O Programa de Pós Graduação em Energia e o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo têm a honra de convidar para a apresentação de "Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro". O documento homônimo (a ser distribuído no evento) consolida as bases de um novo arcabouço institucional, regulatório e operacional para o setor elétrico brasileiro, minimizando incertezas e riscos do modelo vigente e retomando a perspectiva do interesse público. Este trabalho resulta da análise crítica e reflexão desenvolvidos ao longo dos últimos anos com a contribuição de pesquisadores, especialistas e trabalhadores, coordenado pelo Prof. ILDO SAUER. O evento ocorrerá na próxima Segunda-feira, 10 de março, 18:00h, Auditório do IEE Universidade de São Paulo, Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289, Cidade Universitária, Butantã. Atenciosamente, a organização. Informações: (11) 3091-2631/2632/2633/2658 (UFRJ - 07.03.2003)

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Ontem à tarde estiveram reunidos os presidentes das principais estatais federais do setor (Eletrosul, Eletronorte, Furnas, Chesf e Eletrobrás), o diretor-geral de Itaipu e a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que a reunião fez parte de uma prática de trabalho definida pelo novo Governo, de reunir os presidentes das estatais para discutir o setor. Segundo ele, o encontro de ontem foi o segundo dos presidentes, mas o primeiro a ter a participação da ministra. "Discutimos o futuro do setor, a questão do preço da energia, a licitação de linhas de transmissão, a ampliação de Itaipu, de Tucuruí", disse Pinguelli. "Afastamos também qualquer risco de apagão no curto prazo, graças ao bom nível dos reservatórios", relatou o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek. O diretor-geral de Itaipu acrescentou que cada presidente detalhou a situação da respectiva empresa, apresentando projetos em andamento e suas necessidades específicas. "Há várias obras em construção e falamos também do que precisa ser feito". (Jornal do Commercio - 07.03.2003)

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A Aneel realiza hoje audiência pública, em Campinas (SP), para a apresentação do processo de revisão tarifária periódica da CPFL. O índice de revisão tarifária proposto pela Aneel para a CPFL é de 18,77%, e o Fator X de 2,56%. Os percentuais serão definidos no dia 8 de abril, data da publicação no Diário Oficial da União. A revisão tarifária é um processo para reposicionar as tarifas das distribuidoras de energia elétrica. O resultado é o estabelecimento de um índice de revisão e do Fator X, mecanismo que reduz a aplicação do IGP-M para o repasse às tarifas de ganhos futuros de produtividade das empresas. (Jornal do Commercio - 07.03.2003)

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A Cemig encaminhou uma proposta para o processo de revisão tarifária para Aneel. Segundo o diretor da agência, Isaac Pinto Averbuch, os argumentos apresentados pela distribuidora não foram aceitos pela equipe técnica. A Aneel promoveu nesta quinta-feira, dia 6 de março, em Belo Horizonte a audiência pública para discutir a revisão tarifária da distribuidora. A reunião durou três horas, mas a distribuidora mineira preferiu não colocar em discussão a proposta encaminhada à agência. A definição dos índices de revisão tarifária das distribuidoras acontecerá até o dia 8 de abril. A Cemig tem um percentual provisório de 27,49% e o fator X de 1,02%. (Canal Energia - 06.03.2003)

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A Coelce fez um balanço dos investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento em 2002. Neste ano, foram destinados R$ 1,96 milhão em projetos de melhoria do sistema elétrico no estado. Os projetos abordaram questões como manutenção e melhoria na rede elétrica, meio ambiente e segurança, em um total de oito pesquisas que estão sendo desenvolvidas desde 2001. (Canal Energia - 07.03.2003)

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Com um acréscimo de 0,24% no índice dos reservatórios, a capacidade do subsistema Norte chegou a 74,96%. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume de 93,46%. (Canal Energia - 06.03.2003)

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O volume do subsistema Nordeste está em 46,27%, uma variação positiva de 0,08%. O valor está 25,46% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho está com 42,94% da capacidade. (Canal Energia - 06.03.2003)

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A capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 72,84%, mesmo valor do dia anterior. O volume está 42,36% acima da curva de segurança. As usinas de Furnas e Nova Ponte registram, respectivamente, índice de 95% e 58,27%. (Canal Energia - 06.03.2003)

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O subsistema Sul foi o único a apresentar queda no índice, de 0,13%. A capacidade está em 90,41%. O nível da hidrelétrica de Salto Saniago está em 93,78%. (Canal Energia - 06.03.2003)

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O BNDES ainda não decidiu se vai executar as garantias do contrato de financiamento que tem com a Transgás, empresa do grupo AES. O banco espera receber da empresa norte-americana, controladora da Eletropaulo, uma proposta que viabilize uma saída negociada para o impasse da dívida. O BNDES busca uma solução que inclua, além da dívida da Transgás, a parcela de US$ 527 milhões (cerca de R$ 1,84 bilhão) devida pela AES Elpa, originária do empréstimo de US$ 888,6 milhões feito em 1998 para a compra do controle da Eletropaulo. A AES já está inadimplente com uma parcela de US$ 85 milhões desse empréstimo, vencida no dia 31 de janeiro. Para uma parte do governo, a solução é a retomada do controle da distribuidora. (Folha de São Paulo - 07.03.2003)

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A execução das garantias da dívida total de US$ 1,13 bilhão da AES com o BNDES não dará ao banco o direito de reestatizar a Eletropaulo. Tanto no caso das ações ordinárias, garantidoras do empréstimo tomado pela AES Elpa para financiar a compra da distribuidora em leilão de privatização, como no caso das preferenciais, adquiridas em oferta pública da BNDESpar pela AES Transgás, o caminho jurídico aponta para uma nova privatização. Por esta razão, as ações preferenciais da Eletropaulo bloqueadas na CBLC serão alvo de leilão na Bovespa e, após execução das ações ordinárias de controle da distribuidora paulista, o banco terá que buscar interessados em adquiri-las. Esse é o modelo desenhado pelos técnicos do BNDES envolvidos na negociação. (Valor - 07.03.2003)

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A Lightpar, subsidiária da Eletrobrás, vai assumir a gestão das cinco distribuidoras estaduais federalizadas que estão sob o guarda-chuva da holding: Ceam (Amazonas), Eletroacre (Acre), Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, informou que a gestão será feita sem a transferência de ações dessas empresas para a Lightpar e sem aumento de custos. Na segunda-feira, quando será realizada a assembléia de acionistas, serão conhecidos os novos diretores indicados pela holding para Lightpar, que continua sendo presidida por José Eudes Freitas. Segundo Pinguelli, cada diretor da Lightpar será responsável por uma das distribuidoras e deve ser nomeado presidente do conselho de administração. A Eletrobrás vai indicar também os diretores financeiros das companhias. (Valor - 07.03.2003)

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Comemorando o fato de as distribuidoras Celg, CEB e Cemat terem retomado o pagamento de suas contas de energia devidas a Furnas e depois de descartada a federalização da Celg, Pinguelli diz que o objetivo agora é conhecer os problemas estruturais das cinco companhias que passarão ao controle da Lightpar (Ceam, Eletroacre, Ceron, Cepisa e Ceal). "Há um lado estrutural do problema dessas empresas, e isso a gente sabe. Por exemplo, o Piauí é pobre e tem um problema de capacidade de pagamento que pode ser inviável (pagar)", complementa. Nesse contexto, a Cemar - controlada pela americana PLL, sob intervenção da Aneel e que deve R$ 350 milhões à Eletrobrás - é um "problemão". "É uma Eletropaulozinha", diz Pinguelli. Já os casos de inadimplência crônica, segundo Pinguelli, terão de ser levados ao governo federal. "Isso tem de ser feito com clareza. Não pode ter prejuízo escondido. Tem de ser uma coisa assumida pelo governo, em princípio, e até equacionada com um fundo próprio para isso. Não sei se chegará a tanto. Mas a Lightpar vai estudar isso", adiantou. (Valor - 07.03.2003)

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Em janeiro de 2003, as vendas consolidadas de energia elétrica da Cataguazes-Leopoldina aumentaram 23,4% em relação ao mesmo mês de 2002, mantendo a tendência de alta do consumo de energia. Com isso, o consumo consolidado de energia saltou do patamar de 291 KWh por consumidor no último trimestre de 2002 (outubro a dezembro) para 296 KWh em janeiro de 2003, o que representa um crescimento de 1,7%. As vendas nesse mês atingiram 507 GWh, o que também representa aumento de 3,0%, quando comparado a Janeiro de 2001, ano em que o mercado ainda não havia sofrido as conseqüências do racionamento de energia elétrica. Embora o consumidor residencial continue economizando energia, as vendas de energia a esse segmento de mercado apresentaram melhoria nesse mês, tendo o consumo per capita residencial aumentado 8,3%, ante o consumo per capita do último trimestre de 2002. Com esse mercado, a receita operacional bruta consolidada da Cataguazes-Leopoldina foi de R$95,6 milhões nesse primeiro mês deste exercício, ou seja, 11,8% maior em relação a janeiro de 2002. (UFRJ - 07.03.2003)

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O Conselho de Administração da Cataguazes-Leopoldina aprovou em 17 de janeiro último a proposta da Diretoria relativa ao programa de investimentos de 2003. No documento, constam aplicações da ordem de R$207,8 milhões no aumento da geração própria de energia elétrica e melhoria dos sistemas elétricos da Companhia e de suas controladas CENF, Energipe, CELB, Saelpa, Cat-Leo Energia e UTE de Juiz de Fora. Desse montante, 67 % serão aplicados em geração, 26% em transmissão e distribuição de energia elétrica e os 7% restantes em serviços auxiliares. Dos projetos de geração de energia elétrica, destacam-se as obras, em andamento, das PCHs Ponte, Palestina, Triunfo, Granada e Cachoeira Encoberta, que estarão em operação este ano, adicionando 100 MW à capacidade de geração atual de energia elétrica (154 MW) do Sistema Cataguazes-Leopoldina. As PCHs Ponte (24 MW) e Granada (15 MW) iniciam seus testes de operação em meados de março e maio próximos, respectivamente. (UFRJ - 07.03.2003)

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A Itaipu Binacional pretende criar, nas próximas semanas, um grupo de trabalho para estimular a criação, o debate e a ampliação de ações de responsabilidade social da empresa. O projeto foi divulgado pela diretora financeira executiva de Itaipu, Gleisi Hoffmann. O grupo foi criado pela Eletrobrás como objetivo de estimular as empresas do setor a realizarem ações de inclusão social e a se engajarem no programa Fome Zero. Os participantes definiram que as empresas devem criar uma estrutura administrativa específica para coordenar essas ações. Segundo Gleisi Hoffmann, o grupo de trabalho de Itaipu deverá ser composto não só pelo corpo funcional e pela direção da empresa, mas também pelos sindicatos de empregados e outras instituições ligadas à companhia. (Canal Energia - 07.03.2003)

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O Banrisul CVMC intermediará na próxima sexta-feira, dia 7 de março, a partir do meio-dia, o leilão para venda de 5.028.075 ações ordinárias e 7.864.425 ações preferenciais da CEEE. A venda dos papéis será realizada na Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (Soma), com ofertas aceitas até às 18 horas. O preço mínimo estipulado para o lote de 10 mil ações é de R$ 16. (Canal Energia - 06.03.2003)

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A AES Tietê é hoje a maior devedora no MAE, com um débito de R$ 103 milhões não quitado. A empresa assumiu o posto na semana passada, depois que a Cemig - que até então era a maior inadimplente - obteve empréstimo do BNDES para pagar a dívida de R$ 410 milhões. Até ontem, a AES Tietê era a única geradora que ainda não havia recebido financiamento do banco referente às perdas do racionamento. Outra subsidiária do grupo AES, a Eletropaulo, também é a única distribuidora que não recebeu a última das três parcelas do empréstimo garantido pela Lei 10.438, que regulamentou as regras do acordo geral do setor elétrico, no valor de cerca de R$ 230 milhões. As subsidiárias do grupo AES ainda não teriam recebido os valores por conta do imbróglio da dívida de US$ 1,2 bilhão da AES junto à instituição, referente à aquisição da Eletropaulo. (Valor - 07.03.2003)

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Além da AES Tietê, uma outra subsidiária do grupo AES, a distribuidora AES Sul, está com problemas junto ao MAE. A AES Sul havia conseguido liminar garantindo uma receita de R$ 373 milhões de venda da cota de Itaipu na época do racionamento, operação considerada irregular pela Aneel. Metade do total, R$ 186,5 milhões, foi depositado pelas outras empresas em juízo. No entanto, o Tribunal Regional Federal de Brasília cassou a liminar e a empresa não mais poderá contabilizar o valor. (Valor - 07.03.2003)

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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deixou claro ontem que a política de juros altos é e continuará sendo o principal instrumento usado para debelar a inflação, e que, por isso, não existe um plano B em estudo pelo governo. Segundo Palocci, a inflação preocupa e seria uma insanidade mudar os rumos da economia do país no momento em que os indicadores econômicos começam a melhorar. O ministro assegurou que sua equipe tem carta branca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter uma escalada dos índices de preços. "Teremos uma política monetária ajustada para garantir que a inflação fique sob controle. É evidente que o presidente Lula está preocupado, mas ele nunca demonstrou incompreensão em relação a isso. Falar em mudanças da política econômica com os indicadores melhorando seria uma insanidade", disse Palocci. "Juros altos são vistos como remédio, mas não se discute a doença que precisamos combater, que é a inflação". (O Globo - 07.03.2003)

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O acordo do Brasil com o FMI continuará a estipular cláusulas que balizam a política econômica do governo, como a privatização de bancos estaduais federalizados e o empenho pela aprovação, no Congresso, de mandatos fixos para os dirigentes do Banco Central. A única alteração importante citada por Palocci em relação aos termos negociados em 2002 diz respeito a questões tributárias. A equipe econômica pediu a retirada do acordo de normas que previam, para o início deste ano, definições a respeito da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União, que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação de impostos). (Folha de São Paulo - 07.03.2003)

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A pesquisa semanal "Focus", divulgada ontem pelo Banco Central, mostra que as projeções do mercado para a inflação continuam subindo. Segundo a pesquisa feita na semana passada, o mercado aumentou sua estimativa para a inflação medida pelo IPCA de 12,06% para 12,33% este ano. (O Globo - 07.03.2003)

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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que, embora haja tendência de queda da inflação, "ainda não dá para dizer que a questão está resolvida". Ele admitiu que há contaminação de preços na economia e que a inflação mostra-se mais resistente e não está mais restrita aos preços diretamente afetados pelo dólar. Mesmo assim ,disse o ministro, ainda não há nenhuma decisão do Governo sobre a possibilidade de mudar a meta de inflação ajustada de 2003 (atualmente em 8,5%). Palocci ressaltou que o Governo não será "nem minimamente leniente" com a inflação. Ele pediu "paciência e serenidade" com as medidas austeras que estão sendo adotadas. "Pior do que os juros é a inflação", afirmou. (Jornal do Commercio - 07.03.2003)

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A recente onda de procura por ativos mais arriscados atingiu seu ápice nos últimos quatro anos na semana passada e tem levado a uma forte valorização de papéis da dívida externa brasileira. O principal deles, o C-Bond, fechou ontem negociado a 77,63% de seu valor de face, ou seja, do preço que tinha quando foi emitido pelo governo. Essa cotação representa valorização de 3,5% em relação ao fechamento da véspera e é a maior registrada pelo C-Bond desde 3 de maio de 2002, quando valia 77,75% de seu valor de face. O risco-país -que dá uma medida dos juros cobrados no exterior para um governo- caiu para 1.114 pontos ontem, o menor nível desde 5 de junho de 2002. (Folha de São Paulo - 07.03.2003)

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O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, minimizou ontem o grave quadro traçado pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) sobre a capacidade produtiva de vários segmentos industriais do país. Em estudo entregue ao ministro Furlan, o Iedi ressaltou que vários setores operam bem perto do limite máximo de produção e que, sem investimentos para a elevar a capacidade produtiva, não conseguiriam aumentar as exportações e atender uma maior demanda no mercado doméstico. Furlan disse que o estudo do Iedi é "uma foto instantânea" da situação, que não leva em conta investimentos que já estão sendo feitos e outros programados para o curto prazo. Ele afirmou que tem recebido constantemente empresários e executivos interessados em aumentar os investimentos e a produção no país. Uma saída, disse Furlan, para evitar o gargalo produtivo é o BNDES priorizar setores com maior urgência de aumentar a capacidade de produção. (Folha de São Paulo - 07.03.2003)

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A combinação da alta de preços com o aumento de produção elevou em 2,4% as vendas reais da indústria fluminense em janeiro, mas o uso médio da capacidade instalada das empresas, em torno de 76,39%, já é preocupante. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), alguns segmentos, como o de metalurgia, trabalham com uma capacidade instalada acima de 90%, o que acende o sinal vermelho para possíveis pressões inflacionárias. A Firjan mostrou ainda que o nível de pessoal ocupado recuou 0,55% no mês em relação a dezembro, extinguindo 2 mil postos de trabalho. Frente a janeiro do ano passado, essa queda foi de 3,13%, ou 9 mil empregos. (Valor - 07.03.2003)

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O dólar à vista segue pressionado neste fim de manhã, mas resiste a altas expressivas. Às 12h10m, a moeda americana era negociada por R$ 3,505 na compra e R$ 3,510 na venda, com avanço de 0,28%. Segundo operadores, o mercado anda ''de lado'', à espera do pronunciamento de Hans Blix, chefe dos inspetores de armas da ONU no Iraque. Os investidores amanheceram de mau humor, repercutindo o discurso do presidente americano, George W. Bush, disposto a atacar o Iraque mesmo sem apoio internacional. No entanto, o cenário interno favorável continua amortecendo o impacto da tensão internacional, inclusive com o fluxo cambial positivo. O dólar caiu 1,51% ontem e atingir R$ 3,50, a menor cotação desde 21 de janeiro. (O Globo On Line e Folha de São Paulo - 07.03.2003)

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