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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.021 - 17 de dezembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Ildo Sauer apresenta proposta de novo modelo para o setor elétrico

Na inauguração do CENERGIA da Coppe-UFRJ, o Prof Ildo Sauer da USP apresentou as linhas gerais do Novo Modelo de reestruturação, a partir do documento: "Nem os erros do passado nem o desastre presente: um modelo alternativo para o Setor de Energia Elétrica" . Partindo de uma minuciosa análise das características, problemas e deficiências do atual modelo, Prof. Sauer destacou na sua proposta, a figura do "Pool" que atuará como o coordenador do sistema. Este papel poderá ser exercido pela Eletrobrás. Esta proposta foi apresentada com o objetivo de receber contribuições e críticas por parte dos agentes econômicos envolvidos. Estamos aguardando o envio do documento para disponibilizar na Biblioteca Virtual do Portal Provedor, no endereço, http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/biblioteca.htm .(NUCA-IE-UFRJ - 17.12.2002)

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2- Concepção do novo modelo do setor está praticamente fechada no PT

Já está praticamente fechada, dentro da equipe ligada à área energética do PT, a concepção do novo modelo para o setor elétrico no governo Lula. Na última sexta-feira, dia 13 de dezembro, uma reunião em São Paulo reunindo os principais nomes que participaram da elaboração do programa de governo para o setor discutiu os últimos pontos em torno da formação do pool de operação do sistema elétrico. Estiveram presentes à reunião a coordenadora da equipe de transição de governo, Dilma Roussef; o coordenador do programa de governo, Luiz Pinguelli Rosa; o deputado federal Luciano Zica (PT-SP); além dos professores Maurício Tolmasquim e Ildo Sauer, que também estiveram na composição do programa do partido, e demais colaboradores. Mas representantes diversas empresas do setor e instituições financeiras já estão a par das mudanças. O centro gravitacional das ações será fincado em um pool, a partir do qual serão traçadas diretrizes no desenvolvimento energético, na comercialização de energia, na operação do sistema e no planejamento da expansão. (Canal Energia - 16.12.2002)

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3- ONS deixará de ser um órgão de governança privada

Segundo Sauer, o modelo do pool de operação do sistema elétrico será semelhante ao sistema de condomínio sob o qual funciona o ONS - que será fortemente afetado com a criação da estrutura. Na nova concepção do setor, o operador deixará de ser um órgão de governança privada e passará a estar sob governança pública, submetido ao pool. Apesar de mudar a governança, não haverá alterações significativas no corpo técnico. "O problema é que as vezes há conflito pelo uso da água entre os agentes, e o ONS fica pressionado", argumenta o especialista. Na área comercial, o pool terá como principal função a instauração de uma nova política de formação de preços, alternativa à do MAE. A idéia é garantir a contratação da energia elétrica a partir de licitações, onde vencerá o menor preço apresentado. Nesse contexto, o pool sairá de uma revisão da atual CBEE. Um dos objetivos com a contratação de energia pelo pool será a garantia do retorno do capital investido pelos empreendedores, o que poderá facilitar ainda a captação de linhas de financiamento. (Canal Energia - 16.12.2002)

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4- Implementação do novo modelo setorial deve ocorrer ao longo de 2003

De acordo com Sauer, a combinação do modelo concorrencial e da garantia da recuperação de custos reduzirá tanto o custo do financiamento quanto o da produção de energia. "A garantia do investidor será todo o mercado brasileiro. Ele será contratado pelo 'Condomínio de Energia Brasil', e isso, além de alavancar o financiamento, favorecerá a concorrência", diz o professor da USP. Ele reitera que, com o pool, os agentes passarão a assumir os riscos hidrológicos do sistema de forma integral. Segundo Ildo Sauer, a previsão é que a implementação do novo modelo setorial projetado pelos especialistas ocorra em um ano, ao longo de 2003. (Canal Energia - 16.12.2002)

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5- Maurício Tolmaquim faz análise das empresas de energia

No lançamento do livro "As Empresas do Setor Elétrico Brasileiro - Estratégias e Performance", que marcou a inauguração do Centro de Economia Energética e Ambiental - CENERGIA da Coppe-UFRJ, o Prof Maurício Tolmaquim apresentou as principais conclusões da pesquisa, destacando que a estratégia da maioria das controladoras foi transformar as concessionárias em plataformas para a aquisição de outras distribuidoras, alavancando empréstimos em moeda estrangeira, em parte das próprias controladoras. Esta ação foi feita em detrimento do investimento em ampliação da própria capacidade geradora, que ficou bem abaixo dos 30 % permitidos. Esta estratégia é uma das causas do desequilíbrio econonômico-financeiro das distribuidoras. Por se tratar de uma atividade de risco, fora do seu negócio fim, não deve ser considerado no processo de revisão tarifária do agente regulador. Um outra conclusão importante é que a conta do desequilíbrio não deverá ser paga pelos consumidores. Acreditamos que este livro servirá de parâmetros e elementos analíticos da política do novo Governo em relação às empresas distribuidoras. Para obter cópia do livro enviar mail para : alexandre@ppe.ufrj.br (NUCA-IE-UFRJ - 17.12.2002)

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6- Segundo Pinguelli, repasse precisa mudar

As empresas concessionárias do setor de energia elétrica têm que estar dispostas a repactuar o repasse de seus custos, embora não precisem temer "nenhuma ruptura de contrato". O objetivo é evitar ao máximo novos aumentos para o consumidor final. Essa é a opinião de um dos cotados para assumir o Ministério de Minas e Energia, o engenheiro Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. Em 2001, segundo Pinguelli Rosa, os consumidores foram, por causa de duas razões, "obrigados a pagar por energia que não consumiram": falta de planejamento do atual governo para o setor e "operações financeiras" realizadas pelas empresas concessionárias e que não diziam respeito diretamente à melhora da qualidade dos serviços oferecidos. Para ele, o modelo do governo Fernando Henrique Cardoso "baseava-se em premissas falsas", como a paridade cambial e o preço estável do barril de petróleo. Para 2003, o engenheiro descartou a hipótese de um novo "apagão", até porque, diz ele, o momento atual da economia do país não sinaliza uma retomada do crescimento. (Folha de São Paulo - 17.12.2002)

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7- Pinguelli está cotado para Eletrobrás

No quebra-cabeça para montagem da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o peso da composição política fechada para apoiar a candidatura do petista pode tirar da lista de ministeriáveis figuras tidas como certas no futuro governo. Exemplo disso é o coordenador do programa de política energética do PT, o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe da UFRJ. Depois de entrar na lista de cotados para assumir Ciência e Tecnologia, pasta cedida para o PSB, os nomes de Pinguelli e da integrante da equipe de transição Dilma Youssef ainda eram cogitados para Minas e Energia. Na montagem do quebra-cabeça, Pinguelli deixou de ser ministeriável. Seu nome agora é cotado para a presidência da Eletrobrás. (Jornal do Brasil - 17.12.2002)

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8- Futuro secretário quer que Aneel fiscalize Cerj

O futuro secretário estadual de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, enviou à Aneel, uma carta pedindo uma rigorosa fiscalização nos serviços da Cerj, antes do aumento que está para acontecer este mês. Wagner Victer diz que alguns dos municípios onde a Cerj presta serviço estão com receio de futuros problemas que possam acontecer no verão que se aproxima, principalmente nos municípios onde a cidade vive do turismo, como Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e outros. Segundo ele, a Aneel tem que se certificar como andam os trabalhos da Cerj nos 66 municípios do Rio de Janeiro. Além de algumas falhas no serviço da Cerj, ele fala sobre o grande número de estrangeiros trabalhando na empresa ao invés de brasileiros. (O Globo - 17.12.2002)

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9- Reajuste da Cesp traz confusão, diz mercado

A Aneel autorizou reajuste de 23,1% na tarifa de suprimento da CESP a partir do próximo domingo, mas o mercado está confuso sobre o que acontecerá com o preço da energia que será vendida para consumidores industriais livres, como é o caso da Petrobras e da CBA. A informação é da Tendências. Segundo a revista, a confusão é conseqüência da falta de um claro marco regulatório estabelecendo direitos e obrigações de todos agentes. Tarifa é o valor que o governo estabelece para ser pago por quem recebe a prestação de um serviço público; preço é o valor que o mercado estabelece para a prestação de um serviço, ou aquisição de um bem. "Assim sendo, os consumidores cativos das distribuidoras pagam a tarifa de energia elétrica, enquanto os consumidores livres - indústrias que podem escolher de quem irão comprar a energia que consomem - pagam o preço que for livremente negociado com seu fornecedor", afirmou a Tendências. A revista assinalou que, na mudança do modelo do sistema elétrico brasileiro, os geradores de energia deveriam ser produtores independentes e vender a energia gerada pelo preço de mercado. O País ficou com estrutura híbrida. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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10- Centro de pesquisa da UFPE começa a funcionar

A comunidade acadêmica da UFPE já pode contar com um Centro de Energia Renovável, que foi viabilizado com investimento de R$ 450 mil do orçamento da União. O projeto, desenvolvido em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, está enquadrado como uma das ações estratégicas do governo federal para incentivar programas de pesquisa, em âmbito nacional, formando recursos humanos na área e interagindo com as empresas de energia e a indústria nacional. No Rio, a Coppe/UFRJ, lançou ontem o livro ''As Empresas do Setor Elétrico Brasileiro: Estratégia e Performance'', de Maurício Tiomno Tolmasquin, Ricardo Gorini de Oliveira e Adriana Fiorotti Campos. Os autores criticam as estratégias de gestão das distribuidoras de energia elétrica, que acabaram se mostrando prejudiciais aos objetivos do setor. Segundo os autores, os mecanismos de alavancagem financeira foram a tônica das controladoras, que se endividaram depois de adquirirem as distribuidoras. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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risco e racionamento

1- Eletrobrás descarta o risco de apagões

O presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, participou ontem da reunião do Conselho Superior do Sistema Eletrobrás (Consise), na sede da Eletrosul, em Florianópolis, e garantiu que o país não sofre mais risco de apagão. A reunião com todos os presidentes das subsidiárias do sistema elétrico nacional foi a primeira realizada na Capital catarinense. Durante o encontro, que deve ser o último do ano, foi feita uma avaliação das realizações do sistema Eletrobrás no ano 2002. "Verificamos as principais obras e aquilo que ficou pendente para o próximo ano", disse Ventura, que garantiu que o país não deve sofrer mais com racionamento de energia. "A Eletrobrás elevou significativamente os investimentos do grupo na expansão do sistema", explicou. De uma média de R$ 2 bi em 1998, 1999 e 2000, a empresa passou a investir cerca de R$ 4 bi em expansão por ano. (Diário Catarinense - 17.12.2002)

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2- Consumo de energia elétrica cai 1.210 MW no Sudeste/Centro-Oeste

O consumo de energia elétrica do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou uma queda de 5,2%, passando de 23.258 MW no dia 8 de dezembro para 22.048 MW no último domingo, dia 15 de dezembro. A região Nordeste também teve diminuição na demanda, entretanto, a variação foi pequena, de 5.582 MW para 5.572 MW. Já na região Sul houve um aumento de 5.691 MW para 6.019 MW, um crescimento de 5,7% no mesmo período, segundo informações do ONS. O subsistema Norte registrou variação de 1 MW no consumo de energia elétrica, indo de 2.481 MW no dia 8 de dezembro para 2.482 MW do dia 15 de dezembro. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado nos últimos sete dias ficou abaixo do previsto pelo operador em 1,95% no susbsistema Sudeste/Centro-Oeste e 1,37% no Nordeste. (Canal Energia - 16.12.2002)

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3- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Dívidas antecipam um 2003 difícil

O ano de 2003 será difícil para as empresas do setor elétrico, e não apenas devido aos problemas para a liquidação do MAE ou porque elas terão que negociar uma revisão tarifária com a Aneel prevista nos contratos de concessão. O que pode se tornar um problema é que 31% da dívida das empresas - que somava R$ 32 bi em junho - está vencendo no próximo ano, sendo 68% denominados em moeda estrangeira. Entre as que têm dívidas vencendo em 2003, segundo levantamento apresentado pelo professor Maurício Tolmasquim, da Coppe/UFRJ, estão a Coelce, cujos vencimentos somam 84% da dívida, Cosern (74%), Eletropaulo (66%) e Light (20%). Tolmasquim, que é um dos colabores do programa de energia do PT, avalia que a maioria das empresas do setor se endividaram de forma "desastrosa" porque colocaram em prática uma estratégia que resultou em alavancagem financeira expressiva a partir da aquisição de outros ativos no país. Foi o caso da Light que comprou a Eletropaulo, da Cerj ao adquirir a Coelce, da Coelba (Cosern), CPFL (Bandeirante) e Escelsa (Enersul). (Valor - 17.12.2002)

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2- Dívidas impedem reflexo nas tarifas do salto da produtividade

A disparada dos ganhos de produtividade das distribuidoras ao longo dos últimos cinco anos deveria refletir-se na revisão tarifária de 2003, segundo prevêem os contratos de concessão. Não fosse a dívida das elétricas - R$ 10,2 bilhões vencem no próximo ano - os preços da energia no País cairiam em razão dos saltos de produtividade que o setor colheu ao dobrar tarifas e reduzir mão-de-obra. O faturamento líquido por funcionário das elétricas cresceu em média 140 % entre 1998 e 2001. A Eletropaulo destacou-se com o maior ganho neste período: com 1,142 mil empregados, a empresa elevou em 338% o faturamento líquido por funcionário. Na Bandeirante, o crescimento do quesito foi de 333 %; seguindo-se os 280% da Elektro; 176% da AES-Sul e 175 % da CPFL. Na Cerj, o índice ficou em 147%; na Light, em 181,5 %; 181,7% na Celpe, e 120% na Coelba, de acordo com o livro "As empresas do setor elétrico brasileiro - estratégias e performance", coordenado pelo especialista Maurício Tolmasquim. (Gazeta Mercantil - 17.12.2002)

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3- Dívida das empresas elétricas foi provocada pela aquisição de ativos

Um terço da dívida total das distribuidoras de energia vence em 2003. Serão desembolsados R$ 10,2 bilhões, dos quais a maior parte terá de ser paga em dólar, pressionando a taxa de câmbio. Pelo menos 68% do endividamento das elétricas, de R$ 32,6 bilhões, são corrigidos em moeda estrangeira. A Eletropaulo, com pagamento de R$ 2,8 bilhões previsto para o próximo ano; Light, com R$ 1,06 bilhão e Cerj, com R$ 895 milhões estão na lista dos maiores vencimentos de 2003. A lista inclui CPFL (R$ 639 milhões), Coelce (R$ 518 milhões) e Celpe (R$ 479 milhões), entre outras. O livro "As empresas do setor elétrico brasileiro - estratégias e performance", coordenado pelo especialista Maurício Tolmasquim, lançado ontem na sede da Coppe na presença de empresários das áreas de distribuição e geração, mostra que a elevada dívida das empresas elétricas foi provocada pela aquisição de ativos, criticada pelos palestrantes. Os investimentos que foram destinados à compra de outras empresas deixaram de ser direcionados para o aumento de geração de energia, uma das metas dos contratos de concessão. "Resultado: racionamento de energia em 2001. Essa estratégia custou caro aos controladores e hoje aos consumidores", avalia Pinguelli, um dos nomes cotados para assumir o Ministério de Minas e Energia. (Gazeta Mercantil - 17.12.2002)

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4- Tucuruí inaugura sua 13ª- geradora

O presidente Fernando Henrique Cardoso inaugura, neste sábado, a 13 máquina geradora da usina hidrelétrica de Tucuruí. A falta de chuvas, entretanto, vai inviabilizar a estréia comercial da unidade. Hoje, o reservatório de Tucuruí está pouco acima da cota 54 (o que indica um armazenamento de 54 metros acima do nível do mar), o mais baixo de sua história. O gerente das obras de expansão de Tucuruí, Adailton de Souza Pinto, diz que Tucuruí é a última usina da bacia Araguaia-Tocantins e por isso consegue recuperar rapidamente o reservatório. "Se começar a chover, o nível (do lago) é restabelecido em 15 a 20 dias." A 13 unidade é a primeira de uma série de 11 máquinas que serão instaladas em Tucuruí, seguindo o programa de expansão da Eletronorte. Esta segunda fase elevará a capacidade instalada da hidrelétrica de 4.275 MW, equivalente a 7% da energia gerada no Brasil, para 8.370 MW. Para isso, serão investidos US$ 1,3 bilhão. (Gazeta Mercantil - 17.12.2002)

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5- Eletrobrás inicia pagamento aos acionistas nesta terça-feira, dia 17

A Eletrobrás inicia, hoje, dia 17 de dezembro, o pagamento dos juros sobre o capital próprio relativos ao exercício de 2001. Terão direito ao recebimento dos juros os acionistas inscritos nas datas base de 31 de dezembro do ano passado e 27 de março deste ano. Segundo fato relevante divulgado pela estatal nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, incidirão nos valores a serem pagos as alíquotas do imposto de renda na fonte de 15% e 20% sobre a parcela da remuneração equivalente à aplicação da taxa Selic sobre os juros do capital próprio. Para os acionistas detentores de ações ordinárias, a Eletrobrás pagará R$ 1,59 por lote de mil ações. Já os detentores de ações preferenciais "A" e "B" receberão R$ 0,39 por lote de mil ações. O pagamento será efetuado através do Banco Itaú. (Canal Energia - 16.12.2002)

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6- BNDES incentiva grande empresa a captar no mercado

A diretoria do BNDES aprovou ontem restrições nas condições de financiamento para grandes empresas, com faturamento acima de R$ 3 bi, que não aderirem ao seu programa de Apoio à Emissão de Títulos Corporativos. As mudanças reduzem o nível de participação do banco nos projetos que vier a apoiar em 10 pontos percentuais, encolhendo, na média, de 50% para 40%. Outra alteração bastante dura para as companhias foi no custo do financiamento, que terá 40% do seu valor corrigido por cesta de moedas (8% mais desvalorização cambial), contra os atuais 20%. As novas normas, em vigência a partir de hoje, atingem as operações de crédito diretas e indiretas do banco, exceto as linhas de financiamento de exportação de pós-embarque (financiamento ao importador), o que deixa de fora a Embraer. (Valor - 17.12.2002)

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7- Companhias poderão retornar às condições anteriores nas políticas de financiamento

Ao todo, o BNDES tem 25 tomadores que faturam acima dos R$ 3 bi. O presidente da instituição, Eleazar de Carvalho, e seu diretor de mercado de capitais, Eduardo Gentil, disseram que essas companhias poderão retornar às condições previstas anteriormente nas políticas de financiamento se optarem por compor parte do funding do seu investimento com uma emissão de debêntures padronizada, de no mínimo R$ 300 mi, com prazo de três anos e distribuição em varejo. A idéia é restringir o financiamento às grandes empresas, levando-as a usar o mercado de capitais como alavanca de crédito. "Assim teremos mais recursos para as pequenas e médias empresas, desenvolvendo um canal de financiamento para as grandes em seu próprio nome", destacou Carvalho. Ele garantiu que o BNDES apoiará as emissões, subscrevendo até 30% dos papéis. (Valor - 17.12.2002)

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8- CVM vai regularizar emissão de debêntures padronizadas

O presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, informou que a proposta do BNDES foi discutida com a autarquia e pretende estimular a decisão do banco com uma minuta que regula a emissão de debêntures padronizadas, que vai facilitar a ida das empresas ao mercado. "Vamos simplificar esse processo com as emissões de prateleira." Outro programa aprovado ontem pela direção do BNDES foi o de incentivo à adoção de regras de governança corporativa. A nova política operacional só entrará em vigor em junho, para dar tempo às empresas se adaptarem às novas regras, que prevêem a ida para o nível 1 ou 2 da Bovespa e para o Novo Mercado das companhias tomadoras de recursos do BNDES, com faturamento líquido superior a R$ 100 mi nos últimos dois anos. As empresas que aderirem ao programa de governança do BNDES terão de atender a regras que prevêem a "vedação de mútuo" (eliminar a prática de empréstimos feitos por empresas a seus controladores) e também vedar a existência de partes beneficiárias para empresas fechadas, além de exigir demonstrativos financeiros auditados por empresa cadastrada na CVM. Outra regra a ser atendida é a que exige constar nos balanços das empresas as transações com partes relacionadas. (Valor - 17.12.2002)

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9- Companhias que optarem pelo Programa de Incentivo terão bônus

As companhias que optarem pelo Programa de Incentivo à Adoção de Regras de Governança Corporativa terão direito a um Bônus de Governança Corporativa, que representa um aumento da participação do BNDES no financiamento ao projeto de investimento, que pode ir até 25% a mais, ampliação do prazo de pagamento (a amortização pode ser estendida por mais três anos, por exemplo, passando de 10 para 13 anos) e diminuição do custo financeiro, de acordo com os níveis do programa, que pode ser de 0,5% a 0,7% , o que dá um ganho de 1% às empresas contempladas. O programa é composto por quatro pacotes (bronze, prata, ouro e platina), com graus diferentes de exigências e benefícios. Os pacotes ouro e platina contemplam a redução do custo do empréstimo e são mais voltados para o nível 2 da Bovespa e Novo Mercado. (Valor - 17.12.2002)

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10- Fepam emite licença prévia para parque eólico no Rio Grande do Sul

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) emitiu, na semana passada, a primeira licença prévia (LP) para um parque eólico no estado. O empreendimento, do Grupo Elecnor, será localizado em Osório e terá capacidade de 150 MW. O projeto deverá atender cuidados ambientais. Entre as restrições está a proibição de implantação de aerogeradores em áreas de preservação permanente como banhados naturais, margens de lagoas, matas de restinga e dunas. O Grupo Elecnor deverá apresentar o projeto de monitoramento da fauna, com ênfase em aves, morcegos e anfíbios, a ser iniciado 12 meses antes do início das obras. Além desse, outros seis pedidos de LP para parques eólicos estão na fundação para análise. (Canal Energia - 16.12.2002)

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financiamento

1- Fechado acordo para liquidação do MAE

A equipe de transição, o governo atual e as empresas do setor elétrico fecharam ontem acordo para liquidação preliminar do MAE. As empresas se comprometeram a honrar o pagamento de metade dos R$ 11,5 bi já movimentados desde a sua criação, em setembro de 2000. As operações deverão ser feitas nos dias 23 e 24 de dezembro, véspera do Natal. Falta apenas discutir detalhes como a aplicação de penalidades para os inadimplentes, segundo fonte próxima às negociações, para finalização do acordo. A liquidação dos 50% restantes - prevista para ocorrer após a auditoria de todas as operações do MAE conforme exigência do PT - deverá ficar para março ou abril. Do montante total de recursos do BNDES previstos para a operação - cerca de R$ 2,4 bi que deverão ser financiados às geradoras estatais, em sua maioria devedoras -, metade deverá estar disponível para a liquidação em até 48 após a assinatura do acordo entre o atual e novo governo e as empresas. O objetivo inicial era efetuar a liquidação no dia 20. Mas não há tempo hábil para isso, segundo o superintendente do MAE, Lindolfo Paixão. Uma série de providências para adequar o MAE ao novo trato precisam ser feitas, diz ele. Dentre elas, a regulamentação da Aneel, que deve publicar as resoluções necessárias ao longo da semana. (Valor - 17.12.2002)

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2- MAE assina contrato com novo agente financeiro hoje

Hoje, o MAE assina o contrato com o novo agente financeiro, que tomará o lugar do Banco do Brasil. O BB recusou-se a fazer a operação por falta de embasamento jurídico. O Bradesco e o Itaú disputam o contrato. Depois de fechado o acordo com o novo banco responsável pela operação, caberá aos agentes a abertura de contas para a liquidação. A integrante da equipe de transição responsável pelo setor elétrico, Dilma Roussef, esteve ontem em Porto Alegre, e não comentou o assunto. As pressões para que haja uma liquidação ainda em 2002 partem de todos os lados. Ontem, mais uma associação ligada ao setor elétrico tomou iniciativa para forçar os pagamentos do mercado atacadista: a Abraceel entrou com uma notificação extrajudicial para receber os valores. Calcula-se que elas tenham, pelo menos, R$ 4 bi a receber com a liquidação. "A liquidação do MAE não ocorre há 30 meses e isso traz uma pressão grande, porque muitos fornecedores de energia estão vendendo e não estão recebendo", afirma o presidente da Abraceel, Walfrido Avila. "Não havendo liquidação, os créditos dos fornecedores não são reconhecidos", completa. (Valor - 17.12.2002)

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3- Empresas não tem como contabilizar créditos de venda de energia sem liquidação do MAE

A Abraceel estava com uma reunião agendada para hoje, em São Paulo, para decidir se ingressaria na Justiça pedindo os valores devidos pelo MAE. O presidente da Abraceel, Walfrido Avila, afirma que as empresas estão passando por uma série de inconveniências com a indefinição do MAE. Primeiro, pelo fato de terem feito investimentos no setor e não receberem. Muitas tiveram de pagar juros de seus investimentos e, segundo Avila, estão transferindo recursos que poderiam ser implementados no setor elétrico ao setor financeiro. "Isso está trazendo descrença ao setor elétrico", diz o presidente da Abraceel. O problema, segundo ele, se agravou com a chegada do final do ano e o período de balanços. Elas não têm como contabilizar os valores de energia vendida como créditos a receber porque a liquidação não foi feita. (Valor - 17.12.2002)

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4- Cesp e Copel fecham poucos negócios no leilão

O leilão de energia promovido pela Cesp, com ofertas também da Copel Geração e Emae acabou ocorrendo no final da tarde de ontem, pelo sistema eletrônico da BM&F. No leilão, que durou pouco mais de uma hora, a maioria dos lotes não foi comercializada. Todos os lotes vendidos saíram pelo preço mínimo. Apenas 1 MW do lote de 900 MW ofertados pela Cesp foi comercializado pelo preço mínimo, fixado em R$ 74,00. O contrato é de 10 anos para o submercado de energia do Sudeste. Foram vendidos também apenas 14 MW dos 190 MW oferecidos pela Copel Geração, também pelo preço mínimo de R$ 29,00 por MW. Neste caso, o contrato é de um ano para o submercado Sudeste. Já o segundo lote registrou a venda de 23 MW dos 260 MW ofertados para um contrato de três anos para a região Sudeste, por R$ 52,00 cada. Do terceiro lote, apenas 2 dos 80 MW foram vendidos ao preço unitário de R$ 68,00 (contrato de cinco anos para a região Sul). Outro lote de 190 MWh para contrato de um ano para o Sudeste registrou a venda de 14 MWh, ao preço de R$ 29,00 por unidade. O lote da Copel que oferecia 160 MW de energia e o da Emae, com oferta de 76 MW, não tiveram interessados. A Duke Energy, que também venderia energia no leilão, retirou a sua oferta poucas horas antes do pregão da BM&F. (Gazeta Mercantil - 17.12.2002)

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5- Disputa por energia acaba na Justiça

A maior holding do setor elétrico brasileiro, a Guaraniana, conseguiu na Justiça o direito de não pagar à Chesf a energia comprada no mês de dezembro, um total de R$ 98 milhões. A empresa alega não ter dinheiro em caixa pelo atraso no pagamento da energia comercializada no MAE. O governo e o PT devem fechar um acordo para liquidar as contas do MAE ainda este ano nos próximos dias. O pagamento do MAE deveria ter ocorrido no último mês, mas foi adiado por pressões da equipe de transição do governo Lula. O PT defende uma auditoria prévia nos números antes do pagamento. A Guaraniana, controladora das distribuidoras de Pernambuco (Celpe), Rio Grande do Norte (Cosern) e Bahia (Coelba), teria R$ 334 milhões a receber no MAE. A maioria é crédito junto à Chesf. A liminar foi concedida pelo juiz Agenor Ferreira de Lima Filho, da 11ª Vara Cível do Recife (PE). A dívida da Guaraniana compromete as contas da Chesf, pois o montante responde por 40% do seu faturamento mensal. (Jornal do Brasil - 17.12.2002)

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6- Preços no Norte sobem 32% na 3ª semana

Os preços do MAE no Norte e Nordeste subiram na terceira semana de dezembro. O maior aumento nos preços da energia ficou por conta da região Norte, com crescimento de 32% nos preços. Entre os dias 14 a 20 de dezembro, o valor do MWh para as cargas pesada e média fica em R$ 9,61. Para a carga leve, o preço é de R$ 9,21. No submercado Nordeste, os preços MAE ficam em R$ 6,13, o que representa um aumento de 6,8% em comparação com a semana anterior. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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financiamento

1- Risco-país é o menor em seis meses

O risco-país brasileiro, medido pelo JP Morgan Chase, recuou ontem ao menor patamar em seis meses - desde 19 de junho não era tão "baixo" - e encerrou a segunda-feira em queda de 4,37%, em 1.487 pontos-base, devido ao movimento de alta dos papéis da dívida soberana brasileira. A queda no entanto, não foi o bastante para tirar o Brasil do posto de terceiro país mais arriscado para investimentos, atrás apenas de Argentina e Nigéria. Em dia de volume negociado tido como razoável, considerando-se o calendário natalino, o C-Bond alcançou, ontem, valorização de 3,36% e, ao final do dia, era cotado a US$ 0,6457, com prêmio de risco de 1.510 pontos. O "paraíso" de ontem deve manter-se nos próximos dias, uma vez que a melhora não foi exclusividade do mercado secundário de dívida. Na avaliação do diretor de tesouraria do banco Fator, Sérgio Machado, há sinais de que se inicia "um ciclo virtuoso" provocado pelo "pragmatismo, cada dia mais claro, do PT", pela recomposição de linhas de crédito no exterior e também pelo recuo dos índices inflacionários - na segunda prévia de dezembro, o IGP-M apontou inflação de 3,26%, contra os 3,86% registrados em novembro. Machado avalia que há espaço para avanços, ainda mais porque, apesar do recuo de ontem, os riscos pagos pelos títulos brasileiros continuam exagerados. "O mercado tinha medo de pirotecnia, de ideologismos, e houve excesso de pessimismo", afirma. (Valor - 17.12.2002)

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2- IGP-M recua na segunda prévia do mês para 3,26%

A inflação medida pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, atingiu 3,26% na segunda prévia de dezembro, apresentando queda em relação à medição em igual período do mês anterior, que ficou em 3,86%. Em relação ao primeiro decêndio de dezembro, a taxa voltou a subir. Na primeira medição, o IGP-M registrou 2,61%. O índice fechado de novembro ficou em 5,19%. A variação de 3,26% na segunda prévia de dezembro, reflete o aumento de 3,69% do Índice de Preços por Atacado (IPA), avanço de 2,54% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e de elevação de 2,26% do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), segundo a FGV. (Gazeta Mercantil - 17.12.2002)

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3- Superávit comercial no ano chega a US$ 12 bi

O comportamento ainda tímido dos mercados financeiros em relação ao Brasil não se justifica diante do resultado da balança comercial de dezembro, na opinião do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral. De janeiro à segunda semana de dezembro, a balança comercial atingiu superávit de US$ 11,982 bi. Na segunda semana do mês, o saldo ficou positivo em US$ 366 mi, o que levou o resultado do mês a US$ 662 mi. "Isso (o resultado da balança) é extremanmente importante para o País no momento em que sabemos que há uma retração da disponibilidade de recursos para o desenvolvimento", afirmou. Amaral acrescentou que o saldo na balança próximo de US$ 12 bi "traz uma redução significativa da percepção de risco da economia". Assim, o Brasil conseguiu remover a vulnerabilidade do balanço de pagamentos, reduzindo o déficit em conta corrente de 5% do PIB para cerca de 2%. Segundo o ministro, esse fato comprovaria que não cabe a desconfiança do mercado em relação ao País. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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4- Mercado espera aumento da Selic para 24% ao ano, mostra pesquisa

O mercado financeiro acredita que o Copom elevará os juros, em sua reunião de hoje e amanhã, de 22% para 24% ao ano. A estimativa está contida na mediana das respostas de 100 instituições financeiras e empresas de consultoria ao questionário semanal feito pelo BC com perguntas sobre vários indicadores econômicos. Na pesquisa Focus, divulgada ontem o novo percentual aponta para uma taxa de juros real na economia da ordem de 13%, se for levada em conta uma projeção de inflação para 2003 de 11%. Uma taxa de juros elevada ajuda o País a atrair capitais estrangeiros e, com isso, combater a alta do dólar no mercado doméstico, uma das principais fontes de alimentação da inflação nos dias de hoje. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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5- Dólar comercial abre em queda de 0,16% e sai a R$ 3,5940

Depois da forte queda de ontem, o dólar comercial abriu as operações com ligeira baixa de 0,16% perante o fechamento anterior, cotado a R$ 3,5840 na compra e a R$ 3,5940 na venda. No mercado futuro, os contratos de janeiro negociados na BM & F tinham recuo de 0,66%, projetando a moeda a R$ 3,568. Ontem, o dia foi de otimismo e o dólar fechou em queda de 3,74%, a R$ 3,5900 na compra e a R$ 3,6000 na venda. A avaliação positiva da composição do novo governo - inclusive da presidência do Banco Central - e a entrada de recursos externos derrubaram a moeda estrangeira. (Valor Online - 17.12.2002)

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gás e termoelétricas

1- Negócio entre Petrobras e Enron pela CEG está parado

A compra das ações da Enron na distribuidora de gás canalizado CEG pela Petrobras está cada vez mais difícil de ser concretizada. A operação foi iniciada há um ano e meio, mas está parada devido à crise na companhia americana. Desanimado, o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Antônio Luiz Menezes, disse que a estatal ainda não recuou no objetivo de entrar na distribuidora, mas não vê, neste momento, um horizonte para a conclusão do negócio. ''Se colocarmos dinheiro na compra da CEG, estaremos envolvidos em um enorme risco. É fazer mau uso do dinheiro da empresa'', disse. O risco, segundo Luiz Menezes, é de as ações da americana entrarem na massa falida da Enron após a compra pela Petrobras. ''Não temos, por enquanto, idéia do que acontecerá com a Enron. Por isso, teríamos que discutir de novo quanto vale aquela participação'', lamentou Menezes. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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2- CEG seria parceira da Petrobras para dividir investimento em térmicas

A compra da CEG tem importância estratégica para a Petrobras, uma vez que é através dos dutos da distribuidora que a estatal vende o gás que produz na Bacia de Campos. Além disso, o Estado do Rio tem quatro termoelétricas já operando ou em construção, todas com a presença da Petrobras, e a participação na distribuidora fecharia o ciclo do gás natural. O negócio foi estimado, na época do anúncio, em US$ 240 mi. O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Antônio Luiz Menezes acredita que o mercado energético já começa a se recuperar da crise iniciada com o racionamento. A expectativa, portanto, é positiva para a Petrobras, que é uma das maiores investidoras neste setor e tem registrado prejuízos por ter adotado uma atitude agressiva na construção de termoelétricas. Para o executivo, a curva de crescimento de consumo prevista antes do racionamento - que motivou os investimentos da estatal - ocorrerá com um ano e meio de atraso. A empresa continua procurando parceiros para dividir o investimento e o risco das térmicas. ''Nosso objetivo sempre foi ter parcerias neste setor'', afirmou Menezes. ''Mas o problema é que ninguém quer dividir risco.'' A direção da empresa esteve reunida ontem com o Conselho de Administração da argentina Perez Companc, adquirida recentemente. Segundo o diretor Internacional, Jorge Camargo, a Petrobrás está avaliando um novo nome para a Perez Companc, após a conclusão da compra, porque os antigos controladores deverão ficar com a marca. A operação depende ainda de aprovação dos órgãos de defesa da concorrência. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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3- Petrobras fará investimento na Bolívia de US$ 180 mi

A Petrobras irá investir US$ 180 mi na Bolívia durante o ano de 2003, informou ontem diário boliviano "El Deber". Segundo o jornal, a notícia foi confirmada por Décio Oddone, presidente da Petrobras-Bolívia. Com esse investimento, sobe para US$ 1,1 bi o valor total de recursos já colocados pela Petrobras na Bolívia desde 1996, de acordo com o jornal. A estatal brasileira pretende concluir no próximo ano a construção de refinarias para produção de gás, além de melhorar a logística de transporte do produto para o território brasileiro. Oddone afirmou que a Petrobras pretende investir US$ 1,7 bi até 2006 na Bolívia para ampliar a exploração de jazidas de gás localizadas nas regiões de San Antonio e San Alberto, consideradas as áreas mais promissoras na região sul do país, perto da fronteira com o Paraguai. A Petrobras tem um contrato de importação para o mercado brasileiro que prevê a compra de 12 a 13 mi de metros cúbicos de gás boliviano por ano, volume que deve ser ampliado para 30 mi de metros cúbicos a partir de 2007. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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4- Gas Natural intensificará sua aposta no Brasil

A companhia Gas Natural, controlada por La Caixa e a petroleira Repsol YPF, intensificará sua aposta estratégica pelo mercado energético do Brasil, disse ontem seu presidente, Antoni Brufau. Além disso, informou que a filial de Gas Natural na Argentina ''voltará a ter um índice positivo'' nos resultados do grupo em 2003, embora no atual exercício esteja fechando com perdas semelhantes às de 2001, que foram de US$ 35 mi. A companhia teve nos últimos meses uma ''reativação'' das vendas no mercado argentino, graças ao aumento da atividade das empresas exportadoras. Quanto ao Brasil, Brufau assinalou que ''não estamos fechados a nenhuma aliança'' e anunciou que sua companhia, principal empresa espanhola de gás, está promovendo uma unidade de ciclo combinado de 500 MW no sul de São Paulo, ampliável em outros 200 MW. Além disso, a empresa está disponível para encontrar um sócio que permita concretizar mais negócios energéticos e a entrar em novas áreas de atividade, como o setor bancário. Quanto ao novo rumo que o presidente eleito do país, Luiz Inácio Lula da Silva, tentará dar à economia brasileira, o principal dirigente de Gas Natural expressou sua confiança no novo governo. ''Lula está há muitos anos na oposição, conhece muito bem o país e está configurando uma equipe econômica moderna'', assegurou, ao referir-se a Lula, do qual disse que optará pelo ''realismo'' e pela seriedade. (Jornal do Commercio - 17.12.2002)

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5- AES-Uruguaiana pára produção

Por decisão do ONS, a usina termelétrica (UTE) a gás da AES-Uruguaiana começou a semana sem produzir energia. O motivo, porém, é conjuntural: o nível médio dos reservatórios de água das hidrelétricas da Região Sul está no máximo, em 98%, explicou ontem o gerente da UTE Uruguaiana, Roberto Sacco. Por essa razão, as três turbinas de geração de eletricidade (duas a gás e uma movida a ciclo combinado) foram desativadas. Mas a UTE está à disposição do sistema elétrico, 'basta o ONS nos avisar', disse o gerente da usina. Sacco aproveitou a situação também para desmentir os boatos insistentes sobre uma possível suspensão definitiva da produção de energia pela UTE de Uruguaiana. Segundo ele, o investimento na usina, de 350 milhões de dólares, é de longo prazo. (Correio do Povo - 17.12.2002)

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internacional

1- Duke abandona comércio de energia na Europa

A comerciante americana de energia Duke Energy está para se retirar do mercado europeu de energia, afirmou a companhia nesta segunda-feira. A companhia deverá restringir suas operações na Europa apenas em seus negócios de fornecimento de gás na Holanda, afirmou a Duke. "A reestruturação das funções comerciais sustenta a otimização dos ativos em áreas nas quais acreditamos que temos uma vantagem estratégica ou comercial. Em razão disto, estamos deixando as atividades de comércio de energia na região", confirmou a companhia. "Este novo movimento é caracterizado por uma mudança de foco da companhia que assegurará desde já um modelo sustentável de negócios. Isto permitirá que nos focalizemos na otimização de nosso portfólio em um esforço direcionado à redução de custos e ao aproveitamento das crescentes oportunidades que surgirem", concluiu a Duke. (Platts - 16.12.02)

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2- S&P prevê ano de turbulências para companhias britânicas de energia

As companhias britânicas de energia deverão enfrentar maiores problemas no próximo ano, afirmaram analistas da agência de qualificação de crédito Standard & Poor`s nesta segunda-feira. "As geradoras estão se deparando com uma enorme necessidade de refinanciamento", de acordo com o diretor de infra-estrutura e finanças da agência, Michael Wilkins. "A questão se encontra na possibilidade de renegociação das dívidas o quanto antes para que o risco de uma queda na qualificação de crédito seja evitado". Wilkins disse ainda que o baixo nível de preços por atacado foi apenas uma das razões que tornaram mais sombria a previsão das companhias como a AES Fifoots, a Drax e a controlada da Edison Roosecote Power. O mesmo afirmou que as tendências observadas em relação à desregulamentação do setor deve pressionar ainda as "utilities" em muitas regiões do continente europeu. (Platts - 16.12.02)

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3- RWE prevê quebra de 40% nos resultados de 2003

A RWE anunciou hoje que prevê, para 2003, uma quebra de resultados em cerca de 40%, em virtude das elevadas amortizações extraordinárias que se cifram nos US$ 1,13 bi. A elétrica alemã comunicou ainda que pretende reduzir a sua dívida líquida em US$ 2,05 bi, até ao final do próximo ano. O consórcio alemão justificou a brutal queda de resultados para 2003 com a desaceleração no setor dos serviços e com os elevados custos de amortização e financiamento de aquisições nos Estados Unidos e no Reino Unido, que alcançaram os US$ 30,72 bi. (Diário Económico - 16.12.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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