras, a termelétrica Termoaçu, que vinha sendo construída no município de Alto do Rodrigues foram paralisadas. O maior projeto de co-geração de energia elétrica e vapor da América Latina, orçado em 300 milhões de dólares, aproximadamente, R$ 900 milhões, está ameaçado de se tornar um empreendimento inviável. A Termoaçu é um empreendimento do Consórcio Guaraniana (Iberdrola, Banco do Brasil e Previ) juntamente com a Petrobras. O empreendimento estava sendo instalado numa área de 30 hectares, é uma usina termelétrica de geração de energia elétrica, que se vier a ser concluída terá capacidade de fornecer 75% das necessidades de consumo do Rio Grande do Norte. (Tribuna do Norte - 11.04.03)

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A companhia italiana Enel apresentou oferta por uma parte da filial de energias renováveis da espanhola Unión Fenosa, segundo informações da agência Reuters. A Unión Fenosa negocia há meses a venda de metade de sua filial de energias renováveis, que compreende a produção de energia eólica, solar e de biomassa. O objetivo da empresa é reduzir o seu endividamento para até 6,5 bilhões de euros até o final deste ano. No final do ano passado, essa dívida somava 7,4 bilhões de euros. (Gazeta Mercantil - 11.04.2003)

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A união das elétricas espanholas contra a oferta pública de aquisição feita pela Gas Natural pela Iberdrola começa a rachar. O papel que deve ser exercido pela entidade patronal Unesa é o pomo da discórdia. Enquanto a própria Iberdrola e a Endesa, as duas maiores companhias do setor, querem que a entidade patronal adote uma posição de claro antagonismo contra a oferta feita pela Gas Natural, outros grupos, como o Hidrocantábrico, preferem que ela tenha uma atuação mais moderada. (Gazeta Mercantil - 11.04.2003)

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O presidente da Comissão Executiva da Galp Energia revelou que a sua empresa pretende realizar uma operação de securitização de recebíveis no montante de 300 milhões de euros , de modo a obter poupanças anuais de 1,5 milhões de euros durante sete anos e substituindo desse modo a sua dívida de curto prazo por uma de longo prazo. Segundo afirmou à agência Lusa António Mexia, esta operação está sendo estruturada e tem por objetivo a carteira de clientes das áreas de Aprovisionamento e Trading, Químicos, Retalho, Galp Frota e Empresas. A GalpEnergia adiantou ainda que esta venda de 300 milhões de euros em créditos sobre clientes irá ser efetuada a uma sociedade estabelecida na Irlanda, a qual, por sua vez, vai emitir obrigações para pagar a operação. (Diário Economico - 11.04.2003)

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A geradora chilena Guacolda pretende emitir US$150milhões em certificados de participação sênior securitizados de 10 anos para cobrir suas dívidas pendentes, de acordo com comunicado da agência de classificação de crédito Fitch. A Fitch dá nota BBB à emissão. (Business News America - 11.04.2003)

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A Agência Moody´s rebaixou os papéis da London Electricity Group (LEG) de A2 para A3. Essa classificação dada a LEG reflete a visão da Agênica Moody´s com relação a atuação da entidade consolidada num ambiente de forte competição. (Platts - 11.04.2003)

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A proposta de emenda substitutiva, apresentada pelos republicanos, que daria ao US Federal Energy Regulatory Commission( Comissão reguladora de energia dos EUA) autoridade na atuação contra a fraude nos mercados de gás e energia foi derrotada no Congresso dos Estados Unidos. A emenda foi apresentada pelos republicanos. (Platts - 11.04.2003)

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A AES Corp. reportou ao Security And Exchange Comisson (Comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) nessa quinta-feira, dia 10 de abril, uma dívida não passível de recurso no valor de U$ 14,244 bilhões, correspondente ao montante total da dívida de todas as suas subsidiárias nos EUA e ao redor do mundo. De acordo com a AES, as suas subsidiárias da América latina tem a maior parte dessas obrigações, U$ 7,879 bilhões. (Platts - 11.04.2003)

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