Pedro Andrea Krepel, diretor da FIESP, após a reunião com Dilma Roussef, afirmou que "as mudanças são corretas, mas elas têm de ser graduais e de forma compensatória, por exemplo, reduzindo os tributos também". (UFRJ e Valor - 27.03.2003)

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O Governo estuda medidas, a serem anunciadas até o fim de abril, para minimizar os efeitos das sobras de energia das empresas geradoras sobre seus fluxo de caixa e capacidade de investimento. Uma alternativa em estudo, segundo a ministra Dilma Roussef é utilizar os fundos voltados à área para reduzir esse impacto. Ela reafirmou que o ministério não trabalha com a hipótese de que o Tesouro ou consumidor paguem mais uma vez a conta. Hoje o setor conta com alguns fundos, como Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Conta de Consumo de Combustíveis, que giram mais de R$ 1 bilhão. A maioria está dentro da estrutura atual das tarifas. (UFRJ e Valor - 27.03.2003)

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A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB), preocupada com a diminuição das encomendas de bens de capital, apresentou sua proposta para o reequilíbrio econômico-financeiro das empresas do SEE: a conversão do financiamento para a recomposição das perdas com o racionamento dado pelo BNDES às elétricas em ações preferenciais resgatáveis. (UFRJ e Valor - 27.03.2003)

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O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB), José Augusto Marques, apoiou a proposta do MME em relação ao realinhamento tarifário, que não irá onerar os consumidores residenciais. "Estamos de acordo, a régua tarifária está desequilibrada", argumentou. (UFRJ e Valor - 27.03.2003)

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 26 de março, a realização de audiência pública com o presidente da Abraceel, Ricardo Antônio Gobbi Lima. Os deputados federais querem conhecer o posicionamento da instituição quanto à crise do setor elétrico e ao modelo energético brasileiro. O deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA), autor do requerimento para a audiência, argumenta que há anos tem sido diagnosticado o estrangulamento do sistema de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil. Por sugestão do deputado Fernando Ferro (PT-PE), também serão incluídas na audiência as várias classes de consumidores de energia, tanto industriais quanto residenciais, e representantes do Idec. (Canal Energia - 27.03.2003)

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A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados resolveu aglutinar oito requerimentos que solicitavam a realização de audiência pública com diretores de diversas agências reguladoras. O deputado Júlio Lopes (PPB-RJ), que está presidindo a reunião da Comissão, adiantou que está prevista para o dia 29 de abril a realização de um seminário na Câmara para discutir o papel das agências, com a presença dos diretores de todas elas. A iniciativa de realizar o seminário deve-se ao fato de que várias comissões têm recebido requerimentos nesse sentido. (Canal Energia - 27.03.2003)

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A instalação de um parque eólico no Rio Grande do Sul foi discutida ontem, em reunião no Palácio Piratini. Estavam presentes uma comissão da Petrobras e da Transpetro e secretários estaduais. A estatal pretende implementar um projeto-piloto nos moldes da barra do porto riograndino, interrompendo a invasão que ocorre na área, estimulando o turismo na cidade e colaborando com a Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), que realizou os estudos técnicos. (Correio do Povo - 27.03.03)

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A ministra Dilma Roussef afirmou pretender, até o fim de abril, anunciar uma proposta inicial de reformulação do modelo do setor elétrico. A idéia é conciliar planejamento de longo prazo com o mercado. (Valor - 27.03.2003)

"O setor fatura R$ 40 bilhões e é fundamental no desenvolvimento. Vamos trabalhar para dar visão de longo prazo. Esse conserta e remenda é a pior coisa que existe.", afirmou Dilma Roussef. (Valor - 27.03.2003)

Em 2002, a Light abateu em 715 milhões de euros as contas da controladora francesa EDF. (Valor - 27.03.2003)

A Eletrobrás enviou a Bovespa as demonstrações financeiras das controladoras Furnas, Eletronorte, Eletronuclear, Itaipu e Eletrosul, referentes ao período findo em 31/12/2002 , as quais encontram-se à disposição no site da Bovespa. (Valor- 27.03.2003)

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Andréa Ruschmann, diretora vice-presidente de relações com investidores da empresa Eletropaulo, disse sem dar detalhes, que a controladora AES "continua renegociando com o BNDES para manter o controle dos ativos que tem no Brasil". Segundo ela, a renegociação está na esfera do grupo controlador, e a Eletropaulo não pode revelar detalhes da situação. "Só podemos reafirmar que a AES continua interessada em manter o controle da empresa." (O Estado de São Paulo - 27.03.03)

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A Light registrou um prejuízo de R$ 1,25 bilhão em 2002, provocado pela queda do consumo de energia, aumento das perdas comerciais e por operações de provisões. Em 2001, a companhia teve perda de R$ 951,4 milhões. A empresa informou no seu balanço que operações de hedge de suas dívidas amenizaram o prejuízo registrado no ano passado. No fim de 2002, no entanto, a dívida da distribuidora somava R$ 5,3 bilhões, mesmo depois da operação de capitalização feita pela EDF no primeiro semestre, no valor de R$ 2,3 bilhões. Já a receita operacional foi de R$ 3,6 bilhões, com queda de 5,5% em relação ao desempenho de 2001. O resultado negativo foi provocado, principalmente, pela redução da demanda. De acordo com a empresa, em 2002 a energia faturada foi 5,9% menor do que a registrada no período anterior. O consumo na classe residencial caiu 5,6%, enquanto no industrial despencou 14,3%. No segmento comercial, a queda foi de 1,8%. Os furtos (gatos) e as perdas técnicas fizeram com que a Light deixasse de receber por 21,7% do total da energia distribuída. (O Globo - 27.03.2003)

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A Elektro terminou 2002 com prejuízo líquido de R$ 939,8 milhões. No ano anterior, a empresa havia lucrado R$ 25,4 milhões. No ano passado, a receita líquida da distribuidora somou R$ 1,4 bilhão, 8% inferior ao montante apurado em 2001. Naquele exercício, as perdas com o racionamento de energia foram compensadas pelo acordo geral do setor elétrico no quarto trimestre. O faturamento menor decorreu da queda na demanda de energia, em função dos novos hábitos criados pelo racionamento e da atividade econômica pouco aquecida. A Elektro comercializou, no ano passado, 10,5 mil GWh para clientes finais, o que representa um aumento de 6,4% em relação a 2001, quando houve o racionamento, mas queda ante os 11,2 mil GWh vendidos em 2000. No relatório da diretoria, a empresa verifica que o consumo residencial mensal caiu abaixo do nível verificado em 1990. No entanto, o principal fator para o prejuízo anunciado foi a alta do dólar ao longo do ano. A Elektro apresentou um resultado financeiro negativo em R$ 894,1 milhões, bem acima da perda de R$ 213,2 milhões verificada em 2001. A desvalorização cambial do ano passado representou um impacto de R$ 631,9 milhões, enquanto o diferimento da variação do dólar em 2001 teve peso de R$ 42,3 milhões. (Valor - 27.03.2003)

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A Cemat submeteu ontem à CVM uma nova emissão de debêntures. A empresa pretende captar R$ 516 milhões com a emissão, que será colocada em quatro séries, três de R$ 103 milhões e uma de R$ 207 milhões. A operação é coordenada pelo Unibanco. (Valor - 27.03.2003)

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A queda do consumo de energia e os impactos da variação cambial em 2002 são apontados como os principais fatores para o prejuízo de R$ 871 milhões registrado pela Eletropaulo no ano passado. O consumo residencial registrou queda 2,2% em relação ao ano anterior. Essa retração significou uma perda de receita de quase R$ 1 bilhão. O resultado líquido da variação cambial correspondeu a uma despesa de R$ 1,3 bilhão. O principal problema foi a dificuldade de conseguir manter o nível de operações de hedge para as dívidas em dólar. (Folha de São Paulo - 27.03.2003)

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A Eletropaulo fechou 2002 com uma dívida líquida consolidada de R$ 4,8 bilhões, o que significa um aumento de 29,72% em relação aos R$ 3,7 bilhões do final de 2001. Segundo a diretora vice-presidente de relações com investidores da empresa, Andréa Ruschmann, a companhia reestruturou cerca de R$ 1,5 bilhão em dívidas no ano passado, jogando o vencimento para prazos que variam de um a dois anos, e pagou outros R$ 880 milhões. Ela afirmou que a dívida cresceu em decorrência da alta do dólar e do empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES para compensar perdas com o racionamento, previsto no Acordo Geral do Setor Elétrico. (O Estado de São Paulo - 27.03.03)

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O deputado estadual Semy Ferraz (PT) que vem comandando uma campanha suprapartidária contra o reajuste de 42,64% na tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul autorizado à Enersul pela Aneel, será recebido pela ministra Dilma Roussef, das Minas e Energia, para tratar do assunto. Ele também se reunirá com diretores da Aneel e da Eletrobras. Para convencer o governo federal de que o ajuste autorizado é abusivo, Ferraz leva dados do Idec. O Idec enviou na terça-feira à ministra Dilma e à Aneel carta questionando o aumento abusivo nas contas de luz em Mato Grosso do Sul. Nela, o instituto aponta que no Centro-Oeste a tarifa autorizada à Enersul é a mais elevada. Outro dado importante, segundo Semy Ferraz, é que a Enersul, desde a sua privatização, em 1997, já aplicou aumentos nas contas de luz que chegam a 80,7% na variação acumulada entre aquele ano até 2002, computando quase o dobro da inflação acumulada neste período, tendo por base o IPCA. (Folha do Povo 27.03.03)

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A El Paso investirá R$ 13 milhões em projetos de eficientização energética no estado do Rio de Janeiro, através de uma parceria firmada com Secretaria Estadual de Energia, da Indústria Naval e Petróleo na época da implantação da termelétrica de Macaé. O valor para o programa foi definido num contrato, que estipulou as medidas compensatórias pela instalação da usina no estado. A central geradora recebeu como incentivo a isenção por cinco anos no pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (Canal Energia - 27.03.2003)

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Analistas especializados no setor de energia elétrica destacam que devido a crise vivida pelo setor, o investimento em ações de empresas de energia é indicado para pessoas que têm uma expectativa de retorno no longo prazo. Isto porque no curto prazo as ações dessas companhias ainda podem oscilar muito em bolsa. (Valor -27.03.2003)

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O Sudeste/Centro-Oeste registrou um consumo de 26.650 MW médios na última terça-feira, dia 25 de março, contra a previsão de 27.173 MW médios do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS. Nos últimos sete dias, a variação no subsistema chegou a -4,72%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.228 MW médios, o subsistema registrou variação de -4,91%. No Sul, o consumo foi de 7.837 MW médios, contra o PMO de 7.389 MW médios estabelecido pelo ONS. O subsistema registra uma variação no consumo de 0,68% nos últimos sete dias. Já o Norte teve um consumo de 2.782 MW médios, enquanto o previsto pelo programa do ONS é de 2.710 MW médios. A região está com uma variação de 0,76% no período. O consumo no Nordeste chegou a 6.016 MW médios, contra a previsão de 6.091 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o consumo variou -5,38%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.048 MW médios, a oscilação no subsistema foi de -4,71%. (Canal Energia - 27.03.2003)

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Os níveis dos reservatórios subiram 0,18% na região Norte, em comparação com o dia anterior. Atualmente, o volume está 79,98%. A usina Tucuruí está com 97,11% da capacidade. (Canal Energia - 27.03.2003)

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A capacidade de armazenamento na região Nordeste subiu 0,19%, chegando a 47,36%. Os níveis estão 23,33% acima da curva de aversão ao risco prevista pelo ONS. A hidrelétrica de Sobradinho atinge 42,24%. (Canal Energia - 27.03.2003)

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O volume armazenado está em 75,90% na região Sudeste/Centro-Oeste, o que representa um aumento de 0,13%. A capacidade está 43,48% acima da curva de aversão ao risco. Nas usinas de Nova Ponte e Furnas, os índices atingem 61,88% e 97,30%, respectivamente. (Canal Energia - 27.03.2003)

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Os reservatórios tiveram queda de 0,48% em comparação com o dia anterior na região Sul. Atualmente, os níveis atingem 91,97%. A hidrelétrica de G.B. Munhoz está com 95,03% da capacidade. (Canal Energia - 27.03.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A área de Gás e Energia da Petrobras registrou um prejuízo líquido de R$ 610 milhões em 2002. Esse montante é 180% superior ao prejuízo verificado no ano anterior (R$ 218 milhões). Segundo balanço publicado pela estatal, três fatores influenciaram nesse resultado. Um deles é o pagamento para as termelétricas do tipo merchant para contingências contratuais não ressarcíveis no ano passado, no valor de R$ 828 milhões. Outro fator que influenciou o resultado foi a despesa financeira de R$ 417 milhões provenientes do endividamento para a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, que foi fortemente impactada pela desvalorização cambial de 52% no ano. Além disso, a empresa incluiu nesse resultado o provisionamento contábil de R$ 724 milhões, aprovado pelo Conselho de Administração, em casos de possíveis prejuízos nos contratos com térmicas para os próximos exercícios. Por outro lado, os aumentos de 22% nos preços de gás natural e 16% no volume vendido refletiram positivamente no balanço da estatal relativo a este segmento. No quarto trimestre de 2002, a área apurou um prejuízo de R$ 133 milhões, montante 54% inferior ao resultado do terceiro trimestre, que registrou um prejuízo de R$ 289 milhões. (Canal Energia - 27.03.2003)

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Os governadores do Conselho de Desenvolvimento de Integração do Sul (Codesul) informaram ontem que receberam a garantia do governo federal de que o aumento de 18% previsto para abril para o gás natural boliviano está suspenso. Os governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, para tratar do assunto, no Palácio do Planalto. O ministério não confirmou, no entanto, a decisão de cancelamento do aumento de 18%. Sua assessoria de imprensa disse apenas que o governo se comprometeu com os governadores a estudar a possibilidade de não haver reajuste. O gás natural que chega ao país pelo gasoduto Brasil-Bolívia é a única fonte que abastece as indústrias e termelétricas da região Sul e Mato Grosso do Sul, e é vendida ao país pela boliviana YPFB. O preço atual é de US$ 3,60 por milhão de BTU. O governo brasileiro estaria negociando com a Bolívia para reduzir o valor para US$ 2,20 por milhão de BTU, de modo a viabilizar o mercado consumidor brasileiro. (Valor - 27.03.2003)

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O setor carbonífero aguarda a definição da Aneel sobre o contrato de fornecimento de carvão para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo. A agência se comprometeu a estudar o problema jurídico e oferecer uma solução para o fornecimento durante os meses de abril a dezembro de 2003. A expectativa é de que a Aneel aponte uma solução ainda esta semana. Na terça-feira, o Siecesc solicitou a Aneel que o novo contrato de fornecimento contemple um volume de 200 mil toneladas/mês. Um volume inferior é considerado insuficiente para a manutenção dos empregos e geração de renda nas empresas carboníferas. (Diário Catarinense - 27.03.03)

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As usinas nucleares Angra I e II fecharão contrato de seguro com a seguradora Interbrazil, que ganhou, na semana passada, a licitação feita na modalidade de tomada de preços para o seguro de US$ 1,07 bilhão. São US$ 500 milhões de riscos nucleares, como danos ambientais, para cada uma das usinas mais US$ 70 milhões de responsabilidade civil. (Valor - 27.03.2003)

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O lucro da EDF, estatal francesa do setor de eletricidade, caiu 42,8% em 2001. A queda foi atribuída pela empresa às perdas com subsidiárias na América Latina. A Edenor, subsidiária argentina da EDF, representou um impacto negativo de 307 milhões de euros nas contas de sua controladora. (Valor - 27.03.2003)

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Os analistas do BCP Investimento (BCPI) anunciaram hoje a decisão de deixar inalterada a sua recomendação para os títulos da EDP, com um preço-alvo para o fim do ano de 2,1€, por considerarem positiva a compra da Naturcorp. Segundo uma nota emitida pelo BCPI, "o deal parece positivo, dado que a aquisição da Naturcorp faz todo o sentido em termos estratégicos". "Mantemos a recomendação de 'Compra - Médio Risco' da EDP, com um preço-alvo para o final de 2003 de 2,1€", diz o documento. (Diário Económico - 27.03.2003)

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O estudo está dividido em nove seções. Apresenta um diagnóstico da situação das agências regulatórias que trata desde os principais instrumentos de regulação econômica, a discussão sobre a pertinência da reorganização das indústrias provedoras desses serviços, até questões jurídicas e também os principais problemas enfrentados pelas agências no cumprimento de suas tarefas. Ao final, o estudo também apresenta propostas de melhora para o modelo.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm

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