O governo quer fazer uma parceria com os partidos aliados para reduzir a autonomia das agências reguladoras, como a ANP, Anatel e a Aneel. O assunto foi discutido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado, numa reunião na Granja do Torto. O líder do PT no Senado, Tião Viana, disse que Lula considera que houve ''terceirização do Estado'' com o excessivo poder dado às agências reguladoras. ''É preciso uma revisão do papel dessas agências reguladoras, porque elas estão mais vinculadas a uma indexação de aumento de dólar do que a própria realidade de preços e a necessidade de o Brasil pactuar com a sociedade e com o setor produtivo'', disse Tião Viana. De acordo com o líder, o presidente acredita que o papel dessas agências deve ser servir ao Estado e não a tarifas que estão vinculadas ao dólar. (Jornal do Commercio - 20.02.2003)

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De acordo com relato do líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson, Lula não terá dificuldade para rever o papel das agências reguladoras. "Temos absoluta convicção de que as agências estão acima da lei. Trata-se de um poder paralelo e o Congresso não tem competência para convocar seus presidentes", argumentou Jefferson. Segundo o deputado, Lula foi contundente ao afirmar que o Governo vai chamar para si a responsabilidade de mexer na autonomia das agências. Jefferson, porém, afirmou que o presidente não foi explícito se será encaminhado um projeto de lei ao Congresso, mudando a legislação de funcionamento das agências. (Jornal do Commercio - 20.02.2003)

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A região Nordeste registrou uma elevação de 1,54% no consumo de energia elétrica na comparação da última terça-feira, dia 18 de fevereiro, com o dia 11. Segundo dados do ONS, o subsistema apresentou uma demanda de 6.249 MW, uma alta de 95 MW. Já o Sudeste/Centro-Oeste teve uma queda de 4,09% no consumo, indo de 28.593 MW para 27.423 MW, assim como as regiões Sul (7.998 MW) e Norte (2.725 MW), que registram redução de 93 MW e 26 MW no mesmo período. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado no Sudeste/Centro-Oeste e no Nordeste estão 1,73% e 1,51% abaixo do previsto pelo operador do sistema. (Canal Energia - 19.02.2003)

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O consumo de energia na região Sul aumentou 2,1% em 2002, segundo dados da Eletrosul, divulgados nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. O estado de Santa Catarina teve o maior acréscimo, de 3,6%, seguido do Paraná, com índice de 2,5%. De acordo com a empresa, os aumentos foram positivos, principalmente se comparados ao índice nacional que caiu 0,4% nos últimos 12 meses. A indústria foi o setor que mais consumiu energia. Em Santa Catarina, o setor teve um acréscimo de 5,9% no consumo. No Paraná, o aumento foi de 3,4% e no Rio Grande do Sul, de 2,2%. O consumo residencial, embora esteja aumentando desde o fim do racionamento, ainda apresentou um resultado negativo, com uma queda de 0,2%. No Brasil, o decréscimo chegou a 5%. (Canal Energia - 20.02.2003)

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A capacidade da região Norte está em 58,6%, um aumento de 1,6% em um dia. A usina de Tucuruí registra índice de 78,74%. (Canal Energia - 19.02.2003)

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Com um aumento de 0,27% no índice de armazenamento, o volume do subsistema Nordeste chegou a 43,87%. A capacidade está 24,94% acima da curva de aversão ao risco. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 41,18%. (Canal Energia - 19.02.2003)

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra 70,45% da capacidade, volume 41,16% acima da curva de segurança. O índice teve um acréscimo de 0,6% em um dia. As usina de Emborcação e Furnas apresentam, respectivamente, 66,33% e 92,63%. (Canal Energia - 19.02.2003)

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O subsistema Sul registra 84,47% da capacidade, um aumento de 0,29%. A hidrelétrica de Salto Santiago registra índice de 89,74%. (Canal Energia - 19.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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As negociações entre o grupo AES e o BNDES em torno da dívida de US$ 1,2 bilhão de aquisição da Eletropaulo estão paradas há três semanas. A geradora paulista AES Tietê é o motivo do impasse - o banco quer também esse ativo para compor o pagamento do passivo da companhia americana, junto com as ações da Eletropaulo. A AES suspendeu a quitação da dívida em 31 de janeiro. Segundo fonte próxima à negociação, a última oferta da AES ao BNDES foi: parte das ações da Eletropaulo (sem bloco de controle), a AES Sul e a térmica de Uruguaiana. O BNDES desconsiderou a oferta e exigiu a Eletropaulo integral e mais a AES Tietê, que vale no mercado hoje o mesmo que a Eletropaulo - cerca de US$ 275 milhões. A AES pagou em leilão US$ 470 milhões e o BNDES financiou US$ 180 milhões, o equivalente a 50% do preço mínimo. ( Valor - 20.02.2003)

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José Pio Borges, ex-presidente do BNDES, que hoje atua no mercado financeiro e integra um conselho estratégico de assessores da AES disse que a proposta da AES ao BNDES é entregar ativos como parte de pagamento da dívida de US$ 1,2 bilhão - US$ 550 milhões da AES Elpa e US$ 600milhões da AES Transgás. A companhia americana pretende apresentar até o final do mês duas propostas - primeira: os ativos das usinas de Uruguaiana e AES Sul e reescalonar o saldo da dívida. Ele acredita que as duas empresas valham de US$ 500 mi a US$ 600 mi. Reescalonaria cerca de US$ 600 mi, caindo o passivo à metade. A segunda oferta compõe-se de Uruguaiana, abatendo-a da dívida da AES Elpa, e vender a um terceiro parte da Eletropaulo, ficando com uma participação até minoritária no negócio. A idéia embutida nessa proposta é possibilitar a vinda de um novo sócio, que traga dinheiro para abater a dívida e reescalonar o restante. O valor restante do passivo ficaria em condições de ser quitado. A AES, afirmou, está disposta a ceder uma participação relevante da Eletropaulo.( Valor - 20.02.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, rebateu ontem as críticas do ex-presidente do BNDES José Pio Borges que considerou "uma idiotice" e "imbecis" as avaliações feitas até agora por Pinguelli e pelo atual presidente do banco, Carlos Lessa, sobre a privatização da Eletropaulo e as circunstâncias que levaram ao endividamento da AES. "O processo todo (de privatização) está dando prejuízo para muitas empresas e a opinião dele (Borges) sobre a privatização é uma bobagem", disse Pinguelli, que considerou "uma agressão verbal" as declarações do ex-presidente do BNDES. Antes de comentar o assunto, o presidente da Eletrobrás fez questão de frisar que essa seria a última vez que faria comentários sobre os problemas enfrentados pela maior distribuidora de São Paulo e sua controladora, a americana AES. ( Valor - 20.02.2003)

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A Cesp negocia com o BNDES, o governo federal e investidores internacionais uma saída para os pesados encargos da sua dívida, que, neste ano, chegam a R$ 2,8 bilhões. Os recursos que ela vai gerar neste ano são insuficientes para cobrir o desembolso com juros, e o governo paulista, controlador da empresa, não tem como socorrê-la. "O governo do Estado teria de fazer um aporte de US$ 1 bilhão para sanear a Cesp, mas não tem recursos para isso", diz Mauro Arce, presidente do conselho da empresa e secretário de Energia e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. "Estamos avaliando alternativas para equacionar o serviço da dívida", diz Guilherme Cirne de Toledo, presidente da empresa. Segundo o secretário, o caminho é a negociação com os credores. "Já está sendo contratado um banco internacional para negociar a prorrogação dos eurobonds emitidos pela empresa no ano passado e que vencem em maio, no valor de US$ 150 milhões", diz. Em troca da rolagem do prazo para 2005, a Cesp passaria a pagar 11% de juros ao ano, em vez dos atuais 9%. (Folha de São Paulo - 20.02.2003)

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Em maio começa a vencer a primeira de uma série de parcelas referentes ao financiamento do BNDES para a compra de ações da Cemig. O vencimento a caminho gira entre US$ 80 mi e US$ 100 mi, e faz parte da renegociação feita com o banco estatal em 2000, logo após o ex-governador de MG, Itamar Franco, suspender o acordo de acionistas que retirou o consórcio liderado pela AES do comando da estatal. Por esta renegociação, a norte-americana suspendeu o pagamento parcelado do montante total devido ao BNDES relativo à Cemig, que soma atuais US$ 700 mi e que seria retomado em maio deste ano. Embora o controle majoritário da empresa não esteja em jogo, como no caso da Eletropaulo a dívida da AES com o BNDES em função da Cemig também tem como garantias as ações da concessionária mineira, que poderão ficar em poder do banco estatal caso não haja acordo de rolagem, e o pagamento não seja efetuado. A concessão da distribuidora não seria afetada, e continuaria com Minas Gerais. (Canal Energia - 19.02.2003)

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As distribuidoras estaduais que têm dívidas com Furnas começaram a colocar em dia seus débitos. Ontem, Furnas informou que a Celg, pagou R$ 2,680 milhões, referente à primeira de três parcelas da dívida relativa ao fornecimento de energia no mês de janeiro. Foi o primeiro pagamento da Celg em dois anos. Outra empresa que também ficou em dia foi a CEB, que pagou a primeira parcela da energia consumida em janeiro, no valor de R$ 4,1 milhões, no último dia 15. ( Valor - 20.02.2003)

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No total, Furnas tem a receber R$ 430 milhões referentes ao fornecimento de energia de distribuidoras inadimplentes. O valor supera R$ 1,15 bilhão se forem contabilizadas as dívidas pela energia de Itaipu. Na semana passada a direção da Celg, junto com o governador de Goiás, Marconi Perillo, fez um acordo com Eletrobrás, Furnas e Itaipu para renegociar seus débitos. O grupo definiu um prazo de 60 dias para reestruturar o passivo da Celg, que é de R$ 869 milhões. Antes disso, tanto a empresa como o governo estadual se comprometeram a retomar os pagamentos mensais. Na semana passada, o presidente da Celg, José Paulo Loureiro, informou que a conta de janeiro é de R$ 50 milhões. ( Valor - 20.02.2003)

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Os representantes do Bird apresentaram na última terça-feira, dia 18 de fevereiro, aos diretores e superintendentes da Aneel o relatório "O Fortalecimento da Estrutura Regulatória e Institucional do Setor Elétrico Brasileiro". O material, produzido a partir de uma série de entrevistas com autoridades federais e estaduais, técnicos e consultores do setor elétrico em 2002, ressalta a importância da autonomia, da independência e da transparência da Aneel para o exercício das atribuições legais. O Bird afirmou que disponibilizará o relatório, realizado por consultores internacionais e coordenados pelo diretor executivo do Harvard Electricity Policy Group, Ashley Brown, e o especialista Ericson de Paula, da DST Energia, na sua página da Internet (http://www.obancomundial.org/). (Canal Energia - 19.02.2003)

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Em meio à crise do setor elétrico brasileiro, o vice-presidente executivo da empresa espanhola de energia Iberdrola, Ignacio Galán, esteve ontem com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. No encontro, foram discutidos, entre outros assuntos, a reestruturação do modelo do setor energético brasileiro. "Temos muitas coincidências sobre o modelo regulatório que estão pensando. Vamos colaborar com todo o tipo de ajuda que pudermos prestar", afirmou Galán. Segundo ele, os problemas financeiros que afetam distribuidoras no País são específicos de cada empresa. Ele não se mostrou preocupado com a situação geral do setor no Brasil. "Temos que nos ocupar e não nos preocupar." No caso das controladas pela Iberdrola, os maiores problemas resultam da queda no consumo, que após o racionamento de energia atingiu 19%. (Estado de São Paulo - 20.02.2003)

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A inadimplência da maioria das distribuidoras de eletricidade em relação à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) tem desencorajado os investidores de geração. Os empreendimentos baseados no uso de fontes alternativas contam com os recursos da CDE para subsidiar o custo de seus projetos. O diretor de comercialização da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Nino Pigatto, afirma que a preocupação entre esses investidores é grande, pois, sem esse subsídio, não há como fazer decolar o uso das fontes alternativas. Para as distribuidoras, não é vantajoso adquirir energia de fontes alternativas, já que há oferta mais barata à disposição. E por isso mesmo o governo lançou mão do Proinfa, cujos recursos são oriundos da CDE. (Gazeta Mercantil - 20.02.2003)

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O prazo para depósito das garantias financeiras das transações de compra e venda de energia elétrica realizadas no MAE em janeiro e fevereiro deste ano foi prorrogado para o dia 10 de março pela Aneel a pedido do MAE. Segundo o mercado atacadista, a data estipulada anteriormente pela agência, dia 14 de fevereiro, não seria suficiente para a contratação do agente de custódia. A partir de março, a apresentação das garantias das operações no mercado deverão ser feitos até o último dia do mês anterior da operação de compra de energia, conforme estipulado pela resolução 23/2003. (Canal Energia - 20.02.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que os contratos de compra de energia da Copel com a usina termelétrica UEG Araucária e com a Cien (do grupo Endesa), firmados na gestão passada e com preços vinculados ao dólar, são exemplos de como a variação cambial ajudou a levar o setor elétrico brasileiro à atual situação de desequilíbrio financeiro. Enquanto comentava o endividamento das empresas de eletricidade numa entrevista em rede nacional à televisão na manhã de ontem, Pinguelli Rosa admitiu a possibilidade de que diversos contratos de compra de energia venham a ser revistos. Entre eles, citou os contratos da Copel que o governador Roberto Requião vem criticando e ameaçando romper. (Gazeta do Povo - 20.02.2003)

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O Copom, do Banco Central, decidiu ontem elevar a taxa básica de juros da economia brasileira - a Selic - de 25,5% para 26,5% ao ano. Também foi definido o aumento do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista de 45% para 60%. Os diretores do BC justificaram a alta dos juros e o aumento do recolhimento compulsório como uma resposta ao recente aumento da inflação. Essa é a maior taxa básica de juros desde maio de 1999. Trata-se também da segunda alta consecutiva dos juros no Governo Lula. A decisão de ontem não deve surpreender o mercado financeiro. A decisão de ontem pode reforçar a credibilidade do BC e ser um indicativo de que o Governo está atento e quer reverter a tendência de alta da inflação para buscar essa meta. (Jornal do Commercio - 20.02.2003)

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A Fiesp considera que, por conta dos juros altos, o crescimento da economia no primeiro semestre deste ano está comprometido e o do resto do ano está "sob severa ameaça". "A decisão do Copom amplia o fosso existente entre a atividade produtiva que se volta para o mercado interno e aquela que se insere na cadeia exportadora", afirmou o presidente Horacio Lafer Piva. Piva disse que "a Fiesp é crítica em relação à excessiva dependência do Governo em relação à política monetária". O dirigente afirma que o ciclo de aperto monetário já dura cinco meses e monta a 8,5 pontos de percentagem, com crescimento mais que proporcional do custo de capital das empresas. (Jornal do Commercio - 20.02.2003)

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O nível de emprego na indústria brasileira caiu 0,9% em 2002, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) do IBGE divulgada ontem. Em dezembro, a queda em relação a novembro foi de 1% (sem ajuste sazonal). Ao considerar a sazonalidade, houve um aumento de 0,1%. O valor da folha de pagamento real da indústria sofreu queda de 2,4% em 2002 e a folha média de pagamento caiu para 1,5% ao ano. Já a redução do total de horas pagas pela indústria nacional foi de 1,3% em 2002 e de 0,7% na comparação com novembro, se descontados os fatores sazonais. A queda de 5% no nível de emprego no Rio de Janeiro e de 2,9% em São Paulo, com uma redução de 2,62% da Região Sudeste, foram as principais influências negativas para o índice nacional. Apesar de mostrar retração no nível de emprego, o resultado de 2002 aponta uma trajetória de desaceleração. (Jornal do Commercio - 20.02.2003)

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A alta do dólar, a partir da segunda quinzena de janeiro, fez diminuir o ritmo de queda da inflação que vinha sendo registrado desde dezembro. A segunda prévia de fevereiro do IGP-M revelou uma pequena desaceleração: a taxa ficou em 1,73%, contra 1,81% no mesmo período de janeiro. Na segunda prévia de dezembro, a taxa fora de 3,26%. Em 12 meses, o IGP-M, índice de inflação mais afetado pelas variações do dólar e indexador da maior parte dos contratos de concessão pública firmados no governo anterior, acumula alta de 29,89%. (Folha de São Paulo - 20.02.2003)

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O aumento da alíquota do compulsório sobre depósitos à vista, de 45% para 60%, deverá tirar liquidez dos bancos e aumentar o custo dos empréstimos, segundo Roberto Luís Troster, economista da Febraban. "Trata-se de uma medida de política monetária de eficácia discutível", diz Troster. O estoque de recursos retidos no BC, segundo o economista da Febraban, já é alto, de R$ 130 bilhões. "Esse tipo de medida não existe em outros países, como Canadá, Suíça, Bélgica, e outros, como os EUA, têm uma alíquota baixa, em torno de 2%", diz ele. (Folha de São Paulo - 20.02.2003)

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Em janeiro, pela primeira vez desde abril do ano passado, o governo federal conseguiu captar recursos no mercado financeiro. Por causa desse empréstimo e da remuneração dos títulos públicos, a dívida cresceu 2,19% em relação a dezembro do ano passado, atingindo R$ 636,86 bilhões. Durante praticamente todo o ano passado, o governo não conseguiu substituir os títulos que estavam vencendo por papéis novos porque os investidores não confiavam nos rumos da economia. No mês passado, porém, as emissões superaram os resgates em R$ 2,6 bilhões. Para o governo, é importante aumentar o caixa neste início de ano porque os vencimentos mais pesados estão programados para depois de abril. Como a provável guerra dos EUA contra o Iraque poderá provocar oscilações maiores na taxa de câmbio, o Tesouro Nacional quer estar preparado para uma nova onda de desconfiança por parte do mercado. (Folha de São Paulo - 20.02.2003)

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O dólar comercial inverteu a tendência e opera em leve baixa nos negócios desta manhã. Às 10h20m, a moeda americana era negociada por R$ 3,590 na compra e R$ 3,60 na venda, com recuo de 0,33%. Ontem o dólar fechou em alta de 0,61%, cotado a R$ 3,612. (O Globo Online e Folha de São Paulo - 20.02.2003)

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Os analistas do Banco Português de Investimento (BPI) calculam que o lucro líquido da Elétrica Nacional tenha diminuído durante o ano passado para os 313 milhões de euros, devido à fraca procura de eletricidade. Segundo uma nota de pesquisa emitida pelo BPI relativa às prestadoras de serviços públicos ibéricos e citada pela agência Reuters, em 2002 a procura de eletricidade não deverá ter crescido mais de 0,5% em termos homólogos. (Diário Económico - 19.02.2003)

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A holding venezuelana de energia elétrica Corporación EDC anunciou prejuízos de US$135 mi para 2002. A melhora nos lucros operacionais de 11% e corte de custos não foram bastante para compensar custos extraordinários de US$212 mi relacionados à desvalorização da moeda corrente. Outra subsidiária, Caracas distribuidor EDC, anunciou uma perda líquida de US$33 mi em 2002 devido à desvalorização da moeda corrente local, assim como pela baixa no consumo e preços de combustível mais altos. (Business News America - 19.02.2003)

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Incertezas em torno das leis de reforma do setor energético do México e o crescimento da demanda abaixo das expectativas não estão impedindo as empresas de comprarem o edital do projeto solar híbrido de ciclo combinado Mexicali II (98-242MW). A CFE vendeu 17 jogos de editais até 17 de fevereiro, mas as empresas interessadas ainda podem comprar o edital até 7 de março. O Fundo para o Meio Ambiente (GEF) do Banco Mundial vai conceder US$50mi a quem vencer a concorrência, por intermédio de um fundo fiduciário, a ser usado na incorporação de uma unidade de energia solar de 25MW à unidade de ciclo combinado. A CFE vai comprar 100% da energia de Mexicali II nos termos de um contrato de compra de energia por 25 anos. A planta, sem contar a unidade solar, vai custar cerca de US$150mi. Mexicali II fica em San Luis Rio Colorado, no estado de Sonora. A CFE planeja abrir as propostas técnicas até 13 de março e anunciar o vencedor até 16 de maio. O início da construção do projeto híbrido está programado para dezembro deste ano, com entrada em operação em março de 2006. (Business News America - 19.02.2003)

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