Na avaliação do Presidente da Eletrobrás o aumento dos encargos e tributos na estrutura de custos das empresas do SEE é um problema que, pela sua complexidade, passa por outras esferas do Governo. "O setor passa por um momento delicado, e a resolução não cabe ao ministério, mas a vários núcleos de governo, inclusive a equipe econômica", diz. (Valor - 24.03.2003)

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Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o vice-presidente do BNDES, Darc Costa, revelou que o SEE está sendo analisado em conjunto pelo banco e o MME. "É consenso no governo que é necessário ajustes no setor elétrico. Mudar o modelo, talvez. O foco central não é a nova modelagem, é como vai se ajustar as transferências de recursos intra setor. Geração, distribuição e transmissão.", diz. Sobre o caso Eletropaulo/AES o executivo é taxativo: "O único negócio que a gente faz com a AES é ela pagar a dívida. Ou paga em moeda ou paga com ativo. Mas vai ter que pagar." (UFRJ e Valor - 24.03.2003)

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As distribuidoras de energia elétrica, através da Abradee, estão questionando 3 aspectos da metodologia adotada pela Aneel no processo de revisão tarifária ordinária. São eles: a criação de uma empresa modelo como base para a remuneração dos ativos, o uso de um indicador de satisfação dos consumidores como critério de definição do Fator X e o parcelamento de reajustes. Há a ameaça das empresas recorrerem à justiça para tentarem obter maiores aumentos tarifários. Nos bastidores, alguns empresários admitem que, se não houver mudanças nos critérios definidos pela Aneel, poderão recorrer à Justiça, buscando reverter as decisões. (Valor - 24.03.2003)

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O governo já definiu o instrumento por meio do qual pretende promover as mudanças na legislação das agências reguladoras. A intervenção ocorrerá por meio de um projeto que está sendo elaborado por um grupo de técnicos da Casa Civil. Com isso, o projeto de lei apresentado na última semana pela deputada federal Telma Souza (PT-SP), servirá apenas como mais um documento para lastrear a intervenção oficial. A deputada Telma Souza admite que seu projeto de lei tem por objetivo muito mais a discussão pública sobre o tema do que propriamente ser convertido em nova lei do setor. (JB Online - 24.03.2003)

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O governo ainda não chegou a um consenso com relação à mudança do indexador dos contratos de concessão (IGPs). A equipe do Ministério de Minas e Energia que estuda a reformulação do sistema regulatório do setor elétrico admite manter o IGP-M como indexador. O IGP-M teria, no entanto, seu peso minimizado pelo aumento do Fator X- índice arbitrado pela agência reguladora que mede os ganhos de produtividade das distribuidoras. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquin, argumenta que tal solução permitirá ao governo reduzir o impacto dos IGPs na economia do país, sem que isso possa ser interpretado pelo mercado como ruptura dos contratos. O advogado Alfredo Ruy Barbosa discorda: "Os editais de licitação são um contrato e alguns deles definiam o indexador." (JB Online - 24.03.2003)

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A Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) criticou a posição do governo federal de esvaziar as agências reguladoras. "Seria um enorme retrocesso voltar ao modelo anterior", afirma Maurício Corrêa, diretor de relações institucionais da Abraceel, que assina a nota divulgada à imprensa na sexta-feira. Para a Abraceel, a instituição das agências no Brasil foi uma evolução política. A associação acredita que possíveis mudanças no modelo das agências devem ser por meio de discussões no Congresso Nacional. (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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Em entrevista formulada à FSP, o presidente da Fiesp afirma que as empresas que se endividaram em dólar e solicitaram ajuda ao BNDES, estão procurando renegociar seus passivos. " O BNDES pode ajudar, sim, nesse processo de renegociação das dívidas, mas é preciso tomar muito cuidado para que não voltemos às décadas de 60 e 70, quando escolhiam quais seriam os vencedores e os perdedores na economia. Inclusive, muitas vezes se pôs dinheiro em determinados segmentos que se sabia serem uma "ação entre amigos", ou que iriam, de alguma maneira, se constituir em problemas para o contribuinte, no futuro. No fundo, o que está acontecendo agora é que as empresas estão pagando caro por terem se endividado em dólar. Talvez algumas fiquem pelo caminho. Vai depender muito de como a economia vai se comportar daqui para a frente." (Folha de São Paulo - 24.03.2003)

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O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, está reivindicando uma audiência com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para pedir que seja agilizada a definição dos custos e quotas de energia eólica para o Estado. O governo gaúcho teme que a demora no processo resulte na desistência de investimentos nesta área no RS, informou o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte. "A própria ministra, quando secretária de Minas no RS, cobrava do governo federal a política de preços para o setor alternativo de energia", disse. Para o secretário, Dilma já havia se manifestado a favor do processo. Ponte disse ainda, que a instalação do investimento poderá ocorrer em até dois anos. (Correio do Povo 24.03.03)

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A Aneel publicou resolução que estabelece os procedimentos para solicitação e homologação dos recursos para subvenção econômica, com a finalidade de contribuir para a tarifa de fornecimento de energia aos consumidores de baixa renda. Segundo a resolução nº 119, os recursos serão liberados pela Eletrobrás às distribuidoras. Para isso, as empresas deverão apurar a diferença mensal de receita em virtude dos novos critérios de classificação e solicitar à agência homologação dos respectivos valores. Os dados devem ser enviados até o dia 10 do mês subsequente ao mês de competência. (Canal Energia 21.03.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Na última quarta-feira, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Robson Braga de Andrade, recebeu o presidente da Cemig, Djalma Morais, para acertar com ele uma sociedade inédita entre as duas instituições. Eles assinaram o convênio segundo o qual passarão a vender juntos produtos e serviços pelo mundo. Apesar de ter sido assinado há três dias, o estágio do acerto está muito além do papel. Uma missão de técnicos da Fiemg passou 30 dias na África do Sul e vislumbrou enorme potencial de negócios. A idéia é usar a Cemig no fornecimento de serviços técnicos, ao tempo em que o equipamento seria encomendado de indústrias mineiras indicadas pela federação. Para tanto, as partes estão buscando a ajuda da Eskon, estatal sul-africana, operadora de energia em todo o continente. "A coisa toda funcionará sobre um princípio muito simples. Digamos que haja uma usina hidrelétrica para ser construída. A Cemig tem toda a tecnologia e engenharia necessárias para fazer a obra. Nós temos parte das peças e equipamentos" , explica o presidente da Fiemg. (Superávit - 24.03.2003)

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A CTEEP, anunciou lucro líquido de R$ 168,13 milhões em 2002, aumento de 136,95% frente aos R$ 70,95 milhões de 2001. A receita operacional bruta (R$ 768,58 milhões) cresceu 71,2%, e a receita operacional líquida ficou em R$ 720,71 milhões, 71% acima da obtida em 2001. O resultado operacional (R$ 48,33 milhões) teve uma queda de 17,34%. O patrimônio líquido da empresa ficou em R$ 3,35 bilhões, com aumento de R$ 23 milhões sobre os R$ 3,32 bilhões de 2001. (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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A RGE encerrou o ano de 2002 com um prejuízo líquido de R$ 85,972 milhões. O resultado negativo foi afetado, principalmente, pelas despesas financeiras derivadas da inflação interna. Além disso, a empresa destaca ainda o racionamento de energia no início do ano e a retração de mercado como fatores que influenciaram o resultado do ano passado. A distribuidora registrou uma receita bruta consolidada de R$ 1,2 bilhão, 13,7% superior ao período anterior. O Ebitda (resultado operacional gerencial antes da redução de impostos, depreciação, amortização e juros) cresceu 4% em relação ao período anterior, atingindo R$ 247,803 milhões. Segundo a RGE, essa evolução só foi possível devido à implantação do programa de redução de despesas operacionais e racionalização de atividades, refletido na evolução de 8,7% das despesas gerenciáveis. (Canal Energia 24.03.2003)

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A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), geradora controlada pelo governo paulista, registrou em 2002 um lucro líquido de R$ 38,49 milhões, um crescimento de 120% em relação aos R$ 17,49 milhões obtidos em 2001. O resultado operacional alcançou R$ 62,76 milhões, um crescimento de 134,37% em relação aos R$ 26,78 milhões apresentados no ano anterior. Já a receita operacional bruta diminuiu 23%, passando de R$ 492,5 milhões para R$ 379,4 milhões. Pouco maior foi a variação negativa observada na receita operacional líquida, que teve queda de 24% em 2002, atingindo R$ 363,5 milhões, frente aos R$ 479,1 milhões apresentados no ano anterior. Em 2002, a Emae registrou um aumento de R$ 39 milhões em seu patrimônio líquido, alcançando R$ 900,09 milhões, ante os R$ 861,6 milhões de 2001. (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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O MAE contratou duas empresas de auditoria e espera colocar a liquidação de suas operações em dia a partir de maio, segundo o superintendente da instituição, Lindolfo Paixão. A Trevisan Auditores ficou encarregada da fiscalização da liquidação feita no fim de 2002, de 50% dos valores relativos a setembro de 2000 a dezembro de 2002, enquanto a Deloitte Touche Tohmatsu ficará responsável pela auditoria das liquidações das operações realizadas a partir de 2003, que ainda não foram pagas. Além das empresas de auditoria, foi contratado o Bradesco para a realização das liquidações de 2003. O acerto de contas de 50% das operações feitas até 2002 ficou sob responsabilidade do Itaú. O objetivo, segundo Paixão, é acabar com todas as pendências até a metade do mês de abril. Na quarta-feira, o conselho de administração do MAE se reúne para a aprovação das contratações das empresas de auditoria e do novo cronograma de liquidação. Além disso, o conselho também deverá apreciar os números do primeiro balanço contábil a ser publicado pelo MAE desde que foi instituído como empresa, em março de 2002. (Valor - 24.03.2003)

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Os rumos da política econômica brasileira foram bastante elogiados durante a reunião anual do BID em Milão, na Itália. O presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles, afirmou que não haverá surpresas na política monetária brasileira. A boa situação do Brasil em comparação com os países vizinhos foi elogiada pelo presidente do banco Credit Suisse First Boston, David Mulford, "o Brasil está indo muito bem no momento, assim como alguns bolsões latino-americanos. O sucesso do novo governo do Brasil é fundamental para a recuperação de toda a região." O presidente do BankBoston para o Brasil e o México, Geraldo Carbone, também saiu bastante impressionado com a exposição de Meirelles sobre a economia brasileira. Um ponto consensual entre os banqueiros presentes no evento para a melhoria da credibilidade do país é quanto a implementação das reformas tributária e previdenciária prometida pelo governo Lula. (UFRJ e Folha de São Paulo - 24.03.2003)

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Impedido pelo ajuste fiscal de sacar quase US$ 5 bilhões em empréstimos já aprovados pelo BID, o Brasil conseguiu encontrar caminhos alternativos para receber financiamentos da instituição sem afetar os limites de endividamento do setor público. Durante a reunião do BID, foi anunciada a primeira liberação do recém-criado programa de financiamento ao comércio exterior, criado por insistência do governo brasileiro: o Bradesco receberá US$ 110 milhões em linhas de crédito comercial, US$ 50 milhões das quais com recursos do banco e o restante em um empréstimo de um grupo de bancos. O Itaú e o Unibanco devem ser os próximos. (Valor - 24.03.2003)

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O Banco Central reduziu de US$ 15 bilhões para US$ 13 bilhões a sua previsão sobre o fluxo total de investimentos estrangeiros diretos para o Brasil este ano, anunciou neste sábado o diretor da área Internacional do banco, Beny Parnes , durante uma palestra para investidores no Seminário sobre a América Latina promovido pelo Deutsch Bank, em Milão, na Itália. Parnes anunciou também que a previsão do Governo para o déficit em conta corrente foi reduzida de US$ 5,6 bilhões para US$ 4,2 bilhões o que deverá equivaler a menos de 1% do PIB. Sobre a diminuição do déficit em conta corrente, Parnes explicou que a nova previsão se deve principalmente "às transferências unilaterais e à redução dos custos de serviços''. Cabe ressaltar que o Governo manteve a sua previsão de superávit para a balança comercial em US$ 16 bilhões em 2003. (Jornal do Commercio - 24.03.2003)

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Apesar da guerra, é crescente o interesse do investidor externo por títulos de empresas e bancos brasileiros. Desde o início da semana passada foram iniciadas, fechadas ou estão em andamento captações totais de US$ 1,6 bilhão. A Petrobrás lançou bônus no valor de US$ 200 milhões com prazo de vencimento de 5 anos, dando a opção de resgate após 3 anos. Aproveitando o momento favorável o ABN-AMRO lançou eurobônus no valor de US$ 150 milhões com ótima receptividade no mercado , deixando ainda, uma parte da demanda sem ser atendida. A Gerdau, seguindo a linha, está para finalizar um empréstimo no valor de US$ 100 milhões com prazo de vencimento de 2,7 anos. Essas captações externas chegam em um momento oportuno já que darão um alívio no câmbio, vide a cotação de R$ 3,40 da última sexta-feira, podendo cair ainda mais (UFRJ e Valor - 24.03.2003)

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Em janeiro de 2003, o emprego industrial aumentou 0,3% em relação a dezembro, mas o indicador mostra virtual estabilidade (0,1%) se descontados os efeitos sazonais. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve expansão de 1,0% - a terceira consecutiva neste tipo de comparação - enquanto o acumulado dos últimos doze meses foi de -0,9% em dezembro para -0,7% em janeiro. Entre janeiro e dezembro, o emprego industrial cresceu em oito dos quatorze locais pesquisados. O principal destaque positivo na formação da taxa global do país (0,3%) foi o Rio Grande do Sul, com a marca mais elevada (2,0%), e os principais impactos negativos foram a região Nordeste e Minas Gerais, ambos com redução de 0,6%. Por atividade, treze dos dezoito ramos cresceram e os segmentos de vestuário (1,5%) e calçados e couro (1,7%) tiveram maior peso nas contratações. (IBGE - 24.03.2003)

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A guerra continua a ser o foco das atenções mundiais, mas os ativos brasileiros, por enquanto, seguem em alta. Na sexta-feira, o risco-país quase caiu abaixo da barreira psicológica dos 1.000 pontos-base. Ao final do dia, recuou 4,98%, a 1.031 pontos-base, menor patamar desde junho do ano passado. O C-Bond valorizou-se 1,99%, cotado a US$ 0,7868 e com prêmio de risco de 1.036 pontos-base. (Valor - 24.03.2003)

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O cenário interno mais uma vez amenizou as pressões externas e o dólar à vista fechou a manhã desta segunda-feira em alta de 0,26%, cotado a R$ 3,409 na compra e R$ 3,414 na venda. Na sexta-feira, o otimismo deu a tônica dos negócios com a moeda americana. Os preços da divisa fecharam no menor nível desde o dia 17 de janeiro. O dólar comercial encerrou o dia a R$ 3,4000 na compra e R$ 3,4050 na venda, com queda de 2,12%. (Valor Online e Globo On Line - 24.03.2003)

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O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse na sexta-feira que fez uma oferta de compra da participação da El Paso na Usina Termelétrica de Araucária. Os americanos têm 60% da usina. Através da Copel, o governo teria oferecido R$ 120 milhões à empresa. A oferta, no entanto, foi negada pelo presidente da El Paso, Eduardo Karrer, que disse, através de sua assessoria, desconhecer completamente o assunto. Na época de seu lançamento, os sócios da usina - Petrobras (20%) e Copel (20%), além da El Paso - divulgaram que o custo da construção somava US$ 320 milhões. A UEG Araucária está no centro de uma polêmica iniciada ainda em janeiro , quando o governador Requião , logo após sua posse , suspendeu os pagamentos previstos no contrato assinado entre ela e a Copel, alegando que era irregular e lesivo aos cofres do Estado. O governador argumentou que o contrato com a usina, do tipo take or pay (paga-se mesmo que não use), fixa o preço da energia vendida à Copel em US$ 42 o MWh, enquanto o preço no mercado aberto é de R$ 4,00 por MWh. Segundo o diretor da Copel, Ivo Pugnaloni, a aquisição da UEG Araucária por parte da Copel só seria viabilizada depois da revisão completa do contrato de compra de energia. (Valor - 24.03.2003)

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O contrato de comercialização entre a Copel e Tradener centrado na comercialização da energia da UEG Araucária estão sendo avaliados pelo Governo do Paraná. O contrato chegou a ser suspenso por liminar no ano passado, mas depois a medida foi derrubada. Segundo o diretor da Copel, Ivo Pugnaloni, os indícios são "cada vez mais fortes de que o contrato não era necessário", e que foram pagos valores exagerados e comissões indevidas. O diretor da Copel diz que nesta semana a empresa deve anunciar sua decisão sobre a Tradener. Uma das possibilidades seria pedir ressarcimento dos valores pagos indevidamente. (Valor - 24.03.2003)

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Dois anos depois da corrida por turbinas a gás para reforçar a produção de eletricidade em meio ao racionamento de energia, a iniciativa mostrou-se precipitada e resultou num encalhe, no país, de equipamentos de alta tecnologia. Somente a Petrobras tem seis turbinas, de cerca de US$ 20 milhões cada, que ficarão ociosas por falta de demanda. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, inclui na lista os equipamentos comprados há 20 anos para a usina nuclear de Angra 3 e uma térmica a carvão encalhada no Sul, para concluir que o Brasil tornou-se ''o maior encaixotador de turbinas do mundo''. Grandes investidores do setor elétrico, como El Paso, Intergen, Enron e AES também compraram turbinas no início da década e viram seus projetos de geração no País minguarem com o excesso de oferta de energia e a crise do setor. Segundo o acompanhamento mensal da Aneel, dos 79 projetos de térmicas autorizados, 51 estão com o cronograma atrasado. Destes, 39 sequer tiveram suas obras iniciadas - e não se espera que venham a ser desenvolvidos. ''As térmicas foram planejadas sob o pressuposto de que haveria crescimento na demanda e estabilidade cambial. Nenhum dos dois fatores se confirmou'', afirma o consultor Roberto Araújo, da ONG Ilumina. (Jornal do Commercio - 24.03.2003)

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A termelétrica Endesa Fortaleza já está com 77% das obras concluídas. A usina começará a ser testada a partir de maio e a entrada em operação comercial acontecerá em 30 de novembro deste ano. As informações são do diretor presidente da unidade, Hernán Salazar. O investimento do Grupo Endesa, controlador da Coelce, no projeto foi de US$ 250 milhões. Segundo a CPE Consultoria, o preço da energia térmica é cerca de 155% mais cara do que a gerada pelas hidrelétricas antigas e 53% mais cara do que a produzida pelas hidrelétricas mais novas. A Coelce vai comprar tudo que a Endesa Fortaleza gerar. A Aneel ainda vai determinar o valor de reposição, ou seja, por quanto a Coelce poderá revender para os seus consumidores a energia mais cara comprada junto à termelétrica localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. (Diário do Nordeste - 24.03.2003)

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A Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, a segunda maior produtora nacional de aços longos, controlada pelo grupo Arcelor, vai investir, até 2007, R$ 1,6 bilhão em diversos projetos no Brasil, como expansão de planta industrial, modernização, logística, reflorestamento e produção de carvão. Os aportes foram anunciados pelo presidente da empresa, Carlo Panunzi, ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na última sexta-feira. Uma das metas é ampliar a produção anual de 3,1 milhões de toneladas de aços longos para 4 milhões de toneladas. (Gazeta Mercantil - 24.03.2003)

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A Schroder Salomon Smith Barney (SSSB) manteve a sua anterior recomendação de "em linha, médio risco" para a EDP, bem como o anterior preço alvo de € 2,00, de acordo com nota de 'research' datada de 20 de março. Após um ano de transição como foi o de 2002, em que a empresa voltou a focar-se no negócio da eletricidade, a SSSB espera uma queda nos resultados no máximo de 24%, uma descida que refletiria os custos de saída do setor das telecomunicações. O aumento da razão de 'pay out' irá oferecer alguma proteção ao dividendo, para o qual prevê-se uma redução de 9%. A agência adianta que o EBITDA deverá ser negativamente influenciado pelo impacto da revisão da regulação das receitas de distribuição, bem como por alguma dificuldade na implementação do corte de custos. Por fim, a SSSB destaca o fato de, pela primeira vez, se registrarem contribuições positivas por parte da Hidrocantábrico e Escelsa/Enersul. (Diário Económico - 21.03.2003)

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A produção de energia nuclear no Reino Unido, divulgada pela British Energy (BE) na quarta-feira, foi de 5,8 TWh, ou 90% da capacidade produtiva. Este resultado é praticamente estável se comparado com os 5,7 TWh registrados um ano antes. A geração das demais usinas inglesas foi de 0,5 TWh, pouco menos do que os 0,6 TWh de 2002. A BE afirmou que as usinas nucleares do Reino Unido caminham para atingir o objetivo, anunciado em agosto de 2002, de produzir 6,3 TWh/mês, em março de 2003. (Platts - 24.03.2003)

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O Comitê de Energia do Senado americano tornará pública as discussões a respeito do novo projeto de lei sobre o setor de energia, a ser votado em maio. As principais questões relacionam-se às controversas medidas do setor elétrico. O SEC planeja para quinta-feira, 27 de março, uma audiência pública sobre estas medidas, que permitiriam aos estados assumirem responsabilidades que atualmente são atributos da US Federal Energy Regulatory Commission (FERC), órgão regulador americano. Pelo projeto, cada estado poderia criar seu próprio órgão regulador ou poderia decidir continuar sob a autoridade da FERC e adotar o desenho desta para o mercado de energia. (Platts - 21.03.2003)

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Os credores que detêm "bonds" da British Energy aprovaram em reunião, nesta segunda-feira, a incorporação formal nos termos dos papéis, da proposta da Companhia de congelamento dos títulos. As resoluções de congelamento foram aprovadas por 85% dos credores com "bonds" com vencimento em 2003, por 81% daqueles que detêm papéis que vencem em 2006 e por 80% dos que detêm "bonds" para 2016. Na reunião anterior de 10 de março, a mesma proposta não conseguiu ser aprovada. O acordo detalha como os credores serão pagos pela BE, que está em má situação financeira. Os títulos de 2003 deveriam ser rendidos na próxima quinta-feira. (Platts - 24.03.2003)

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