O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que o governo vai negociar com as concessionárias de energia elétrica e telefonia um acordo para que os reajustes das tarifas desses serviços não punam os consumidores nem pressionem excessivamente os índices de inflação. Segundo ele, o atual modelo de cálculo dos reajustes é problemático, e a idéia do governo é buscar um entendimento em torno de uma fórmula alternativa, preservando o equilíbrio financeiro de empresas e consumidores, sem o rompimento dos contratos. "O governo perdeu o controle sobre insumos essenciais como estes, que estão praticamente dolarizados.", disse o ministro, lembrando que algumas empresas estão pedindo reajustes de até 48%. Segundo ele, as empresas desses setores, principalmente as elétricas, apostaram no país quando o dólar e o real se equivaliam e sabiam correr riscos. A questão agora, disse, é como reorganizar o setor do ponto de vista institucional e financeiro. "Não vamos deixar que um processo de aumento de tarifas leve o país ao descontrole da inflação e, ao mesmo tempo, à falência das empresas", disse o ministro. (O Globo - 08.04.2003)

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José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, considera exagerados os temores de esvaziamento das agências reguladoras de telefonia (Anatel) e energia elétrica (Aneel). "O problema é que no governo passado elas passaram a traçar as políticas para os setores, além de regular e fiscalizar o funcionamento do sistema, que são suas verdadeiras funções", disse. (O Globo-08.04.2003)

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A Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base) confirmou a tendência projetada para este ano de queda nos investimentos e na potência instalada de expansão do parque gerador do sistema elétrico brasileiro. Na consolidação dos principais indicadores de bens e serviços da entidade para 2003, a área de energia elétrica mostra uma curva de crescimento bem abaixo da projeção feita em 2001, que previa um cenário mais positivo. Pelo levantamento realizado e divulgado nesta segunda-feira, dia 7 de abril, o setor elétrico deve aportar US$ 9,7 bilhões em investimentos em expansão, US$ 3,9 bilhões a menos que o indicado no cenário realizado há cerca de dois anos. A diferença entre as duas perspectivas é praticamente a mesma para 2004, quando deverão ser investidos US$ 12,6 bilhões em novos projetos - contra US$ 16,4 bilhões estimados em 2001. A diferença entre as duas projeções permanece também no quadro de acréscimo de potência instalada no setor. Se em 2001 as análises indicavam a incorporação de 18.630 MW ao longo dos doze meses deste ano, em janeiro de 2003 os novos indicadores apontaram para uma injeção de 12.648 MW até dezembro, equivalente a uma queda de 32%. Para o ano que vem, a previsão de queda é de 26,9% - de 21.996 MW em 2001 para 16.081 MW pelos indicadores de 2003. (Canal Energia - 07.04.2003)

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A revista americana "Project Finance" elegeu o financiamento de US$ 410,5 milhões da Termopernambuco como a Operação do Ano de 2002 no setor de energia. A operação foi estruturada pelo BID, com assessoria do Souza Cescon advogados. (Valor-08.04.2003)

Foi adiada para o dia 24 de abril a Assembléia Geral Extraordinária da Eletronet, que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 14 de abril. A reunião irá discutir o equacionamento econômico-financeiro da empresa, que entrou com pedido de falência no dia 28 de março. (Canal Energia - 07.04.2003)

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A Aneel publica hoje no "Diário Oficial" da União os índices de reajuste de tarifas das quatro primeiras empresas submetidas à regra de revisão ordinária: CPFL, Cemig, Enersul e Cemat. Na primeira proposta feita pela Aneel, os índices fixados ficaram abaixo aos que seriam concedidos em um processo normal de reajuste tarifário, estimado em 28%, em média. A CPFL teve direito a aumentar 18,77%, o mais baixo de todos os índices, segundo a primeira decisão da Aneel, e Cemig e Cemat tiveram direito a reajuste de 27,49% e 24,99%, respectivamente. Só no caso da Enersul o reposicionamento proposto pela agência superou o índice estimado, inferior a 30%, e ficou em 42,64%, divididos em parcelas: 28,55% este ano e o restante pelos próximos quatro anos. Os reajustes, que serão conhecidos pelas empresas somente hoje, já podem ser aplicados a partir deste dia. (Valor - 08.04.2003)

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A Cemig também está na mira do Procon. Segundo o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa, o Procon também pretende acionar o Ministério Público no sentido de questionar os critérios utilizados pela companhia para aplicar aumento de 27,49%, reajuste que deve ser autorizado nesta terça-feira pela Aneel. No caso da Cemig, no entanto, o questionamento vai ocorrer em relação ao percentual a ser aplicado, e não quanto ao período de vigência, como no que se refere à Copasa. Conforme Barbosa, o Procon quer que a estatal explique as contas que levaram a empresa a ter acesso a esse percentual. Segundo a assessoria de imprensa da Cemig, os critérios de definição do reajuste foram discutidos, durante a audiência pública realizada em 6 de março em BH. A assessoria ressaltou que todos os Procons receberam convite para a audiência. Os consumidores residencial e comercial serão os mais afetados pelo reajuste a ser anunciado pela Aneel. (O Tempo - 08.04.03)

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O vice-presidente da AES Corporation, Joseph Brandt, esteve no BNDES na sexta-feira para negociar condições de pagamento da dívida do grupo com a instituição. Brandt prometeu pagar em dinheiro a dívida vencida com o banco e pediu novos prazos para pagar o restante. Segundo informação de uma fonte próxima das negociação, a AES Elpa se prepara para pagar os US$ 85 milhões que deve ao BNDES. Como a AES deve outros US$ 300 milhões para o BNDES, através da sua subsidiária Transgás, a proposta de pagamento poderá aliviar a queda-de-braço que a empresa de energia e o governo vêm travando desde o primeiro default, em 31 de janeiro. A solução deverá envolver um parcelamento mais longo da dívida da Transgás. Brandt informou à instituição que o grupo está tentando liberar a geradora AES Tietê da garantia de uma operação com outro credor, no exterior, para dá-la como garantia ao BNDES. Desde fevereiro, a instituição já manifestava interesse na geradora, considerada um bom ativo da AES no Brasil. (Valor e Jornal do Commercio - 08.04.2003)

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Os investimentos nos programas de pesquisa e desenvolvimento chegam a R$ 580 milhões em quatro anos de execução, incluindo os recursos destinados ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O número de empresas que realizam programas de P&D passou de 13, no ciclo 1998/1999, para 107 empresas no último ciclo, 2002/2003. Embora não seja uma unanimidade, os programas incentivaram pesquisas no setor. A Aneel contabiliza um aumento significativo no número de empresas que realizam programas de P&D. No primeiro ciclo, 1998/1999, 13 empresas participaram do programa. No ciclo seguinte este número passou para 43. O ciclo 2000/2001 registrou 67 elétricas, saltando para 73 no ciclo seguinte e chegando a 107 empresas no ciclo atual, 2002/2003. (Canal Energia - 07.04.2003)

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A Rede Cemat está oferecendo aos consumidores do grupo A, grandes consumidores dos setores industriais, rurais e comerciais, um aumento da oferta de energia no horário de ponta com uma tarifa diferenciada. Com a iniciativa, chamada de EATP (Energia Adicional Temporária de Ponta), o cliente pode incrementar a produção e reduzir os gastos com gerador de energia. Segundo o gerente do Departamento de Mercado da empresa, Wagner Gentil, 165 clientes já optaram pelo serviço. "Num universo de 1.750 consumidores do grupo A - horosazonais, a Rede Cemat estima um mercado potencial de 412 clientes", diz Gentil. O EATP é mais barata que o preço praticado no horário de pico, sendo que os contratos de aquisição dessa parcela de energia são temporários, com prazo inicial de vencimento em 30 de junho. Segundo a empresa, a redução do consumo na área de concessão gerou uma sobra de energia, que é oferecida no serviço. (Canal Energia - 07.04.2003)

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A diretoria da Petrobras já começou a negociar a exclusão da empresa de transmissão de energia Transener do pacote de ativos da petroleira argentina Perez Companc, adquiridos no ano passado por um pouco mais de US$ 1 bilhão. A decisão foi motivada pelas pressões do presidente argentino Eduardo Duhalde, que considera a Transener estratégica para seu país. Em contrapartida, os entendimentos também prevêem a redução do valor do negócio para menos de US$ 1 bilhão. A aquisição ainda depende da aprovação do órgão de defesa da concorrência da Argentina, o CNDC. (JB Online - 08.04.2003)

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O consumo na região Sul chegou a 5.663 MW médios no último domingo, dia 6 de abril, contra a previsão de 7.425 MW médios do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema registrou uma variação no consumo de -1,27%. No Nordeste, o consumo foi de 5.473 MW médios, contra o patamar de 5.937 MW médios do operador do sistema. A região teve uma variação de 0,87% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.072 MW médios, o subsistema registrou uma oscilação de -1,37% no mesmo período. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 22.534 MW médios no último dia 6, contra o PMO de 25.419 MW médios do operador. Nos últimos sete dias, a variação do consumo foi de 3,46%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.089 MW médios, as regiões oscilaram -2,92% no período. O Norte registrou um consumo de 2.619 MW médios no último domingo, contra a previsão de 2.698 MW médios do ONS. A região teve uma variação no consumo de 1,11% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 07.04.2003)

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O volume armazenado no subsistema Norte está em 82,32%, um acréscimo de 0,06%. O nível da usina de Tucuruí está em 98,35%. (Canal Energia - 07.04.2003)

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O índice de armazenamento do subsistema Nordeste está em 50,39%, volume 25,19% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. Em relação ao dia anterior, o índice subiu 0,3%. A hidrelétrica de Sobradinho, a maior da região, está com 48,04% da capacidade. (Canal Energia - 07.04.2003)

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Com um acréscimo de 0,2%, a capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 77,49%. O volume está 44,49% acima da curva de segurança. As usinas de Furnas e Itumbiara apresentam, respectivamente, 96,81% e 90,01% da capacidade. (Canal Energia - 07.04.2003)

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A região Sul foi a única a registra queda no nível, com redução de 0,14%. Com isso, os reservatórios chegaram a 84,11% do volume. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra 86,31% da capacidade. (Canal Energia - 07.04.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O governo vai se engajar na discussão das tarifas do gás comprado pelo Brasil da Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na próxima semana o presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, para discutir o assunto levado ao governo federal pelos governadores da região Sul e pela Petrobras. "É uma questão de governo para governo", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Segundo ele, os governos dos dois países vão tentar encontrar uma saída para o impasse tarifário. Dirceu não quis entrar em detalhes, mas adiantou que se tentará encontrar uma solução satisfatória para os dois lados. "Esse contrato foi um equívoco que o país - não quero falar de governo ou de presidente Fernando Henrique Cardoso - cometeu. E vamos ter que consertar, como fizemos com a questão dos transgênicos e com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Queremos construir uma saída. Mas o governo tem de pensar antes no interesse coletivo", ressaltou. (Valor - 08.04.2003)

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A Solonorte Construções, Madeiras e Metalúrgica recebeu autorização da Aneel para construir uma termelétrica com capacidade de 0,8 MW. A usina terá investimentos de R$ 960 mil e está incluída na categoria de produtor independente. A térmica, que beneficiará cerca de nove mil habitantes, deve entrar em operação até janeiro de 2004. A usina, que tem o mesmo nome da empresa, será construída no município de Comodoro, no Mato Grosso. A Aneel regularizou ainda a situação da Cosan Indústria e Comércio S/A, autorizando a empresa a atuar como produtora independente com a exploração da termelétrica Usina da Serra, de 15 MW de potência instalada. A usina, localizada no município de Ibaté, no estado de São Paulo, está em operação comercial desde maio de 2002, beneficiando 134 mil habitantes. (Canal Energia - 07.04.2003)

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A empresa espanhola Iberdrola não proporá na assembléia geral dos acionistas, a realizar-se no próximo dia 10 de maio em Bilbao, a reforma das atuais condições de blindagem, motivo pelo qual a Oferta Pública de Ações (OPA) da Gas Natural continua condicionada à aceitação de 75% do capital social. Os atuais estatutos da empresa estabelecem que nenhum acionista pode exercer direito de voto correspondente a mais de 10% do capital, seja qual for sua participação, e para mudar essa medida são necessários pelo menos 75% dos votos. Na ordem do dia da assembléia, a Iberdrola não menciona a mudança de estatuto, do que se depreende que as atuais medidas de blindagem continuarão vigentes. (Gazeta Mercantil - 08.04.2003)

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A Alstom Portugal, subsidiária do Grupo Alstom, está reabilitando e modernizando os equipamentos hidromecânicos da central elétrica de Cahora Bassa. Esta modernização dos equipamentos da central eléctrica realizados pela unidade de 'Water Business' da Alstom Portugal, está inserida no projeto do Grupo de renovação completa de Cahora Bassa. O contrato está orçado em 40 milhões de euros tendo um prazo de execução de 19 meses. De acordo com comunicado da empresa, "este projeto insere-se no plano da profunda modernização da barragem de Cahora Bassa, para satisfazer o aumento da procura de eletricidade na região". (Diário Econòmico -08.04.2003)

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O governo da Bélgica decidiu pela adoção de um teto para os preços das tarifas residenciais no livre mercado. Serão dois preços máximos a serem aplicados : um para os consumidores que estejam pagando as tarifas básicas no momento , e um outro para aqueles consumidores que estejam credenciados para o pagamento da tarifa "social" . Ambos serão equivalentes aos preços cobrados atualmente e entrarão em vigor em seis meses. (Platts- 08.04.2003)

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A Suíça está debatendo se existe a possibilidade de substituição de usinas nucleares. Segundo o Ministério de Energia da Suíça, dois estudos mostram que a energia nuclear pode ser substituída pela importação de energia eólica advinda de outros países europeus a longo prazo. "Na teoria os estudos mostram que a substituição funcionaria, mas na prática a história é outra." , afirmou o porta-voz do Ministério de Energia. (Platts - 08.04.2003)

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A empresa britânica, National Grid Transco fechou contrato no valor de 116 milhões de euros com a firma de engenharia sueca, Skanka, para a construção de um terminal para gás liqüefeito na Ilha de Grain, além de um gasoduto e de quatro tanques para estoque de GNL. (Platts - 08.04.2003)

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A Endesa Chile concordou em vender seus ativos de transmissão de energia na região norte do país à HQI Transelec Chile SA, unidade da canadense Hydro Quebec, por US$ 110 milhões, informou a Endesa em comunicado. A transação, que inclui linhas controladas pela GasAtacama, unidade da Endesa Chile, deverá ser concluída até o final de maio. A venda das linhas de transmissão faz parte de uma estratégia geral de refinanciamento e de redução da dívida lançada pela empresa em outubro. A Endesa Chile tem sido atingida por um acentuado declínio no valor de ativos em suas unidades no Brasil e Argentina devido às dificuldades financeiras desses países. Os recursos a serem obtidos com a venda permitirão à companhia melhorar a sua estrutura de dívida, amenizar os atuais investimentos e melhorar a liquidez geral, afirma a companhia. A Endesa Chile já vendeu sua geradora Canutillar por US$ 174 milhões. A Endesa Chile é controlada pela empresa holding de eletricidade Enersis SA, que por sua vez, é controlada pela espanhola Endesa SA. No Brasil, a Endesa tem participações na Cerj, de geração e distribuição de energia, na Coelce, de distribuição de energia, na geradora Cachoeira Dourada e na Cien, da área de transmissão. (Broadcast System - 07.04.03)

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O artigo apresenta uma análise da Crise do Setor Elétrico, diferenciando-a em duas vertentes: a crise financeira das empresas, considerada crise de curto prazo, e a crise potencial, de médio prazo, vinculada diretamente à ampliação da capacidade instalada. Este artigo analisa exclusivamente a crise financeira. Um outro artigo tratará da crise potencial.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/artigos/castro7.htm

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