A partir de hoje, a Aneel colocará em consulta pública em seu site (www.aneel.gov.br) a nota técnica com a proposta da agência para revisão dos preços da Cemig, Cemat, Enersul e CPFL. Elas serão as primeiras a ter revisão de preços, em 8 de abril. As 64 distribuidoras que atuam no setor elétrico devem passar por esse processo nos próximos anos. Até o final do mês, a Aneel terá de definir os percentuais de reajuste. Na consulta pública, a agência recolherá sugestões de consumidores e empresas. Após analisar as propostas, definirá os critérios que serão usados. Caso não concordem, consumidores e empresas podem ir à Justiça. O critério adotado para essas quatro empresas valerá para as seis que terão revisão nos dias 19 e 22 de abril -AES Sul, RGE (RS), Coelba (Bahia), Coelce (Ceará), Cosern ( RN) e Energipe (Sergipe)- e para as outras sete que passarão por esse processo até o final do ano. (Folha de São Paulo - 17.02.2003)

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A revisão tarifária que começa em abril e deve alterar os preços cobrados por dezessete distribuidoras neste ano inclui na sua metodologia de cálculo um critério do mercado financeiro: o risco-país do Brasil. A inclusão do risco-país é uma mudança radical no cálculo de parte dos preços do setor. O risco Brasil, hoje em torno de 1.300 pontos, representa a medida da confiança que os investidores estrangeiros têm em que o Brasil pague suas dívidas. Quanto mais alto for esse risco, maiores são os juros que o Brasil tem de oferecer para convencer os investidores a comprar seus títulos: um prêmio pelo risco. O risco-país será adotado para calcular um dos itens analisados pela Aneel para fazer a revisão tarifária: o retorno de capital que tem de ser dado às distribuidoras para que continuem investindo no setor. "Como cerca de 50% do capital das distribuidoras é composto por capital externo, e as empresas de distribuição passam por maus momentos, para garantir que mantenham suas atividades no país e possam encontrar um nível satisfatório de remuneração, está sendo adotado o critério do risco-país", diz o economista Léo Sztutman, consultor do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). (Folha de São Paulo - 17.02.2003)

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O governo decidiu cancelar o pagamento de 27 das 54 usinas que compõem o seguro anti-racionamento. A atitude faz parte da estratégia de tentar anular ou renegociar a maior parte dos contratos com essas usinas. Com o cancelamento, deixarão de ser repassados para essas usinas R$ 63 mi. No ano passado, o pagamento do seguro consumiu cerca de R$ 800 milhões. Com os reservatórios das hidrelétricas bem abastecidos e o consumo de energia em baixa, o seguro tornou-se, na prática, desnecessário. Mesmo com a redução do número de usinas que fazem parte do seguro, o valor pago pelo consumidor poderá aumentar em março. O governo pretende fazer vistoria em todas as usinas. "Quem não tiver condições de gerar energia não receberá o pagamento", disse o presidente da CBEE.O valor que iria para as usinas será depositado em juízo. (Folha de São Paulo - 15.02.2003)

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A introdução de indicadores financeiros na fórmula de cálculo da revisão tarifária que a Aneel divulgará hoje preocupa entidades de defesa do consumidor, a indústria e analistas. "Creio que isso vai onerar o consumidor", diz José Roberto Gianotti, vice-presidente da Abrace. (Folha de São Paulo - 17.02.2003)

Reunião entre Alckmin, Palocci e Dirceu analisou os problemas do SEE. (Folha de São Paulo - 17.02.2003)

Ministra do MME defende o controle da Eletropaulo pelo BNDES. (Folha de São Paulo - 15.02.2003)

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O horário de verão chegou ao fim nesse final de semana, e deve trazer uma economia de 4,5% nas áreas atingidas pelo horário especial. Segundo dados do ONS, esse percentual significa uma redução de 1,6 mil MWh na demanda de ponta. Em relação ao consumo de energia, a economia nesse ano foi de 0,2%. Ainda de acordo com o MME, o gasto de energia nas regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste foi reduzido em 74 MW médios. Na Bahia, único estado a participar do horário de verão no Nordeste, a economia foi de 83 MW médios. (Canal Energia - 14.02.2003)

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A demanda de energia elétrica na região Nordeste registrou queda de 2,96% na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro. O subsistema consumiu 5.914 MW, uma redução de 181 MW, em relação ao dia 6 de fevereiro. Segundo dados do ONS, o subsistema Sul também teve diminuição de 5,68%, indo de 8.553 MW para 8.067 MW. Já o subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou uma elevação de 1,96% no consumo de energia na última quinta-feira. As regiões tiveram uma demanda de 28.584 MW, uma alta de 551 MW. Na região Norte, o crescimento foi de 1,88%, passando de 2.648 MW para 2.698 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado no Sudeste/Centro-Oeste está 0,09% acima do previsto pelo operador do sistema, enquanto no Nordeste, ele registra 0,61% abaixo do estabelecido pelo ONS. (Canal Energia - 14.02.2003)

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O consumo de energia elétrica no estado de Mato Grosso caiu 1,3% com a adoção do horário de verão, que terminou no último sábado, dia 15 de fevereiro. Ainda segundo a Cemat, no horário de pico a redução chegou a 6%. Nas usinas térmicas do estado, o horário especial a economia de óleo diesel chegou a 200 mil. A economia para os consumidores foi de R$ 2,3 milhões. (Canal Energia - 17.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Desde o início da campanha eleitoral, um dos principais objetivos do PT era elevar a participação das estatais federais nos investimentos do setor. Mas o atual quadro mostra que esse é um plano de médio e longo prazo, que não será alcançado tão rapidamente. A idéia do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, de fazer captações no mercado também depende de acordo com a equipe econômica. Qualquer captação feita no mercado pelas estatais é contabilizado como despesa do setor público e, consequentemente, diminui o superávit primário, que segue metas acertadas com o FMI. Por outro lado, se o Governo resolver destinar mais recursos para o setor elétrico no orçamento, terá de tirar de algumas áreas, como cultura, educação, etc., disse o diretor da BearingPoint, Paulo Feldmman, especialista na área pública. (Jornal do Commercio - 17.02.2003)

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu ontem a possibilidade de o governo do estado voltar a administrar a Eletropaulo, empresa adquirida pela americana AES em abril de 1998. O governador tratou do assunto com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, mas não houve nenhuma conclusão sobre qual será a melhor solução para resolver a crise da Eletropaulo e de outras empresas do setor. Com uma dívida de R$ 5,5 bilhões, a Eletropaulo, ainda sob comando da AES, tem até o dia 3 de março para pagar o que deve ou corre o risco de voltar ao controle estatal. "O estado não tem como recomprar a Eletropaulo, mas podemos administrá-la", disse Alckmin, garantindo não ter entrado em maiores detalhes sobre a operação com os ministros de Lula. O governador disse que apesar das dificuldades, o abastecimento de energia da empresa não corre risco. (O Globo - 17.02.2003)

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A Eletropaulo Metropolitana fez proposta de reestruturação de dívida aos detentores de US$ 18,74 milhões em euro commercial papers no mercado externo, que venceram em dezembro de 2002 e não foram pagos, e também aos detentores de R$ 175 milhões em debêntures no mercado interno, emitidas em abril de 2000. Os US$ 18,74 milhões são a parcela restante na mão dos investidores de um euro commercial paper de valor total de US$ 100 milhões, cuja maior parte (81,26%) foi reestruturada em dezembro. Os investidores que não aceitaram uma das três propostas de rolagem feita pela empresa estão sem receber nada. Agora, receberam uma nova proposta da empresa. Ela prevê o pagamento de 25% do total à vista e o resto em um ano, com cupom de 10% ao ano. A empresa deu prazo até o final do mês para os investidores externos decidirem se aceitam ou não a proposta. (Valor - 17.02.2003)

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A Eletropaulo convocou para o dia 25 próximo uma assembléia geral de debenturistas para tentar renegociar a estrutura de pagamento das debêntures da segunda série, no total de R$ 175 milhões. O objetivo é ampliar o prazo de vencimento dos títulos em no máximo 18 meses, até 1º de setembro de 2004. Pela proposta, em 1º de abril, será pago integralmente o saldo acumulado dos encargos financeiros até esta data. De 1º de maio de 2003 até 1º de setembro seriam feitos pagamentos mensais de juros, com atualização monetária nos meses 12 e 17. A partir do dia 1º de abril, a remuneração das debêntures subiria, de 12,2% ao ano mais IGP-M para 14,5% mais IGP-M. As debêntures possuem uma cláusula chamada de `cross default`, que permite a aceleração da dívida no caso de calote de outras dívidas, como por exemplo os euro commercial papers. No dia 11 de dezembro, os debenturistas concordaram em dar um `waiver` (espécie de perdão) até o dia 24 próximo no caso específico dos euro commercial papers, que venciam em dezembro. Agora, a empresa quer tornar esse `waiver` definitivo, `uma vez que os montantes referentes à parcela não paga do euro commercial paper não representam volume substancial do total da dívida da Eletropaulo`, diz a empresa em carta aos debenturistas e ao agente fiduciário. (Valor - 17.02.2003)

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O presidente do BNDES, Carlos Lessa, criticou ontem a administração da distribuidora de energia Eletropaulo, cuja dívida com a instituição soma US$ 1,2 bilhão. Até o fim do mês, segundo ele, o banco se posicionará em relação ao caso. O que pode, inclusive, significar a volta da Eletropaulo para as mãos do governo, uma vez que a garantia dos empréstimos é a própria companhia. "Estamos examinando a questão, que é de imensa importância para o país. A Eletropaulo tem 14% do mercado de energia elétrica do Brasil. E, ainda assim, tem uma administração temerária e inquietante", disse Lessa. Ele classificou de "no mínimo, curioso" o fato de a Eletropaulo ter reduzido as operações de proteção contra variação cambial (hedge), num momento em que o comportamento da moeda americana está muito volátil. Ele afirmou, ainda, que a empresa não deveria ter distribuído dividendos, uma vez que enfrenta problemas financeiros. Entre 2000 e 2001 a Eletropaulo remeteu um total de US$ 318 milhões em dividendos. (O Globo - 15.02.2003)

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As empresas distribuidoras de energia calculam que seria necessário um reajuste de 33% na revisão tarifária deste ano para repor perdas de receita. No entanto, desde 1995, quando teve início a privatização das elétricas, até o ano passado, as tarifas de eletricidade já subiram 174,17% para o consumidor residencial, diante de um IPCA de 101%. As empresas estimam que seriam necessários R$ 13 bi para repor a perda de receitas do setor devido à queda de demanda após o racionamento. Por isso a Abradee briga na Justiça para mudar a metodologia de cálculo da Aneel -e já teve duas liminares negadas. As distribuidoras querem que as tarifas remunerem o capital investido pelas empresas na privatização, o que inclui os ágios pagos. A Aneel definiu que a base de cálculo dos novos preços será o valor atual dos ativos de cada distribuidora (Folha de São Paulo - 17.02.2003)

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Os clientes da Copel em 2002 se mostraram menos satisfeitos com os serviços da estatal com relação a anos anteriores, segundo pesquisa divulgada ontem pela Aneel. O índice de satisfação no ano passado foi de 68,60%, ante 70,95% em 2001 e 73,10% em 2000. A queda fez com que a Copel perdesse a posição histórica de melhor empresa do setor elétrico na Região Sul, segundo os seus consumidores, para a Celesc. A empresa catarinense obteve pontuação de 73,45. Apesar da queda no ranking, a Copel conseguiu um índice de satisfação acima da média nacional, que foi de 64,51 em uma escala de zero a 100. Segundo o relatório, o maior índice de insatisfação dos paranaenses está relacionado principalmente a três fatores: valores cobrados, fornecimento de energia sem interrupção e aviso antecipado sobre corte de luz. A pesquisa mostra ainda que 70,4% dos consumidores da estatal confiam na Copel. No entanto, o índice de fidelidade - importante, se houvesse a concorrência de outras empresas - é de apenas 40,7%. A estatal paranaense tem hoje 3 milhões de unidades consumidoras no estado. (Gazeta do Povo - 14.02.2003)

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A Moody´s rebaixou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, os ratings da Copel sobre emissão de R$ 500 milhões de debêntures sêniores sem garantia real, vencíveis em 2007, de Aa2.br para Baa1.br (Escala Nacional Brasileira) e de Ba1 para Ba3 (Escala Global de Moeda Local). A instituição também reduziu os ratings de emissor de Aa2.br para Baa1.br e de Ba1 para Ba3. Segundo a Moody´s, o rebaixamento deve-se ao o baixo nível esperado do fluxo de caixa relativamente ao endividamento, a considerável parcela da dívida denominada em moeda estrangeira e incertezas relacionadas às políticas do novo governo do estado do Paraná. A empresa deve aproximadamente R$ 2,2 bilhões, sendo que 54% está indexado ao dólar, sem que haja mecanismo de hedge. Nos três primeiros trimestres de 2002, a Copel acumulou um prejuízo líquido de R$ 49,8 milhões, enquanto no mesmo período de 2001 tinha apresentado lucro de R$ 89,3 milhões. (Canal Energia - 14.02.2003)

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A Tractebel, controladora da Tractebel Energia - maior geradora privada do país - decidiu adiar para 2004 investimentos nas hidrelétricas de Estreito e São Salvador, cujas obras seriam iniciadas ainda este ano, e orçadas em R$ 1,8 bilhão. Os motivos da decisão passam, fundamentalmente, por indefinições ambientais e dificuldades de financiamento. A empresa é a segunda grande investidora estrangeira que segura investimentos programados para este ano. A postergação do início das obras nas hidrelétricas afetará diretamente a disponibilidade de energia para o sistema. Agora, a previsão é que Estreito, licitada ano passado pela Aneel, só comece a gerar os 1.087 MW de capacidade em 2009. Com 241 MW de potência instalada, São Salvador - cuja concessão foi ganha integralmente pela Tractebel em 2001 - só deverá iniciar as operações de produção em 2007. (Canal Energia - 14.02.2003)

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A crise no setor elétrico está tendo reflexos na relação entre os sócios da Guaraniana - holding formada por Iberdrola, Previ e Banco do Brasil Investimentos (BBI) que controla a Coelba, Celpe e Cosern, além de projetos de geração térmica e hidrelétrica. O impasse gira em torno de um aporte de capital de R$ 361 milhões na Guaraniana, que teria sido vetado no início do mês pela Iberdrola. Na semana passada, o grupo espanhol anunciou sua intenção de reduzir em R$ 400 milhões seus investimentos no Brasil até 2006. Fontes próximas à empresa garantem, porém, que a Iberdrola não abandonará o Brasil. A empresa não teria obtido o retorno adequado para seus investimentos. (Valor - 14.02.2003)

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O governador do Paraná, Roberto Requião, suspendeu os pagamentos e ameaça romper contratos assinados pela Copel para compra de energia, no valor de R$ 1,2 bi por ano. Os acordos referem-se à energia importada da Argentina pela Cien, subsidiária do grupo espanhol Endesa, que investiu US$ 700 mi em uma linha de transmissão entre os dois países, e à aquisição da produção da termelétrica de Araucária, projeto de US$ 340 mi controlado pela americana El Paso, em sociedade com Petrobras e Copel, e que só saiu do papel mediante essa garantia de compra. A Copel paga US$ 29 o MWh da Cien e US$ 42 o MWh de Araucária, mas, com a atual sobra de energia no país, é obrigada a comercializar os excedentes no Mercado Atacadista de Energia, onde o MWh vale R$ 4. O projeto da Cien foi financiado pelo BID e pelo KfW, que já estão cientes da situação. Em nota, a empresa disse que os contratos `são válidos por 20 anos e foram negociados durante quase 2 anos, para aliviar o déficit energético do país`(Valor - 17.02.2003)

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Após duas semanas consecutivas, os preços MAE subiram em todos os submercados do país. O maior aumento foi verificado na região Sudeste/Centro-Oeste, com índices que variaram de 41% a 30,75%. Os valores são válidos para a terceira semana de fevereiro, que compreende os dias 15 a 21 de fevereiro. Nessa semana, o valor do MWh para a carga pesada fica em R$ 5,64, enquanto para as cargas média e leve, o preço está em, respectivamente, R$ 5,44 e R$ 5,23. Nos submercados Norte e Nordeste, o preço da energia subiu 25,5%, ficando em R$ 5,02. Esse preço também é válido para a região Sul nas cargas pesada e média. Para carga leve, o valor do MWh fica em R$ 4,93. (Canal Energia - 17.02.2003)

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A elevação da taxa básica de juros (Selic) - atualmente em 25,5% ao ano - na reunião do Copom desta semana é dada como certa por analistas do mercado. A pressão da inflação e a taxa de câmbio estabilizada em um patamar elevado, em conseqüência inclusive da expectativa de ataque dos Estados Unidos ao Iraque, forçarão, segundo analistas, o Banco Central a adotar uma Selic no mínimo meio ponto percentual mais elevada. A dúvida paira somente quanto à nova taxa, cuja projeções variam entre 26% e 27,5% ao ano. A inflação medida pelo IPCA de janeiro (2,25%), alta, soou como um alerta para analistas. A previsão do mercado girava em torno de 2%. O núcleo da inflação registrou recuo modesto - de 1,36% para 1,32% -, indicando que houve disseminação do aumento para os produtos não-comercializáveis. Mas não é somente esse o componente fundamental para uma elevação da Selic agora. Desde o dia 3 de janeiro, a mediana das expectativas para o IPCA ao final do ano subiu de 11% para 11,84% na pesquisa Focus, do Banco Central. O movimento indica que o mercado vê com ceticismo a meta de 8,5% na inflação a ser perseguida pelo Governo em 2003. (Jornal do Commercio - 17.02.2003)

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Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bancos e empresas brasileiras conseguiram captar US$ 2,44 bilhões, um movimento que dá sinal de que a confiança externa no País está voltando. A proximidade de uma guerra no Golfo, entretanto, ameaça a continuidade do fluxo de crédito para o Brasil. Diretor de investimentos para a América Latina da Idea Global de Nova York, maior consultoria mundial de investimentos, Ricardo Amorim acredita que, uma vez iniciada o conflito no Iraque, o mercado internacional vai se fechar para emissões de países emergentes. Pelo menos em um primeiro momento. O executivo atribui a recente onda de captações do setor privado brasileiro, neste ano, à demanda não atendida nos últimos seis meses de 2002, mas adverte para o fato de que as captações recentes já atenderam à parte da procura. (Jornal do Commercio - 17.02.2003)

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O chefe da missão técnica do FMI, Jorge Marquez-Ruarte, chegou ontem a Brasília para a revisão do acordo fechado no ano passado. O acordo disponibilizará US$ 24 bi ao país até o final deste ano. Ruarte vai se juntar a técnicos do Fundo que já estão em Brasília há uma semana. Ontem, o economista argentino não quis falar sobre as medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo nas duas últimas semanas (corte de gastos e aumento do superávit primário). "Eu quero primeiro falar com os técnicos do governo brasileiro para depois dizer algo", disse. Segundo o ministro Guido Mantega (Planejamento), o governo quer retirar pontos que não sejam metas como o cronograma que define prazos para a apresentação de reformas estruturais. Esse cronograma costuma trazer calendário para a privatização de bancos estaduais. (Folha de São Paulo - 17.02.2003)

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A indústria brasileira voltou a ter ganhos de produtividade no ano passado, depois de uma estagnação em 2001. A produtividade do trabalho nas fábricas cresceu 1,7% em 2002, de acordo com levantamento inédito da CNI. Para este ano, a previsão é de um novo crescimento, de 2%. Embora a sinalização seja positiva, a questão é que esses resultados têm sido alcançados principalmente à custa de corte de funcionários e aumento da carga de trabalho sobre quem continuou empregado. Agora, o desafio é o País criar condições para que as empresas invistam pesado em inovação tecnológica, de forma a garantir um salto na produtividade com criação de postos de trabalho. "Os ganhos de produtividade caíram para zero em 2001, por causa das expectativas negativas desencadeadas pelo racionamento de energia, que afetaram os projetos de investimentos. Em 2002, quando se pensava que haveria uma recuperação, a economia voltou a ser afetada por uma nova crise, provocada pela indefinição eleitoral", afirma o coordenador da Unidade de Economia e Estatística da CNI, Renato Fonseca. (Estado de São Paulo - 17.02.2003)

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O dólar comercial mantém queda firme nesta manhã, mas o volume de negócios no mercado interbancário é considerado inexpressivo. Às 10h23m, a moeda americana era cotada no mercado à vista por R$ 3,621 na compra e R$ 3,631 na venda, com recuo de 0,92%. A queda, considerada uma correção dos exageros dos últimos dias, é favorecida pela decisão dos Estados Unidos de dar mais tempo à diplomacia na questão da guerra contra o Iraque. Na sexta-feira, após oscilar entre a máxima de R$ 3,678 e a mínima de R$ 3,635, o dólar fechou cotado a R$ 3,665 para a venda. (Gazeta Mercantil e O Globo Online - 17.02.2003)

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A Usina Termoelétrica de Três Lagoas será inaugurada em julho. A previsão é do engenheiro Sérgio Vinicius, da Petrobras, responsável pela obra. Ele destaca que a expectativa era que a usina fosse aberta oficialmente no início de 2003, porém problemas nas turbinas provocaram o adiamento da operação da térmica. A obra está concluída, mas, devido a um problema no sistema de resfriamento nas turbinas, a usina não pôde entrar em operação. "Já concluímos tudo, mas surgiu esse imprevisto." Hoje, Vinicius estará reunido na cidade do Rio de Janeiro com representantes da GE e da Petrobras, para saber o que será feito em relação às turbinas e como elas serão reparadas. "Espero que até julho possamos consertar o problema do resfriamento. Então, testaremos as quatro novamente para, aí sim, podermos inaugurá-la." (Correio do Estado - 17.02.2003)

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A EDP-Electricidade de Portugal manifestou-se hoje confiante na boa proposta que a sua controlada, a espanhola Hidrocantábrico fez pela empresa de gás natural basca Naturcorp, sublinhando que está "disposta a defender incondicionalmente" esta operação. Uma vez que a Cantábrico já fornece gás nas Astúrias, a Naturcorp permitirá o prolongamento natural da sua atividades. As propostas apresentadas para a aquisição da Naturcorp, cuja privatização também interessa a empresas como a italiana Enel e as espanholas Iberdrola e Gás Natural, poderão ainda ser ajustadas, devendo o final da operação acontecer no início de Março. A Naturcorp agrupa as participações no setor do gás do governo basco e controla 79,5% da transportadora Gas de Euskadi, 50% da Bilbogas, 49% na Donostigas e 50% na Gasnalsa. Estas três últimas comercializam gás para 330 000 clientes. (Diário Económico - 14.02.2003)

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A Red Electrica de España (REE) realizou em 2002 um lucro líquido de 99,8 milhões de euros, mais 9,6% do que em 2001, um resultado que superou as estimativas dos analistas. As previsões dos peritos apontavam para um lucro líquido de apenas 96 milhões de euros. (El País - 14.02.2003)

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A holandesa Amsterdan Power Exchange está em estágio avançado nas conversas para comprar as operações na Inglaterra da Automated Power Exchange. Mais detalhes ainda não estão disponíveis, mas parece que o negócio está para ser fechado em algumas semanas. Somente as operações na Inglaterra estão em discussão, excluindo as do EUA. Amsterdan Power Exchange foi criada em 1999 e tem um volume de comércio de aproximadamente 14,2 TWh. (Platts - 14.02.2003)

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