A Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) não conseguiu arrecadar em fevereiro recursos suficientes para pagar o aluguel de março das usinas térmicas emergenciais contratadas pelo governo para funcionar como seguro anti-apagão. Em fevereiro, a CBEE recebeu R$ 110 milhões das distribuidoras, referentes à arrecadação do seguro anti-apagão. Mas os compromissos da estatal para março somam R$ 188 milhões, incluindo cerca de R$ 54 milhões que a empresa está deixando de pagar para 26 usinas de três Estados do Nordeste - Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Os contratos com essas usinas foram suspensos por irregularidades na conexão com a rede das distribuidoras locais e, quando o problema for solucionado, os pagamentos serão retomados. Para cobrir a diferença entre receitas e despesas, a CBEE está usando recursos que sobraram do ano passado, quando nem todas as 54 usinas emergenciais contratadas estavam implantadas. A CBEE teve, no ano passado, uma sobra de caixa de R$ 180 milhões. Mas o presidente estatal, Francisco Ivaldo Frota, disse ontem que o seguro anti-apagão precisará ser reajustado a partir de junho. O seguro, cujo valor representa R$ 0,54 para cada 100 kWh consumidos, cobrado na conta do consumidor, não é reajustado desde junho do ano passado. Para este ano, a previsão de gastos da CBEE com as usinas emergenciais é de R$ 2,6 bilhões. (Valor -14.03.2003)

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O governo adiou para a próxima semana a reunião na qual se começaria a discutir a estratégia para limitar o poder delas. Um grupo de trabalho com representantes dos oito ministérios, nos quais existem agências, será instalado na próxima quinta-feira para definir medidas legais e outras de caráter administrativo e político. Na prática, o governo já está tratando as agências com rédeas curtas, tentando impor as suas diretrizes e metas a diretorias indicadas no governo Fernando Henrique Cardoso e que têm mandatos fixos. (Tribuna da Imprensa - 14.03.2003)

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 12 de março, dois requerimentos para discussão do setor elétrico. Um deles, o Requerimento 1/03, do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), pede a realização de audiência pública com representantes da área para esclarecer fatos ocorridos após a privatização da Eletropaulo. Serão convidados o presidente e o ex-presidente do BNDES, Carlos Francisco Lessa e Pio Borges, respectivamente; o comissário-geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo (CSPE), Zevi Kann; o presidente da AES Eletropaulo, Steven Patrick Clancy; o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo; o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Guilherme Jardim Arce. O segundo requerimento (REQ 2/03), do deputado Fernando Ferro (PT-PE), pede a realização de seminário sobre a política tarifária do setor. (Canal Energia - 13.03.2003)

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A Aneel autorizou a instalação de mais uma usina de geração eólica no Rio Grande do Norte. A Energia Renováveis do Brasil (Enerbrasil) deverá investir cerca de R$ 450 milhões para construir uma usina de 180,2 MW e uma linha de transmissão de 150 quilômetros de extensão, o Parque Eólico Salinas. Pelos cálculos da agência, a nova usina irá beneficiar cerca de 721 mil habitantes. A previsão é a de que a usina entre em operação até dezembro de 2005. Somente neste ano, a Aneel autorizou a construção de quatro outras usinas eólicas, 12 pequenas centrais hidrelétricas e 27 usinas termelétricas. Os investimentos previstos somam R$ 1,128 bilhão e uma potência de 525 MW. (Valor -14.03.2003)

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O consumo de energia na região Nordeste chegou a 6.119 MW médios na última quarta-feira, dia 12 de março, contra a previsão mensal de operação (PMO) 6.091 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a variação no consumo atingiu -0,90%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.048 MW médios, o subsistema registrou nos últimos sete -0,20%. Na região Norte, o consumo foi de 2.756 MW médios, contra uma PMO de 2.710 MW médios. A variação no consumo nos últimos sete dias está em 1,72%. Já no subsistema Sul registrou 8.181 MW médios, acima dos 7.389 MW médios previsto pelo operador do sistema. Nos últimos sete dias, a variação está em 5,8%. No Sudeste/Centro-Oeste, o consumo atingiu 28.145 MW médios no dia 12 de março, contra o PMO de 27.173 MW médios. A variação no consumo das regiões está -1,25% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.228 MW médios, o subsistema ficou em -1,45% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 13.03.2003)

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Pesquisa encomendada pela Coelba mostra que 82% dos clientes residenciais com um consumo mensal entre 31 e 100 kWh estão mantendo medidas de economia adquiridas durante o racionamento. No estudo realizado pelo Instituto Painel Brasil, 63% dos entrevistados informaram que passaram a apagar as luzes ao sair, e 42% estão utilizando lâmpadas fluorescentes. Retirar da tomada aparelhos que não estão em uso e acender a luz de apenas um ambiente são atitudes corriqueiras para 74% dos clientes ouvidos pela pesquisa. Para reduzir o consumo, 66% dos entrevistados disseram que abriram mão de alguns confortos. Já para 29% dos clientes da distribuidora, o consumo voltou ao mesmo patamar de antes do racionamento. Segundo a Coelba, o consumo de 2002, cerca de 8.850 GWh, é 10% menor que o faturado em 98 (9.766 GWh). (Canal Energia - 13.03.2003)

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Com um acréscimo de 0,43% no índice, o volume armazenado chegou a 77,07% na região Norte. A usina de Tucuruí registra 93,35% da capacidade. (Canal Energia - 13.03.2003)

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Os reservatórios do subsistema Nordeste estão com 46,31% da capacidade, uma redução de 0,03%. O volume está 24,37% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 42,77%. (Canal Energia - 13.03.2003)

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O volume armazenado está em 77,89% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, valor 42,73% acima da curva de segurança bianual. As usinas de Nova Ponte e Furnas apresentam, respectivamente, 59,17% e 95,91% da capacidade. (Canal Energia - 13.03.2003)

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O subsistema Sul está com 93,41% do volume. Em relação ao dia anterior, o índice subiu 0,36%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz está com 98,32% da capacidade. (Canal Energia - 13.03.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Eletrobrás informou ontem que teve lucro de R$ 1,1 bilhão em 2002. O resultado foi 66% inferior ao registrado em 2001, de R$ 3,251 bilhões, o que demonstra que a gigante estatal não ficou imune à crise do setor de energia. No acumulado de janeiro a setembro de 2002 a holding, que reúne as estatais federais de geração e transmissão de energia, contabilizava lucro líquido de R$ 4,012 bilhões. A receita bruta consolidada em 2002 foi de R$ 24,3 bilhões, 13% acima da registrada no ano anteriores, que foi de R$ 21,5 bilhões. Já o resultado operacional consolidado de 2002 ficou em R$ 4,5 bilhões, 11,3% menor que o de 2001.A Eletrobrás atribui parte do resultado à desvalorização do real frente ao dólar, que foi de 68% entre janeiro e setembro e caiu para 52% em dezembro. A dívida será paga até 2023. Enquanto afeta positivamente o resultado da controladora, a desvalorização do real teve efeito negativo nas subsidiárias, que têm passivos indexados ao dólar, que na equivalência patrimonial tiveram influência negativa para a holding. Na nota divulgada ontem à noite, a Eletrobrás observou que tem participação em diversas distribuidoras de energia elétrica - Ceam (AM), Eletroacre (AC) Ceron (RO), Cepisa (PI) e Ceal (AL) - que estão contabilizados no balanço como investimento temporário. Essas empresas são deficitárias e foram federalizadas. (Valor -14.03.2003)

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A Chesf, que completa 55 anos de Fundação neste sábado, dia 15 de março, vai investir este ano R$ 700 milhões em obras de expansão nos sistemas de geração e transmissão de energia no Nordeste. De acordo com o presidente da empresa, Dilton da Conti, estão previstas obras no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Ele disse que a idéia é fortalecer a infra-estrutura eletroenergética da região, em função da retomada do crescimento econômico, que deve ocorrer a partir do surgimento de novos pólos industriais, aumento do setor de serviços, do consumo residencial, do desenvolvimento agroindustrial e também da expansão da fruticultura irrigada. Da Conti lembrou que só na expansão e transmissão de energia a Chesf investiu R$ 21 bilhões nos últimos oito anos, no maior programa da história do setor elétrico nacional. (Canal Energia - 13.03.2003)

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A Cemat, distribuidora de energia Mato Grosso, vai emitir R$ 516 milhões em debêntures simples, não-conversíveis em ações. Serão lançados 51,6 mil títulos, em quatro séries. A primeira emissão acontecerá dia 15. Os papéis serão corrigidos pelo IGP-M e remunerados a 12% ao ano, com vencimentos entre abril de 2010 e janeiro de 2011, dependendo da série. (Valor -14.03.2003)

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A distribuidora do Pará, Celpa, será punida pela Aneel por efetuar transferência de recursos para a Rede Lajeado - empresa também pertencente ao Grupo Rede - sem autorização do órgão regulador. De acordo com relatório de fiscalização, divulgado ontem pela Aneel, entre 1999 e 2002, a Celpa transferiu R$ 72,2 milhões para a Rede Lajeado. As penalidades ainda serão definidas pela agência, mas variam de multas à reversão das operações realizadas. As transferências, consideradas uma atividade extra-operacional não vinculada aos compromissos com o serviço de distribuição de energia elétrica, foram divulgadas pelo Estado no ano passado por meio de um estudo realizado por professores da USP e Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). "Os contratos de concessão proíbem a transferência de recursos para empresas ou projetos que não façam parte da área de distribuição da concessionária", afirma o professor da UFMT Dorival Gonçalves Júnior, um dos autores do estudo sobre a Celpa. Em comunicado enviado à Agência Estado, a Rede Celpa afirma que "tem atuado de forma significativa no desenvolvimento do Estado do Pará, o que pode ser observado por meio de relevantes investimentos realizados no período pós-privatização". ( O Liberal - 14.03.2003)

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Apesar da crise no mercado de energia, o grupo paranaense J.Malucelli não desistiu de investir no setor. Acaba de receber concessão da Aneel para quatro novas usinas, a serem construídas no Paraná e em Goiás. No total, o grupo tem 17 projetos de usinas, duas delas já em operação. Das novas concessões, três são PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e uma hidrelétrica, que juntas vão gerar 60 MW. As PCHs serão construídas no rio Areia, próximo a Guarapuava, no centro do Paraná; e a hidrelétrica Olho D´Água, no rio Correntes, em Goiás. O valor total dos investimentos será de R$ 150 milhões. Os projetos e usinas em construção somam outros 400 MW, que exigem investimentos de R$ 600 milhões distribuídos pelos Estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais. As novas concessões vêm num momento em que o grupo J.Malucelli comemora o melhor resultado dos últimos cinco anos, segundo afirma seu presidente, Joel Malucelli. Com faturamento total de suas 23 empresas somando aproximadamente R$ 222 milhões, o grupo experimentou crescimento de 38% em relação a 2001.O grupo J.Malucelli pretende estar preparado para enfrentar a previsão de que, com crescimento de 4% no PIB, dentro de três anos o país poderá passar por uma nova crise no abastecimento de energia. (Valor - 14.03.2003)

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A Alstom Brasil deverá desfazer-se das três fábricas de equipamentos para os segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica que tem no Brasil. A medida é parte do plano de reestruturação global do grupo para reduzir o endividamento. A empresa está colocando à venda as fábricas de equipamentos de Canoas (RS), Itajubá (MG) e de Interlagos, na capital paulista. Também será vendida a unidade de fabricação de turbinas para a indústria, que está dentro da fábrica de geradores da empresa em Taubaté (SP). As informações são do presidente da Alstom Brasil, José Luiz Alquéres. - As unidades de distribuição e transmissão representam 25% do faturamento da Alstom no Brasil, de 600 milhões de euros anuais - disse Alquéres. O executivo destacou que a empresa é o segundo fabricante de equipamentos de transmissão e distribuição de energia do País. O presidente da Alstom Brasil espera que as vendas das unidades sejam definidas em 90 dias. (Jornal do Commercio -14.03.2003)

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O governo brasileiro dará todo o suporte necessário ao BNDES para que sua posição não seja enfraquecida na negociação para receber os créditos não pagos pela empresa americana AES, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Ele reconheceu que as provisões feitas pelo banco para enfrentar a inadimplência de clientes, como as companhias de eletricidade podem ser responsáveis pela queda nos resultados de balanço do BNDES. O governo dos Estados Unidos elegeu a negociação entre AES e BNDES como tema das conversas bilaterais, e o assunto foi mencionado até na conversa entre Furlan e o vice-presidente do Citigroup, William Rhodes, na quarta-feira. Para o ministro, são "insatisfatórias" as propostas da AES para renegociação de suas dívidas - que já acumulam atrasos superiores a R$ 400 milhões. "Há disposição para negociar, mas é preciso trazer uma proposta equilibrada, que não desfavoreça o banco", afirmou. (Valor - 14.03.2003)

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O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) está acompanhando com atenção o desenrolar das negociações entre o BNDES e AES sobre a dívida que a empresa americana tem com o banco. Dirigentes da entidade defendem que o BNDES mantenha uma postura firme nas negociações. "É preciso rigidez porque as empresas multinacionais têm de ser cobradas, para que os recursos possam ser destinados ao desenvolvimento brasileiro", afirma o presidente do Iedi, Ivoncy Ioschpe. "Esses fatos não podem congelar a vinda de recursos para o desenvolvimento das empresas nacionais, ainda mais em um ambiente em que o BNDES está com o orçamento restrito." Para Ioschpe, a interferência do governo americano no assunto mostra como os Estados Unidos defendem seus interesses com unhas e dentes. "Precisamos saber fazer o mesmo também." (Valor - 14.03.2003)

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O governo vai reativar os fóruns de competitividade reunindo diversos setores da economia e pode aproveitar essa articulação com empresários para desencorajar aumentos de preços, disse o ministro Luiz Fernando Furlan. "Acredito em negociação e em compartilhar metas", comentou Furlan. Os empresários têm de abandonar a visão de curto prazo, para criar oportunidades de crescimento sustentado a longo prazo, argumenta o ministro. Furlan disse acreditar que o impacto de uma possível guerra no Iraque já foi descontado pelo mercado nos preços do petróleo e na cotação do dólar, o que deverá minimizar o efeito sobre preços dessa guerra. Para o ministro, o início do governo Lula tem sido afetado por uma "carry over" dos preços de petróleo e do dólar sobre a inflação, que pode ser superado se as empresas resistirem à tentação de reajustar preços automaticamente. "Há uma imensa oportunidade de se criar uma plataforma consistente para o crescimento", insistiu o ministro. (Valor - 14.03.2003)

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Estudos econométricos sobre os resultados dos acordos de livre comércio para o Brasil mostram que o país não tem muito a perder se ficar de fora da Alca, afirma o pesquisador Renato Flôres, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dos principais conferencistas do seminário "The Costs of Opting Out - The European Union - Mercosul Agreement and the Free Trade Area of the Americas", promovido pelo grupo de trabalho sobre as negociações entre União Européia e Mercosul, do Instituto de Estudos Políticos de Paris. "Há um temor de que, se ficar de fora, o Brasil perca espaço nos mercados da América Latina, mas os modelos mostram que a Alca é uma questão entre os mercados brasileiro e norte-americano", comenta o professor da FGV. A conclusão de Flôres está longe de ser um consenso: para o coordenador do seminário, Alfredo Valladão, professor da cadeira Mercosul no Instituto de Estudos Políticos de Paris, "o custo de não participar é muito alto para que o Brasil fique à margem, vítima das decisões dos outros". (Valor - 14.03.2003)

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Perde tempo quem acha que é frágil a posição do presidente do BNDES, Carlos Lessa, no governo. Segundo um ministro com gabinete no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva tem uma história de relacionamento e amizade com o economista e o desentendimento que houve foi com o ministro do Desenvolvimento, Luís Fernando Furlan, que não gostou da indicação de Lessa para o banco, "mas este problema já está superado". Quando fala que o BNDES tem mesmo que socorrer alguns setores que estiverem financeiramente mal, Lessa está verbalizando exatamente o que pensa o presidente da República. "Não se trata de fazer do BNDES um hospital, como foi no passado, mas de atender a certos casos de interesse nacional", disse o ministro. Exemplo disso foi o governo "atuar para forçar a fusão da TAM com a Varig", indicou. E caberá ao BNDES ver o que é possível fazer com empresas do setor elétrico pois nestas "além de ser um setor de segurança nacional, o governo, em alguns casos, é acionista", completou. (Valor - 14.03.2003)

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A inflação começou a dar sinais consistentes de que está em queda na cidade de São Paulo. Essa é a avaliação que o professor Heron do Carmo, coordenador do IPC da Fipe, faz da inflação de 1,2% apurada na primeira quadrissemana de março. Esse percentual indica queda de 0,41 ponto percentual em relação ao 1,61% da última semana de fevereiro. Heron revisou para baixo sua previsão para o fechamento do mês de março e agora espera um índice próximo a 0,6% - antes, projetava 0,8%. O otimismo de Heron na avaliação do índice da primeira quadrissemana está nos itens que puxaram o resultado. Ele esperava uma queda ancorada no recuo dos hortifrutigranjeiros e nos gastos com transportes. Apenas o segundo item contribuiu para o resultado (alta de 2,61% na primeira semana de março contra 4,46% no fim de fevereiro). "O recuo ocorreu em outros preços", explicou. "O núcleo da inflação recuou novamente. Estava em 1,2% na semana anterior e ficou em 1,02%", acrescentou Heron. (Valor - 14.03.2003)

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A inflação de fevereiro medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) ficou em 1,59%, com queda de 0,58 ponto percentual em relação aos 2,17% de janeiro. Os números da FGV mostram desaceleração inflacionária tanto no atacado quanto no varejo e nos custos da construção, as três variáveis que compõem o IGP-DI. No acumulado em 12 meses, o IGP-DI alcançou 30,73%, a maior taxa desde junho de 1995 (52,19%). A variação mensal foi a menor desde maio do ano passado (1,11%), mas na comparação entre meses de fevereiro foi a maior desde 1999 (4,44%). Para o economista Salomão Quadros, responsável pela área de índices de preços da FGV, o número de fevereiro "sinaliza uma desaceleração bastante generalizada dos preços". Mas Quadros adverte que "o índice ainda está bastante elevado" e que ainda é cedo para se definir uma tendência. (Folha de São Paulo - 14.03.2003)

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Os C-Bonds, títulos da dívida brasileira de maior peso no mercado, voltaram a ter alta expressiva (1,37%) e fecharam vendidos a US$ 0,7825, maior valor em quase um ano. Desde abril do ano passado, os C-Bonds não eram negociados acima dos US$ 0,78. A procura por papéis da dívida brasileira, que cresceu muito nas últimas semanas, deve seguir forte na avaliação de operadores de tesourarias de bancos. No ano, os C-Bonds acumulam valorização de 16,8%. O risco-país, uma espécie de termômetro da confiança do investidor externo na capacidade de o governo honrar suas dívidas, caiu 4,1%, para 1.082 pontos, menor valor desde 4 de junho. (Folha de São Paulo - 14.03.2003)

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O dólar à vista rompeu o patamar dos R$ 3,40 e fechou a manhã desta sexta-feira negociado por R$ 3,381 na compra e R$ 3,384 na venda, com baixa de 0,76%. É a cotação mais baixa desde 17 de janeiro e reflete a combinação entre a recuperação dos mercados externos e as boas notícias do ambiente doméstico. Ontem, a terceira queda consecutiva levou o dólar a fechar vendido a R$ 3,41. No mês, o valor da moeda norte-americana diante do real já recuou 4,6%. (Folha de São Paulo - 14.03.2003)

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A Aneel apresentou ontem, em audiência pública, uma proposta que modifica as regras para utilização da energia das usinas emergenciais contratadas pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Segundo nota divulgada pela agência, a proposta sugere que o ONS possa despachar a energia dessas térmicas quando houver desligamento de linhas de transmissão para manutenção, para suprir o fornecimento de energia de determinada concessionária e quando houver queda de linhas de transmissão por descarga elétrica, por exemplo. A legislação atual prevê que essas usinas sejam acionadas somente em situações críticas de abastecimento, provocadas, por exemplo, pela falta de chuvas e pela redução no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A proposta da Aneel prevê ainda a realização de testes eventuais para aferição da capacidade de geração e para manutenção da garantia dos equipamentos das usinas contratadas. O presidente da CBEE, Ivaldo Frota, sugeriu na audiência pública que o custo do despacho dessa energia seja pago pela distribuidora. (Jornal do Commercio -14.03.2003)

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O namoro é antigo e vai dar em casamento. Esta foi a melhor frase encontrada pelo gerente Geral de Distribuição de Gás Natural da Petrobrás, Djalma Rodrigues de Souza, para exemplificar o interesse mútuo do governo de Mato Grosso e de sua estatal, de explorarem juntos uma distribuidora de gás através da embrionária empresa de economia mista Companhia Mato-grossense de Gás (MTGás). Djalma integrou uma comissão de diretores da Petrobrás recebida ontem, em audiência no Paiaguás, pelo governador Blairo Maggi, para aprofundar estudos no sentido da estatal - juntamente com a iniciativa privada - comprar parte minoritária das ações da futura MTGás, cuja criação dependerá de aprovação pela Assembléia Legislativa, a quem cabe a definição do modelo da empresa: se estatal, de economia mista ou permissionária. A Petrobrás está de olho na futura distribuição de gás natural em Mato Grosso. Ela já está presente nesse mercado em sociedade com 17 estados e tenta se associar ao governo estadual desde meados de 2001. O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Alexandre Furlan, antecipou na audiência de Blairo aos diretores da Petrobrás, que o governo encaminhará um projeto de lei à Assembléia propondo a criação da MTGás. Se a Petrobrás se tornar sócia do governo de Mato Grosso na futura MTGás, o primeiro objetivo da companhia seria a criação de uma estrutura para a venda de gás para a frota veicular. Em passos futuros, o atendimento industrial e residencial. (Diário de Cuiabá -14.03.2003)

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O gás natural que desperta a atenção da Petrobrás chega ao estado pelo gasoduto Bolívia-Mato Grosso, que transporta 2,8 milhões de metros cúbicos ao dia, e a termelétrica de Cuiabá operando em ciclo combinado - no pico da capacidade de geração de energia, de 480 MW -, consome 2,2 milhões de m³. O excedente diário, de 600 mil m³, poderia alimentar indústrias, residências e abastecer parte da frota veicular da capital e região. Para alimentar a termelétrica de Cuiabá o gás percorre 642 quilômetros num gasoduto que tem seu ponto inicial em Rio San Miguel, na Bolívia, onde tem 359 km de extensão. No trecho brasileiro, nos municípios de Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Várzea Grande e Cuiabá, o gasoduto tem 283 km. O transporte do gás é controlado na Bolívia pela GasOriente, e no Brasil, pela coirmã GasOcidente, ambas controladas pela holandesa Shell e por empresas ligadas à americana Enron. A geração de energia elétrica pela termo é feita pela Pantanal Energia, que tem a mesma árvore dessa genética empresarial multinacional. O aumento da oferta do gás natural em Cuiabá não seria problema, porque o projeto do gasoduto prevê a ampliação de sua capacidade diária de transporte para 2,2 milhões para 7,5 milhões de m³. (Diário de Cuiabá -14.03.2003)

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A MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul) publicou ontem no Diário Oficial do Estado a tabela de preços de fornecimento de gás natural. Pela tabela, os valores são em cascata, de forma que o consumidor pagará pelo consumo em cada uma das faixas de volume inferior a sua, até atingir a faixa correspondente ao seu consumo diário. Os valores fixados pelo Decreto nº 11.140, de 11 de março de 2003, são para pagamento à vista, não estando neles incluídos quaisquer tributos federais, estaduais, municipais ou quaisquer outros encargos existentes ou que venham a ser devidos em decorrência direta ou indireta da comercialização do gás natural. Ainda segundo a MSGás, os preços de fornecimento de gás natural poderão sofrer alterações para mais ou para menos por ato do diretor-presidente da MSGás. No entanto, de acordo com o decreto, essas alterações só poderão ser feitas sempre que ocorrer determinadas alterações. Uma delas é a mudança da legislação fiscal e tributária que implique variação dos preços de aquisição ou venda do gás. O decreto também permite mudanças quando ocorrer alterações dos custos operacionais relativos aos serviços de distribuição da MSGás. (Folha do Povo -14.03.2003)

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O Rio Grande do Norte já pode contar com 141 MW/h de energia elétrica, oriunda das duas usinas termoelétricas ''emergenciais'' montadas no Estado (uma em Parnamirim e outra em Macaíba). O diretor da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Raul Ferreira, esteve ontem em Natal realizando os testes nas duas unidades. ''Correu tudo bem. Podemos ter certeza de que as unidades estão prontas para jogar energia no sistema do Rio Grande do Norte imediatamente em caso de falhas no suprimento normal'', afirmou ele. As duas térmicas emergenciais potiguares fazem parte do conjunto de 54 unidades montadas em todo o País por determinação da Aneel, como forma de criar uma espécie de volume reserva de capacidade de geração de energia. A idéia é enfrentar sem maiores sobressaltos uma eventual nova crise na capacidade de geração de energia hidroelétrica. Os 141 MW/h de capacidade das duas usinas correspondem a aproximadamente 22% do consumo total do Estado. (Diário de Natal -14.03.2003)

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A Gerdau anunciou ontem investimentos de R$ 110 milhões para ampliar as suas atividades na Usiba, siderúrgica instalada em Simões Filho (região metropolitana de Salvador). Segundo o presidente do grupo, Jorge Gerdau Johannpeter, com o investimento, a capacidade de produção de aço será ampliada anualmente em 20%, passando a 600 mil toneladas. A capacidade de produção de aço será ampliada anualmente em 20%, para 600 mil toneladas. (Folha de São Paulo - 14.03.2003)

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A empresa de energia americana AES, controladora da Eletropaulo, afirmou ontem que seu presidente, Roger Sant, vai se aposentar em maio. O executivo será substituído pelo vice-presidente do Conselho, Richard Darman. Sant deve continuar no Conselho. Darman, eleito vice-presidente em dezembro de 2002, é ex-diretor da Agência de Administração e Orçamento e sócio na empresa Carlyle Group. (O Globo - 14.03.2003)

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A Northern Ireland Electicity (NIE), companhia de eletricidade da Irlanda do Norte, congelou as tarifas de eletricidade pelo segundo ano consecutivo, conforme divulgado pela companhia na sexta-feira passada. Levando em conta a inflação para formulação do preço congelado pela NIE, que será praticado nas contas dos consumidores a partir de abril de 2003, leva-se a uma redução em termos reais de 2,1% neste ano. NIE será a primeira companhia do Reino Unido e Irlanda a oferecer eletricidade com desconto (de 2,5%) aos consumidores que pagarem no ato de consumo (usando um teclado de medição específico), bem como aos consumidores que optarem por pagamento através de débito bancário (4% de desconto). (Platts - 14.03.2003)

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O presidente da Unión Fenosa, Antonio Basagoiti, defende que "neste momento é impossível uma integração da Unión Fenosa com a Electricidade de Portugal (EDP)", devido à forte participação do Estado português no capital da elétrica. Mas admite a união das empresas, após a venda adicional de capital por parte do Governo do Primeiro Ministro Durão Barroso. Basagoiti defende que uma eventual venda do capital do Estado português na EDP "abriria a porta a uma possível união entre as empresas, dada a sua complementaridade", mas adianta que uma aproximação à EDP é apenas uma das opções que possui. (Diário Económico - 13.03.2003)

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A Electricidade de Portugal (EDP) desmente a notícia publicada hoje na imprensa espanhola, segundo a qual já teria tomado a decisão de vender a participação de 3% que detém na Iberdrola à Gas Natural, no âmbito da OPA lançada por esta à elétrica espanhola. A EDP esclareceu que não há nenhum acordo de venda da sua posição de 3% na Iberdrola à Gas Natural e afirma que, no momento, a EDP ainda não tomou qualquer decisão face a esta oferta. O jornal espanhol El Mundo noticiou no dia 13 de março que a EDP "irá vender os seus 3% ao grupo catalão (Gas Natural)". (Diário Económico - 13.03.2003)

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De acordo com a National Association of State Utility Consumer Advocates (NASUCA), o plano da US Federal Energy Regulatory Comission (US FERC) de recompensar as companhias que investirem em novos aparatos de transmissão custaria aos consumidores US$ 13 bilhões em tarifas mais elevadas durante os próximos 19 anos. O plano iria, na essência, acabar com os benefícios aos consumidores que a FERC aponta como resultado de se formar organizações de transmissão regionais. A proposta da FERC iria estabelecer as novas tarifas no nível desejado pelos investidores, ao lhes prover um retorno maior se certas ações forem tomadas. Isto representaria, nas palavras da NASUCA, "um disperdício multi-bilionário do dinheiro do consumidor". O processo pretendido pela FERC para que se receba os incentivos aparentemente não requer uma revisão dos custos e dos retornos de todos os proprietários de transmissoras, e talvez a reguladora seja relutante em aprovar o plano devido justamente aos custos adicionais aos consumidores residenciais. Aquela Associação ressalta ainda que, embora aprove novos investimentos em transmissão para descongestionar o sistema, bem como aprove retornos rasoáveis para que estes sejam efetuados, não apóia os meios propostos pela FERC para se atingir tais objetivos. (Platts - 13.03.2003)

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As tarifas da rede de fornecimento belga traduz-se em maiores custos para os pequenos e médios negócios, custos estes que podem chegar até três vezes ao pago nos países vizinhos, de acordo com um levantamento para a Nuon Belgion feito pelo Brattle Group. Um porta-voz da Nuon afirmou que a pesquisa foi encomendada para servir de base a uma discussão com as autoridades belgas, inclusive com o órgão regulador. Um negócio com um consumo médio anual de 160 MWh pagaria € 8.547 amais por ano do que em países como França, Alemanha e Holanda. Já um negócio com consumo anua de 2.000 MWh pagaria € 54.840 a mais. A tarifa em vigor na Bélgica este ano é provisória, pois procedimentos para que se estabeleça a tarifa definitiva ainda não foram finalizados. Espera-se uma redução significante nestas tarifas, que devem ser anunciadas nas próximas semanas. (Platts - 13.03.2003)

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