Entre os pontos que estarão contidos na versão básica do novo modelo do setor elétrico brasileiro do MME está a proposta de basear as licitações para empreendimentos de geração no formato adotado nos leilões de linhas de transmissão, onde vencem as empresas que apresentam a menor receita ao invés do maior valor ofertado. O escopo também vai apresentar garantias para a realização de contratos de compra de energia de longo prazo, com média de 20 anos de duração. A formação de um pool de comercialização de energia será outro ponto abordado no relatório inicial. O secretário executivo do MME e coordenador do grupo de trabalho, Maurício Tolmasquim, observa, entretanto, que a proposta a ser apresentada não partiu do estudo elaborado pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras e professor licenciado da USP, Ildo Sauer, que sugeriu a aplicação do conceito no modelo brasileiro. "A idéia do pool tem diversas variantes, e já era apontada no próprio plano de governo durante as eleições", lembra. (Canal Energia - 04.04.2003)

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Questões como o realinhamento tarifário dos consumidores industriais, de caráter emergencial, não fazem parte do objeto de análise do grupo técnico-executivo instituído no MME coordenado por Tolmasquim, e estão diretamente ligados à ministra Dilma Rousseff. O processo de implementação das medidas elaboradas ainda estão em aberto, mas o secretário garante que haverá um período de transição a partir do segundo semestre, onde serão avaliadas necessidades de um arcabouço legal para as decisões tomadas. (Canal Energia - 04.04.2003)

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Além do MME, a Eletrobrás também trabalha para fechar três relatórios que serão enviados dentro dos próximos dias à equipe do governo. O Consise (conselho que reúne os presidentes de todas as empresas controladas pela holding) ainda não concluiu as considerações em torno dos relatórios que serão submetidos como contribuição aos trabalhos de reformulação do setor, abordando temas estruturais e emergenciais. Os documentos serão entregues à ministra pelo presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, em reunião a ser agendada para o dia 11 ou 14 deste mês. As sugestões de curto prazo vão desde solução para o excedente de energia entre 6 e 8 mil MW médios no sistema até a formação de preços e a liquidação financeira do MAE, passando pela revisão das tarifas das usinas nucleares de Angra dos Reis. Será sugerida ainda que as empresas federalizadas pela estatal sejam coordenadas pela Lightpar - também do grupo Eletrobrás - que alocaria um diretor nos conselhos de administração. (Canal Energia - 04.04.2003)

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A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que anunciará, ainda nesta primeira quinzena, proposta para reduzir os subsídios cruzados, que fazem com que os preços da eletricidade no setor residencial sejam maiores, proporcionalmente, que no industrial. Entretanto, as indústrias discordam da existência dos subsídios e alegam que um aumento nas tarifas de eletricidade para o setor travaria o crescimento econômico. O diretor-executivo da Abrace,Paulo Ludmer, afirma que não está provado que exista subsídio cruzado que beneficie o setor industrial em detrimento do residencial. Além disso, Ludmer diz que onerar a indústria como forma de segurar aumentos de tarifas de energia para o setor residencial é uma política equivocada e que acaba também tendo reflexos sobre a inflação. (Jornal do Commercio - 07.04.2003)

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A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, respondeu ao presidente da Alunorte, Murilo Ferreira, que havia reclamado da decisão do governo de rever a política de subsídio no preço da energia elétrica para as grandes indústrias do setor de alumínio. A ministra afirmou que os subsídios só serão mantidos para as empresas do setor que derem uma contrapartida ao governo pela energia mais barata que estão recebendo. Segundo Dilma, a contrapartida terá de ser um projeto que permita a expansão da produção de energia no país. "Queremos impedir que se repita a calamidade do racionamento. As indústrias que recebem subsídios serão chamadas a ajudar a aumentar a geração de energia", disse a ministra. (O Globo - 05.04.2003)

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Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 4 de abril, a resolução 152/03 da Aneel, que regulamenta os primeiros passos para o processo de realinhamento tarifário dos grandes consumidores de energia pertencentes ao grupo A (alta tensão). O documento complementa o decreto n° 4.562, lançado no final do ano passado, que estabelece as normas para substituição dos contratos. No geral, a resolução designa os itens e a metodologia de cálculo que serão considerados na alteração dos contratos de fornecimento de energia, que a partir de agora serão separados em contratos específicos para conexão, uso dos sistemas de distribuição e transmissão, e compra de energia. Pela nova estrutura tarifária, a receita das distribuidoras estará segregada aos componentes Fio, Encargo e Uso da Rede Básica. Na parte do componente Fio, serão adicionadas despesas como RGR, encargos do ONS e PIS/Cofins. Já o componente Encargo corresponderá ao somatório de itens como CCC, Encargos do Serviços do Sistema, Proinfa e tarifa de transporte de energia de Itaipu Binacional. (Canal Energia - 04.04.2003)

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Um estudo realizado pelo Bird vem embasando as críticas de boa parte das lideranças setoriais ao modelo de setor elétrico proposto pelo diretor de Energia e Gás da Petrobras, Ildo Sauer. O executivo sugere a constituição de um "pool" comprador e vendedor de energia elétrica. Mas o estudo, batizado de "The single-buyer model - A dangerous path toward competitive electricity markets" (O modelo de comprador único - Um caminho perigoso rumo a mercados competitivos de eletricidade), de Laszlo Lovei, especialista do Bird em energia para a Europa e a Ásia, conclui que a adoção do modelo de comprador único em países em desenvolvimento "é um convite à corrupção, enfraquece a disciplina de pagamentos e impõe grandes possibilidades de endividamento aos governos". Lovei considera que essas desvantagens superam o alto custo de um sistema de contratos bilaterais, firmados diretamente entre geradores e distribuidores. De acordo com o estudo, há um potencial de endividamento para o governo, no caso de o "pool" não conseguir honrar suas obrigações junto aos geradores, o que afetaria a credibilidade do governo. Outra fragilidade desse modelo, é que o comprador único responde de forma fraca a uma queda repentina de demanda, provocada, por exemplo, por uma crise econômica. Além disso, outro efeito negativo do modelo seria o enfraquecimento do incentivo aos distribuidores para recolher os pagamentos dos consumidores. (Tribuna da Imprensa - 07.04.2003)

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O trabalho realizado por Lazlo Lovei reconhece que há vantagens no modelo de comprador único, como uma maior facilidade para se fazer um balanço entre a produção de energia planejada e a efetiva e também entre a demanda prevista e a que realmente se realiza. Outro ponto considerado positivo, no estudo, é que o governo ou as estatais são fortes operadores, o que pode favorecer decisões de investimentos em capacidade de geração e em assuntos financeiros do dia-a-dia. Este modelo também pode contribuir para manutenção de um mercado atacadista unificado, por simplificar a regulação de preços, destacou Lovei. (Tribuna da Imprensa - 07.04.2003)

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Pelo menos uma boa parcela do Governo já praticamente descartou o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, que nunca saiu do papel. Com a idealização de um projeto para um complexo de usinas no Rio Madeira (RO), inicialmente previsto para 7 mil MW, mas com possibilidade de tornar-se um empreendimento binacional de 13 mil MW, setores da Eletrobrás já perceberam a incompatibilidade ambiental dos dois projetos. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, é um dos que defendem a opção pelo complexo do Rio Madeira. A decisão entre um e outro projeto sairá de uma discussão democrática, segundo o próprio Pinguelli, por meio de um seminário que será promovido nos próximos meses, em Brasília. Do evento, serão colhidas contribuições da iniciativa privada e da sociedade civil - como órgãos ambientais e de defesa dos atingidos pela barragem. O projeto de Rio Madeira leva vantagem pelo fato de trazer benefícios econômicos e estratégicos para o Brasil. (Jornal do Brasil - 04.07.2003)

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Na próxima quarta-feira, dia 9 de abril, a Cemig inicia as obras da barragem da hidrelétrica de Irapé. O início será marcado pelo desvio do rio Jequitinhonha, entre os municípios de Berilo e Grão Mogol, em Minas Gerais. Com capacidade instalada de 360 MW, a usina terá a maior barragem em altura do Brasil e a segunda da América Latina. O custo de implantação de Irapé está orçado em R$ 740 milhões, com participação do governo do estado no valor de R$ 90 milhões até 2005, quando a primeira turbina da usina entra em operação. Segundo a concessionária, sem a participação financeira do Estado, o projeto se tornaria inviável. A nova hidrelétrica permitirá a regularização do rio Jequitinhonha, garantindo abastecimento de água o ano inteiro para os municípios próximos. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vai participar da solenidade de início do desvio do rio Jequitinhonha, entre os municípios de Berilo e Grão Mogol, no Alto Jequitinhonha. O desvio do rio é o começo da construção da barragem da hidrelétrica. (Gazeta Mercantil e Canal Energia - 07.04.2003)

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A Cemig está investindo R$ 25 milhões em projetos de P&D. As principais linhas de pesquisa são a otimização do desempenho e o aumento da segurança do sistema Cemig, controle ambiental e alternativas energéticas. "Os projetos de P&D trazem diversos benefícios para a empresa, como métodos e processos de engenharia mais adequados, aumento da segurança, melhoria de desempenho, redução de custos e minimização de impactos ambientais", disse José Henrique Diniz, gerente de tecnologia e alternativas energéticas. Os projetos permitem a criação de ferramentas e equipamentos aplicáveis ao sistema Cemig e ao mercado energético, como a minimização de ameaças e aumento de oportunidades de negócios e atendimento adequado às necessidades dos consumidores. (Gazeta Mercantil - 07.04.2003)

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A Chesf encerrou o ano de 2002 com lucro líquido de R$ 79,4 milhões, revertendo o resultado negativo de R$ 103,7 milhões realizado no ano anterior. A receita operacional líquida da empresa foi de R$ 2,1 bilhões, um crescimento de 18% em comparação com o exercício anterior. O resultado operacional, antes do resultado financeiro, atingiu R$ 1,2 bilhão, correspondendo a um crescimento de 57,7% ante aos R$ 745 milhões em 2001. Até 31 de dezembro de 2002, o nível de endividamento da Chesf representava 63,9% do patrimônio líquido da concessionária, que está em R$ 18,7 bilhões. Do total da dívida, 87,3% está contratada com a Eletrobrás, controladora da geradora. Segundo a companhia, 79,5% da dívida é composta por empréstimos e financiamentos em moeda nacional e 20,5% em moeda estrangeira. (Canal Energia - 04.04.2003)

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O Tribunal de Justiça do Paraná não acatou pedido de foro privilegiado e devolveu à primeira instância o processo que apura fraude na negociação de créditos de ICMS entre a estatal Copel e a empresa Olvepar. Desta forma, Ingo Hübert, ex-secretário da Fazenda e ex-presidente da Copel, volta a ser processado por um juiz de primeira instância, que já tinha decretado sua prisão preventiva. Outras sete pessoas são acusadas de participar do golpe que teria dado prejuízo de R$ 39,6 milhões à Copel e R$ 45 milhões ao Estado. (Folha de São Paulo - 06.04.2003)

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Para o presidente do BNDES a inadimplência da AES tem prejudicado o fluxo normal de trabalhos do banco. Além disto, adiantou que outros casos análogos podem surgir. Em sua opinião: "No plano externo a grande preocupação nossa tem sido ligada a operações herdadas do processo de privatização. Muitas delas, em razão de vicissitudes várias, se apresentam com aspectos inquietantes para o banco." Para Carlos Lessa a causa destes problemas estariam ligados à falta de exigência de "garantias colaterais" nas operações. (Folha de São Paulo - 06.04.2003)

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, perguntado sobre os desdobramentos do caso da AES, afirmou que o governo dará todo o apoio ao BNDES e que a empresa já adotou uma postura mais flexível. Segundo Furlan : "O Tesouro brasileiro não pode pagar a conta, nem o BNDES. O risco de uma empresa é assumido pelos seus gestores. Eu já disse às autoridades americanas que se estivesse devendo ao Citibank e não pudesse pagar, porque uma empresa de varejo me deu o cano, o banco não seria compreensivo. Isso ocorreu na Argentina em 2002. Empresas brasileiras tiveram atraso de pagamentos, em alguns casos de multinacionais, mas assumiram o prejuízo. O assunto da AES está sendo tratado no BNDES e é possível ver que a posição inicial arrogante da empresa já se modificou. Nossa posição de governo é dar respaldo ao banco, mesmo se ele tiver de pagar para ver." (O Globo - 07.04.2003)

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Os bancos de investimento estão apostando num acordo para o equacionamento da dívida dos controladores com o BNDES, presidido por Carlos Lessa. O mecanismo em negociação seria semelhante ao adotado pela AES com credores americanos: debêntures conversíveis automaticamente emitidos por uma holding cujos ativos incluíssem as empresas mais líquidas do grupo, como a Geradora Tietê. (JB - 04.04.2003)

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A AES Corp. informou nesta sexta-feira, dia 4 de abril, que pretende ofertar no mercado cerca de US$ 1 bilhão em títulos seniores securitizados, com o objetivo de quitar parte de dívidas em processo de vencimento ou já vencidas em alguns países onde atua. O comunicado divulgado pela empresa não detalhou quais seriam os vencimentos a serem cobertos com a operação, mas informou que planeja cobrir um montante US$ 475 milhões relativos à empréstimos. No Brasil, a empresa, através de subsidiárias locais, possui uma dívida de aproximadamente US$ 1,9 bilhão somente com o BNDES, sendo US$ 1,2 bilhão referente à compra de ações e outras operações ligadas à distribuidora paulista Eletropaulo. Os outros US$ 700 milhões estão ligados a operação de aquisição de fatia acionária da Cemig. (Canal Energia - 04.04.2003)

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O presidente argentino Eduardo Duhalde afirmou no fim de semana que não Deverá autorizar a venda de parte do conglomerado de energia Perez Companc à Petrobras. O repasse de ativos de companhias energéticas consideradas estratégicas para o governo argentino, nas quais a Perez teria participação, seria um dos motivos da rejeição à venda de US$ 1 bilhão, efetuada no ano passado. A Perez Companc tem 32,5% da Transener e 36% da distribuidora de gás TGS. - Há algumas razões estratégicas do setor industrial argentino para que essas linhas de alta tensão de distribuição de energia não dependam de um outro governo - revelou Duhalde. A Petrobras assinou em outubro do ano passado acordo de compra de 58,6% das ações da empresa, aproveitando os preços depreciados depois da desvalorização do peso, mas a venda tem de ser aprovada pelo governo argentino. O negócio ampliará a área de atuação da companhia para países como Venezuela, Bolívia, Peru e Equador, além de Brasil e Argentina. (Zero Hora - 07.04.03)

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A Itaipu Binacional pretende reduzir para cerca de US$ 1 milhão os custos com o processo de licitações de compras de bens, materiais e serviços no mercado brasileiro. A companhia e o Banco do Brasil assinaram nesta sexta-feira, dia 4 de abril, um acordo de cooperação técnica, que permite à Itaipu a utilização gratuita do sistema de licitações eletrônicas do banco. Para o primeiro ano de funcionamento, a empresa prevê um potencial pregoável no mercado nacional de US$ 11,8 milhões, o que representa 58% do total de aquisições da estatal no Brasil. (Canal Energia - 04.04.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Uma nova crise está se desenhando no MAE. Quatro dos 87 agentes do MAE deixaram de depositar as garantias necessárias para a cobertura de operações feitas neste mercado no primeiro trimestre do ano. As empresas, que não tiveram o nome revelado pelo MAE, respondem por garantias de R$ 1,998 milhão, dos R$ 27 milhões esperados pelo mercado. De acordo com informações da Aneel, a liquidação das operações feitas no MAE podem ser novamente afetadas, pois os demais agentes terão de dividir entre si o montante das operações que deixou de ser coberto por garantias. O superintendente do MAE, Lindolfo Ernesto Paixão, informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que, obedecendo ao Previsto na Sistemática para Garantias Transitórias, "o MAE informou à Aneel o nome destas empresas e os respectivos montantes para que a mesma tome as providências que julgar cabíveis". Segundo informações da agência reguladora do setor elétrico, as empresas que não depositaram as garantias podem ser autuadas com base na resolução 318, de 1998, que prevê multas, entre outras sanções. (Tribuna da Imprensa - 07.04.2003)

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Já está em operação comercial a primeira unidade geradora de 70 MW da térmica de Camaçari. Até dezembro deste ano, mais duas máquinas também de 70 MW cada entram em funcionamento. Segundo a Chesf, com o trabalho de repotenciação e a mudança de combustível para gás natural, a térmica passará a gerar 350 MW. Antes, a usina tinha uma potência nominal de 290 MW. Com isso, a empresa espera obter ganhos energéticos com a melhoria do rendimento, além de reduzir o nível de emissão de poluentes. Outro ganho para a geradora é uma maior margem de segurança no atendimento ao consumo de energia elétrica, já que a usina passou a dispor de sistemas de controle e supervisão digitalizados. Para fazer o trabalho de repotenciação, a Chesf investiu R$ 247 milhões. Inicialmente, a usina será acionada em contingências na rede elétrica, como eventuais perdas no sistema de transmissão e em situações caracterizados como déficits energéticos. (Canal Energia - 04.04.2003)

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O número de empresas do setor de petróleo e gás instaladas no país cresceu 7,5%, em 2002, passando de 3.149 em 2001 para 3.383 companhias no ano passado. Na área industrial o crescimento foi maior, atingiu 28,4% o mais significativo no setor, saltando de 92 empresas em 2001 para 131 em 2002. Entre as especializadas em serviços, o aumento foi de 20%, totalizando 634 empresas no ano passado enquanto que no anterior havia 526. Das 3.383 empresas com atividades voltadas para os negócios de petróleo e gás, 113 atuam na exploração e produção, 131 na área industrial, 673 em distribuição, 695 em transporte, 642 produtos, 634 serviços, 371 organizações e 124 recursos humanos. Os dez primeiros estados do país em número de empresas são: São Paulo (960); Rio de Janeiro (848); Paraná (210); Rio Grande do Sul (199); Minas Gerais (190); Bahia (131); Mato Grosso (115); Santa Catarina (82); Distrito Federal (74); e Espírito Santo (71). Os cinco estados que apresentaram maior crescimento no número de empresas foram: Amazonas (mais 17,8%, totalizando 33 empresas), Alagoas (mais 17,6%, com 20 companhias), Pernambuco (mais 15,2%, com 53 empresas ), Bahia (mais 11%, com 131) e Espírito Santo (crescimento de 10,9% com 71). Essas informações fazem parte da terceira edição do Guia de Negócios de Petróleo e Gás, publicado pela Editora Brasil Energia. (Valor - 07.04.2003)

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Segundo o presidente da Eletronorte, Silas Rondeau Cavalcante Silva, os grandes consumidores do segmento de alumínio já emitiram sinais positivos sobre a possível contratação da energia da hidrelétrica de Tucuruí. "Dentro da sinalização do grupo de alumínio a venda desta energia já está apalavrada", comenta o executivo. Ao todo o projeto de duplicação da usina terá 11 máquinas, cada uma com 375 MW. Com a ampliação, até 2006, a capacidade instalada da hidrelétrica de Tucuruí chegará a 8.370 MW. Hoje, a usina conta com 12 unidades geradoras, totalizando uma potência de 4.245 MW. (Canal Energia - 04.04.2003)

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A indústria de bens de capital ensaia uma retomada. Depois de encolher 1,1% em 2002, o setor fechou o primeiro bimestre com crescimento nas vendas, puxado por um aumento de 34,4% nas exportações, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq). O principal mercado dos equipamentos brasileiros são os EUA. As encomendas dos clientes locais continuam fracas, mas os empresários do setor acreditam que será possível uma retomada dos pedidos a partir da esperada redução dos juros. O BNDES constatou um aumento de 50% nos financiamentos para máquinas e equipamentos no primeiro bimestre. (Valor - 07.04.2003)

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A CSN reuniu na última quinta-feira, em Volta Redonda (RJ), fornecedores de equipamentos e detentores de tecnologia para comunicar que vai abrir concorrência para contratar o projeto de expansão de 1,5 milhão de toneladas de placas de aço por ano, elevando sua capacidade para 7,5 milhões de toneladas/ano. E, mesmo antes de ter definido o valor do investimento, o projeto de expansão foi apresentado, informalmente, ao BNDES. A CSN segue a trilha da CST, a maior produtora e exportadora mundial de placas, que abriu, no mês passado, concorrência internacional para ao projeto de aumento de capacidade instalada de 2 milhões de toneladas de aço por ano, para produzir 7,5 milhões de toneladas anualmente a partir de 2006. A Sondagem Conjuntural da FGV confirma que o setor siderúrgico nacional está no limite de produção e desde julho do ano passado vem operando acima de 90% de sua capacidade. (Gazeta Mercantil - 07.04.2003)

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A produção de gás na Noruega caiu para 6.3 bi m3 no mês de fevereiro, comparado aos 7.0 bi m3 no mês de janeiro. Em relação a produção de petróleo, houve um aumento na produção em relação ao mês anterior, chegando ao nível de 3.027 mi barris/dia. (Platts - 07.04.2003)

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O banco de investimento norte-americano anunciou hoje a revisão em baixa do seu preço-alvo para os títulos da EDP de Portugal de 2,3 para 1,9 euros, tendo no entanto mantido a sua recomendação de equal-weight para o papel. (Diário Econômico - 07.04.2003)

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O foco deste artigo é a efetividade potencial da reforma da indústria de eletricidade e dos novos modelos adotados em promover eficiência na energia e na administração da carga, pois muitos países estão iniciando reformas dos seus setores de energia para estimular investimentos privados, buscando aumento dessas eficiências e redução do custo da energia. O artigo conclui que esses objetivos só serão alcançados através de uma estrutura regulatória apropriada.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/biblioteca/efenergetica.htm

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