Todas as atenções do setor elétrico voltam-se hoje para um dos assuntos que mais devem despertar polêmica neste ano: a revisão ordinária de tarifas. A Aneel abre para consulta pública a metodologia de correção para quatro distribuidoras, entre elas a Cemig e a CPFL. Essa primeira leva sinalizará de que forma o órgão regulador pretende conduzir a revisão, principalmente porque se trata de um ano em que o governo terá de suar para cumprir a meta de inflação. Até o fim de 2003, 17 distribuidoras passarão pelo processo. Também serão apresentadas, no site da Aneel, as propostas para a Cemat (MT), do grupo Rede, e para a Enersul (MS), do grupo EDP. (Valor - 07.02.2003)

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O critério estipulado pela Aneel para o cálculo da revisão - o valor de reposição dos ativos - desagrada alguns investidores, que defendiam que a base fosse o preço mínimo pago nas privatizações. No entanto, pode acabar se revelando positivo para algumas companhias. É o caso da Cemig. Relatório feito pelos analistas Pedro Batista e Rodrigo Barros, do Pactual, mostra que o aumento das suas tarifas ficará em torno de 34% e poderia chegar a até 44%. "Quem se beneficia com esse critério são distribuidoras que fizeram investimentos que eram inviáveis algum tempo atrás, pensando no longo prazo", destaca. A estatal investiu para universalizar o serviço e levar energia às áreas de baixa renda. "Por isso, a Cemig tem uma base ampla de ativos." Para Barros, o setor privado concentrou suas fichas nos projetos mais rentáveis em vez de investir na universalização. Assim, a revisão para a CPFL, por exemplo, deve significar um índice menor. Para ele, a revisão será favorável para a maioria das empresas. Na avaliação de Marcos Severine, do BBA, alguns fatores podem dificultar uma revisão justa. Além da base de remuneração, a taxa de retorno dos investimentos estipulada pela Aneel e a empresa fictícia criada pelo órgão para rodar o modelo podem gerar distorções. (Valor - 07.02.2003)

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Relatório divulgado ontem pela Merrill Lynch aponta uma previsão de aumento das tarifas de energia este ano entre 25% a 30%. O reajuste se deve à revisão prevista para acontecer a cada cinco anos e vai considerar o repasse da produtividade das empresas para o consumidor, o chamado Fator X. O relatório lembra que o Governo brasileiro vai anunciar hoje a previsão de revisão das tarifas da Cemig, CPFL, Cemat e Enersul e indica que o ideal seria adiar esta divulgação. Segundo o relatório, há forte possibilidade de a previsão a ser anunciada hoje ser muito diferente da efetiva tarifa, que será conhecida somente em abril. O relatório lembra que nos próximos anos o Brasil dependerá de investimentos na capacidade de geração de energia e, por isso, aspectos que mostrem a forma de agir do novo Governo são de importância relevante para os investidores. (Jornal do Commercio - 07.02.2003)

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O estudo realizado pelo banco Morgan Stanley projeta três cenários futuros para o setor elétrico brasileiro. No primeiro, o governo abriria as discussões com todos os agentes para a formulação do processo. Apesar da participação das empresas ser considerada positiva, esse processo levaria pelo menos 12 meses, o que ocasionaria um vácuo regulatório durante o período. No segundo cenário, o modelo de comprador único seria simplesmente imposto pelo governo. Para isto, o projeto precisaria de amplo apoio político para aprovação rápida no Congresso. Caso contrário, qualquer outra decisão regulatória permaneceria emperrada. No terceiro e mais improvável cenário do Morgan, o governo manteria praticamente intacto o atual modelo regulatório. Na visão do banco, isso minimizaria os riscos, mas seria necessário solucionar os problemas do MAE. (Valor - 07.02.2003)

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O banco Morgan Stanley divulgou estudo onde critica o modelo de "pool" que a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, quer implantar, que implica na criação de um comprador único para toda a energia produzida no país. O estudo, que tomou como base o modelo semelhante adotado no México desde 1992, afirma que o "pool" não permite o financiamento dos projetos de geração, favorece a inadimplência e aumenta a relação dívida/PIB para o Tesouro. Segundo análise do Morgan Stanley, as garantias de financiamento dos novos projetos de geração no modelo são os contratos de longo prazo firmados com o "pool". "Se esse comprador for uma estatal, o governo passa a dar a garantia do financiamento. E, se essa garantia não foi suficiente no México, que tem risco de crédito muito mais baixo que o Brasil, chances de insucesso passam a ser maiores", afirma o analista David Souccar, do Morgan Stanley. Além disso, o modelo pode favorecer a inadimplência das empresas privadas, já que o risco ficaria concentrado no "pool". (Valor - 07.02.2003)

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No México, que tem um comprador único de energia há dez anos, o modelo funciona da seguinte maneira: o "pool", que é uma estatal, a Comissión Federal de Eletricidad (CFE - que seria a Eletrobrás mexicana), compra energia de termelétricas privadas via licitação. Ganha quem oferece o menor preço. A garantia do financiamento do projeto é o contrato de compra de toda a produção elétrica assinada com o "pool". Essa energia "nova" é mixada com a de outras usinas amortizadas e revendida às distribuidoras. Essa fórmula atraiu quatro grandes grupos internacionais: EDF, Iberdrola, Unión Fenosa e Mitsubishi, que construíram 10 mil MW de usinas térmicas no período. Os quatro grupos não quebraram o monopólio estatal da CFE, que controla 95% da geração e 80% da distribuição do país. Mas as projeções futuras dão conta de um aumento da fatia privada de geração para 30% em 2012. (Valor - 07.02.2003)

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Nos últimos meses três dos quatro grupos multinacionais que atuam no México anunciaram a intenção de reduzir os investimentos naquele país, sinalizando o colapso do modelo. A primeira foi a francesa EDF, e depois as espanholas Unión Fenosa e Iberdrola. Esta última que disse no início da semana que pretende cortar 1,2 bilhão dos investimentos na América Latina até 2006, sendo dois terços no México. O motivo alegado foi o aumento do risco regulatório, com mudanças no modelo enviadas pelo pelo atual governo ao Congresso, para permitir a ampliação do capital privado. As mudanças levaram a Suprema Corte a levantar a inconstitucionalidade do programa. (Valor - 07.02.2003)

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A Comissão de Finanças e Tributação deve votar neste ano o Projeto de Lei 5210/01, de autoria do Senado Federal, que propõe a criação de um Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier). O projeto, já aprovado pela Comissão de Minas e Energia, pretende incentivar a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis - como solar, eólica, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas. O objetivo do Pier é trazer incentivos econômicos para a pesquisa, desenvolvimento e produção de fontes alternativas renováveis. O programa estabelece ainda normas para assegurar a distribuição e comercialização da energia produzida, além de prever a aplicação dos recursos sob a regulamentação de um conselho diretor e sua execução pelo BNDES ou pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). (Canal Energia - 06.02.2003)

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O consumo de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste cresceu 1.774 MW na última quarta-feira, dia 5 de fevereiro, em comparação ao dia 29 de janeiro. Segundo dados do ONS, as regiões consumiram 28.017 MW, uma elevação de 6,75%. As regiões Sul e Norte também registraram alta de 5,39% e 2,57%, respectivamente, na demanda de energia elétrica. O primeiro subsistema aumentou o consumo de 8.085 MW para 8.521 MW, enquanto no outro passou de 2.637 MW para 2.705 MW. A demanda da região Nordeste continua caindo, na quinta-feira o subsistema teve queda de 3,52%, chegando a 6.023 MW. O resultado influenciou na curva de aversão ao risco, pois o percentual do volume acumulado na região, 5,89% abaixo do previsto pelo operador, já está maior que o registrado no Sudeste/Centro-Oeste, 5,22% abaixo do estabelecido pelo ONS. (Canal Energia - 06.02.2003)

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O nível de armazenamento dos reservatórios da região Norte está em 41,07%, um acréscimo de 1,2% em relação ao dia anterior. A usina de Tucuruí registra 56,4% da capacidade. (Canal Energia - 06.02.2003)

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Com um aumento de 0,64% nos índices dos reservatórios, o submercado Nordeste alcançou 38,05% da capacidade. O volume está 20,51% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho registra índice de 32,57%. (Canal Energia - 06.02.2003)

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A capacidade de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 65,33%, um acréscimo de 0,46% em um dia. O volume está 36,97% acima da curva de segurança, determinada pelo ONS. As usinas de Nova Ponte e Emborcação registram, respectivamente, 53,09% e 63% da capacidade. (Canal Energia - 06.02.2003)

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A região Sul apresentou uma variação negativa de 0,39%. Os reservatórios estão com 83,92% do volume. O nível da hidrelétrica de G. B. Munhoz está em 87,4%. (Canal Energia - 06.02.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O grupo mineiro Cataguazes-Leopoldina obteve receita consolidada de R$ 1,1 bi em 2002, valor 1% inferior a 2001. Carlos Aurélio Martins Pimentel, gerente de relações com investidores da companhia, explica que a receita foi menor pela base de comparação forte, já que em 2001 boa parte dos negócios de venda de energia foi feita no mercado atacadista, em um período em que os preços estavam elevados. Já o volume de energia vendido aumentou 4,9% no ano passado. Em função, principalmente, do fim do racionamento de energia. Com isso, foram comercializados 5.497 GWh. "No último ano, residências, indústria e comércio foram nossos principais clientes", completa Pimentel. (Gazeta Mercantil - 07.02.2003)

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A Eletrosul divulgou nesta quinta, dia 6, que vai investir cerca de R$ 130 mi em projetos de transmissão de energia elétrica, que devem entrar em funcionamento até junho de 2004. Os investimentos abrangem os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os projetos de instalações de transmissão de energia em linhas e subestações da rede básica do sistema elétrico interligado devem aumentar a capacidade de transmissão de energia elétrica, além de melhorar a operação do sistema nos quatro Estados. Os processos de licitação serão abertos no final de fevereiro e as contratações devem ser feitas no início do segundo semestre. (ClicRBS - 07.02.2003)

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Preocupadas com o aumento das perdas financeiras e com a segurança do consumidor, as distribuidoras estão buscando soluções para alterar o tipo de instalação de equipamentos de medição de energia nas unidades consumidoras. Hoje, em grande parte do país, o medidor fica localizado na parte interna das unidades. A Coelba, por exemplo, já adota a instalação de medidor externo para os novos consumidores da companhia. Segundo Wilson Couto, diretor de Coordenação Territorial da empresa, cerca de 70% dos clientes da distribuidora adotaram o medidor externo. Esse desempenho faz parte do trabalho desenvolvido pela empresa para incentivar a substituição de medidores internos na área de concessão. "O medidor externo facilita o trabalho da equipe de leitura da empresa, além de identificar possíveis danos ao consumidor", garante o executivo. (Canal Energia - 06.02.2003)

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A Itaipu Binacional firmou uma parceria com o Banco do Brasil e passará a utilizar o sistema de leilão eletrônico do banco para suas compras no mercado brasileiro. A expectativa é de que os primeiros pregões aconteçam ainda neste semestre. A intenção da companhia é desenvolver um sistema próprio e ampliá-lo para as compras internacionais. Segundo informações da área financeira de Itaipu, as compras totais somaram US$ 59,6 mi em 2002, incluídas as necessidades extras geradas pelo processo de instalação das duas novas turbinas, em andamento. "Nossa expectativa é de que o meio eletrônico dê mais agilidade aos processos e, supondo uma maior concorrência, um ganho de preços", observou Gleisi Hoffmann, diretora financeira da Itaipu e que participou das negociações com o BB. (Gazeta Mercantil - 07.02.2003)

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reviu sua projeção da taxa de crescimento do PIB em 2002 de 1,4% para 1,6% por conta do resultado da produção industrial divulgado ontem, pelo IBGE. Numa conta aritmética, com o aumento de 2,4% na atividade das fábricas o PIB ganha 0,1 a 0,2 pontos percentuais, já que a indústria em geral - extrativa mineral e de transformação - pesa entre 22% a 23% no produto real. Para 2003, o Ipea trabalha com projeção preliminar de crescimento de 2,2% para o PIB e de 2,6% para a indústria em geral. A expectativa do Ipea, como analisa Paulo Levy, coordenador do Grupo de Análise Conjuntural (GAC), é de o país atravessar neste primeiro semestre um processo de desaceleração do nível de atividade econômica, podendo se recuperar a partir de meados do segundo. (Valor - 07.02.2003)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) maior oferta de crédito e redução das taxas de juros. "O presidente expressou seu desejo de expansão do crédito e de diminuição dos juros ao consumidor", relatou o porta-voz do Palácio do Planalto, André Singer, após almoço de Lula com o presidente da Febraban, Gabriel Jorge Ferreira, e mais dez representantes das instituições financeiras. "Não há meta e prazo para a redução dos juros, mas há um acordo de que isso é possível e necessário", disse Singer. "Há um sentimento de que os juros ao consumidor devem ser mais baixos". Durante o encontro, ficou acertado de que o Governo e os bancos vão discutir, em conjunto, medidas destinadas a reduzir o juro e a aumentar a oferta de crédito para pequenas e médias empresas, além de ampliar o microcrédito. Para isso, serão formados dois grupos de trabalho, que começarão em breve a analisar as medidas necessárias, algumas delas dependentes de aprovação pelo Congresso Nacional. (Jornal do Commercio - 07.02.2003)

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As vendas reais da indústria brasileira aumentaram 1,96% em 2002. Mas os fatores positivos que levaram o setor a esboçar uma retomada no início do segundo semestre do ano passado se esgotaram. Em novembro e dezembro, o desempenho das fábricas voltou a ser negativo. No último mês do ano, as vendas encolheram 1,16% na comparação com novembro, já descontando os efeitos sazonais, segundo dados da CNI. Como o Natal foi fraco, o comércio começou 2003 com poucas encomendas. A nova oscilação do câmbio, quando o dólar já sinalizava estabilidade, e o cenário externo conturbado levantaram novas dúvidas sobre a capacidade de recuperação da economia. "Até um crescimento de 2% do PIB pode ter dificuldade em se materializar", afirmou o coordenador de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. (Valor - 07.02.2003)

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Peter Woicke, principal executivo da International Finance Corporation (IFC) - órgão de financiamento do Banco Mundial (Bird) para o setor privado -, reuniu-se com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e propôs a criação de um sistema de garantias para empresas privadas que queiram fazer emissões de títulos de longo prazo no mercado doméstico. A IFC funcionaria como "fiadora" dessas emissões, garantindo o pagamento dos papéis, o que melhoraria a classificação de risco das colocações e permitiria que fundos de pensões investissem um maior percentual de seus recursos nesses títulos. "Dessa maneira, o mercado de capitais doméstico ganharia força com mais emissões de longo prazo de empresas privadas", disse Woicke. "Aprendemos com a Argentina e com o Brasil que não é possível depender tanto de emissões externas, não dá para ficar se financiando com capital externo." (Jornal do Commercio - 07.02.2003)

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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade do Rio de Janeiro apresentou alta de 2,12% em janeiro. No último mês de 2002, a inflação medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) alcançou 2,17%. No último levantamento, os grupos Alimentação e Transportes responderam pela pressão mais expressiva sobre o indicador. A expectativa é de que a inflação desse mês diminua. (Valor Online - 07.02.2003)

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O dólar comercial oscila perto da estabilidade nesta manhã, ainda à procura de uma tendência para operar. Às 10h22m, a moeda americana era cotada a R$ 3,589 na compra e R$ 3,594 na venda, com alta de 0,05%. A cotação já alternou pequenas altas e baixas nos últimos minutos, com os investidores atentos aos sinais do mercado internacional. Ontem, a moeda norte-americana fechou com valorização de 0,89%, cotada a R$ 3,5870 na compra e a R$ 3,5920 na venda. (O Globo e Valor Online - 07.02.2003)

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Diante de um cenário conturbado - marcado pelo início do novo governo, reconstrução de regras em setores estratégicos, como o de energia elétrica, e necessidade de um novo aperto nas contas fiscais da União -, a indústria de base e de infra-estrutura deve fechar esse ano estável em relação a 2002. O primeiro semestre deve ser marcado por fracos negócios. À espera da condução da votação das reformas econômicas e da possibilidade de guerra no Oriente Médio, novos investimentos vultosos devem ficar na gaveta, aguardando um momento mais propício. Foi esse o cenário traçado em reunião da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), na quarta-feira. Estiveram presentes empresários da Alstom, ABB, Brastubo, Oderbrecht, EDP, Siemens, entre outros. Um dos maiores problemas para esse ano é o orçamento restrito que as estatais deverão trabalhar. (Valor - 07.02.2003)

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Para as siderúrgicas fabricantes de aços planos, que produzem as chapas consumidas pela indústria automobilística entre outras, o mês de janeiro foi marcado pela demanda crescente no mercado doméstico. As siderúrgicas, que registraram aumentos significativos dos volumes de exportação no segundo semestre de 2002, estão com o foco de novo no mercado interno. "Estamos projetando um crescimento da comercialização de 5,2% neste ano" , afirmou o presidente da Usiminas, Rinaldo Campo Soares. A empresa, segunda maior fabricante de aços planos do país, já tem encomendas acertadas para toda a produção do primeiro trimestre. Segundo ele, o setor automotivo, que registrou uma recuperação no fim do ano passado, é um dos principais responsáveis pelo aumento das vendas. (Valor - 07.02.2003)

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Em uma decisão surpreendente, um juiz do Tribunal Europeu de Justiça aprovou as leis espanholas que fornecem ao governo o direito de veto sobre vendas de participações na gigante de telecomunicações Telefónica, na empresa de petróleo Repsol e na de energia Endesa. Essa decisão representa um golpe para a Comissão da União Européia (UE), que quer proibir as "golden shares", ou o controle do governo sobre empresas privadas. O juiz Damaso Ruiz-Jarabo Colomer manteve as leis espanholas porque elas contêm datas específicas de vencimento e podem ser revisadas pelos tribunais. As leis espanholas possuem uma "natureza de transição" e "são justificadas" para proteger os interesses dos consumidores durante as privatizações de empresas estratégicas, disse Colomer em comunicado. (O Estado de São Paulo - 07.02.2003)

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O grupo espanhol, presente no mercado petrolífero português, realizou em 2002 um lucro líquido de 460 milhões de euros, 6% a mais do que no exercício de 2001. Tendo em conta apenas o quarto trimestre, o resultado líquido da Cepsa atingiu uma progressão de 12% em termos homólogos. Num breve comunicado publicado hoje, a Cepsa informa que comercializou no ano passado perto de 26 milhões de toneladas de produtos petrolíferos, 2% a mais do que em 2001. No final de Fevereiro, serão conhecidos os números completos do desempenho da Cepsa em 2002. (Diário Económico - 06.02.2003)

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A geradora privada chinesa Huaneng Power International (HPI) avançou em seus planos de dobrar sua capacidade de geração dentro dos próximos três anos. O grupo entrou em acordo com as companhias Shenzhen Energy Group (SEG) e Shenzhen Investment Holding Corporation para adquirir 25% da SEG dando em troca 417 MW de capacidade gerada por ela. HPI anunciou que a transação equivale a US$ 693/KW. A companhia também disse que irá adquirir cotas de ações detidas pela Shenzhen Investment Holding. Shenzhen Investment Holding é uma estatal controlada pelo município de Shenzhen, por isso a transação necessita da autorização das autoridades governamentais. (Platts - 06.02.2003)

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