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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.029 - 10 de janeiro de 2003
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Liminar continua vigente e redução dos submercados continua em aberto

Deve continuar sem definição, nos próximos dias, a redução dos submercados de energia elétrica. A Aneel, ao contrário do que informou na última quarta-feira, dia 7 de janeiro, não interpôs recurso na Justiça contra a liminar concedida pela 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, que impede a implementação da decisão do CNPE. A agência confirmou apenas que a liminar ainda está vigente, o que trava o lançamento da resolução que regulamenta a redução. A área jurídica da agência está estudando se o decreto presidencial 4.652/02, lançado no dia 31 de dezembro - e que homologa a decisão do CNPE - teria força para suspender automaticamente os efeitos da liminar judicial. Além da Aneel, a União também é citada como ré na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público. (Canal Energia - 09.01.2003)

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2- Itamar se desentende com Lula e desiste de pedir nomeação para Furnas

O ex-presidente Itamar Franco deixou Brasília ontem insatisfeito - quarta-feira ele almoçou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. "O presidente Lula e a ministra das Minas e Energia podem escolher quem quiserem para o cargo de presidente de Furnas. Eu não participo mais de nenhuma nova conversa", disse Itamar, sem explicar se esse gesto significa um rompimento com Lula, de quem foi aliado de primeira hora, e que faz questão de lembrar a interlocutores. Itamar, na conversa com Lula, havia defendido que a presidência de Furnas "deveria caber aos mineiros" e a indicação para o posto seria o deputado eleito, Djalma Morais. (Tribuna da Imprensa - 10.01.2003)

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3- PSB ficará com Chesf e diretoria na Petrobras

O presidente do PT, José Genoino, disse ontem que o PSB indicará os nomes para a presidência da Chesf e para uma diretoria da Petrobrás. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que fará reuniões semelhantes com os partidos da base aliada para garantir a sustentabilidade do governo no Congresso. Apesar das evidências, tanto Genoino, como Miguel Arraes, presidente do PSB, juraram que não se falou em indicações para cargos do segundo escalão. O responsável pela indicação do presidente da Chesf será Arraes. Para a diretoria da Petrobrás a indicação será do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, que ontem almoçou com Genoino no Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo titular, Roberto Amaral, é do PSB. (Jornal do Brasil - 10.01.2003)

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4- Dilma Rousseff participa da comitiva de Lula para conhecer semi-árido

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, irá integrar a comitiva do presidente Luís Inácio Lula da Silva que visitará os estados do Piauí, Pernambuco e Minas Gerais, nesta sexta-feira (10) e sábado (11). Além da ministra, acompanharão o presidente e a primeira-dama, Marisa da Silva, secretários de Estado, ministros e o Corregedor Geral da União, totalizando 32 pessoas. Segundo a assessoria de imprensa do MME, a ministra deverá se encontrar, nesta tarde de quinta-feira, dia 9, com o governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, para discutir investimentos no estado. (Canal Energia - 09.01.2003)

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5- Crise pode aumentar impostos e tarifas no RJ

A crise financeira do Estado do Rio de Janeiro ameaça agora o bolso de toda a população fluminense. A Secretaria Estadual de Fazenda regulamentou ontem o Fundo Estadual de Combate à Pobreza - que entrou imediatamente em vigor. A medida, que representa aumentos de 1% a 5% no ICMS cobrado sobre a venda de mercadorias e serviços, poderá provocar reajustes no comércio e influenciar as tarifas de telefonia e de energia elétrica. O reajuste do ICMS - do qual só seriam excluídos produtos da cesta básica - poderá por exemplo levar a um aumento de até até 4% nas contas de luz dos que quem consome mais de 800 KW/mês, segundo cálculos dos próprios técnicos. Ontem, a Light não quis informar se repassaria o aumento. A única reação, foi da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), que diz haver pontos constitucionalmente questionáveis na medida. (Jornal do Brasil - 10.01.2003)

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6- Audiência pública discute instalação externa de medidores

A Aneel realizará no dia 19 de fevereiro a primeira audiência pública do ano para receber sugestões para a elaboração da regulamentação para instalação de equipamentos de medição de energia elétrica em locais externos à unidade consumidora. A audiência acontecerá, simultaneamente, em 14 estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas e Rio de Janeiro. A agência receberá colaborações até o dia 14 de fevereiro. Segundo a Aneel, o objetivo da audiência pública e da futura regulamentação é aumentar a eficiência nos processos de leitura, propiciando o acesso das concessionárias ao marcador e mais privacidade para o consumidor. Outra vantagem, de acordo com a agência, é a redução das perdas comerciais. (Canal Energia - 10.01.2003)

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risco e racionamento

1- Subsistema do Nordeste registra aumento de 2,33% na demanda

A região Nordeste registrou um aumento de 2,33% no consumo de energia elétrica na última quarta-feira, dia 8 de janeiro, em comparação com o último dia 7. Segundo informações do ONS, o subsistema consumiu 6.579 MW. O crescimento da demanda influenciou a curva de aversão ao risco, que está com o volume acumulado 1,22%, acima do previsto pelo operador. Os subsistemas Sul, 7.886 MW, e Sudeste/Centro-Oeste, com 26.013 MW, também tiveram elevação no consumo com 1% e 0,85%, respectivamente. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado no Sudeste/Centro-Oeste está 5,83% abaixo do previsto pela ONS. A parte interligada ao sistema elétrico brasileiro da região Norte foi a única que registrou queda na demanda de energia elétrica. O subsistema consumiu 2.702 MW, menos 1,7% menor que da última terça-feira, dia 7 de janeiro. (Canal Energia - 09.01.2003)

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2- Nordeste receberá mil MW médios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste

A região Nordeste receberá mais de mil MW médios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste no mês de janeiro, através de um intercâmbio de energia autorizado pela Aneel. Esse é o quarto mês consecutivo que a agência aceita uma solicitação do ONS para a transferência de energia para a região. O objetivo da iniciativa, segundo a Aneel, é aumentar o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas da região Nordeste, além de reduzir a probabilidade de ocorrer vertimento da água dos reservatórios das usinas das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Segundo informação do ONS, os reservatórios do Nordeste estão com 21,17% de capacidade de armazenamento. Este valor está 8,62% acima da curva de aversão ao risco. (Canal Energia - 09.01.2003)

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3- Os reservatórios da atingiram 16,06%, do volume no Norte

O volume armazenado na região Norte está em 16,06%, um aumento de 0,64% em relação ao dia anterior. Na hidrelétrica de Tucuruí a capacidade registrada é de 19,01%. (Canal Energia - 09.01.2003)

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4- Subsistema Nordeste está com 21,17% da capacidade de armazenamento

Na região Nordeste, os reservatórios da atingiram 21,17% do volume, um acréscimo de 0,33% nos índices. A capacidade está 8,62% acima da curva de aversão ao risco. O índice da usina de Sobradinho está em 16,69%. (Canal Energia - 09.01.2003)

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5- Volume armazenado está 22,99% acima da curva de segurança no Sudeste/Centro-Oeste

O índice de armazenamento na região Sudeste/Centro-Oeste teve um aumento de 0,56% em um dia. A capacidade atual está em 46,54%, volume 22,99% acima da curva de segurança. As hidrelétricas de Furnas e Emborcação registram, respectivamente, 65,52% e 45,31% da capcaidade. (Canal Energia - 09.01.2003)

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6- Índice de armazenamento na região Sul teve queda de 0,51%

O subsistema Sul foi o único a registar queda, uma variação de 0,51%. O volume armazenado está em 95,78%. O reservatório da hidrelétrica de G. B. Munhoz está com 97,71% da capacidade. (Canal Energia - 09.01.2003)

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7- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Furnas perde parte do quadro técnico

Com diretoria provisória desde o primeiro semestre do ano passado, quando o ex-ministro Luiz Carlos Santos pediu demissão da presidência para disputar a eleição de deputado federal em São Paulo pelo PMDB, a empresa ficou praticamente sem profissionais do escalão intermediário no início deste ano, devido à maciça aposentadoria de superintendentes e chefes de departamentos. De 31 superintendentes - o segundo nível no escalão da empresa, logo abaixo da diretoria - 29 profissionais se aposentaram em dezembro e dos 93 chefes de departamentos 61 aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). (Diário de Pernambuco - 10.01.2003)

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2- Furnas registra crescimento de 0,3% no consumo de energia em 2002

No período de janeiro a novembro de 2002, o consumo de energia na área de atuação de Furnas subiu 0,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a empresa registrou uma demanda de 153.987 GWh. Nos noves meses de 2002, o consumo chegou a 154.452 GWh. Segundo dados divulgados pela estatal, a classe industrial foi a que mais se destacou nesse período, com um crescimento de 1,5%. O resultado reflete a retomada da atividade industrial verificada nos últimos meses do ano passado. O segmento comercial apresentou um pequeno crescimento nos últimos nove meses de 2002, com variação positiva de 0,2%. Por outro lado, apesar de manter a trajetória de recuperação dos indicadores mensais, o consumo de energia na classe residencial ainda continua baixo. De janeiro a novembro de 2002, a classe registrou uma retração de 3,7% em comparação com 2001. (Canal Energia - 09.01.2003)

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3- Executivo espanhol deixa comando da Coelce dia 14

Celestino Izquierdo Mansilla, principal executivo da Coelce, controlada pelo grupo espanhol Endesa deixa a presidência da empresa no próximo dia 14. O chileno Cristián Fierro assumirá o comando e Izquierdo vai liderar a Direção Comercial da área de distribuição de Sevilha, na Espanha. Celestino Izquierdo está na presidência desde janeiro do ano passado quando substituiu o ex-presidente Manoel Camacho. Logo que assumiu como diretor Comercial, Celestino implantou a visão estratégica de ter o cliente como principal foco de atuação da empresa, advindo daí a implementação de ações de fidelização dos consumidorese. Foi também com este objetivo que criou a figura do Gestor de Clientes, responsável pela qualidade dos serviços prestados pela Coelce e sua relação com os usuários. (O Povo do Ceará - 10.01.2003)

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4- Elektro explica à comissão diferença no cálculo do ICMS

A pedido da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), a distribuidora Elektro apresentou explicações para as diferenças na base de cálculo do ICMS encontradas em algumas de suas contas de luz. Nesta semana, a Corregedoria da Polícia Federal encaminhou à Delegacia Fazendária pedido de abertura de inquérito para investigar possíveis irregularidades fiscais na empresa. A decisão baseou-se em denúncia feita pela empresa Amee. Segundo a CSPE, a distribuidora explicou que os valores se referem à diferença entre a energia consumida e a contratada pelos consumidores industriais. Desta forma, o ICMS somente recai sobre a energia consumida, embora esta tenha de ser paga, usada ou não. De acordo com a Comissão de Serviços Públicos e Energia, a empresa afirma ter um parecer que lhe permite fazer esse tipo de cálculo. A Elektro, porém, preferiu não explicar os cálculos ao Estado enquanto não tiver acesso aos documentos enviados à Polícia Federal. (O Estado de São Paulo - 10.01.2003)

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5- Investimentos da Chesf em 2003 vão priorizar área de transmissão

A Chesf vai priorizar a área de transmissão na sua programação de investimentos para 2003. Dos cerca de R$ 700 mi que a maior geradora do país em capacidade instalada vai aplicar de recursos este ano, aproximadamente R$ 350 mi serão direcionados para ampliação, reforço e novas instalações de linhas de transmissão de energia. Dentre os projetos que serão priorizados pela estatal estão a complementação da LT Milagres/Fortaleza e a construção de novas subestações conversoras no trecho entre Presidente Dutra e Teresina - ambas as linhas com tensão de 500 kV. A alocação de uma quantidade mais substancial de investimentos em transmissão não é fato inédito na empresa: nos últimos três anos, foram direcionados mais de R$ 2 bi para o segmento. (Canal Energia - 09.01.2003)

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financiamento

1- AES Tietê consegue isenção de pagamento de dívida no MAE

A AES Tietê conseguiu na Justiça a isenção do pagamento de sua dívida de R$ 85 mi no MAE. A liminar foi concedida pela juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 3ª Vara Federal de São Paulo. Segundo Carlos Souto, sócio do Veirano Advogados, que representa a geradora, a medida foi concedida porque a AES Tietê não recebeu empréstimo do BNDES destinado às empresas para cobrir despesas decorrentes do racionamento. Segundo Souto, a AES Tietê tem direito a um crédito de R$ 124 mi. Como o valor é superior ao débito, de R$ 85 mi, ela não está sendo considerada devedora. (Valor - 10.01.2003)

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financiamento

1- Ciclo virtuoso pode começar em março, diz Barclays

O Brasil pode entrar em um ciclo virtuoso de crescimento mais cedo do que a maioria dos analistas está prevendo. Talvez já a partir de março ou, no máximo, no segundo trimestre. A previsão otimista não vêm do novo governo, que tem sido muito cauteloso. O último relatório do Barclays Capital, distribuído ontem aos seus clientes, faz uma avaliação muito positiva dos primeiros sinais emitidos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e estima um crescimento do PIB de 2,7% no ano - bem acima da evolução média de 1,4% prevista por analistas internacionais e dos 2,0% esperados por economistas brasileiros. Para José Barrionuevo, diretor de análise de mercados emergentes da instituição, a apreciação recente do real abre espaço para a queda da inflação e uma melhor dinâmica para a dívida pública. O tom é otimista, mas a receita é cautelosa. Barrionuevo sugere que o BC eleve a taxa Selic em janeiro, em mais 50 pontos-base. Seria um sinal do forte compromisso da nova diretoria do BC com a estabilidade monetária. Em fevereiro, a taxa permaneceria no mesmo lugar, abrindo espaço para um corte de 100 pontos em março. Duas situações podem turvar o cenário otimista desenhado por Barrionuevo: uma recuperação muito fraca da economia americana e um atraso na aprovação das reformas no Congresso. Destas situações, avalia, depende o desempenho final da economia ao longo do ano de 2003. (Valor Econômico - 10.01.2003)

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2- IGP-DI subiu 26,41% em 2002, a maior variação desde 1995

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de dezembro de 2002, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi de 2,7%, inferior aos 5,84% apurados em novembro. Apesar da redução no mês, no acumulado dos 12 meses do ano passado o IGP-DI foi de 26,41%, o maior índice desde 1995, primeiro ano fechado com o Plano Real em vigor nos 12 meses, quando o índice foi de 14,78%. O núcleo da inflação - ou a inflação calculada sem os 20% de preços com maior variação positiva e os 20% com maior variação negativa - acumulado no ano de 2002 ficou em 8,75%, o maior índice desde 1998, quando foi apurada inflação de 2,18%. No mês, o núcleo da inflação ficou em 1,39%, inferior ao índice de 1,46% registrado em novembro. (Jornal do Commercio - 10.01.2003)

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3- Segundo Meirelles, queda na inflação permitirá o corte da taxa básica de juros

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que a queda na inflação vai permitir o corte da taxa básica de juros da economia brasileira - a Selic. Até agora, todos os recentes índices de inflação divulgados mostraram que a alta dos preços já perdeu fôlego em relação ao mês de novembro, quando atingiu seu pico. O IGP-M - índice que reflete primeiro a queda da cotação do dólar -, por exemplo, atingiu 1,34% na primeira prévia de janeiro, segundo divulgou anteontem a Fundação Getúlio Vargas. Na primeira prévia de dezembro, o índice havia ficado em 2,61%, quase o dobro da taxa atual. No entanto, Meirelles, em entrevista à GloboNews, não garantiu que, por conta disso, já está garantida uma redução dos juros já na próxima reunião do Copom, que acontece dentro de duas semanas. "Vamos cortar os juros quando verificarmos que a inflação está caindo e já houver uma convergência com a meta (de até 6,5% em 2003)". (Jornal do Commercio - 10.01.2003)

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4- Dólar comercial abre em leve alta de 0,09% e sai a R$ 3,3180

O dólar comercial abriu as operações com ligeira alta de 0,09% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,3080 na compra e a R$ 3,3180 na venda. No mercado futuro, os contratos de fevereiro negociados na BM & F tinham pequeno recuo de 0,09%, projetando a moeda a R$ 3,319. Ontem, o dólar comercial fechou com recuo de 0,30% e era negociado a R$ 3,3100 na compra e a R$ 3,3150 na venda. (Valor Online - 10.01.2003)

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5- Indústria cresce pouco, mas dá sinal de recuperação

Embora em ritmo lento, a produção industrial completou seis meses consecutivos de crescimento ao encerrar novembro com aumento de 0,5% em relação a outubro, de acordo com os dados divulgados ontem pelo IBGE. O desempenho da indústria revelou indícios, ainda que discretos, de recuperação na demanda interna. Enquanto na comparação com novembro de 2001 a indústria geral avançou 4,6%, a produção de bens duráveis subiu 8,6%, puxada pelo crescimento da indústria automobilística (15,8%) e de eletrodomésticos (4,8%). Já o setor de não-duráveis - que abrange roupas e alimentos - recuou 3,9%. A produção para insumos da construção civil aumentou 4,6% na comparação entre novembro de 2001 e novembro de 2002. No entanto, o crescimento da produção geral - que no acumulado do ano soma 2,1% - permaneceu, como nos cinco meses anteriores, atrelada à pressão cambial e ao conseqüente aumento das exportações. O setor agrícola e a indústria de petróleo e derivados também mantiveram índices positivos. (Folha de São Paulo - 10.01.2003)

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6- Empréstimos à América Latina caem 50%

O empréstimo mundial para a América Latina caiu à metade no ano passado em relação a 2001, em decorrência da crise argentina e da turbulência no Brasil. A região foi a única entre as em desenvolvimento que sofreu com a seca de crédito e captou menos recursos no exterior. De acordo com informações da consultoria Dealogic, citadas pelo jornal britânico "Financial Times", os empréstimos aos países do leste europeu cresceram 28%, o crédito para a Ásia saltou 27% e os empréstimos dos países do Oriente Médio aumentaram 23% de 2001 para 2002. A abrupta queda dos empréstimos à América Latina reduziram o crédito internacional aos emergentes. O total caiu de US$ 91,4 bi, em 2001, para US$ 80,9 bi, no ano passado. (Folha de São Paulo - 10.01.2003)

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grandes consumidores

1- Siderurgia começa ano com produção totalmente vendida até o mês de março

A indústria siderúrgica está começando 2003 da mesma forma que terminou o ano passado: com a carteira cheia de pedidos de compra dos seus clientes. O presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares estima crescimento de 5% na demanda interna do setor de aços planos (usados nas indústrias automotiva e de linha branca) neste ano em relação a 2002, o que deverá representar a venda de cerca de 9 milhões de toneladas. Soares considera que o nível de atividade "atípico" para esta época do ano está sendo determinado pela recomposição de estoques e pela aceleração da demanda nas indústrias de linha branca e automotiva. O presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), José Armando de Figueiredo Campos, também espera crescimento no consumo de aço em 2003. Frente a uma expansão do PIB de 2,5% neste ano, o consumo de aço poderia crescer cerca 5%, prevê Campos. (Valor Econômico - 10.01.2003)

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internacional

1- Produção da Endesa sobe 3,2% em 2002

A maior companhia elétrica espanhola produziu durante o ano passado 89 417 GW/h de energia elétrica, uma progressão de 3,2% em relação a 2001 que coloca a sua quota de mercado nos 42%, contra os 41,1% do ano anterior. A Endesa abriu em 2002 duas centrais de ciclo combinado com uma produção de 1732 GW/h, cerca de 2,2% da produção total do grupo. A produção das centrais térmicas da companhia espanhola atingiu 40 380 GW/h (+8,4%), tendo a das centrais nucleares alcançado 28 395 GW/h (+0,2%) e a das centrais de gás 10 968 GW/h (+9,1%). Nas centrais hidráulicas, a produção de energia elétrica caiu, por seu turno, 28% para os 7,942 GW/h, devido ao tempo seco que afetou várias regiões de Espanha durante os primeiros dez meses de 2002. (Diário Económico - 08.01.2003)

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2- Juiz da FERC adia julgamento da Enron esperando por um acordo

A Comissão Federal Reguladora de Energia americana, esperando alcançar um possível acordo, suspendeu por pelo menos uma semana as audiências para determinar se a Enron mentiu sobre deter participações em três empresas. O Juiz Administrativo da FERC, Peter Young, determinou na última quinta-feira, adiar o processo até 15 de janeiro "para permitir finalizações no acordo definitivo". Em assunto, estão as alegações de que a empresa teria obtido ilegalmente benefícios por três empresas transferindo indevidamente a posse para sociedades controladas pela empresa, agora falida, depois de ter comprado serviços da Portland General Eletric. FERC investigou o assunto em outubro. A ordem do juiz não determina os termos do possível acordo. (Platts-09.01.2003)

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3- Preços do Gás Natural português sobem 2,2% a partir do dia 15

A Galpenergia anunciou hoje que o custo do gás natural irá subir 2,2% em média para os consumidores domésticos já a partir da próxima quarta-feira. Segundo uma fonte oficial da Galpenergia, citada pela agência Lusa, para os pequenos e médios consumidores industriais o aumento médio é de 1,5%. (Diário Económico - 08.01.2003)

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4- Reservatórios suíços se mantém estáveis em 72,2%

Os reservatórios hidráulicos suíços disponíveis para a produção de energia se mantém estáveis em 72,2%, divulgou o Ministro de Energia quinta-feira. Isso significa um total de 6 289 GWh de geração de energia elétrica disponíveis, em comparação com 4 710 GWh disponíveis em 2002. Na primeira semana do ano, os níveis em Wallis, maior reservatório do país, estavam em 64,1%. A represa de Graubunden estava com 78,6%, a de Tessin com 77,8% e o resto dos reservatórios do país estavam com os níveis em 80,1%. (Platts-09.01.2003)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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