A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para elaborar o modelo de reestruturação do setor elétrico. O grupo, que será coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, apresentará em julho as diretrizes básicas do modelo para serem discutidas com o setor e a sociedade. As primeiras medidas deste novo modelo começarão a ser implementadas em 2004. Segundo Tolmasquim, esse é um projeto de médio prazo e as decisões serão implementadas em etapas. A ministra disse que a ótica do novo Governo é diferenciada daquela que orientou o programa de revitalização do Governo passado, lançado em janeiro de 2002 e que não foi totalmente executado. Ela admitiu que muitas sugestões do programa anterior serão consideradas, mas que o modelo atual precisa ser reestruturado e não apenas revitalizado "porque não é estável, não prioriza o investimento de longo prazo e não assegura tranqüilidade para o investidor". (Jornal do Commercio - 06.02.2003)

Índice

O MME, através da ministra Dilma Rousseff, verificou práticas pouco ortodoxas na compra de energia entre distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo controlador, favorecendo a lucratividade do grupo e provocando repasse para as tarifas. Pela regulamentação em vigor, que foi revogada, as distribuidoras estavam autorizadas a auto-contratar até 30% da energia sem leilão. A comercializadora comprava energia por um preço e revendia para a distribuidora do mesmo grupo por valores bem acima, sem nenhuma justificativa econômica. As distribuidoras repassavam o custo integral para as tarifas. O consumidor pagava a conta desta operação. Essa prática é considerada pelo governo "abuso de posição dominante", sendo passível de contestação no Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O fortalecimento dos leilões elimina esta prática monopolista que se apoiava em uma legislação regulatória pouco eficiente. (UFRJ, Globo e Folha de São Paulo - 06.02.2003)

Índice

O governo decidiu que as empresas elétricas estatais - Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul - poderão participar das licitações para construção de linhas de transmissão. A decisão já vale para a licitação das primeiras seis linhas de transmissão deste ano, previstas para acontecer ainda no primeiro semestre. Segundo a ministra Dilma Rousseff , a participação deverá acontecer por meio de consórcios com a iniciativa privada e, sempre que possível, as estatais terão participação minoritária no grupo. Atualmente, as estatais só podiam construir linhas de transmissão caso não houvesse interesse por parte de investidores da iniciativa privada. Segundo a ministra, o racionamento de energia aconteceu por falta de investimento em obras de linhas de transmissão. Nos próximos meses, serão licitadas seis novas linhas, já com participação do setor estatal. O modelo da licitação ainda não foi definido pelo governo, mas a preferência da ministra é pela adoção de um modelo que privilegie as propostas que apresentarem as menores tarifas de transmissão e não o maior valor ofertado para as outorgas, como ocorria durante o governo Fernando Henrique Cardoso. (Valor e Folha de São Paulo - 06.02.2003)

Índice

A participação das estatais nos consórcios será, preferencialmente, minoritária. Mas Dilma Rousseff disse que as empresas terão liberdade para negociar o grau de participação, podendo, inclusive, assumir posições majoritárias nos consórcios. "As estatais terão um grau de liberdade adequado, não haverá dinheiro colocado pelas estatais que não signifique padrões comerciais de relação. Elas podem até vir a ser controladoras (dos consórcios), mas o risco será, preferencialmente, privado ", afirmou a ministra. Até o fim do ano passado, o governo anterior impedia que as estatais federais entrassem nas concorrências de linhas de transmissão. Só as empresas públicas estaduais participavam, associadas ou não com a iniciativa privada. Em apenas um caso, Furnas foi autorizada a investir em uma nova linha porque a licitação não tinha atraído o interesse de nenhuma empresa privada e a linha era considerada estratégica para a expansão do sistema. (Valor - 06.02.2003)

Índice

As primeiras linhas que serão licitadas este ano são Londrina(PR)/Assis (SP)/Araraquara(SP), com 370 quilômetros, que reforça a interligação Sul - Sudeste; Salto Santiago/Ivaiporã/Cascavel (PR), com 376 km; - Machadinho/Campos Novos II (SC), com 51 km; Coxipó/Cuiabá/Rondonópolis(MT) , com 193 km; Camaçari/Sapeaçú(BA), com 106 km; e Teresina(PI)/Sobral III(CE)/Fortaleza II (CE), com 541 km. O cronograma da Aneel prevê ainda a licitação de outras nove linhas de transmissão este ano. Esses editais, entretanto, só deverão ser publicados no segundo semestre. Ainda existem pontos que não estão definidos, como os prazos de amortização dos investimentos e o prazo de duração das concessões. A construção de novas linhas de transmissão foi discutida por Dilma, na última terça-feira, com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e com representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. (Valor - 06.02.2003)

Índice

Para a ministra Dilma Rousseff, o modelo que o governo de Fernando Henrique Cardoso tentou implantar no país apresentava " uma série de falhas " . A ministra citou o Mercado Atacadista de Energia (MAE), considerado por ela especulativo e arbitral, como uma das principais falhas do modelo anterior. Ela também afirmou que o papel da energia termelétrica no sistema será alterado, com o reconhecimento de que esse tipo de energia não é competitivo. Mas nem tudo que foi produzido pela Câmara de Gestão da Crise de Energia será ignorado. Algumas medidas propostas pelo antigo governo serão mantidas, como a realização de leilões de venda de energia pelas geradoras estatais e de leilões de compra pelas distribuidoras. Outra medida que deverá ser mantida é a obrigatoriedade de um determinado nível de contratação bilateral. O programa de revitalização do setor, elaborado pela antiga câmara, fixava em 95% o nível de contratação das distribuidoras. "Hoje o investidor não sabe quem vai comprar sua energia e nem o preço pelo qual ela será vendida. Por conta dessas incertezas, ele passa a exigir uma taxa de remuneração elevada pois o risco é alto. A gente quer reduzir esse risco, garantindo a compra da energia e a remuneração do investimento ", disse o coordenador do grupo ministerial, Maurício Tolmasquim. A compra da energia poderá ser garantida, segundo ele, com a criação de uma comercializadora única de energia. Ele confirmou também que a competição no setor de geração deverá acabar. A idéia do governo é fazer com que essa competição só ocorra durante o processo de licitação dos empreendimentos de geração, na disputa pela menor tarifa para a energia. (Valor - 06.02.2003)

Índice

A crise que ronda algumas concessionárias de energia elétrica e suas controladoras será tratada estritamente no âmbito financeiro pelas autoridades do setor. Desta forma, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, definiu a participação da equipe ligada ao MME e às principais empresas estatais em torno das dificuldades de ordem financeira apresentada por algumas das principais empresas de energia, nacionais e estrangeiras, como Eletropaulo e Light. Segundo Dilma, eventualmente técnicos e executivos do MME e de estatais vão atuar nas discussões, mas ela enfocou o caráter financeiro que será dado ao assunto pelo governo. "Isso é uma questão do BNDES, que vai tratar o tema financeiramente, como qualquer banco trata", afirmou a ministra. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda alternativas para a falta de garantia de compra de energia pela Eletrobrás no Proinfa. Regulamentado no final do ano passado, o programa prevê que o pagamento dessa energia somente seja feito pela holding estatal quando houver dinheiro disponível no fundo criado para o programa. O item é alvo de críticas pelos pequenos produtores de energia. Para eles, essa falta de garantia pode prejudicar os investidores na hora de obter licenciamento junto aos bancos, inclusive o BNDES. O secretário Executivo de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, diz que esse ponto pode trazer alguma dificuldade para os empreededores, mas o governo já trabalha medidas alternativas para solucionar a questão. "A primeira fase do programa está mantida, mas estamos avaliando saídas para não prejudicar o pequeno empreendedor", garante ele, ressaltando que as fontes alternativas são prioridade para o governo. A primeira etapa prevê a contratação de 3,3 mil MWh provenientes de PCHs, energia eólica e biomassa. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da seccional de Santa Catarina, conseguir suspender a cobrança do encargo de capacidade emergencial das faturas de energia. A sentença foi anunciada no dia 28 de janeiro pela 2ª Vara de Federal da capital. A decisão do juiz substituto, Gilson Jacobsen, determina que a Celesc interrompa a cobrança do encargo e providencie faturas sem essa cobrança adicional. A decisão ainda está sujeita à confirmação do TRF da 4ª Região. Segundo o juiz, a cobrança é ilegal tanto do ponto de vista tributário, já que não houve lei complementar autorizando a cobrança, quanto do tarifário, pois a tarifa não corresponde a nenhum serviço prestado pela concessionária. A Celesc ainda não foi informada da decisão, segundo a assessoria de imprensa. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

A região Nordeste foi a única a ter queda no consumo de energia na comparação entre a última terça-feira, dia 4 de fevereiro, e o dia 28 de janeiro. Segundo dados do ONS, o subsistema registrou demanda 6.058 MW, uma diminuição de 3,45%. Já o Sudeste/Centro-Oeste e a região Sul tiveram um crescimento expressivo de 5,09% e 8% no consumo de energia, respectivamente. O primeiro subsistema consumiu 27.764 MW, uma elevação de 1.345 MW, enquanto na outra a demanda foi de 8.620 MW, alta de 639 MW. No Norte, o consumo passou de 2.621 MW para 2.705 MW, uma elevação de 3,2%. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado no Sudeste/Centro-Oeste e no Nordeste estão 7,22% e 4,11% abaixo do previsto pelo ONS. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

O subsistema Norte teve um aumento de 1,34% no índice de armazenamento dos reservatórios. A capacidade chegou a 39,87%. A hidrelétrica de Tucuruí registra índice de 54,54%. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

Subsistema Nordeste - O volume armazenado chega a 37,41%, um aumento de 0,63% no índice dos reservatórios. A capacidade está 19,88% acima da curva de segurança. O nível da usina de Sobradinho está em 31,79%. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

A capacidade atual do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 64,87%, um aumento de 0,64% em um dia. O volume está 36,58% acima da curva de segurança. As usinas de Furnas e Itumbiara registram, respectivamente, 87,71% e 51,84% da capacidade. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

O submercado Sul continua apresentando queda no índice. A variação registrada foi de 0,34% em um dia. Com isso, os reservatórios atingem 84,31% do volume. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta índice de 86,35%. (Canal Energia - 05.02.2003)

Índice

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

Índice

A agência internacional de classificação de risco Fitch manteve os ratings internacionais e nacionais da Eletropaulo -DDD e DDD(bra). A controladora da empresa, a AES Elpa, anunciou na semana passada que está em "defaut técnico" por não pagar uma dívida de US$ 85 mi com o BNDES. A dívida é parte do financiamento obtido pela AES Elpa para adquirir as ações ordinárias da Eletropaulo e o não-pagamento pode levar o Banco a tomar o controle da distribuidora. O BNDES também pode exigir o vencimento antecipado de aproximadamente US$ 231 milhões, o que levaria outros credores da Eletropaulo a fazerem o mesmo, e poderia levar a distribuidora à concordata. Analistas da agência de classificação consideraram pouco provável que o BNDES vá agir dessa forma, o que dificultaria a situação da empresa. A Fitch também não espera que a Eletropaulo seja capaz de atender os vencimentos futuros da dívida sem uma reestruturação de outros empréstimos bancários. (Jornal do Commercio - 06.02.2003)

Índice

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) já assinou o contrato de empréstimo de R$ 335 milhões com o BNDES e assim poderá quitar sua dívida no Mercado Atacadista de Energia (MAE). A assinatura do contrato, na terça-feira, foi confirmada pelo diretor de Finanças da Cemig, Cristiano Corrêa de Barros. A companhia estatal deve a cerca de 40 credores, sendo o maior deles a Tractebel, que tem a receber R$ 61 milhões. Segundo o diretor, a liberação dos recursos depende apenas da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os R$ 335 milhões correspondem a 50% da dívida total da Cemig no MAE, liquidados em dezembro. Barros informou que a Cemig está negociando com os credores o perdão da multa de 5% e os juros de mora de 1% ao dia pelo atraso no pagamento. (Valor - 06.02.2003)

Índice

A companhia americana El Paso, que atua na exploração, extração e transporte de gás natural e energia, anunciou ontem um plano de negócios para 2003 visando a redução de custos e a melhora na posição de caixa. As medidas incluem o corte de dividendos, a venda de ativos e redução de gastos. Como parte do plano, a companhia pretende vender US$ 2,9 bilhões em ativos não-estratégicos este ano e reduzir em 35% os investimentos em relação a 2002, para US$ 2,6 bilhões. A El Paso espera que com essas ações possa reduzir cerca de US$ 2,5 bilhões de dólares o seu endividamento total, de US$ 25 bilhões. Cerca de US$ 1 bilhão em dívidas vencem no próximo mês. A empresa - que no Brasil tem uma oito usinas termelétricas em quatro Estados, possui a concessão para a exploração de petróleo e gás em 19 blocos e ainda participa do gasoduto Brasil-Bolívia - também disse que vai assumir vários encargos referentes ao quarto trimestre, o que vai gerar prejuízo no período e durante todo o ano de 2003. Segundo a companhia, em um primeiro momento não está planejada a venda dos ativos no Brasil. Mas a hipótese não é descartada em um futuro próximo. Assim como outras empresas do setor de infra-estrutura, a El Paso vem enfrentando problemas desde a falência da gigante de energia Enron. (Valor - 06.02.2003)

Índice

Especialistas do SEE, consultados pelo Globo, detectaram possíveis operações de aumento dos preços de energia entre a comercializadora e distribuidora do mesmo grupo. A CPFL Brasil (comercializadora) teria firmado contratos de compra de energia a R$ 65 o MWh e revendido para a a distribuidora CPFL por R$ 120. O preço nos leilões efetuados, na mesma época, estava entre R$ 62 e R$ 56 o MWh. Este custo extra foi repassado para os consumidores. Procurada, a CPFL informou que a operação foi feita dentro do permitido pela regulamentação da Aneel. (O Globo - 06.02.2003)

Índice

A dívida pública federal, interna e externa, poderá crescer 14% este ano, passando dos R$ 893,3 bi registrados em dezembro passado para até R$ 1,02 trilhão no final de 2003, segundo o plano de financiamento do setor público divulgado ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Num cenário mais otimista, essa dívida aumentaria apenas 5,2% chegando a R$ 940 bi. As emissões de títulos da dívida externa poderão chegar a US$ 4 bi em 2003. Considerando apenas a dívida interna, que fechou 2002 em R$ 632,2 bi, os técnicos estimam que ela fique em no mínimo R$ 690 bi e no máximo em R$ 750 bi em 2003. Em todos os cenários os técnicos trabalharam com a hipótese de um conflito entre os Estados Unidos e o Iraque. Quanto mais tempo durar a guerra, maiores serão os reflexos negativos sobre o perfil do endividamento público. Nos momentos agudos de crise, o Governo encontrou dificuldades para vender títulos no mercado, tanto para rolar a dívida quanto para captar novos recursos. (Jornal do Commercio - 06.02.2003)

Índice

A inflação no município de São Paulo atingiu 2,19% em janeiro, taxa ainda maior que a registrada no mês anterior, 1,83%, segundo o IPC, calculado pela Fipe. No mesmo mês do ano passado, o indicador fechou em 0,57%. O resultado foi o maior apurado para um mês de janeiro durante o Plano Real. Não bastasse, o IPC deixou resíduo para fevereiro. Por conta disso, a Fipe alterou um pouco a projeção do mês. A estimativa anterior era de "1% para baixo"; agora, "é de 1% para cima", disse o coordenador do IPC-Fipe, Heron do Carmo. Os reajustes de tarifas e de combustível, além da lenta desaceleração nos preços dos alimentos, justificam a sutil reversão de tendência. Ou seja, as maiores pressões de janeiro devem persistir, fora educação, que deve aliviar o índice. (Valor - 06.02.2003)

Índice

A produção industrial brasileira cresceu 2,4% no acumulado de 2002. Os dados foram divulgados pelo IBGE. Vale lembrar que o resultado do ano de 2001 foi afetado pelo programa de racionamento de energia, que começou em junho. Em dezembro, as indústrias brasileiras produziram 5,5% a mais do que no mesmo mês de 2001. A atividade recuou 1,8% perante o patamar apresentado em novembro, em termos dessazonalizados. Quebrou, assim, uma seqüência de seis meses consecutivos de alta nessa base de comparação. (Valor Online - 06.02.2003)

Índice

Em menos de um ano, disparou o custo financeiro pago pelas empresas para conseguir capital de giro - e, logo, fazer investimentos. As contas foram feitas pela FGV. Em abril de 2002, as companhias pagavam uma taxa de juros anual média de 30% ao ano para obter capital de giro em instituições financeiras. Ao pagar essa taxa aos bancos, parte de sua receita era abocanhada pelos juros. De acordo com o levantamento, naquela época, 7,2% da produção (receita total das companhias) era "comida" pelo custo financeiro do empréstimo. Em janeiro deste ano, ou seja, nove meses depois, uma companhia paga quase 60% de juros anuais para conseguir capital de giro no país. O número é da Anefac. Com isso, a parcela "comida" da produção pula de 7,2% para 13,7%. Os resultados confirmam conclusão dos economistas da FGV, que a pedido da Fiesp fizeram o primeiro levantamento sobre o tema em 2002. "O impacto da taxa de juros sobre as empresas via capital de giro é substancial", relata o estudo. "E influenciam negativamente também na capacidade de investimento e crescimento", informa. (Folha de São Paulo - 06.02.2003)

Índice

A queda dos índices de inflação está sendo mais lenta e gradual do que se previa no fim do ano passado e essa tendência deve se manter. Com isso, o governo terá de prosseguir por um período mais longo com a política monetária apertada que herdou da gestão passada, com muito menos espaço para corte de juros e retomada do crescimento. Essa é a avaliação quase unânime entre economistas consultados pelo Valor nos últimos dias, reforçada ontem pelo resultado - pior do que o esperado - do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, em São Paulo, que fechou janeiro em 2,19%, acima do 1,83% de dezembro. (Valor - 06.02.2003)

Índice

O Citibank reconheceu em sua última carta econômica que "o PT surpreendeu até os mais otimistas" pela forma moderada de tocar a política econômica. A publicação do maior banco americano elogia a equipe econômica do ministro Palocci por ter dado ao Banco Central autonomia necessária para elevar a taxa de juros, "mesmo diante de mais de 50 milhões de eleitores que pediam seu corte". Apesar de a Fazenda ainda não ter anunciado a nova meta de superávit primário, o Citibank prevê que ela se situe entre 4% e 4,2% do PIB, num esforço que destaca como "considerável", já que este ano, lembra a publicação, secam várias fontes de receita extraordinária que permitiram ao governo FHC aumentar sua meta de superávit em 2002. Os economistas do Citibank alertam para o fato de que o governo Lula certamente será obrigado a conter o aumento do salário mínimo e o reajuste do funcionalismo público, além de cortar gastos com o programa de combate à fome, para atingir a meta de superávit fiscal, pois conta com um orçamento rígido . (Valor - 06.02.2003)

Índice

O Brasil já captou US$ 1,418 bilhão neste ano, até hoje, no exterior em operações de mercado envolvendo credores privados, mas a quase totalidade dos recursos -US$ 1,33 bilhão - foi obtida por bancos, segundo levantamento do Valor Data. Entre as empresas não-financeiras, os US$ 88 milhões captados foram para exportadoras e somente elas - Basf, CSN e Sadia. A não-exportadora Cemig até tentou iniciar a captação de US$ 115 milhões por meio de um empréstimo externo sindicalizado, no qual vários bancos participam, mas desistiu. "O exportador usa o contrato de exportação como garantia e consegue dinheiro mais barato", diz Luiz Fernando Rolla, diretor da Cemig. A empresa tem caixa para pagar a dívida de US$ 30 milhões que vence no primeiro trimestre, informa, e descartou inclusive realizar, por enquanto, a emissão de debêntures em reais no mercado interno. (Valor - 06.02.2003)

Índice

Objetivando cumprir as metas de superávit primário e preparando-se para possíveis efeitos derivados da ameaça dos EUA de invadir o Iraque, o Ministério do Planejamento irá anunciar no dia 10-02, depois da segunda reunião ministerial do governo, cortes no orçamento. Diferentemente dos cortes orçamentários realizados pelo governo FHC, será adotada uma nova metodologia. Será determinado previamente quais serão os programas poupados. Os cortes serão definidos em cada programa, principalmente nos que não são considerados prioridade do governo. (Folha de São Paulo - 06.02.2003)

Índice

O mercado dá sinais de que vai abandonar a tranqüilidade nesta manhã. O dólar comercial está cada vez mais pressionado. A moeda americana registrava às 12 horas alta expressiva de 1,65%, a R$ 3,614 na compra e R$ 3,619 na venda. Na máxima da manhã, o dólar foi a R$ 3,624 na venda, com alta de 1,79% sobre o fechamento do sai anterior. Ontem, a moeda norte-americana fechou com ligeira queda de 0,28% e era negociada a R$ 3,5550 na compra e a R$ 3,5600 na venda. (O Globo e Valor Online - 06.02.2003)

Índice

A holding detida pela empresa de serviços públicos francesa Suez e pela instituição financeira espanhola La Caixa anunciou hoje ter adquirido uma participação qualificada na sua congênere Gás Natural. Segundo um comunicado hoje emitido pela Gás Natural, a Hisusa, detida a 51% pela Suez e a 49% pela La Caixa, detém já uma participação de 47% no capital da Águas de Barcelona. (Diário Económico - 05.02.2003)

Índice

O futuro da industria nuclear inglesa nunca foi tão incerto. Credores da operadora nuclear British Energy (BE) irão, a curto prazo, votar a proposta do governo de reestruturação da empresa. Tudo indica que do processo acarretará em um impacto significante tanto nos planos do governo quanto nos da operadora nuclear privada British Nuclear Fuels (BNFL). No dia 14 de fevereiro está marcado a publicação da revisão das políticas de energia que está sendo finalizada pelo governo. Também é o prazo final para os credores da BE votarem a proposta do governo para manter a empresa.(Platts - 05.02.2003)

Índice

A agência reguladora de energia elétrica da Bolívia vai receber propostas no dia 11 de abril por uma concessão por 30 anos para construção e operação de três linhas de transmissão na Bolívia, segundo disse o coordenador e assessor de planejamento da agência, Osvaldo Irusta Zambrana. A agência planejava reiniciar o processo em fevereiro ou março, mas cinco empresas pediram mais tempo para preparar suas propostas, principalmente por problemas na obtenção de financiamento, explicou Irusta. A agência estima que o investimento total no projeto seja de US$90-100mi. A proposta financeira de menor investimento e, conseqüentemente, com menor preço cobrado pela transmissão, ganhará a concessão. As seis empresas qualificadas são a empresa de transmissão boliviana TDE, as colombianas ISA, nacional, e EEB, municipal, a argentina Lineas de Transmision del Litoral, a espanhola Abengoa e o consórcio espanhol entre Elecnor e Cobra Instalaciones y Servicios. As linhas são Santivanez-Sucre, Sucre-Punutuma e Carrasco-Urubo. Santivanez-Sucre e Sucre-Punutuma vão ter capacidade para fornecer os 50-80MW necessários para o projeto de mineração de San Cristóbal. Autoridades bolivianas querem garantir fornecimento nacional para San Cristóbal, a despeito do fato de a geradora chilena GasAtacama já ter firmado contratos para o projeto. (Business News America - 05.0.003)

Índice