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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.026 - 07 de janeiro de 2003
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- MME mudará foco da Aneel

Um dos principais pontos da reestruturação do Ministério de Minas e Energia na gestão do PT é mudar o foco das agências reguladoras. A ANP e a Aneel deixam de tomar decisões políticas e passam apenas a executar determinações do ministério. Em entrevista à Folha, o novo secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, disse que "cabe às agências fiscalizar e executar as diretrizes" dadas pelo governo. "O reajuste das tarifas de energia elétrica será feito pela Aneel, mas segundo a orientação do ministério." Ele negou que o governo esvaziará as agências. "A gente vai fortalecer as agências para atuar no que é papel delas." (Folha de São Paulo - 07.01.2003)

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2- Dilma confirma reajuste em até 30% nas tarifas de energia

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse ontem que a tarifa de energia elétrica, este ano, deverá ter um aumento que poderá variar de 25% a 30%. De acordo com a ministra, isso ocorrerá devido ao modelo para o setor energético herdado do governo anterior. Dilma ressaltou ainda que cada vez que não deixa de ser feito investimento na área há uma pressão por uma tarifa de energia maior. "Nós recebemos a herança do seguro-apagão, que não é responsável por esse patamar, mas também contribui. Os próprios leilões de energia feitos no ano passado também terão repercussão este ano. Há, na verdade, toda uma pressão de alta. A concepção do modelo implica pressão tarifária", afirmou Dilma à Rádio CBN. (O Globo - 07.01.2003)

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3- Ministra anuncia mudança no processo de licitação

De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, o novo governo deverá romper com o atual modelo. "Nós iremos romper esse processo, o modo como é feito o processo de licitação. Vamos buscar tarifas médias mais baixas fazendo não a licitação onerosa (quem paga maior ágio leva a concessão), mas aquela que privilegia quem oferecer a melhor tarifa, selecionando-se os projetos mais eficientes". No entanto, Dilma afirmou que isso não se pode fazer de uma hora para outra. Ela lembrou que a mudança é um processo. "Nós não faremos isso no primeiro, nem no segundo, nem no terceiro mês", disse a ministra. (O Globo - 07.01.2003)

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4- Ministra adverte que não vai aumentar tarifas de energia para aliviar dívidas de distribuidoras

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, mandou um recado às distribuidoras de energia elétrica. Advertiu que sua equipe não vai solucionar o problema do alto endividamento em dólar dessas empresas com o aumento das tarifas. "Isso só se resolve com linhas de crédito. Não é ônus do consumidor resolver problemas de endividamento", afirmou a ministra, reconhecendo que as distribuidoras estão em grave situação financeira. A elevação das dívidas na moeda americana se intensificou com a recente disparada do dólar e com o racionamento de energia elétrica, que reduziu o consumo. "A situação não é mais grave porque as perdas já foram, em parte, recuperadas por reajustes tarifários acima da inflação", acrescentou Dilma. (O Dia - 07.01.2003)

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5- Governo vai tentar rever contratos de energia elétrica

O novo governo quer resolver as pendências no setor de energia elétrica através de "negociação", ou seja, rever alguns contratos sem que isso seja caracterizado como "quebra de contrato". Essa é a estratégia definida pelo governo que a ministra Dilma Roussef pretende implementar nos próximos meses, conforme assessores diretos da ministra que participaram da cerimônia de posse do novo presidente da Petrobras, na sexta-feira, no Rio. Um dos primeiros pontos a ser atacado é o referente ao da energia emergencial, ou seguro apagão. Pelos contratos assinados, as 54 usinas contratadas pela CBEE receberão, em média, R$ 288 por MWh, caso venham a ser acionadas, e em torno de R$ 70 por MWh se forem mantidas inativas, apenas em "stand-by", para alguma emergência. Pelas previsões do ONS dificilmente essas usinas serão acionadas nos próximos dois anos, considerando-se o atual nível de água dos reservatórios. (O Estado de São Paulo - 07.01.2003)

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6- Victer vai pedir auditoria na Light e Cerj

O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, confirmou que vai pedir à Aneel auditoria nas distribuidoras de energia no Estado do Rio de Janeiro Light e Cerj para apurar a legalidade dos reajustes de 17,11% e 28,5%, respectivamente. Os aumentos tarifários, autorizados pela agência, fazem parte da correção anual prevista nos contratos de concessão e foram os mais altos entre as concessionárias de energia do País. Vícter confirmou também que questionará na justiça os dois reajustes. O secretário também encaminhará à Aneel pedido de investigação sobre os apagões ocorridos em localidades da Região dos Lagos no Revéillon. Victer afirma que, se ficar provado que a Cerj é responsável pela falta de energia na região, a empresa deverá ser multada. "Já havia pedido à Aneel, no dia 9 de dezembro, que não autorizasse o reajuste da Cerj caso a distribuidora não tivesse um plano especial para o verão. E mesmo com um aumento recorde, os apagões não foram evitados. Se não for possível rever os aumentos, que as duas empresas sejam multadas pela péssima qualidade dos serviços prestados. Daqui para frente seremos rigorosos nestas questões", garante. (Jornal do Commercio - 07.01.2003)

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7- Victer encaminhará processo contra fechamento de agências da Light em 20 municípios

Além dos pedidos de auditoria, o secretário estadual de Energia, Wagner Victer, disse que encaminhará processo ao secretário de Justiça do Estado, Sérgio Zveiter, para verificar o fechamento das agências da Light em 20 municípios, dos 66 atendidos pela distribuidora. "Conversei com o secretário Sérgio Zveiter e veremos se cabe ação pedindo a reabertura das agências fechadas pela Light em 20 municípios. O fechamento das agências obriga os consumidores irem de um município a outro para registrar reclamações", explica Victer. A Light enviou resposta por e-mail alegando que o "índice de reajuste das tarifas de energia é definido pela Aneel, órgão regulador e fiscalizador do Governo ao qual as concessionárias de energia prestam todas as informações necessárias." A distribuidora informou, ainda, que vem realizando investimentos na ampliação e modernização do atendimento telefônico, evitando a necessidade de deslocamento dos clientes até a empresa, e informa que disponibilizou caixa postal de porte pago para o envio de documentos e agência virtual, para solicitação de serviços e informações. (Jornal do Commercio - 07.01.2003)

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risco e racionamento

1- Consumo de energia elétrica do SE/CO aumenta 522 MW

O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou um aumento de 522 MW no consumo de energia elétrica na comparação entre o último domingo, dia 5 de janeiro de 2003, e o dia 29 de dezembro de 2002. Segundo dados do ONS, o resultado de 21.720 MW representa um crescimento de 2,46% na demanda. As regiões Nordeste, com 5.525 MW, e Norte, com 2.534 MW, também tiveram crescimento no consumo na comparação entre os dois últimos domingos. A primeira registrou um aumento de 163 MW (3,03%), enquanto na outro subsistema a variação foi cerca de 1%, mais 25 MW na comparação do período. A região Sul foi a única que registrou queda, de 175 MW, na demanda de energia. O subsistema teve uma diminuição de 2,9%, já que no dia 5 de janeiro ele consumiu 5.799 MW. Em relação à curva de aversão, os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste estão abaixo do previsto pelo operador em 12,38% e 5,29%, respectivamente. (Canal Energia - 06.01.2003)

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2- Volume atual está em 14,06% no Norte

No subsistema Norte, o volume atual está em 14,06%, um aumento de 0,72% em comparação com a última medição. A usina de Tucuruí está com índice de 15,76%. (Canal Energia - 06.01.2003)

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3- Reservatórios da região Nordeste atingem 20,17% da capacidade

A capacidade do subsistema Nordeste está em 20,17%, um acréscimo de 0,36%. O volume está 8,2% acima da curva de segurança determinada pelo operador do sistema. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 15,78%. (Canal Energia - 06.01.2003)

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4- Reservatórios estão com 44,92% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste

Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste estão com 44,92% da capacidade, valor 21,95% acima da curva de aversão ao risco. O aumento foi de 0,45% em comparação com o dia anterior. A usinas de Nova Ponte e Furnas apresentam índice de, respectivamente, 42,74% e 64,15%. (Canal Energia - 06.01.2003)

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5- Apagão na Região dos Lagos foi resultado de problema na linha de transmissão

O gerente da Cerj, Ewandro Naegele, esclarece que a interrupção no fornecimento de energia elétrica para algumas localidades da Região dos Lagos (RJ), no dia 31, foi resultado de um problema no isolamento da linha de transmissão que liga as subestações de Rocha Leão, em Casemiro de Abreu, e Porto do Carro, em Cabo Frio. Ainda segundo Naegele, não houve sobrecarga do sistema, pois a demanda registrada no dia 31 foi de 1.442 MW, ficando abaixo da máxima de 1.641 MW, registrada no dia 16 de fevereiro de 2001, durante o Carnaval. (Jornal do Commercio - 07.01.2003)

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6- Região Sul está com 97,03% da capacidade

O subsistema Sul está com 97,03% da capacidade, um aumento de 0,44% em comparação com a última medição. A hidrelétrica de G.B. Munhoz está com índice de 99,43%. (Canal Energia - 06.01.2003)

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7- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Pinguelli quer ampliar investimentos da Eletrobrás

O futuro presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, defendeu ontem que o investimentos da empresa deixem de ser contabilizados como gastos governamentais no cálculo da meta de superávit primário acertada com o FMI. Se a mudança fosse efetivada já em 2003, Pinguelli calcula que o montante de investimentos previstos para este ano saltaria dos atuais R$ 3,8 bi para R$ 5 bi. Ele esteve na sede da Firjan para participar da cerimônia de posse do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Fernando Peregrinno. Segundo Pinguelli, a mudança na contabilização dos investimentos da Eletrobrás será um objetivo ao longo de 2003 para ser implementado em 2004. Segundo ele, a alteração depende de negociação direta entre o governo brasileiro e a diretoria do FMI. "Esse tipo de vínculo, de amarração dos investimentos estatais ao compromisso de superávit primário, deve seguir - no caso da Eletrobrás - o mesmo que foi feito para a Petrobras", argumentou Pinguelli. "Fazendo uma extrapolação de um ano para outro, sem nenhum alavancamento, com recursos próprios, pode ultrapassar R$ 5 bi. Alavancando, pode ir muito além disso." (Valor - 07.01.2003)

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2- Gabinete de transição na Eletrobrás começa a funcionar hoje

O futuro presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, contou que um gabinete de transição para o sistema Eletrobrás passará a funcionar a partir de hoje, na sede da companhia, no Rio. De acordo com Pinguelli, a criação de uma equipe de transição específica foi acertada com o atual presidente da empresa, Altino Ventura Filho, e reunirá integrantes de Furnas, da Chesf, da Eletronuclear e da Eletronorte para definir metas. Segundo ele, o Brasil tem cerca de 3 GW de energia disponíveis atualmente, o que deixa o país em uma situação confortável. "Mas este não é motivo para descanso. Se não houver investimentos, se as obras demorarem a ser feitas e se o Brasil crescer, o que é uma meta do governo federal, esta folga de energia acaba." Ele acrescentou que o país vive um momento de tranqüilidade em relação ao atendimento da demanda por eletricidade já que houve queda de 15% no consumo. "Com isso, existe uma folga de pouco mais de três GW de potência instalada disponível e não utilizada no Brasil", explicou. (Valor - 07.01.2003)

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3- Presidência de Itaipu ficará com o PT

O governo federal confirmou ontem a escolha do deputado federal Jorge Miguel Sameck (PT-PR) para a presidência de Itaipu Binacional. Para assumir o cargo, Sameck terá de abdicar do mandato - o primeiro - de deputado federal. Mas a nomeação tem apelo emocional: seu pai foi um dos criadores do Parque Nacional de Itaipu. Ainda há cargos a fechar no setor elétrico, fundamental na estratégia de crescimento do novo governo. Para a Eletrosul, o mais cotado é o ex-deputado Milton Mendes (PT-SC). Os aliados do Norte apresentaram ao Ministério de Minas e Energia o nome do senador Ademir Andrade (PSB-PA) para a Eletronorte. Mas a indicação tem sido esvaziada pelo argumento de que a Chesf ficará com um indicado do ex-governador Miguel Arraes (PSB-PE), que seria a cota do PSB no setor. Para Furnas, o ex-governador de Minas Gerais Itamar Franco insiste na escolha do ex-ministro Djalma Morais. O problema é que Morais é um dos citados na investigação da morte da modelo Cristiana Ferreira. Uma alternativa seria o chefe da Casa da Civil de Itamar, José Pedro Rodrigues. (O Globo - 07.01.2003)

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4- Governador mineiro propõe a Lula que BNDES assuma participação da AES

O BNDES poderá ficar com a participação da americana AES na Cemig. A idéia é abater o valor do ativo das dívidas que a AES tem junto ao BNDES. O assunto já foi discutido entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo da posse. A sugestão foi feita a Lula por Aécio. O governador está preocupo com a possibilidade de a empresa americana vender sua parte na Cemig a investidores que possam vir a criar problemas para o governo mineiro. Caso o BNDES conclua o negócio, o Estado ganharia tempo para encontrar um parceiro afinado com as diretrizes de Aécio ou o próprio governo compraria as ações no BNDES. O governador, segundo fontes ligadas a ele, saiu satisfeito da conversa com Lula, convencido de que há disposição por parte do presidente da República de apoiar a compra das ações da AES pelo BNDES. A americana adquiriu, em 1997, juntamente com a Southerm Eletric e o banco Opportunity, 33% das ações ordinárias da Cemig por US$ 1 bi. A participação da AES no consórcio é de 65%. (Valor - 07.01.2003)

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5- Wilson Brumer será o homem forte na Cemig

A decisão sobre o nome do novo presidente a Cemig deverá ser anunciada até o fim da semana. A possibilidade de que o atual presidente Djalma Moraes, amigo pessoal de Itamar, seja mantido no cargo ainda não está descartada. Trata-se de uma concessão que Aécio faria a Itamar, seu principal cabo eleitoral na campanha. A decisão sobre a Cemig depende, na verdade, da decisão de Lula sobre a presidência de Furnas. Itamar vem pressionando Lula, a quem apoiou nas eleições, para indicar Djalma Moraes. Neste caso, Aécio ficaria liberado para convidar outra pessoa. Independentemente do nome escolhido, o homem forte na Cemig será Wilson Brumer, que assumirá hoje as funções de secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, da Acesita e da BHP Billiton, Brumer está incumbido de formular todas as diretrizes para a Cemig. A coordenação geral da Cemig ficou acertada quando Brumer aceitou o convite de Aécio para a pasta, uma fusão entre as secretarias de Indústria e Comércio e Minas e Energia. "Quando o governador coloca uma coordenação geral está muito claro que haverá essa coordenação", comentou Brumer, reconhecendo que caberá a ele indicar os novos rumos para a companhia energética. Na Cemig, a notícia foi bem recebida. "Brumer é uma pessoa que entende do negócio e tem uma visão internacional", comentou o assessor de Relações com Mercado da empresa, Luís Fernando Rolla. (Valor - 07.01.2003)

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6- Barra Grande inicia obra da barragem

A empresa Baesa iniciou os trabalhos para a construção da barragem principal da Usina Hidrelétrica Barra Grande, em obras no leito do Rio Pelotas, entre a cidade gaúcha de Pinhal da Serra e Anita Garibaldi, na Serra Catarinense. A nova etapa do cronograma começou após o salvamento de peixes que ficaram bloqueados em 400 metros do leito do rio isolados por ensacadeiras. A obra deve ficar pronta em outubro de 2004. O fim da barragem dará início à formação do lago, de 92 quilômetros quadrados. A Usina Hidrelétrica Barra Grande deve entrar em funcionamento em 2005, com uma potência instalada de 690 MW. Cada uma das três unidades de geração produzirá 230 MW. (Diário Catarinense - 07.01.2003)

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7- Aneel aprova uma geradora em Paraíso

A Aneel aprovou a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio das Flores, localizada no município de Paraíso, no Oeste. A obra será realizada pela Central Hidrelétrica Salto das Flores, composta por empresários e técnicos de São Miguel do Oeste e Florianópolis. O investimento é de R$ 16 mi. A PCH terá capacidade de 6,7 MW, suficiente para atender 16 mil residências. A licença saiu em dezembro. Um dos sócios do Consórcio, José Carlos Fiorini, disse que as obras devem iniciar em seis meses. Até lá serão realizados estudos e projetos de compensação sócio-ambiental para a Licença Ambiental de Instalação. A obra vai alagar 65 hectares. (Diário Catarinense - 07.01.2003)

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8- Coelce envia contrato de adesão

Os 1.997.326 consumidores da Coelce - atendidos em baixa tensão (inferior a 12,3 quilovolts) - estarão recebendo a partir de hoje o contrato de fornecimento de energia elétrica. Até o final de janeiro, todos os documentos devem ter sido entregues. O objetivo do documento é esclarecer sobre as condições de utilização e prestação do serviço. As informações são de Ribamar Carneiro, gerente de Serviços ao Cliente. Segundo Carneiro, o documento veio consolidar essa relação comercial e o consumidor não tem como modificá-lo. "Com o pagamento da primeira fatura, ocorre automaticamente a adesão ao itens do contrato", explicou. Ele disse também que o modelo do contrato foi aprovado desde o último dia 6 de novembro, mas cerca de três meses antes foi colocado em audiência pública para que órgãos reguladores, executores e o próprio consumidor pudesse opinar. (Diário do Nordeste - 07.01.2003)

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9- EATE tem receita anual reajustada para R$ 138,728 mi

A Aneel reajustou a Receita Anual Permitida (RAP) da EATE (Empresa Amazonense de Transmissão de Energia) para R$ 138,728 milhões. A RAP passará a ser determinada em julho de cada ano. A agência estabeleceu também o bônus de performance da empresa, no valor de R$ 41,322 mil, por dia de antecipação da data de entrada em operação da interligação Norte/Nordeste - Circuito III, em relação à data do contrato, 12 de abril de 2003. Para o trecho Tucuruí / Marabá / Açailândia / Imperatriz serão utilizados, para pagamento da antecipação, 62,46% sobre o valor do RAP. O despacho nº835 foi publicado na edição do Diário Oficial de 23 de dezembro de 2002. (Canal Energia - 07.01.2003)

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10- Elektro e ETB concluem processo de reestruturação da dívida de US$ 213 mi

A Elektro concluiu, no último dia 31 de dezembro, o processo de reestruturação da dívida da distribuidora com a ETB (Energia Total do Brasil) no valor de US$ 213 mi. A operação somente foi concluída após aprovação da Aneel e da Corte de Nova York. A reestruturação permitirá à Elektro e ETB a extensão do prazo de pagamento do montante principal, que será pago em 11 parcelas semestrais a partir de 23 de dezembro de 2007. Antes, o pagamento seria feito em uma única parcela em dezembro de 2007. (Canal Energia - 06.01.2003)

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11- Wilson Cignachi é nomeado presidente da CEEE

O empresário e ex-prefeito de Farroupilha Wilson Cignachi é o novo presidente da CEEE. Ele foi nomeado durante a reunião do conselho de administração da empresa na última quinta-feira, dia 2 de janeiro de 2003, substituindo Vicente Rauber. Além de Cignachi, Marcelo Luiz Schreinert e Edison Zart foram anunciados como diretores Administrativo e Financeiro, respectivamente. Segundo a empresa, os responsáveis pelas áreas de Distribuição, Transmissão e Assuntos Institucionais serão conhecidos nos próximos dias. (Canal Energia - 06.01.2003)

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financiamento

1- Cemig lidera inadimplentes no MAE

Sem conseguir receber o montante de R$ 1,2 bi referente ao acordo fechado com o governo federal, a distribuidora mineira de energia Cemig foi responsável por quase 70% da inadimplência total registrada na liquidação do MAE feita na semana passada, que foi de R$ 592 mi dos R$ 1,488 bi liquidados. A Cemig deve no MAE quase R$ 820 mi e deveria ter quitado metade do valor no acerto. Também ficaram inadimplentes as geradoras AES Tietê, que não honrou o pagamento de cerca de R$ 100 mi; Itá, com dívida de aproximadamente R$ 60 mi e Dona Francisca, com R$ 20 mi de débito. Agora, as devedoras serão cobradas diretamente por 60 outras empresas elétricas credoras no mercado atacadista, em sua maioria distribuidoras privadas. A CPFL Energia, holding que controla três distribuidoras no país e é credora no MAE, recebeu líquido apenas 25% do montante total devido, segundo informação do presidente do grupo, Wilson Ferreira Jr. Os motivos do recebimento de um valor tão baixo, segundo Ferreira Jr, foram as liminares obtidas por outras empresas como AES Sul e Copel, que pediram o depósito de R$ 186 mi em juízo, além da inadimplência. Dentre as penalidades aplicadas às inadimplentes estão a correção dos valores pelo IGP-M, multa de 5% e juros de mora de 1%, de acordo com a resolução nº 610 da Aneel. (Valor - 07.01.2003)

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2- Cemig não paga MAE por falta do repasse da CRC

A Cemig explica que ficou impossibilitada de pagar o MAE na liquidação de semana passada porque não obteve o repasse dos recursos referentes à federalização da CRC, mecanismo de acerto de contas do setor elétrico herdado no período pré-privatização. As negociações para a federalização da dívida foram feitas entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o governo de Minas Gerais. A idéia era fazer uma triangulação que permitiria à Cemig receber o financiamento do BNDES para quitar o MAE. As negociações previam a troca dos créditos do governo de Minas pelos recursos que a empresa tem a receber do BNDES por conta da reposição das perdas com o racionamento. Segundo a Cemig, a parte da estatal nas negociações está concluída e o acordo foi aprovado pela Assembléia Legislativa mineira em outubro. Faltou, no entanto, o acerto entre os governos estadual e federal. O acordo com o Tesouro prevê um desconto de 12% no valor que a Cemig tem a receber, o que dá um deságio de R$ 304 mi. O pagamento da dívida por vencer será feito em 149 parcelas mensais entre 2003 e maio de 2015, com taxa de 6% ao ano mais IGP-DI. As condições são iguais às do contrato original, firmado nos anos 90, mas foi incluída permissão para cessão de créditos ao BNDES. No acordo também foi repactuada a parcela da dívida em atraso, que venceu entre abril e dezembro de 1999 e de março de 2000 ao fim deste ano. O montante de R$ 626,4 mi, saldo da dívida já vencida, também será pago em 149 parcelas até 2015, com juros de 12% ao ano mais IGP-DI. (Valor - 07.01.2003)

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financiamento

1- Dólar comercial abre em alta de 0,80% e sai a R$ 3,3770

Depois da forte queda de ontem, o dólar comercial abriu as operações com alta de 0,80% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,3670 na compra e a R$ 3,3770 na venda. No mercado futuro, os contratos de fevereiro negociados na BM & F tinham avanço de 0,80%, projetando a moeda a R$ 3,380. Ontem, o dólar comercial fechou com recuo de 3,03% ou 10 centavos. A divisa estrangeira encerrou o dia a R$ 3,3400 na compra e a R$ 3,3500 na venda. É a menor cotação desde o dia 17 de setembro, quando a moeda encerrou a R$ 3,2450. (Valor Online - 07.01.2003)

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2- Superávit foi de US$ 47 mi na primeira semana do ano

A balança comercial registrou superávit de US$ 47 mi na primeira semana de janeiro e do Governo Lula - entre os dias 1 e 5 -, que teve apenas dois dias úteis. De acordo com os dados divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, as exportações somaram US$ 289 milhões no período, com média diária de US$ 144,5 mi. As importações totalizaram US$ 242 mi, com média de US$ 121 mi por dia. Considerando a média diária, houve redução de 20% nas exportações em relação a janeiro de 2002, quando foram registradas vendas de US$ 180,5 mi por dia. As importações também tiveram queda. (Jornal do Commercio - 07.01.2003)

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3- Palocci nega decisão sobre aumento de meta

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ainda não tem uma decisão sobre a possibilidade de aumento da meta de superávit primário das contas do setor público em 2003. "Não há decisão nenhuma sobre aumento", assegurou o ministro. O rumor de que o Ministério da Fazenda teria decidido pelo aumento do superávit ajudou ontem pela manhã a melhorar a expectativa do mercado financeiro em relação à economia brasileira e a derrubar a cotação do dólar e do risco Brasil. A percepção dos investidores era de que um aumento da meta daria um sinal positivo do compromisso do novo gOverno com o ajuste fiscal, o que contribuiria para restabelecer a credibilidade do País. O ministro disse que a informação publicada na imprensa ontem, de que o aumento do esforço fiscal já estaria definido, não "é real". (Jornal do Commercio - 07.01.2003)

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gás e termoelétricas

1- Termoelétrica deve sair do balanço da CSN

Na meta de redução de dívidas da CSN, Benjamin Steinbruch, presidente da diretoria executiva e principal acionista da companhia, não computa US$ 280 mi referentes a passivo da termoelétrica da usina, que poderão sair do balanço num processo de transferência para uma empresa de propósito específico (SPE), que passaria a operar a geradora de energia. Ele lembrou também que a empresa começa a receber créditos de venda de energia feita no MAE, que beiram R$ 400 mi. (Valor - 07.01.2003)

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internacional

1- BPI espera movimentos de consolidação no setor do gás e eletricidade

O BPI acredita que, em 2003, se pode assistir a significativos movimentos de consolidação no setor do gás e eletricidade, refere numa análise com data de hoje. "O possível aumento da participação da EDP na Galp, juntamente com o foco numa estratégia ibérica leva-nos a crer que significativos movimentos de consolidação podem acontecer em 2003, no mercado de gás e eletricidade", explica o BPI. "Atualmente, tanto a EDP como a ENI se encontram claramente envolvidas numa estratégia ibérica através da Hidrocantábrico, no caso da EDP, e da Union Fenosa Gas e da Galp, no caso da ENI", explica ainda o BPI. Recorde-se que o Governo português acordou com a italiana ENI o adiamento do Initial Public Offer (IPO) da Galpenergia para até 31 de Dezembro de 2003. O ministro da Economia, Carlos Tavares, lembrou que "o atual Governo iniciou conversações com a ENI em Maio de 2002, com vista à formalização do acordo de alteração da data limite do IPO, de forma a evitar o exercício do direito de compra de um bloco de 12% de ações da Galpenergia" por parte da ENI. (Diário Económico - 06.01.03)

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2- Governo e ENI acordam adiamento do IPO da Galpenergia para dezembro

O Governo português acordou com a italiana ENI o adiamento do Initial Public Offer (IPO) da Galpenergia para até 31 de Dezembro de 2003, anunciou o ministro da Economia, Carlos Tavares. O mesmo lembrou que "o atual Governo iniciou conversações com a ENI em Maio de 2002, com vista à formalização do acordo de alteração da data limite do IPO, de forma a evitar o exercício do direito de compra de um bloco de 12% de ações da Galpenergia" por parte da ENI. Carlos Tavares disse ainda que "ficou também estabelecido o princípio da participação da estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Electricidade de Portugal no acordo parassocial". Foi "consagrada uma avaliação da execução do acordo estratégico e da possível revisão dos termos e objetivos da parceria, de forma a cumprir os objetivos de uma estratégia para o setor no quadro do mercado ibérico da energia", disse. "As conversações com a ENI contemplaram ainda outros aspectos bastante positivos" tais como a disponibilidade da ENI "em reapreciar os termos da parceria estratégica" e a "convicção da existência de um núcleo português forte", explicou Carlo Tavares. "A solução encontrada permitiu evitar consequências indesejáveis sobre a estrutura acionista da Galpenergia, num cenário não conflitual, sendo o que melhor serve os interesses do país, da empresa e dos acionistas da Galpenergia", finalizou o mesmo. Recorde-se que Galpenergia é detida pelo Estado português em 34,8% e que a ENI detém uma minoria de bloqueio de 33,3%, detendo a EDP 14,2%, a CGD 13,5% e a espanhola Iberdrola 4%. (Diário Económico - 06.01.03)

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3- Galp pretende substituir presença no petróleo em Angola por gás natural

A Galpenergia pretende reduzir a sua participação no 'upstream' da prospecção e exploração de petróleo em Angola, substituindo-a pela presença no 'meadstream' do gás natural angolano, disse em conferência de imprensa o ministro da Economia, Carlos Tavares. "É um assunto que se mantém em apreciação: a possibilidade de substituição da presença no 'upstream' do petróleo pela presença no meadstream do gás, é um assunto que se mantém em apreciação", disse Carlos Tavares, em conferência de imprensa. "O objetivo estratégico é entrarmos mais no gás em vez de estarmos tão ativos na prospecção e exploração do petróleo, que é uma atividade que está praticamente entregue aos 'major' operadores mundiais", disse Joaquim Ferreira do Amaral, presidente da Galpenergia. O mesmo adiantou que o Conselho de Administração da Galpenergia decidiu, na sua última reunião, que existem "condições de manter em funcionamento, de forma viável e empresarialmente justificada, a refinaria de Leça graças a algumas medidas que o CA adotou e irá adotar". (Diário Económico - 03.01.03)

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4- CFE estende entrega de propostas por El Cajon até 7 de fevereiro

A CFE, companhia energética estatal mexicana, estendeu até 7 de fevereiro o prazo de entrega de propostas para construção de projeto hidrelétrico El Cajon, no Estado de Nayarit, disse o engenheiro do projeto Antonio Garcia. Orçado em US$ 1,04 bi, o projeto vai gerar 750 MW. O prazo foi adiado por causa de uma revisão no edital, publicado em 19 de dezembro, disse Garcia. O novo edital oferece mais dados geológicos e técnicos às empresas interessadas. A CFE planejava abrir as propostas técnicas em 9 de janeiro, o que agora fica para 7 de fevereiro. As propostas econômicas dos consórcios selecionados serão abertas em 3 de março, e a decisão final é esperada para 10 de março. Segundo a programação, as obras começam em 26 de março, e a conclusão está prevista para 31 de agosto de 2007. O Grupo ICA, do México, a sueca Skanska, a italiana Impregilio, a espanhola Dragados, a brasileira Camargo Correa e a argentina Techint, segundo consta, compraram o edital, mas Garcia não soube confirmar o nome das empresas que continuam interessadas ou que formaram consórcios. (Business News Américas - 03.01.03)

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5- Empresa holandesa Delta irá decidir sobre a construção de nova estação de energia

A empresa holandesa Delta comunicou que está para tomar a decisão "no começo deste ano", se irá continuar com a construção de 760 MHW de capacidade adicional, disse o diretor de operações David Luteiijn. Um porta voz da empresa falou que um anuncio formal é esperado "dentro de algumas semanas" e que o investimento seria em conjunto com um parceiro. A empresa não está pronta para dizer o nome do parceiro ainda, pois acabou de completar o processo de seleção. Estudos de possibilidade em duas unidades de 380 MW movidos a gasolina, na área de Sloe, Holanda, terminaram no último ano. A capacidade de geração da empresa inclui 50% da geração estação de energia nuclear de Dorssele e 25% da geração da estação produtora de 400 MW em Terneuzen. (Platts- 06.01.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


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As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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