A tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu, que é corrigida pelo dólar, vai diminuir no próximo ano cerca de 15%. A redução do preço da energia da usina deverá ter efeito direto na conta de luz cobrada do consumidor porque as distribuidoras repassam integralmente o custo da energia comprada para a tarifa final. O diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, afirmou ontem que a redução da tarifa da empresa será possível porque haverá um aumento de potência da usina, diminuindo seus custos. "Ao acrescentar potência à usina, o custo diminui. Além disso, a tarifa também vai cair porque o nosso reservatório está com capacidade plena", disse o presidente de Itaipu. (O Globo - 06.03.2003)

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A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CFC) vai investigar a crise no setor de energia do País. De acordo com o presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), o calote da controladora da Eletropaulo, a empresa americana AES, com o BNDES, é um dos temas que deve ser apurado em detalhes. Serão intimados a dar explicações, por iniciativa do senador, os presidentes do BNDES, Carlos Lessa; da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa; e o diretor da Aneel, José Mário Miranda Abdo. Em uma segunda fase, dependendo das respostas à comissão, os três poderão ser convocados a depor, disse o senador. Apresentados na semana passada, os requerimentos solicitando esclarecimentos tiveram apoio unânime. A votação ficou para o próximo dia 12 por um motivo técnico: a pauta do Senado está trancada pela medida provisória que repactua a dívida dos pequenos agricultores, com votação prevista para esta semana. (Jornal do Commercio - 06.03.2003)

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A Aneel está realizando hoje, no auditório da União de Negócios e Administração (UNA), em Belo Horizonte, audiência pública sobre a revisão tarifária periódica da Cemig. Além do índice de reajuste, previsto nos contratos de concessão para cada quatro ou cinco anos, será estabelecido o Fator X, redutor da aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). O índice preliminar de reposicionamento tarifário da Cemig é de 27,49% e o Fator X de 1,02%. Os percentuais, porém, poderão ser alterados, já que a revisão será concluída somente no dia 8 de abril. A Cemig faz parte do grupo de 17 concessionários de distribuição que terão as tarifas revistas neste ano. (O Globo - 06.03.2003)

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A alta nas tarifas de energia elétrica barrou o aumento do consumo em 2002, segundo avaliação da Eletrobrás. A estatal fechou relatório sobre o consumo no ano passado. Em 2002 se gastou 2,5% mais energia do que em 2001. No início do ano, esperava-se crescimento de 6,2%. O consumo do ano passado é pouco menor do que o de 1999. A retomada lenta do consumo de energia após o racionamento é a causa do que já é chamado dentro do governo de "crise de oferta" - energia sobrando, o que leva a preços pouco atraentes para novos investimentos em geração. A indústria puxou a retomada do consumo no ano passado, com crescimento de 4,2%, enquanto os consumidores residenciais continuaram economizando. Nessa classe de consumo, houve redução de 1,3% em relação ao que foi gasto em 2001. De acordo com a avaliação dos técnicos do departamento de mercado da Eletrobrás, ano passado houve mudança de hábito nos consumidores residenciais, "incentivada por diversos fatores, como aumento de tarifas e o aprendizado de conservação obtido como conseqüência do racionamento". Na avaliação da Eletrobrás, o consumo residencial só vai atingir os níveis pré-racionamento em 2008. (Folha de São Paulo - 04.03.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Respaldado no sigilo bancário, o BNDES evita comentar detalhes das negociações com a norte-americana AES, controladora da Eletropaulo. As negociações chegaram a um impasse na última sexta-feira, quando o BNDES, credor do grupo norte-americano, recusou proposta da AES Transgás, detentora de 64,1% das ações preferenciais da Eletropaulo, de prorrogar para 15 de abril o prazo de pagamento de uma dívida de US$ 336 milhões que venceu no último dia 28. Desse total, US$ 329,5 milhões são com o banco e o restante com minoritários, que aceitaram a prorrogação. Apesar disso, as negociações, aparentemente, não se encerraram. O BNDES mantém a expectativa de que a AES apresente nova proposta ainda nesta semana. Mas uma proposta que viabilize a quitação do débito nos próximos dias. Por isso, até ontem o BNDES não havia dado ordem para a execução das garantias dadas pela AES para a compra da Eletropaulo - as próprias ações da distribuidora paulista. (Gazeta Mercantil - 06.03.2003)

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O BNDES resolveu executar as garantias oferecidas pela AES Transgás, que na sexta-feira não pagou US$ 336 milhões referentes a terceira parcela de sua dívida com a BNDESPar. O banco vendeu as ações preferenciais da Eletropaulo em oferta pública. Agora, o banco, que aceitou o pedido de prorrogação do prazo de pagamento para 15 de abril, pode executar as garantias por meio de leilão das ações já liquidadas (que perfazem 45% do total) ainda bloquedas por garantirem o negócio. No caso da proposta técnica do banco para a AES Transgás, a BNDESPar ficaria com o produto das vendas destes papéis no pregão da Bovespa e mais as ações não quitadas pela AES. No momento, a Câmara de Liquidação e Custódia (CBLC) da Bovespa é a guardiã das ações preferenciais da Eletropaulo e tem 90 dias para realizar o leilão das ações preferenciais. O que o BNDES propôs à AES para acerto de toda a negociação envolvendo as ações ordinárias da AES Elpa e as preferenciais da AES Transgás é que todas as garantias lhe fossem passada de imediato. (Valor - 06.03.2003)

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O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) quer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) crie uma subcomissão para acompanhar a inspeção que será realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas operações de crédito do BNDES à AES. Mesmo devendo, a empresa remeteu em 2000 e 2001 cerca de US$ 318 milhões em dividendos para o exterior. (O Globo - 06.03.2003)

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O diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, disse que as dívidas de Furnas e Eletrosul com a hidrelétrica começaram a ser honradas no dia 26 de fevereiro. Até o fim do ano passado, as duas empresas atuavam como comercializadoras da energia de Itaipu para as distribuidoras. Eram US$ 177,5 milhões correspondentes à energia comprada no último trimestre do ano passado e que deveria ter sido paga em janeiro e fevereiro. Samek disse que até ontem toda a dívida da Eletrosul foi quitada. Furnas pagou 50% e renegociou os 50% restantes. Samek explicou que o problema não deve se repetir porque em janeiro a Eletrobrás, holding controladora de Furnas e Eletrosul, assumiu a comercialização da energia de Itaipu. "Estamos salvos, totalmente resolvidos", disse Samek. (Valor - 06.03.2003)

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A Eletropaulo conseguiu rolar por um ano um empréstimo sindicalizado no valor de US$ 50 milhões. Conforme negociações concluídas na sexta-feira, o pagamento foi postergado de dezembro de 2005 para dezembro de 2006. Na semana passada, debenturistas da empresa também aceitaram rolar o vencimento de R$ 175 milhões para setembro de 2004, com o aumento da taxa de juros de 12,2% para 14,5% ao ano. Desde a metade do ano passado, a Eletropaulo vem tentando reestruturar suas dívidas de curto prazo para ganhar fôlego. (Valor - 06.03.2003)

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A escolha dos dois conselheiros indicados pela Aneel para o MAE ficará para abril, quando haverá a Assembléia Geral Ordinária anual, segundo Lindolfo Paixão, superintendente do MAE. Outra decisão tomada pelo Conselho de Administração é a permanência de Paixão na presidência do conselho e na superintendência até a realização da assembléia geral anual. O superintendente deveria ficar no cargo até esta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, quando terminaria a intervenção da agência no mercado atacadista. (Canal Energia - 06.03.2003)

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A Aneel, por meio da resolução nº 91, estabeleceu condições para implementação do limite mínimo de contratação de energia para os agentes participantes do MAE. Pela resolução, do montante de energia comercializado pelos agentes, pelo menos 95% desse total deverá ter garantia física de energia produzida por usinas próprias ou garantia por contratos de compra de energia com prazo de duração igual ou superior a seis meses em qualquer submercado. Para os consumidores livres, o limite também é o mesmo (95%), mas não existe qualquer prazo de duração dos contratos bilaterais. (Canal Energia - 06.03.2003)

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Com o melhor desempenho exportador da história, a balança comercial acumulou um saldo de US$ 2,283 bilhões nos primeiros dois meses do ano. É o segundo maior saldo comercial já registrado pelo país para um primeiro bimestre. Em 1993, as exportações superaram as importações em US$ 2,473 bilhões no período. O saldo acumulado neste ano é 439,72% superior ao dos dois primeiros meses de 2002, quando a balança registrou um superávit de US$ 432 milhões. No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 1,123 bilhão. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o aumento das exportações é o responsável pelos bons resultados. Em 2002, foi a queda das importações que permitiu o Brasil registrar o melhor saldo comercial (US$ 13,130 bilhões) desde o ano anterior à implementação do real, 1993. Do início do ano até o final do mês passado, o país exportou US$ 9,806 bilhões, 28,5% a mais que no mesmo período do ano passado. Em 2001, segundo melhor resultado da história, as exportações somaram US$ 9,022 bilhões. Apenas no mês passado, o país exportou US$ 5,001 bilhões, 36,7% a mais que em fevereiro de 2002. Foi o melhor resultado exportador para um mês de fevereiro. (Folha de São Paulo - 06.03.2003)

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O C-Bond, título mais negociado da dívida brasileira no exterior, acumulou até ontem valorização de 14,46% no ano. A alta vem à reboque do elevado risco-Brasil (na casa de 1.100 pontos), um dos mais atraentes entre os países emergentes. O risco é quanto se paga pelo papel do país acima da taxa dos títulos do Tesouro dos EUA. Tamanha valorização fez com que o banco de investimentos Merrill Lynch previsse que o cenário de guerra pode gerar um movimento de venda dos títulos, embora o Brasil ainda seja, na visão da instituição, o mercado com maior potencial de retorno na América Latina. (O Globo - 06.03.2003)

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O banco de investimentos JP Morgan elevou ontem a recomendação para os títulos da dívida externa brasileira, que passou de underweight (abaixo da média do mercado) para neutral (neutro). Para a instituição, a posição reflete o comprometimento do governo Lula com o controle de gastos e da inflação, o que levou à alta da Taxa Selic para 26,5%. Isso, diz o banco, aumentou a confiança dos investidores. Em dezembro, o banco recomendou a venda dos mesmos títulos, alegando que já estavam em nível elevado (61% do valor de face). Ontem, fecharam valendo 75,78%. (O Globo - 06.03.2003)

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Há sinais de que o governo de Luiz Inacio Lula da Silva começa a adotar medidas de política econômica de uma linha diferente daquela adotada por Fernando Henrique Cardoso. Para o economista Ricardo Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, da Unicamp, um desses indícios é a disposição do governo de acionar mais os bancos federais como um contraponto ao aumento dos juros e ao corte de verbas do orçamento. Amanhã, Lula volta a se reunir com os bancos públicos para traçar medidas capazes de retomar o crescimento. "A ampliação do crédito dos bancos públicos sobretudo se for disseminado, a ampliação de investimentos na área de infra-estrutura e a ampliação dos esforços na área externa podem atuar como fatores compensatórios à política restritiva. É necessário todavia explicitar com mais clareza a estratégia de crescimento para dar horizonte ao setor privado", declarou Carneiro. (Valor - 06.03.2003)

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Depois de permanecer quase uma hora sem muita alteração, o dólar aumentou nos últimos minutos o ritmo de queda. Há pouco, a moeda americana era negociada a R$ 3,524 na compra e R$ 3,529 na venda, com uma redução de 0,70% sobre o fechamento de ontem. - O movimento é pequeno nesta manhã. As empresas ainda estão em clima de carnaval. Apesar de o mercado externo não dar sinais de recuperação, os investidores repercutem o bom desempenho da balança comercial brasileira no mês passado e o empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) - afirmou o gerente de câmbio da Corretora Novação, José Roberto Carreira. Ontem o dólar fechou em baixa de 0,58%, cotado a R$ 3,554. (O Globo On Line e Folha de São Paulo - 06.03.2003)

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a Eletrobrás a reembolsar a Centrais Termelétricas Jorge Lacerda e Charqueadas pelo carvão comprado pela estatal. Segundo despacho nº 94, o reembolso será de 75% do combustível comprado. (Canal Energia - 06.03.2003)

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As produtoras de ferro-gusa do Maranhão estão investindo na geração própria de energia elétrica. As empresas Siderúrgica Maranhão S/A (Simasa) e a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, localizadas no distrito industrial de Pequiá, em Açailândia, a 566 quilômetros de São Luís, acabam de inaugurar uma central termelétrica. Até maio deve ser inaugurada uma outra térmica, da Viena Siderúrgica Maranhão S/A. Os dois empreendimentos estão avaliados em R$ 20,6 milhões e contam com capacidade para gerar, no total, 14,8 MW. A usina da Simasa/Pindaré tem capacidade para 7,4 MW e encontra-se em fase de testes, segundo o diretor do grupo, André Câncio. Além de abastecer a Simasa, dois terços da produção estão sendo oferecidos ao MAE, por meio da Cemar. A termelétrica funciona a partir do aproveitamento do gás dos alto-fornos. Usado como combustível, o gás é um subproduto não utilizado do processo produtivo do ferro-gusa. (Gazeta Mercantil - 05.03.2003)

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A Endesa, maior elétrica espanhola, busca o refinanciamento da dívida de US$ 2,3 bilhões de sua filial latino-americana, a Enersis. Rafael Miranda, presidente da empresa, disse que está "praticamente fechada" a negociação com os quatro principais credores. (Folha de São Paulo - 05.03.2003)

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A Eni, maior fornecedora de gás natural da Itália, registrou em 2002 um lucro líquido de € 4,51 bilhões, queda de 41% em relação aos € 7,75 bilhões de 2001. O lucro operacional teve uma queda menor, de 18%, caindo de € 10,3 bilhões para € 8,5 bilhões. Considerando-se apenas o quarto trimestre, o lucro líquido da empresa recuou 58%, ficando em € 1,4 bilhão. O lucro antes de itens extraordinários caiu de € 1,68 bilhão para € 1,58 bilhão. O principal executivo da empresa, Vittorio Mincato, afirmou que os lucros não deverão melhorar muito neste ano. (Gazeta Mercantil - 05.03.2003)

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