No momento, a principal preocupação do MME e da Eletrobrás é com relação ao desequilíbrio dos agentes econômicos que atuam direta e indiretamente no SEE. Este desequilíbrio está manifestando-se não só nos balanços relativos ao ano de 2002, que estão sendo publicados, como também às perspectivas de desajustes nas geradoras estatais para o ano de 2003. A queda da demanda por eletricidade e o valor extremamente baixo da energia (R$ 4,00) tendem a dificultar a capacidade de investimento deste segmento estratégico do SEE. Além disto, o próprio BNDES, que pode exercer um papel importante no financiamento do SEE, está tendo dificuldades para receber os empréstimos efetuados, o que limitará a sua capacidade para ofertar novos e necessários recursos para o SEE. Esta situação de desajuste tem estimulado a realização de muitas reuniões entre o governo e estes agentes econômicos, tendo sido estabelecido pelo MME um prazo de dois meses para a adoção de medidas de ajuste. (UFRJ e Valor - 19.03.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que a estatal deverá elaborar três relatórios com contribuições para o novo modelo do setor elétrico. Esses relatórios, de acordo com ele, abordarão os temas conceituais do setor, medidas emergenciais e a análise das reuniões que foram feitas pela Eletrobrás com as suas empresas controladas e com o setor privado. Pinguelli confirmou que em dois meses serão tomadas as primeiras medidas consideradas por ele como essenciais para a mudança do modelo do setor elétrico. Pinguelli ponderou que algumas dessas novas regras são assuntos que não se esgotam no Ministério de Minas e Energia e envolvem outras áreas do Governo, como os ministérios econômicos, o Legislativo e a Aneel, por exemplo. Ontem, não foi conclusiva a reunião entre a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e as empresas estatais estaduais e federais de energia elétrica e uma nova reunião foi marcada para daqui a duas semanas. Foram discutidas, segundo Pinguelli, propostas e opiniões dos diversos dirigentes. Ele não entrou em detalhes sobre as sugestões apresentadas. "Existe alternativa. Temos que chegar à construção de uma unidade política", disse Pinguelli referindo-se à elaboração do novo modelo do setor elétrico. (Jornal do Commercio - 19.03.2003)

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Segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, não foram discutidos problemas de empresas específicas, como a AES/Eletropaulo em sua reunião no BNDES. O banco pediu opiniões sobre o quadro de inadimplência do setor, "porque o banco tem de recuperar o dinheiro emprestado", justificou. O presidente da Eletrobrás ressalvou, no entanto, que o BNDES não pretende sair do setor elétrico. No caso específico da Eletrobrás, disse, os problemas referem-se a investimentos. Como o sistema está com excesso de energia elétrica, ainda há tempo para planejar, corrigir os problemas e sanear as empresas, afirmou Pinguelli, referindo-se a algumas das companhias que pertencem à holding da Eletrobrás. "Neste ano tem de estar garantido o essencial, mas o planejamento será eterno. A política neoliberal de privatização do setor elétrico acabou com o planejamento e instalou a esculhambação. Nossa primeira tarefa é voltar a pensar o futuro antecipadamente", concluiu. (O Estado de São Paulo 19.03.03)

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O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que estudos estão sendo realizados para formular uma revisão do papel de atuação das Agências. Este estudo está sendo realizado por um grupo interministerial, sob a chefia de José Dirceu. A premissa básica deste grupo é que "Nada será feito contra a legislação vigente e os contratos. Nós estamos trabalhando em silêncio sobre essa questão. Quanto menos se falar sobre isso, melhor". A criação do grupo partiu de decisão do Presidente Lula ao afirmar que a atuação das agências estaria se caracterizando como uma "terceirização do Estado". (Folha de São Paulo - 19.03.2003)

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O volume de crédito liberado pelo BNDES sofreu uma queda de 36% nos meses de janeiro e fevereiro de 2003. No primeiro bimestre do ano, o banco desembolsou R$ 827 milhões para o setor. O total de liberações no período foi de R$ 3,45 bilhões. Segundo Marcelo Nardim, chefe do departamento do Orçamento e Acompanhamento do Desempenho do Planejamento do BNDES, a queda no volume de desembolsos para o setor se dá em função dos esforços feitos pelo banco no ano passado por conta da crise energética. No ano passado, o total desembolsado chegou a R$ 8,921 bilhões, sendo 10% desse montante destinado ao setor de energia no primeiro bimestre. "Nossa expectativa é de manter a performance do ano passado para o setor, pois existem diversos projetos ainda em fase de maturação", avalia Nardim. Até o final de março, será definido o montante real que o banco terá para desembolsar para o setor esse ano. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Nos primeiros meses do ano, o volume de desembolso do BNDES para projetos de pequenas centrais hidrelétricas registrou um aumento de 1.476%, em comparação com o mesmo período do ano passado. O banco, nos meses de janeiro e fevereiro, liberou R$ 12 milhões, enquanto que, no ano passado, o montante liberado foi de apenas R$ 1 milhão. Para Marcelo Nardim, chefe do Departamento do Orçamento e Acompanhamento do Desempenho do Planejamento do BNDES, a tendência é que novos projetos sejam aprovados pelo banco nesse ano. "Estamos num trabalho de maturação com os empreendedores do segmento e isso deve se refletir na contratação de novos projetos", diz. (Canal Energia - 18.03.2003)

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A reunião entre Aneel e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) foi adiada. O encontro, previsto para esta terça-feira, dia 18 de março, discutiria os resultados da pesquisa feita pelo instituto sobre o desempenho da agência. A Aneel teve a melhor performance entre as avaliadas, obtendo grau regular (5,8 pontos). A idéia da agência é utilizar o documento como subsídio para aprimorar as ações institucionais nas áreas de regulação, fiscalização e na relação com os consumidores. Uma nova data para reunião será definida entre as duas instituições. (Canal Energia - 18.03.2003)

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A superintendência do Incra no Rio Grande do Norte firmou contrato de concessão com a empresa Enerbrasil, para a exploração econômica de produção de energia eólica. Essa é a primeira vez no Brasil que uma área destinada a projetos de reforma agrária será utilizada para produção de energia eólica. No contrato, fica determinado que parte do assentamento Zumbi/Rio do Fogo, no município de Rio do Fogo, será explorada para a manutenção desse tipo de energia renovável servindo para a construção de parques eólicos. A área a ser explorada é formada por dunas móveis, que não se adequam a qualquer produção agrícola, sendo então, dispensável às 72 famílias assentadas na área de Rio do Fogo. Pela utilização da área, a Enerbrasil irá pagar anualmente à União R$ 176.400,00, convertidos em quilowatts rurais, que serão utilizados no próprio assentamento, e em outros, localizados na região do semi-árido, que utilizam irrigação. O contrato tem duração de 25 anos, e além da exploração econômica para produção de energia, segue as determinações do Protocolo de Kioto, do qual o Brasil é signatário. O documento estabelece a manutenção de pelo menos 10% de fontes renováveis de energia com matriz energética limpa.(O Mossoronense - 19.03.03)

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O Nordeste registrou um consumo de 5.809 MW médios na última segunda-feira, dia 17 de março, contra a previsão mensal de 6.091 MW médios do ONS. A variação nos últimos sete dias na região foi de -1,59%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.048 MW médios, a variação nos últimos sete dias está com -0,89%. A região Norte teve um consumo de 2.731 MW médios, contra o PMO de 2.710 MW médios. Nos últimos sete dias, o consumo variou -0,94%. Já no subsistema Sul, o consumo foi de 7.627 MW médios, contra a previsão mensal de 7.389 MW médios do operador do sistema, atingindo uma variação no consumo de 3,01% nos últimos sete dias. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou um consumo 27.011 MW médios, contra a previsão mensal de 27.173 MW médios. Nos últimos sete dias, a variação chegou a -1,09%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.228 MW médios, a variação foi de -1,29% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Com um acréscimo de 0,05% no índice, a capacidade do subsistema Norte chegou a 79,12%. Os reservatórios de Tucuruí estão com 97,24% do volume. (Canal Energia - 18.03.2003)

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A região Nordeste está com 46,29% da capacidade, volume 43,09% acima da curva de aversão. Em relação ao dia anterior, o índice subiu 0,02%. A usina de Sobradinho registra 42,32% da capacidade. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão com 74,74% do volume, valor 23,55% acima da curva de segurança. O nível das hidrelétricas de Emborcação e Miranda estão, respectivamente, em 74,21% e 78,31%. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Com uma queda de 0,09% no índice, a capacidade do subsistema Sul chegou a 93,97%. A usina de G. B. Munhoz apresenta índice de 97,75%. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, espera que, até o final do mês, o órgão argentino de defesa da concorrência aprove a compra da Perez Companc, que já está sendo administrada pela Petrobras. "Há sinais de que o negócio será aprovado sem ressalvas", informou. Concretizada a operação, a empresa brasileira passará a ter negócios também no setor elétrico argentino, já que a Perez Companc controla hidrelétricas e uma distribuidora de energia. (Tribuna da Imprensa - 19.03.2003)

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Os clientes da Cemig vão pagar este mês o seguro apagão que não foi cobrado de julho a outubro de 2002. O acúmulo da taxa (encargo de capacidade emergencial) em março foi causado por uma liminar conquistada na Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais, que suspendeu a cobrança no período. De acordo com a assessoria da distribuidora de energia, a cobrança só não foi efetuada antes devido a problemas operacionais. A suspensão terminou em novembro e desde então os consumidores têm pago a taxa mensalmente. A companhia informou que o valor cobrado é de R$ 0,008 por KWh consumido. Em outros termos, para uma conta de R$ 100 o consumidor irá pagar, em média, R$ 2,50 por mês. A cobrança da taxa referente aos meses que não foi cobrado será feita de uma só vez. A tarifa dos meses passados só não será cobrada dos consumidores de baixa renda, isentados pela Lei 10.438/2002, que instituiu o seguro apagão. Os isentos somam cerca de 2 milhões dos 5,6 milhões de clientes da estatal mineira. Ainda sobre a polêmica cobrança das taxas, a Cemig informou que está apenas cumprindo uma determinação do governo federal. (Estado de Minas - 19.03.2003)

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Ao contrário da maioria das empresas, que ganham com a valorização do real frente ao dólar, a alta da moeda brasileira verificada no último trimestre do ano passado acabou provocando o maior impacto negativo nas contas da Eletrobrás em 2002. Segundo o analista Sérgio Tamashiro, da área de energia da Unibanco Corretora, a flutuação cambial positiva de R$ 3,85 (em setembro) para R$ 3,53 (em dezembro) refletiu negativamente no balanço da empresa. A perda no resultado com a valorização monetária chegou a R$ 2 bilhões, somente no quarto trimestre. "O que fez esse resultado foi principalmente a queda do dólar no último trimestre, já que a empresa possui recebíveis consideráveis em moeda estrangeira. A influência do dólar no resultado é total", explica o analista. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Ontem, a Comissão de Direitos do Consumidor presidiu uma audiência para debater o processo de revisão tarifária da Coelce. O presidente da empresa, Cristhian Fierro, o diretor de Projetos Institucionais, José Nunes Almeida, e o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Jurandir Picanço, expuseram mais uma vez os critérios adotados pela Aneel no processo de revisão tarifária da Coelce. O coordenador do Grupo de Política, Governabilidade e Infra-Estrutura da Federação das Indústrias (Fiec), Alcântara Macedo, disse que já foi formada a equipe que fará um estudo para confrontar os dados utilizados pela Aneel no processo de revisão. Macedo reconhece que, como o estudo da Aneel é bastante complexo, não há tempo para um contra-análise mais aprofundada. Segundo o industrial, "não adianta ter uma tarifa que remunere a Coelce mas que os consumidores não possam pagar", lembrando a questão da inadimplência. Indústrias, empresas comerciais, consumidores residenciais, rurais e outros segmentos cearenses terão, na segunda-feira (24), a oportunidade de entender o reajuste sugerido pela Aneel para a Coelce, debatê-lo e apresentar propostas. (Diário do Nordeste e O Povo - 19.03.2003)

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A proposta da Enersul de reajustar a tarifa de energia em 42,64% será discutida em audiência pública marcada para amanhã na Assembléia Legislativa. A iniciativa partiu dos deputados Semy Ferraz (PT) e Waldir Neves (PSDB), que encaminharam reivindicações à Mesa Diretora durante a sessão da manhã de ontem. O presidente da Casa, deputado Londres Machado (PL), consultou as lideranças das bancadas, que concordaram em transformar a sessão ordinária de quinta-feira em audiência pública. Para os parlamentares, a questão é muito séria e envolve interesses maiores do cidadão sul-matogrossense, daí, segundo os autores da proposta, haver a necessidade do envolvimento da Assembléia Legislativa para discussão da revisão tarifária da energia elétrica. Deputados, vereadores e entidades que formam o fórum contra o reajuste da energia também marcaram nova reunião para organizar a mobilização da semana decisiva contra a revisão tarifária de 42,64% proposta pela Enersul. O encontro acontecerá na sexta-feira, às 8h30 min, no plenário da Assembléia Legislativa. (Correio do Estado - 19.03.2003)

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A Aneel promove nesta quarta-feira, dia 19 de março, a audiência pública para receber colaborações para o processo de revisão tarifária periódica da AES Sul. O evento será na Associação Comercial e Industrial de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. O índice preliminar de reposicionamento tarifário da distribuidora é de 17,13% e o Fator X de 1,81%. Os interessados em apresentar contribuições poderão se inscrever a partir das 7:30 horas. A agência reguladora definirá o índice no dia 19 de abril com a publicação da resolução no Diário Oficial da União. Estarão presentes na audiência pública da AES Sul os diretores da Aneel, Jaconias de Aguiar e Eduardo Ellery, além da conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Maria Augusta Feldman. (Canal Energia - 18.03.2003)

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O superintendente do MAE, Lindolfo Paixão, confirmou a empresa Deloitte Touche Tohmatsu como a responsável pela realização da auditoria financeira nos montantes negociados pelos agentes em 2003. O contrato de prestação de serviços será assinado ainda esta semana. O próximo passo do mercado atacadista é definir até o final de março o cronograma de contabilização e liquidação das transações realizadas este ano. Paralelamente, a empresa de consultoria Trevisan já está trabalhando em cima da metade do volume negociado entre setembro de 2000 e dezembro de 2002, e ainda não-liquidado. Os outros 50% contabilizados no período - cerca de R$ 1,690 bilhão - foram liquidados entre o final de dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, sem a necessidade de auditoria prévia nos números. (Canal Energia - 18.03.2003)

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Janio de Freitas na sua tradicional coluna da FSP, afirma que o governo brasileiro avisou à embaixadora dos EUA e a representantes do FMI que a decisão dos EUA de invadir o Iraque, à revelia da ONU, irá provocar instabilidade nos mercados financeiros internacionais. Este contexto de incertezas, na medida que poderá afetar a economia brasileira, obrigará o governo a adotar medidas de ajustes, que não devem ser tomadas como ações de retaliação ao governo dos EUA. O aviso foi dado, afirma Freitas. (Folha de São Paulo - 19.03.2003)

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O ministro Antonio Palocci Filho disse que os aumentos de preço ainda estão superiores ao desejado pelo governo e que a equipe econômica vai "trabalhar com muita força para fazer com que a inflação fique mais baixa". As declarações de Palocci não significam que o BC aumentará novamente a taxa básica hoje, mas é razoável supor que a política monetária deva permanecer apertada -leia-se juro alto- ainda por um bom tempo. Palocci afirmou ontem que a meta de inflação para 2003 permanece em 8,5%. No entanto o governo negociou com o FMI novas bandas de tolerância para a inflação no âmbito do acordo com a instituição. Pelo texto anterior do acordo, a inflação no período de 12 meses a encerrar em setembro poderia chegar a 9%. Agora, o limite é 17,5%. "A queda da inflação precisa ser para valer, esse era o principal problema que tínhamos nesse período [durante a segunda revisão do acordo com o Fundo, realizada no mês passado] e que continuamos tendo. Mas os últimos dados de inflação mostram uma queda significativa. A inflação ainda está alta, não está como nós queremos, queremos que ela baixe mais, vamos trabalhar por isso", afirmou Palocci. (Folha de São Paulo - 19.03.2003)

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A queda nos indicadores de risco do Brasil e a calma no mercado de câmbio, às vésperas de uma cada vez mais provável invasão do Iraque por forças lideradas pelo governo dos Estados Unidos mostram que a economia brasileira está em um "rumo consistente" e em condições de superar as "turbulências", comentou ontem o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Ele informou que a formação de estoques, em alguns países, para enfrentar a possível guerra, já provoca reflexos positivos sobre a balança comercial brasileira. "Nas primeiras duas semanas do mês, aumentaram as exportações de produtos estratégicos, não só alimentos, mas também combustíveis", informou Furlan. (Valor - 19.03.2003)

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A segunda prévia do IGP-M de março, divulgada ontem pela FGV, registrou alta de preços de 1,13%, ante o 1,73% da segunda prévia de fevereiro. Segundo o economista Salomão Quadros, da FGV, "tudo indica que o IGP-M deste mês ficará abaixo de 2%". Em fevereiro o índice fechou em 2,28%. Apesar da redução do ritmo de alta, a FGV continua detectando resistência da inflação a cair com maior velocidade. Essa resistência se apresenta com mais intensidade nos preços dos alimentos, cuja variação no IPC (Índice de Preços ao Consumidor) foi de 1,48%, só 0,05 ponto percentual menor que o número da segunda prévia de fevereiro. O IPC, um dos três índices que compõem o IGP-M, teve variação de 0,97% na segunda prévia de março, ante 1,47% na segunda de fevereiro. O IPA (Índice de Preços por Atacado) apresentou variação de 1,21%, contra 1,91% na segunda de fevereiro. (Folha de São Paulo - 19.03.2003)

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As consultas para novos financiamentos do BNDES caíram 70%, em valor, no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As aprovações de novos projetos caíram 66,6%. Para o banco, a queda das aprovações está ligada a um problema transitório de reestruturação de seu comando, enquanto a queda nas consultas resulta da conjuntura econômica desfavorável. O BNDES pretende negociar com o governo um aporte de recursos para que os empréstimos deste ano possam superar os R$ 31,4 bilhões de 2002. De acordo com Marcelo Nardim, chefe do Departamento de Planejamento do banco estatal, a queda de 70% nas consultas, que ficaram em R$ 3,475 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, contra cerca de R$ 10 bilhões no mesmo período do ano passado, reflete uma posição de expectativa dos empresários. "Está todo mundo com as barbas de molho", disse. (Folha de São Paulo - 19.03.2003)

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Ontem, os negócios no mercado de câmbio foram marcados pela volatilidade. Apesar de os preços do dólar terem chegado a cair mais de 1%, atingindo a mínima de R$ 3,4080, o mercado não conseguiu sustentar a queda. A proximidade da guerra aumentou a demanda pela moeda no período da tarde e o dólar comercial encerrou o dia com ligeira alta de 0,05%, cotado a R$ 3,4400 na compra e R$ 3,4450 na venda. (Valor Online- 19.03.2003)

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O impacto do custo das usinas térmicas para as empresas estatais, um dos dados mais guardados pelo governo anterior no setor de energia, começa a tornar-se público. E os números não são pequenos. A Petrobrás, maior empresa do País, assumiu compromissos de comprar R$ 42 bilhões em energia elétrica de 11 usinas térmicas movidas a gás natural nos próximos cinco anos, o que corresponde a um compromisso anual em torno de R$ 8,4 bilhões. Caso a Petrobrás não consiga comercializar essa energia - ou rever os contratos assinados -, o segmento de gás e energia poderá ampliar substancialmente as perdas da maior empresa brasileira nos próximos anos, na opinião de um analista que acompanha a estatal. Uma fonte do setor de energia considera "muito difícil" que a Petrobrás consiga comercializar toda a energia que contratou. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, estimou que há um "excesso" de capacidade de geração de energia elétrica em torno de 10 mil MW, inclusive de energia hidrelétrica, com custos muito inferiores aos das térmicas. Conforme a Petrobrás explicita no seu balanço, a empresa "tem o compromisso de realizar pagamentos contingentes" a três termoelétricas que já foram inauguradas: a Macaé Merchant (Grupo El Paso), a Eletrobolt (Enron) e Termoceará (Grupo Eike Batista). Esses contratos somam compromissos totais de R$ 5,7 bilhões entre 2003 e 2007, o que corresponde a um desembolso anual de R$ 1,14 bilhão. A estatal assumiu compromissos de mais R$ 36,3 bilhões no mesmo período junto a oito térmicas: Termorio, Termobahia, UEG Araucária, Fafen Energia, Três Lagoas, UTE Canoas e Nova Piratininga.(O Estado de São Paulo 19.03.03)

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A Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, vem absorvendo pesados prejuízos com usinas térmicas. A estatal perdeu R$ 520 milhões no ano passado para fornecer energia elétrica aos quatro Estados da Região Norte do País que não estão integrados ao sistema elétrico nacional: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Segundo o diretor financeiro da holding estatal de energia elétrica, Alexandre Magalhães da Silveira, a principal razão dessas perdas é que as estatais compram energia por preços superiores aos de venda ao consumidor. Esses contratos foram assinados para 20 anos. Em balanço divulgado esta semana, a Eletrobrás informou que a Boa Vista Energia, subsidiária da Eletronorte que atende o Estado de Roraima, importa energia da Venezuela pagando R$ 201,77 o MWh. Essa mesma energia é revendida por R$ 83,59 o MWh, o que provocou prejuízos de R$ 18,7 milhões em 2002 à estatal. As perdas da Manaus Energia, que atende a capital do Amazonas, são ainda maiores, com prejuízos de R$ 151,1 milhões no ano passado. Segundo a Eletrobrás, a empresa compra energia elétrica da usina térmica de El Paso por R$ 85,88 o MWh e revende a mesma energia por R$ 51,33. Nesses custos não estão incluídos os gastos com o combustível utilizado para a geração de energia, despesa rateada entre todos os consumidores nacionais por meio de uma rubrica denominada Conta de Consumo de Combustíveis (O Estado de São Paulo 19.03.03)

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O Ministério Público Federal (MPF) via Procuradoria da República no Amazonas entrou, ontem, com uma Ação Cautelar Preparatória, com pedido de liminar ao Juiz Federal da vara da seção judiciária no Amazonas com o objetivo de impedir que as licenças prévias dos órgãos ambientais viabilizem a construção dos gasodutos de Urucu/Porto Velho e Urucu/Coari, antes que sejam avaliadas e resolvidas as questões ambientais que a obra engloba. A Ação Cautelar Preparatória proposta ontem pelo Procurador da República no Amazonas, Sérgio Lauria Ferreira é fruto do vencimento do prazo de 60 dias dado pelo procurador para que a Petrobras atendesse às recomendações feitas no ano passado. Depois do vencimento do prazo para que os entraves para a construção fossem resolvidas na esfera administrativa, a Petrobras ainda não tinha cumprido nenhuma das exigências, afirma Lauria. Em relação ao pedido de liminar acrescido na Ação Cautelar, pede-se também: o pagamento de multa de R$ 4 mil por cada dia de atraso no cumprimento da liminar pleiteada com relação a suspensão da Licença Prévia do Ibama; a não concessão da licença prévia requerida pela Petrobrás ao Ipaam e a obrigatoriedade da Petrobrás de complementar o EIA-Rima com as informações e providências propostas nas Recomendações do MPF. A assessoria de imprensa da Petrobrás garantiu que a empresa irá se manifestar nos próximos dias sobre a Ação Cautelar e o não cumprimento das recomendações dadas pelo Ministério Público Federal. (A Crítica - 19.03.2003)

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O principal executivo da Iberdrola, Ignacio Sanchez Galán, afirma que os acionistas deverão rejeitar a proposta no valor de € 25,3 bilhões (US$ 27 bilhões) da Gas Natural para a aquisição da empresa, a segunda maior companhia de energia da Espanha. Galán, vai se reunir com investidores, nesta semana, para convencê-los de que o seu plano que aumenta a geração de energia na Espanha, abocanha um quinto do mercado de gás e limita os investimentos na América Latina, ainda é a melhor estratégia da empresa. O programa transformou os papéis da Iberdrola nos de melhor desempenho entre as concessionárias da Europa, neste ano. (Gazeta Mercantil - 19.03.2003)

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A empresa alemã de engenharia hidrelétrica Voith Siemens Hydro Power Generation ganhou um contrato de Engenharia, Projeto e Construção (EPC) para instalação de três pequenas centrais hidrelétricas para a mexicana Comex Hidro, segundo comunicou o gerente-executivo da Voith Siemens no Brasil, Sérgio Parada.. O valor total do contrato é de US$ 45 milhões e a capacidade instalada total das centrais é de 60MW. A Voith Siemens do Brasil tem 100% da responsabilidade pela instalação das usinas - El Gallo, Benito Juárez e Chilatán - que serão construídas em reservatórios existentes para evitar inundações ou para irrigação. Os contratos finais já foram firmados, e a Voith Siemens agora aguarda a autorização final para prosseguir no empreendimento. As três usinas serão construídas em 21 a 23 meses, e parte das despesas serão cobertas por um acordo de financiamento de projeto alcançado pela Comex. Como os reservatórios já estão construídos, as obras civis representarão somente 25% do custo de construção, e os outros 75% vão para equipamentos. Tal fato, segundo Parada, ajuda a diminuir o risco de projetos de EPC. A Comex está estudando "dezenas" de possibilidades de projetos hidrelétricos em reservatórios existentes no México - apenas um terço das barragens do mundo têm algum tipo de produção de energia hidrelétrica. A Voith Siemens é uma joint-venture brasileira estabelecida em 2000 pela austríaca JM Voith e a alemã Siemens; este será seu primeiro projeto no México. (BNamericas.com - 19.03.2003)

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A US Federal Energy Regulatory Comission pretende divulgar as informações reunidas e até então retidas no processo que discute se a El Paso Natural Gas e afiliadas se engajaram em comportamento anti-competitivo. No decorrer do processo, que foi trazido à tona pela California Public utilities Comission, os dados foram submetidos à Comissão com o pedido de privilégio e de proteção dos mesmos. Grupos interessados em manter as informações sob sigilo têm até 24 de março para "explicar claramente qualquer oposição à divulgação, e os argumentos para tanto", afirmou a FERC. É esperado que a Comissão decida sobre o caso em sua reunião de 26 de março, bem como sobre outros processos associados a crise de energia do oeste americano em 2000-2001. (Platts - 19.03.2003)

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A associação de consumidores belgas Test-Achats entrou com uma ação contra fornecedores de energia e contra o órgão regulador, na tentativa de forçar para baixo o preço de energia elétrica no varejo. Test-Achats alega que os consumidores belgas pagam 15-25% a mais pela eletricidade do que os consumidores em países vizinhos, apesar de o órgão regulador ter ordenado inúmeros cortes tarifários. Test-Achats afirma ainda que CCEG, o regulador para consumidores cativos, teria injustificavelmente manipulado parâmetros usados num estudo de Wefa sobre o diferencial de preços na França, na Alemanha, na Holanda e no Reino Unido, de modo a produzir cortes de tarifa menores do que os indicados pelo estudo metodológico de Wefa. O governo sinalizou que quer que CCEG pratique cortes tarifários e indicou de um modo geral o tamanho dos cortes que espera que aconteçam, mas deixou os detalhes da questão para CCEG. A Associação está dando apoio a dez consumidores que entraram com processos em cortes locais e procura formalizar uma injunção contra Electrabel e a empresa de utilidades públicas de Bruxelas, Sibelga. (Platts - 19.03.2003)

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O US Homeland Security Department (DHS), em conjunto com outras agências federais, está ampliando a segurança em infra-estrutura de energia para protegê-los de ataques terroristas, como parte do plano nacional governamental, denominado Operation Liberty Shield (Operação Escudo de Liberdade). De acordo com pronunciado do DHS, em meses recentes, foram reportados atividades suspeitas dentro e ao redor destas construções de infra-estrutura, como estações geradoras de energia e barragens, o que poderia significar indícios de sabotagem. Assim, agências federais, estaduais e locais, junto com o setor privado, pretendem aumentar a segurança em prédios de químicas, em locais ao redor de projetos de energia nuclear e em redes de eletricidade, bem como em outras infra-estruturas elétricas. Como parte do "Escudo de Liberdade", a Nuclear Regulatory Commission determinou que todos os usuários licenciados de materiais radioativos tomem precauções adicionais concernente à segurança. (Platts - 18.03.2003)

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A Reliant Energy Services pediu a US Federal Energy Regulatory Commission que desconsidere a massa de documentos submetidos, no começo do mês, pelo estado da Califórnia. Os documentos tentavam provar a manipulação do mercado durante a crise de energia do oeste dos Estados Unidos, de modo a permitir ao estado a firmar novos contratos de longo prazo. A Reliant afirmou que a califórnia extraiu trechos de transcritos oficiais da FERC, tornados públicos no início do ano. Os transcritos detalhavam transações em que negociantes de Reliant retiveram a energia por dois dias em junho de 2000 de modo a elevarem os preços. Segundo Reliant, o estado teria tentado correlacionar os transcritos com seus esforços de suspender os contratos de longo prazo firmados em meados de 2001. (Platts – 18.01.2003)

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