Antes de começar a resolver as pendências do setor elétrico brasileiro, a nova equipe de Minas e Energia resolveu "arrumar a casa". Segundo o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, nesses primeiros 15 dias de governo o trabalho tem sido reestruturar o órgão. A intenção, diz ele, é redefinir as estruturas, criando novas secretarias e departamentos. Uma das mais importantes será a que cuidará das questões tarifárias, além de uma área apenas para planejamento do segmento. O problema é que existem restrições quanto à mão-de-obra especializada. Portanto, a tendência será usar estruturas já existentes, mas com outra organização. As áreas de pesquisa das estatais, como Eletrobrás, por exemplo, deverão ser bastante requisitadas pelo ministério para novos projetos. "O que estamos estudando agora é exatamente os mecanismos que usaremos para promover as mudanças necessárias no órgão." O objetivo da reestruturação, diz Tolmasquim, é fortalecer o ministério - a perda de poder ficou visível no início do racionamento. Aos poucos, as agências reguladoras, de energia ou petróleo, foram tomando para si atribuições que pertenciam ao ministério. "Além disso, as empresas faziam o que queriam no setor." (Jornal do Commercio - 16.01.2003)

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O processo de revisão tarifária será explicado para representantes dos conselhos de consumidores de energia elétrica em seminário que acontecerá nos dias 30 e 31 deste mês na sede da Agência, em Brasília. O foco do evento será as revisões de dez distribuidoras, previstas para o próximo mês de abril. Na agenda do encontro, está a exposição dos mecanismos elaborados pela Aneel para as revisões, em cumprimento ao disposto nos contratos de concessão. Dentre elas, os critérios para a definição da base de remuneração das empresas, e de cálculo do Fator X para o repasse dos ganhos de produtividade das empresas para os consumidores. Também haverá esclarecimentos sobre a revisão tarifária de cada empresa. Passarão pela revisão: Cemat (MT), Cemig (MG), CPFL (SP), Enersul (MS), AES Sul (RS), RGE (RS), Coelba (BA), Coelce (CE), Cosern (RN) e Energipe (SE). Ainda no primeiro semestre, haverá outro encontro com representantes dos conselhos de consumidores das demais empresas que também terão revisão tarifária em 2003. (Aneel e UFRJ - 16.01.2003)

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A Aneel submeterá à audiência pública, do dia 15 de janeiro a 21 de fevereiro, proposta de regulamentação da substituição dos atuais contratos de fornecimento de energia para consumidores do grupo A, atendidos em alta tensão. A proposta substitui o contrato de fornecimento por três diferentes tipos de contrato: de Conexão de Distribuição (CCD), de Uso do Sistema de Transporte (distribuição ou transmissão - CUSD ou CUST), e de Compra e Venda de Energia (CCE). A minuta de resolução estará disponível para contribuições na página da Agência na internet (www.aneel.gov.br). No dia 26 do próximo mês, será realizada audiência pública presencial para que os interessados possam reforçar contribuições já enviadas pela internet ou acrescentar novas sugestões ao texto. A minuta em audiência pública é uma revisão da Resolução Aneel nº 665, de novembro de 2002, tendo em vista as modificações da Medida Provisória 64 no processo de conversão para a Lei 10.604, de dezembro do ano passado. A lei determina a divisão do contrato atual em três diferentes contratos. (Aneel e UFRJ - 16.01.2003)

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O Ministério Público Federal de Chapecó quer a suspensão da licença ambiental prévia concedida no início de dezembro pelo Ibama, ao Consórcio Energético Foz do Chapecó. A licença permite iniciar os trabalhos para a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó e Alpestre-RS. O procurador da República Pedro Roso solicitou na ação civil pública encaminhada a Justiça Federal que seja determinado ao consórcio a elaboração de um único Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para a bacia do Rio Uruguai. Roso disse que o objetivo é verificar o impacto global das barragens e não apenas estudos específicos de cada obra. Roso exemplificou que esta é a terceira obra de grande porte no rio Uruguai, sendo necessário avaliar a influência desta seqüência de obras na fauna e no microclima da região. (Diário Catarinense - 16.01.2003)

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A Aneel está analisando as providências adotadas pela Light Serviços de Eletricidade S/A e Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro (Cerj) para solucionar a interrupção de energia elétrica ocorrida no Rio de Janeiro durante o final de semana, em conseqüência das fortes chuvas que atingiram o estado. Na última segunda-feira, a Agência deu prazo de 24 horas para que as duas distribuidoras enviassem informações sobre os procedimentos realizados para o equacionamento dos problemas enfrentados pelos consumidores, tais como tempo gasto no atendimento e no envio de equipes de manutenção aos locais afetados. Os relatórios das empresas foram recebidos na última terça-feira (14/01) pela fiscalização da Agência. Após fazer análise do relatório enviado pelas concessionárias, a Aneel poderá determinar fiscalização específica sobre o ocorrido. Se for constatada prestação inadequada do serviço, a Agência poderá notificar e até aplicar multas que podem chegar a 2% da receita operacional anual das empresas nos casos em que for constatada prestação inadequada do serviço, conforme a Resolução nº 318/98 da Aneel. (Aneel e UFRJ - 16.01.2003)

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Os níveis de armazenamento continuam se recuperando na região Norte. O volume subiu 1,4%, chegando a 20,07%. A usina de Tucuruí registra 24,25% de capacidade. (Canal Energia - 15.01.2003)

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A capacidade atingiu 23,34% na região Nordeste, um aumento de 0,39%. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume está 9,63% acima do previsto. Na hidrelétrica de Sobradinho, o índice é de 19,31%. (Canal Energia - 15.01.2003)

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Os níveis dos reservatórios subiram 0,36% na região Sudeste/Centro-Oeste. O volume atinge 48,75%, ficando 24,04% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Furnas e Itumbiara registram 67,77% e 39,80%, respectivamente. (Canal Energia - 15.01.2003)

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Região Sul - Única região a registrar queda no volume armazenado. A capacidade atinge 94,15%, uma queda de 0,54% em comparação com o dia anterior. A hidrelétrica de Salto Santiago registra 99,15% nos índices. (Canal Energia - 15.01.2003)

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O consumo de energia elétrica da região Sul cresceu 4,9% na última quarta-feira, dia 15 de janeiro, em comparação ao dia 14. Segundo dados do ONS, o subsistema consumiu 7.925 MW, uma alta de 373 MW em relação a segunda-feira. O Sudeste/Centro-Oeste e o Nordeste também tiveram elevação na demanda de energia, de 1,6% e 2,5%, respectivamente. O primeiro subsistema consumiu 25.998 MW, enquanto o outro registrou 6.533 MW. A região Norte não acompanhou a elevação, já que a demanda de 2.671 MW é 1,18% menor que a do dia 13 de janeiro. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado do subsistema Nordeste continua acima do previsto pelo operador em 5,07%, ao contrário do Sudeste/Centro-Oeste, que registra 2,64% abaixo do estimado pelo ONS. (Canal Energia - 15.01.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O engenheiro José Pedro Rodrigues de Oliveira deve ser confirmado hoje presidente de Furnas Centrais Elétricas, durante reunião do Conselho de Administração na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Até a noite de ontem, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, ainda não tinham fechado os nomes dos outros quatro diretores, que podem ser anunciados ainda hoje. Oliveira só foi escolhido na segunda-feira, após a cerimônia de posse de Pinguelli Rosa. O novo presidente de Furnas ocupou a Casa Civil no governo de Itamar Franco em Minas Gerais e foi uma indicação do ex-presidente da República. Especializado em energia, ele fez carreira na Cemig, onde trabalhou por cerca de 30 anos antes de se aposentar. (Folha de São Paulo - 16.01.2003)

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O novo diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães, é um companheiro de longa data do novo presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa. Os dois trabalharam juntos na UFRJ, quando Magalhães esteve à frente da Associação Nacional de Docentes da Universidade (Andes). Apesar do relacionamento antigo entre os dois executivos, Pinguelli fez questão de destacar durante sua cerimônia de posse que o novo diretor foi indicado pela sua capacidade técnica e longa experiência no setor. Professor pelo Instituto de Matemática da UFRJ, Magalhães estava há seis anos à frente da área de análise do banco Opportunity e tinha como especialidade os estudos feitos sobre o setor de energia. (O Estado de São Paulo - 16.01.2003)

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O novo diretor-presidente da Eletrosul, Milton Mendes, será empossado amanhã. Hoje acontece a primeira reunião do conselho de administração com a presença do executivo, que elogiou o processo de transição no comando na estatal. Os diretores técnico e de gestão, que também assumem os cargos amanhã, saíram do corpo funcional da Eletrosul. Ronaldo dos Santos Custódio, que assumirá a diretoria técnica, é engenheiro da companhia desde 1989 e Antonio Waldir Vituri, futuro diretor de gestão, ingressou na Eletrosul em 1978, mas atualmente trabalha para a Tractebel Energia - que adquiriu a área de geração da estatal, após a cisão feita em 1998. Um dos fundadores do PT catarinense, Mendes foi o primeiro presidente do partido no Estado (1980 a 1981). É formado em Direito e atua como advogado trabalhista desde 1977. A Eletrosul tem um orçamento de R$ 138,3 milhões aprovado para 2003. No ano passado, a empresa faturou - incluindo o repasse de Itaipu - R$ 1,67 bilhão. (Tribuna da Imprensa - 16.01.2003)

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O processo de desverticalização da Celesc está suspenso. A informação é do novo presidente da estatal catarinense, Carlos Rodolfo Schneider. De acordo com ele, a subdivisão da empresa em três, vai ser analisada pela direção da Celesc. "Essa proposta (de desverticalização) foi imposta pela Aneel em função da política de privatizações criada no governo anterior, que previa privatizar as contas do modelo energético. Ou seja, a geração e a distribuição de energia, mantendo em mãos de estatais a transmissão. Estamos agora avaliando e aguardando novas orientações sobre a política federal a ser adotada para a área", disse Schneider. (Diário Catarinense - 16.01.2003)

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A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi autorizada a adiar o processo de reestruturação societária que resultará na cisão de suas atividades de geração e distribuição de energia. A transferência de bens, instalações, direitos e obrigações para a criação das subsidiárias CEB Geração S/A e CEB Distribuição S/A terá prazo de conclusão de 107 dias, a partir de 1o de abril deste ano. Este prazo seria contado inicialmente a partir de 30 de outubro de 2002, data de publicação da resolução da Aneel que aprovou a desverticalização, mas foi adiado a pedido da empresa. (Aneel e UFRJ - 16.01.2003)

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Os incentivos dados pela Copel na fatura de energia elétrica para as famílias carentes e empresas, que instalarão projetos em regiões menos atraentes, não prejudicarão os resultados financeiros da empresa. Quem garante é o novo presidente da concessionária, Paulo Pimentel, que explicou que no caso da população carente, R$ 4 milhões já estão assegurados no orçamento do estado do Paraná para este ano. O presidente da Copel explicou que o programa será viabilizado através da energia excedente produzida pela empresa, atualmente negociada no âmbito do MAE a custos baixos, na faixa de R$ 4 por MWh. Para Paulo Pimentel, mesmo com o desconto de 40% o preço será mais competitivo para empresa, além de garantir o dinheiro mais rápido que no mercado atacadista. (Canal Energia - 15.01.2003)

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Os 48 agentes credores no MAE já se preparam para negociar os contratos bilaterais, para recebimento dos valores que não foram quitados na liquidação parcial, ocorrida no final do ano passado. No geral, as faturas já emitidas pelo mercado atacadista às empresas com créditos pendentes envolvem R$ 628 mi, mas este valor será acrescido de multa de 5% e juros de 1% ao dia, até o pagamento. Duas delas já confirmaram que iniciarão nesta semana as conversas com os devedores diretos. No caso da Tractebel Energia, as negociações bilaterais com os agentes inadimplentes envolvem cerca de R$ 280 mi - o equivalente a 80% do que a empresa tinha a receber na primeira fase da liquidação, que cercou apenas 50% das transações entre setembro de 2000 e setembro de 2002. Outra concessionária que deve começar a discutir os pagamentos até a próxima sexta-feira (17) é a Elektro, também credora nas operações de compra e venda de energia no MAE. A distribuidora paulista tinha a receber R$ 140 milhões na liquidação realizada, mas apenas R$ 30 milhões - ou pouco mais de 20% do total - foram recebidos pela empresa. (Canal Energia - 15.01.2003)

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O dólar comercial abriu as operações com recuo de 0,69% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,2970 para a compra e a R$ 3,3070 para a venda. No mercado futuro, os contratos de fevereiro negociados na BM & F tinham queda de 0,94%, projetando a moeda a R$ 3,316. (Valor Online - 16.01.2003)

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Ontem, dia 15, o mercado financeiro suspendeu o bom humor. A discussão sobre a reforma da Previdência impôs cautela e provocou um ajuste no preço do dólar comercial e das taxas de juros. Depois de um pouco de realização de lucros, o dólar comercial subiu 2,15% e valia R$ 3,33, na venda. Os títulos da dívida soberana brasileira caíram. Há também um fator técnico para a alta do dólar. A Ptax, média das cotações apurada pelo BC, definida ontem será utilizada como referência de preço para o vencimento de hoje da dívida pública de US$ 1,7 bilhão. Quanto mais alta estiver a taxa média de câmbio, mais reais os investidores dos títulos vão receber como pagamento. A Ptax ficou em R$ 3,2983, alta de 0,69%. (Gazeta Mercantil - 16.01.2003)

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A indústria e a agropecuária repassaram uma parte expressiva dos custos incorridos no ano passado ainda em 2002. Por isso, o ritmo de repasses no atacado está diminuindo e tende a ser menor que o do comércio em 2003, segundo projeções da LCA Consultores. A LCA fez uma estimativa de custos e preços para o acumulado 2002/2003. Por estas projeções - que tomam como base um dólar médio a R$ 3,35 este ano -, a agropecuária pode encerrar o ano com deflação, pois tem uma gordura a devolver de 5,6% nos seus preços. No caso da indústria, o custo tende a subir R$ 45,8% no biênio. Deste total, 28,5% já foram parar nos preços no ano passado. Sobram 13,4% de aumentos a serem repassados em 2003. Menos da metade. (Valor - 16.01.2003)

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O diretor de pesquisa econômica e de estratégia para mercados emergentes do Barclays Bank, José Barrionuevo, acredita que o Brasil apresentará o melhor desempenho no mercado de dívida de países emergentes em 2003. Segundo ele, à medida que a taxa de inflação cair, de forma gradual até fevereiro e aceleradamente em março e abril, o Governo poderá reduzir as taxas de juros."Na nossa visão, um real mais apreciado, a inflação mais baixa, um maior crescimento econômico e um caminho aberto para juros mais baixos vão resultar num ciclo virtuoso para o Brasil no segundo semestre deste ano", disse Barrionuevo durante o Fórum Econômico Brasil 2003, promovido pela Câmara de Comércio Brasileira-Americana. (Jornal do Commercio - 16.01.2003)

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O empresário Juan Manuel Quirós, indicado terça-feira secretário-executivo da Agência de Promoção de Exportações (Apex) pelo ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, tem dois grandes desafios pela frente. Além de ajudar na difícil tarefa de elevar as exportações em 10% neste ano, o executivo terá de traçar a estratégia de promoção comercial dos produtos brasileiros no exterior com um orçamento que tem sido tradicionalmente apertado. Durante os anos de gestão da ex-ministra Dorothéa Werneck, os recursos da Apex não excederam os R$ 80 mi. Nos dois primeiros anos (1998 e 1999), ficaram em torno de R$ 60 milhões, segundo números já divulgados pela própria secretária-executiva. (Jornal do Commercio - 16.01.2003)

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O grupo energético espanhol anunciou hoje que o seu endividamento caiu de 25 bilhões de euros (M€) no final de 2001 para os 22,7 bilhões de euros no término de 2002, o que representa uma diminuição em 9,2% da dívida da firma. Segundo um comunicado hoje emitido pelo Grupo Endesa, "esta redução da dívida teve lugar tanto na própria Endesa, como no Grupo iberoamericano Enersis". O documento explica que a redução do seu endividamento deve-se em grande parte à venda de ativos não estratégicos, os quais amontoaram a 2,4 mil milhões de euros. "Em adição a este encaixe, está ainda por cobrar uma parte substancial do preço combinado pela venda da rede de alta tensão à Red Eléctrica de España, bem como praticamente a totalidade do dinheiro gerado através da venda de imóveis no país", acrescentou a Endesa, adiantando que os montantes a cobrar por estas alienações ascende a 930 milhões de euros. A companhia elétrica revelou ainda que os juros pagos em 2002 atingiram o valor de 5,06% da dívida total da empresa, contra 5,85% em 2001.(Diário Económico-15.01.2003)

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A Alemanha necessita instalar aproximadamente 40 000 MW de capacidade entre 2010 e 2020, mas enquanto não existir um plano consistente para o setor elétrico, as companhias irão hesitar para investir no aumento da capacidade instalada, disse o presidente da RWE Dietmar Kuhnt na ultima quarta-feira. Kuhnt falou numa conferência em Berlim que o fato de dois ministros serem responsáveis pelo setor não é o ideal. No ultimo período legislativo, o Ministro do Meio Ambiente da Alemanha assumiu a responsabilidade pela energia renovável. "Isso significa que nós temos duas instituições disputando entre elas, quando na verdade nós precisamos delas trabalhando juntas". Ele também disse que a RWE poderia somente decidir o que fazer com o seu capital disponível quando o governo der sinais de um planejamento claro e seguro além de diretrizes para o setor dentro dos próximos anos. Energia fóssil não pode ser reposta e "energia renovável pode somente complementar a energia fóssil", disse Kuhnt. Enquanto a Alemanha tem 12 000 MW de energia eólica, ela só contribui com 3,5% do consumo. Kuhnt acha capacidade de geração através de combustíveis irá atingir 50 TWh até 2015. (Platts-15.01.2003)

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A Ande, estatal energética do Paraguai, está implementando uma série de medidas na tentativa de reunir caixa para pagar cerca de US$26mi que vencem em fevereiro, segundo funcionários da empresa. Na semana passada, a Ande, com recursos próprios, quitou cerca de US$13,6mi devidos em janeiro, referentes a compras de energia da usina de Itaipu, disse o diretor financeiro da Ande, Pedro Ferreira, acrescentando que as tentativas de conseguir um empréstimo continuam, mas como até agora os bancos locais não manifestaram interesse suficiente, a empresa está buscando outras alternativas. A empresa vai oferecer descontos nas contas pagas antecipadamente ou pagará juros equivalentes a cerca de 2,5% ao mês por pagamentos feitos via depósitos em guaranis e 6,5% ao ano por depósitos em dólar, explica Ferreira. Além disso, a Ande reforçou sua campanha de resgate de dívidas de clientes dos setores público e privado, que teve grande sucesso em dezembro e janeiro, disse o responsável por pessoal da Ande, Victor Romero.(Business News America-15.01.2003)

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