O Ministério de Minas e Energia já tem na mesa as várias possibilidades de implementação do sistema de pool, que deverá ser adotado no processo de reformulação do setor elétrico. O secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, que coordenará os trabalhos em torno da ampla modificação no modelo do setor, afirma que a obtenção de um lastro financeiro será fator primordial na escolha da forma como o pool será praticado. As alternativas de adoção, segundo ele, serão analisadas por este espectro, e, em princípio, não apresentam qualquer garantia nesse sentido. "O pool é uma possibilidade, não uma resolução. Há uma grande simpatia pela idéia, mas ela ainda será analisada de forma detalhada", diz ele, que enumera as formatações que o novo sistema de compra e venda de energia poderá ter. (Canal Energia - 28.01.2003)

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De acordo com o secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, não está descartada a possibilidade de o comprador único do pool configurar-se em uma empresa estatal, como a Eletrobrás ou a CBEE - que para a função, seria totalmente reestruturada. Tolmasquim cita ainda como possíveis vértices do pool a formação de um consórcio de geração e de um consórcio mais amplo, que uniria geradoras e distribuidoras. Será analisada até mesmo uma organização independente, que centralizaria tanto a comercialização quanto o despacho físico das usinas do sistema interligado. Neste caso, o ONS ganharia a função de comprador de energia. (Canal Energia - 28.01.2003)

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Os prefeitos dos 285 municípios gaúchos que já instituíram a Contribuição da Iluminação Pública (CIP) decidiram ontem, em assembléia extraordinária, deixar de pagar as faturas mensais de iluminação pública à CEEE, AES Sul e RGE. A decisão deve-se ao impasse em torno da forma de repasse dos valores arrecadados por intermédio da CIP. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Paulo Ziulkoski, disse que a situação permanecerá inalterada até a formalização de um acordo com as concessionárias para a arrecadação e pagamento do serviço. Com isso, fica também suspensa temporariamente a cobrança da CIP, sem prejuízo para os consumidores. Ziulkoski pretende negociar com a CEEE, através do governador Germano Rigotto e do secretário de Energia e Minas, Valdir Andres. A Famurs quer o repasse dos recursos, em cinco dias, ao Fundo Municipal da Iluminação Pública. Como forma de remuneração pelos serviços das distribuidoras, as prefeituras oferecem um valor fixo de R$ 0,11 por lançamento, além do pagamento da conta mensal da iluminação. As concessionárias desejam, porém, reter previamente os valores gastos pelos municípios com a iluminação pública e cobrar 5% do valor arrecadado como remuneração pelos serviços prestados. O restante seria repassado em 20 dias. (Correio do Povo - 29.01.2003)

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As fortes chuvas que vêm atingindo o país nas últimas semanas estão elevando o nível dos reservatórios das principais regiões. No Sudeste, as usinas estão com 60% de sua capacidade - 15 pontos percentuais do verificado em dezembro e o dobro do patamar apurado em 2000. O cenário garante o abastecimento de energia, pelo menos, nesse ano. Os novos hábitos da população adquiridos com o racionamento e a atividade ainda fraca da indústria estão deixando o consumo de energia em patamares semelhantes aos verificados em 2000, ano sem racionamento. Especialistas calculam que haja hoje uma sobra conjuntural de 4 mil MW. Dados do ONS apontam essa retração no consumo. Em abril de 2001, dois meses antes de o racionamento ter sido implementado, a região Sudeste bateu seu recorde de demanda no horário de ponta, com 36 mil MW. Agora, técnicos do ONS prevêem que apenas em 2005 o recorde de demanda em horário de pico seja batido. (Valor - 29.01.2003)

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O consumo de energia elétrica da região Sul registrou uma elevação de 3,31% na última segunda-feira, dia 27 de janeiro, quando teve um consumo de 7.650 MW. Segundo dados do ONS, o subsistema aumentou a demanda em 262 MW em comparação ao dia 20 do mesmo mês. O Norte também registrou crescimento de 2,72% no período, passando de 2.572 MW para 2.642 MW. Já os subsistemas Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste tiveram uma queda de 82 MW na demanda de energia. A primeira consumiu 6.138 MW, enquanto a outra registrou 25.673 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, os subsistemas Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste tiveram um desempenho inverso. Enquanto o Nordeste aumentou o volume acumulado dos últimos sete dias de 4,67% para 1,54% acima do previsto pelo ONS, o Sudeste-Centro-Oeste diminuiu o percentual abaixo do estabelecido pelo operador de 3,61% para 1,91%. (Canal Energia - 28.01.2003)

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O índice de armazenamento nos reservatórios da região Norte é de 27,73%, um aumento de 1,06% em um dia. A usina de Tucuruí registra 37% da capacidade. (Canal Energia - 28.01.2003)

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O volume armazenado nos reservatórios do subsistema Nordeste está em 57,58%, valor 15,6% acima da curva de aversão ao risco. O acréscimo nos índices foi de 0,63% em um dia. Sobradinho, maior usina da região, está com índice de 25,7%. (Canal Energia - 28.01.2003)

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A capacidade atual dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste é de 57,58%, volume 30,35% acima da curva de segurança determinada pelo ONS. O índices tiveram um acréscimo de 0,79% em um dia. As hidrelétricas de Furnas e Itumbiara registram, respectivamente, 77,46% e 45,9% da capacidade. (Canal Energia - 28.01.2003)

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O subsistema Sul teve uma queda de 0,45% nos índices dos reservatórios. Com isso, chegaram a 86,91% da capacidade. O nível da hidrelétrica de G. B. Munhoz está em 89,53%. (Canal Energia - 28.01.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A americana AES enfrenta neste ano o grande desafio de rolagem da dívida da compra da Eletropaulo junto ao BNDES. A dívida total da AES junto ao banco estatal é de US$ 1,2 bi, dos quais US$ 920 mi vencem até dezembro. Em janeiro de 2004, vence a parcela de US$ 274 mi adiada em 2002, concentrando todo o vencimento nos próximos doze meses. Ontem, a AES conseguiu postergar por um mês, para 28 de fevereiro, o pagamento de US$ 336 mil de dívida da AES Transgás junto ao BNDES, vencida no último dia 25. O débito refere-se a uma das quatro parcelas em que foi fracionado o pagamento da compra de ações da Eletropaulo no mercado, feita pela Transgás no início de 2000. O BNDES é o maior credor desse montante, com 98% do total. A AES pleiteava o adiamento do vencimento para o dia 15 de abril, mas o banco fechou a prorrogação para o dia 28. A rolagem por apenas um mês, no entanto, garante fôlego a AES para conversar com a nova diretoria do BNDES na tentativa de uma reestruturação completa da dívida, segundo fonte próxima às negociações. O banco possui as ações da Eletropaulo caucionadas e pode exercer a opção de tomá-las, o que caracterizaria a primeira reestatização de uma companhia elétrica privada no país. (Valor - 29.01.2003)

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A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou as notas atribuídas à Light em escala global. O "rating" caiu de "B" para "CCC+". O mesmo vale para as notas de médio prazo, no montante de US$ 150 mi, emitidos pela afiliada LIR Energy. A perspectiva é negativa. O rebaixamento foi decidido pela S&P por conta do aperto financeiro que a Light deverá enfrentar neste ano e em 2004, período em que a distribuidora de energia tem cerca de R$ 2,4 bi em dívidas vencendo. Na avaliação da agência, é pouco provável que a EDF, controladora da Light, esteja disposta a fazer um novo aporte na empresa. Para a S&P, o indefinido quadro regulatório do setor elétrico brasileiro deve inibir futuros socorros da EDF na Light. Somam-se a isso o fato de a distribuidora apresentar elevados níveis de perda de energia e o aumento dos custos do insumo comprado de Itaipu. "A menos que a Light promova esforços para melhorar rapidamente sua eficiência operacional, sua flexibilidade financeira dependerá da disposição da empresa controladora, a EDF, para prover mais suporte", diz a nota da S&P. (Valor Online - 29.01.2003)

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A nova configuração da cúpula da Cemig deverá ser formalizada durante reunião do conselho de acionistas da empresa marcada para hoje, quarta-feira, às 11 horas na sede da companhia, em Belo Horizonte. A alteração mais relevante, confirmada por fonte do mercado, é a mudança na presidência do conselho - tradicionalmente ocupada de forma simultânea pelo presidente da estatal -, que deverá ir para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer. A presidência da empresa deverá permanecer com Djalma Morais, homem de confiança do ex-governador Itamar Franco e peça chave na aliança do ex-presidente da República com o atual governador Aécio Neves nas eleições do ano passado. Nas diretorias, existe a possibilidade de manutenção de dois nomes: Cristiano Corrêa de Barros e Eumar de Oliveira Santana. As novidades no "board" da Cemig ficariam por conta de Ziza Valadares, Eleni Fonseca e Luís Henrique de Castro Carvalho. (O Tempo - 29.01.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, apresenta nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o novo grupo de estudos da estatal que objetiva o planejamento e a reformulação do setor elétrico. Além disso, o presidente anunciará a criação da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Social. A idéia é coordenar todos os projetos que serão implementados pelas empresas controladas e federalizadas pela holding. A coordenadoria vai representar o sistema Eletrobrás junto aos órgãos governamentais voltados para esse tema, em especial ao programa "Fome Zero" e ao Conselho de Segurança Alimentar. (Canal Energia - 29.01.2003)

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A espanhola Enerfín recebeu ontem a licença de instalação - parte do licenciamento ambiental - para construir um parque gerador de energia eólica em Osório, no litoral gaúcho. O projeto prevê capacidade instalada de 150 MW, num investimento estimado em US$ 150 mi. O diretor-presidente da Enerfín, Guillermo Planas Roca, disse que o grupo irá buscar financiamentos em instituições nacionais e estrangeiras, incluindo o BNDES, para parte do investimento. Os primeiros contatos do grupo espanhol com o governo gaúcho foram feitos em 1999, com a ex-secretária de Minas, Energia e Comunicações Dilma Rousseff. Desde então, a Enerfín pesquisou o potencial de geração eólica do Estado e desenvolveu seu projeto. O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse que discutiu na sexta-feira com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a definição de uma cota para o Estado entre a parcela de energia eólica que deverá ser adquirida pela Eletrobrás. A tarifa de compra ainda não foi definida. (Tribuna da Imprensa - 29.01.2003)

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A Enersul prefere aguardar as definições no mercado energético para tocar nos investimentos na área de PCHs. A distribuidora, que possui cinco pequenas centrais, também aguarda os desdobramentos do Proinfa para dar continuidade aos projetos. "O setor como um todo está aguardando por definições no mercado para fazer novos investimentos", afirma Beverly Martinez, superintendente de Geração da empresa. Enquanto isso, a companhia está construindo a usina de Paraíso, de 21 MW. Com investimentos de R$ 35 milhões, a PCH deve iniciar operação a partir de junho desse ano. A energia produzida será fornecida a todo o estado do Mato Grosso do Sul. (Canal Energia - 28.01.2003)

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O MAE liquidou ontem 50% do montante das operações feitas em outubro de 2002, quando foram transacionados R$ 113 mi de compra e venda de energia. Segundo o superintendente do MAE, Lindolfo Paixão, a inadimplência foi de 13,7%, sensivelmente menor que índice verificado na primeira liquidação, de 40%, relativo ao período de setembro de 2000 a setembro de 2002. Dos R$ 56,5 mi que deveriam ter sido pagos, R$ 48,88 mi saíram das contas dos 30 devedores. Apenas três empresas, nenhuma de grande porte segundo Paixão, deixaram de pagar as faturas do MAE referentes a comercialização do mês de outubro. Os credores recebem hoje o dinheiro. (Valor - 29.01.2003)

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O superintendente do MAE disse que nos dias 11 e 12 de fevereiro o mercado liquida metade das faturas de novembro e nos dias 25 e 26 do próximo mês acerta 50% das contas de dezembro. "A resolução da Aneel que determina a liquidação de metade dos valores vale para o acerto de contas até 2002. Para 2003 teremos que esperar a conclusão da auditoria". Assim, a liquidação de janeiro só deverá ser feita depois de março, com a conclusão dos trabalhos. Desde a sua criação, em setembro de 2000, e até outubro de 2002 - período que teve 50% de suas operações liquidadas - o MAE movimentou R$ 12 bi. Esse valor acabou se reduzindo a apenas R$ 1,6 bi porque houve uma liquidação preliminar entre as empresas com mesmo grupo controlador, caso do sistema Eletrobrás e suas subsidiárias Furnas, Chesf e Eletronorte, no primeiro acerto de contas. (Valor - 29.01.2003)

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O diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, elogiou ontem a decisão do governo Lula de aumentar a meta de superávit primário das contas pública para 2003. Köhler fez questão de elogiar também a decisão, que muitos consideraram demagógica, de adiar a compra de aviões de guerra, liberando mais recursos ao programa Fome Zero. "O governo já anunciou que aumentará o superávit, que hoje é de 3,75% do PIB, e creio que esta é uma coisa boa porque demonstra que o Brasil pode crescer sem descuidar da disciplina fiscal", afirmou Köhler, depois de se reunir ontem por mais de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na sede da embaixada do Brasil em Paris. "É meu compromisso trabalhar com o Brasil e dar a contribuição final do FMI para que este presidente tenha êxito em sua agenda, que é uma agenda para a igualdade social", comentou Köhler. (Valor - 29.01.2003)

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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que o Brasil pretende sacar a primeira parcela do acordo com o FMI deste ano, no valor de US$ 4,175 bilhões. O dinheiro deve estar disponível para o país logo após a avaliação do acordo, marcada para fevereiro. Palocci disse que, se for preciso, o Brasil vai sacar todo o dinheiro que estiver disponível no acordo de ajuda financeira do Fundo. O ministro afirmou que 2003 será um ano difícil, de restrição orçamentária e, por isso, quer ter os recursos do FMI à disposição, mesmo que não sejam usados. Para ele, este dinheiro funciona como retaguarda para possíveis oscilações provocadas, principalmente, por problemas externos. Segundo o ministro, a principal preocupação do governo é com a possibilidade de o preço do petróleo subir muito - e, por tabela, a inflação - com uma guerra no Oriente Médio, além das dificuldades de crescimento em países da UE, no Japão e nos EUA. (Gazeta Mercantil - 29.01.2003)

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A inflação no município de São Paulo voltou a aumentar. Na terceira quadrissemana de janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), registrou 1,95%. No período anterior, havia ficado em 1,79%. Com esse resultado, o coordenador do IPC-Fipe, Heron do Carmo, reviu sua projeção mais uma vez. No início do mês, ele estimava uma taxa de 1,5%; na semana passada, elevou para 2%; agora, prevê algo em torno de 2,10%. Para Heron, janeiro deve apresentar a maior inflação do ano, mesmo que haja um reajuste de 30% na energia elétrica em junho. Isso porque o impacto do aumento de luz é diluído em dois meses. A perspectiva de que, ainda nesse mês, alimentação apresentasse taxas menores de inflação foi abandonada. Exceção feita aos produtos "in natura", que nessa época costumam sofrer reajuste. (Valor - 29.01.2003)

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O governo fará um corte brutal no Orçamento da União para este ano. Na conta de investimentos, a proposta da área econômica é de retirar todas as emendas feitas por parlamentares que aumentaram esse gasto dos R$ 7,3 bi sugeridos no projeto de lei orçamentária para R$ 14,2 bi. Do lado do custeio, a despesa projetada em R$ 60,3 bi para este ano deverá ser reduzida para a casa dos R$ 50 bi ou menos. Com isso, será possível elevar a meta de superávit primário de 3,75% do PIB para algo próximo a 4,25% do PIB. Com o enxugamento do gasto público, que ainda está em discussão no Planejamento - e que pode chegar à astronômica cifra de R$ 17 bi - seria possível acomodar um reajuste para o salário mínimo e ainda agregar mais 0,5 ponto percentual ao superávit do governo central estimado para o exercício. Este superávit passaria, portanto, de 2,25% do PIB previstos originalmente, para 2,75% do PIB. Tudo o mais constante nas empresas estatais e nos governos estaduais e municipais, a meta de superávit primário consolidado do setor público saltaria, assim, para 4,25% do PIB. Cifra que, se confirmada, representará um esforço fiscal recorde. (Valor - 29.01.2003)

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O desemprego na região metropolitana de São Paulo atingiu 19% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2002, segundo pesquisa divulgada ontem pela Fundação Seade/Dieese. Essa é a segunda maior taxa de toda a série histórica, iniciada em 1985, ficando atrás apenas da registrada em 1999, quando o desemprego alcançou 19,3%. Em 2001, a taxa de desemprego havia ficado em 17,6%. A taxa de 19% representa 1,788 milhão de pessoas desempregadas, 10,2% a mais do que o registrado em 2001. Desde 1997, o número de desempregado já cresceu 30%. No ano passado, foram abertas 29 mil novos postos de trabalho, número insuficiente para absorver o contingente de pessoas que ingressaram no mercado, de 195 mil. Em 2002, destacaram-se como porta de entrada no mercado o trabalho autônomo (44 mil vagas) e o emprego doméstico (18 mil). (Jornal do Commercio - 29.01.2003)

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O fluxo positivo de recursos e um novo leilão de US$ 300 mi em linhas externas do Banco Central (BC) derrubaram a cotação do dólar, que opera nas mínimas do dia, ainda com leve alta. O BC ofertou as linhas externas - venda de dólares com compromisso de recompra - para completar a rolagem de vencimentos de US$ 600 milhões marcados para o início de fevereiro. Às 11h50m, o dólar bateu a mínima de R$ 3,638 na compra e R$ 3,644 na venda, com alta de 0,08%. Ontem, o dólar comercial fechou com valorização de 0,49%, a R$ 3,6350 na compra e a R$ 3,6400 na venda. O fechamento foi a maior cotação da moeda desde o dia 13 de dezembro de 2002. (Globo Online - 29.01.2003)

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As negociações para a composição da diretoria da Petrobras continuam, ao que parece, com mudanças em relação aos nomes que eram dados como certos na semana passada. Agora, ao invés de Rodolfo Landim, atual diretor-gerente-executivo de gás, para a diretoria de exploração e produção, um dos mais cotados é Guilherme Estrela, aposentado da estatal e ex-presidente do PT de Nova Friburgo. Na nova diretoria que se desenha, Landim iria para a presidência da BR Distribuidora, para onde estava cotado Marco Antonio Capute. Na diretoria de abastecimento, refino e comercialização, a mudança é a saída de Wagner Victer, secretário de Energia do Rio e candidato do ex-governador Anthony Garotinho e de sua mulher, a governadora Rosinha Matheus. Sem Victer é provável que o atual diretor de abastecimento, Rogério Manso, permaneça no cargo. Para a diretoria de serviços, para onde estava cotado Antonio Luiz Menezes, atual diretor de gás e energia, agora surgiu o nome de Renato Duque, que é gerente de contratação de sondas. Para as diretorias de gás e energia e internacional permanecem as indicações do professor Ildo Sauer (USP-SP) e Nestor Cerveró, respectivamente. (Valor - 29.01.2003)

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A norte-americana Duke Energy registrou prejuízo de US$ 52 milhões durante o quarto trimestre, revertendo o lucro líquido de US$ 225 milhões obtido um ano antes, em decorrência de pesados encargos por demissões e outros custos de reestruturação. A receita, entretanto, subiu para US$ 4 bilhões. No quarto trimestre do ano anterior, o faturamento tinha sido de US$ 3,85 bilhões. No Brasil, a Duke Energy controla oito usinas hidrelétricas por intermédio da Duke Paranapanema e totaliza capacidade instalada de 2,3 mil megawatts (MW) no estado de São Paulo. A matriz também vem sofrendo com a crise no setor energético nos Estados Unidos e a diminuição de crédito, após o colapso da Enron. "Para administrar o impacto da queda do mercado e uma desaceleração da economia, tivemos que cortar custos e diminuir o tamanho da empresa", afirma o presidente-executivo, Richard Priory. A Duke já cortou 2 mil vagas, cerca de 10% de sua força de trabalho. (Gazeta Mercantil - 29.01.2003)

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A Edison Eletric Institute implementou uma série de medidas de restruturação nesse mês, incluindo a eliminação de 30 posições no quadro de trabalho e o congelamento dos salários e unidades comerciais. O porta-voz da empresa anunciou também a redução nas consultorias que a empresa usa. A decisão vem junto com a severa crise que o setor energético vem sofrendo e é parte da estratégia de preparação da empresa para esse novo período. A empresa manterá sua presença lobista na capital americana, mas terá de recorrer à Wall Street e a comunidade investidora.(New Yourk Times - 28.01.2003)

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Foram dois fracos anos para as companhias elétricas da Finlândia junto com a alto dos preços de energia na Noruega em dezembro e janeiro. Isso pode significar uma maior pressão sobre as companhias pequenas a se unirem com as maiores. "A decisão de se fundirem pode ocorrer porque o mercado de energia se tornou arriscado", disse Marketta Killo da geradora finlandesa Suur-Savon. Ela também disse que 2002 provavelmente será tão ruim quanto 2001, quando 50% das companhias reportaram prejuízos de acordo com a Agencia reguladora Finlandesa. Companhias já estão aumentando seus preços de 15 a 21% a partir de fevereiro.(Platts - 28.01.2003)

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É provável que a Conelec, agência reguladora de energia do Equador, tome uma decisão até 7 de fevereiro quanto a adjudicar a concessão para construir e operar o projeto hidrelétrico Mazar (186MW) à geradora estatal Hidropaute, disse o diretor de concessões da Conelec, Patricio Mino. Em meados de janeiro a Conelec anulou um contrato de US$520mi com o consórcio espanhol ACS-Cobra-Omegaport para construção e operação do projeto Mazar porque os termos do contrato violavam leis do Estado. Segundo o contrato, a Hidromazar se fundiria à Hidropaute quando o projeto fosse concluído, e o consórcio - liderado pela Union Fenosa via a Omegaport - ficaria com uma participação na nova empresa. Mas a Constituição só permite que empresas privadas adquiram participação em estatais em processos de licitação pública designados especificamente para o propósito. A Hidropaute é dona da usina Hidropaute (1.075MW), que fica a menos de 5km de Mazar, e se propôs a construir o projeto ela mesma por US$400mi, ou seja, US$120mi a menos do que o estimado pelo consórcio ACS-Cobra-Omegaport, informou o jornal Expreso. (Business News America - 28.01.2003)

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