Ao longo da semana passada, na posse das novas diretorias das estatais, a ministra Dilma apontou algumas diretrizes da reestruturação do setor de energia elétrica. Entre estas merecem destaque as seguintes:

1. A composição das diretorias apresentou um forte componente técnico e centrado em critérios relacionados com a implantação do novo modelo. A possibilidade de rodízio de diretores intra-estatais é uma clara sugestão de que as diretorias terão que subordinar à política do MME.

2. A "decretação" do fim da política de privatização. A crise de oferta, que levou o país ao "apagão", mostrou de forma inequívoca que deixar o setor ao sabor do mercado não gera os investimentos necessários. Assim estão definitivamente suspensas as privatizações das geradoras e o fracionamento das empresas públicas em geradoras, distribuidoras e transmissoras. Esta última medida aumentava os custos operacionais das empresas, diminuindo o impacto das economias de escala.

3. As empresas estatais terão uma participação mais ativa e decisiva na construção do novo modelo. Para tanto será utilizada e ampliada a capacidade de investimento das empresas públicas, utilizando-se os recursos próprios, empréstimos seletivos do BNDES e parcerias estratégicas com investidores privados. Neste último caso, a articulação com as empresas estatais será uma das principais garantias para a entrada de novos recursos privados no setor de energia elétrica.

4. O relacionamento com a Aneel tende a se estabilizar em um novo patamar centrado mais nas ações de fiscalização e regulação. Aqui a Agência poderá criar e consolidar a uma efetiva função econômica no setor. Em suma, o fim do modelo centrado na privatização abre novas perspectivas e exige novas funções e ações para todos os agentes econômicos que atuam no setor, em especial para o MME e suas empresas. (Editor do IFE - UFRJ - 21.01.2003)

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As declarações da ministra Dilma Roussef foram vistas com cautela pelos grupos privados. A formação de consórcios entre grupos privados e as estatais Chesf, Furnas e Eletronorte não foi vista com maus olhos pelos empresários. Ter uma estatal como parceiro pode significar juros mais baixos e condições de empréstimos melhores. O exemplo de Belo Monte é emblemático, diz um empresário. Os investimentos necessários são muito grandes, podendo superar US$ 5 bi, o que tornaria inviável para grupos privados tocarem o projeto sozinhos. Portanto, a união com o Estado é fundamental. Para as distribuidoras, a decisão mais importante é a metodologia da revisão ordinária de tarifas, considerada fundamental para o segmento, em um momento difícil para elas. Dados da Eletrobrás, divulgados na sexta-feira, apontam que o consumo residencial em 2002 caiu para patamares de 1994. Os novos hábitos da população estão por trás dessa redução. Isso significa menos dinheiro no caixa, por isso a remuneração do investimento tem de ser vista com cuidado, diz um executivo. "A revisão precisa dar um sinal econômico ao setor nos próximos cinco anos", afirma um executivo. (Valor - 21.01.2003)

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O processo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica tem um novo capítulo. A 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, ligada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido de tutela antecipada impetrado pela Abradee, contra a base metodológica de remuneração das empresas. Com isso, a Aneel poderá proceder a revisão a partir da metodologia definida, que baseia-se no custo de reposição dos ativos e no fluxo de caixa descontado, a valor de mercado. Este ano, a partir de abril, 17 distribuidoras vão passar pela revisão das tarifas, entre elas Light, Coelba, CPFL e Cemig. A associação defende a adoção do valor pago na venda das empresas durante a privatização, descontados os ágios. Entretanto, de acordo com a decisão do juiz federal substituto Osmane Antônio dos Santos, a inclusão da proposta defendida pela Abradee como base de remuneração se "tornaria processo claro de enriquecimento ilícito por parte das concessionárias, já que o valor pagos pelas ações se constitui em patrimônio que evolui em função do desempenho das empresas e do setor". (Canal Energia - 20.01.2003)

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Levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente constatou a existência de 20 PCHs desativadas com capacidade de gerar cerca de 17 mil kW. Estas usinas pertencem à CESP, CPFL, Eletra e Emae. A CSPE (Comissão de Serviços Públicos em Energia) estuda forma de cassar estas concessões para ativá-las novamente., bem como de estimular a construção de novas PCHs a fim de ampliar a capacidade geradora instalada, principalmente nos os rios Pardo, na região de Mogi-Guaçu, e Peixe, entre Sorocaba e Paranapanema. (Folha de São Paulo - 19.01.2003)

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O brasileiro encerrou o ano passado consumindo, em média, a mesma quantidade de energia elétrica que consumia há oito anos, antes do início do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da Eletrobrás, o consumo médio das residências brasileiras em novembro de 2002 ficou em 142 kWh, semelhante ao registrado na média de 1994. A redução do consumo foi mais forte junto aos brasileiros que residem nas regiões afetadas pelo racionamento de energia elétrica - Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste - e que só devem retomar os mesmos hábitos de consumo por volta de 2009. Os consumidores das outras regiões (Norte e Sul) também reduziram o consumo de energia elétrica, mas em menor intensidade, e tendem a retomar os hábitos em dois ou três anos. (O Estado de São Paulo - 21.01.2003)

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Pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas), feita a pedido da Eletrobrás, mostra que 91% dos consumidores residenciais adotaram medidas para economia de energia durante o racionamento, que vigorou de junho de 2001 a fevereiro de 2002. Desses, 65% mantiveram as medidas mesmo após o fim das restrições ao consumo de energia. Ainda de acordo com a pesquisa da FGV, o percentual de consumidores que adota o consumo de energia como parâmetro para a decisão de compra de um eletrodoméstico subiu de 8%, antes do racionamento, para 58%. Os técnicos da Eletrobrás avaliam que o consumidor deixou de encarar a tarifa de energia elétrica como um "imposto" e passou a administrar a conta de luz. (Folha de São Paulo - 18.01.2003)

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O consumo de energia elétrica faturado pelas concessionárias em novembro de 2002 cresceu 16,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo levantamento do Departamento de Estudos Energéticos e de Mercado da Eletrobrás. O montante acumulado de janeiro a novembro de 2002 foi de 264.991 GWh, valor 1,1% maior do que o mesmo período de 2001. Apesar do resultado positivo, o saldo do ano deverá ficar abaixo das últimas previsões para 2002. A conclusão já leva em consideração o resultado apurado até novembro e as projeções para o mês de dezembro. (Canal Energia - 20.01.2003)

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O consumo de energia elétrica da região Sul cresceu 362 MW no último domingo, dia 19 de janeiro, em comparação ao dia 12 do mesmo mês. A demanda de 6.144 MW corresponde a uma elevação de 6,26%. Segundo dados do ONS, o Nordeste também registrou alta de 0,84 %, com um consumo de 5.743 MW. Já na região Norte, a demanda diminuiu 7,12% no último domingo, quando consumiu 2.321 MW. No dia 12 de janeiro, o subsistema consumiu 2.499 MW, 178 MW a mais que do dia 19. O Sudeste/Centro-Oeste teve queda de 210 MW no consumo de energia elétrica. As regiões registraram baixa de 0,84%, com 21.850 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado na região Nordeste continua 5,11% acima do previsto pelo operador, enquanto no subsistema Sudeste/Centro-Oeste o índice está 3,75% abaixo do estabelecido pelo ONS. (Canal Energia - 20.01.2003)

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Dados do ONS referente ao dia 19 de janeiro mostram que a capacidade de armazenamento dos reservatórios da região Norte tiveram uma variação positiva de 0,49%, atingindo um índice de 22,33%. O nível da usina de Tucuruí está em 27,54%. (Canal Energia - 20.01.2003)

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A capacidade está em 26,08% no subsistema Nordeste, um aumento de 0,64% em relação ao dia anterior. O volume está 11,4% acima da curva de segurança determinada pelo operador do sistema. A hidrelétrica de Sobradinho registra índice de 20,5%. (Canal Energia - 20.01.2003)

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O submercado Sudeste/Centro-Oeste apresenta 51,31% da volume total, um acréscimo de 0,68% em um dia. O valor está 25,63% acima da curva de aversão. As usinas de Furnas e Itumbiara apresentam, respectivamente, índice de 70,93% e 45,56%. (Canal Energia - 20.01.2003)

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A região Sul foi a única a ter queda nos índices, com uma variação de 0,13%. A capacidade está em 91,64%. A hidrelétrica de Salto Santiago está com 96,97% do volume. (Canal Energia - 20.01.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O novo presidente da Chesf, Dilton da Conti, assume hoje o cargo e já tem alguns problemas para enfrentar. Um deles é o desequilíbrio entre oferta e demanda no pós-racionamento. Hoje, o Nordeste, a exemplo do que acontece em todo o País, tem energia sobrando, o que provoca redução da receita das geradoras. Outro é a guerra jurídica com a construtora Mendes Júnior, que recentemente obteve novas sentenças favoráveis à cobrança de R$ 1,5 bi por perdas com atrasos de pagamento durante a construção da hidrelétrica de Xingó. O novo diretor de Operações, José Ailton de Lima, não esconde a preocupação com a crise atual. "Saímos de um quadro de falta de oferta, na crise energética de 2001, para uma situação de excesso, devido à retração do mercado. Isso pode ser bom para o planejamento do setor elétrico, mas vem afetando pesadamente o caixa das empresas do setor em todo o País e a Chesf não é exceção", afirmou. (Gazeta Mercantil - 21.01.2003)

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O risco de desligamentos da rede de energia deve diminuir em Santa Catarina a partir de agora. A Eletrosul está implantando um sistema para localizar a formação de raios e de tempestades, que vai ser interligado ao já existente no Paraná. Com isso, toda a região Sul, mais o Mato Grosso do Sul, justamente a área mais exposta ao risco, terão uma proteção a mais para evitar prejuízos que chegam a R$ 500 mi por ano em todo o país, segundo cálculo do Inpe. Sem contar o prejuízo causado à população e, no futuro, gerado por multas em discussão na Aneel. O programa catarinense vai trabalhar em conjunto com o Siddem. Desenvolvido em parceria com a UFSC, além de outras empresas do setor, o sistema permite traçar a rota e a incidência de raios e tempestades. A partir destes dados, explica o coordenador de pesquisa e desenvolvimento da Eletrosul, Henrique Brognoli Martins, os pontos críticos serão reforçados com blindagem extra. Os dados, é claro, também serão úteis no planejamento de novas linhas de transmissão. (Valor - 21.01.2003)

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Estudos do Inpe revelam que o Brasil é um dos países com maior incidência de raios do mundo. São cerca de 70 mi de descargas elétricas a cada ano, ou três raios por segundo. Cerca de 70% deles ocorrem entre outubro e março, por causa das fortes chuvas de verão. A região Sul, especialmente o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, são os mais ameaçados por causa da umidade que chega do Norte e das frentes frias que entram pelo Sul. E também por estarem próximos do norte da Argentina, uma das regiões com as maiores tempestades do mundo. O sistema catarinense, orçado em R$ 6 mi, dos quais R$ 1,8 mi são recursos repassados pela Finep, usa dois tipos de sensores. Um detecta onde o raio caiu e outro avisa com antecedência a ocorrência de uma descarga elétrica, ajudando nas previsões de curto prazo, cerca de seis horas antes, diz o coordenador de pesquisa e desenvolvimento da Eletrosul, Henrique Brognoli Martins. (Valor - 21.01.2003)

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Atualmente, a EDP tem investimentos de US$ 2 bi no Brasil, com uma participação de 6,8% no mercado de distribuição de eletricidade. A empresa encontra-se em processo de transferência de todos os investimentos no País que na distribuição de energia também incluem 11,27% da CERJ, 2,32% da Coelce e, na produção, 80% da Fafen, na Bahia para a holding EDP Brasil, com o objetivo de tornar a empresa atrativa para os grandes investidores internacionais quando seu capital for aberto. Segundo dados da empresa, a holding EDP Brasil conta com ativos de R$ 1,23 bi, capital social de R$ 1,1 bi, patrimônio líquido de R$ 1,17 bi e um passivo de 61 milhões de reais. (Estado de SP - 18.01.2003)

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A Celesc já firmou convênio com cerca de 50 municípios para realizar a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP) já no mês de janeiro. Outros 38 municípios, que já apresentaram a proposta de convênio e aprovaram a lei, estão em fase de análise de documentos. A estimativa é que quase todos os 260 municípios atendidos pela Celesc aprovem leis regularizando a cobrança. Segundo Ecílio Fernandes Neto, chefe do departamento comercial da empresa, a distribuidora já enviou a minuta de contrato para todos os municípios. A expectativa é de que, até o final do mês, quase todas as prefeituras catarinenses firmem o convênio com a companhia, definindo as regras para a arrecadação da TIP. (Canal Energia - 20.01.2003)

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A volatilidade de preços do MAE, onde o MWh varia de R$ 4 a R$ 684, é prejudicial para o setor elétrico, segundo avaliação do superintendente da entidade, Lindolfo Paixão. Em entrevista ao Valor, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, criticou severamente a formação de preços no mercado de curto prazo e chamou o MAE de "cassino". Lindolfo Paixão concorda com a ministra, mas afirma que o assunto vem sendo discutido com o próprio ministério e com a Aneel desde o período do racionamento, quando os preços no MAE atingiram o seu teto, de R$ 684 o MWh, e o ambiente se tornou especulativo. "Nós reconhecemos que existe um problema de formação de preços, mas chegar a um valor ótimo não é fácil", disse. Ele afirmou que o teto já foi baixado para R$ 350 o MWh, durante intervenção da Aneel no MAE no período do racionamento, justamente para evitar grandes prejuízos ao setor elétrico. Quanto ao piso, de R$ 4 o MWh, Paixão afirma que não pode ser mudado facilmente porque reflete o custo mínimo de manutenção e operação de usinas amortizadas, quando os reservatórios estão cheios e vertendo água. Os preços atuais no MAE estão nesse patamar. Segundo Paixão, esse valor foi calculado com base na operação das hidrelétricas comandadas pelo ONS e não para remunerar os investimentos. Ele afirma ainda que o modelo atual de formação de preços tem que ser adaptado sem modificações violentas. Paixão não quis arriscar quais valores seriam ideais para o piso e o teto no MAE. (Valor - 21.01.2003)

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Com exceção do Sul, os demais submercados registraram pequeno aumento no valor do MWh nessa semana. A região Nordeste teve o maior aumento no preço MAE. Entre os dias 18 a 24 de janeiro, o valor do MWh nessa região fica em R$ 4,25, um aumento de 6,25%. Nas regiões Norte e Sudeste/Centro-Oeste, o preço da energia também subiu, com índices que variaram de 3% a 0,25% entre as cargas. Nessa semana, o valor do MWh nessas regiões fica em R$ 4,12 para a carga pesada. Nas cargas média e leve, os preços MAE estão em R$ 4,09 e R$ 4,01, respectivamente. O preço MAE no submercado Sul permanece em R$ 4,00 nessa semana. (Canal Energia - 20.01.2003)

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O conceito de "cadeias produtivas" será a forma básica de atuação do BNDES nos próximos anos. O conceito foi mencionado por Carlos Lessa, na posse do BNDES, e implicará num envolvimento mais amplo da instituição no apoio a projetos específicos. Ao invés de apoiar um segmento específico, o banco vai analisar se o projeto é competitivo considerando todas as suas etapas, inclusive na interação com outros segmentos. Um exemplo é o caso da Embraer. Ela está conseguindo se firmar no mercado internacional de aviação regional, mas precisará interagir com outras empresas para se manter competitiva. O Setor de Energia Elétrica, com a reversão da posição e participação das empresas públicas e do planejamento do MME, será muito favorecido com está nossa dinâmica de investimento do BNDES (UFRJ e Estado de São Paulo - 18.01.2003)

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O Banco Central definiu ontem os critérios que vigorarão, no novo governo, para a rolagem da dívida pública interna vinculada à variação do dólar. O teto de rolagem dos contratos de swap cambial, até então de 100% do valor em dólar dos vencimentos, passa a variar conforme o prazo desses contratos, e chegará, no máximo, a 94,3%. Quanto maior o prazo de vencimento, menor será o percentual a ser rolado. Para os títulos atrelados ao câmbio, a regra não muda: os vencimentos de juros, intermediários ou finais não serão rolados, só o principal. Na prática, a mudança em relação aos swaps representa uma padronização dos critérios de rolagem para toda a dívida cambial do governo. (Valor - 21.01.2003)

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O dólar comercial abriu as operações com queda de 0,26% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,3910 na compra e a R$ 3,4010 na venda. No mercado futuro, os contratos de fevereiro negociados na BM & F tinham recuo de 0,32%, projetando a moeda a R$ 3,410. Ontem, com o dia negativo para os investidores, a moeda subiu para o patamar de "quarenta centavos". No final dos negócios, o dólar comercial apontava valorização de 0,88%, a R$ 3,4050 na compra e a R$ 3,4100 na venda. (Valor Online - 21.01.2003)

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A inflação resiste. O IPC-Fipe, registrou 1,79% na segunda quadrissemana de janeiro (período de 30 dias encerrado em 15 de janeiro de 2003), depois de abrir o ano em 1,74%. Diante desse resultado, o coordenador do IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, Heron do Carmo, reviu a projeção para o mês, de 1,5% para 2%. Caso a nova estimativa se confirme, será a maior inflação para janeiro no município de São Paulo desde a edição do Plano Real, em 1994. Até agora, o recorde havia sido de janeiro de 1996, com 1,82%. (Valor - 21.01.2003)

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Em carta aberta dirigida ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, explicará em detalhes as razões pelas quais a inflação, em 2002, ficou substancialmente acima da meta e definirá um prazo de dois anos para que o Banco Central, através do manejo da política monetária, traga o IPCA para a meta que, em 2004, é de 3,75% com 2,5 pontos percentuais de margem de tolerância. Portanto, a administração da taxa de juros ao longo desses dois anos terá como função fazer com que a inflação, no ano que vem, não ultrapasse o teto de 6,25%. Na carta, o Banco Central definirá também a meta de inflação ajustada para este ano, que deverá se situar em algo próximo a 8% ou 9%. Ou seja, a meta ajustada será o número que o Comitê de Política Monetária estará mirando ao determinar, a cada mês, a Selic. Para este ano, a meta central aprovada pelo Conselho Monetário Nacional é 4% com 2,5 pontos percentuais de margem de tolerância. Dados os choques ocorridos no ano passado, o BC usará neste ano de maior flexibilidade para acomodar a inércia inflacionária no tempo (o prazo de dois anos). (Valor - 21.01.2003)

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Com exportações de US$ 1,118 bilhão e importações de US$ 923 milhões, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 195 milhões na terceira semana de janeiro. No mês, o superávit subiu para US$ 508 milhões, resultado de US$ 2,527 bilhões em vendas ao exterior e de US$ 2,019 bilhões em importações. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações tiveram aumento de 16,6% em relação a igual período de 2002, com expansão nas vendas das três categorias de produtos. A média diária de vendas ao exterior passou de US$ 180,5 milhões em janeiro do ano passado para US$ 210,6 milhões no primeiro mês de 2003. (Gazeta Mercantil - 21.01.2003)

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O governo brasileiro decidiu ontem cumprir parcialmente o calendário das negociações da Alca e entregar até 15 de fevereiro a proposta de abertura do mercado nas áreas de bens industriais e agrícolas. O Brasil atrasará, porém, o envio da sua oferta inicial para novas regras em investimentos e compras governamentais. A apresentação da proposta para liberalização do setor de serviços ficará pendente de uma avaliação final, mas o governo tentará entregá-la no prazo. A decisão foi tomada em reunião dos ministros Celso Amorim, Antônio Palocci, Luiz Fernando Furlan e Roberto Rodrigues. Os países do Mercosul marcaram uma reunião para 27 e 29 de janeiro, quando vão discutir a orientação brasileira. (Valor - 21.01.2003)

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As principais atividades econômicas responsáveis pelo crescimento industrial de 4.6% da industria brasileira em novembro de 2002 foram: a extração de petróleo, o crescimento das exportações e a agroindústria. Do ponto de vista geográfico a produção industrial cresceu em 11 dos 12 locais pesquisados pelo IBGE Apenas Santa Catarina registrou retração (3,5%). A performance no ano foi modesta: aumento de 2,1% entre janeiro e novembro do ano passado e 1,4% nos 12 meses terminados em novembro. São Paulo manteve o ritmo observado em outubro, ao ampliar a produção em 1,4%. No acumulado do ano, porém, o volume produzido pelo maior parque industrial do país encolheu 1,8% e, nos últimos 12 meses, 2,2%. Na opinião de técnico do IBGE "Foi um movimento com características de migração de ativos financeiros para ativos reais". Nos primeiros meses do ano, o mercado esteve praticamente parado por conta da influência do processo eleitoral. Outro aspecto importante observado foi que a indústria vem sendo favorecida por um movimento simultâneo de substituição de importações e maior volume de exportações. (Folha de São Paulo - 18.01.2003)

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A agência de classificação Moody's colocou as notações da Endesa de A2 a longo prazo e de P-1 a curto prazo, "sob observação" para uma eventual redução, devido aos seus elevados níveis de endividamento. Para os analistas do BPI, esta posição poderá estender-se à EDP. "A revisão foi impulsionada pelo fato dos níveis da dívida da Endesa permanecerem elevados, apesar de alguma redução resultante da venda de ativos", justificou a Moody's, acrescentando que "ainda que outros desinvestimentos estejam programados, o 'timing' de alguns destes pode ser abrandado e o seu valor incerto, tendo em conta as condições difíceis do mercado". "Mais, as atuais dificuldades operacionais da Endesa e o ambiente econômico na América Latina, onde o desempenho operacional do grupo tem vindo a enfraquecer, significam que a recuperação em termos de lucros futuros é incerta, sendo necessário um refinanciamento substancial num difícil setor", adiantou. Para o BPI, "isto (a posição da Moody's) poderá ter igualmente um impacto negativo na EDP". A EDP é a única companhia elétrica ibérica que ainda não teve sua classificação rebaixada. Desde sua última revisão a EDP aumentou sua dívida em 2 bilhões de euros. (Diário Económico - 17.01.2003)

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A companhia Iberdrola aumentou sua produção hidroelétrica em 232,4% para 1 711 GWh durante a primeira metade de janeiro graças à maior quantidade de chuva que caiu durante o período, anunciou a companhia espanhola na última sexta. A companhia também disse que seus reservatórios atingiram um potencial de 7 276 GWh, mais do que o dobro do nível do ano passado. O aumento na produção hidroelétrica permitiu que a Iberdrola diminuísse a produção termoelétrica em 54%. (Platts - 17.01.2003)

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A E.on continua tentando comprar parte da muito problemática companhia energética TXU, anunciou a prota-voz da gigante alemã. "E.on fez uma oferta pelo serviço do município de Braunschweig um ano atrás e ainda está interessada", disse ela. A porta-voz recusou comentar sobre a oferta em concreto. TXU controla 74,9% do serviço de energia no município e desembolsou 439 mil euros à Stadtwerke. EnBW e MVV Energie também manifestaram interesse em comprar os ativos da TXU na Alemanha. (Platts -17.01.2003)

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