O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu ontem a mudança no modelo das agências reguladoras e em suas regras de funcionamento. Segundo Dirceu, o funcionamento das agências "é um tema que o país precisa rediscutir e rever. Nós vamos avaliar isso". O ministro não entrou em detalhes de como ou quando o governo buscaria mudar as regras das agências. Disse apenas que o governo terá como objetivo principal conter a elevação de tarifas. Dirceu afirmou que a "escalada" nas tarifas públicas, que alimenta a inflação, não pode continuar, mas prometeu que o governo não romperá unilateralmente contratos com empresas de áreas como energia e comunicações. (Folha de São Paulo - 21.02.2003)

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O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, fez uma referência à possibilidade de o Estado reassumir a Eletropaulo, uma vez que sua controladora, a AES, deixou de pagar parcelas de financiamento do BNDES. Ele afirmou que a eventual reestatização da empresa não significa uma política geral de governo para o setor. "O Brasil sabe que não haverá reestatização. O problema é que existem empresas inadimplentes que não têm como cumprir seus compromissos." (Folha de São Paulo - 21.02.2003)

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Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, entregaram nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, ao MME, um pedido de intervenção federal na Ceb. Os parlamentares alegaram que a empresa vem apresentando um crescente endividamento. Segundo dados apresentados por eles, no balanço de 2000 a dívida total da empresa foi de R$ 249,7 mi, representado 54% do seu patrimônio. Em 2001, o endividamento foi de R$ 606,4 mi, o que ultrapassou o patrimônio líquido da Companhia, representando 122%. No documento, os deputados pedem ainda que sejam investigados contratos da Ceb com outras empresas que, segundo avaliação dos deputados, estariam firmados em valores abusivos. (Agência Brasil - 20.02.2003)

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O Ministério Público (MP) estadual começou a investigar se as operações de compra de créditos tributários de R$ 40 mi feitas pela Copel no ano passado têm ligação com um esquema de lavagem de dinheiro. Alberto Youssef, acusado de envolvimento em remessas ilegais feitas pelo Banestado entre 1996 e 1999, foi citado nos depoimentos que o MP está tomando. Youssef estaria presente em uma das reuniões de vendas de créditos da empresa Olvepar para a Copel e teria organizado um esquema para destinar parte das quantias para quitar dívidas de campanhas. Pelos depoimentos concedidos ao Ministério Público, o doleiro estaria com advogados da Olvepar e não teria sido reconhecido, pelo menos formalmente, pelos representantes da Copel na reunião. (Folha de Londrina - 21.02.2003)

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O consumo de energia do Nordeste registrou uma elevação de 2,61% na comparação entre a última quarta-feira, dia 19 de fevereiro, e o dia 12. Segundo dados do ONS, a região consumiu 6.190 MW, uma alta de 158 MW. Já o subsistema Sudeste/Centro-Oeste teve uma queda de 851 MW, uma variação de 2,95%, no dia 19 de fevereiro, quando as regiões registraram uma demanda de 27.944 MW. Sul (8.135 MW) e Norte (2.729 MW) tiveram uma ligeira alta no consumo de energia de 0,14% e 0,73%. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste registrou 2,12% e 1,26%, respectivamente, abaixo do previsto pelo operador do sistema. (Canal Energia - 20.02.2003)

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A volume dos reservatórios do subsistema Norte está em 60,25%, um acréscimo de 1,65%. O nível da hidrelétrica de Tucuruí está em 80,11%. (Canal Energia - 20.02.2003)

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A capacidade do submercado Nordeste está em 44,22%, volume 25,18% acima da curva de aversão. O índice teve um acréscimo de 0,35% em um dia. A usina de Sobradinho registra índice de 41,18%. (Canal Energia - 20.02.2003)

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresenta índice de 71,1%, um aumento de 0,65% em relação ao dia anterior. O volume está 41,74% acima da curva de aversão. As usinas de Furnas e Miranda apresentam, respectivamente, capacidade de 92,88% e 70,46%, respectivamente. (Canal Energia - 20.02.2003)

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Com um aumento de 0,03% no índice de armazenamento, a capacidade da região Sul chegou a 84,5%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz apresenta índice de 88,74%. (Canal Energia - 20.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A estrutura do empréstimo concedido pelo BNDES para financiar a privatização da Eletropaulo dificulta a execução de outros ativos do grupo e da matriz nos Estados Unidos, segundo fontes próximas à negociação. As garantias do empréstimo foram dadas pelas empresas que adquiriram os ativos no Brasil. Por sua vez, essas empresas, de propósito específico, são controladas por subsidiárias em paraísos fiscais e as holdings que estão inadimplentes, passíveis de execução, não se relacionam societariamente umas com as outras. Os executivos da AES Corporation apresentaram como argumento para não pagar em dinheiro a dívida de US$ 1,2 bilhão ao BNDES um acordo fechado com seus credores no exterior. Na segunda quinzena de dezembro, o banco reestruturou US$ 2,1 bilhões em bônus e dívida bancária vencida no fim de 2002 e ao longo de 2003. O acordo envolveu cerca de 20 bancos nos Estados Unidos - entre eles, Citibank, J.P. Morgan Chase e ABN Amro, além dos detentores de bônus da companhia. (Valor - 21.02.2003)

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Representantes da AES no Brasil disseram ao BNDES que os credores proibiram saída de recursos da matriz para o país. A reestruturação da dívida foi comemorada pelo presidente mundial da empresa, Paul Hanrahan, como um dos principais fatores para aumentar o caixa para US$ 500 milhões. O J.P. Morgan Chase nos Estados Unidos confirmou por meio de sua assessoria ter negociado o acordo para a reestruturação da dívida da matriz, embora o seu crédito contra a AES seja muito pequeno. Mas não comentou condições estipuladas, assim como Citibank e ABN Amro. A AES pôde aceitar essa condição porque o BNDES não tem como executar diretamente a matriz. Só podem ser executadas as holdings que estão inadimplentes com o banco, como a AES Elpa, controladora da Eletropaulo. A AES Elpa tem sede no Brasil e capital aberto, porque fez emissões no mercado local. Mas, de acordo com seu informe anual, é controlada por três empresas de capital fechado sediadas no paraíso fiscal de Cayman Islands: AES Cemig Empreendimentos (14%), AES Coral Reef (42,31%) e AES Treasure Cover Ltd (32,04%). Ou seja: para chegar a cobrar a matriz, o BNDES teria que recorrer à Justiça das ilhas Cayman, para abrir o controle da empresa no paraíso fiscal e cobrar seu controlador, que não está especificado se é diretamente a matriz ou uma outra subsidiária. (Valor - 21.02.2003)

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A intenção do BNDES de tomar a AES Tietê em pagamento da dívida poderia esbarrar em alguns entraves legais. A geradora é controlada por outra empresa de propósito específico, que não se comunica com as empresas inadimplentes societariamente. A controladora é a AES Tietê Empreendimentos, de capital fechado. Por sua vez, essa empresa é controlada por duas holdings no exterior: AES Tietê Holdings I e AES Tietê Holdings II. No informe anual, não se sabe o local da sede, mas segundo fontes, seria no paraíso de British Virgin Islands. A companhia afirma que vários investimentos na época da privatização foram feitos dessa mesma maneira e que não houve intenção de tirar o risco da matriz. Mas admite que, para cobrar diretamente a AES Corp., o governo brasileiro teria que passar pela justiça das Ilhas Cayman. (Valor - 21.02.2003)

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Profissionais que negociam a dívida da AES com o BNDES tentam definir hoje uma estratégia para evitar que 39% do capital da Eletropaulo sejam transferidos para o banco. Na sexta-feira que vem, vencem US$ 336 milhões da dívida da AES Transgás. As ações são a garantia. Se não houver pagamento, a execução será automática, a menos que o BNDES impeça. (Valor - 21.02.2003)

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O Ministério de Minas e Energia quer evitar que a solução final a ser dada para o caso AES/Eletropaulo traga qualquer tipo de perdas financeiras ao Estado. Segundo o secretário executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, este é um dos vetores que está sendo considerado na formatação da estratégia que o governo está montando para o caso, que pode suscitar na transferência do controle da empresa para Eletrobrás. "Queremos, antes de tudo, reduzir ao máximo possíveis perdas financeiras para o Estado nesse processo, já que a controladora se dispôs a não pagar a dívida com o BNDES", afirma o secretário. Segundo ele, o ministério está avaliando vários cenários juntamente com o BNDES e a Eletrobrás. (Canal Energia - 20.02.2003)

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A Eletrobrás e o Cepel (Centro de Pesquisas em Energia Elétrica) lançam na semana que vem o Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial, voltado para a otimização e elevação do poder de compra das empresas vinculadas à holding estatal do setor elétrico. O Programa também pretende, ao longo das etapas de implementação, alavancar a fabricação de máquinas e equipamentos no país. Segundo o diretor de Projetos Especiais da Eletrobrás, José Drummond Saraiva, será utilizado o poder de compra das empresas do grupo, possibilitando a ampliação e a autonomia de pesquisas em novas tecnologias em áreas como fontes alternativas de energia. "É um Programa do Sistema Eletrobrás, mas que será articulado com universidades, centros de pesquisas, fabricantes e consultorias", afirma Saraiva. (Canal Energia - 21.02.2003)

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Ao contrário de outros investidores estrangeiros controladores de distribuidoras de energia no País, que já anunciaram que não aportarão mais recursos no Brasil, por causa da crise no setor elétrico, o grupo EDF continua colocando dinheiro na Light. Na segunda-feira, a distribuidora carioca anunciou que obteve da controladora mais um empréstimo, de aproximadamente US$ 110 mi. Ao todo, a EDF empregou na compra de ações da Light, desde a privatização em 1996, US$ 2,750 bilhões. Deste total, US$ 1,2 bilhão foram colocados na companhia no ano passado, quando a EDF aumentou a sua participação acionária na empresa, que passou a ser de 94% do capital total. (Jornal do Commercio - 21.02.2003)

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Além de manter os investimentos em 12 grandes obras nos três Estados do sul do país que representam aporte de R$ 138 mi, a Eletrosul negocia parcerias com a iniciativa privada para aumentar sua capacidade de investimento. A estatal estima que a região necessite de uma série de obras em linhas de transmissão e segurança de redes que ultrapassam os R$ 800 mi. Neste ano, Santa Catarina receberá R$ 44 mi em obras. O presidente da Eletrosul, Milton Mendes, avalia que a empresa poderá bancar uma parte destes investimentos. "A parceria com a iniciativa privada ajudará a cortar gastos do orçamento, como é determinação do governo federal", avalia. A empresa foi liberada a participar de leilões de linhas de transmissão, o que deverá elevar seus investimentos no biênio 2004/05. (A Notícia - 21.02.2003)

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O presidente da CEEE, Wilson Cignachi, pretende anunciar em março o acordo que deverá reduzir o pagamento mensal da dívida trabalhista da empresa, com questões ganhas na Justiça. 'Não discutimos direitos, eles serão atendidos, mas não temos condições de manter o pagamento no nível que está.' Segundo ele, a projeção para este primeiro semestre é pagar R$ 85 mi com passivo trabalhista. Cignachi estima que, só neste mês, o desembolso com a dívida trabalhista será de R$ 15 mi. 'Temos que estancar esta verdadeira sangria financeira.' Ele aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que deverá apontar alternativas legais de negociação com a categoria. O total do passivo trabalhista da companhia é de R$ 500 mi. (Correio do Povo - 21.02.2003)

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Lindolfo Paixão, superintendente do MAE, disse que espera a definição nos próximos dias da constituição da Câmara de Arbitragem da FGV que atuará no mercado atacadista. Este ponto está, pendente desde o ano passado por divergências entre agentes estatais. A questão depende de homologação da Aneel. "A Convenção Arbitral está em consulta pública, e assim que a audiência acontecer, será aprovada", afirma Paixão. O superintendente, representante da Aneel no MAE, deve se afastar da direção da instituição no próximo dia 28, quando termina a intervenção da agência reguladora no mercado atacadista. Com isso, os agentes deverão indicar outro representante no Conselho de Administração. (Canal Energia - 20.02.2003)

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O balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 713 mi em janeiro, sendo US$ 156 mi de saldo positivo em transações correntes. Este resultado é o melhor desde janeiro de 1994 e decorre, principalmente, do bom desempenho da balança comercial, que no último mês fechou com superávit de US$ 1,160 bi. Como conseqüência do aumento das exportações, o Banco Central projeta que o saldo em transações correntes de fevereiro será superavitário em US$ 200 mi. Nos últimos 12 meses, terminados em janeiro, o saldo de transações correntes acumula déficit de US$ 6,427 bi (equivalente a 1,41% do PIB), o melhor resultado desde fevereiro de 1995. (Gazeta Mercantil - 21.02.2003)

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O BC reviu para baixo as projeções de ingresso de investimentos estrangeiros no País ao longo do ano, de US$ 16 bilhões para US$ 15 bilhões. "Estamos considerando um cenário de menor liquidez internacional e de maior volatilidade de mercados", afirmou o chefe do Departamento de Economia do Banco Central, Altamir Lopes. Dos US$ 905 mi de investimentos estrangeiros diretos (IDE) que ingressaram no País em janeiro, US$ 727 mi correspondem a participação em capital e US$ 178 mi referem-se a empréstimos intercompanhias. Para este mês de fevereiro, o BC projeta R$ 800 mi na conta de IDE. Até ontem, havia entrado US$ 434 mi, sendo US$ 195 mi em participação em capital e US$ 239 mi em empréstimos entre empresas. Na avaliação de Lopes, os cenários de menor liquidez e maior volatilidade internacional afetam mais os empréstimos de médio e longo prazo. (Gazeta Mercantil - 21.02.2003)

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O reajuste dos combustíveis dado em janeiro foi o principal fator responsável pela elevação do Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10), que neste mês ficou em 2,42%, em comparação à taxa de janeiro de 2,29%. O IGP-10, apurado pela FGV-RJ, interrompeu a trajetória de desaceleração dos IGPs, iniciada em janeiro. Contudo, segundo o economista da instituição, Salomão Quadros, a alta de fevereiro se deve a um fato específico, que deverá se dissipar daqui para frente. (Gazeta Mercantil - 21.02.2003)

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O FMI elogiou a decisão do Banco Central de aumentar a taxa básica de juros da economia. "A medida foi muito adequada, necessária neste momento", disse ontem o chefe da missão do Fundo no país, Jorge Marquez-Ruarte, após deixar o BC, onde esteve reunido com técnicos do banco. (Folha de São Paulo - 21.02.2003)

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O governo fez a primeira reunião de seu governo para tentar elaborar um plano de ação conjunta do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Trata-se de "uma ação coordenada e sinérgica para estimular o desenvolvimento da infra-estrutura econômica e social do país", segundo nota do Palácio do Planalto. Os bancos deverão adotar medidas para tentar suavizar os efeitos negativos do aperto fiscal e monetário. A reunião de ontem foi uma tentativa de Lula demonstrar que não repetirá a política econômica de FHC, principal crítica feita ao seu governo. De acordo com a nota do porta-voz do presidente, Lula pediu que os três principais bancos oficiais "tenham particular atenção para com o financiamento da pequena e média empresas, o apoio às cooperativas, o crédito à agricultura familiar, as obras de saneamento básico e habitação popular, o fomento às exportações, o incentivo ao desenvolvimento regional e a geração de empregos". (Folha de São Paulo - 21.02.2003)

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O dólar comercial opera em leve baixa nesta manhã. Às 10h25m, a moeda recuava 0,24%, cotada a R$ 3,603 na compra e R$ 3,606 na venda. A queda é atribuída a fatores internos, como a repercussão do aumento dos juros e o fluxo cambial positivo. Ontem o dólar chegou a subir 0,7%, mas fechou praticamente estável, com valorização de 0,08%, cotado a R$ 3,615. (O Globo Online e Folha de São Paulo - 21.02.2003)

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O diretor-financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli afirmou ontem que a empresa busca assinar contratos de curto prazo para vender energia de suas térmicas e reduzir o prejuízo nessa área. No balanço de 2002, a empresa reconheceu R$ 1,5 bi em perdas com investimentos em energia. Segundo Gabrielli, este valor deve ser reduzido à medida que a empresa consiga fechar contratos. O objetivo da estatal é fazer contratos com duração de um a dois anos, período em que o setor elétrico ainda passará por turbulências. Depois disso, diz o executivo, espera-se que o novo modelo proposto pelo PT comece a surtir efeito. Segundo José Sérgio Gabrielli a área comercial da empresa vem obtendo sucesso nas negociações de contratos de venda de energia e os resultados deste ano com geração de energia devem ser melhores que os obtidos no ano passado. (A Notícia -21.02.2003)

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O juiz do tribunal de falências de Manhattan, Arthur González, concedeu uma extensão de prazo à Enron Corp. até 30 de abril para encaminhar um plano de recuperação aos credores, e até 29 de junho para solicitar os votos deles, sem a ameaça de propostas concorrentes. Os dois prazos poderão ser novamente adiados, já que a direção da companhia tem o direito de pedir mais tempo para resolver uma série de disputas legais e negociações que considerar essenciais para um plano de recuperação viável. A Enron, por causa do tamanho dos negócios e da complexidade do processo de concordata, já recebeu duas extensões do prazo durante o qual a companhia tem o direito exclusivo para formular o plano, a mais recente até 31 de janeiro. (Jornal do Commercio - 21.02.2003)

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A Reliant vendeu sua geradora de 3.5GW a distribuidora holandesa Nuon por US$1.058 bi. A Reliant pagou mais que o dobro desse valor em 1999 e chegou perto de vender por US$2 bi mas esperou por uma oferta melhor. O preço mais baixo reflete a perspectiva mais sombria para a alta do preço de geração estimado na região para convergir em níveis da Europa Central. Onze usinas estão envolvidas na negociação. A aquisição proposta está sujeita a aprovação de autoridades de anti-truste pois os ativos foram originalmente vendidos quando o mercado holandês estava sendo aberto. Os ativos de geração ficam situados ao redor de três cidades: Amsterdã 1,307MW, Utrecht 1,188MW e Velsen 990MW. (Platts - 20.02.2003)

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A distribuidora espanhola de gás natural realizou em 2002 um lucro líquido de 805,9 mi de euros, 41% maior do que no exercício anterior, um resultado particularmente inflacionado pela receita extraordinária originada com a entrada na bolsa da unidade Enagás. O lucro operacional caiu, por sua vez, 11% para os 906,7 mi de euros. As previsões dos analistas apontavam para um lucro líquido de 792 mi de euros, um lucro operacional de 963 mi e um EBITDA de 1,43 mil mi. Os responsáveis da Gas Natural revelaram igualmente que, excluindo as vendas da Enagás e da Gas Natural Mexico, a evolução do resultado líquido de 2002 teria sido baixa. A Gas Natural realizou um encaixe de 917 mi de euros no mês de junho com a colocação em bolsa de 59,1% da Enagás, de acordo com o plano de liberalização do Estado espanhol. Esta operação ajudou o grupo a reduzir o sua dívida para os 28%, contra os 49% no final de 2001. A dívida líquida em dezembro de 2002 era de 1,627 bilhões de euros. (Diário Económico - 20.02.2003)

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