Não haverá revisão unilateral dos contratos de concessão de energia elétrica, mas o governo acha que será bom também para as empresas distribuidoras de energia que esses contratos sejam renegociados, indexadores revistos e ambigüidades embutidas nas cláusulas atuais resolvidas. A última coisa que se deseja é reestatizar algumas empresas, embora não se descarte essa como uma solução para a Eletropaulo. Antes de executar as garantias em ações da companhia, como conseqüência da dívida da empresa junto ao BNDES, o governo está atrás de outras soluções, como a busca de um novo sócio privado. Reestatizar a Eletropaulo para uma privatização posterior, porém, embora seja uma das possibilidades em análise, é uma solução muito complicada. Isso porque o valor de mercado da empresa, hoje, é inferior à dívida junto ao BNDES. Embora o governo ainda não tenha tomado a iniciativa de sentar à mesa com as empresas de energia para uma revisão negociada dos contratos de concessão, os especialistas oficiais insistem que "essa é uma possibilidade, porque os contratos são muito ruins para as duas partes" e a partir de um novo texto, "começaríamos a ter um sistema melhor de regulação". Pelo menos dois aspectos poderiam ser resolvidos na revisão dos contratos: redução dos poderes da Aneel e repactuação do indexador que corrige as tarifas. Hoje elas são baseadas no IGP-M. (Valor - 25.02.2003)

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A inadimplência da AES Elpa, controladora da Eletropaulo, com o BNDES permite que a Aneel inicie um processo administrativo contra a distribuidora para cassar a sua concessão. Segundo o advogado Paulo Cunha, presidente da Comissão de Acompanhamento das Privatizações da OAB, "a lei nº 8.987/95 permite a rescisão unilateral do contrato de concessão em caso de inadimplência ou má prestação de serviços". "A empresa declarou-se em "default" técnico. Ela não terá condições de pagar a dívida e poderá chegar a um ponto em que não terá como pagar pelo fornecimento de energia, afetando o serviço à população", alerta o advogado. Segundo Cunha, se a Aneel não tomar a iniciativa de abrir o processo administrativo contra a empresa, o Ministério de Minas e Energia pode fazê-lo. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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A Enersul encaminhou ontem à Aneel pedido para aplicar integralmente o reajuste de 42,64% referente à revisão tarifária. Segundo Roberto Dinardo, vice-presidente do grupo EDP, controlador da Enersul, das quatro empresas que já tiveram seus índices de reajustes da revisão determinados pela agência reguladora, somente a Enersul teve divisão do seu aumento. "A mesma regra tem que valer para todas", afirmou Dinardo. "Por que somente o nosso reajuste tem que ser divido?", questionou. O critério da Aneel determinava aumento de 28,55% para a distribuidora neste ano e o restante a ser parcelado nos próximos quatro anos. (Valor - 25.02.2003)

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A Câmara dos Vereadores de Campo Grande (MS) vai criar hoje uma comissão especial para analisar as planilhas usadas pela Enersul na definição da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A intenção é adequar os valores, que estão sendo questionados pela população, segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Cristóvan Silveira, (PSDB). A comissão deve reunir representantes das comissões de Finanças e Orçamento da Justiça, Obras e Serviços Públicos e Defesa do Consumidor. Se constatadas as irregularidades ou falta de acordo com a Enersul, a comissão tem poder para acionar o Ministério Público Estadual (MPE). (Correio do Estado Online - 24.02.2003)

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O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), afirmou ontem, em Foz do Iguaçu, que procurou o ex-governador Jaime Lerner (PFL) durante a fase de transição, para avisá-lo de que havia uma fraude milionária ocorrendo na Copel, por meio da compra de créditos irregulares de ICMS. Segundo o governador, Lerner só ouviu as denúncias, sem tomar medidas para investigá-las. Na semana passada, Requião denunciou a operação realizada com a empresa Óleos Vegetais do Paraná (Olvepar), pela qual a Copel adquiriu R$ 60 milhões de créditos tributários da empresa, que já estava com a falência decretada. Segundo o governo, os documentos sobre as operações da Copel já foram entregues ao Ministério Público Estadual. (O Estado de São Paulo - 25.02.2003)

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A Aneel deve divulgar nessa semana as notas técnicas relativas ao processo de revisão tarifária da RGE e AES Sul, duas das 17 distribuidoras que participam do processo esse ano. Na semana passada, a agência divulgou as notas técnicas referentes à Enersul, Cemig, CPFL e Cemat. (Canal Energia - 24.02.2003)

A Cemig efetuou o pagamento de sua dívida no MAE no valor de R$ 628 milhões. O pagamento foi feito na semana passada, após aprovação de pedido de empréstimo ao BNDES. O empréstimo, no valor de R$ 335 milhões, cobre 50% da dívida total da Cemig junto ao MAE. (Canal Energia - 24.02.2003)

A americana El Paso Energy confirmou que colocou à venda suas participações de 9,67% na TBG e de 2% na GTB, as controladoras do gasoduto Bolívia-Brasil. (Jornal do Brasil - 25.02.2003)

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A região Norte registrou um crescimento de 3,86% no consumo de energia elétrica no último domingo, dia 23 de fevereiro, passando de 2.485 MW para 2.581 MW. Segundo dados do ONS, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste (23.211 MW) também teve alta de 786 MW - elevação de 3,5%. Já as regiões Nordeste e Sul consumiram menos energia no último domingo. No primeiro subsistema o consumo caiu 1,14%, indo de 5.248 MW para 5.188 MW, enquanto na outra a diminuição foi de 58 MW, atingindo 5.955 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, os volumes acumulados dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste estão 1,67% e 1,47%, respectivamente, abaixo do previsto pelo operador do sistema. (Canal Energia - 24.02.2003)

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O volume dos reservatórios do subsistema Norte está em 66,97%, um acréscimo de 1,63% em comparação com o dia anterior. A usina de Tucuruí apresenta índice de 85,63%. (Canal Energia - 24.02.2003)

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A capacidade do subsistema Nordeste está em 45,35%, volume 25,89% acima da curva de aversão. O índice teve um aumento de 0,27%. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 41,67%. (Canal Energia - 24.02.2003)

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Os níveis dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão em 72,7%, valor 43,06% acima da curva de aversão. O índice teve um acréscimo de 0,3%. As usinas de Furnas e Emborcação registram, respectivamente, índice de 94,1% e 68,21%. (Canal Energia - 24.02.2003)

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Com um aumento de 1,1% no índice, a capacidade armazenada do subsistema Sul chegou a 87,89%. A usina de Salto Santiago está com 94,38% do volume. (Canal Energia - 24.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O BNDES já examina alternativas de como proceder em caso de inadimplência das duas subsidiárias do grupo AES no Brasil, a AES Elpa e a AES Transgas. O dia 28 de fevereiro, sexta-feira, é o prazo final dado pelo banco para o pagamento da dívida de US$ 85 milhões da AES Elpa - que controla a Eletropaulo- e para o passivo de US$ 336 milhões da AES Transgas - dona das ações preferenciais da distribuidora paulista. As duas holdings juntas devem US$ 1,13 bilhão ao BNDES. As alternativas em estudo para o equacionamento da dívida da AES Elpa podem seguir a via judicial ou a negociação. No primeiro caso, cogita-se da execução da dívida da holding, visando à execução das garantias e solicitação de pedido à Aneel para realização de leilão das ações de controle da Eletropaulo. No campo judicial as outras alternativas seriam o requerimento de falência da Eletropaulo pelo banco, com vistas a retomada da concessão pelo governo ou mesmo requerimento de falência da AES Elpa também pelo BNDES. (Valor - 25.02.2003)

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Se o BNDES optar pela via da negociação com a AES Elpa, poderá fazê-lo através da busca, por sua própria iniciativa, de interessados na aquisição do controle acionário da Eletropaulo. Esta alternativa iria demandar entendimentos com o governo, com a Eletrobras, fundos de pensão, empresas do setor privado e outros investidores. Outra saída no caso da negociação seria a reestruturação da dívida ou aquisição, pelo banco, do controle da Eletropaulo e de outros ativos no Brasil mediante pagamento. Se a opção for pela reestruturação da dívida o banco continuará a negociar com a AES Elpa e a negociação poderá envolver os demais credores. Também poderá requerer autorização da Aneel para a hipótese de lançamento de debêntures transformáveis em ações de controle. Esta seria uma solução mais próxima do mercado e, no curto prazo, melhoraria a gestão financeira da Elpa. Em relação à AES Trangas, que deve no total ao banco US$ 604 milhões, de um total de US$ 1,1 bilhão (valor da venda de preferenciais da Eletropaulo), as opções passam por alienar a totalidade das ações preferenciais da distribuidora, ficando a BNDESPar com o produto dessa venda. A vantagem do negócio é que abre precedente para companhias em situação parecida, mas por outro lado, vai exigir do BNDES reconhecimento de perdas em seu balanço. (Valor - 25.02.2003)

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O banco está levantando toda a situação do grupo AES aqui e no exterior e avaliando os ativos do grupo no país, inclusive das ações que possui na Cemig. Os números computados indicam investimentos no país, como por exemplo, a Eletropaulo, avaliada em US$ 1,3 bilhão, a AES Sul, em cerca de US$ 750 milhões. Uma análise mais profunda da situação da AES Corporation revela que a maioria das suas dívidas não tem garantia da controladora, mas sim das holdings, como já foi revelado. Também foi pesquisado pelo banco que a AES Sul e a AES Tietê têm questão judicial com a Aneel por dívidas junto ao MAE. A AES Uruguaiana também tem pendências jurídicas com o MAE. (Valor - 25.02.2003)

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A proposta da AES para zerar o empréstimo de US$ 1 bilhão feito pelo BNDES para que a empresa comprasse as ações preferenciais da Eletropaulo, em 2000, pressupõe um prejuízo de US$ 250 milhões (R$ 897,5 milhões) para o banco, em relação ao valor emprestado, sem contar os juros. Somados a US$ 51,6 milhões (R$ 182,5 milhões) que restam a pagar, também sem contar juros e encargos, do empréstimo de US$ 888,6 milhões feito em 1998 para que a Lightgás (hoje AES Elpa) comprasse o controle da Eletropaulo no leilão de privatização, o BNDES ainda teria a receber dos valores originalmente emprestados US$ 301,6 milhões, equivalentes a R$ 1,083 bilhão pelo câmbio livre de ontem. Acrescida dos juros e encargos, a dívida remanescente dos dois empréstimos é de US$ 1,131 bilhão (R$ 4,06 bilhões). (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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Técnicos do governo também não vêem com bons olhos o recebimento da usina de Uruguaiana pelo BNDES. Eles argumentam que, com o fim da escassez de energia elétrica que levou ao racionamento de 2001/2002, a usina ficou sem mercado para sua energia a preços competitivos. A solução para a totalidade da dívida da AES com o BNDES deverá sair até o final desta semana, segundo disse o presidente do banco, Carlos Lessa. A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, já admitiu a pura e simples reestatização da empresa. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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Segundo dados da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), órgão estadual vinculado à Aneel que regulariza e fiscaliza as concessionárias de energia do Estado de São Paulo, o serviço prestado pela Eletropaulo ao consumidor piorou no ano passado. O cliente da concessionária que ficou sem energia em média 8,99 horas em 2001 enfrentou o problema por 14,15 horas no ano passado, aumento de 57,39%. Os números da CSPE mostram também que, em média, o cliente da empresa ficou sem energia 10 vezes no ano passado, para 7,51 em 2001, ou seja, 33,42% a mais. O vice-presidente da Eletropaulo, Antoninho Borghi, atribui a piora registrada nos números da CSPE em 2002 ao blecaute que aconteceu em janeiro do ano passado e afetou principalmente São Paulo. "Sem levar em conta esse apagão estamos dentro dos padrões da concessionária", afirmou. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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Segundo nota oficial divulgada pela Previ no seu site (www.previ.com.br), "a propósito de informações veiculadas sobre possível investimento da PREVI na Eletropaulo, esclarecemos que este assunto não está sendo discutido pela Diretoria. A PREVI já possui participações significativas no setor elétrico, não estando previstas novas aquisições. No momento, a Diretoria dedica-se à administração da carteira existente. " (UFRJ e Previ - 25.02.2003)

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A americana Mirant Energy, antiga Southern Energy, fechou seu escritório no Brasil. Sócia da AES e do governo de Minas Gerais na Cemig, com 32,96% das ações ordinárias, a Mirant só espera alguma melhora no mercado para se desfazer da participação na distribuidora mineira, o último ativo que detém no país. Executivos do setor revelam que a saída do país se deveu não só às dificuldades da matriz americana, como também pela indefinição quanto à quebra do acordo de acionistas da Cemig pelo ex-governador Itamar Franco, em 1999. Ao romper o contrato de privatização da companhia, Itamar excluiu a Mirant e a AES do controle da Cemig. (Jornal do Brasil - 25.02.2003)

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Apesar da nova baixa privada no setor, a Duke Energy, controladora da geradora paulista Cesp Paranapanema, revelou que retomará, no próximo ano, os investimentos congelados no fim de 2002. O diretor de Assuntos Regulatórios e Planejamento Energético da Paranapanema, Paulo Born, revelou que a Duke terá que rever a decisão de congelar os investimentos no Brasil não só porque pretende continuar no país, mas porque há uma perspectiva de ligeira recuperação do consumo no próximo ano. Com isso, a geradora - privatizada em 1999 - terá que ampliar sua capacidade instalada para atender a um aumento na demanda de cerca de 4%, projetado para o próximo ano. Atualmente, a empresa detém uma capacidade instalada de 2.307 MW. (Jornal do Brasil - 25.02.2003)

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A Abradee finalizou ontem um documento com suas posições sobre a revisão ordinária de tarifas. A metodologia e os critérios adotados pela Aneel são vistos com preocupação pelos empresários, que centram suas críticas em quatro pontos: base de remuneração dos ativos das elétricas, criação de uma empresa modelo como base para a avaliação dos negócios, a possibilidade de o percentual de Fator X ser elevado dependendo da avaliação da elétrica em pesquisa entre consumidores e o parcelamento dos reajustes. Preocupadas com a remuneração das concessões, as empresas também se preparam para discutir com o governo outros pontos que acabam prejudicando a rentabilidade das operações. A atual carga de impostos que incide sobre energia elétrica e o aumento dos encargos setoriais, como RGR, são mostrados como exemplos de que os custos não-gerenciáveis estão crescendo muito acima da média e corroendo os ganhos das elétricas. Dados da Abradee apontam que os custos não-gerenciáveis já estão chegando a 72% da estrutura de custos das elétricas. O problema é que eles não são repassados integralmente às tarifas, dizem os empresários do setor. (Valor - 25.02.2003)

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A ABPEE (Associação Brasileira dos Produtores de Energia Emergencial) iniciou na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, uma série de contatos com lideranças políticas do Congresso Nacional, para discutir medidas recentes adotadas pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). Na primeira reunião, os empresários foram recebidos pelo líder do PFL na Câmara e ex-presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado José Carlos Aleluia, além do diretor executivo da ABPEE, Marco Antonio Veloso. Uma das medidas foi a decisão de suspender o pagamento relativo ao aluguel de 27 usinas localizadas no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Para realizar a suspensão, que foi anunciada no dia 14 de fevereiro, a CBEE alegou incapacidade do sistema interligado em absorver a energia que venha a ser gerada pelas usinas emergenciais. (Canal Energia - 24.02.2003)

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O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou ontem que uma projeção do governo indica juros menores para o segundo semestre deste ano. Segundo Furlan, a projeção, aliada a uma tendência de queda do risco Brasil, dará condições para a retomada do crescimento do país. O ministro disse acreditar que o câmbio esteja próximo da estabilidade, o que permitiria às empresas fazer planos de longo prazo e investir mais. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem acreditar que o resultado das exportações brasileiras em 2003 poderá ser maior que a projeção de 10% sobre os US$ 60,1 milhões do ano passado. Essa projeção foi feita pelo ministério. No acumulado do ano, até a semana encerrada em 23 de fevereiro, as exportações brasileiras somam US$ 8,534 bilhões. Nesse mesmo período, a balança registra superávit de US$ 2,079 bilhões. A média diária das exportações em fevereiro está em US$ 248,6 milhões, o que significa um aumento de 22,3% em relação a média de igual período do ano passado. (Gazeta Mercantil - 25.02.2003)

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Os sucessivos aumentos dos juros promovidos pelo Banco Central não foram suficientes para reverter o pessimismo do mercado em relação ao comportamento da inflação. Segundo pesquisa feita pelo BC entre bancos e empresas de consultoria, projeta-se uma alta de 12,06% para o IPCA deste ano. No início do ano, o mesmo levantamento mostrava que a expectativa do mercado era de uma alta de 11% para a inflação deste ano. Esta é a quinta semana consecutiva em que as projeções para o IPCA captadas pela pesquisa do BC sofrem elevação. Para a taxa de câmbio, a pesquisa do BC não mostra sinais de que possa haver grandes alterações até o final do ano. O mercado espera que, em dezembro, o dólar esteja cotado a R$ 3,65, próximo ao nível observado atualmente. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pela FGV, registrou alta de 1,55% nos preços nas quatro semanas encerradas em 18 de fevereiro, confirmando a desaceleração da inflação este mês. O índice anterior ficou em 1,83% e já configurava redução de 0,33 ponto percentual em relação à pesquisa precedente. O item transportes, com alta de 4,57%, foi o que mais contribuiu para a variação do IPC-S no período analisado. (Jornal do Commercio - 25.02.2003)

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Pela segunda semana consecutiva, a média diária das exportações brasileiras registrou queda, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. Ainda assim, a balança comercial acumula, neste mês, um superávit de US$ 919 milhões. No ano, as exportações superam as importações em US$ 2,079 bilhões. Na semana passada, a média diária das exportações ficou em US$ 239 milhões, uma queda de 5,7% em relação à semana anterior. A principal causa desse recuo diz respeito ao comportamento das vendas de produtos semimanufaturados, que foram 33,6% menores na semana passada. (Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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O dólar comercial inverteu a tendência de alta sinalizada na abertura e agora oscila em terreno negativo. Às 10h23m, a moeda americana era negociada por R$ 3,575 na compra e R$ 3,580 na venda, com recuo de 0,19%. A indefinição internacional quanto a uma guerra entre EUA e Iraque e as medidas tomadas pelo Banco Central nas últimas semanas ontem fizeram o dólar cair 0,91% e fechar cotado a R$ 3,587, o menor valor desde o dia 11 deste mês. (O Globo Online e Folha de São Paulo - 25.02.2003)

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A Aneel registrou a térmica Cory, que tem 1,44 MW de capacidade instalada, e seu respectivo sistema de transmissão. A usina, que está localizada no município de Arceburgo, em Minas Gerais, está em operação desde 1º de agosto de 2002. A térmica possui quatro unidades geradoras, de 360 kW cada, e utiliza óleo diesel como combustível. A energia destina-se, exclusivamente, ao uso da empresa proprietária, a Indústria de Produtos Alimentícios Cory, e a comercialização depende de autorização da Aneel. A regularização foi feita por meio do despacho nº 81/03, publicado na edição de 24 de fevereiro do Diário Oficial da União. (Canal Energia - 24.02.2003)

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A produção brasileira de aço bruto cresceu 6,6% em janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 2,539 milhões de toneladas. Em relação a dezembro de 2002, houve queda de 1,9%, segundo informou, ontem, o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). A produção de aços laminados foi de 1,693 milhão de toneladas, o que representa crescimento de 14,8% em relação ao mesmo mês de 2002. Na comparação com dezembro, houve redução de 0,93%. A produção de aços longos registrou crescimento de 14,5%, totalizando 652,3 mil toneladas. (Jornal do Commercio - 25.02.2003)

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A maior companhia elétrica espanhola está preparando uma emissão de valores mobiliários preferenciais no valor de 2 bilhões de euros, direcionada para o mercado espanhol. O rendimento desta emissão é trimestral, estará indexado ao Euribor e vinculado ao lucro da Endesa. A emissão será realizada por uma 'holding' do grupo sediada nos EUA, sendo depois colocada no mercado espanhol através de sociedades financeiras. A Endesa esclareceu ainda que os fundos provenientes desta operação serão utilizados para reforçar a sua estrutura de financiamento, com recursos a longo prazo. A dívida da Endesa ascende a 22,7 bilhões de euros. (Diário Económico - 24.02.2003)

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Cerca de 17% da demanda mundial por energia é gerada por hidroelétricas, segundo informou a associação de produtores de energia da Alemanha, VDEW. No total são gerados 2 697 bi KWh com recursos hídricos. O Brasil gerou 271 bi KWh em 2001. Canadá e Brasil lideram o ranking de produção por hidroelétricas. Na Europa, a Noruega é o país que possui as melhores condições topográficas e o país produz 121 bi KWh (90% da geração do país). Com isto a geração hidroelétrica se torna a principal fonte de energia renovável. (Platts - 24.02.2003)

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A estatal de energia mexicana, CFE, anunciará o vencedor da licitação para construção de uma hidroelétrica em El Cajon de 750 MW, que consumirá US$ 812 mi. Três consórcios concorreram pela licitação. A hidroelétrica de El Cajon gerará em média 1228 GWh por ano. A primeira unidade está programada para entrar em operação em fevereiro de 2007, a segunda em março e a terceira em agosto do mesmo ano. O projeto será desenvolvido no rio Santigo, estado de Navarit. (Business News America - 24.02.2003)

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