Privatizações no setor de energia elétrica estão descartadas no novo governo, diz Pinguelli Luiz Pinguelli Rosa, presidente nomeado do Sistema Eletrobrás, garantiu que as privatizações no setor de energia elétrica estão descartadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós não temos nenhum dogma de que jamais faremos isso ou aquilo, mas não há condição alguma de privatização do setor. O que temos obrigação é de expandir a capacidade de geração, usando a capacidade dessas empresas estatais", disse. Segundo Pinguelli, não se pode pensar em Eletrobrás de forma isolada, pois ela é um sistema e, por isso, é preciso pensar na capacidade que ela tem de se articular às mais de outras 20 empresas, inclusive a Itaipu Binacional. Ele informou que os investimentos previstos para este ano são de R$ 3,8 bilhões, "que poderiam chegar a R$ 5 bilhões, se não fossem tais gastos incluídos na conta do superávit primário", explicou. (Tribuna da Imprensa - 14.01.2003)

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Os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda deverão negociar, junto com o FMI, a exclusão do orçamento das geradoras federais das metas de superávit primário. Com isso, o Governo Lula, segundo informou a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, vai buscar aumentar o volume de investimentos para reforçar o sistema elétrico nacional. Um dos principais alvos desses investimentos, caso eles se viabilizem, serão as linhas de transmissão. Segundo Dilma, com a proximidade de uma nova rodada de negociação com o FMI, que irá começar em breve, a sua pasta vem mantendo uma agenda forte com o Ministério da Fazenda. Na avaliação do novo comando do setor elétrico do Governo Federal, os recursos disponíveis para investimentos das geradoras chegam perto de R$ 8 bi por ano se os orçamentos forem excluídos das metas de superávit. (Jornal do Commercio de Pernambuco - 14.01.2003)

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A Aneel publicou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, as resoluções que cumprem as decisões judiciais de manter a cobrança da recomposição tarifária extraordinária nas tarifas das distribuidoras CPFL, Eletropaulo, Elektro e Bandeirante. Com isso, a taxa de 2,9%, relativa à recomposição, volta a ser aplicada nas tarifas dos consumidores residenciais atendidos por essas companhias. Na semana passada, uma liminar concedida pela 75º Vara de Justiça Federal de São Paulo suspendeu a cobrança da taxa extra. Além disso, a decisão aplicava-se à cobrança do encargo de capacidade emergencial, conhecido como "seguro-apagão". (Canal Energia - 13.01.2003)

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A antiga Taxa de Iluminação Pública (TIP) era cobrada, até o ano passado, de forma facultativa. Com a aprovação de uma Emenda Constitucional no Congresso, com base no projeto 559/02, no final de 2002, foi regularizada a cobrança obrigatória por parte dos municípios. Para a efetivação da norma, é exigida a aprovação de leis complementares, após votação nas Câmaras de Vereadores. Depois, outras 21 cidades deram entrada, até ontem, no processo de convênio para a inclusão da Cosip na fatura. Segundo o chefe do Departamento Comercial da Celesc, Hercílio Fernandes Neto, a expectativa é de que 200 prefeituras firmem a parceria até mês que vem. "Os pedidos que estão em avaliação podem ser aprovados ainda para este mês. Em última análise, a cobrança virá a partir de fevereiro", detalhou. O gerenciamento dos recursos arrecadados cabe às prefeituras, mas algumas firmaram convênios com a própria Celesc para o repasse de todo o dinheiro ou parte dele. (Diário Catarinense - 14.01.2003)

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Motivada pelas acusações de má-prestação de serviços à população, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro acolheu, ontem, a denúncia do governo do Estado contra as distribuidoras fluminenses de energia Light e Cerj. Além disso, vai solicitar ao Ministério Público Federal que investigue os procedimentos de fiscalização da Aneel. O procurador geral de Justiça do Rio, José Muiños Piñeiro, anunciou ontem que vai pedir à Justiça do Rio, ainda hoje, a abertura de ação por danos morais coletivos contra as empresas. Além disso, o procurador se comprometeu a dar entrada, provavelmente até quinta-feira, em pedido de ação cautelar que obrigue as companhias a investir na manutenção e melhoria dos serviços. A Aneel informou que notificou, ontem à tarde, a Light e a Cerj. Quanto à investigação solicitada pelo MP do Rio, a agência se limitou a dizer que só vai se pronunciar se for notificada. A Light também informou que só vai se pronunciar depois que for notificada pelo MP do Rio. A Cerj, por sua vez, informou que já agendou um encontro com o secretário Victer na próxima quinta-feira. (Jornal do Brasil - 14.01.2003)

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A região Nordeste registrou um consumo de 5.695 MW no último domingo, dia 12 de janeiro, em comparação com o dia 5. O resultado representa uma acréscimo de 3% na demanda da região. Esse aumento influenciou a curva de aversão ao risco, que está com um volume 4,55% acima do previsto pelo ONS. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste também teve uma elevação de 1,5% na demanda de energia elétrica no dia 12 de janeiro, quando consumiu 22.060 MW. Já em relação à curva, o volume das regiões está 2,84 abaixo do previsto pelo operador. Já as regiões Norte e Sul registraram queda no consumo de energia elétrica. A primeira teve uma demanda de 2.499 MW, 35 MW a menos na comparação com o dia 5 de janeiro; enquanto no outro, a diminuição foi de 17 MW, com um consumo total de 5.782 MW. (Canal Energia - 13.01.2003)

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O consumo de energia elétrica deve crescer perto de 5% neste ano e ficar em patamares próximos aos apurados em 2000, quando o racionamento ainda não havia sido decretado, prevêem empresários e analistas. Uma retomada mais forte só deverá começar em 2004. O principal motivo da retração continua sendo a redução de consumo pela classe residencial. Dados da Eletrobrás do fim do ano passado apontam que o consumo em 2002 deve ter ficado em 294 mil GWh - nível ligeiramente superior aos 292 mil GWh de 1999. Para este ano, com o crescimento esperado de 5%, o uso de energia deve ficar entre 305 e 310 mil GWh - nível semelhante ao verificado em 2000. Nesse cenário de consumo ainda afetado pelo racionamento, as distribuidoras poderão deixar de faturar mais de R$ 2 bi. Cálculos do analista do BBA Creditanstalt Marcos Severine apontam que, antes do racionamento, o consumo médio no país ultrapassaria os 50 mil MW médios em 2005. Agora essa marca só poderá ser obtida em 2007. (Valor - 14.01.2003)

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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, assume hoje o cargo, no Rio. Mas, até a noite de ontem, seu nome não tinha ainda sido sacramentado pela AGE da holding estatal, que deveria aprovar os integrantes do novo conselho de administração. A AGE permaneceu em aberto devendo ser encerrada hoje à tarde, antes da cerimônia de posse de Pinguelli Rosa, marcada para as 17 horas, no auditório da Firjan. O Valor apurou que a AGE ficou em aberto porque a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, enviou uma lista de nomes para o novo conselho que não contemplava os representantes dos ministérios do Planejamento e da Casa Civil. Os titulares dessas pastas, Guido Mantega e José Dirceu, decidiram enviar para a Procuradoria da Fazenda Nacional suas indicações para o conselho da Eletrobrás, o que vai levar a troca de dois nomes na relação feita pela ministra. Do conselho anterior, com oito assentos, ela só manteve Pietro Erber, dos minoritários. Os conselheiros indicados inicialmente por Roussef foram a economista Maria da Conceição Tavares, Maurício Tolmasquim, secretario executivo do MME, Erenice Guerra, consultora jurídica da sua pasta, Darc Antonio da Luz Costa, do BNDES, Otaviano Canuto Santos Filho, da Fazenda, além de Pinguelli Rosa e da própria ministra, que presidirá o conselho. A expectativa é que saia dessa relação o nome de Maurício Tolmasquin, que deverá integrar o conselho de administração de Furnas Centrais Elétricas, geradora controlada pelo Eletrobrás. (Valor - 14.01.2003)

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Até a próxima sexta-feira, será anunciado o nome do novo presidente da Chesf e também das outras grandes geradoras estatais, Furnas e Eletronorte. O prazo foi dado pela ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Ela, no entanto, afirmou que os nomes escolhidos ainda estão em processo de negociação. Apesar disso, já existe a informação, nos bastidores, de que a presidência da Chesf ficará mesmo nas mãos do PSB do ex-governador Miguel Arraes. A indicação faz parte da negociação entre os socialistas e o PT, tanto em nível de executiva nacional como da local. A dúvida, então, é apenas sobre o nome que Arraes irá apresentar para assumir a empresa. Estão no páreo três assessores do ex-governador e o mais cotado deles é o chesfiano e ex-presidente da Celpe, Dilton da Conti. No entanto, também são cogitados para o cargo o ex-secretário de Planejamento, com passagem também pela presidência da Celpe, João Recena, e o ex-secretário de Infra-Estrutura, João Bosco. (Jornal do Commercio de Pernambuco - 14.01.2003)

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O superintendente de Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, afirmou que a empresa pretende pedir um empréstimo externo de US$ 115 mi, com o objetivo de rolar parte do endividamento que, de acordo com o balanço do terceiro trimestre de 2001, chegou a um patamar de R$ 2,480 bi. Deste montante, 54% são em moeda estrangeira e 46% em reais. Do total em moeda estrangeira, 26% são de vencimentos em curto prazo. A companhia já iniciou a fase de distribuição de cartas-convite às diversas instituições financeiras que tenham intenção de participar da concorrência. Entre estas estariam o Banco do Brasil, Unibanco e Bradesco. De acordo com Rolla, a expectativa é de que a operação esteja concluída até o final do primeiro trimestre. (O Estado de São Paulo - 14.01.2003)

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O Governo de Minas Gerais não será obrigado pela União a desverticalizar a Cemig, conforme informou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. "Nós já informamos à Aneel que a questão da desverticalização não está prevista em nenhum documento legal", afirmou. "A única previsão de desverticalização está no contrato de concessão da Cemig. E se ela quiser rever é possível, porque a outra parte é a União, e nós achamos que não há porque exigir, sem haver previsão legal, a desverticalização de qualquer empresa. Se a Cemig não quiser desverticalizar, ela não será obrigada a fazê-lo." De acordo com Dilma Rousseff, a única medida que o novo Governo acha fundamental é a separação da contabilidade das diferentes atividades do setor elétrico. (Hoje em Dia - 14.01.2003)

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O secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, garantiu nessa segunda-feira que o governo irá manter todo o cronograma de investimentos estabelecido para a Cemig para os próximos anos - a estatal, juntamente com a Companhia de Mineração de Minas Gerais e também o Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi) e o BDMG, foram acopladas à pasta de Brumer assim que ele assumiu o cargo. Os investimentos da Cemig para 2003 somam R$ 848,4 mi, dos quais R$ 201,3 mi para geração, R$ 96,6 mi para transmissão, R$ 130,9 mi para sub-transmissão e R$ 354,9 mi para distribuição e R$ 64,7 mi para projetos menores. Em 2004, os aportes somam R$ 726,2 mi - queda de 14,2% ante o ano anterior. Do montante, R$ 91,2 mi vão para geração, R$ 104,2 mi para transmissão, R$ 121,9 milhões para sub-transmissão, R$ 321 mi para distribuição e R$ 87,9 mi para outros projetos. No ano passado, a diretoria da Cemig mexeu por várias vezes no cronograma de investimentos da empresa, sempre com o objetivo de reduzir os aportes. Com as alterações, a Cemig encerrou 2002 com investimentos de aproximadamente R$ 900 milhões, ante previsão de R$ 1,079 bi. (O Tempo - 14.01.2003)

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A Itaipu Binacional pagará, em 2003, US$ 8,94 mi ao Tesouro Nacional em royalties, que serão distribuídos entre municípios, governos estaduais e órgãos federais. O maior montante pago será ao estado do Paraná e aos 15 municípios da área do reservatório da usina de Itaipu, que ficarão com cerca de US$ 6,77 mi. A Aneel, o MME, o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal (MMA), o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), o e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico receberão, juntos, US$ 894 mil. O governo do Mato Grosso do Sul receberá US$ 80 mil. Com a quitação desta parcela, Itaipu totaliza US$ 2,27 bilhões pagos em royalties desde 1985, quando a usina entrou em operação comercial. Os municípios e os governos estaduais, que passaram ter direito ao benefício em 1991, já receberam US$ 1,66 bi. (Canal Energia - 14.01.2003)

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Com a desistência da realização da liquidação residual no MAE, os agentes credores nas operações comerciais terão que resgatar por si só os valores que não foram pagos na primeira etapa da liquidação. As negociações envolverão um total de R$ 628 mi, equivalente à inadimplência verificada no processo - que chegou a 40% do total (R$ 1,488 bilhão) - mas não leva em conta a multa de 5% e os juros de 1% ao dia a serem aplicados sobre o montante.O MAE enviou na manhã desta segunda-feira, dia 13 de janeiro, as notas de cobrança com valores de cada agente a receber, e as negociações já podem se desenrolar. Ao contrário da liquidação residual - que apenas redistribuiria o rateio da inadimplência do negócio, estimado em R$ 226 milhões - as dívidas bilaterais que serão tratadas diretamente entre as empresas abarcam os pagamentos não-honrados pelos devedores na liquidação principal. (Canal Energia - 13.01.2003)

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O novo ano começou com uma repetição de cenários para a balança comercial: exportações em alta e importações em forte queda garantiram, nos doze primeiros dias de 2003, um superávit de US$ 313 mi. Se esse movimento continuar, garantirá um alívio renovado para as contas externas: o saldo nas duas primeiras semanas de janeiro é maior do que em todo o primeiro mês do ano passado, que havia sido de US$ 171 mi. Apesar de ainda ser muito cedo para apontar tendências, principalmente por causa dos baixo fluxo de comércio nessa época, o desempenho das exportações tem sido satisfatório neste mês: elas aumentaram 11,5% sobre a média diária de janeiro de 2002. As importações caíram 9,4% na comparação anual, segundo o Ministério do Desenvolvimento. No acumulado dos últimos 12 meses, o superávit da balança comercial alcança US$ 13,163 bi. (Valor Econômico - 14.01.2003)

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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, deu ontem a indicação mais clara de que o governo caminha para determinar um aperto fiscal mais duro que o fixado no acordo com o FMI. "A tendência existe", disse, avançando em relação às declarações de até então de que o governo faria o superávit primário. Em outro sinal do aumento do superávit para além dos 3,75% do PIB prometidos ao FMI, Palocci disse que é importante tomar a decisão agora, antes da nova rodada de negociações com o Fundo marcada para fevereiro. Palocci descartou uma sugestão da área social do governo a sua equipe: incluir no acordo com o Fundo "metas sociais", o que significaria excluir do cálculo do superávit primário despesas como as do projeto Fome Zero. O ministro admitiu a possibilidade de adotar, no futuro, o modelo chileno para o superávit primário, segundo o qual nos anos de recessão ou estagnação econômica o aperto fiscal pode ser menor. Mas a regra, avaliou, não é aplicável no momento. O governo também terá de fixar um prazo mais longo para o cumprimento da meta de inflação de 2003, de 4% com 2,5 pontos percentuais de tolerância. (Folha de São Paulo - 14.01.2003)

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O presidente do banco central inglês, Edward George, disse ontem que o Brasil superou as incertezas políticas que influenciaram os mercados financeiros nos últimos meses e que os dirigentes dos bancos centrais das dez maiores economias do mundo estão "encorajados" com o governo Lula. Segundo ele, o diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, compartilhou a avaliação dos presidentes dos bancos centrais de que o governo brasileiro está no caminho certo na área econômica. George disse que as preocupações do mercado começaram a se reduzir depois que o governo brasileiro assumiu o compromisso com "políticas ortodoxas voltadas à estabilização". Entre as medidas destacadas está o projeto que prevê autonomia operacional ao BC. (Folha de São Paulo - 14.01.2003)

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A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começa a causar divergência entre as principais instituições financeiras internacionais. Ontem, enquanto o Bear Stearns e a Merrill Lynch disseram confiar na economia, o Goldman Sachs reduziu a recomendação para as ações brasileiras. As reformas que o novo governo pretende implementar são o ponto central de todas as análises. O Bear Stearns, que elevou a recomendação das ações do Brasil, classificando-as como "overweight" (desempenho acima do mercado), viu de forma positiva a agenda de reformas, entre elas a da Previdência. Já o Goldman Sachs, que reduziu de "neutral" para "underweight" (abaixo do mercado), ressaltou que a volta da confiança só se solidificará com a implementação das mudanças. A Merrill Lynch não alterou o peso do Brasil em sua carteira, mas informou que o país é o seu preferido na América Latina para receber mais investimentos. (Folha de São Paulo - 14.01.2003)

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No final da manhã de ontem o BC promoveu um leilão de swap cambial e aumentou de 74% para 96,9% a rolagem dos títulos da dívida atrelada ao dólar que vencem no dia 16. O resultado, considerado positivo pelos analistas, foi também avaliado como "dentro do esperado", tanto pelas condições favoráveis do mercado nas últimas semanas quanto pelo sucesso dos dois leilões promovidos na sexta-feira. Segundo operadores, como a rolagem já tinha sido "praticamente concluída" na semana passada, seu resultado quase não afetou o câmbio. (Folha de São Paulo - 14.01.2003)

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O dólar comercial abriu as operações com pequena baixa de 0,12% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,2910 para a compra e a R$ 3,3010 para a venda. No mercado futuro, os contratos de fevereiro negociados na BM & F tinham queda de 0,27%, projetando a moeda a R$ 3,317. Ontem, apesar do sucesso na rolagem da dívida cambial que vence nesta semana, o mercado sustentou o patamar de cotação de R$ 3,30. A moeda norte-americana fechou com ligeira valorização de 0,15% e era negociada a R$ 3,3000 na compra e a R$ 3,3050 na venda. (Valor Online - 14.01.2003)

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Os consumidores ficaram pouco satisfeitos com o decreto nº 4.562/02, que reforça as resoluções da Aneel sobre substituição de contratos e definição de tarifas para consumidores do grupo A. Para eles, o documento não trouxe nenhuma modificação e pode dificultar a entrada de consumidores livres no mercado.A principal crítica dos grandes consumidores é a inclusão das perdas comerciais de energia para a tarifa de conexão, e de uso dos sistemas de transmissão ou de distribuição. Na opinião de José Luiz Moraes, gerente de Energia e Excelência Operacional da White Martins, essa medida inibirá a busca de eficiência no serviço por parte das concessionárias. Segundo ele, o consumidor será o maior prejudicado, pois haverá um aumento significativo nas tarifas de transporte. Apesar dessa medida, João Carlos Mello, diretor de Estudos e Comercialização da consultoria Andrade & Canellas, acredita que o decreto traz decisões importantes, que reforçam o modelo do setor. Isso porque a substituição dos contratos dá mais clareza ao consumidor do que está sendo cobrado. (Canal Energia - 13.01.2003)

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A Hidrocantábrico, controlada pela EDP-Electricidade de Portugal, e a Iberdrola são duas das quatro empresas concorrentes à aquisição de uma participação de controlo na empresa de gás Naturcorp, que o governo basco irá colocar à venda por 600 a 700 milhões de euros. "Existem quatro empresas que entregaram ofertas formais. Duas delas são a Iberdrola e a Hidrocantábrico", revelou à Agência Reuters uma fonte anônima, que se recusou a identificar as outras duas empresas. A imprensa espanhola havia já adiantado que os italianos da Enel, proprietários da elétrica Viesgo e da Gás Natural, estavam a preparar a entrega de uma oferta sobre a Naturcorp. Embora os prospectos da privatização da Naturcorp não esclareçam qual a dimensão da participação colocada à venda, adiantam que a mesma permite ao comprador "ter uma maioria estável para assumir o cargo de gestão da empresa". A mesma fonte anônima referiu, entretanto, que outra das condições da oferta é que o comprador "esteja vinculado ao País Basco ou disposto a vincular-se ao País Basco". A Naturcorp, cuja privatização deverá estar concluída no primeiro trimestre deste ano, detém participações majoritárias em várias empresas bascas de gás, com um mercado superior a 330 000 clientes. (Diário Económico -13.01.2003)

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Existe uma preocupação crescente entre os credores da British Energy de que eles não detêm um quadro amplo o suficiente das finanças da empresa para que possam concluir a tempo os acordos de indenização antes do prazo final dado pelo governo. Os credores ainda estão esperando a estimação do fluxo de caixa da companhia, que deveria ter sido entregue semana passada. O prazo final( 14 de fevereiro) estabelecido para a conclusão de qualquer acordo com os acionistas e devedores está se aproximando rapidamente. BE tem três acordos de aquisições a longo prazo e está em negociação com as companhias Teeside Power e TotalfinalElf. (Platts -13.01.2003)

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A empresa suíça Aare-Tessin (Atel) fechou negócio para a compra de 44,5% das ações da geradora de energia checa ECKG da empresa americana NRG. A mudança de posse aconteceu no ultimo dia 9, e o acordo foi anunciado previamente em setembro de 2002. O complexo de usinas da ECKG localiza-se em Kladno, na República Checa, e consiste de três usinas de 343 MW de capacidade e emprega 300 pessoas. Atel e NRG Energy assinaram o contrato de aquisição dia 10 de setembro de 2002. A negociação já foi aprovada pelas autoridades. (Platts - 13.01.2003)

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