A situação do setor elétrico e a forma como o governo resolverá problemas que vão desde o risco de desabastecimento de energia até as dificuldades econômico-financeiras enfrentadas pelas distribuidoras foram o principal assunto de uma reunião, ontem pela manhã, entre o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, e os técnicos da missão do FMI. Segundo Marquez-Ruarte, foram discutidos a política energética brasileira e o setor de petróleo. Ele disse que também se falou sobre problemas que o novo governo encontrou no setor elétrico e o que já está sendo feito para resolvê-los. Entre os problemas discutidos no MME, destacam-se a necessidade de novos investimentos, principalmente em distribuição, e a pressão dos preços de combustíveis e energia elétrica sobre a inflação. Marquez-Ruarte não entrou em detalhes sobre a reunião e Tolmasquim não quis dar declarações. (O Globo - 19.02.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que o governo deve buscar um crescimento menor das tarifas cobradas pelas distribuidoras de energia. "A tarifa tem crescido acima do que devia. Na nossa opinião, o governo deve buscar um crescimento menor. Agora, vai ter que crescer conforme os custos, incluindo uma certa influência do dólar, em particular por causa de Itaipu", disse Pinguelli. O presidente da Eletrobrás disse que as distribuidoras de energia foram analisadas por uma grande consultora internacional e o que se percebeu é que o 'custo operacional e a receita de tais empresas são compatíveis. "Os índices são bons. Agora quando você coloca o aspecto financeiro, não. Elas se endividaram em excesso, elas erraram", disse ele. "Suas controladoras acreditaram que o dólar ficaria estável durante muito tempo e com a mudança cambial as dívidas tomadas em dólar ficaram muito caras para serem pagas através das tarifas. Isso foi um erro empresarial e não cabe ao consumidor pagar por isso", explicou. (O Globo - 19.02.2003)

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D'Araújo e Pinguelli disseram que é preciso conhecer melhor o volume de sobra do sistema, hoje calculado em cerca de 4 mil Mw/médios e resolver o problema das sobras de energia, que está causando prejuízo às empresas. Outra preocupação é com o preço do MAE, considerado irrisório. O governo quer saber que empresas estão se beneficiando com a compra de energia a R$ 4 e repassando a R$ 150 na tarifa. "O que há hoje é oportunidade para alguns e prejuízo para outros. E vamos evitar compras a R$ 4 e revenda a valores mais altos. O que temos que fazer é colocar esse sistema dentro de uma forma cooperativa, caminhando para um pool", diz Pinguelli. (Valor - 19.02.2003)

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As distribuidoras de energia elétrica ficaram ainda mais descontentes com a revisão tarifária depois que a Aneel propôs parcelar o índice de reajuste de algumas empresas. Para o diretor-executivo da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, essa é uma medida sem fundamento, pois não está prevista em lei nem em contrato. "Se a empresa tem direito a 36% de revisão, porque vai repassar apenas 30%?", questiona ele. Guimarães adianta ainda que deverá haver um meio de compensar isso. Segundo Marcos Vinicius Pulino, advogado da Levy & Salomão, o critério poderá ser contestado pelas empresas, pois "ao contrário do que a Aneel diz, a medida pode, sim, afetar o equilíbrio econômico-financeiro das companhias". Ontem, as dez distribuidoras que terão revisão em abril estiveram reunidas em São Paulo analisando a proposta de revisão da Aneel para montar sugestões de mudança a serem apresentadas na audiência pública. (O Estado de São Paulo - 19.02.2003)

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O consumo de energia elétrica do Sudeste/Centro-Oeste teve uma queda de 649 MW na última segunda-feira, dia 17 de fevereiro. Segundo dados do ONS, a demanda de 27.258 MW representou uma redução de 2,32%, na comparação dos dias 17 e 10 de fevereiro. As regiões Sul (7.724 MW) e Nordeste (6.009 MW) também registraram diminuição no consumo de 209 MW e 20 MW, respectivamente. Apenas a região Norte teve elevação na demanda no mesmo período. O subsistema consumiu 2.692 MW, uma ligeira alta de 38 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, os volumes acumulados nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste estão 1,27% e 2,03% acima do previsto pelo operador do sistema. (Canal Energia - 18.02.2003)

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Com um aumento de 1,51% no índice dos reservatórios, o submercado Norte atingiu 57% da capacidade. O nível da hidrelétrica de Tucurí está em 77,48%. (Canal Energia - 18.02.2003)

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O volume da região Nordeste está em 43,6%, valor 24,78% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve aumento de 0,34%. A usina de Sobradinho registra 40,91% da capacidade. (Canal Energia - 18.02.2003)

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A capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 69,85%, um acréscimo de 0,59%. O volume está 40,64% acima da curva de segurança, determinada pelo operador do sistema. As usinas de Nova Ponte e Emborcação apresentam, respectivamente, índice de 55,23% e 66,01%. (Canal Energia - 18.02.2003)

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Subistema Sul - Com um aumento de 0,38%, o índice de armazenamento chegou a 84,18%. O nível da usina de Salto Santiago está em 88,87%. (Canal Energia - 18.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que a empresa poderá assumir a Eletropaulo, distribuidora de energia de São Paulo, se o governo federal achar que esta é a melhor solução para os consumidores. Pinguelli, no entanto, ressaltou que o governo não tem interesse em assumir a empresa, mas em solucionar o problema das dívidas de US$ 1,2 bilhão que seu controlador, a americana AES, tem com o BNDES. "Essa é uma decisão do governo federal. Tem que se discutir como ela (AES) vai pagar. O que não pode é não pagar, pegar o boné e ir embora", ressaltou Pinguelli, lembrando que caso semelhante ocorreu com a distribuidora do Maranhão, a Cemar. O controlador da Cemar, a americana PPL, deixou a distribuidora com dívidas de R$ 350 milhões e foi embora. Pinguelli Rosa disse que os contratos de concessão feitos na época das privatizações foram ruins e lesivos ao interesse público. Isto porque dão uma espécie de blindagem às empresas, o que dificulta a eventual cobrança de dívidas. (O Globo - 19.02.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, afirmou que a federalização da Eletropaulo, distribuidora de energia de São Paulo, é "uma última instância". "Como há um problema de pagamento por uma empresa americana controladora da Eletropaulo ao BNDES de mais de US$ 1 bilhão, há realmente a necessidade que seja pago esse valor, que a companhia declarou nos EUA que não pagará", disse Pinguelli. "Então, a questão da federalização não é um plano, não é um desejo, ao contrário, deve-se evitá-la. Essa é a idéia que o governo tem. É uma contingência", acrescentou ele. (O Globo - 19.02.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, não descarta a possibilidade de a holding estatal assumir a administração da Eletropaulo. Pinguelli criticou duramente os contratos de privatização das distribuidoras, entre eles o da Eletropaulo, nos quais a garantia é a própria concessão, que agora pode ser retomada. Segundo ele, os contratos de privatização das distribuidoras assinados na década passada são perniciosos, mal feitos e prejudiciais ao interesse do setor público. Ele citou especificamente o caso da Cemar, adquirida em 2000 pela PPL Corporation e hoje sob intervenção da Aneel. A Cemar deve mais de R$ 300 milhões à Eletrobrás e teve sua intervenção prorrogada mais seis meses pela agência. (Valor - 19.02.2003)

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A AES Elpa, controladora da Eletropaulo, apresentou ao BNDES duas propostas de renegociação de dívida. Uma delas prevê a entrada de um novo sócio na distribuidora paulista e a entrega da termoelétrica de Uruguaiana ao banco. Neste caso, o BNDES executaria parte das garantias dadas pelo empréstimo de R$ 1,013 bilhão, contraído em 1998, ou seja, assumiria uma parcela do capital ordinário e o venderia ao novo sócio, que poderia ser um consórcio de empresas. A segunda proposta - considerada pelo mercado a menos atraente - seria a entrega ao banco de dois ativos da holding AES: a térmica de Uruguaiana e a distribuidora AES Sul e o reescalonamento do saldo devedor. O prazo para o término das negociações entre a AES Elpa e o BNDES continua sendo 28 de fevereiro. "A AES pode admitir um novo sócio na Eletropaulo, que poderá vir do mercado ou de um consórcio", diz José Pio Borges, que deverá integrar um consórcio de assessores a ser criado pela AES. "Nosso papel será de prestar uma assessoria estratégica e a reestruturação da dívida faz parte desse escopo", afirmou. (Estado de São Paulo - 19.02.2003)

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O governo de São Paulo já ensaia uma operação conjunta de suas estatais de energia com a Eletropaulo, que pode vir a ter o seu controle tomado pelo BNDES nos próximos dias. A Cteep, empresa controlada pelo Estado de São Paulo, vai investir metade do seu orçamento de 2003, de R$ 300 mi, em obras nas subestações e linhas da área de concessão da distribuidora Eletropaulo. A medida visa garantir a qualidade do abastecimento, segundo o secretário de Energia e Recursos Hídricos do Estado e presidente do conselho de administração da Cteep, Mauro Arce. Segundo ele, esses investimentos teriam que ser feitos pela Eletropaulo, em cumprimento a resolução publicada pela Aneel. Os R$ 150 mi restantes do investimento total previsto pela Cteep serão aplicados na construção da linha de transmissão que liga Xavantes a Botucatu e na duplicação da linha que interliga a Baixada Santista a Tijuco Preto. (Valor - 19.02.2003)

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O diretor de Projetos Especiais da Eletrobrás, José Drummond Saraiva, disse que a estatal tem ainda outra preocupação além da Eletropaulo: a Cemar, que foi abandonada pela norte-americana PPL. Hoje, representantes da estatal se reunirão com os interventores da distribuidora maranhense, indicados pela Aneel, para tratar do assunto. A Cemar tem uma dívida entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões com a Eletrobrás, contraída para expandir a rede de distribuição no Estado. "Estamos preocupados também com o consumidor", disse. A intervenção na Cemar, cujo prazo venceu anteontem, foi prorrogada por mais seis meses. A PPL comprou a empresa em 2000, lembra Saraiva e, dois anos depois, declarou não ter mais interesse no negócio. (Estado de São Paulo - 19.02.2003)

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Dois novos Centros de Controle do Sistema Elétrico de Alta e Baixa Tensão (CCS AT e BT) foram inaugurados ontem pela Coelce, que investiu R$ 30 milhões para incorporar tecnologia de ponta à operação técnica da empresa e para poder manobrar o sistema elétrico remotamente. Trata-se de uma espécie de central de supervisão, controle e operação de todo o sistema elétrico no Estado do Ceará. Eles permitirão melhorar a qualidade do serviço e o atendimento ao cliente num menor espaço de tempo. Durante a inauguração, o presidente do Conselho de Administração da Coelce e representante do Grupo Enedesa no Brasil, Marcelo Llévenes, destacou que o setor elétrico vem passando por sérios problemas financeiros com a Eletropaulo falida e acionistas querendo deixar o País, mas a empresa continua investindo. Adiantou que essa atitude é uma reafirmação de que a empresa quer melhorar a qualidade de serviços e quer continuar atuando no Ceará e no Brasil. (O Povo - 19.02.2003)

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Altas alíquotas do ICMS praticadas pelo governo de Minas Gerais estão fazendo com que até mesmo empresas estatais realizem em outros Estados, nos quais o imposto é mais barato, as suas compras de materiais e equipamentos necessários para a manutenção de serviços. A situação vem sendo verificada em empresas como a Cemig, que em 2002 aportou R$ 650 milhões na compra de materiais e equipamentos, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que destinou R$ 56 milhões para esse fim. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimentos do Estado de Minas Gerais (Siprocimg), Antônio Carlos Pena Pereira, a alíquota de 18% praticada por Minas sobre produtos de cimento faz com que a Copasa adquira manilhas - grandes tubos utilizados em redes de água e esgoto - em São Paulo e Rio de Janeiro, Estados nos quais a alíquota do imposto é de 12%. "Há dois anos tentamos fazer com que a Copasa prestigiasse as empresas de Minas, mas não conseguimos", diz Pereira. (O Tempo - 19.02.2003)

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O diretor-regional em Minas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Ricardo Vinhas, acredita que a Cemig poderia gastar no Estado entre 70% e 80% do aporte destinado à aquisição de materiais e equipamentos, ante os 52% que o superintendente de Material, Logística e Serviço da estatal, Pedro Mateus de Oliveira, garante que a estatal investe em Minas com esse objetivo. O diretor da Abinee reconhece que a Cemig precisa seguir a lei 8.666 (Lei das Licitações), mas acredita que a estatal "poderia ser mais ousada e fazer com que os mercados mineiro e nacional participassem mais do mercado da empresa", diz. "Lá fora (no exterior) é comum grandes empresas privilegiarem indústrias locais", acrescenta o dirigente. Por outro lado, Vinhas reconhece que movimentos muito bruscos da Cemig no sentido de dar atenção maior a empresas mineiras poderiam fazer com que elétricas de outros Estados, como Cesp e Celerj, reduzissem as compras em Minas. (O Tempo - 19.02.2003)

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A Cerj recebeu um aporte de capital de US$ 112 milhões de sua controladora, a espanhola Endesa. Com esse aporte, a Endesa amplia de 84% para 88,3% a sua participação na companhia fluminense. "A operação tem por objetivo fortalecer a estrutura financeira para fazer frente aos investimentos necessários à melhoria da qualidade nos serviços prestados", disse a Cerj. A área de concessão da companhia atinge 73,3% do estado do Rio, e abrange 66 municípios. O número de clientes chega a 1,6 milhão. Além da Endesa, a EDP também tem participação no capital da empresa. (Gazeta Mercantil - 19.02.2003)

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A Eletrobrás vai propor que o governo adote um piso e um teto fixo para o preço da energia elétrica negociada no MAE. Esta é uma das primeiras sugestões que estão sendo consideradas pela estatal através do Grupo de Estudo para o Planejamento e Reformulação do Setor Elétrico, que se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, na sede do Cepel, no Rio de Janeiro. Pela proposta, que será documentada e enviada ao MME ainda hoje, a referência para os preços praticados no mercado spot estariam entre o valor médio dos contratos iniciais, na faixa de R$ 57 por MWh, e as usinas termelétricas mais caras despachadas pelo ONS, em aproximadamente R$ 300 por MWh. O principal objetivo com a medida é reposicionar o preço vigente no MAE, entre R$ 4 e R$ 5 por MWh. "Hoje, tanto empresas estatais quanto privadas pagam por uma remuneração muito baixa em comparação ao que foi acordado nos contratos, que asseguravam uma remuneração adequada dos investimentos", afirmou Roberto D'araújo, assistente da presidência da Eletrobrás e coordenador do grupo de trabalho. (Canal Energia - 18.02.2003)

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Dos 1.160 MW médios colocados à venda pela União Comercializadora de Energia, apenas 50 MW médios foram negociados no leilão de energia promovido pela comercializadora nessa terça-feira, dia 18 de fevereiro. Desse total comercializado, 30 MW médios destinam-se ao Nordeste, com preço negociado a R$ 46,70 o MWh e prazo para 2004. Os outros 20 MW médios foram negociados para a região Sudeste a preço de R$ 59,00, com prazo para 2005. Apesar do baixo volume comercializado, Francisco Lavor, presidente da União Comercializadora, considerou positivo o leilão de energia, atingindo os objetivos da empresa, que era de avaliar o mercado atual. "Vendemos abaixo do esperado, mas conseguimos ter uma noção de preços de mercado para o ano", disse o executivo. (Canal Energia - 18.02.2003)

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Um mês e meio de anúncio de medidas austeras, como corte de gastos e aumento de juros, não foi suficiente para afastar o dilema do controle da inflação versus crescimento da economia que vem atormentando as autoridades da área econômica do governo nos últimos meses. A diretoria do Banco Central encerrará hoje a segunda reunião do ano do Copom com a missão de estabelecer o novo patamar de juros que permita ao governo conciliar estabilidade de preços com algum fôlego para o País crescer. Por isso mesmo, um novo aumento dos juros é tido como certo no mercado financeiro. As divergências ficam por conta do valor, que varia entre 0,5 e 2 pontos percentuais, o que elevaria a taxa atual de 25,5% ao ano para algo entre 26% e 27,5% ao ano. Os mercados futuros já apontavam ontem uma alta de 1 ponto percentual. (Jornal do Commercio - 19.02.2003)

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O chefe da missão do FMI, Jorge Marquez Ruarte, disse ontem que o Governo está adotando as medidas apropriadas para promover as exportações. As vendas externas, ressaltou, são um instrumento importante para o crescimento econômico. Ruarte destacou ainda a necessidade de adotar políticas para alcançar a meta de aumento de 10% nas exportações, anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Após um encontro com a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, Ruarte elogiou os objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o desenvolvimento econômico e social do País. "Acreditamos que esses objetivos são importantes e os apoiamos", disse. (Jornal do Commercio - 19.02.2003)

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O chefe da missão do FMI, Jorge Marquez Ruarte, admitiu que o atual nível de inflação verificado no País é uma ameaça e disse que é preciso combatê-lo. Ele afirmou, no entanto, que o Banco Central já está fazendo isso ao manter um clima no mercado financeiro que favorece a crença de que a inflação vai se manter baixa. Segundo Ruarte, uma guerra no Iraque pode ter um efeito perverso na economia brasileira, mas ainda não é possível prever sua abrangência. Ele acredita existir um aumento da aversão global ao risco, o que dificulta a situação do Brasil, aumentando o risco País. (Estado de São Paulo - 19.02.2003)

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A inflação do município de São Paulo, medida pela Fipe da USP, foi de 2,13% na segunda quadrissemana de fevereiro. Esse percentual foi inferior ao apurado na primeira prévia do mês, quando o Índice de Preços ao Consumidor foi de 2,23%. O IPC ficou dentro da margem prevista pelo analistas, que calculavam uma variação entre 2,05% e 2,15%. O grupo Transportes continua liderando a alta do índice, com variação de 7,81% no período, maior do que os 7,70% da pesquisa divulgada semana passada. (Estado de São Paulo - 19.02.2003)

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O dólar comercial neutralizou a tendência de alta sinalizada na abertura e agora registra estabilidade, com leve baixa, retomando a trajetória de ontem. Às 10h27m, a moeda americana era negociada por R$ 3,580 na compra e R$ 3,585 na venda, com baixa de 0,13%. O dólar fechou ontem cotado a R$ 3,59 -desvalorização de 0,91% em relação ao fechamento anterior. (O Globo e Folha de São Paulo - 19.02.2003)

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O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, disse ontem que o estado necessita, com urgência, de investimentos no abastecimento de gás natural, principalmente no interior. "Iniciamos diálogo com uma distribuidora paulista para suprir nossa demanda. O estado busca parcerias com o setor privado e com a Petrobras para viabilizar a distribuição", disse. Segundo Morais, para levar o gás de São Paulo para Belo Horizonte seriam necessários R$ 150 milhões. "Em cinco anos, o abastecimento pode subir, somente em Belo Horizonte, de 3 milhões de m³ para 8 milhões de m³", disse. O projeto do governo mineiro é construir ramais de transmissão, até 2006, para as regiões do Vale do Aço, Triângulo Mineiro e Sul de Minas, como forma de dar sustentabilidade às indústrias locais. (Gazeta Mercantil - 19.02.2003)

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A produção de alumínio primário no País totalizou 118,9 mil toneladas em janeiro, o que representa crescimento de 21,6% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,6% em relação a produção de dezembro de 2002. As informações foram divulgadas ontem pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal). A associação ressalta que o crescimento de janeiro já reflete, em parte, o plano de expansão da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, iniciado em novembro de 2002. A Albras manteve a maior participação de mercado em janeiro, com 36,2 mil toneladas e crescimento de 16% sobre o mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro, o crescimento foi de 0,3%. (Jornal do Commercio - 19.02.2003)

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A holding chilena do setor de energia Enersis não fará o pagamento de seus dividendos correspondentes a fevereiro de 2003. A Enersis, que já anunciou um prejuízo de US$ 311mi em 2002, está considerando aumentar seu capital de giro em US$ 1,5 bi. O grupo espanhol Endesa, que detém 65% das ações da holding, aprovará, se nenhum outro acionista se manifestar, o aumento no capital.(Business News America - 18.02.2003)

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O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, inaugurou a nova usina hidroelétrica Miel I, da geradora estatal Isagen. As operações de comercialização de energia começam em dezembro. A empresa brasileira Odebrecht foi a construtora, e a francesa Alstom e a norueguesa Kyaerner forneceram os equipamentos. Em seu discurso, o presidente condenou a corrupção e convocou a população para policiarem como os royalties gerados pela usina serão gastos.(Business News America - 18.02.2003)

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O forte frio que fez em janeiro aumentou o consumo de energia na Finlândia em 8,4%, comparado com o mesmo período do ano anterior. Nos últimos 12 meses o consumo de energia aumentou em 3,6%. O mês de janeiro foi de 4-6 graus celsius mais frio que o normal e a primeira semana de janeiro foi a mais fria em 40 anos. Os preços do MWh triplicaram.(Platts - 18.02.2003)

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