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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.053 - 14 de fevereiro de 2003
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Aneel divulga nota técnica sobre revisão tarifária na segunda

Com uma semana de atraso em relação à previsão inicial, a Aneel divulga, na próxima segunda-feira, a nota técnica com a proposta da agência para a metodologia que será adotada no processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica das primeiras quatro empresas que passarão pelo processo este ano: Cemig, Cemat, Enersul e CPFL. O atraso foi explicado pelo diretor-geral da agência, José Mário Abdo, como uma necessidade de aprofundar com o ministério de Minas e Energia as discussões sobre a metodologia proposta pela Aneel. A agência também recebeu vários pedidos de distribuidoras para adiar o processo, mas nenhum foi aceito. Até o fim da semana passada, a agência recebeu representantes das quatro distribuidoras que abrem o processo de revisão este ano e, esta semana, já iniciou as conversas com outras seis distribuidoras que também terão suas tarifas reposicionada a partir de abril: AES Sul, RGE, Coelba, Coelce, Cosern e Energipe. (Valor - 14.02.2003)

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2- IASC aumentou em relação a anos anteriores

A Aneel divulgou ontem o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC), baseado em pesquisa de opinião que ouviu 19,2 mil consumidores residenciais de todas as 64 empresas de distribuição de energia do país. O resultado mostrou que os consumidores estão "razoavelmente satisfeitos" com os serviços prestados. A pesquisa também montou o ranking das distribuidoras. Em uma escala de 0 até 100, o índice nacional ficou em 64,51 pontos, acima dos índices registrados nas duas primeiras pesquisas, de 2000 e 2001, que ficaram em 62,81 e 63,22, respectivamente. (Valor - 14.02.2003)

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3- Índice está abaixo do de outros países

O índice nacional ainda está bem abaixo dos índices de satisfação medidos em outros países que utilizam metodologia semelhante. Segundo a Aneel, nos Estados Unidos o índice foi de 73 pontos em 2002 enquanto na União Européia ficou em 70. A pesquisa foi feita pelo Instituto Vox Populi. (Valor - 14.02.2003)

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4- Elétricas obtêm liminar para não pagar taxa

Duas das maiores distribuidoras de energia elétrica do País, a Light e a Bandeirante Energia, obtiveram liminares judiciais que as isentam do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A taxa constituirá um fundo de cerca de R$ 1,3 bilhão, que será utilizado no incentivo às fontes alternativas de energia. As empresas fazem parte de um grupo de distribuidoras que decidiram recorrer à Justiça contra o pagamento da CDE por não terem, nas tarifas ao consumidor, compensação correspondente para arcar com a nova despesa, conforme havia informado nesta semana a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. (O Estado de São Paulo - 14.02.2003)

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5- Curtas

A dívida da Eletropaulo não preocupa o MME, pois seu total está em torno de R$ 7 bi e o faturamento anual em R$ 8 bi, não inviabilizando suas operações. A preocupação é com o perfil da dívida, que é de curto prazo. (Globo - 14.02.2003)

O Seceretário- executivo do MME afirma que o governo vai tratar cada empresa isoladamente. (Globo - 14.02.2003)

A Intervenção da Aneel na Cemat, decretada em agosto de 2002 e que terminaria dia 16-02-2003, foi prorrogada por mais 180 dias porque os problemas financeiros da concessionária não foram resolvidos. (Globo - 14.02.2003)

Staub, presidente da Gradiente foi nomeado membro do conselho de administração do BNDES, devendo atuar como elemento de interação entre o ministro e o presidente do BNDES (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

A AES foi multada pela Aneel em dezembro de 2002 por ter "reduzido o capital" -retirado dinheiro da empresa- da AES Tietê desrespeitando decisão da Aneel. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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risco e racionamento

1- Cemig registra economia de 1% no consumo com horário de verão

A Cemig estima uma economia de cerca de 1% da demanda total durante o horário de verão, que termina no a zero hora do próximo domingo, dia 16 de fevereiro. Segundo a empresa, a energia economizada, cerca de 105 mil MWh, é suficiente para abastecer durante um mês a demanda somada dos municípios de Uberlândia e Uberaba. No horário de pico, entre 17 horas e 22 horas, a Cemig verificou uma redução entre 4% a 6%, uma economia de cerca 240 MW, que representa a soma das capacidades instaladas da usina Térmica de Iguapé, de 131 MW, e da hidrelétrica de Salto Grande, de 102 MW. (Canal Energia - 13.02.2003)

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2- Celesc registra economia de 33 mil MWh durante horário de verão

O consumo de energia elétrica em Santa Catarina nos 105 dias do horário de verão registrou uma queda de cerca 0,8%. Segundo estimativa da Celesc, a economia pode chegar a 33 mil MWh no período. Com a energia economizada, de acordo com projeção da Celesc, é suficiente para abastecer durante dois meses a demanda total de municípios do porte de Tubarão ou trinta dias em cidades do porte de Brusque ou Chapecó. (Canal Energia - 13.02.2003)

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3- Horário de verão reduz consumo de energia no Paraná em 5%

O horário de verão gerou uma economia de 5% no consumo de energia elétrica no Paraná, um percentual maior que o registrado no resto do país, que deve ficar na casa dos 3%, segundo estimativa da Copel. Só no horário de pico, a energia economizada chegou a 150 MW, comparável à demanda de Londrina, segundo maior centro urbano do estado com 150 mil unidades consumidoras. Segundo a Copel, a folga na demanda durante os 105 dias do horário especial evitou uma possível sobrecarga no sistema elétrico brasileiro, pois o momento de pico da classe residencial deixou de coincidir com o pico do acendimento da iluminação pública. (Canal Energia - 13.02.2003)

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4- Consumo no SE/CO registra elevação de 778 MW

O consumo de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou uma elevação de 778 MW na última quarta-feira, dia 12 de fevereiro. Segundo dados do ONS, as regiões consumiram 28.795 MW, uma alta de 2,77%. As regiões Norte e Nordeste também tiveram crescimento, no entanto, a variação foi de apenas 4 MW e 9 MW, respectivamente. Já na região Sul, a demanda teve uma queda de 4,67%, indo de 8.521 MW para 8.123 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste estão com um volume 2,18% e 0,16% abaixo do previsto pelo operador do sistema. (Canal Energia - 13.02.2003)

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5- Capacidade do submercado Norte está em 49,9%

Com um aumento de 1,18% no índice de armazenamento, a região Norte alcançou 49,9% do volume. A hidrelétrica de Tucuruí registra índice de 69,68%. (Canal Energia - 13.02.2003)

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6- Região Nordeste atinge nível de armazenamento de 41,65%

A capacidade do submercado Nordeste está em 41,65%, um aumento de 0,48% em comparação com o dia anterior. O volume está 23,36% acima da curva de aversão. O nível da usina de Sobradinho está em 38,17%. (Canal Energia - 13.02.2003)

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7- Região Sudeste/Centro-Oeste alcançou 67,77% do volume

A região Sudeste/Centro-Oeste está com 67,77% da capacidade, valor 38,91% acima da curva de segurança. O índice teve um acréscimo de 0,27%. As hidrelétricas de Emborcação e Miranda registram, respectivamente, índice de 64,76% e 69,44%. (Canal Energia - 13.02.2003)

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8- Região Sul está com 83,58% da capacidade

Com uma queda de 0,16% no índice de armazenamento, a capacidade de armazenamento do subsistema Sul chegou a 83,58%. O nível da usina de Salto Santiago está em 86,92%. (Canal Energia - 13.02.2003)

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9- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Eletrobrás é contra plano de socorro às concessionárias

A Eletrobrás é um dos maiores obstáculos a um plano de socorro oficial às concessionárias de energia. A estatal, que se opõe frontalmente a algo que se assemelhe a um pacote de ajuda, já trabalha para que o governo não federalize a distribuidora Eletropaulo, controlada pela americana AES. O objetivo é evitar a criação de um precedente perigoso, que poderia ser aproveitado por um grupo de devedoras do Sistema Eletrobrás, que inclui até estatais como Celg e CEB. Juntas, as duas têm uma dívida que se aproxima de R$ 1 bilhão com Furnas Centrais Elétricas, e não de R$ 465 milhões, como foi divulgado. A oposição da Eletrobrás se justifica pelos exemplos de dívidas não quitadas nos últimos dois anos com Furnas. Tais exemplos comprovariam que, apesar da crise posterior ao racionamento, distribuidoras privadas e estatais têm utilizado o governo para compensar restrições fiscais e financeiras. (Jornal do Brasil - 14.02.2003)

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2- Abrage apresenta lista com diversas reivindicações

Preocupadas com a queda de receita, provocada pela liberação de 25% dos contratos de longo prazo e pela redução do consumo, as maiores geradoras de energia do País se reuniram ontem em Brasília para reivindicar ao Governo medidas urgentes que evitem a deterioração da saúde financeira das empresas. Segundo o presidente Abrage, Flávio Neiva, hoje entre 3,5 e 5 mil MW estão sem comprador no mercado, o que poderá resultar em perdas de faturamento entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões neste ano. Para reverter o quadro, as empresas elegeram as principais questões a serem solucionadas com rapidez e enviaram para a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. A primeira proposta, adianta Neiva, é encontrar uma destinação para a sobra de energia no mercado neste ano. Com a demanda reprimida, ainda efeito do racionamento, as geradoras não conseguiram vender a eletricidade que foi descontratada (25% de energia). (Jornal do Brasil - 14.02.2003)

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3- Abrage sugere mudanças nos critérios de contratação de energia

Uma sugestão proposta ao governo pela Abrage é a contratação de energia pelas distribuidoras de 100% de seu mercado. Hoje a exigência é de 95%, sendo 85% no longo prazo e 10% em contratos de médio prazo. Os 5% restantes podem ser adquiridos no MAE, cujo preço do MWh está em torno de R$ 4. A queda nas receitas das geradoras poderá ser uma pedra no caminho do governo, que pretende usar as estatais federais para investir no setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, já demonstrou que conhece a gravidade do problema. Uma solução que vem sendo estudada é a criação de um pool, que compraria toda essa energia descontratada. O desenho dessa proposta, porém, apenas deverá sair entre março e abril. (Jornal do Brasil - 14.02.2003)

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4- BNDES: revisão beneficia seis do mesmo grupo

Os acordos de renegociação de dívidas do setor elétrico aprovados pelo BNDES contemplaram até agora praticamente um único grupo. Seis das sete empresas que tiveram prazos para o pagamento de débitos revistos pelo banco pertencem ao Grupo Rede, associação entre a americana American Eletric Power (AEP) e o investidor Jorge Queiroz de Moraes Júnior. O grupo Rede controla oito empresas de distribuição e 34 unidades geradoras de energia, entre pequenas e grandes centrais hidrelétricas. Juntas, as empresas beneficiadas pelas negociações com o banco não chegam a ter metade do número de consumidores da Eletropaulo, empresa em situação delicada que também negocia suas dívidas com o BNDES. As seis empresas - Cemat, Celtins, Celpa, Caiuá, Vale do Paranapanema e QMRA - atendem um total de 2,2 milhões de clientes, enquanto a distribuidora paulista, controlada pela AES, atende a 4,6 milhões de unidades consumidoras. (Jornal do Commercio - 14.02.2003)

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5- Aneel pode intervir na Eletropaulo

A Aneel tem condições legais para intervir na Eletropaulo, desde que constate que os problemas econômicos da empresa estão prejudicando os serviços prestados ao consumidor. Segundo a Aneel, o órgão regulador não faz intervenção numa empresa somente porque ela está endividada, mas o consumidor tem que ser preservado. Até o momemento os serviços estão dentro dos padrões, segundo diretor geral da Agência. (O Globo - 14.02.2003)

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6- Controle da Eletropaulo pelo governo não fere regras regulatórias

A Aneel afirmou que qualquer decisão de repassar o controle da Eletropaulo para outra empresa não causaria problemas do ponto de vista regulatório e de concentração de mercado. A Eletrobrás ou o BNDES, credores de 50% da dívida da AES, controladora da Eletropaulo, não possuem distribuidoras no Sul nem no Sudeste. Para Abdo a decisão de repassar o controle da Eletropaulo para outra empresa será do governo, não da agência. (O Globo - 14.02.2003)

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7- Sindicato pede que BNDES assuma o controle da Eletropaulo

O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) vão pedir ao BNDES que assuma o controle acionário da Eletropaulo, distribuidora controlada pela norte-americana AES. Eles anunciaram hoje uma série de ações que serão desencadeadas a partir da próxima semana para denunciar o que classificam de "sucateamento das redes de distribuição da Eletropaulo". As ações serão realizadas junto com o movimento pela decretação da moratória da empresa. A Eletropaulo não pagou parcela de US$ 85 milhões que deveria quitar com o BNDES em 31 de janeiro. (O Estado de São Paulo - 14.02.2003)

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8- Sindicato denuncia sucateamento da Eletropaulo

Os diretores do sindicato afirmam que a AES Eletropaulo, controladora da empresa desde a privatização, em 1998, deixou de dar manutenção preventiva no sistema. "Neste fim de semana, uma mulher e sua filha morreram por causa da queda de um cabo na Cidade Dutra, em São Paulo, e a queda do cabo foi resultado da falta de manutenção", afirmou o diretor do sindicato, Washington Aparecido. "Estamos encaminhando às autoridades do setor um pedido formal de investigação rigorosa do caso". De acordo com ele, o sucateamento da rede pode provocar graves acidentes em áreas superpovoadas, como o centro da cidade de São Paulo. "Há quatro anos não é dada manutenção preventiva nas 2.100 câmaras subterrâneas que interligam o sistema elétrico da região central da capital. A qualquer momento ele pode entrar em colapso", afirmou. (O Estado de São Paulo - 14.02.2003)

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9- AES admite devolver Eletropaulo

Pela primeira vez, o presidente mundial da AES, Paul Hanrahan, admitiu ontem abertamente a possibilidade de devolver a concessão da Eletropaulo ou de perder o investimento feito na empresa. Bombardeado por perguntas de analistas americanos sobre o assunto, o executivo em nenhum momento negou essa hipótese. Pelo contrário, discorreu sobre as implicações que ela teria. O vice-presidente financeiro do grupo americano, Barry Sharp, disse que a expectativa é de que num prazo de 60 a 90 dias uma solução para a Eletropaulo esteja "razoavelmente definida". De acordo com ele, a AES tem conversado com os ministérios e os bancos envolvidos e sabe que o governo trabalha com prazos - embora não oficiais - para que uma saída seja encontrada. (Valor - 14.02.2003)

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10- AES registra prejuízo de US$ 3,5 bi em 2002

A controladora da Eletropaulo, da AES Tietê e da AES Sul, AES Corporation, registrou um prejuízo líquido de US$ 3,509 bi em 2002, segundo balanço divulgado ontem nos EUA. Com esse desempenho ela inverteu o resultado de 2001, quando teve um lucro de US$ 273 mi. A empresa reporta perdas de US$ 1,293 bi no Brasil, após os impostos, pela deterioração de ativos e bens intangíveis relativos a seus investimentos na Eletropaulo e na Cemig (na qual tem 33% das ações ordinárias). Segundo analistas do setor, esses valores não se referem aos resultados das operações no Brasil, mas entram como prejuízo no balanço da matriz, pois a AES está reduzindo sua conta de ativos. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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11- AES: Racionamento e desvalorização são os responsáveis

O presidente mundial da AES, Paul Hanrahan salientou que não apenas os ativos da AES, mas todo o setor elétrico brasileiro está em crise por conta da lenta retomada do consumo após o racionamento e da desvalorização cambial. "Estamos esperando para ver como (o novo governo) vai encaminhar esse problema", afirmou. Segundo o presidente da AES, um eventual colapso da Eletropaulo não teria impacto significativo para o grupo. "Parte de um acordo de rolagem de dívida que fizemos no fim do ano passado determina que a AES não coloque recursos adicionais (no Brasil), a não ser na Tietê (geradora)", observou. (Valor - 14.02.2003)

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12- AES não pedirá concordata da Eletropaulo

O presidente mundial da AES, Paul Hanrahan afirmou que a AES não deverá pedir a concordata da distribuidora paulista. "Há muitas razões para isso", ressaltou. "O maior valor do negócio está na concessão", observou. A concessionária, no caso, é a própria Eletropaulo, e não a companhia americana. O presidente da AES afirmou que a matriz não espera receber nenhum fluxo de recursos proveniente da distribuidora neste ano. A estimativa do grupo é de que o dólar chegará ao fim deste ano cotado a R$ 3,9. Uma desvalorização de 10% na cotação da moeda brasileira terá impacto de US$ 0,12 no resultado da companhia americana em 2003. (Valor - 14.02.2003)

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13- Taxa de retorno do investimento da AES foi de 0,8%

Em entrevista, duas semanas atrás, o presidente indicado da Eletropaulo, Steven Clancy, disse que a AES estava analisando várias alternativas para equacionar a dívida do grupo com o BNDES. Além da entrega da distribuidora - que ele apontou como a última opção -, outra possibilidade seria oferecer ao banco a AES Sul e a termoelétrica de Uruguaiana para abater parte das obrigações. Segundo Clancy, a AES já investiu cerca de US$ 3,9 bilhões no Brasil, mas a taxa de retorno desse volume de dinheiro foi de apenas 0,8%. (Valor - 14.02.2003)

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14- AES distribuiu lucros irregularmente

A AES, segundo o contrato original do empréstimo feito pelo BNDES para a compra da Eletropaulo, não poderia "distribuir lucro de qualquer natureza" que pudesse vir a comprometer a quitação do financiamento. Mesmo assim, entre 1998 e 2001, a AES Eletropaulo destinou R$ 863,6 mi para pagamento de dividendos e juros sobre o capital, segundo levantamento feito pela Economática, com base nos balanços da empresa. Naquele período, as três controladas da AES Corporation - Eletropaulo, AES Tietê e AES Sul- distribuíram mais de R$ 1 bi em dividendos e juros sobre o capital, a maior parte enviada à matriz. "Não distribuir lucros de qualquer natureza de forma que venha a comprometer o pagamento das obrigações decorrentes do presente contrato", diz o item 6º da décima cláusula do contrato firmado no dia 16 de abril de 1998 entre o BNDES e a Lightgás Ltda., originalmente formada pela AES, pela EDF e por outros sócios. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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15- Eletropaulo tem pior avaliação do Sudeste

A Eletropaulo é a pior distribuidora de energia elétrica da região Sudeste e a segunda pior entre as grandes empresas do país, de acordo com a avaliação de satisfação dos clientes. A pesquisa foi divulgada ontem pela Aneel e o resultado poderá afetar o reajuste das tarifas em 2004. De acordo com a pesquisa, entre as distribuidoras classificadas como de grande porte, a pior é a Celg (GO), com índice de satisfação dos clientes de 56,55%. A Eletropaulo teve índice de 58,07%. Na pesquisa, as distribuidoras que permanecem sob controle estatal tiveram, em média, índice de satisfação maior (68,29%) do que o das privadas (63,19%). A pesquisa foi feita pelo Vox Populi entre novembro e dezembro do ano passado e foram ouvidas 19,2 mil pessoas. O índice mede a qualidade do serviço prestado em relação às expectativas que os consumidores têm -quanto mais próximo das expectativas, maior o percentual de satisfação. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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16- Celg quer quinze anos para pagar dívida

A proposta da Celg, para equacionar suas dívidas com o sistema Eletrobrás inclui o parcelamento dos débitos por 15 anos, com três anos de carência. Segundo o presidente da Celg, José Paulo Loureiro, outro ponto da proposta é que seja retirada a cobrança de multa de 10% sobre o total da dívida, que já é corrigida pelo IGP-M mais 1% ao mês. A Celg quer que a Eletrobrás abra mão da cobrança da multa, equivalente a R$ 150 milhões, permitindo reduzir a dívida de R$ 869 milhões para R$ 710 milhões. (Valor - 14.02.2003)

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17- Celg retomou o pagamento de energia

A Celg não pagava pela energia de Furnas e Itaipu desde 2000, tendo se tornado inadimplente logo depois de obter um parcelamento da dívida. Como conseqüência, as duas empresas estavam transferindo esses débitos para a Eletrobrás, que agora tem 60 dias para analisar a proposta da Celg. Após a assinatura de um protocolo de intenções, firmado na terça-feira, com Furnas, Itaipu e a Eletrobrás, a Celg retomou o pagamento de energia. Segundo Loureiro, a conta de janeiro foi de R$ 50 milhões. Ele explicou que, ao sair da inadimplência, a Celg poderá receber créditos não repassados pelo Ministério de Minas e Energia, como R$ 79 milhões do programa Luz no Campo, além de repasses pelo fornecimento à população de baixa renda. Loureiro diz que parte dos problemas da Celg é relativa à privatização da usina Cachoeira Dourada, que resultou em um contrato de compra de energia, por 15 anos. (Valor - 14.02.2003)

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18- Celpe melhora índice de satisfação de serviço

A Celpe conseguiu melhorar em 2,92 pontos percentuais seu índice de satisfação do consumidor pelos serviços prestados. Segundo dados divulgados ontem pela Aneel, numa escala de 0 a 100, a distribuidora pernambucana alcançou um índice 65,55, contra 62,63 obtidos em 2001. Com esse resultado, a companhia subiu de 6º para 5º lugar no ranking da região Nordeste. A média Brasil ficou em 64,51 pontos. O diretor de Comunicação Corporativa da Celpe, Adécio Vasconcelos, lembra que a empresa, mesmo estando em quinto lugar no ranking nordestino, tem índice superior à média regional e à nacional. "Atendemos a 2,2 milhões de clientes. Por ano, são aproximadamente 100 mil novos usuários. Também passamos por dificuldades, como o racionamento de energia elétrica. Mesmo assim, desde a privatização, a empresa vem mantendo índices crescentes de satisfação do consumidor", justifica o executivo. (Diário de Pernambuco - 14.02.2003)

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financiamento

1- Leilão da União Comercializadora aumenta oferta para 1.160 MW médios

A União Comercializadora de Energia amentou a oferta de energia que será leiloada no próximo dia 18 de fevereiro. Serão ofertados 1.160 MW médios, o que significa um aumento de 600 MW médios. Anteriormente, seriam disponibilizados 560 MW médios para a operação. Segundo Francisco Lavor, presidente da comercializadora, a empresa decidiu aumentar a oferta de energia devido à possibilidade de ampliar o volume de negócios com os participantes. Isso porque diversos contratos de energia têm vencimentos previstos para 2006 e 2007. Antes, o negócio envolvia contratos de um, dois ou três anos, para 2003, 2004 e 2005. Com a mudança, as opções passam para lotes de quatro ou cinco anos, para 2004, 2005, 2006 e 2007. "Essa foi uma solicitação do próprio mercado, já que, a partir de 2005, o suprimento começa a ficar mais apertado", comenta o executivo. Ao todo, serão ofertados 12 lotes, sendo seis para o Sudeste e os outros seis para o Nordeste. De acordo com Lavor, a idéia do leilão é sentir as necessidades do mercado e, por isso, está oferecendo contratos bastante flexíveis aos participantes. Outra vantagem da operação é a não-existência de um preço mínimo para os lotes. (Canal Energia - 13.02.2003)

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financiamento

1- Meta de inflação para 2003 está ameaçada

Somente no primeiro mês do ano, a inflação medida pelo IPCA, índice oficial do governo, já comprometeu mais de um quarto da meta de 8,5% traçada para 2003. A taxa ficou em 2,25%, divulgou ontem o IBGE. Houve um repique em relação a dezembro, quando o índice fora de 2,1%, e a variação foi a mais alta num mês de janeiro do Real. E a inflação deve ficar pressionada nos próximos meses. Sem prever uma taxa, como é praxe do IBGE, Eulina Nunes de Souza, gerente do Departamento de Preços do instituto, lembra que neste mês ocorrerão vários reajustes. São exemplos os aumentos das mensalidades escolares, da telefonia celular, de parte da telefonia fixa (ligações para celular) e ainda de boa parte dos reajustes dos ônibus -muitas capitais subiram as tarifas no meio de janeiro. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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2- Brasil pode ter US$ 1 bi a mais do Bird

O governo brasileiro poderá ter acesso a mais US$ 1 bilhão do Bird neste ano e nos próximos para reforçar as reservas do país, além dos US$ 24 bilhões do FMI. O vice-presidente do Bird para a América Latina e Caribe, David de Ferranti, disse ontem ao ministro Antonio Palocci Filho que é importante para o Brasil buscar rapidamente as principais reformas estruturais (tributária e previdenciária). Ferranti ressaltou a importância do compromisso do governo de cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), inclusive em relação aos Estados e aos municípios. O governo federal, porém, tem pouca ingerência sobre a aplicação da LRF nos Estados e nos municípios. Essa atribuição é dos tribunais de contas e dos legislativos locais. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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3- Brasil poderá ter até US$ 10 bi do Bird até 2006

Segundo o Bird, o Brasil poderá ter acesso a empréstimos no valor de até US$ 10 bilhões até 2006. Está programado US$ 1,5 bilhão por ano para projetos. O valor chegaria a US$ 10 bilhões se o país negociar o saque de US$ 1 bilhão adicional por ano para as reservas. Segundo Ferranti os programas e medidas de ajuste anunciados pelo governo brasileiro estão na direção certa. O Bird, de acordo com Ferranti, dará apoio aos projetos do governo na área social porque os objetivos do organismo também são os de "reduzir a pobreza". (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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4- BC permite que empresa pague dívida em reais

Para tentar conter a alta do dólar, o Banco Central desistiu de introduzir modificações nas regras dos leilões feitos pelo próprio BC com o objetivo de aumentar o crédito disponível para empresas exportadoras. A decisão deve impedir que US$ 1,48 bilhão deixe de circular no mercado de câmbio. Em agosto do ano passado o BC passou a fazer leilões de dólares para financiar os exportadores, que encontravam dificuldades para ter acesso a crédito no mercado internacional. Para poder vender no exterior, as empresas precisam de recursos para financiar, entre outras coisas, o transporte e a comercialização dos produtos. O mecanismo era relativamente simples: o BC vendia os dólares para os bancos, que, por sua vez, os repassavam para as empresas. Dentro de um prazo de até 180 dias, ocorria o caminho inverso: as empresas devolviam os dólares para os bancos, que entregavam ao BC o equivalente, em reais, aos dólares adquiridos inicialmente. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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5- Expectativa era de fluxo maior de dólares

Em novembro passado, o diretor de Política Monetária, Luiz Fernando Figueiredo, havia anunciado a intenção de promover uma mudança na última etapa desse processo. Pouco antes do vencimento, o BC compraria os dólares dos bancos, permitindo, na prática, que as linhas de crédito para exportação pudessem ser quitadas com a moeda norte-americana. Na ocasião, Figueiredo dizia estar atendendo a pedidos dos bancos, que temiam não conseguir vender seus dólares no mercado para poder ter reais suficientes para pagar o BC no vencimento da operação. A preocupação dos bancos trazia implícita a expectativa de que o fluxo de dólares para o país no início deste ano estivesse melhor, o que faria com que os vencimentos das linhas de crédito para exportação tivessem pouco impacto na taxa de câmbio. Ontem, Figueiredo afirmou que, "até segunda ordem", o Banco Central não irá permitir que os bancos quitem, em dólares, essas obrigações. Os pagamentos terão mesmo que ser feitos em reais. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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6- Núcleo do IPCA cai

Apesar de o IPCA ter aumentado de dezembro para janeiro, o núcleo da inflação, que leva em conta só a variação dos preços livres, pois exclui tarifas públicas e anuidades, apresentou desaceleração - passou de 2,31% para 1,91%, segundo o economista Ricardo Braule, membro do conselho consultivo do Sistema de Índice de Preços do IBGE. O recuo interrompeu uma série de seis altas consecutivas do núcleo, de julho a dezembro de 2002, conforme acompanhamento de Braule. (O Estado de São Paulo - 13.02.2003)

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7- Dólar ontem e hoje

O dólar comercial confirma as previsões de um dia de volatilidade, alternando pequenas altas e baixas. Às 11h18m, a moeda americana era negociada por R$ 3,65 na compra e R$ 3,658 na venda, com valorização de 0,19%. Ontem, o dólar comercial fechou com valorização de 1,66% e era negociado a R$ 3,6600 na compra e a R$ 3,6650 na venda. (O Globo e Valor Online - 13.02.2003)

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grandes consumidores

1- Credores barram venda de termelétrica da CSN

Menos de três meses depois de ver frustrado o seu plano de fusão com a anglo-holandesa Corus, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou ontem que não conseguiu fechar a venda da sua usina de co-geração termelétrica em Volta Redonda, anunciada no fim de 2002. Em fato relevante enviado à Bovespa, a empresa informou que o negócio dependia da aprovação de credores - o BNDES e um grupo de bancos liderados pelo Santander - e que as condições apresentadas inviabilizaram o negócio. A empresa informou que continuará buscando uma melhor estrutura para conseguir realizar a venda. Esta decisão tende a ser favorável para a CSN, pois o valor deste tipo de ativo no mercado caiu por conta da nova conjuntura do SEE e das perspectivas de uma reestruturação que irá eliminar o caráter especulativo que o processo de privatização estava induzindo. Além disto a empresa manterá sua auto-suficiência neste insumo básico para seu processo produtivo. (UFRJ e Globo - 14.02.2003)

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internacional

1- Parlamento Europeu se preocupa com a reestruturação do setor elétrico na Alemanha

Dúvidas estão crescendo nos membros do Parlamento Europeu sobre os planos da Alemanha de continuar com a separação legal das companhias de energia. Discursando em uma conferência, Joachim Balke, do Parlamento Europeu, disse que as conversas dos representantes alemães sobre o assunto tem deixado os outros representantes muito inquietos, todos querendo uma fatia do negócio. A Alemanha vem negociando isso há 3 anos. (Platts - 13.02.2003)

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2- Enron ficou quatro anos sem pagar impostos

A empresa de energia norte-americana Enron não pagou imposto federal durante quatro anos, de 1996 a 1999. De acordo com relatório do Congresso dos EUA, a companhia manipulou o código fiscal norte-americano, valendo-se da ajuda de bancos, advogados e auditores. Pelas estimativas dos congressistas, a empresa deixou de pagar US$ 2 bilhões entre 1995 e 2001. De 1990 a 1995, a empresa pagou US$ 325 milhões. Em 2000 e 2001, o total recolhido foi de US$ 63 milhões. A Enron pediu concordata em dezembro de 2001, após revelações de fraudes fiscais e contábeis. (Folha de São Paulo - 14.02.2003)

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3- Instituto Edison defende incentivos para competição nos EUA

O instituto elétrico Edison defendeu a lei que estabelece incentivos para mercados de energia competitivos e criticou o recente estudo que culpou a lei pelos problemas financeiros de algumas empresas. A associação americana de eletricidade pública culpou a lei de policiamento de energia de 1992 por desestimular o investimento e a proteção para o consumidor. Em defesa da lei, a EEI disse que toda companhia está sujeita as mesmas proteções e regras federais assim como todas as empresas que prestam serviços públicos e que o relatório da APPA ignora o papel do governo como regulador do mercado, acrescentando que os problemas financeiros do setor decorrem do excesso de capacidade gerada e redução da demanda. (New Yourk Times - 13.02.2003)

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4- Equador emite parecer sobre Mazar em 1º de março

O Fondo de Solidaridad, holding de empresas estatais do governo do Equador, vai apresentar seu relatório sobre a privatização do projeto hidrelétrico Mazar ao presidente, Lucio Gutiérrez, até o dia 1º de março. O consórcio espanhol ACS-Cobra-Omegaport ganhou o projeto Mazar do governo em abril de 2002. O consórcio planejava investir US$520mi na construção da usina hidrelétrica de 186MW e fundir-se à estatal de energia Hidropaute, que opera a usina hidrelétrica Molino (1.075MW), a jusante de Mazar. As duas se fundiriam porque o novo projeto é considerado de vital importância para a usina de Molino, regulando o fluxo de água e contendo sedimentos. Mas a agência reguladora de energia elétrica do Equador, a Conelec, anulou o contrato, porque a lei do país só permite que uma empresa privada adquira ações de uma estatal em um processo de licitação designado especificamente para o propósito. O Fondo de Solidaridad, dono de 100% de Hidropaute, foi convocado para liderar uma comissão de empresas privadas e representantes do governo que vai elaborar um relatório sobre o processo e propor uma solução. A Hidropaute se considera a escolha lógica para deter e operar Molino e Mazar, e se ofereceu para construir a planta ela mesma, por US$400mi, cerca de US$120mi a menos do que o estimado pelo ACS-Cobra-Omegaport. (Business News America - 13.02.2003)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

Jan de Souza Nissen, João Paulo Cuenca, Patricia Vance e Rubens Rosental - Economistas

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros e Daniel Pereira Santos

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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