Em dois meses o Ministério das Minas e Energia deverá apresentar uma nota técnica com um esboço preliminar do novo modelo para o setor elétrico brasileiro. A ministra Dilma Rousseff disse ontem que é preciso determinar as ações imediatas e aquelas de médio prazo. "Este é um processo do qual não se sai sem nenhuma perda. Mas vamos minimizá-las", afirmou a ministra. Segundo ela, o consumidor residencial é o único que já chegou ao seu limite e não tem mais margem para novos aumentos. Ela afirmou também que nenhum setor poderá transferir a responsabilidade para outras áreas. Será criado um grupo com representantes de todas as associações privadas para discutir com o governo as propostas para um modelo definitivo do setor. Nesse modelo, segundo a ministra, o sistema de geração terá que ser o mais competitivo possível. "É crucial a competição na área de geração", afirmou. O sistema de pool na compra de energia, segundo ela, permite a competição, pois nele é adquirida em primeiro lugar a energia mais barata disponível. Ela apontou como um dos problemas mais sérios do momento a sobra de energia (de 6 a 8 mil MW médios), remunerada a apenas R$ 4 o MW. Antigamente, lembrou a ministra, a sobra de energia era repartida igualmente entre os agentes. (Jornal do Commercio - 12.03.2003)

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Ao comentar o estudo apresentado pelo professor Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia da Petrobras, Dilma disse se tratar de uma entre as demais propostas que serão avaliadas pelo ministério. Dilma destacou a importância da colaboração do setor privado na construção do novo modelo do setor elétrico, embora tenha ressaltado que caberá ao ministério a definição da nova política. Ela manteve para o mês de junho o prazo de discussão das diretrizes do novo modelo. Segundo ela, mesmo que as medidas sejam implantadas em um prazo mais longo, no momento em que houver um esboço da nova política já se estará dando um passo para a estabilização do setor, pois haverá atuação sobre as expectativas. (Jornal do Commercio - 12.03.2003)

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Estudo do Banco Mundial (Bird) , feito por Ashley Brown, pesquisador de Harvard, e pelo diretor do DCT Energia, Ericson de Paula sugeriu que as controvérsias entre agentes do setor elétrico e a Aneel deveriam ser solucionadas em um órgão de apelação para assuntos regulatórios. Com juízes especializados, esse tribunal para resolução dos impasses teria uma grande vantagem em relação à situação atual: o tempo de trâmite seria menor. Outro possível caminho para impedir longas batalhas na Justiça seria fazer com que as questões cíveis fossem levadas diretamente ao STJ, e as jurídicas, ao STF. O trabalho foi levado à equipe técnica do ministério de Minas e Energia e à diretoria da Aneel no mês passado. Com base em entrevistas com empresários, deputados, reguladores, formuladores da política atual do setor elétrico e financiadores, o documento traça diretrizes para o fortalecimento da agência. Outra recomendação do trabalho é que o período de quarentena dos diretores que se afastarem do cargo seja aumentado de quatro meses para um ano. As audiências públicas que a agência realiza para encaminhar questões como contratos e tarifas precisariam ser aprofundadas. Uma das queixas presentes entre agentes do setor é que não se tem idéia de onde vão parar as sugestões feitas por eles no processo. Por isso, recomenda-se deixar explícito o destino delas. (Valor - 12.03.2003)

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O desempenho da Aneel foi considerado regular segundo pesquisa realizada pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Segundo o instituto, os principais problemas do setor são: a explosão tarifária, o racionamento e a crise nas distribuidoras. Em relação à regulamentação econômica e técnica, o Idec destacou o atraso na definição dos critérios dos consumidores de baixa renda e, em relação à revisão tarifária, apontou a falta de clareza no Fator X e a utilização do risco Brasil e da taxa de retorno. O ponto positivo foi a definição da base de remuneração pelo custo de reposição. O instituto ressaltou ainda que, na área de fiscalização, há poucas penalidades por desrespeito aos padrões estabelecidos e poucos indicadores possuem acompanhamento sistemático. Também foi destacado o longo prazo de ressarcimento por infrações nos níveis de tensão: somente depois de 1º de janeiro de 2005. (Canal Energia - 11.03.2003)

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O governo quer mesmo acelerar o processo de mudanças no setor de energia elétrica. Na reunião desta terça-feira, dia 11 março, da ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, com os agentes de mercado ficou decidida a criação de um fórum para implementar a reestruturação do setor. O fórum será dividido em grupos de trabalhos que atuarão em duas frentes: uma parte cuidará das regras de transição e a outra do desenvolvimento do modelo definitivo para o setor. Representantes da Abrage, Abradee, Abraceel, Abraget, Abrace, Apine, além de todos os grandes grupos privados que atuam no setor participam da reunião. (Canal Energia - 11.03.2003)

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A reunião entre APMPE (Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia) e Eletrobrás foi adiada. O encontro estava previsto para acontecer nesta quarta-feira, dia 12 de março para fazer uma avaliação da evolução do Proinfa (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas), além de discutir uma possível data para a primeira chamada pública do programa. Não ficou decidida a data para uma nova reunião. (Canal Energia - 11.03.2003)

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou um consumo de 26.889 MW médios na última segunda-feira, dia 10 de março, contra a previsão mensal de 27.173 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a variação no consumo das regiões está em -4,38%. Em relação à curva de aversão, de 27.228 MW, o índice nos últimos sete dias ficou em -4,57%. No Nordeste, o consumo atingiu 6.101 MW médios, contra a previsão do Programa Mensal de Operação (PMO) de 6.091 MW médios. O subsistema registra nos últimos sete dias uma variação no consumo de -4,76%. Já em relação à curva de aversão, de 6.048 MW médios, a variação nos últimos sete dias ficou em -4,08%. O subsistema Sul teve um consumo de 8.085 MW médios, contra o PMO de 7.389 MW médios. Nos últimos sete dias, a variação do consumo ficou em 3,56%. No Norte, o consumo chegou a 2.801 MW médios, contra a previsão de 2.710 estabelecida pelo operador do sistema. Nos últimos sete dias, a região registrou uma variação de 0,20%. (Canal Energia - 11.03.2003)

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Com um acréscimo de 0,32% no índice, a capacidade do subsistema Norte chegou a 76,44%. A hidrelétrica de Tucuruí registra 94,77% da capacidade. (Canal Energia - 11.03.2003)

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O volume do submercado Nordeste está em 46,34%, uma variação negativa de 0,02%. O valor está 24,73% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho está com 43,22% da capacidade. (Canal Energia - 11.03.2003)

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A capacidade está em 73,31%no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume 42,34% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve um aumento de 0,22%. Os níveis das usinas de Emborcação e Furnas estão em 71,44% e 95,41%, respectivamente. (Canal Energia - 11.03.2003)

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Os reservatórios da região Sul tiveram um acréscimo de 0,47%, atingindo 92,63% da capacidade. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta índice de 95,17%. (Canal Energia - 11.03.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Aneel propôs parcelar o reposicionamento tarifário sugerido para a Coelba, de 30,93%, e para a Energipe, de 29,32%. Essas empresas terão de uma vez apenas o equivalente ao reajuste anual e a diferença será dividida em quatro parcelas, até 2007. No caso da Coelba, será aplicado neste ano um aumento de 27,19% e a diferença será parcelada. Para a Energipe, o índice imediato é de 28,40%. Proposta semelhante já foi feita para a revisão ordinária das tarifas da Enersul, para que o consumidor não tenha de absorver o impacto de uma só vez. O Fator X, (redutor do IGP-M) ficou em 1,14% e 1,4% para a Coelba e Energipe, respectivamente. (Valor e UFRJ - 12.03.2003)

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A Aneel colocou em consulta pública a proposta de revisão tarifária de quatro distribuidoras do Nordeste. Para a Coelce, a proposta é de aumento de 27,65%, mais Fator X (redutor do IGP-M) de 1,49%. Para a Cosern, o aumento ficaria em 12,06%, e o Fator X, em 1,78%. A data da conclusão da revisão tarifária dessas empresas é 22 de abril. Antes disso, a Aneel vai realizar audiências públicas nos estados das concessionárias. As propostas da Aneel ficarão em consulta pública até o dia 20, no caso da Coelce, e até o dia 21, no caso da Cosern. (Gazeta Mercantil e Tribuna da Imprensa - 12.03.2003)

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O Ministério Público Federal do Rio entrou no circuito das negociações entre a americana AES e o BNDES para pagamento de uma dívida de US$ 1,2 bilhão com o banco estatal. O órgão anunciou ontem a constituição de duas equipes de procuradores para investigar os empréstimos, contraídos em 1998 pela companhia americana para adquirir a distribuidora paulista Eletropaulo. Para o MP, a confusão em torno do não pagamento de parcelas das dívidas indicariam irregularidades na administração da Eletropaulo e no empréstimo, concedido durante a gestão de José Pio Borges no banco. Após deixar o BNDES, Borges prestou consultoria à Eletropaulo. No comunicado enviado à imprensa, o MP recorre a termos como improbidade administrativa, gestão temerária e até evasão de divisas para referir-se a possíveis ilícitos penais na gestão da maior distribuidora de energia do país. Ontem, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, comparou a decisão do BNDES de executar as garantias do financiamento à iniciativa da General Electric, na semana passada, de arrestar um avião da Varig pelo não pagamento de um contrato de leasing. (JB Online - 12.03.2003)

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A Eletrobrás confirmou o nome do advogado José Eudes para ser o diretor-presidente da holding Lightpar. O executivo já estava à frente da companhia desde maio do ano passado, acumulando o cargo de diretor-presidente e diretor de relações com investidores. Eudes terá a função de atuar na gestão das concessionárias federalizadas de energia elétrica: a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Amazonas (Ceam), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Rondônia (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). A holding também anunciou os nomes que irão compor a sua nova diretoria. Farão parte do quadro: o engenheiro Joaquim Francisco de Carvalho, o professor e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) Argenor de Oliveira Mattos, e o contador e ex-secretário de Fazenda do Rio, Nelson Monteiro da Rocha. (Valor - 12.03.2003)

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Desde que adquiriu a Cosern em dezembro de 1997, em leilão na Bola de Valores do Rio de Janeiro, por R$ 674,4 milhões, que o grupo espanhol Ibedrola, gigante do setor elétrico mundial se vê às voltas com problemas. Apesar de ter melhorado a qualidade dos seus serviços, a empresa vinha enfrentando uma inadimplência enorme da iniciativa privada, mas que conseguiu superar e até hoje luta com o atraso nas contas pelas Prefeituras e órgãos públicos do Estado, aliada ao racionamento de energia, quando a Companhia teve que retroceder em 2001 o consumo, ou seja, uma perda de faturamento de 12,38%. Para a diretoria da Companhia, neste período a Cosern deixou de vender 2,2 milhões de MW/h, isso equivale a uma perda de receita da ordem de R$ 70 milhões, no ano passado. (Tribuna do Norte 12.03.03)

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A cúpula do governo resolveu matar a discussão sobre se terá ou não coragem de elevar os juros na reunião do Copom na semana que vem por avaliar que esse debate enfraquece o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. A taxa subirá se Palocci e o Copom julgarem necessário para combater a inflação. Em debate no "núcleo duro" do governo, o grupo formado por ministros e auxiliares petistas mais próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é consenso que a alta da inflação deve ser combatida com alta de juros. Um integrante do "núcleo duro" disse ontem que o instrumento é esse e "não vai mudar". Mais: o presidente ficou contrariado com questionamentos recentes à condução da economia. Primeiro, rejeitou a pressão de parte do PT por um "Plano B". Segundo, chateou-se com a versão de que poderia impedir um novo aumento da taxa básica de juros. (Folha de São Paulo - 12.03.2003)

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A uma platéia de senadores que pretendiam questionar a política econômica do governo, o ministro Antonio Palocci Filho transmitiu ontem um recado novo de otimismo: o pior da crise financeira iniciada em 2002 já passou e não voltará mesmo com a eclosão de uma guerra entre os EUA e o Iraque. "O Brasil já passou pelo pior momento da crise", disse Palocci. "Mesmo a guerra não significará um novo choque externo", completou, referindo-se à possibilidade de uma piora da confiança no país capaz de, como no ano passado, provocar uma disparada do dólar e, consequentemente, da dívida pública e da inflação. Ao lado de seu colega de ministério Guido Mantega, Palocci atendeu a uma convocação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar as medidas tomadas nos primeiros dois meses do governo Lula. (Folha de São Paulo - 12.03.2003)

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Numa demonstração de que as relações entre o Brasil e o FMI não poderiam estar melhores, o diretor-geral da instituição, Horst Köhler, chamou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "líder genuíno", sustentou que há razões para estar otimista em relação ao país e bateu duro nas nações ricas, qualificando de "ridículas" as barreiras impostas às exportações brasileiras de produtos agrícolas. Os elogios foram feitos em Madri, durante conferência promovida pelo Banco da Espanha sobre o tema "Sustentando o Crescimento Global e o Caminho Adiante para a América Latina". Köhler, que já se reuniu com Lula duas vezes desde dezembro, dedicou ao Brasil duas das cinco páginas do discurso proferido na conferência. (Valor - 12.03.2003)

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Depois de atingir o nível recorde de 4,17% em novembro de 2002, a inflação carioca caiu em fevereiro, pelo terceiro mês seguido. O IPC-RJ ficou em 1,68% no mês passado, informou a FGV. Em janeiro, a taxa alcançara 2,12%. O resultado do IPC-RJ confirma a desaceleração da inflação, mas a alta dos preços na capital no segundo mês de 2003 foi a maior registrada em fevereiro desde 1994. Assim como ocorreu em São Paulo, a inflação do Rio foi pressionada pelos reajustes nos preços de combustíveis e alimentos in natura . O coordenador do IPC-RJ, André Furtado Braz, prevê nova queda este mês. (O Globo - 12.03.2003)

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O sucesso do leilão de LTNs promovido ontem pelo Tesouro devolveu ao C-Bond o fôlego perdido desde sexta-feira, por conta das realizações de lucro. O principal título da dívida externa brasileira encerrou a terça-feira em alta de 0,71%, a US$ 0,7628 e prêmio de 1.168 pontos e, em conseqüência, o risco-país medido pelo JP Morgan Chase declinou 2,33%, a 1.134 pontos-base. (Valor - 12.03.2003)

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O dólar comercial voltou a operar em terreno negativo nesta quarta-feira, apesar da nova rodada de pessimismo no cenário internacional. A moeda americana fechou a manhã de hoje em baixa de 0,28%, cotada a R$ 3,475 na compra e R$ 3,480 na venda. A queda não foi maior porque a cotação abaixo dos R$ 3,50 acabou por atrair agentes financeiros com obrigações no exterior. A queda de 0,94% registrada pelo dólar diante do real ontem levou a moeda norte-americana a seu menor preço de fechamento desde 21 de janeiro. No fim dos negócios, para comprar US$ 1 eram necessários R$ 3,49. (Folha de São Paulo - 12.03.2003)

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A termelétrica Endesa Fortaleza, do grupo espanhol Endesa, está negociando empréstimo com a Internacional Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Bird. A meta da empresa é financiar até 70% da usina com capacidade de 310 MW, que exigirá investimentos de aproximadamente US$ 250 milhões e cujos testes começam em maio. Os outros 30% corresponderão a capital próprio. A expectativa é fechar o financiamento, que poderá ter participação de outros bancos além do IFC, no fim do primeiro semestre ou no início do segundo semestre de 2003. Até o momento, 77% do projeto da usina já foi executado e as obras foram realizadas com recursos próprios dos acionistas (a Endesa Internacional e a Enersis) e de um banco comercial, que fez um empréstimo-ponte, informou o diretor da térmica, Francisco Bugallo. O executivo disse que a usina, construída no complexo industrial e portuário do Pecém (CE), será importante para complementar a oferta de geração elétrica do Nordeste. Ele não detalhou o preço da energia a ser vendida, mas disse que ficará acima do Valor Normativo (VN) de R$ 125,25 MWh. A usina vai funcionar no regime de ciclo combinado, com duas turbinas a gás e uma vapor. O fornecimento do gás será feito pela Petrobras, a partir do sistema Guamaré-Pecém. (Valor - 12.03.2003)

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A Iberdrola, segunda maior empresa de energia da Espanha, rejeitou uma oferta de compra da concorrente Gas Natural, alegando que o preço proposto é muito baixo. "Os termos econômicos da oferta feita estão longe do valor verdadeiro da Iberdrola", informou a empresa em um comunicado aos reguladores de mercado, após uma reunião da diretoria. A rejeição da Iberdrola e dos acionistas das duas empresas pode forçar a Gas Natural a aumentar sua oferta ou desistir da proposta de € 26 bilhões (US$ 29 bilhões), comentaram os analistas. Investidores e analistas esperavam que a Iberdrola rejeitasse a oferta por causa do preço, 20% maior do que o fechamento de sexta-feira. Após o anúncio, as ações da Iberdrola na bolsa subiram 0,6%. As da Gas Natural também avançaram 2,8%. (Gazeta Mercantil - 12.03.2003)

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O grupo industrial francês Alstom planeja levantamento de € 3 bi, proveniente da venda de suas operações com equipamentos de transmissão e de distribuição e da venda de sua divisão de turbinas de força, conforme comunicado da companhia desta quarta-feira, 12 de março. O presidente e chefe executivo da companhia, Patrick Kron, justificou a operação devido às fracas condições no mercado global de energia, especialmente nos EUA, e à redução geral na construções de novas usinas termelétricas a gás. Como metade das vendas de linhas de distribuição e de transmissão e de turbinas vêm dos EUA, Alstom disse que se viu obrigada a tomar esta decisão. As demais operações serão reorganizadas em cinco divisões focando nos serviços energéticos, venda de unidades de controle ambiental a estações de energia e venda de turbinas e geradores. A companhia manterá suas operações com ferrovias e marítimas. (Platts - 12.03.2003)

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Perdas cambiais, pagamentos de juros de dívida em moeda estrangeira e exposição à inflação, além da diminuição de 37,5% nas vendas líquidas, foram as principais razões por trás do prejuízo líquido consolidado de 542 milhões de pesos (cerca de US$ 172 mi atuais) registrado em 2002 pela empresa de transmissão argentina Transener, de acordo com comunicado da empresa à Bolsa de Valores de Buenos Aires. Se comparado ao peso constante em 31 de dezembro de 2002, a empresa registrou lucro de 71 mi de pesos em 2001. A Transener deu calote em pagamentos de capital e de juros em abril de 2002 e "continua trabalhando com o objetivo de avaliar a reestruturação de sua dívida e está mantendo 'fluentes' conversações com seus credores", diz o comunicado. A evolução das discussões sobre tarifas de serviços e as condições macroeconômicas na Argentina serão de importância vital para a conclusão de nosso plano", continua a empresa. A Transener tem quase 7.500km de linhas de transmissão na Argentina. É propriedade da empresa de energia local Pecom Energia e a britânica National Grid. (Bnamericas - 12.03.2003)

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O ministro do meio ambiente espanhol aprovou, na quarta-feira, 12 de março, o plano da Endesa para construção de uma usina de geração a gás e ciclo combinado, de 400MW, em Huelva, ao sul da região de Andalucia. A aprovação, publicada no diário oficial espanhol, enumera determinadas condições para o projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo ministro da economia do país. A usina, cujo orçamento previsto para sua construção é de € 170 mi, tem suas operações previstas para se iniciarem no segundo trimestre de 2005, e viria a substituir a usina a carvão Cristobal Colon, de 378 MW, que está para ser desativada. (Platts - 12.03.2003)

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A Grã-Bretanha aprovou os planos de construção de 60 turbinas eólicas no estuário do Thames e no mar irlandês de Cumbria, conforme anunciado pelo governo na quarta-feira, 12 de março. A primeira fazenda de produção eólica no estuário do Thames está para ser construída nos chamados "Kentish Flats", a 8,5 km ao norte da baía de Herne, em Kent, pela empresa GREP UK Marine. A empresa planeja 30 turbinas de um mínimo de 3 MW cada. Já a primeira fazenda eólica em Cumbria está para ser construída pela empresa Warwick Energy, e será localizada a 7,5 km ao sul da ilha de Walney. As obras devem começar no segundo trimestre de 2004 e terminar no terceiro trimestre. Para este projeto, planeja-se por volta de 30 turbinas, com capacidade total de 100 MW. O ministro da energia Brian Wilson afirmou que as fazendas eólicas teriam "um papel importante para que se alcance os objetivos do desafiador 'White Paper'". O governo quer reduzir as emissões de dióxido de carbono em 60% até 2050. (Platts - 12.03.2003)

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A Comissão Reguladora De Energia Americana (FERC) pediu a Operadora Independente do Sistema da Califórnia (ISO) para providenciar dentro de 15 dias uma explicação detalhada sobre como ela vem implementando as decisões da comissão. Na carta de notificação, a FERC demanda uma série de explicações, principalmente detalhes sobre o critério que eles utilizaram para isentar unidades de geração da obrigação de oferecer energia. A FERC também pediu uma relação das unidades obrigadas a oferecer energia. Essa ação da FERC acontece após denúncias de 5 grandes geradoras de que a ISO tem abusado da lei que obriga as geradoras a oferecer energia e pago preços abaixo dos custos. (Platts - 11.01.2003)

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