Estão entre 18,77% e 42,64% os primeiros reajustes sugeridos este ano pela Aneel, para quatro distribuidoras de energia, como resultado do processo periódico de revisão tarifária, previsto nos contratos das empresas. A Aneel decidiu parcelar os reajustes quando a metodologia usada para a revisão resultar em índices mais altos que aqueles a que as empresas teriam direito segundo a fórmula de reajuste anual. Com isso, a Enersul, por exemplo, que teria direito aos 42,64%, deverá receber 28,55% este ano e diluir nos reajustes dos próximos quatro anos. "O regulador não pode ser indiferente a duas questões: o equilíbrio econômico financeiro das concessionárias de energia e a situação socioeconômica do consumidor", comentou o superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Cesar Gonçalves. (Valor - 18.02.2003)

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Os reajustes previstos pelas notas técnicas da Aneel ainda podem ser alterados, de acordo com o resultado da consulta pública a que foram submetidas as propostas da Aneel, desde ontem. As notas dos técnicos poderão ser consultadas até o dia 24 de fevereiro na página da Aneel na Internet. Entre os dias 26 e 7 de março a agência fará audiências públicas nos estados servidos pelas distribuidoras. O processo de consulta termina em março, e, em 8 de abril, a Aneel divulgará as resoluções com os índices finais de aumento das tarifas. (Valor - 18.02.2003)

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A Cemat, a Enersul, a Cemig, e a CPFL são as primeiras das 17 distribuidoras a passar por revisão neste ano. Nessas primeiras revisões, o fator X chega a 2,56%, para a CPFL. É de 2,4% para a Cemat e de 2,39% para a Enersul. Para a Cemig, apenas 1,02%. A partir do ano que vem, esse fator X pode ser elevado em até 1 ponto percentual, de acordo com os resultados das pesquisas de satisfação dos consumidores. (Valor - 18.02.2003)

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O superintendente de Regulação Econômica da Aneel, César Antônio Gonçalves, disse que a situação de endividamento de algumas concessionárias não foi levada em conta para justificar reajustes mais altos de tarifa. "A revisão é para dar equilíbrio econômico e financeiro para as empresas. Se a concessionária, de forma imprudente, se afasta de uma gestão ideal, ela terá que pagar por isso", afirmou. Segundo ele, a Aneel também levou em conta, como já havia feito nas revisões da Escelsa, em 1998 e 2001, o risco-país do Brasil para calcular a rentabilidade da empresa. Para evitar distorções, a Aneel usou uma série histórica da taxa de risco desde 1994. (Folha de São Paulo - 18.02.2003)

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O caso da Enersul ilustra o reescalonamento. Como o índice de reposição da empresa ficou em 42,64%, superior a um reajuste anual hipotético de 28,56%, a Aneel decidiu por estabelecer para este ano um reajuste de 28,55%, sendo o remanescente de 14,09% divido em quatro parcelas anuais entre 2004 e 2007. "O governo colocou a preocupação com esses tipos de reajuste e quanto à dificuldade de serem absorvidos pelo consumidor", disse César Gonçalves, superintendente de regulação econômica da Aneel. (Gazeta Mercantil - 18.02.2003)

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A Aneel levou em consideração as posições do governo Lula na elaboração da revisão tarifária. "O regulador não é indiferente à questão de que há um novo governo, com respaldo de 61% dos eleitores", disse César Antônio Gonçalves, superintendente de Regulação Econômica da Aneel. A revisão tarifária é um processo que, pela regulamentação do setor, está a cargo da Aneel. De acordo com a política que levou à criação das agências, elas deveriam estar imunes às mudanças de governo. Em tese, as agências seguem linhas políticas gerais definidas pelo governo, mas aplicam a regulamentação de forma independente. Ou seja, um novo governo só pode mudar a forma de agir e a atribuição das agências se mudar as leis. Apesar de ter afirmado que a linha política do novo governo foi levada em consideração, Gonçalves afirmou que, mesmo antes das reuniões com a equipe do Ministério de Minas e Energia, a Aneel já sabia que não iria aplicar um índice de reajuste de mais de 40%. Segundo ele, "o regulador preservou o direito da concessionária e não foi indiferente à questão socioeconômica do consumidor". Ele informou que partiu da agência a idéia do mecanismo limitando o aumento da revisão ao que seria dado no reajuste anual. (Folha de São Paulo - 18.02.2003)

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Os prefeitos que presidem as Associações Regionais de Municípios querem que o RS interfira nas negociações com a CEEE, em relação aos contratos para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Ontem, após assembléia na Famurs, os prefeitos e o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se reuniram com o governador Germano Rigotto para tratar sobre a forma de repasse dos valores recolhidos pela CIP. Eles querem que as concessionárias arrecadem e depositem os recursos no Fundo Municipal da Iluminação Pública, sendo depois feito o pagamento às empresas. Porém, as empresas sugerem que o pagamento do usuário seja retido antes de repassá-lo ao fundo. (Correio do Povo - 18.02.2003)

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A Cemig irá contestar o reajuste de 27,49% sugerido nessa segunda-feira à empresa pela Aneel a título de revisão tarifária periódica, que no caso da Cemig ocorre de cinco em cinco anos. Segundo fonte do alto escalão da empresa, a Aneel cometeu erros na construção do percentual que, sanados, irão elevar a tarifa para cerca de 30%. O reajuste ocorre em 8 de abril. A revisão tarifária, a primeira da Cemig desde a nova regulamentação do setor, leva em conta mudanças ocorridas na estrutura de custos e de mercado das empresas, além de investimentos na área de concessão e gastos com desgaste de equipamentos. Nos anos em que ocorre a revisão, a empresa fica desautorizada a praticar o reajuste anual, que no caso da Cemig foi de 10,51% no ano passado. (O Tempo - 18.02.2003)

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Carlos Lessa (BNDES) irá jantar amanhã com diretores do Iedi em São Paulo. Será a primeira vez que Lessa estará com Eugênio Staub (Gradiente), depois de o empresário ter sido nomeado para o conselho de administração do banco. (Folha de São Paulo - 18.02.2003)

Valdir Wolfe, diretor da Cemat, disse que a distribuidora irá aproveitar a consulta pública para tentar corrigir os percentuais divulgados pela Aneel. Segundo ele, o aumento da tarifa teria de ser maior porque a base de remuneração da concessionária não teria sido calculada corretamente. (Folha de São Paulo - 18.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A crise da Eletropaulo pode prejudicar quem está no lado mais fraco da história: o consumidor. Segundo analistas, se não sanadas, as dificuldades financeiras tendem a prejudicar os serviços prestados pela distribuidora de energia. "A empresa não tem dinheiro para pagar suas dívidas, quanto mais para a manutenção dos serviços", afirma Armando Franco, consultor da área de energia da Tendências Consultoria Integrada. Segundo ele, o problema só não está pior, com falhas no fornecimento de energia, graças às recentes chuvas e à queda no consumo. Segundo Franco, a solução da crise no setor de energia passa por uma mudança na regulamentação, o que tornaria o mercado mais atraente para o investidor estrangeiro. O resultado disso poderia se refletir na melhoria dos serviços. O governo estuda novas normas para a área, mas ainda não há nada definido. "O mercado brasileiro é tentador, mas as normas não são confiáveis. O setor está em uma zona híbrida, porque não se sabe quais leis existem nem quais serão implantadas." (Jornal da Tarde - 18.02.2003)

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O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, reafirmou ontem que o governo paulista poderá atuar temporariamente como administrador da Eletropaulo, distribuidora de energia controlada pela empresa americana AES, na hipótese de intervenção federal. A empresa tem um débito de US$ 1,2 bilhão com o BNDES e, no começo de janeiro, declarou-se em default técnico. Mas Arce ressaltou que não seria intenção do estado injetar novos recursos na Eletropaulo. "Quando privatizamos a Eletropaulo, vendemos ações, não a concessão", afirmou o secretário. Mauro Arce acrescentou que, na hipótese de intervenção, a atual direção da Eletropaulo seria substituída por outra indicada pelo governador Geraldo Alckmin. Ele descartou a demissão de funcionários. (O Globo - 18.02.2003)

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A distribuidora de energia Light, que atende parte do Estado do Rio, teve de recorrer mais uma vez à controladora, a estatal francesa EDF, desta vez para honrar dívidas com instituições financeiras que venceram no dia 15. A empresa anunciou ontem que obteve um empréstimo de 110 milhões de euros (US$ 117,7 milhões) da controladora, que foram utilizados, segundo analistas, para o cumprimento das obrigações vencidas no fim da semana passada. A Light não forneceu detalhes sobre o empréstimo. A distribuidora informou ainda que prorrogou para 30 de abril, o prazo de pagamento de outro empréstimo com a controladora, de 205 milhões de euros (US$ 219,35 milhões). (Jornal do Commercio - 18.02.2003)

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A Light - Serviços de Eletricidade S.A. informou que, com a devida aprovação de seu Conselho de Administração: a) celebrou um Contrato de Mútuo com a EDF International, no valor de 110,0 milhões de euros, com prazo de vencimento inicialmente estabelecido para 15.05.2003 e juros de 9,263% a.a. O custo do mútuo foi transformado para CDI mediante operação de hedge realizada na data de ingresso dos recursos; b) prorrogou, para 30/4/2003, o vencimento do Contrato de Mútuo celebrado em outubro de 2002 com a EDF International, no valor de 205 milhões de euros, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato e, igualmente, manteve seu custo indexado ao CDI, mediante renovação da operação de hedge. (Light - 17.02.2003)

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O governador do Paraná, Roberto Requião, justificou ontem a suspensão dos pagamentos da compra de energia de origem térmica pela Copel, no valor de R$ 1,3 bi por ano, pois, caso contrário, "a quebra da empresa seria inevitável". Requião reafirmou sua disposição de romper os contratos assinados no governo anterior entre a estatal de energia e a Cien, empresa argentina subsidiária do grupo espanhol Endesa, e a termelétrica de Araucária, controlada pela americana El Paso. A Copel paga o equivalente a US$ 28 por MWh da energia importada da Argentina pela Cien e US$ 42 o MWh da Araucária. Mas, com a queda do consumo após o racionamento, não tem a quem repassá-la. A empresa acaba tendo de revendê-la, com prejuízo, no MAE. "Se for negociar essa energia no mercado, ela não vai conseguir mais do que R$ 4 por megawat/hora", diz Requião. (Folha de São Paulo - 18.02.2003)

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O presidente da Copel, Paulo Pimentel, informou ontem que os contratos de compra de energia com valores dolarizados firmados na gestão passada têm recebido sérias críticas do governador Roberto Requião, que admite até a possibilidade de rompimento desses contratos. Segundo Pimentel, as críticas do governador "guardam perfeita sintonia com o que pensa a diretoria da empresa, que há mais de um mês vem trabalhando sobre os termos dos contratos com a Cien e UEGA, Usina Elétrica a Gás de Araucária". Entretanto, houve quem conferisse à possibilidade de rompimento o status de fato consumado, o que de certa forma confundiu o mercado. "Os contratos acham-se sob análise da diretoria da Copel, que tem discutido seus termos com as partes envolvidas", declarou Paulo Pimentel. "Já nos reunimos algumas vezes com os parceiros desses contratos, mas ainda não temos posição definitiva a relatar".Quanto à suspensão dos pagamentos, o diretor de finanças Ronald Ravedutti informou que a medida está sendo aplicada a vários contratos da gestão passada que estão passando agora por um crivo bastante severo da nova diretoria. (Copel - 18.02.2003)

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A suspensão do pagamento do aluguel de 27 usinas térmicas (movidas à óleo combustível) instaladas no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, correspondente à metade das unidades que compõem o programa de energia emergencial, deve ir parar na Justiça. O corte foi anunciado, extra-oficialmente, na última sexta-feira pela CBEE sob a justificativa de que os contratos de escoamento de energia com as distribuidoras estaduais foram declarados nulos pela Aneel. Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Energia Emergencial, Marco Antônio Veloso, os produtores independentes de energia emergencial do Nordeste vão entrar na Justiça para assegurar o pagamento dos contratos de aluguel com a CBEE no valor de R$ 63 milhões. (O Povo - 18.02.2003)

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O diretor de política monetária do Banco Central, Ilan Goldfajn avalia que, mesmo diante da iminência de uma guerra entre Iraque e Estados Unidos, as perspectivas para a economia brasileira em 2003 são mais positivas do que foram no ano passado. O otimismo é ratificado nas projeções do BC divulgadas ontem. Segundo o BC, a balança comercial brasileira fechará o ano com superávit de US$ 16 bilhões, acima dos US$ 13,1 bilhões obtidos em 2002, e o PIB do País terá crescimento real de 2,8%, superior ao 1,6% do ano anterior. O fluxo de investimentos diretos estrangeiros no Brasil atingirá US$ 15 bilhões, montante, segundo Goldfajn, suficiente para deixar em "situação confortável" o balanço de pagamentos. O déficit em conta corrente este ano está previsto em US$ 5,6 bilhões e o superávit primário em 4,25% do PIB. (Gazeta Mercantil - 18.02.2003)

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É possível que o Brasil não utilize o total de recursos previstos para este ano - US$ 24 bilhões - no acordo firmado no ano passado com o FMI. A afirmação foi de Ilan Goldfajn, diretor de Política Econômica do BC. Segundo ele, dos US$ 33,1 bilhões necessários para fechar a balança de pagamentos brasileira, metade viria dos investimentos externos e a outra metade, da rolagem da dívida pública, o que dispensaria o uso de mais recursos do Fundo. "Se nada funcionar, temos os US$ 24 bilhões como um colchão, mas é possível que não precisemos usá-los. Estamos começando o ano em uma situação mais confortável do que nos últimos anos em termos de contas externas", avalia Goldfajn. (O Globo - 18.02.2003)

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Faltando apenas um dia para o início da reunião mensal do Copom, o mercado financeiro elevou mais uma vez suas projeções para a inflação em 2003. De acordo com a pesquisa semanal Focus, feita pelo BC, os agentes consultados estimam que o IPCA deve fechar o ano com uma alta de 11,99%. Na última pesquisa a projeção média para a variação do IPCA este ano era de 11,84%. Somente nas últimas três semanas a projeção média para a alta do IPCA em 2003 registrou uma subida de 0,55 ponto percentual. As estimativas médias para a variação do IPCA em fevereiro e março também foram elevadas. Para este mês, o mercado estima uma inflação de 1,27%, ante 1,2% projetado na pesquisa anterior. Para março, a projeção média indica uma inflação de 0,75% ante 0,70% na pesquisa anterior. Para o ano de 2004 os agentes consultados pelo BC mantiveram em 8% sua projeção média para a variação do IPCA. (Jornal do Commercio - 18.02.2003)

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Mais um aumento da taxa básica de juros (Selic) é esperado pelo mercado financeiro, apesar de não haver unanimidade de que essa é a medida correta a ser tomada pelo Copom na reunião que começa hoje e termina amanhã. A escalada dos juros começou em outubro, quando o BC elevou a taxa básica de 18% para 21% ao ano. Desde então, em todos os meses a taxa subiu, e atualmente a Selic está no mais alto patamar desde maio de 1999. A agência de notícias Reuters fez na última sexta-feira uma pesquisa com 22 economistas, dos quais 18 acreditavam em um novo aumento da taxa. Na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), as negociações também apontam essa expectativa de alta. Nos últimos 30 dias, a taxa de juros dos contratos DI (que considera os juros interbancários) com vencimento em abril subiram de 25,25% para 26,8%. Nos contratos com vencimento em julho, a taxa passou de 25,67% para 28,11% ao ano. (Jornal do Commercio - 18.02.2003)

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgado ontem pela FGV, ficou em 1,83% no mês terminado em 12 de fevereiro. A taxa, inferior ao da semana anterior (2,16%), mostra uma desaceleração mais forte, já que nas medições anteriores o índice praticamente permaneceu estável. No grupo alimentação, a alta foi de 2,10%, já mostrando subidas de preços menores em 16 dos 20 gêneros de alimentos acompanhados pelo índice. A alta dos combustíveis, autorizada em 29 de dezembro, ainda está influindo no IPC-S. A FGV destaca que os preços dos serviços, que são um indicador da tendência da inflação, subiram numa velocidade menor no mês terminado no dia 12. (O Globo - 18.02.2003)

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O dólar comercial mantém baixa moderada nesta manhã, e volta a operar abaixo de R$ 3,60. O bom desempenho do mercado europeu contribui para um pregão tranqüilo por aqui, embora o volume de negócios seja baixo. Às 10h17m, o dólar à vista caía 0,77%, cotado a R$ 3,58 na compra e R$ 3,595 na venda. Ontem o câmbio comercial fechou em baixa de 1,23%, cotado a R$ 3,62. No mercado à vista, o dólar comercial oscilou apenas 0,53%, entre a máxima de R$ 3,634 (-0,85%) e a mínima de R$ 3,615 (-1,36%). (O Globo Online e Tribuna da Imprensa - 18.02.2003)

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A Breitener passou 24 horas funcionando, no último fim de semana, para provar que tem condições de despachar energia para a Coelce e não tem problemas de acesso. Durante a sexta-feira e o sábado foram jogados mais de 154 MW na rede, apesar do contrato ser de apenas 153,75 MW. De acordo com ele, diretores da Breitener tem audiência hoje, em Brasília, com a diretoria da CBEE para tentar uma solução negociada para o problema. Mas independente disso, medidas judiciais cabíveis estão sendo estudadas. Para Mendes, a decisão de suspender o pagamento do aluguel foi arbitrária e sem razão. Ele não quis revelar a quantia que a Breintener tem a receber, informando apenas que ela é significativa e está comprometida com obrigações operacionais como o pagamento de um seguro de R$ 1 mi, além de empréstimos com bancos nacionais e estrangeiros. (O Povo - 18.02.2003)

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A crise de débito do setor de gás e energia nos Estados Unidos continua a crescer, e o total de endividamento das empresas atingiu US$ 477,6 bilhões no ano passado. Ao final de 2001, o total era de US$ 450 bilhões. As distribuidoras são responsáveis por uma boa parte dessa dívida, de acordo com a SNL Financial, uma empresa independente de pesquisa. Segundo a consultoria, apenas as nove principais distribuidoras elétricas, como a El Paso e a Duke Energy, acumulam um débito de US$ 116,5 bilhões. "O problema do endividamento do setor de energia alcançou proporções críticas", afirmou Karl Miller, sócio de uma empresa que negocia energia no mercado norte-americano. "As companhias simplesmente não têm o fluxo de caixa necessário para pagar o serviço da dívida." O valor de mercado conjunto das nove principais distribuidoras é hoje de US$ 28,1 bilhões. A cifra representa uma queda de mais de 70% em relação ao valor que elas tinham antes do colapso da Enron, em dezembro de 2001. (Folha de São Paulo - 18.02.2003)

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A americana Duke Energy anunciou segunda que recebeu uma intimação do Tribunal do Norte da California por documentos relacionados às auditorias feitas ano passado pelas comissões de prestadoras de serviços públicos do norte e sul da California sobre os balanços da empresa entre 1998 e 2000. A empresa disse que irá cooperar inteiramente com o júri. Ano passado a empresa foi alvo de investigações sobre lavagem e sonegação.(New York Times - 17.02.2003)

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A parceria entre a Eni e a UF Gás parece estar direcionada para os italianos gerirem os ativos fora da Espanha, assegurando à Unión Fenosa o escoamento de gás no país vizinho. Os esforços da Eni estão direcionados, neste momento, para colocar o gás egípcio no mercado ibérico. O Ministério da Economia espanhol garantiu esta semana que não vai limitar os direitos de voto da Eni na Unión Fenosa. A possibilidade de redução para 3% do controle da Eni na Fenosa Gás não constituía, no entanto, uma ameaça para a Eni, já que apenas lhe interessa escoar gás na Península Ibérica. (El País - 17.02.2003)

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O governo do Peru ainda não recebeu US$ 114 mi devidos pela privatização da geradora ElectroAndes. A empresa americana que atua no Peru, PSEG, comprou a ElectroAndes por US$ 227 mi, dos quais metade seriam destinados a investimentos em infraestrutura, saúde e projetos para levar eletricidade a zonas rurais. A oposição no Peru acusa que também são devidos US$ 45 mi pela privatização da companhia, além de ser contra a privatização da usina hidroelétrica de Yucan. ElectroAndes gera e transmite 183 MW de eletricidade para os estados de Junim e Pasco, que são áreas com forte atividade de extração.(Business News America -17.02.2003)

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