A fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica e por outras empresas do setor poderá ser prejudicada, por causa do contingenciamento de recursos previstos no Orçamento. Foram bloqueados pelo governo mais da metade do orçamento inicialmente previsto para Aneel, que era antes de R$ 202 milhões. Com os cortes, a Aneel também terá que reduzir, na mesma proporção, o repasse de recursos para que as 13 agências reguladoras estaduais conveniadas façam a fiscalização dos serviços. Inicialmente, a Aneel iria repassar R$ 25 milhões para as instituições. O Orçamento da Aneel deste ano ficou limitado a R$ 100 milhões. No entanto, a agência terá que quitar esses recursos e, por determinação do governo, os restos a pagar de 2002, que estão avaliados em torno de R$ 25 milhões. Além disso, R$ 30 milhões são destinados à folha de pagamento dos empregados. Portanto, a Aneel conta, para todas as suas despesas este ano, com R$ 45 milhões.(O Globo - 28.02.2003)

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O secretário-adjunto de Comércio dos Estados Unidos, William Lash, destacou que o setor de energia foi incluído na agenda americana de discussões com o Brasil, em especial as iniciativas do governo brasileiro de atrair investimentos estrangeiros para o setor. Mas reconheceu que, apesar da intenção dos EUA de oferecer "assistência" ao Brasil, a situação atual do setor de energia mostra-se bastante complicada no País, que viveu sua pior crise em 2001. Questionado sobre o formato dessa ajuda, Lash preferiu esquivar-se de detalhes e somente informou que não seria de ordem financeira. "Interessa aos Estados Unidos que o Brasil tenha um setor energético estável. Queremos colaborar para que o País crie um ambiente propício para a atração de investimentos." (O Estado de São Paulo - 28.02.2003)

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A preocupação do secretário-adjunto de Comércio dos Estados Unidos, William Lash, em defender os interesses de companhias americanas no Brasil se estendeu também ao regime de reajuste de tarifas de serviços de telefonia e de energia elétrica. O secretário-adjunto indicou a insatisfação dos EUA com a possibilidade de o novo governo brasileiro rever, unilateralmente, suas políticas de reajustes sem antes consultar o setor privado. Segundo Lash, um sistema tarifário deve estar sempre baseado na "realidade do mercado" para garantir que esses setores se mantenham "viáveis, ativos e vibrantes". "Ouçam o mercado, ouçam as empresas", alertou. "Onde o setor é regulado, o mercado tem de ser ouvido", completou. (O Estado de São Paulo - 28.02.2003)

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Luiz Pinguelli Rosa (Eletrobrás) foi eleito para a diretoria da Abdib (associação do setor de infra-estrutura e indústrias de base). O número de companhias do setor de eletricidade com representação na associação passou de 10 para 13. (Folha de São Paulo - 28.02.2003)

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Ontem, mais uma vez a região Sul do Estado de Santa Catarina voltou a passar por um apagão. Segundo o gerente regional da Celesc de Criciúma, Ademir Jucoski, a falta de energia ocorreu por causa de uma falha na linha de transmissão entre Farroupilha (RS) e Siderópolis (SC). O fornecimento de energia ficou parcialmente interrompido na Grande Florianópolis e no Sul. Os prejuízos serão levantados nos próximos dias, mas várias industrias e empresas foram prejudicadas com o blecaute. (A Notícia - 28.02.2003)

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Em função do excessivo calor de ontem, CEEE registrou mais um recorde no consumo de energia no Estado neste ano. Às 14h50min de ontem, a demanda máxima instantânea de energia no Rio Grande do Sul chegou a 4.075 MW, quando a temperatura era de 37,5ºC. Esta marca superou em 17 MW a do dia 4 de fevereiro, que foi de 4.058 MW, às 14h14min. Segundo o presidente da CEEE, Wilson Cignachi, a capacidade atual de suprimento de energia do Rio Grande do Sul é de aproximadamente 4,8 mil MW. Cignachi informa que a empresa espera ainda consumos superiores para o mês de março. Baseado em estudos técnicos e de mercado feitos pela área de operação da Companhia, após o feriado de Carnaval, quando há uma retomada das atividades produtivas no Estado, em conjunto com as cargas de refrigeração, o sistema deverá registrar demandas na ordem de 4,2 mil MW. Com a finalização das obras do projeto Itá-Caxias-Litoral até o final de abril, a capacidade total de suprimento do Rio Grande do Sul chegará a 4.960 MW. Cignachi diz que a Companhia continuará fazendo os investimentos necessários na área de infra-estrutura energética do Estado, a fim de incentivar a produção em todas as regiões e evitar qualquer risco no abastecimento. Para 2003, a previsão de investimentos da Companhia é da ordem de R$ 204 milhões (Diário Popular - 28.02.2003)

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O consumo de energia do Nordeste registrou queda de 4,94% na última quarta-feira, dia 26 de fevereiro. Segundo dados do ONS, a região consumiu 5.884 MW, uma redução de 306 MW comparado com o dia 19. Os outros subsistemas tiveram elevação no consumo de energia, sendo que no Sudeste/Centro-Oeste (28.968 MW) o crescimento foi de 1.024 MW, uma alta de 3,66%. A região Sul (8.595 MW) registrou um consumo 5,65% maior, na comparação entre os dias 26 e 19 deste mês, assim como no subsistema Norte (2.805 MW), elevação de 2,78%. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado do Nordeste aumentou 2,32%, passando de 1,26% para 3,58% abaixo do previsto pelo operador do sistema. No Sudeste/Centro-Oeste, o volume diminuiu de 2,12% para 0,09% abaixo do estabelecido pelo ONS. (Canal Energia - 27.02.2003)

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O volume armazenado no subsistema Norte está em 71,63%, um aumento de 1,57% em comparação ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucuruí registra índice de 90,2%. (Canal Energia - 27.02.2003)

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A capacidade do subsistema Nordeste está em 45,68%, volume 25,92% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve um acréscimo de 0,17%. O nível da usina de Sobradinho está em 41,88%. (Canal Energia - 27.02.2003)

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste está com 72,94% do volume, um valor 43,14% acima da curva de segurança determinada pelo operador do sistema. O índice de armazenamento subiu 0,01%. As usinas de Furnas e Emborcação apresentam, respectivamente, índice de 94,51% e 69,08%. (Canal Energia - 27.02.2003)

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Subsistema Sul - Com uma queda de 5,75% no índice, o nível de armazenamento chegou a 83,91% da capacidade. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta índice de 91,46%. (Canal Energia - 27.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A crise da AES, controladora da distribuidora de energia Eletropaulo, se transformou em assunto da Casa Branca. O secretário-adjunto americano de Comércio, William Lash, responsabilizou ontem a dívida de Estados e municípios brasileiros com a AES por parte dos problemas financeiros da companhia. Esses débitos chegam a US$ 300 milhões e correspondem ao fornecimento de energia que não foi paga, afirmou Lash. Para ele, a situação é "complicada" e será discutida pelos governos dos dois países. O valor apontado pelo funcionário equivale a menos de um quarto da dívida que a própria AES tem com o BNDES. A empresa americana deve US$ 1,2 bilhão ao banco estatal e já deu calote, de US$ 85 milhões, em uma parcela do empréstimo que vencia no fim de janeiro. O secretário-adjunto argumentou que a imagem do Brasil ficará prejudicada sem uma solução para a AES. Ele deu a entender que a eventual saída da empresa americana do país pode transformá-lo em gata borralheira dos investidores. "Se companhias (do setor energético) falham por problemas de pagamento dos Estados, fica difícil atrair novos investimentos." As declarações de Lash acontecem um dia depois de a ministra Dilma Roussef ter admitido, indiretamente, a possibilidade de reestatizar a Eletropaulo. A distribuidora paulista foi privatizada por US$ 1,8 bilhão. (Valor - 28.02.2003)

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O poder público deve à Eletropaulo R$ 1,1 bilhão, ou US$ 309 milhões pelo câmbio de ontem. O maior devedor é a Prefeitura de São Paulo, com saldo a pagar de R$ 600 milhões, aproximadamente, dos quais R$ 303 milhões foram renegociados em outubro passado. Os pagamentos das parcelas da reestruturação, no entanto, não estão sendo feitos em dia. Ontem, o secretário de Finanças da Prefeitura, João Sayad, esteve reunido com executivos da Eletropaulo em seu gabinete para uma nova negociação. O governo do Estado deve outros R$ 400 milhões à distribuidora. Do total, R$ 250 milhões ainda não foram renegociados, maior parte referente aos débitos das estatais e autarquias como o metrô e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que opera o trólebus (ônibus elétrico). A dívida da administração direta está praticamente toda reestruturada e suas parcelas estão sendo pagas em dia. Outros R$ 100 milhões são devidos por outros 23 municípios da área de concessão da Eletropaulo. A dívida federal é pequena, de apenas R$ 3 milhões. (Valor - 28.02.2003)

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O chefe de gabinete da secretaria de Finanças da Prefeitura, Fernando Hadad, afirma que a dívida total do município não chega a R$ 600 milhões. A atual prefeitura não reconhece nessa soma débitos de prefeituras anteriores a atual gestão como a de Paulo Maluf e Celso Pitta. Dentre os débitos não reconhecidos, dívidas de cooperativas do Programa Assistencial à Saúde (PAS), da gestão de Maluf. A prefeitura não quis informar o valor total do débito reconhecido por ela. Hadad disse ainda que a primeira parcela do total renegociado, de R$ 20 milhões e com vencimento em janeiro, não foi paga porque a Eletropaulo não cumpriu a sua parte no acordo de renegociação. A concessionária não teria iniciado o programa Reluz, que se refere a substituição por lâmpadas eficientes na iluminação pública. A empresa disse que não iniciou o Reluz porque a conta de iluminação pública da prefeitura não está sendo paga desde agosto de 2002. (Valor - 28.02.2003)

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O setor público é o maior devedor das concessionárias de eletricidade, segundo a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A inadimplência mensal desses consumidores representa 300% do faturamento da carteira de recebíveis de órgãos públicos, afirma o diretor da associação, Luiz Carlos Guimarães. "Isso significa que todo mês, pelo menos três contas de cada cliente estão em atraso". (O Estado de São Paulo - 28.02.2003)

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As negociações entre AES e BNDES sobre a dívida de R$ 1,2 bilhão de aquisição da Eletropaulo devem ser retomadas hoje. Representantes da concessionária se reuniram ontem com o vice-presidente do BNDES , Darc Costa e o diretor financeiro, Roberto Thimóteo para acertar uma solução para o débito de US$ 336 milhões em atraso de uma das subsidiárias, AES Transgás, cujo prazo de pagamento termina hoje. O BNDES deverá hoje divulgar comunicado a respeito do que ficou negociado entre as partes, ou seja, se acatou a proposta da empresa de adiar o pagamento do débito para 15 de abril ou deu outro encaminhamento ao negócio. Em princípio, o Fato Relevante divulgado ontem pela AES destacava que seria necessária a manifestação da aceitação ou não da proposta de adiamento até as 18 horas de ontem. Tudo indica que ao banco está interessando em postergar o prazo pois também ainda não decidiu por uma solução definitiva. (Valor - 28.02.2003)

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O IFC, braço privado do Banco Mundial, poderá ajudar o governo de Minas Gerais a encontrar um novo sócio para a Cemig, substituindo a americana AES. A informação foi divulgada pelo governador Aécio Neves, falando de Washington, nos Estados Unidos, a emissora de rádio mineira "Itatiaia". Segundo seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, a Cemig não foi assunto de "discussão profunda" com os organismos internacionais. Mais cauteloso que o governador, Brumer ponderou que não cabe ao governo discutir os problemas financeiros de um sócio da Cemig e lembrou ainda que a relação com os sócios - AES, Southern e Opportunity - está sob júdice. Os sócios recorrem contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas que anulou o acordo de acionistas, tirando-lhes cargos na diretoria e poder de veto a projetos. (Valor - 28.02.2003)

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A Itaipu Binacional, que administra a maior hidrelétrica do País, registrou neste mês calote de US$ 178 milhões, o equivalente a R$ 638,3 milhões. Deste total, US$ 149 milhões deixaram de ser pagos por Furnas, US$ 24 milhões pela Eletrosul e R$ 5 milhões pela Ande, estatal paraguaia. De acordo com a diretora-financeira da Itaipu Binacional, Gleisi Hoffmann, este é o pior quadro de inadimplência registrado pela companhia desde o início dos anos 90 quando, em meio a uma crise generalizada das estatais do setor elétrico, ninguém pagava ninguém. O temor da diretora-financeira é de que, a perdurar essa situação por mais dois ou três meses, Itaipu não consiga arcar com o pagamentos de seus compromissos. A empresa deve destinar entre US$ 125 milhões e US$ 135 milhões por mês para o pagamento ao Tesouro e à Eletrobrás do serviço da dívida referente ao financiamento da construção da hidrelétrica. (Jornal do Commercio - 28.02.2003)

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O Ministério Público do Paraná protocolou ontem ação civil pública e denúncia criminal contra os acusados de terem aplicado um golpe contra o Governo do Estado, comprando créditos de ICMS supostamente fictícios da Olvepar. Entre os acusados está o ex-secretário da Fazenda e ex-presidente da Copel Ingo Hubert. Segundo os promotores, o prejuízo ultrapassa R$ 106 milhões. Foram denunciadas oito pessoas, das quais três já se encontram presas. As outras estão sendo procuradas, com prisão decretada. Além de Hubert, são acusados os funcionários da Copel Cézar Antonio Bordin, André Grocheveski Neto e Sérgio Luís Molinari (únicos presos até agora); o administrador Luiz Sérgio da Silva, representante da empresa Rodosafra Logística e Transportes, que se intitulou credora da Olvepar; o advogado Antonio Carlos Fioravante Pieruccini, então representante da massa falida da Olvepar; o ex-diretor de Participações da Copel, Mário Bertoni; e o doleiro Alberto Youssef. (Jornal do Commercio - 28.02.2003)

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A Enersul fez a "lição de casa e "está com uma remuneração medíocre". As afirmações foram feitas ontem pelo diretor-financeiro da empresa, Sérgio Pereira Pires, durante a audiência pública da Aneel que discutiu a revisão tarifária das distribuidoras de energia, entre elas a Enersul, na Associação Comercial de Campo Grande. Pires disse achar injusto que a Aneel tenha chegado ao percentual de reajuste de 42,64% na revisão tarifária, concedendo 28,55% em abril e o restante distribuído de forma escalonada nos próximos anos, até 2007. O diretor coloca que a Enersul só cresceu por conta da boa vontade dos acionistas, que são fortes e estão colocando dinheiro na empresa. Em 2001, por exemplo, segundo balanço divulgado na revista Desempenho das Empresas 2002, a Enersul teve uma receita líquida de R$ 471,6 milhões, com um lucro de R$ 50 milhões.Pires explica que foram realizados investimentos por conta da revisão dos valores tarifários das concessionárias. A redução desse reajuste poderá causar a queda na qualidade de serviços oferecidos pela Enersul. Ele cita que Mato Grosso do Sul tem a energia mais barata do Centro-Oeste.O Conselho da empresa vai sugerir a troca do índice de reajuste, que hoje é medido pelo IGPM, para o IPCA, que é mais real (Correio do Estado - 28.02.2003)

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás considerou que "não se trata de direito líquido e certo" o consumidor de energia elétrica inadimplente continuar a receber o fornecimento sem o devido pagamento. A decisão permite que a Celg corte a energia de um hotel de Santa Helena que está em débito com a empresa, modificando o entendimento adotado até agora de que energia elétrica é bem essencial e, sendo assim, não pode sofrer interrupção. A empresa cobrava um débito de mais de R$ 25 mil do hotel pelo consumo médio não pago.O entendimento de alguns magistrados era que o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido por ser bem de primeira necessidade e que se a Celg pretendesse receber a dívida deveria promover uma execução cível comum, não utilizando do recurso do corte. (Diário da Manhã - 28.02.2003)

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A economia cresceu 1,52% em 2002 em relação a 2001 sustentada pelas exportações que aumentaram em volume 7,76% contra uma redução de 12,77% nas importações. O consumo doméstico, medido pelos gastos das famílias, teve queda de 0,66% e o investimento, entendido como Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), declinou 4,08% por conta da queda de 2,52% na atividade da construção civil e da menor produção de máquinas e equipamentos. No período, o PIB per capita registrou crescimento de 0,21%, bem abaixo da taxa de expansão demográfica de 1,3% ao ano. Ou seja, a renda do brasileiro praticamente ficou estável no período. De 1999 a 2002 o PIB per capita registrou taxa média de crescimento de 0,69%, inferior a de 1,80% no período 1994 a 1998. (Valor - 28.02.2003)

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Depois de sofrer uma queda em 2001, o PIB industrial reagiu nos últimos meses do ano passado e cresceu 1,52% em 2002. Em 2001, havia registrado uma retração de 0,31%, segundo o IBGE. Apesar da instabilidade econômica do final de 2002, a indústria teve nesse período seu melhor desempenho. Cresceu 4,9% no segundo semestre - no último trimestre, a expansão foi de 6,92%. Em 2001, o setor foi castigado pelo racionamento de energia e pelos atentados contra os EUA. Por isso, a base comparação é fraca, o que auxiliou a recuperação. Mas não foi só isso: o bom desempenho do setor extrativo mineral (10,4%), impulsionado pelo aumento da produção de petróleo, também favoreceu a indústria. (Folha de São Paulo - 28.02.2003)

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A economia feita pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais) para pagar juros cresceu 55,6% no mês passado, quando comparada com o resultado de janeiro de 2002. No início deste ano, o superávit primário (receita menos despesas, exceto gastos com juros) alcançado foi de R$ 8,463 bilhões. O resultado de janeiro foi obtido quando a equipe econômica ainda trabalhava com as metas fiscais fixadas em 2002, durante o mandato de FHC. No início deste mês, anunciou-se que a meta para o superávit primário deste ano passaria para o equivalente a 4,25% do PIB, contra os 3,75% anteriores. (Folha de São Paulo - 28.02.2003)

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O ritmo de reajuste dos preços cobrados no varejo apresentou um ligeiro recuo em fevereiro e fez com que o IGP-M ficasse praticamente estável frente a janeiro, com alta de 2,28% este mês ante 2,33% na apuração anterior. No ano, o IGP-M acumula alta de 4,67% e, nos últimos 12 meses, a variação do indicador é de 30,60%. O IPC de fevereiro ficou em 1,62% contra 2,06% em janeiro. Todas as categorias que entram no cálculo do indicador apresentaram recuo em relação ao mês anterior à exceção de Transportes, que teve uma alta de 4,57% contra 3,06% em janeiro. (Valor - 28.02.2003)

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O prejuízo de R$ 17,2 bilhões do Banco Central em 2002, anunciado ontem, foi o maior da história da instituição em termos nominais. "Tínhamos lucro na época da inflação alta porque conseguíamos obter ganhos maiores com a senhoriagem. Mas era ruim porque os mais pobres é que perdiam", disse o chefe do Departamento de Administração Financeira (Deafi) do BC, Jefferso Moreira. A perda do ano passado, segundo o chefe do Deafi, foi obtida em conseqüência do cumprimento da razão do BC de atuar em defesa do poder da moeda. Pelos números do balanço, o BC pagou ao Tesouro Nacional no segundo semestre do ano passado R$ 16,717 bilhões pela remuneração da conta única. Os contratos de swap cambial, por sua vez, geraram ainda uma perda adicional de R$ 14,189 bilhões no mesmo período. (Jornal do Commercio - 28.02.2003)

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O dólar comercial anda ''de lado'' nesta manhã, oscilando sempre próximo da estabilidade. Às 10h17m, a moeda americana era negociada por R$ 3,561 na compra e R$ 3,565 na venda, a mesma cotação do fechamento de ontem. Ontem a moeda norte-americana caiu 0,53% e fechou cotada a R$ 3,565, o menor valor desde o dia 5 de fevereiro. (O Globo Online e Folha de São Paulo - 28.02.2003)

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A Copergás assinou o contrato para execução do serviço de implantação do gasoduto Olinda-Agamenon, que resultará em um investimento de R$ 6 milhões. As obras deverão ser iniciadas em breve, faltando apenas a concessão das licenças de construção por parte da Prefeitura do Recife e da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). De acordo com o presidente da Copergás, Romero Oliveira, o novo gasoduto pode ser considerado o mais importante desse ano pois, além de resultar no maior volume de recursos aplicados, inicia o processo de atendimento à região central do Recife. O ramal vai se conectar ao gasoduto já existente na Avenida Abdias de Carvalho, passará pela área do Sport Clube do Recife, pólo médico e vai até o Shopping Tacaruna. Com isso, a empresa terá capacidade para atender os potenciais consumidores daquela área. (Jornal do Commercio - 28.02.2003)

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Está prestes a entrar em operação o projeto combustível avançado, na usina Angra 1, de acordo com o fabricante, a Indústrias Nucleares do Brasil. A expectativa é que a produtividade aumente 30% e que a potência cresça 6%. A boa notícia a quem depende da energia de Angra é que as paradas programadas para troca de combustível passarão a acontecer a cada 18 meses e não mais a cada ano. (Valor - 28.02.2003)

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A segunda maior elétrica espanhola obteve em 2002 um lucro líquido consolidado de 962,57 milhões de euros, mais 6,3% do que em 2001. Este resultado é inferior às estimativas dos analistas, que apontavam para um lucro entre 966 e 994 milhões. O volume de negócios cresceu de 8,11 para 9,59 bi. O EBITDA progrediu, por seu turno, muito ligeiramente para os 2,41 bilhões de euros, tendo o lucro operacional reduzido de 1,58 para 1,56 bilhões. A atividade de produção de eletricidade do grupo em Espanha contribuiu com 59,5% para o total do seu EBITDA, ao passo que a de distribuição de energia representou cerca de 37%. O resultado operacional da Iberdrola caiu 0,9% para os 1,56 bilhões de euros, dos quais 91% foram obtidos na Espanha e o restantes na América Latina. A dívida acumulada da elétrica diminuiu em 380 milhões de euros para um total de 10,97 bilhões. Em 2002, a Iberdrola vendeu ativos não estratégicos na ordem dos 2 bilhões de euros, investiu um total de 2,65 bilhões nas atividades energéticas e destinou 555 milhões às operações de saneamento de ativos e às provisões. (Diário Económico - 27.02.2003)

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A italiana Enel poderá trocar sua subsidiária americana, Entergy, por um joint venture numa estação geradora de 840 MW na Bulgária. Fontes próximas a negociação disseram que o objetivo inicial é vender energia na Bulgária para depois exportá-la para Itália através da interconexão com a Grécia. A capacidade da usina também seria expandida para 900 MW. (Platts - 27.02.2003)

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