O Governo trabalha para estancar uma reedição da ciranda do calote no setor elétrico brasileiro. O aumento da inadimplência entre as distribuidoras e geradoras trouxe à tona a lembrança de um período em que pagar faturas de fornecimento de energia era exceção, e não regra, culminando com um prejuízo de bilhões de dólares aos cofres públicos. "Todo o esforço que estamos fazendo é para evitar isso", disse o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. A inadimplência entre distribuidoras e geradores já duram, em alguns casos, cerca de dois anos e atinge principalmente as empresas estaduais e federais. O presidente da Eletrobrás disse que a estratégia da empresa para evitar uma nova ciranda do calote é restabelecer os fluxos de pagamento de fatura e depois negociar os débitos antigos das empresas, considerando o fluxo de caixa de cada uma. (Jornal do Commercio - 24.02.2003)

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O programa de pós graduação em Energia e o Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP apresentarão na próxima sexta-feira, dia 7 de março, o trabalho "Um novo modelo para o setor elétrico brasileiro", em evento que acontecerá no auditório do instituto na cidade de São Paulo, às 17 horas. A apresentação estava prevista para esta segunda-feira, dia 24 de fevereiro. O material, que foi desenvolvido por pesquisadores, especialistas e coordenado pelo atual diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, será distribuído no evento. Segundo os organizadores, o objetivo do documento é consolidar as novas bases do setor, reduzindo os riscos do modelo vigente, para retomar a perspectiva do interesse público. (Canal Energia - 24.02.2003)

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Na audiência que o governador do Piauí, Wellington Dias, teve com a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, em Brasília, foi solicitada a liberação de R$ 41 milhões para ampliação das redes de energia de alta tensão. Segundo o governador, há uma previsão de construção de mais nove subestações no Estado. "Estive conversando com a ministra, e solicitei uma atenção urgente para o aumento da potência em algumas regiões do Estado, sob pena de termos problemas com o desenvolvimento", explicou. Essa atenção, observou Wellington, pode se dar diretamente pelo ministério ou através da Chesf. (Jornal O Dia - 24.02.2003)

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A região Norte registrou uma elevação de 2,03% na demanda de energia na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, em comparação ao dia 13. Segundo dados do ONS, o subsistema consumiu 2.753 MW. O subsistema Nordeste também obteve crescimento de 3,34% no consumo, passando de 5.914 MW para 6.112 MW, assim como a região Sul (8.139 MW), que teve ligeira alta de 0,89%. Já o Sudeste/Centro-Oeste registrou queda de 548 MW, caindo de 28.584 MW para 28.036 MW, uma redução de 1,91%. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado no Sudeste/Centro-Oeste está 2,36% abaixo do previsto pelo operador do sistema, enquanto no subsistema Nordeste atingiu 0,96% abaixo do estabelecido pelo ONS. (Canal Energia - 21.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Paul T. Hanrahan, presidente e CEO da AES Corporation, controlador da distribuidora AES Eletropaulo, disse que o grupo pretende permanecer no País, apesar do impasse envolvendo o "default" técnico de duas de suas subsidiárias, a AES Elpa e a Transgás, controladoras da AES Eletropaulo, junto ao BNDES. "Há muito mito cercando as negociações com o BNDES", afirmou Hanrahan. "O fato é que a AES investiu pesadamente no Brasil. Nós queremos ficar e queremos renegociar nossos débitos, de forma que nossos negócios possam pagá-los." Hanrahan ressaltou ainda que "a empresa está trabalhando de boa fé para encontrar uma forma de reestruturar os débitos, e um caminho para sair". Ele informou ainda que, apesar da decisão do grupo de não realizar novos investimentos no País, a AES Eletropaulo deverá aplicar US$ 50 milhões em sua rede de distribuição em 2003. (O Estado de São Paulo - 22.02.2003)

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O presidente e CEO da AES Corporation, Paul T. Hanrahan, negou que a AES Eletropaulo teria remetido dividendos à matriz em um momento que já enfrentava dificuldades financeiras. Ele lembrou que os US$ 318 milhões de dividendos remetidos, montantes considerados pequenos por ele, são valores dos resultados financeiros de dois anos - 2000 e 2001. Hanrahan destacou ainda que, desse total, cerca de US$ 217 milhões foram pagos à AES Corp, acionista controlador, e o restante, de US$ 101 milhões, foi distribuído a acionistas minoritários, entre os quais se inclui o governo brasileiro, segundo ele. "É importante compreender que, na época em que esses dividendos foram distribuídos, a situação financeira da Eletropaulo e das entidades controladoras, AES Elpa e AES Transgás, não era frágil", destacou ele. Hanrahan acrescentou que as duas controladoras da AES Eletropaulo mantinham, na época, os seus pagamentos em dia junto ao BNDES e que a distribuição de dividendos foi supervisionada pelas agências reguladoras. "Então, agimos abertamente e de forma justa e adequada", acentuou. (O Estado de São Paulo - 22.02.2003)

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O caso AES-Eletropaulo, em que a americana ameaça inadimplência e se recusa a apresentar novos ativos para cobrir dívidas com o BNDES, será "tratado de maneira exemplar", garante o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. A declaração de Tolmasquim mostra que o Ministério das Minas e Energia já admite que dificilmente haverá uma saída sem custos para a crise provocada pela AES. O que o ministério não admite é uma solução que não inclua alguma punição para a empresa americana, de forma a mostrar que o governo não servirá de salvação para erros empresariais. Outra preocupação é mostrar que, embora a reestatização da Eletropaulo esteja entre os prováveis desdobramentos da crise, essa não é uma fórmula do agrado do governo, nem um modelo a ser repetido pela administração petista. Segundo um importante economista do governo, a alternativa preferida seria encontrar um novo sócio privado para assumir a Eletropaulo. (Valor - 24.02.2003)

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O secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, defende as privatizações realizadas pelos governos federal e paulista. Para ele, os problemas da Eletropaulo, por exemplo, são um fato isolado e não significam que o processo tenha que ser revisto nem serve de argumento para reestatização de empresas. "No caso específico da Eletropaulo, o governo federal explicou que houve um problema financeiro. A empresa deve e não pagou ao BNDES, que já poderia inclusive ter assumido o controle da companhia", argumenta. "A história de que o BNDES financia a fundo perdido não é verdade, é um empréstimo como outro qualquer e com juros - é claro, em reais -, às vezes até maiores do que no mercado internacional", afirma Arce. Para ele, a AES entrou em dificuldades depois que ficou sozinha na Eletropaulo, com a saída da Light do consórcio que comprou a empresa. "E a situação piorou com a conjuntura desfavorável externa e, principalmente com o caso da Enron", acrescenta. (O Estado de São Paulo - 22.02.2003)

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Um longo emaranhado jurídico espera o BNDES se este decidir executar a dívida de US$ 1,2 bilhão assumida pela AES Corporation, controladora da Eletropaulo. De antemão, o banco não pode reivindicar, de imediato na Justiça, o controle de outros ativos da AES no Brasil porque a única garantia incluída no contrato foram ações da própria Eletropaulo. Para tomar o controle da Eletropaulo, em tese há dois caminhos que o banco poderia seguir: executar a dívida de forma administrativa ou por via judicial. No primeiro, mais brando, o banco notifica o credor da existência da dívida e exige seu pagamento. Este a reconhece, admite que não tem como pagar e entrega o objeto de garantia - as ações. Na segunda hipótese, o banco teria que recorrer à Justiça Federal. Provada, com o contrato, a existência da dívida, o juiz citaria a empresa a pagá-la em 24 horas. Não feito o pagamento, o juiz concederia liminar transferindo as ações para o credor. O devedor poderia recorrer, contestando a decisão ou mesmo exigir revisão de cálculos, como do valor corrigido da dívida. No caso do BNDES, a ação de execução deveria ser movida contra a AES Elpa e a Transgás, empresas constituídas no Brasil para controlar a Eletropaulo. Após executar AES Elpa e Transgás, o BNDES teria que executar os controladores dessas empresas. Ou seja, mover ações na Justiça dos paraísos fiscais. A seqüência de ações e processos se prolongaria até chegar à matriz. (Folha de São Paulo - 23.02.2003)

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Os balanços de 2002 das principais empresas do setor elétrico deverão mostrar prejuízos, mais uma vez, segundo projeções de analistas de mercado. As empresas começarão a divulgar seus resultados no próximo mês, estampando a crise que o setor atravessa desde 1999. Os analistas do Unibanco projetaram os resultados de nove empresas, distribuidoras e geradoras, com ações em Bolsa. Dessas, seis devem ter prejuízo: Eletropaulo (R$ 480 milhões), Light (R$ 638 milhões), Cemig (R$ 1,138 bilhão) Celesc (R$ 56 milhões), Tractbel (R$ 296 milhões) e Cesp (R$ 3,286 bilhões). Três empresas registrarão a última linha do balanço em azul, embora pálido. São elas: Coelce (R$ 77 milhões), Copel (R$ 81 milhões) e Emae (R$ 63 milhões). Segundo Sérgio Tamashiro, analista do Unibanco, os prejuízos só devem começar a virar lucro neste ano. O que deve reanimar o setor neste ano é um leve aumento do consumo, estimado em 2%, e os reajustes tarifários, que ficarão entre 10% e 30%. (Folha de São Paulo - 23.02.2003)

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A Companhia de Interconexão Energética (Cien), empresa do grupo Endesa, poderá entrar na Justiça contra a Copel. A ação judicial será tomada caso não se chegue, a curto prazo, a um acordo com a distribuidora paranaense, que deixou de pagar à Cien as faturas de dezembro e janeiro, no total de R$ 120 milhões, referentes ao contrato de fornecimento de energia importada da Argentina. O diretor-presidente da Cien, Juan Antonio Madrigal Royo, reiterou o princípio destacado pela Cien em nota à imprensa, na semana passada - quando foi conhecida a decisão do governo do Paraná de suspender os pagamentos -, segundo o qual os contratos existem para serem honrados. "O compromisso com o contrato não significa que não possam ser feitos ajustes ao longo do período de vigência do mesmo, que no caso é de 20 anos, mas sempre dentro do espírito do que foi acertado", ponderou. O executivo espanhol espera que prevaleça o bom-senso e que as partes consigam chegar a uma solução que seja "a menos ruim" possível dada a atual conjuntura do setor elétrico e as dificuldades financeiras da Copel. (Valor - 24.02.2003)

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O diretor-presidente da Cien informou que há risco da Cien ficar inadimplente com o BID e o KFW, bancos que financiaram a construção das linhas de transmissão, caso a Copel não pague o que deve. Em abril e maio, a Cien terá dois vencimentos com os bancos de US$ 35 milhões. Também preocupa honrar os compromissos com os geradores argentinos, que têm potência comprometida com o Brasil. Fontes do setor elétrico dizem que se a situação com a Copel não for resolvida, os geradores argentinos poderão pressionar seu governo a interceder junto ao Brasil, o que poderia criar um atrito diplomático. Na semana passada, os principais executivos da Endesa na América do Sul reuniram-se com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e trataram do problema. (Valor - 24.02.2003)

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O governador Roberto Requião disse ontem, em Foz do Iguaçu, que todos os documentos do levantamento realizado pelo atual governo na Copel já foram enviados ao Ministério Público Estadual. Segundo o governador, os relatórios apontam que houve desvio de recursos públicos na estatal. "Agora caberá aos promotores do Ministério Público tomar as medidas que acharem necessárias para punir os responsáveis", disse. Requião também falou sobre o encontro, ocorrido na sexta e no sábado, entre os 27 governadores do país e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as reformas tributária e previdenciária. Segundo Requião, o presidente garantiu aos governadores que a reforma da Previdência, que será enviada ao Congresso nas próximas semanas, manterá todos os direitos adquiridos e sofrerá mudanças para que o sistema seja melhorado. (Gazeta do Povo - 24.02.2003)

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Frente aos impasses na área de geração e às dificuldades financeiras das distribuidoras, os fabricantes de bens de capital estão apostando suas fichas no setor de transmissão. A licitação de 1,6 mil km de linhas, anunciada pelo governo esse mês, deve esquentar a disputa. A carteira de novos pedidos das fabricantes deve se concentrar em 2003 na área de transmissão de energia. O movimento deve impedir uma queda brusca no faturamento das fornecedoras de equipamentos elétricos nesse ano e ajudar na contratação de temporários nas obras. Os investimentos nos 1,6 mil km de linhas que deverão ser licitados no primeiro semestre devem atingir R$ 800 milhões. O mercado espera que mais licitações sejam feitas ainda esse ano. Uma novidade nos leilões será a possibilidade de participação das estatais. Falta a definição se elas serão minoritárias ou majoritárias no processo. (Valor - 24.02.2003)

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Na quarta semana de fevereiro, os preços MAE tiveram queda em todas as regiões do país. Para essa semana, o valor do MWh fica em R$ 4,00 para todos os submercados. A maior queda foi verificada na região Sudeste/Centro-Oeste, com índices que variaram de - 29,1% a - 23,5%. Já o submercado Sul teve a menor queda registrada nessa semana, com decréscimo de 18,9%. Os valores são válidos para os dias 22 a 28 de fevereiro. (Canal Energia - 24.02.2003)

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A direção da Cemig comunicou, na sexta-feira, o pagamento da sua dívida no MAE, que estava vencida desde 30 de dezembro. A empresa aguardava a liberação de um empréstimo de R$ 335 milhões do BNDES, o que só ocorreu na semana passada. Controlada pelo governo de Minas, a companhia devia a cerca de 40 credores, sendo o maior deles a Tractebel com R$ 61 milhões a receber. A direção da empresa não informou se conseguiu, como pretendia, negociar com os credores o perdão da multa de 5% e os juros de mora de 1% ao dia pelo atraso no pagamento. Os R$ 335 milhões liberados pelo BNDES correspondem a 50% da dívida total da Cemig no MAE. (Valor - 24.02.2003)

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O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que reafirma o compromisso com as metas de inflação fixadas para 2003 (8,5%) e 2004 (5,5%). Na sexta-feira, Meirelles havia dito que só no primeiro trimestre do próximo ano a inflação projetada para 12 meses estará compatível com os números das metas anuais do governo - o que deixou dúvidas quanto à confiança do BC no cumprimento das metas. Ontem, Meirelles disse que, na sexta, quis apenas enfatizar o fato de que a inflação acumulada em 12 meses continuará elevada no curto prazo e só "deve recuar para níveis substancialmente menores no último trimestre deste ano". (Folha de São Paulo - 24.02.2003)

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O economista-chefe da LCA Consultores, Luís Suzigan, afirma que o "aperto irá cobrar seu preço na economia real" se perdurar por mais de três meses. A expectativa de crescimento da economia para este ano da consultoria, segundo Suzigan, deverá ser revista de 1,9% para algo entre 1,7% e 1,8% em 2003. "O próprio relatório Focus (pesquisa realizada semanalmente pelo Banco Central), daqui para frente, apresentará redução nas expectativas inflacionárias e também das de crescimento", avalia o economista. "As contas públicas também serão afetadas, por conta de uma menor arrecadação, o que causará uma redução nos investimentos e um enfraquecimento econômico", afirma Suzigan. (Jornal do Commercio - 24.02.2003)

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Esta semana será importante para o mercado financeiro e o Banco Central verificarem a tendência da inflação. Hoje será divulgado o Boletim Focus com a estimativa de mais de cem instituições financeiras para a inflação no ano. Durante a semana serão conhecidos diversos índices inflacionários. Se a taxa não der sinais de queda, o BC pode utilizar outros recursos da política monetária para convergir as estimativas de inflação à meta do ano. Até a semana passada, as estimativas do mercado financeiro eram de que a inflação no ano ficaria em 11,99%. A taxa estava acima da meta definida pelo BC, de 8,5% com a variação de 2,5 pontos percentuais. (Gazeta Mercantil - 24.02.2003)

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O dólar acelerou a tendência de queda e já recua mais de 1% nesta manhã, sendo negociado no patamar abaixo dos R$ 3,60. Às 10h22m, a moeda americana era negociada por R$ 3,569 na compra e R$ 3,579 na venda, com queda de 1,13%. Na sexta-feira, a moeda norte-americana ficou em R$ 3,623, na venda, alta de 0,22%. (O Globo Online e Gazeta Mercantil - 24.02.2003)

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A companhia norte-americana El Paso vai vender sua participação no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Conforme o vice-presidente Comercial e de Desenvolvimento de Negócios da multinacional, Eduardo Karrer, a empresa concluiu que o investimento não agrega valor aos negócios no Brasil e preferiu focar seus esforços na exploração e produção de gás natural no país. "É uma espécie de reciclagem no portfólio", disse. A El Paso tem 9,66% de participação na Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil, empresa que opera o duto, e já comunicou aos sócios da Petrobras, BG, Shell e Enron que quer se desfazer do negócio. "Todos os outros sócios têm reservas de gás na Bolívia ou mercado no Brasil e, por isso, o investimento tem sentido. Nós não. Então resolvemos dar mais atenção à busca de gás no Brasil, segmento com maior potencial." (Correio do Povo - 24.02.2003)

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No aperto para aumentar a meta de superávit sem cortar investimentos, a Petrobras assiste à conclusão de obras orçadas em US$ 200 mi que não serão necessárias por pelo menos cinco anos. O Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) passará a operar em maio com capacidade de transporte de 30 milhões de m³, quase o triplo do que precisa para atender à importação do insumo. Em janeiro, o Gasbol movimentou 11 milhões de m³ diariamente, mantendo a média registrada no ano passado. Outros US$ 295 milhões serão gastos na construção de um gasoduto que levará gás boliviano para atender às térmicas do Rio de Janeiro. Foram destinados a estes dois projetos da área de gás e energia, portanto, US$ 500 milhões. Essa mesma área está hoje na mira da revisão do Planejamento Estratégico, já em curso, sob o comando do novo presidente, José Eduardo Dutra. (Gazeta Mercantil - 24.02.2003)

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Na Espanha, a demanda por energia no período de 1° de janeiro a 15 de fevereiro, aumentou 5% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A demanda total ficou em 29 791 GWh. A geração hidroelétrica aumentou de 2 156 GWh, em 2002, para 8 014 GWh. Ao mesmo tempo o uso de energia armazenada diminuiu 13,2% para 828 GWh. Geração por queima de carvão e nuclear também caíram. A importação de energia não foi necessária e os transmissores internacionais praticamente não foram usados. Principalmente pelos altos preços e restrições de exportação da França. Somente 13 GWh foram importados para Espanha. (Platts - 21.02.2003)

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A companhia de distribuição de energia chilena, Empresa Electrica Puente Alto (EEPA) desistiu do leilão do contrato de distribuição de 70 MW depois que nenhuma geradora se demonstrou interessada. A EEPA culpa o artigo 99, que legisla as multas contra geradoras que falham em cumprir os termos de suprimento de energia do contrato. A empresa tentará fazer o leilão ainda esse ano. A energia está programada para ser distribuída a partir de janeiro de 2005. (Business News America - 21.02.2003)

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A fabricante de tubos de aço argentina Siderca comprou a usina de cogeração San Nicolás (160MW) de uma subsidiária da empresa de energia americana CenterPoint Energy por US$23,1. A compra torna a Siderca auto-suficiente em energia. A demanda máxima da empresa é de 160MW e a demanda média é de 90MW. Excedentes de energia serão vendidos ao sistema interligado, e a produção de 250 t/h de vapor será vendida para a subsidiária da Siderca, que firmou um contrato para compra do vapor. A usina movida a gás San Nicolás entrou em operação em 1998 e foi adquirida pela CenterPoint Energy com a compra da Reliant Energy. O baixo preço pago pela usina - a Siderca não assume nenhuma dívida da ex-proprietária de San Nicolás, a Reliant Energy Cayman Holdings - é um reflexo da situação econômica da Argentina. A crise econômica e a desvalorização do peso levaram algumas empresas a deixar o país, enquanto outras, como a Siderca, têm uma visão de longo prazo e continuarão investindo para consolidar operações, a despeito das difíceis circunstâncias.(Business News America - 21.02.2003)

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A Devon Energy Corp. anunciou nesta segunda-feira a compra da Ocean Energy Inc. por cerca de US$ 3,5 bilhões em ações, em um acordo que pode tornar a empresa no maior produtor independente de petróleo e gás natural dos EUA. A nova companhia vai se chamar Devon Energy Corp., com sede em Oklahoma, e terá produção do equivalente a 650 mil barris diários. OS conselhos de ambas as empresas aprovaram o acordo. (o Globo - 24.02.2003)

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