O reajuste na tarifa de energia para os clientes da Cemig, que será anunciado em abril, pode superar em mais de 100% os 10,51% autorizados pela Aneel no mesmo mês de 2002 - abril funciona como uma espécie de data-base para a estatal. Segundo o novo diretor de Finanças, Participações e Relações com Investidores da Cemig, Flávio Decat de Moura, que tomou posse nessa terça-feira, o disparate entre os dois percentuais ocorrerá em função do direito que a companhia tem este ano, além do reajuste anual, à chamada revisão tarifária, que ocorre de cinco em cinco anos e visa capitalizar a empresa para reposição de perdas com depreciação de prédios e equipamentos. Decat informou que vai nos próximos dias à Aneel, em Brasília, para discutir o percentual do reajuste. (O Tempo - 12.02.2003)

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O governador Aécio Neves anunciou nessa terça-feira que vai criar o Conselho Estadual de Energia Elétrica, que será responsável pela definição da política energética do Estado. "O conselho formatará as linhas fundamentais, não apenas para ações imediatas, mas para um planejamento profundo. Vamos discutir a partir desse conselho as alternativas de energia que temos a baixo custo e sem agressões ambientais", disse Aécio após a posse da nova diretoria da Cemig. Nos próximos dias, o governador definirá com o secretário de Desenvolvimento Econômico Wilson Brumer os nomes das pessoas que irão compor o conselho. (O Tempo - 12.02.2003)

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Segundo Aécio, o conselho será um órgão permanente de discussão no que diz respeito ao abastecimento de energia. O governador pretende discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o aumento de 2% para 10% da remuneração sobre o valor bruto da produção de minerais e energia elétrica. Esse percentual já é válido para os Estados produtores de petróleo, o que tem motivado alguns governadores a cobrar do governo federal uma isonomia na legislação que define o pagamento de royalties para Estados e municípios. "Hoje, Estados que produzem petróleo têm uma vantagem comparativa muito grande em relação aos Estados produtores de outras fontes de energia", explicou o governador. (O Tempo - 12.02.2003)

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A contribuição ao PIS não mais incidirá sobre a venda de ativo imobilizado das empresas. Esse é um dos resultados práticos da Medida Provisória (MP) nº 107 publicada ontem no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A MP acaba revertendo alguns dos vetos feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à Lei nº 10.637, promulgada no último dia de seu mandato e fruto das MPs nº 66 e 75 - a mini-reforma tributária que estabeleceu o fim da cumulatividade do PIS. Além de excluir a venda do ativo imobilizado da base de cálculo de PIS, a MP também garante a volta do crédito de PIS sobre o montante gasto de energia elétrica pelas empresas a partir de 1º de fevereiro. "Mas os gastos com telecomunicações e insumos, previstos no projeto como crédito, continuaram de fora", diz a consultora tributária da Embrasc, Marcia Basílio. (Valor - 12.02.2003)

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A situação do setor elétrico, especialmente da AES - subsidiária brasileira do grupo americano de mesmo nome e que controla a Eletropaulo, vem sendo a principal preocupação da nova diretoria do BNDES, empossada no último dia 14 de janeiro. (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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Termina à meia-noite deste sábado, o Horário Brasileiro de Verão. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora nos seguintes Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia e Distrito Federal. Este ano a medida durou 105 dias, tempo bem menor do que no ano passado, quando teve 126 dias; do que em 2001, quando foi de 132 dias; e do que em 2000, quando registrou 147 dias. Segundo o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, apesar de o balanço final só poder ser fechado após o término do período, o horário de verão possibilitou para as regiões Sul/Sudeste/Centro-Oeste uma redução de cerca de 4% da carga no horário de pico que, no caso do Estado do Rio, ocorre no início da noite e tem historicamente no mês de fevereiro o período de maior demanda. (Jornal do Commercio - 12.02.2003)

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O consumo de energia na região Sul registrou queda de 4,14% entre a última segunda-feira, dia 10 de fevereiro, e o dia 3. Segundo dados do ONS, o subsistema consumiu 7.933 MW, uma redução de 343 MW. Já o subsistema Sudeste/Centro-Oeste teve uma elevação de 954 MW. O patamar de 27.907 MW representou um crescimento de 3,53% entre os dias 3 e 10 deste mês. As regiões Norte (2.654 MW) e Nordeste (6.029 MW) tiveram uma ligeira alta de 1 MW e 18 MW no consumo, respectivamente. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume do subsistema Sudeste/Centro-Oeste vem diminuindo, atingindo na última segunda-feira um percentual 0,96% abaixo do previsto pelo ONS. O Nordeste também está com um volume 0,82% abaixo da meta. (Canal Energia - 12.02.2003)

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O submercado Norte, que vem apresentando aumento no nível dos reservatórios, alcançou a marca de 47,52%, segundo dados do ONS relativo ao dia 10 de fevereiro. O acréscimo foi de 1,23% em comparação com o dia anterior. A usina de Tucuruí registra índice de 66,74%. (Canal Energia - 12.02.2003)

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A capacidade armazenada no subsistema Nordeste está em 40,69%, volume 22,62% acima da curva de aversão. Os índices subiram 0,45% em um dia. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 36,91%. (Canal Energia - 12.02.2003)

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No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios atingem 67,2% da capacidade, um aumento de 0,35%. O volume está 38,49% acima da curva de segurança. As usinas de Itumbiara e São Simão apresentam índice de 55,4% e 66,01%, respectivamente. (Canal Energia - 12.02.2003)

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No subsistema Sul, o nível de armazenamento da região permaneceu estável, em relação ao dia anterior. A capacidade atual está em 83,82%. A hidrelétrica de Salto Santiago atinge índice de 85,33%. (Canal Energia - 12.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O fracasso dos leilões de energia do ano passado e a sobra de cerca de 5 mil MW de eletricidade no mercado serão responsáveis por uma perda de receita estimada em R$ 1,950 bilhão para as geradoras este ano. Caso a redução de caixa perdure por muito tempo, a crise atual poderá evoluir para uma situação de descontrole financeiro, agravado pela inadimplência das distribuidoras, que foram as primeiras a sentir os efeitos da crise no setor. Ontem, a Eletrobrás anunciou o fechamento de um acordo entre o Governo de Goiás, Furnas e Itaipu para o equacionamento da dívida da distribuidora estadual Celg. Segundo o acordo, a distribuidora começa a pagar agora as faturas mensais referentes ao suprimento atual de energia elétrica e apresenta uma proposta para renegociação dos valores antigos. A Eletrobrás pretende utilizar este acordo como um modelo para o setor. (Jornal do Commercio - 12.02.2003)

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A crise financeira do setor elétrico, que já levou o grupo norte-americano AES a não pagar ao BNDES uma parcela de sua dívida equivalente a US$ 85 milhões, levou também o banco estatal a renegociar créditos vencidos com pelo menos outras sete empresas do setor. Em reunião realizada no dia 3 deste mês a diretoria do BNDES aprovou parcelamento de juros ou prorrogação de prazo de pagamento de um grupo de empresas elétricas, entre as quais estão as privatizadas Cemat e a Celpa. No início deste mês, o BNDES tinha pelo menos R$ 2,2 bilhões em créditos a receber das empresas elétricas, sem contar R$ 7 bilhões emprestados em 2002, com recursos do Tesouro Nacional, a título de compensação pelo racionamento de energia de 2001/2002. (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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Não é só com o BNDES que as distribuidoras dos grupos Rede e Inepar estão tendo dificuldades para honrar seus pagamentos. A Cemat está inadimplente com a geradora federal Furnas, e a Celpa não tem pago em dia a energia fornecida pela também estatal Eletronorte. A Celpa tem uma dívida de R$ 130 milhões com a Eletronorte. Os pagamentos não são feitos regularmente há pelo menos um ano. O passivo das distribuidoras com a Eletronorte é de R$ 370 milhões. A Cemat é a terceira distribuidora que não tem pagado em dia a energia comprada de Furnas. As outras duas são as estatais Celg e CEB. A Cemat informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que negociou com Furnas e que "a dívida está equacionada". (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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A inadimplência de distribuidoras de energia como a Eletropaulo, a CEB, a Celg e a Cemar "são problemas localizados, e não uma crise geral do setor elétrico", segundo Luiz Carlos Silveira Guimarães, diretor-executivo da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica). Por isso, segundo ele, a Abradee não defende uma operação de socorro a essas empresas, seja por parte do BNDES ou do Ministério de Minas e Energia. "Não temos nada com isso, não é problema do setor. Algumas empresas estão em situação mais difícil porque se endividaram em dólar. E elas têm de renegociar suas dívidas. Mas outras só têm dívida em reais e não enfrentam os mesmos problemas", diz Guimarães. (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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Após mais de um ano de conversações, o projeto de saneamento financeiro da Celg entrou nesta semana em sua fase decisiva. A direção da distribuidora e o governo do estado, seu principal controlador, e as diretorias da Eletrobrás, Furnas e Itaipu Binacional firmaram, na segunda-feira, protocolo de intenções em que as partes se comprometem a concluir em 60 dias a renegociação de uma divida de R$ 869 mi. O débito, acumulado nos últimos dois anos, envolve faturas de suprimento de energia elétrica não pagas pela Celg. Daquele total, a distribuidora goiana deve R$ 420 milhões a Furnas, R$ 249 milhões a Itaipu e R$ 200 milhões à própria Eletrobrás. Segundo anunciou ontem o presidente da Celg, José Paulo Félix Loureiro, a estatal retomou em janeiro pagamentos ao sistema Eletrobrás e assumiu compromisso de manter em dia as faturas de energia. (Gazeta Mercantil - 12.02.2003)

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Empresas de energia como Eletropaulo, Elektro, Bandeirante, Cemig e CPFL não pagaram ou entraram na Justiça para não pagar a primeira parcela da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que venceu na segunda-feira. A CDE é um subsídio criado no ano passado para promover a geração elétrica via fontes alternativas como eólica, biomassa e carvão. É uma conta estimada em R$ 1,075 bilhão para o ano de 2003(descontados R$ 525 milhões da CCC). O fundo é administrado pela Eletrobrás e o valor global é rateado entre as distribuidoras conforme a participação de cada uma no mercado. A CDE foi criada na mesma lei que instituiu o acordo geral do setor elétrico, que deu financiamento de R$ 7,9 bilhões às elétricas e aumentos de tarifas de 7,9% para as indústrias e 2,9% para as residências, a nº 10 438, originária da Medida Provisória nº 14. (Valor - 12.02.2003)

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A Cemig também não honrou o pagamento de R$ 13,5 milhões na segunda-feira, referente à primeira parcela da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de um total de R$ 161 milhões devidos no ano, segundo o gerente de relações com investidores da companhia, Luiz Fernando Rolla. À Cemig cabe o maior valor dentre todas as concessionárias por ser a maior distribuidora de energia do país. (Valor - 12.02.2003)

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A Eletropaulo, que teria que recolher a primeira parcela de um total de R$ 155 milhões, no valor de R$ 12,9 milhões, afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que pretende entrar na Justiça para não pagar. A concessionária alega que não existe receita para arcar com esse custo. (Valor - 12.02.2003)

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O valor global a ser recolhido pela Elektro em 2003 é de R$ 46,6 milhões; o da Bandeirante é de R$ 49,9 milhões e o da CPFL, de R$ 82,6 milhões. Fontes dizem que essas empresas teriam entrado com medidas judiciais para não recolher a CDE, mas os executivos responsáveis pelo assunto nas companhias não foram encontrados para confirmar a informação. (Valor - 12.02.2003)

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O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, disse que a proposta original do governo era permitir o repasse do custo adicional da CDE às tarifas, mas a Anee) não emitiu resolução definindo de que forma a compensação deve ser feita. "No momento em que se cria um mecanismo como esse, tem de se repassar esse custo", afirmou Guimarães. Fontes do setor, no entanto, garantem que o recolhimento da CDE já está embutido na tarifa atual. Uma das propostas das distribuidoras é de que os gastos com a CDE entrem numa conta gráfica anual como a CVA, que incorpora as variações dos custos não- gerenciáveis como a compra da energia dolarizada de Itaipu. (Valor - 12.02.2003)

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A União Comercializadora de Energia Elétrica e a CMA (Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil) realizam no dia 18 de fevereiro leilão de lotes de energia elétrica. O leilão será feito por meio do site www.leilaoenergia.com.br , a partir das 10 horas. Serão ofertados quatro lotes de 50 MW médio no sub-mercado Sudeste e outros quatro, de 30 MW médio no sub-mercado Nordeste. O edital do leilão e as instruções de participação também estão disponíveis no site www.leilaoenergia.com.br . (Valor - 12.02.2003)

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A distribuidora AES Sul não pretende desistir da briga judicial que trava há quase um ano para manter a contabilização de R$ 373 mi referentes à venda de energia na região Sudeste durante o racionamento de 2001. A empresa vai recorrer contra a derrubada, pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, da liminar obtida em dezembro que determinou que a Aneel fizesse o depósito do valor em juízo como garantia em favor da distribuidora. O valor em disputa refere-se à receita obtida pela distribuidora com a venda de sua cota-parte de energia de Itaipu na região Sudeste, onde durante o racionamento o MWh chegou a custar R$ 684 ante os R$ 4 vigentes na região Sul, área de concessão da empresa. Após a publicação do balanço contábil de 2001, a Aneel considerou a operação irregular. (Valor - 12.02.2003)

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A liminar concedida à AES Sul em 25 de dezembro e derrubada agora, havia determinado também a suspensão temporária da liquidação das operações no MAE. O acerto de contas referentes a 50% das operações no MAE acabou ocorrendo dia 30 e no dia 7 de janeiro o Banco Itaú fez o depósito judicial de R$ 186,5 milhões. Com a nova decisão da Justiça, a AES Sul volta a correr o risco de ter que republicar o balanço de 2001 - ano em que registrou seu único resultado positivo até agora, de R$ 48 milhões -, subtraindo os R$ 373 milhões de sua receita líquida de R$ 1,3 bilhão. (Valor - 12.02.2003)

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O aumento das tarifas públicas, conseqüência da disparada do dólar, livrou o governo da obrigação de fazer um corte de gastos ainda maior. O caixa das estatais dará uma contribuição importante às novas metas fiscais. Segundo os dados divulgados ontem, o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) esperado das empresas federais foi elevado de R$ 8,3 bi para R$ 11,2 bi. Nessa conta, certamente, estão os ganhos da Petrobras com a alta da gasolina puxada pela desvalorização do real e pelo aumento das cotações internacionais do petróleo, que pode ser ainda mais intenso no caso de um ataque dos EUA ao Iraque. (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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A indústria vai precisar de crédito mais barato para conseguir manter a melhora na produção, diz Júlio Sérgio de Almeida, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). As projeções do instituto são de um crescimento de 3% nos três primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2002. Isso por conta do aumento da atividade ainda no final do ano passado. "O efeito deve durar até o fim do trimestre, mas depois será necessária a volta do crédito mais barato para permitir a continuação dessa tendência", diz. Se for mantido esse crescimento, até o final do semestre a estimativa é que o emprego na indústria retorne ao patamar de antes do racionamento. "Mas, sem uma mudança na política de crédito, a pequena melhora do início do ano pode virar pó." (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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A inflação é o tema de maior preocupação da equipe do FMI que está no Brasil para a segunda revisão do acordo com o governo brasileiro. A informação é de representantes de instituições financeiras que estiveram reunidos com a equipe do FMI em São Paulo ontem e hoje. As discussões sobre a natureza do processo inflacionário e as expectativas dos agentes financeiros sobre a política monetária do Banco Central tomaram a maior parte das reuniões que a equipe chefiada pelo economista Jorge Marquez Ruarte teve com economistas e representantes de bancos. A deterioração das expectativas do mercado em relação ao comportamento da inflação, apesar dos sucessivos aumentos na Selic desde outubro, também foi alvo de interesse da missão do FMI. As expectativas sobre as possíveis reações do governo e do BC diante de uma guerra no Iraque, que deve afetar o câmbio doméstico e os preços do petróleo, também foram analisadas pelo FMI. (O Estado de São Paulo - 12.02.2003)

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Nas reuniões privadas com representantes do setor financeiro e economistas, a missão do FMI demonstrou tranqüilidade com o balanço de pagamentos, tendo como principal base para esse otimismo o bom desempenho da balança comercial nestes últimos meses. Uma das poucas preocupações do Fundo nessa área está na conta de capitais, relacionada às rolagens da dívida externa em um ambiente de grande aversão ao risco em nível global - e aí ganha importância a utilização ou não dos US$ 30 bi oferecidos pelo Fundo no último acordo firmado com o governo, em setembro (US$ 6 bi já foram sacados). (O Estado de São Paulo - 12.02.2003)

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A primeira coletânea de projeções macroeconômicas feita pelo BNDES para o ano mostra que bancos e consultorias financeiras estão otimistas quanto à evolução da taxa básica de juros, a Selic. Apesar da possibilidade de nova elevação dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de semana que vem, eles acreditam que a taxa poderá encerrar o ano em 19,7% - 5,8 pontos percentuais abaixo da atual (25,5%). Segundo as instituições que participaram da coletânea, o câmbio e a inflação mais baixa, no segundo semestre, deverão favorecer a queda dos juros básicos, além da expectativa de uma solução rápida para uma guerra entre Estados Unidos e Iraque. "Não esperamos recuo dos juros no primeiro semestre", disse Eduardo Freitas, economista do Unibanco, citando que a inflação corre o risco de permanecer em nível elevado até meados de 2003. (Jornal do Commercio - 12.02.2003)

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O dólar comercial mantém alta moderada nos negócios desta manhã, acompanhando o desempenho negativo dos mercados internacionais. A tensão com a possibilidade de guerra entre Estados Unidos e Iraque e os temores de ataques terroristas em território americano são os principais fatores de pressão. Às 10h13m, o dólar subia 0,69%, cotado a R$ 3,598 na compra e R$ 3,608 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com ligeiro recuo de 0,05% e era negociado a R$ 3,5780 na compra e a R$ 3,5830 na venda. (O Globo e Valor Online - 12.02.2003)

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A elétrica italiana apresentou uma oferta para adquirir o controlo da empresa espanhola de gás Naturcorp, no âmbito de um processo de privatização em que participam também as espanholas Iberdrola, Gás Natural e Hidrocantábrico, esta última representando a portuguesa EDP. "Apresentamos uma oferta pela Naturcorp. A operação oferece sinergias com a nossa atividade elétrica no país ibérico", explicou o diretor-executivo da Enel, Paolo Scaroni. A elétrica italiana, que controla na Espanha a Viesgo, confirma assim os rumores de mercado sobre o seu interesse na Naturcorp, uma empresa de gás do País Basco cujo preço da participação colocada à venda, e que deverá permitir o controle da sua administração, cifra-se em torno dos 600-700 milhões de euros, de acordo com os cálculos dos analistas. (Diário Económico - 11.02.2003)

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A RPC, subsidiária de refinação da estatal do petróleo chilena Enap, espera do ganhador de um contrato para uma planta de energia e cogeração de vapor um investimento mínimo de US$60mi, disse uma fonte da Enap. A RPC vai comprar eletricidade e vapor a preços fixos, disse a fonte, acrescentando que o ganhador da licitação deve recuperar seus US$60mi nos 15 a 20 anos de duração do contrato. Até agora, 15 empresas compraram o edital para o contrato BOT (construção, operação e transferência), disse a fonte, acrescentando que o edital ainda está à venda. As propostas serão abertas em 28 de fevereiro. A planta vai fornecer eletricidade e vapor para a refinaria, começando com 20MW em 2004, aumentando para 40MW em 2005 e, a partir daí, 1,33MW a cada ano até o término do contrato. O ganhador pode escolher entre usar uma turbina única de 40MW ou duas de 20MW. A planta vai também distribuir 70 toneladas/hora a 600psi em 2004 e o mesmo volume a 150psi em 2005. O início de operações está programado para julho de 2004 no mais tardar, mas um dos critérios para a escolha do contratado é que a planta entre em operação o quanto antes, e a data de início ideal seria março de 2004, disse a fonte. Com o contrato, a RPC quer garantir uma fonte de energia mais confiável e reduzir a dependência do SIC. (Business News America - 11.02.2003)

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O governo argentino anunciou ontem que irá intervir nos serviços das empresas privatizadas do setor ferroviário. O anúncio foi feito depois de uma série de protestos e de denúncia da Justiça argentina, que considerou que as empresas do setor não oferecem as condições mínimas de segurança e conforto aos passageiros. O anúncio foi feito uma semana antes da chegada ao país de uma missão conjunta do Banco Mundial e do FMI que analisará os serviços públicos argentinos. Um dos pontos mais polêmicos da negociação de mais de um ano entre o governo argentino e o Fundo foi o reajuste das tarifas de serviços públicos - telefonia, gás, eletricidade, transporte. O FMI pressionava por reajustes de mais de 50%. As tarifas ficaram congeladas por um ano. Graças ao controle de preços, o governo conseguiu conter um pouco a inflação e evitar uma alta ainda mais forte do custo de vida - o índice geral de preços, mesmo sem aumento de tarifas, subiu 40%. (Folha de São Paulo - 12.02.2003)

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