As agências reguladoras na área de energia, do Petróleo (ANP) e Energia Elétrica (Aneel), vão perder autonomia e serão mais dependentes do Ministério das Minas e Energia, deixando de ser formuladoras da política energética nacional. "Não é função das agências formular a política energética. Isso acontecia no passado porque o ministério era fraco", afirmou o secretário executivo do Ministério, Maurício Tolmasquin. Segundo ele, as agência agora vão assumir as funções de fiscalização. "Caberá a elas seguir as diretrizes do ministério, que é quem vai elaborar a política energética para o país", disse. (O Estado de São Paulo - 09.01.2003)

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Em 2002, a Aneel concedeu 396 autorizações de usinas, que acrescentarão mais 11.940 MW ao sistema elétrico nacional nos próximos anos. Os investimentos somam R$ 19,9 bi. Desse total, termelétricas e PCHs lideraram o número de concessões pela agência. Em dezembro, a quantidade de projetos térmicos outorgados pela Aneel chegou a 188. Já projetos de PCHs fecharam o ano com 153 autorizações. Usinas eólicas e grandes hidrelétricas receberam, respectivamente, 10 e 45 autorizações. Desde 1998, quando a agência foi criada, já foram outorgadas 1.140 usinas, totalizando 56.833 MW. Os investimentos chegam a R$ 81,2 bi. (Canal Energia - 09.01.2003)

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O consumo de energia elétrica na região Sul aumentou 3,98% na última terça-feira, dia 7 de janeiro, em comparação com o dia 6 de janeiro. Segundo informações do ONS, a região consumiu 7.801 MW, uma crescimento de 299 MW. O Nordeste e Norte também tiveram elevação no mesmo período de 3,9% e 2,2%, respectivamente, com uma demanda registrada de 6.429 MW e 2.749. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste a alta ficou em 0,4%, com um consumo de 25.792 MW, 112 MW maior em relação ao dia 6 de janeiro. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado ficou abaixo do previsto pelo ONS em 9,15% no Sudeste/Centro-Oeste e 2,49% no Nordeste. (Canal Energia - 08.01.2003)

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A capacidade atual do subsistema Norte é de 15,42%, um aumento de 0,9% em um dia. A usina de Tucuruí registra índice de 17,98%. (Canal Energia - 08.01.2003)

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No subsistema Nordeste, o volume armazenado é de 20,84%, valor 8,49% acima da curva de aversão ao risco. O acréscimo no índice em relação ao dia anterior foi de 0,35%. Os reservatórios da usina de Sobradinho estão com 16,12% do volume. (Canal Energia - 08.01.2003)

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O submercado Sudeste/Centro-Oeste está com 45,98% da capacidade, volume 22,63% acima da curva de segurança. O aumento foi de 0,54%. As hidrelétricas de Itumbiara e Marimbondo apresentam, respectivamente, índice de 37,91% e 32,03%. (Canal Energia - 08.01.2003)

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Com uma redução de 0,47%, os reservatórios do subsistema Sul atingiram 96,29% da capacidade. A hidrelétrica de Salto Santiago registra índice de 98,99%. (Canal Energia - 08.01.2003)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A tendência de valorização do real frente ao dolár está favorecendo as empresas do setor elétrico endividadas em dólar. Essas empresas foram muito afetadas pela desvalorização do real em 2002. A alta de 53% do dólar fez as dívidas indexadas à moeda darem um salto largo, com reflexo direto nos balanços trimestrais. Somando-se a este fator, outro impacto negativo foi a redução da demanda, derivada da crise de oferta de 2001-2002. Entre as mais endividadas em moeda estrangeira os destaques são Cesp com 86% da dívida líquida em moeda estrangeira, e Eletropaulo, 48%. Do ponto de vista do MME, a melhoria do câmbio, ao dar mais fôlego às empresas, amplia a margem de negociação para redução das tarifas. (UFRJ e Valor - 09.01.2003)

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A Cemig iniciou sondagens no mercado para realizar o primeiro lançamento de debêntures em 2003. O objetivo é rolar parte da dívida de US$ 422 mi que vence esse ano. Se mantido o planejamento estabelecido ainda na gestão Itamar Franco, a estatal deverá rolar US$ 124,3 mi em 2003. Fonte do alto escalão da Cemig que confirmou as sondagens para o lançamento dos papéis disse ainda que o valor da operação só será definido pela nova direção da companhia, que deverá ser anunciada apenas na próxima semana, após escolha do presidente da estatal - na última segunda-feira, informações extra-oficiais deram conta de que a companhia testou várias instituições para emissão de US$ 115 mi. (O Tempo - 09.01.2003)

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A nova diretoria da Copel iniciou ontem o processo de reunificação da empresa. O novo presidente Paulo Pimentel encaminhou uma carta ao presidente da Aneel, José Mário Miranda Abdo, comunicando a decisão do acionista majoritário (o governo do estado) de verticalizar a companhia. A concessionária foi horizontalizada, ou seja, dividida por áreas de atuação (geração, transmissão, distribuição, participações e telecomunicações) pelo governo anterior, para facilitar a privatização. Essa divisão foi autorizada pela Aneel, por meio da resolução 258, e as subsidárias passaram a existir oficialmente a partir de 1.º de julho de 2001. Na carta, Pimentel informou que todos os procedimentos contábeis e financeiros determinados pela legislação continuarão separados, para efeitos de fiscalização, "evitando-se o sombreamento de custos e resultados entre as atividades regulamentadas pela Aneel". O presidente justificou o pedido afirmando que "o atual modelo do setor elétrico brasileiro passa por processo de reformulação decorrente da nova política governamental". (Gazeta do Povo - 09.01.2003)

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Também visando à verticalização da empresa, a nova diretoria da Copel definiu, em sua primeira reunião de trabalho, que os atuais diretores da holding passam a responder pelas diretorias das cinco empresas subsidiárias, acumulando os cargos mas não a remuneração. A Diretoria Adjunta dessas empresas será ocupada pelo diretor Financeiro da Copel Ronald Ravedutti. A diretoria da Copel decidiu ainda indicar como integrantes dos Conselhos Fiscais da Copel Distribuição, Copel Geração, Copel Transmissão, Copel Participações e Copel Telecomunicações os mesmos que compõem o Conselho Fiscal da holding. (Gazeta do Povo - 09.01.2003)

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A CBIEE se reuniu ontem em São Paulo. O novo presidente da entidade será Claudio Sales, da Mirant do Brasil, que tem participação minoritária na Cemig. (Valor - 09.01.2003)

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As distribuidoras de energia elétrica paulistas CPFL e Elektro conseguiram derrubar a liminar da 7ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal de São Paulo - que determinava a suspensão da cobrança do seguro antiapagão e do aumento extraordinário por conta do racionamento nas contas de luz residenciais. A Eletropaulo havia conseguido ontem derrubar a liminar. Até o fechamento da edição, a ação contra a Bandeirante continuava válida. No entanto, a ação da elétrica contra a liminar estava sendo analisada pelo juiz Baptista Pereira, segundo a assessoria de imprensa. O parecer deve ser favorável à elétrica, derrubando os efeitos da liminar, movida pelo Idec. O Idec, porém, poderá recorrer da decisão. A liminar suspendia o pagamento do seguro antiapagão e do aumento extraordinário de 2,9% às residências, concedido para recompor as perdas das elétricas com o racionamento. O que poderia representar economia de 5% nas contas de luz. (Valor - 09.01.2003)

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José Paulo Loureiro assume a presidência da Celg com a missão de recuperar a credibilidade da empresa junto ao mercado financeiro. Para isso, o governo do Estado de Goiás desistiu de privatizar a companhia e encerrou negociações com a Eletrobrás, que assumiria o controle acionário da empresa. Na época das negociações, a holding estatal avaliou a distribuidora em R$ 120 mi, quando um estudo feito pelo Unibanco, a pedido da Celg, revelou um preço de R$ 350 mi. Segundo o presidente da Celg, hoje, o grande problema da companhia é a dívida de R$ 850 mi junto à própria Eletrobrás, Furnas e Itaipu. "Já fizemos um pedido de audiência com o novo presidente da holding estatal (Luiz Pinguelli Rosa) para renegociar o débito", comenta Loureiro. A proposta prevê o alongamento da dívida, mais uma carência de três anos para que a empresa faça todos os ajustes necessários para iniciar o pagamento. (Canal Energia - 08.01.2003)

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A Corregedoria da Polícia Federal encaminhou esta semana à Delegacia Fazendária de São Paulo determinação de abertura de inquérito para investigar possíveis irregularidades fiscais na distribuidora Elektro, que atende 1,6 milhão de clientes em 228 municípios do interior paulista. A decisão foi motivada pela denúncia da empresa Amee-Assessoria e Medição de Energia Elétrica, que acusa a concessionária de sonegação fiscal. Num dossiê de 400 páginas, foram apresentadas à polícia contas de luz de consumidores industriais com supostos erros no cálculo do ICMS. Em resposta, a Elektro disse por meio de sua assessoria de imprensa, que recolhe pontual e regularmente todos os impostos conforme a legislação vigente, incluindo o ICMS. Além disso, a empresa afirmou desconhecer qualquer denúncia, solicitação ou convocação para prestar esclarecimento. E completou ressaltando que adotará todas as medidas legais cabíveis em caso de qualquer denúncia infundada. (Jornal da Tarde - 09.01.2003)

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A 2a. Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais condenou o presidente da Cemig, Djalma Morais, a indenizar os cofres públicos por uma operação irregular realizada em janeiro de 1999, entre a BR Distribuidora, empresa da Petrobras, na época presidida por Morais, e o DER. A Justiça concluiu que houve superfaturamento na compra de R$ 73 mi em lama asfáltica. O contrato, segundo a sentença, foi feito sem licitação. De acordo com o processo, o DER de Minas chegou a pagar, na época, 87% a mais que o Estado de São Paulo pela lama asfáltica. O juiz Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, que assinou a sentença, comparou a operação de compra do departamento mineiro com tabelas da Petrobras relativas a licitações feitas em São Paulo e Rio e disse que houve "diferenças exorbitantes de valores", concluindo que as compras do DER-MG foram realizadas com "preços superfaturados, lesando o patrimônio público estadual". Pela sentença, Morais, o ex-diretor do DER Antônio Bortoletti, o ex-diretor financeiro Samuel Pereira da Silva, a ex-procuradora Shirlene Casseb e a BR Distribuidora, como beneficiária direta, terão de ressarcir os valores superfaturados, que ainda serão calculados. O juiz abriu a possibilidade, na sentença, de o Ministério Público entrar com um processo criminal contra o presidente da Cemig e Bortoletti. De acordo com a assessoria da estatal mineira, Morais está viajando. Entretanto, por meio de assessores, o executivo informou que recorrerá da decisão. (Jornal do Commercio - 09.01.2003)

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Na visão de Roque Sut Ribeiro, diretor de renda variável da Fides Asset Management, as ações de energia devem ser mais beneficiadas pela queda do dólar do que as das teles. "As elétricas são muito mais endividadas em dólar e sem nenhum tipo de 'hedge'", destaca. As mais endividadas do setor são a Cesp, com 86% da dívida líquida em moeda estrangeira, e Eletropaulo, 48%. Nem todas as elétricas ganham com o dólar mais baixo. Para a Eletrobrás, por exemplo, é negativo, uma vez que a empresa tem ativos na moeda. Para o analista da corretora Sudameris, Cristiano Martins Guimarães, as ações do setor estão se valorizando com o discurso da nova ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que prometeu respeitar contratos. Já para Marcelo Mesquita, chefe de análise do UBS Warburg, as elétricas não são a melhor opção neste momento. "É um setor regulado que depende da Aneel para repassar a inflação às tarifas." Ele acredita que as melhores ações são de empresas que faturam em reais e repassam com facilidade o aumento da inflação aos produtos: teles, bancos e consumo. (Valor - 09.01.2003)

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O acerto residual decorrente da liquidação financeira realizada no setor elétrico no final do ano passado não deve ocorrer esta semana, como estava previsto inicialmente. O MAE ainda está analisando os procedimentos de mercado, que cria a chamada liquidação residual, que acontecerá para acertar as diferenças dos agentes que aparecem nas condições de credoras e devedoras, em meses distintos. Com a interpretação da legislação da Aneel referente à aplicação do mecanismo, a previsão é que o negócio aconteça na semana que vem, segundo informou o superintendente do MAE, Lindolfo Paixão. Entre as questões que estão sendo levadas em considenação pelo corpo técnico do órgão neste trabalho está a divisão da liquidação, entre setembro de 2000 e setembro de 2002, em duas etapas. (Canal Energia - 08.01.2003)

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Enquanto em dezembro o índice fechou em 2,61%, a primeira prévia do IGP-M de janeiro sinalizou a interrupção da escalada da inflação, refletindo ritmo menor dos reajustes dos preços no atacado e no varejo. O índice alcançou somente 1,34%. Este comportamento do IGP-M é muito importante para o setor de energia elétrica, já que uma parcela expressiva dos custos das empresas distribuidoras é reajustado por este índice. Nesta trajetória de queda e estabilização das taxas de câmbio, a discussão sobre troca do índice perde força, abrindo mais espaço para negociar redução dos aumentos tarifários. (UFRJ e Folha de São Paulo - 09.01.2003)

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Os investidores externos voltaram a abrir linhas de financiamento para agentes econômicos brasileiros. Acredita-se que estes novos recursos devem-se mais a calendários, recomposição mínima das aplicações e oportunidade de ganho do que por influência maior do cenário econômico interno. Neste primeiro movimento foram captados recursos por bancos -de US$ 475 milhões anunciadas esta semana pelo Bradesco, Unibanco, Itaú, ABN Amro e banco Votorantim. Não há ainda perspectivas, no curto prazo, de captações por parte de empresas. As linhas de financiamento ao comércio exterior só tenderiam a voltar ao final deste trimestre. (Folha de São Paulo - 09.01.2003)

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O Banco Central não vai mudar a meta inflacionária deste ano, mas vai anunciar uma "meta ajustada" que poderá superar o teto da meta oficial, de 6,5%. Esta decisão torna mais remota a hipótese de haver algum aumento de juros na reunião do Copom, nos dias 21 e 22 de janeiro. A filosofia sobre como lidar com a questão da meta inflacionária este ano foi claramente exposta pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Tanto a meta oficial deste ano (4%, com oscilação de até 2,5% para cima ou para baixo), quanto a de 2004 (3,75%, com 2,5% de oscilação) serão mantidas. O impacto do choque cambial será diluído num período mais longo. (Valor - 09.01.2003)

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A tendência de queda do dólar não deverá comprometer o desempenho esperado da balança comercial, por duas razões principais: 1) enquanto o dólar se mantiver numa faixa entre R$ 3,10 e R$ 3,30, a remuneração dos exportadores continuará alta e 2) é opinião unânime no mercado que o recuo da moeda norte-americana é temporário. Neste sentido, as previsões iniciais não estão sendo revisadas. Continuam prevendo saldo positivo entre US$ 14 bi e US$ 18 bi. Está variável assume um papel muito importante no equilíbrio macroeconômico, pois determinará a necessidade de recursos externos para o equilíbrio do Balanço de Pagamentos. (Folha de São Paulo - 09.01.2003)

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O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,96% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,3470 na compra e a R$ 3,3570 na venda. No mercado futuro, os contratos de fevereiro negociados na BM & F tinham avanço de 0,96%, projetando a moeda a R$ 3,365. Ontem, o dólar comercial fechou com valorização de 0,75%, negociado a R$ 3,3200 na compra e a R$ 3,3250 na venda. (Valor Online - 09.01.2003)

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O Governo brasileiro estuda a possibilidade de propor ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a inclusão de uma meta social no acordo assinado no ano passado, para possibilitar a utilização dos recursos adicionais do BID e do Banco Mundial (Bird) em projetos da área social, sem que isso prejudique a meta de superávit primário. A idéia de criar a meta social tem apoio do presidente do BID, Henrique Iglesias. "São discussões técnicas muito complexas, mas acho que é importante colocá-las na mesa para ver quais são as melhores formas de fazer com que os acordos com o FMI possam acompanhar essas reformas sociais", comentou Iglesias. (Jornal do Commercio - 09.01.2003)

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Os analistas são unânimes em afirmar: sem surpresas na seara da política econômica, a tendência é de continuidade da queda nas cotações para R$ 3,20 ou R$ 3,15. Os fluxos de recursos externos são positivos, com tesourarias de bancos internacionais aumentando exposição ao Brasil e com captações de bancos brasileiros de US$ 475 mi já no mercado. A grande incógnita no curtíssimo prazo é qual será a política do Banco Central de Henrique Meirelles na rolagem da dívida interna indexada ao câmbio. Neste mês, terão de ser rolados US$ 5,316 bi, considerando-se o principal e os juros. No dia 16, vencem US$ 2,27 bi e o mercado espera para hoje ou no máximo amanhã um anúncio sobre como serão os leilões de rolagem para essa dívida. (Valor Econômico - 09.01.2003)

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O consumo de energia elétrica na indústria pernambucana deve crescer 4,2% este ano. A previsão é da Celpe, com base nos sinais de recuperação que o setor apresentou em 2002 e na perspectiva de retomada do crescimento econômico. Em dezembro passado, o consumo na indústria em Pernambuco aumentou 11,7% em relação ao mesmo mês de 2001 e 2,6% em relação a 2000, ano tomado como referência por não sofrer efeitos do racionamento. Os segmentos que mais apresentaram crescimento no consumo em 2002 foram o metalúrgico (11,9%), o dos minerais não-metálicos (5,3%) e o químico (3%). Na análise do gestor da Unidade de Mercado da Celpe, Carlos Frederico Diniz, a única explicação é mesmo o aquecimento da economia. (Diário de Pernambuco - 09.01.2003)

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A siderúrgica Usiminas vai investir R$ 99 mi na reforma de um alto-forno na usina de Ipatinga. A empresa acaba de fechar contrato com a francesa Alstom, que ficará responsável pela execução da obra no alto-forno número 2. A reforma, que terá início em setembro, provocará a paralisação do alto-forno por pelo menos 85 dias. A operação é para troca de equipamentos que estão no fim de sua vida útil. A capacidade instalada do alto-forno será mantida após a reforma. O gusa é um dos principais insumos na fabricação do aço. A Alstom, cujo contrato com a Usiminas é de R$ 22 mi, será responsável pelo fornecimento de equipamentos elétricos, de instrumentação e de automação e controle. Também ficará encarregada dos projetos de instalação, montagem e obras civis. De acordo com informações do presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, a siderúrgica vai investir neste ano R$ 323 mi em obras de manutenção que incluem a substituição de vários equipamentos. (Folha de São Paulo - 09.01.2003)

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A companhia elétrica alemã RWE realizou no ano passado um lucro líquido de 1,05 bilhão de euros, dentro das expectativas dos analistas. Este valor representa um recuo de 22% comparativamente a 2001. Os dados comparativos foram recalculados pela RWE, tendo em conta que o exercício fiscal 2001 da empresa foi limitado a seis meses (julho - dezembro), para ajustar ao ano civil. Os analistas esperavam que o lucro líquido da RWE se fixasse entre os 700 mi e os 1,2 bilhões de euros. A RWE anunciou recentemente que os seus resultados de 2002 seriam inferiores aos do ano anterior, tendo em conta os 830 milhões gastos em amortizações por perda de valor, nomeadamente em relação às aquisições da Innogy, Transgas e de vários distribuidores regionais de gás na República Checa. O lucro operacional da companhia alemã progrediu, por seu turno, "em torno de 12%" e situou-se "claramente acima dos 4 bilhões de euros", devido sobretudo a um crescimento "de pelo menos 30%" das atividades estratégicas do grupo (eletricidade, gás, água e ambiente). As previsões dos peritos apontavam para um lucro operacional entre 4,4 e 4,5 bilhões de euros. No que diz respeito ao volume de negócios, este fixou-se nos 47,2 bilhões de euros, menos 6% em relação a 2001 e abaixo dos 53-55,7 bilhões esperados pelo mercado. A RWE não adiantou qualquer previsão para 2003, mas havia já indicado em meados de Dezembro que esperava para o ano que agora se iniciou uma "descida substancial" do lucro líquido e um "forte crescimento de dois dígitos" do resultado operacional. (Diário Económico-08.01.2003)

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A usina nuclear Muhleberg gerou 2,95 bi KWh durante 2002, anunciou a operadora BKW FMB Energie. Isso foi energia suficiente para abastecer 70.000 casas durante o ano. A produção da usina em 2002 excedeu seu próprio recorde, estabelecido em 2000, quando Muhleberg gerou 2,937 bi KWh de energia. A usina operou numa média de 94,7% de carga em 2002, funcionando em produtividade máxima a todo tempo, exceto durante sua manutenção anual ocorrida em Agosto. Muhleberg é o menor reator nuclear da Suiça, com capacidade máxima de geração de 355 MW. Está programado para Agosto desse ano sua próxima manutenção. (Platts-08.01.2003)

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A empresa de engenharia canadense Trow quer financiamento da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA/ACDI) para um projeto de transformação de resíduos em energia no Equador. Enquanto trabalha para conseguir financiamento, a Trow vai reunir uma equipe para realizar um estudo de viabilidade, que deve ser iniciado neste trimestre. O governo municipal de Quito contatou a Trow depois que a geradora local Termopichincha manifestou interesse em gerar energia a partir do lixo. A Termopichincha quer produzir energia, e a Trow tem experiência na gestão de resíduos. Se o estudo de viabilidade atender às expectativas, a Trow vai querer desempenhar um papel significativo no desenvolvimento do projeto, podendo significar até na elaboração do projeto de engenharia. O diretor de projetos da Trow, Eric Hopkins, não soube confirmar a estimativa de custo do projeto e parâmetros específicos. Segundo reportagem passada de BNamericas, os planos incluem a construção de uma usina de energia que geraria 25 MW a partir de 1.500 toneladas de lixo residencial de Quito. Para receber apoio da CIDA, a iniciativa terá de satisfazer os padrões ambientais, técnicos e de segurança do Canadá. (Business News America-08.01.2003)

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