A Aneel realiza nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, audiência pública para discutir nova proposta de resolução que separa os contratos de fornecimento de energia para consumidores do grupo A. A nova minuta atende as modificações feitas pelo Congresso Nacional na Medida Provisória nº 64, durante conversão para Lei 10.604, aprovada em dezembro passado. Segundo a agência, a proposta prevê a separação dos contratos em três tipos: Conexão de Distribuição (CCD), Uso do Sistema de Transporte e Compra e Venda de Energia (CCE). A audiência acontecerá às 14:30 horas, em Brasília. (Canal Energia - 25.02.2003)

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A Aneel ainda não vê motivos para intervir na administração da Eletropaulo Metropolitana, controlada pela AES, que está inadimplente com o BNDES desde janeiro. Segundo o superintendente de fiscalização da Aneel, Romeu Rufino, quem está em dificuldade não é a distribuidora, mas sua controladora. "A Eletropaulo tem capacidade para sobreviver com suas próprias pernas sem a necessidade de receber dinheiro de seu controlador", afirma ele. Para o superintendente, a dívida da distribuidora não é tão grande comparada ao seu fluxo de caixa anual, estimado em R$ 1,5 bilhão. Além disso, o perfil do consumidor da concessionária é um dos melhores do País. "O que é preocupante é o perfil da dívida da empresa, que é de curto prazo", afirma. (O Estado de São Paulo - 26.02.2003)

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A Justiça decretou ontem a prisão preventiva do ex-presidente da Copel e ex-secretário da Fazenda do Paraná Ingo Hubert. Também foram relacionadas outras sete pessoas envolvidas numa possível fraude contra o Governo do Estado, por meio da transferência ilegal de créditos tributários da massa falida da empresa Olvepar S/A Indústria e Comércio para a Copel. Três gerentes da Copel foram detidos à tarde por policiais militares e levados para o Centro de Triagem. O gerente de Coordenadoria de Gestão Contábil da Copel Cézar Antonio Bordin, o gerente da Coordenadoria de Gestão Financeira André Grocheveski Neto e o assessor jurídico da presidência da Copel Sérgio Luís Molinari foram presos na sede da empresa. (Jornal do Commercio - 26.02.2003)

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O ex-governador Jaime Lerner (PFL) afirmou, ontem à tarde, que é inverídica a afirmação de que o governador Roberto Requião (PMDB) teria comunicado previamente a ele sobre supostas irregularidades na venda de créditos de ICMS para a Copel. "Em nossos contatos durante o período de transição de governo, no final do ano passado, tal assunto nunca foi tratado", disse, em nota, Lerner. De acordo com o ex-governador, a única solicitação feita pelo atual governo em relação à Copel referiu-se ao cancelamento de novos contratos de fornecimento de energia. "Consultei o presidente da Copel (Ingo Hübert) sobre esta solicitação e decidimos atendê-la", explicou o pefelista, que também eximiu-se de qualquer responsabilidade. "A venda de créditos de ICMS é uma operação bastante comum, rotineira e legal, que não necessita autorização prévia do governador", justificou. (Gazeta do Povo - 26.02.2003)

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O Sudeste/Centro-Oeste registrou uma elevação de 607 MW no consumo de energia na última segunda-feira, dia 24 de fevereiro, em comparação ao dia 17. Segundo dados do ONS, o subsistema consumiu 27.865 MW, alta de 2,22%. As regiões Sul (7.990 MW) e Norte (2.778 MW) tiveram um crescimento de 3,44% e 3,19% no consumo, o que representou uma aumento de 266 MW e 86 MW, respectivamente. O subsistema Nordeste registrou queda de 4,74% na última segunda-feira, passando de 6.009 MW para 5.724 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, os volumes acumulados nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste estão 1,24% e 1,75% abaixo do previsto pelo operador do sistema. Na semana anterior, os subsistemas estavam com 1,27% e 2,03%, respectivamente, acima do estabelecido pelo ONS. (Canal Energia - 25.02.2003)

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Com um aumento de 2,7% no índice de armazenamento, o volume do subsistema Norte chegou a 68,79%. A usina de Tucuruí registra 87,4% da capacidade. (Canal Energia - 25.02.2003)

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A capacidade do subsistema Nordeste está em 45,49%, um aumento de 0,3% em um dia. O volume armazenado está 25,89% acima da curva de aversão ao risco. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 41,74%. (Canal Energia - 25.02.2003)

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O volume do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 72,85%, valor 43,06% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve um acréscimo de 0,2%, o menor entre os outros subsistemas. As usinas de Emborcação e Itumbiara apresentam, respectivamente, índice de 68,57% e 63,59%. (Canal Energia - 25.02.2003)

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O índice de armazenamento subiu 0,97% em um dia no subsistema Sul. Com isso, os reservatórios atingiram 88,75% da capacidade. A hidrelétrica de Salto Santiago registra índice de 93,58%. (Canal Energia - 25.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O BNDES e representantes da americana AES reúnem-se hoje para tentar um acordo com relação à dívida da Eletropaulo, a apenas dois dias do vencimento dos débitos dos controladores da distribuidora paulista. Termina sexta-feira o prazo para a AES Transgás, uma das subsidiárias brasileiras, pagar uma parcela de US$ 330 milhões do financiamento que obteve no banco - este é o segundo prazo dado à multinacional. O anterior, venceu no final de janeiro. O BNDES também espera resolver até sexta-feira uma pendência relativa à outra subsidiária da AES com ações da Eletropaulo, a AES Elpa, que não pagou uma parcela de US$ 85 milhões vencida também no fim de janeiro. (O Estado de São Paulo - 26.02.2003)

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As renegociações do empréstimo de US$ 888,6 milhões concedido pelo BNDES à Lightgás (hoje AES Elpa) em abril de 1998 para a compra da Eletropaulo começaram antes mesmo do vencimento da primeira parcela. Ainda assim, o banco estatal não recorreu à cláusula do contrato que lhe dava direito a impedir a empresa de distribuir lucros. Segundo histórico da dívida da AES Elpa com o BNDES, em fevereiro de 1999, o banco aceitou refinanciar a primeira parcela do empréstimo, com vencimento marcado para abril seguinte. Ela foi redividida em cinco parcelas semestrais, sendo a primeira delas dois anos depois do vencimento original. O presidente do BNDES era José Pio Borges. O executivo está atualmente assessorando a AES na tentativa de renegociar seus débitos com o BNDES. Originalmente, o contrato BNDES-Lightgás previa o pagamento do empréstimo em nove parcelas semestrais, a última delas em abril deste ano. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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Na tentativa de negar qualquer possibilidade de realizar novos investimentos no setor elétrico, a Previ sinalizou ontem qual será seu papel no debate. De acordo com o conselheiro deliberativo do fundo e vice-presidente do conselho de administração da CPFL Energia, Arlindo Magno, até agora, a diretoria não encaminhou nenhuma proposta de capitalização das empresas, mas ele reconhece que algumas têm vencimentos importantes nos próximos meses que terão quer ser discutidos. A fundação tem participações na Coelba (BA), CPFL (SP), CPFL Piratininga (SP), Cosern (RN), Celpe (PE), RGE (RS) e Celesc (SC), entre outras distribuidoras. "Todas elas precisam rolar dívidas, mas não basta discutir a alavancagem das empresas. É preciso falar o que aconteceu com as margens nos últimos anos. Depois do racionamento, perderam 20% do mercado. Agora, na estrutura de reajuste, só 27% vai para as distribuidoras. O resto vai para as geradoras, para impostos", diz, sinalizando que o maior fundo de pensão do país está entrando no debate para defender seus investimentos. Ele diz não haver solução para o problema sem apoio do governo. "O setor elétrico está trabalhando para banqueiro. A margem Ebtida não cobre os juros dos empréstimos. É claro que o governo tem a ver com isso. Eletricidade é concessão pública. Privatizou, tem que ser rentável", afirmou. (Valor - 26.02.2003)

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O conselheiro deliberativo da Previ e vice-presidente do conselho de administração da CPFL Energia, Arlindo Magno, acredita que os controles instituídos nos fundos de pensão nos últimos anos os protegem de ingerências políticas. "Demandas do governo sempre vão existir, mas os fundos de pensão não podem, a cada quatro anos, atender aquilo que vai ao encontro dos interesses do governo", responde. Se vier a fazer novos aportes, será para proteger os atuais investimentos, mas é possível que, em alguns casos, seja contrário até mesmo a esse socorro, caso a situação se mostre irreversível, já que a entidade já está muito acima do limite estabelecido em seu plano estratégico para o setor e o objetivo continua sendo vender ativos. "Com 23% de suas carteira de renda variável alocada em ativos do setor elétrico, a política é não aumentar a participação", completa. (Valor - 26.02.2003)

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A decisão da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, de reavaliar suas participações em negócios do setor elétrico não assusta o presidente da holding Guaraniana, Gilson Veloso Prado, que vê pouca possibilidade de que a Previ saia da holding, um dos maiores "players" do setor energético no Brasil, com ativos de R$ 4,5 bilhões. A holding, focada no Nordeste, reúne nove empresas, entre elas três distribuidoras: Coelba, Celpe e Cosern. A Previ detêm 49% do capital. Junto com a fatia do Banco do Brasil Investimentos (BB Invest), a participação sobe para 61%. Os restantes 39% pertencem ao grupo espanhol Iberdrola, que está reduzindo seus investimentos fora da Espanha. Em relação à Guaraniana, Prado sustenta que a holding tem os melhores indicadores operacionais e financeiros do setor. (Gazeta Mercantil - 26.02.2003)

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Segundo Wilson Santos, consultor executivo de Planejamento Empresarial da CEB, o atual nível de endividamento da empresa reflete os impactos provocados pelo racionamento de energia em 2001 e que ainda trazem danos para as distribuidoras. Hoje, a companhia possui uma dívida de R$ 353 milhões, sendo R$ 163 milhões com Furnas e os outros R$ 190 milhões com Itaipu. O assunto, aliás, está sendo discutido com a Eletrobrás. A previsão é que, até o final da semana que vem, as duas empresas consigam chegar a um acordo sobre a dívida da CEB. A proposta da distribuidora prevê a redução dos encargos incluídos por Furnas e Itaipu no montante adquirido pela empresa. "Nossa esperança é de mudar a base de negociação das faturas de energia vencidas com a Eletrobrás. Essa alteração é fundamental para evitar prejuízos ao consumidor final", afirma Santos. (Canal Energia - 25.02.2003)

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A Cemig, empresa de capital aberto, com ações negociadas na Bovespa e nas Bolsas de Nova York e de Madri, concessionária de serviço público, comunicou ter cumprido o disposto no acordo geral do setor de liquidar 50% de suas obrigações referentes às transações de energia ocorridas no âmbito do MAE, em 18/2/2003. Os recursos necessários à liquidação foram obtidos junto ao BNDES, por meio de empréstimo assinado em 7/2/2003, conforme estabelece o acordo geral do setor, assinado pelas concessionárias e a Aneel. Com a liberação dos recursos do financiamento pelo BNDES em 18/2/2003, a Cemig procedeu à liquidação de 50% dos valores devidos aos agentes, conforme disponibilizado pelo MAE, totalizando um desembolso de R$ 335.481.649,19. A parcela restante deverá ser liquidada logo após completada a auditoria sobre os valores devidos pelos agentes, determinada pela Aneel, e a concessão de novo empréstimo pelo BNDES. Desta forma, a Cemig, mais uma vez, cumpriu com suas obrigações como concessionária de serviço público, preservando os seus direitos e os dos seus acionistas. (Cemig - 26.02.2003)

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A Celpe acumula uma perda de cerca de R$ 103 milhões devido à inadimplência na sua área de concessão. Segundo José Carlos Medeiros Leite, gerente do departamento de Redução de Perdas e Contas a Receber, a falta de pagamento das contas representa cerca de 4% do faturamento mensal da empresa. Medeiros Leite explicou que o percentual já diminuiu bastante nos últimos anos. "A empresa está trabalhando em várias frentes para reduzir e recuperar os prejuízos, indo do corte do fornecimento de energia até ações judiciais", conta o gerente da Celpe. (Canal Energia - 26.02.2003)

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O MAE concluiu nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro, a liquidação financeira da energia comercializada no mês de dezembro do ano passado. A etapa envolvia a execução de R$ 69 milhões (50% do total de R$ 139 milhões a serem liquidados), sem auditoria. Segundo comunicado do MAE, 87% deste valor foram pagos pelas empresas envolvidas nas transações. Ainda de acordo com o MAE, o depósito nas contas dos credores acontecerá nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro. Os R$ 8,97 milhões que não foram pagos serão acertados entre credores e devedores, após o envio do mapa de faturas bilaterais que o mercado atacadista emitirá. O Banco Itaú foi o responsável pela operação financeira das contas relativas a dezembro de 2002. (Canal Energia - 25.02.2003)

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O Banco Mundial (Bird) e o Brasil definiram ontem os termos do primeiro empréstimo concedido pela instituição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no valor de US$ 505 milhões. Os recursos serão liberados em um único desembolso e deverão ser pagos em dez anos, incluindo um prazo de carência de sete anos e meio, com margem fixa baseada em Libor. Denominado "Empréstimo Programático de Reforma do Setor de Desenvolvimento Humano", o financiamento é preferencialmente destinado ao custeio de programas sociais. Mas poderá ser usado, conforme autorizado pelo Banco Mundial, como margem de segurança e de manobra para que o governo faça recomposição de caixa para o atendimento às metas de 4,25% do PIB de superávit primário, quando julgar necessário. (Gazeta Mercantil - 26.02.2003)

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O Brasil é um dos países onde menos se empresta dinheiro, segundo levantamento feito pelo Banco Central a partir de dados coletados pelo FMI. Numa relação de 21 países, o Brasil ocupa a 15ª colocação. Japão e Portugal encabeçam a lista. O levantamento considera o volume total de crédito disponível no país em relação ao seu PIB. Os dados se referem ao ano de 2000. Um dos objetivos do governo Fernando Henrique Cardoso após a implantação do Plano Real era elevar a proporção entre crédito e PIB para patamares semelhantes aos observados no Chile -76,6%, pelos dados de 2000. De lá para cá, porém, as sucessivas crises enfrentadas pelo Brasil e as elevadas taxas de juros têm provocado um recuo no crédito. (Folha de São Paulo - 26.02.2003)

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O IPCA-15, calculado pelo IBGE, registrou alta de 2,19% entre os dias 15 de janeiro e 12 fevereiro, em relação ao período de 10 de dezembro a 14 de janeiro. Aumentos das tarifas de transportes públicos (7,24%) e dos preços dos combustíveis (7,21%) foram os que mais influenciaram o índice, apurado em 11 das principais regiões metropolitanas do País. Embora mais elevado que o IPCA-15 de janeiro, que registrou alta de 1,98% nos preços em relação ao período anterior, o índice apurado agora registra uma variação de preços inferior à do IPCA cheio (apurado entre os dias 1º e 31 de janeiro), que ficou em 2,25%. Este pode ser um indicativo de que a inflação está cedendo. (Jornal do Commercio - 26.02.2003)

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A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo foi de 18,6% em janeiro, mantendo-se relativamente estável na comparação com dezembro (18,5%). Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. A pesquisa indica que 1,750 milhão de pessoas estavam desempregadas em janeiro, sendo que, em dezembro, este número atingia 1,759 milhão. A estabilidade ocorreu devido à saída de 96 mil pessoas da População Economicamente Ativa (PEA), que compensou a eliminação de 87 mil postos de trabalho. (Gazeta Mercantil - 26.02.2003)

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Apesar da desvalorização do real, o processo de substituição de importações de insumos e matérias-primas na indústria continua lento. Na avaliação da maior parte das indústrias, a inexistência de oferta doméstica obriga a compra de insumos importados, segundo pesquisa da CNI. A falta de investimentos em novos insumos, motivada pelos juros altos e baixo crescimento da economia, agrava o quadro. Em determinados setores, o fato de não haver insumo similar no mercado nacional supera a média já elevada na indústria. É o caso dos setores de material de transportes (no qual 72% das empresas acusaram o problema), química (71%) e material elétrico (70%). Na média geral, outros problemas apontados estão ligados à característica do produto, qualidade, preço, mas foram citados por menos de 35% indústrias ouvidas. (Jornal do Commercio - 26.02.2003)

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O dólar comercial se mantém em baixa moderada nos negócios desta manhã de tranqüilidade no mercado interbancário. Às 10h35m, a moeda americana recuava 0,55%, cotada a R$ 3,578 na compra e R$ 3,581 na venda. Ontem o dólar subiu 0,39% e fechou cotado a R$ 3,601. (O Globo Online e Folha de São Paulo - 26.02.2003)

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Com a confirmação da desistência da Duke Energy no projeto de construção da termoelétrica de Corumbá, a Petrobrás e a MS Gás esperam a confirmação de um novo sócio. Duas empresas, uma brasileira e uma japonesa, avaliam a possibilidade de integrar o empreendimento. Segundo presidente da MS Gás, Luis Landes, a desistência é um problema, uma vez que o governo do estado já teria investido R$ 17 milhões no projeto. Ele disse que espera buscar restituição de parte dos investimentos com a Duke ou a Petrobrás, que já avisou que não pretende tocar sozinha a ativação da térmica. (Campo Grande News - 26.02.2003)

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O primeiro projeto de geração de energia elétrica no Amazonas a partir do gás natural deverá ser implantado nos municípios de Coari e Carauari. A reivindicação será encaminhada, na próxima semana, pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) à ministra das Minas Energia, Dilma Rousseff. Em Manaus, a mudança da matriz energética seria feita de forma gradual. A deputada Vanessa explicou que a Usina Termelétrica do Mauazinho, que produz 164 MW, possui máquina biocombustível que pode funcionar a partir do óleo ou gás. "O projeto será instalar mais duas usinas movidas a gás na capital, já visando a construção do gasoduto Coari-Manaus", disse. (A Crítica - 26.02.2003)

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A capacidade da rede de transmissão de energia do México precisa dobrar em 10 anos ao custo de cerca de US$10 bi para atender à crescente demanda de energia do país, segundo disse o presidente da Associação Mexicana de Energia Elétrica (AMEE), Eduardo Andrade. O custo das linhas de transmissão no México é de US$330.000/km. Portanto, dobrar os 35.000 km de linhas atuais custaria cerca de US$ 10 bi, explicou. A construção de linhas de transmissão não estará vinculada a contratos de geração. Portanto, empresas privadas operariam as linhas por meio de contratos de serviço e cobrariam uma tarifa pelo uso das linhas, mas não seriam donas das linhas. Transparência no sistema é muito importante, disse Andrade, acrescentando que o governo não tem informação suficiente para tomar decisões sobre mudanças ao sistema interligado nacional. (Business News America - 25.02.2003)

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A maior petrolífera espanhola realizou no ano passado um lucro líquido consolidado de 1,95 bilhões de euros, mais 90,4% do que em 2001, mas abaixo do esperado pelos analistas. O volume de negócios caiu 16,4% para 36,49 bilhões. O resultado da Repsol foi particularmente inflacionado pela venda de 23% da Gas Natural, que garantiu uma mais-valia de 1,09 bilhões. As previsões dos analistas apontavam para um lucro líquido entre 2,18 e 2,22 bilhões de euros. O resultado operacional da Repsol caiu, por sua vez, 32,5% para os 3,32 bilhões de euros, num ano marcado, segundo a empresa, "pela prudência financeira e gestão da crise argentina". No quarto trimestre de 2002, a Repsol YPF, que retira da Argentina cerca de 50% do petróleo que exporta, obteve um lucro líquido de 189 milhões de euros, um resultado que compara com o prejuízo de 652 milhões do período homólogo. (Diário Económico - 25.02.2003)

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A geração de energia na Venezuela caiu 8,7% em janeiro, comparando com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados da câmara de energia. A queda na produção industrial gerada pela greve nacional foi o principal motivo. A demanda industrial representa 32,2% da geração nacional, com o setor petrolífero representando outros 6%. Todas as geradoras reduziram suas produções, mas nenhuma tanto quanta a estatal Enelvem, que reduziu cerca de 46,9% da sua produção de energia em janeiro. (Business News America - 25.02.2003)

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A Endesa ganhou 1,27 bilhão de euros no ano passado, ou 14,1% a menos do que em 2001, devido às provisões. Alguns analistas esperavam avanço de 3,7%. A companhia atribuiu a redução ao saneamento e à dotação de ativos para cobrir riscos futuros da ordem de 1,169 bilhão de euros, o que teria produzido um efeito sobre o resultado líquido de 802 milhões de euros. No quarto trimestre, as provisões por riscos na Espanha e na América Latina alcançaram 870 milhões de euros, o que levou o número de outubro a dezembro a ficar em 168 milhões de euros, ou 61% a menos do que um ano antes. Muito abaixo dos 495 milhões de euros esperados pelos analistas. Sem esses itens extraordinários, o lucro líquido da Endesa no exercício antecedente chegaria a 2,072 bilhões de euros, o que implicaria alta de 40,1% na comparação com 2001. (O Globo - 26.02.2003)

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