O governo decidiu adiar por 12 meses o repasse, para as tarifas, da variação do dólar na energia comprada da usina de Itaipu pelas distribuidoras. A medida tem por objetivo reduzir o impacto sobre os preços e ajudar o cumprimento da meta de inflação, disse a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. (Valor - 09.04.2003)

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Com o intuito de dar fôlego as empresas do setor elétrico, umas das medidas do pacote é a criação de uma linha de crédito para financiar o capital de giro das empresas. As condições do financiamento ainda não foram divulgadas, porém deve ser feito via BNDES. Em contrapartida, os controladores privados terão que fazer integralização de capital nas empresas concessionárias, podendo ser por emissão de debêntures ou aumento de capital. (Valor e UFRJ - 09.04.2003)

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O preço da energia no MAE sofrerá um aumento de R$ 4 para R$ 28 para amenizar a perda financeira sofrida pelas geradoras que ficaram expostas aos risco segundo o modelo atual do setor. As perdas calculadas chegam à R$ 5 bilhões. (Valor e UFRJ - 09.04.2003)

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A análise do artigo de Laszlo Lovei, The Single Buyer Model, publicado pelo BID permite constatar a sua não aplicabilidade ao Brasil em função dos seguintes argumentos: a) A fonte de energia brasileira é predominantemente hidráulica. Esta característica determina alto fator de risco devido às variações pluviométricas. Choques de oferta podem ocorrer sem nenhuma relação com o nível e variação da demanda. b) Em países emergentes a hipótese de trabalhar com redução da demanda esperada por energia elétrica é, na maioria dos casos, irreal. A tendência predominante é de aumento, eventualmente a taxas menores do que a média histórica. c) o sistema de taxa de câmbio flutuante associado à vulnerabilidade cambial vinculada à incertezas macroeconômicas podem impactar as tarifas, sem que esta variação esteja relacionada com o nível de demanda na economia. Este fato agrega altos riscos aos investimentos no SEE. Além disso, as tarifas passariam a estar associadas a vulnerabilidade cambial. O gás é importado, parcela dos investimentos é em moeda estrangeira, a energia de Itaipu é em dólar. Estes componentes afetam o índice de preços, podendo gerar e reativar uma inércia inflacionária na economia. d) Um cenário de câmbio desvalorizado com nível baixo dos reservatórios das usinas geradoras, obrigando o uso das térmicas, teria um forte impacto na elevação das tarifas.

O trabalho de Laszlo Lovei está disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/biblioteca/reestruturacao.htm (UFRJ - 09.04.2003)

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Amanhã, empresários devem se reunir com a ministra, Dilma Roussef, para que o plano de adiamento do repasse dos custos não-gerenciáveis às tarifas seja detalhado. Os empresários agora aguardam uma contrapartida para a medida. "Há expectativa de que haverá contrapartida, como no racionamento e na baixa renda", diz o diretor da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. (Valor - 09.04.2003)

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A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, atenuou o discurso em relação à atuação das agências reguladoras, que vêm sendo criticadas até mesmo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante exposição ontem na Comissão de Infra-estrutura do Senado, Dilma afirmou que "as agências são imprescindíveis com mais funções do que elas têm e com menos funções políticas do que elas desempenharam". A ministra disse que, ao assumir o cargo, encontrou um ministério esvaziado, despreparado para as funções que deveria exercer. Dilma justificou que, em função disso, as agências passaram a exercer papéis que não são de sua atribuição, como a definição de políticas. De acordo com a ministra, as agências têm de ser profissionalizadas, têm de ter um plano de carreira para seus funcionários e esses devem ser bem remunerados. Ela considera que houve grandes conquistas na parte de regulação, algumas conquistas na fiscalização e pouquíssimas na parte de prevenção. (O Estado de São Paulo - 09.04.03)

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A base de cálculo do Fator X, índice de redução de tarifas das distribuidoras de energia elétrica por conta dos ganhos de produtividade, também deverá ser mudada pelo governo. Os custos gerenciáveis (Parcela B) das distribuidoras continuarão sendo corrigidos anualmente pela variação do IGP-M. Mas o componente mão-de-obra será calculado com base em um índice que reflita a real correção dos salários pagos pelas empresas. A decisão está em uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, publicada ontem no "Diário Oficial". (Valor - 09.04.2003)

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A Cemat registrou um prejuízo líquido de R$ 111,685 milhões em 2002, contra o lucro de R$ 5,83 milhões verificados no ano anterior. Segundo a empresa, a desvalorização cambial, a redução do consumo e o aumento dos custos foram as causas do resultado negativo. O resultado operacional da companhia também teve uma queda de R$ 126,72 milhões, fechando o exercício com perdas de R$ 105,95 milhões. Já a receita operacional líquida da empresa aumentou 7,49% em 2002, passando de R$ 654,13 milhões para 703,13 milhões. A receita da Cemat com fornecimento e suprimento de energia teve uma elevação de 12,39% em 2002, aumentando de R$ 815,66 milhões para R$ 916,79 milhões. Em relação à venda de energia, a distribuidora registrou uma alta de 9,69%, chegando a 3.308 GWh. O programa de investimentos da empresa alocou R$ 100,2 milhões em 2002 nas atividades de distribuição e subtransmissão e R$ 5,2 milhões em geração e apoio operacional. O nível de endividamento da Cemat teve uma alta de 17,81% em 2002, indo de R$ 555,70 milhões para R$ 654,70 milhões. (Canal Energia - 09.04.2003)

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A Copel teve em 2002 um dos piores resultados da sua história. A estatal registrou um prejuízo de R$ 320 milhões, queda de 167,3% em relação ao lucro de R$ 475 milhões de 2001. Entre os principais motivos estão o endividamento em moeda estrangeira e os contratos de compra de energia indexados ao dólar, que estão sendo revistos pela direção da Copel. "Estamos negociando com representantes de empresas como a argentina Cien e a UEG Araucária, para estabelecer novas condições contratuais", afirmou Ronald Ravedutti, diretor de finanças e de relações com investidores. No ano passado, as despesas com esses dois contratos foram de R$ 500 milhões, além de outros R$ 425 milhões na aquisição em dólar de energia de Itaipu. (Gazeta Mercantil - 09.04.2003)

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) condenou os índices de reajuste tarifário das quatro primeiras distribuidoras de energia submetidas ao processo de revisão tarifária periódica, CPFL, Cemat, Cemig e Enersul. Segundo o consultor do órgão, Léo Sztutman, os reajustes não deveriam ultrapassar o patamar de índices inflacionários referenciado ao varejo, como o IPCA. Para Sztutman, a energia é um serviço essencial e por isso deve seguir o princípio de modicidade. "O Idec fez uma simulação sobre os reajustes desde 1995 e os consumidores residenciais acumulam um prejuízo de R$ 15,9 bilhões somente nos três últimos anos com os índices utilizados atualmente", observa Léo Sztutman. Para chegar a esse número, o instituto utilizou dados da Eletrobrás e Aneel sobre o valor da tarifa média Brasil e número de clientes residenciais. Segundo o consultor do Idec, os valores autorizados pela Aneel, 32,59% para Enersul, 31,53% para Cemig, 19,55% para CPFL e 26% para Cemat, deveriam ser substituídos pelo acumulado dos últimos doze meses do IPCA, que ficou em 15,85%. "O reajuste seria o índice do IPCA menos o Fator X de cada concessionária. Então o teto para a CPFL seria de 13,29%, 14,83% para Cemig, 13,45% para Cemat e 13,46% para Enersul", argumenta Sztutman. (Canal Energia - 08.04.2003)

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A Cemig pressionou e conseguiu junto à Aneel, autorização para reajustar a tarifa de luz mais do que os 27,49% sugeridos pelo órgão em fevereiro. Os clientes da estatal já estão pagando em média 31,53% a mais pela energia. O aumento será mais expressivo para empresas que operam em alta tensão (eletrointensivas). Nesse segmento o aumento foi de 34,88% e 34,52%, dependendo da tensão em que operam. Quanto maior a tensão maior o percentual de reajuste. Para os consumidores residenciais - e comerciais que operam em baixa tensão - o aumento foi o menor da escala, 30,54%. Para estabelecimentos comerciais de grande porte, como shoppings - cuja tensão em que operam é mais elevada -, e também pequenas indústrias, o aumento foi de 30,22%. Com relação a indústrias de grande porte, mas que não operam em alta tensão, o reajuste foi de 34,88%.(O Tempo - 09.04.03)

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A Aneel publica hoje, no Diário Oficial da União, o índice de Reposicionamento tarifário submetidas este ano ao processo de Revisão Tarifária Periódica. A Cemat, que atende 669 mil consumidores, terá um aumento de 26%. As resoluções definem também o Fator X, mecanismo que reduz a aplicação do IGP-M, a partir de abril de 2004, permitindo o repasse para as tarifas de parcelas dos ganhos de produtividade das empresas. Os índices de reposicionamento tarifário terão aplicação diferenciada para as categorias de consumo, em razão do Decreto n º 4.667, de abril de 2003. (Só Notícias - 09.04.03)

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O presidente do BNDES, Carlos Lessa, afirmou ontem que a AES ainda não apresentou ao banco uma proposta satisfatória a respeito do pagamento da dívida vencida de US$ 415 milhões que a empresa tem com a instituição. Lessa disse que o BNDES não vai refinanciar a dívida, como chegou a ser cogitado. "Todo banco tem que receber o que empresta, não tem sentido falar em refinanciamento", disse. Alegando sigilo bancário, Lessa não confirmou se a AES estaria disposta a pagar os US$ 85 milhões equivalentes à parcela vencida em 31 de janeiro, como foi comentado nos bastidores da negociação. Mas deixou clara a posição do banco em relação ao assunto: "Nós queremos receber nossos créditos vencidos, que não se reduzem a US$ 85 milhões", afirmou. (Gazeta Mercantil - 09.04.2003)

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A Bandeirante Energia encerrou o processo de distribuição pública de notas promissórias. O anúncio de encerramento foi publicado nesta terça-feira, dia 8 de abril, por meio de comunicado. A empresa conseguiu emitir as 500 notas promissórias, totalizando R$ 200 milhões. Com os recursos, a distribuidora pretende reforçar seu capital de giro, permitindo a amortização de dívidas e garantindo investimentos no setor este ano. Hoje, a companhia possui uma dívida de R$ 375 milhões que vence no curto prazo. Os investimentos para 2003 estão estimados em R$ 140 milhões. (Canal Energia - 08.04.2003)

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O pêndulo que levou o Brasil, em menos de dois anos, da escassez à sobreoferta de energia pode conduzir a um novo racionamento, alertou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, durante audiência pública no Senado. "Essa dinâmica precisa ser rompida", disse a ministra. Os números apresentados apontam que a oferta de energia instalada é de 51,3 mil MW, e que o consumo atual está na faixa de 43,4 mil MW. Ou seja, há uma sobreoferta de 7,8 mil MW, dos quais 4 mil MW correspondem à redução do consumo pós-racionamento. "Essa sobra não dá tranqüilidade para o setor", reconheceu a ministra, que estima que as geradoras estão deixando de faturar R$ 5 bilhões/ano. Em um quadro de crescimento econômico, Dilma prevê que o atual cenário garante um horizonte de dois anos. A receita da ministra para o setor é combinar medidas imediatas com medidas de médio prazo. (Gazeta Mercantil - 09.04.2003)

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Dilma Rousseff, defendeu a manutenção do horário de verão. Segundo ela, com o horário de verão há benefícios reais para o sistema elétrico e para o País. A ministra argumentou que visto pelo ângulo da economia o resultado é pequeno mas, quando se olha pelo lado da demanda, a economia passa a ser significativa. "Do meu ponto de vista seria muito problemático e bastante arbitrário optar pela suspensão do horário de verão", disse a ministra. (Tribuna da Imprensa - 09.04.2003)

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A região Norte registrou na última segunda-feira, dia 7 de abril, um consumo de 2.787 MW médios, contra a previsão de 2.698 MW médios do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema teve uma variação no consumo de 1,57%. No Nordeste, o consumo atingiu 6.132 MW médios, enquanto o previsto pelo operador do sistema era de 5.937 MW médios. A variação na região nos últimos sete dias chegou a 1,14%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.072 MW médios, o subsistema registrou uma oscilação de -1,11% no mesmo período. Já a região Sul consumiu 7.354 MW médios nesta última segunda-feira, contra o PMO de 7.425 MW médios do operado do sistema elétrico. Nos últimos sete dias, o subsistema registrou uma variação de -1,55% no consumo. O Sudeste/Centro-Oeste teve um consumo de 25.847 MW médios, contra a previsão de 25.419 MW médios do ONS. O consumo das regiões registrou uma variação de 3,53% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.089 MW médios, o subsistema oscilou -2,86% no período. (Canal Energia - 08.04.2003)

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A capacidade está em 82,3% no subsistema Norte, uma redução de 0,02%. A usina de Tucuruí, maior da região, está com 98,16% do volume. (Canal Energia - 08.04.2003)

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Com um aumento de 0,32%, a capacidade do subsistema Nordeste chegou a 50,71%. O volume está 25,48% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho registra índice de 48,48%. (Canal Energia - 08.04.2003)

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresenta 77,64% do volume, valor 44,64% acima da curva de aversão 2002/2003. Em relação ao dia anterior, o índice subiu 0,15%. As hidrelétrcas de Emborcação e Itumbiara apresenta, respectivamente, 81,96% e 90,6%. (Canal Energia - 08.04.2003)

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Os reservatórios estão com 83,32% do volume máximo no subsistema Sul. O nível diminui 0,79% em um dia. A usina da Salto Santiago registra 89,55% da capacidade. (Canal Energia - 08.04.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O governo vai exigir que os consumidores eletrointensivos invistam na expansão da geração de energia elétrica para que eles continuem a pagar tarifas menores até 2007, como prevê a legislação. A exigência foi estabelecida por meio de decreto presidencial que redefine a diminuição dos subsídios cruzados para as tarifas de energia. A ministra Dilma Rousseff explicou ontem que os eletrointensivos não serão afetados agora com a redução dos subsídios para o setor industrial, mas disse que a participação nos empreendimentos de geração foi uma forma encontrada pelo governo para que o setor participe do processo de expansão da oferta de energia. Ela explicou que a Aneel deverá regulamentar a forma como deverá ser feita a participação das empresas nesse processo. (Diário do Nordeste - 09.04.03)

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Empresários da indústria de ferroligas foram surpreendidos ontem pelo anúncio da revisão de tarifas de quatro concessionárias, que superou a expectativa do setor. "O custo da energia coloca em risco a sobrevivência da indústria de ferroligas", disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico (Abrafe), Marco Antônio Jordão. Com as novas tarifas, o preço da energia elétrica no Brasil corresponderá, em dólar, a mais que o dobro do preço da energia nos principais concorrentes do país no mercado internacional de ferroligas, a Noruega e a África do Sul. De acordo com o presidente da Abrafe, apesar do alto preço da energia elétrica, que representa entre 15% e 30% dos custos do setor, as indústrias brasileiras vinham conseguindo manter-se até o ano passado entre os maiores exportadores do insumo graças à competitividade tecnológica e da facilidade de acesso às matérias- primas, os minérios. Com os reajustes autorizados ontem, no entanto, os empresários do setor começaram a discutir a sobrevivência no mercado internacional do setor que é fornecedor das indústrias siderúrgicas e eletrônicas. Segundo Jordão, a boa competitividade da tecnologia e do acesso às matérias primas não será suficiente para compensar o custo da energia no patamar atual. (Valor - 09.04.2003)

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Duas empresas fabricantes de alumínio, a Albrás, no Pará, e a Alumar, no Maranhão, poderão ganhar um fôlego de pelo menos três anos na renovação de seus contratos de fornecimento de energia, marcada para maio de 2004. Com preços abaixo do que pagam seus concorrentes - em torno de US$ 12 o MW, no caso de Albrás, e de US$ 22, caso da Alumar - as duas empresas vêm negociando com a Eletronorte, operadora da hidrelétrica de Tucuruí. O argumento de seus grupos controladores - que negam ter subsídios - é de que estão fazendo pesados investimentos em usinas hidrelétricas no norte do país para no futuro, tornarem-se auto-suficientes. A Cia. Vale do Rio Doce, com um consórcio de empresas japonesas, controla a Albrás, Alcoa e BHP Billiton são os controladores da Alumar na produção de alumínio primário. (Valor - 09.04.2003)

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A Enersis, braço de investimentos na América Latina do grupo espanhol do setor elétrico Endesa, anunciou nesta terça-feira que vai colocar US$ 525 milhões este ano para reforçar sua posição na região. "Nosso plano de investimentos é consolidar os interesses da companhia. Nós não pretendemos expandir nossos negócios na região. Não é o momento para isso", disse o porta-voz da delegação da Endesa em Santiago, Rafael Miranda. Uma grande parte deste investimento será utilizada para fortalecer as unidades de geração, distribuição e transmissão no Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e Chile. Os planos incluem a conclusão da central termoelétrica de Fortaleza, com capacidade de 310 megawatts, que vai atender 30% do consumo do Estado do Ceará a partir do final do ano. (Canal Executivo - 09.04.03)

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Segundo o Santander Central Hispano, a EDP pode vir a controlar a GDP-Gás de Portugal, que será destacada da Galpenergia, sem gastar dinheiro ou aumentar a sua dívida. Numa nota datada de 8 de abril, a analista Margarida Fialho admite que, após uma série de passos, a EDP possa finalmente controlar 54,2% da GDP. Os outros acionistas seriam a italiana ENI, com 40,8% e a espanhola Iberdrola, com 4,9%. Num cenário final, a EDP não teria qualquer posição na futura Galpenergia, e ficaria apenas com a Petrogal-Petróleos de Portugal. A ENI seria então o maior acionista da Galpenergia, com 40,8%, a estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) ficaria com 34%, o Estado com 20,2% e a Iberdrola com 4,9%. (Diário Econômico - 09.04.2003)

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O preço médio dos gás no Reino Unido para consumidores comercias e industriais aumentou 3 % no mês de março, isso pelo segundo mês consecutivo. (Platts - 09.04.2003)

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Os ministros da Energia do Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão formalizaram um acordo de cooperação junto à Índia para a construção de 1600 km de dutos de gás que passará nos três países. O projeto está orçado em US$ 2,5 bi e o Banco de Desenvolvimento da Ásia está dando o suporte financeiro à operação. A capacidade de transporte dos dutos será de 30 bi m3 de gás. (Platts - 09.04.2003)

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Apesar dos altos preços do gás, há uma projeção de crescimento de 2,7% na demanda de gás norte-americana. Essa projeção está baseada em expectativas de expansão do setor industrial. (Platts - 09.04.2003)

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O artigo trata da avaliação da política de eficiência energética na França que é executada pela agência pública ADEME. Com base em um modelo econométrico durante o período de 1973-1993, foi constatado que ela possibilitou uma economia de 25% no consumo de petróleo para eletricidade e que a melhor política pública para o setor envolve a combinação de vários elementos setoriais.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/setoreletrico.htm

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