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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.013 - 05 de dezembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Segundo Ildo Sauer, estatal pode ser criada para substituir o MAE e o ONS

Na medida em que os colaboradores do PT ampliam seus estudos sobre as mudanças que irão propor para o modelo do setor elétrico, ficam mais claras as dificuldades que deverão encontrar. A figura do comprador único de energia, por exemplo, está crescendo e englobando outras funções além da compra e venda de energia. A proposta do PT para o setor elétrico envolvia a criação de uma empresa pública que seria encarregada de comprar toda a energia gerada pelas subsidiárias da Eletrobrás, pelas empresas estaduais ou, até mesmo, pelas empresas privadas que desejarem vender para a estatal, além de toda geração nova que resultar dos leilões de licitação de potenciais geradores. Agora, segundo o professor Ildo Sauer, um dos responsáveis pelo programa do partido para o setor, a estatal a ser criada irá substituir o MAE e o ONS. Segundo os autores do programa, essa empresa eliminaria os riscos hidrológicos e de mercado, oferecendo ao consumidor final tarifas mais baixas, além de promover a expansão do sistema. Visto que o setor público não tem todos os recursos necessários à expansão do sistema, a troca do risco de mercado - conhecido dos investidores privados - pelo "risco governo" que surgirá junto com a criação da super estatal responsável pelo planejamento, operação e comercialização de energia no País pode não ser a forma mais apropriada para atrair o capital privado para o setor. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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2- Audiência decide regras da CCC para substituir térmicas

Acontece hoje, em Manaus, a audiência pública da Aneel para receber contribuições para a regulamentação da concessão de benefícios da CCC a empresas que viabilizarem a substituição da geração térmica no sistema isolado. A proposta da agência reguladora define as condições e os prazos para concessão do benefício. Atualmente, a legislação autoriza a concessão para empreendedores de PCHs e de outras fontes alternativas - eólicas, solares ou biomassa. Com a publicação da lei 10.438, em abril desse ano, o benefício foi estendido para empreendimentos hidrelétricos, de transmissão, de distribuição, a gasodutos e a projetos de eficientização de térmicas. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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3- MP 66 só volta à pauta da Câmara no dia 10

Prevista para ser votada nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, foi adiada, mais uma vez, a sessão da Câmara dos Deputados que votaria a Medida Provisória 66. O presidente da casa, deputado Aécio Neves (PSBD-MG), disse que o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PE), pediu o adiamento da discussão por 24 horas. E, por ser regimental, teve que atender. Aécio Neves, anunciou para esta quinta-feira, dia 5 de dezembro, a apresentação, pelo deputado Benito Gama (PMDB-BA), do relatório sobre a Medida Provisória 66/02. Ele disse que a matéria só voltará a pauta de votações do Plenário na próxima terça-feira. Aécio Neves afirma que, dada a exigüidade do tempo, não vê como a votação da MP possa avançar sem que a negociação englobe outras questões, como a proposta da Taxa de Iluminação Pública (TIP) e a prorrogação da Lei Kandir. (Canal Energia - 04.12.2002)

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4- Sistema especial de tributação do PIS/Cofins no MAE está no texto final da MP 66

O relator da Medida Provisória 66, deputado Benito Gama (PMDB-BA), disse nesta quarta-feira, pela manhã, que o texto da MP está praticamente pronto, e que o acordo foi fechado na noite de terça-feira. Um dos pontos confirmados pelo relator no texto final da MP é a inclusão do artigo 32, que trata do sistema especial de tributação do PIS/Cofins no MAE. Pelo acordo fechado entre as bases do atual e do futuro governo, a volta do item - que seria suprimido - teve como contrapartida a garantia de auditoria nos números da contabilização financeira no mercado atacadista, o que deve levar o processo de pagamentos para 2003. (Canal Energia - 04.12.2002)

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5- Aneel aprova regras do módulo 19 dos procedimentos de rede

A Aneel aprovou as regras que compõem o módulo 19 dos Procedimentos de Rede do ONS. Esse item estabelece as rotinas para identificação, tratamento e aplicação de penalidades às empresas que não cumprirem as normas de operação da rede básica do sistema interligado nacional. Segundo a agência, esses procedimentos estão em vigor temporariamente até a aprovação das regras definitivas, que deve ser concluída no segundo semestre de 2003. (Canal Energia - 04.12.2002)

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6- Deputado pede ao MPF que também investigue Rede Celpa

A deputada estadual Sandra Batista (PC do B) enviou ofício ao Ministério Público Federal, solicitando ao procurador chefe, José Augusto Potiguar, apuração da movimentação financeira da Rede Celpa no período de 1997 a 2002, a partir dos dados contidos no estudo denominado Análise da Evolução da Situação Econômico-financeira da concessionária, realizado pelos pesquisadores da USP Sinclair Mallet-Guy Guerra, Dorival Gonçalves Júnior e José Paulo Vieira. A pesquisa foi encomendada pelo Sindicato dos Urbanitários. Os professores utilizaram os dados mantidos nas páginas eletrônicas do Grupo Rede e da Comissão de Valores Mobiliários. Os números apontaram que, nestes quatro anos, a tarifa de energia no Pará aumentou 87%, sendo que o índice inflacionário deste período, medido pelo Dieese e INPC-IBGE, não ultrapassou 34%. Outro aspecto relevante da pesquisa mostra que a Rede Celpa tranferiu R$ 300 milhões do lucro obtido no Pará para outras empresas do Grupo Rede, como a Cemat, Caiuá e a construção da usina de Lajeado, no Estado do Tocantins, deixando de investir na expansão da rede no Estado. (O Liberal - 05.12.2002)

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risco e racionamento

1- Consumo de energia aumenta no Sudeste

O consumo de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foi 20,21% maior em novembro, em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o país estava em racionamento de energia. O aumento equivale à redução de carga imposta pelo racionamento, que era de 20%. Na região Nordeste, o aumento de consumo foi ainda maior, de 24,83%. O consumo está se recuperando por causa do forte calor dos meses de outubro e novembro. No acumulado do ano (janeiro a novembro), o aumento do consumo de energia é de 4,3% em relação ao mesmo período de 2001 nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% na região Nordeste, de acordo com dados do ONS. Além do calor, que leva a um maior uso de aparelhos como ar condicionado, que consomem muita energia, a avaliação de técnicos do setor é que existe a possibilidade de o comércio ter atrasado encomendas para a indústria. Ou seja, parte do aumento do consumo de energia seria devido à recuperação econômica. (Folha de São Paulo - 05.12.2002)

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2- Consumo de energia no Nordeste subiu 24,83%

O consumo de energia na região Nordeste cresceu 24,83% em novembro, comparado ao mesmo mês do ano passado, quando o País estava em racionamento de energia. O aumento equivale à redução de carga imposta pelo racionamento, que era de 20%. O consumo está se recuperando por causa da forte calor dos meses de outubro e novembro. No acumulado do ano (janeiro a novembro), o aumento do consumo de energia é de 4,8% na região Nordeste, de acordo com dados do ONS. Apesar do aumento do consumo, não há risco de falta de energia. Os reservatórios de água das usinas hidrelétricas estão com níveis bem acima da margem de segurança estabelecida pelo governo. (Diário do Nordeste - 05.12.2002)

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3- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Greve na Light tem adesão de 90%, mas serviço é normal

Os funcionários da Light em greve fizeram manifestação ontem em frente à sede da empresa, na Avenida Marechal Floriano, no centro do Rio de Janeiro. Na parte da manhã houve tumulto quando algumas pessoas tentaram entrar para trabalhar e os piqueteiros quiseram impedir. A Polícia Militar garantiu a entrada dos funcionários no prédio. Uma pessoa foi presa por desacato a autoridade. Segundo informações do Sintergia, 90% dos funcionários de todos os setores da Light aderiram à paralisação, que começou à zero hora de ontem e não tem prazo para acabar. Mesmo com a greve geral, os serviços de fornecimento de energia da empresa funcionaram normalmente nos 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro que a distribuidora atende. O atendimento a clientes nas agências comerciais e no Disque-Light não foram interrompidos, assim como a emergência e operação do sistema. "A direção do sindicato sempre teve a preocupação de garantir que os serviços essenciais à população seriam mantidos", afirmou o diretor do Sintergia, Urbano do Vale. Ele acrescentou que se houver alguma falha no fornecimento, as equipes de emergência dariam preferência no atendimento de serviços prioritários, como hospitais, corpo de bombeiros e delegacias. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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2- Direção da Light reclama da conduta dos grevistas

A direção da Light reclamou, por meio de comunicado, da conduta dos funcionários em greve. Segundo a nota distribuída à imprensa, os sindicatos não respeitaram a obrigatoriedade do funcionamento dos serviços essenciais. A assessoria de imprensa da empresa esclareceu que a nota refere-se à manifestação em frente a sede, que inibiu alguns funcionários de comparecerem ao trabalho ontem. Os grevistas reivindicam aumento de 10,22% nos salários, com base na variação do INPC do ano, e o cumprimento da cláusula de estabilidade do emprego, que determina que a Light somente poderia demitir 0,5% dos trabalhadores. A Light, que ofereceu reajuste de 5% nos salários, disse que a empresa aguarda convocação da DRT para reiniciar as negociações com os funcionários. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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3- AES Eletropaulo usa tecnologia inovadora

A AES Eletropaulo integrou o mapeamento da sua rede aérea de distribuição de energia elétrica, em banco de dados com tecnologia GIS. Segundo o responsável pelo projeto, Marco Antônio Afonso, o banco de dados agora é um dos maiores do mundo para distribuição de energia e usa tecnologia desenvolvida pela ESRI, líder mundial neste segmento. Neste processo foram convertidos os dados cadastrais da rede de distribuição aérea para o sistema GIS, que deverá substituir o sistema Grade utilizado pela empresa há 16 anos. O sistema está disponível com dados de circuitos primários, secundários e de iluminação pública. O banco de dados reúne, por exemplo, o mapeamento de 1.638 circuitos primários, 1,1 milhão de postes e 270 mil equipamentos de rede, além de toda a cartografia digital da área de concessão da empresa, abrangendo 24 municípios da região metropolitana da cidade de São Paulo. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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4- Eletropaulo tem dificuldades para rolar dívidas

As empresas brasileiras estão penando para rolar suas dívidas neste momento de falta de crédito. Há empréstimos externos no forno, mas com pesadas e inovadoras estruturas de garantias e seguros. A AES Eletropaulo tenta reestruturar eurobônus de US$ 100 mi, pois não teria caixa para fazer o pagamento integral no dia do vencimento, 9 de dezembro. Em reestruturação finalizada ontem, os detentores de 63% dos bônus da AES Eletropaulo aderiram a uma das três propostas da empresa. Isso significa que a empresa terá de pagar cerca de US$ 47 mi mais juros no dia 9. A maior parte dos 63% que aceitaram alguma reestruturação quer o pagamento de 15% à vista do principal e a rolagem do papel por um ano a juros de 14%. Mas os investidores não sabem se a empresa terá condições de fazer o pagamento dos US$ 47 mi em dia ou se vai tentar usar o prazo de carência de aproximadamente 15 dias para tentar obter maior volume de adesões à reestruturação proposta. A operação está sob a liderança da BB Securities, que não atendeu aos analistas e investidores interessados em saber os resultados. Procurada, a AES Eletropaulo não quis se pronunciar. (Valor - 05.12.2002)

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5- Circuitos subterrâneos são próximo passo da AES

O responsável pela implementação da base de dados GIS na Eletropaulo, Marco Antônio Afonso, explicou que qualquer pessoa da AES Eletropaulo já pode navegar na base de dados do sistema pela Intranet. "Após a implantação da tecnologia GIS para redes aéreas, o projeto ingressa agora em uma segunda fase que contemplará circuitos subterrâneos, linhas de subtransmissão, aplicativos de cálculos elétricos e planejamento de expansão para simulação de redes." "O GIS oferece muitas alternativas que podem auxiliar nas operações da empresa", explica Victor Kodja, diretor vice-presidente da AES Eletropaulo. "Nosso próximo objetivo é viabilizar a incorporação de uma ferramenta de projetos ao GIS, integrada a uma ferramenta de gestão de obras", disse. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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6- Estudo do IBGE analisa déficit das geradoras federais

As empresas federais geradoras de energia elétrica - Eletronorte, Chesf e Furnas - tiveram um déficit (receita menos despesa) de R$ 2,747 bi, ou 21,18%, em seus resultados financeiros, em 2000. A conclusão faz parte do estudo "Atividade Empresarial do Governo" realizado pelo IBGE e divulgado ontem. O gerente de Contas Internacionais do instituto, Carlos César Sobral, ressalta que o déficit das geradoras é conseqüência, principalmente, do grande volume de despesas não-operacionais, sobretudo financeiras, registradas naquele ano. Se considerados apenas os ganhos e custos com o negócio principal das estatais, a produção de energia, o resultado passa a ser positivo em 31,19%, com superávit de R$ 4,182 bi. O índice de endividamento das geradoras estatais também é baixo, por causa do pouco investimento em aumento de capacidade instalada realizado pelas empresas federais nos últimos anos. (Gazeta Mercantil - 05.12.2002)

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7- Prazo para cadastro de tarifa social é ampliado em MG

Consumidores de energia elétrica considerados de 'baixa renda' podem se cadastrar junto à Cemig até o final de março de 2003, garantindo a chamada Tarifa Social. O prazo foi ampliado atendendo à resolução nº 609 da Aneel e beneficiando o consumidor residencial monofásico com consumo médio anual de até 220 kWh. A Cemig está encaminhando mensagem na conta de luz desses consumidores, orientando-os sobre os procedimentos para o cadastro. (Hoje em Dia - 05.12.2002)

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8- Coelce encaminhará contratos para consumidores de baixa tensão

Até amanhã, dia 6, a Coelce deve encaminhar para os consumidores de energia elétrica de baixa tensão (grupo B), no Estado, o contrato de fornecimento de energia elétrica previsto na Resolução 615, baixada no dia 6 de novembro último, pela Aneel. O consumidor do grupo B é aquele inserido na rede composta de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV e potência abaixo de 75 kVA e faturadas neste mesmo grupo. O consumidor de alta tensão é que fica acima desses limites. O modelo de contrato, que até então só existia para os consumidores de alta tensão, é destinado a regular as relações entre a concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica e o consumidor de baixa tensão. Visa também atender às exigências do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC (lei nº 8.078/90), em seus artigos 4º e 6º, incisos III, que tratam da proteção dos interesses do consumidor e de seus direitos básicos, respectivamente. (O Povo do Ceará - 05.12.2002)

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9- Steag e Elecnor querem investir em projetos no RS

A alemã Steag e a espanhola Elecnor, grupos europeus de transmissão e produção de energia, querem investir em projetos no Rio Grande do Sul US$ 800 mi e US$ 150 mi, respectivamente. Para tal, reivindicam ao governador eleito, Germano Rigotto (PMDB), que interceda junto ao governo federal para que este agilize a regulamentação do Proinfra, que estabelece fundos de subvenção dos preços de energia elétrica provenientes de fontes renováveis e do carvão mineral. Rigotto visitou ontem, em Essen, na Alemanha, a usina termelétrica a carvão mineral da Steag. A Usina Termelétrica Seival (Candiota, quase fronteira com o Uruguai) está avaliada em até US$ 800 mi, dos quais 30% serão financiados com capital da Steag. Para o restante, os alemães contarão com financiamentos, mas para torná-lo viável necessitam da regulamentação do Proinfra, segundo alega a empresa. "O Proinfra criará fundo para compensar o custo da fonte e o valor de mercado da energia, porque hoje não é viável atrair investimentos nessa área, sem incentivos", explicou Cesar Faria, presidente da Copelmi, também em visita à Steag, na Alemanha. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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10- Osório e Palmares receberão usinas eólicas

O investimento da espanhola Elecnor é no setor de energia eólica, e será implementado em quatro parques, arrendados por 35 anos, de dois municípios gaúchos: Osório e Palmares. A Enerfin já está com duas torres em Osório e Palmares, efetuando medições de vento. Esses projetos representarão um investimento de US$ 150 mi, o que a empresa espera recuperar em até 15 anos. O quatros parques significarão um acréscimo de 200 MW no RS. Hoje, oito usinas eólicas estão em funcionamento no País, segundo a Aneel e são responsáveis pela geração de 21,4 MW, o que representa 0,03% da capacidade de geração do Brasil. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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11- Celesc recebe declaração para instalar duas linhas de transmissão

A Celesc recebeu declaração de utilidade pública de servidão administrativa para a passagem de duas linha de transmissão. A primeira, Capinzal-Perdigão, em 138 kV, terá 4,2 quilômetros de extensão e conectará a LT Herval D`Oeste-Capinzal à subestação Perdigão, localizada no município de Capinzal, no estado de Santa Catarina. A outra LT, Herval D`Oeste-Capinzal, em 138 kV, ligará as subestações Herval D`Oeste e Capinzal. A linha terá 20,97 quilômetros de extensão e está localizada nos municípios de mesmo nome. As declarações de servidão administrativa foram concedidas por meio das resoluções nº 668/02 e nº 669/02, publicada no Diário Oficial do dia 3 de dezembro. (Canal Energia - 05.12.2002)

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12- Presidente e diretor da Cesp assumem cargos na Emae

O primeiro passo para a unificação Cesp e da Emae pode ter sido dado na última terça-feira, dia 3 de dezembro, quando foram designados e empossados novos membros no Conselho de Administração da Emae. Os integrantes da empresa são justamente executivos da Cesp, que acumularão cargos também na outra estatal paulista. O presidente da Cesp, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, também ocupará o cargo de presidente da Emae. Já o diretor Financeiro da Cesp, Vicente Kazuhiro Okazaki, também será o novo diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores da Emae. A fusão entre as duas empresas estatais está em estudos pelo governo paulista. (Canal Energia - 04.12.2002)

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financiamento

1- Liquidação do MAE pode ocorrer este ano, diz Lindolfo Paixão

Há chance de a liquidação financeira do MAE ocorrer ainda este ano, segundo o superintendente do mercado, Lindolfo Paixão. O único entrave refere-se ao Banco do Brasil (BB) que, como agente de liquidação, ainda não assinou o contrato com o MAE. Paixão diz que, sem o termo oficial, não há como marcar data para a liquidação. "Não sei qual a dificuldade", diz ele. (Gazeta Mercantil - 05.12.2002)

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2- Convenção de Mercado impede realização de auditoria prévia da contabilização

O processo de auditoria nos números contabilizados pelo MAE, acertado entre as bases do atual e do futuro governo na Câmara dos Deputados, terá que passar pelo crivo da Aneel. Isto porque as regras estabelecidas na Convenção de Mercado, que regem as operações de contabilização e liquidação, impede a realização de levantamento dos valores apurados antes dos pagamentos. Segundo as diretrizes da Convenção, regulamentada através da resolução 102/02 da agência, apenas a auditoria no sistema computacional utilizado para a apuração dos valores seria passível de um processo prévio de auditoria. Neste caso, antes da contabilização, realizada entre julho e novembro deste ano. O MAE, entretanto, solicitou à Aneel que autorizasse a transferência desse serviço para depois da contabilização - o que foi autorizado pelo despacho 346/02. No caso da auditoria nos números apresentados pelo MAE aos agentes, os artigos 35 e 36 da Convenção de Mercado autorizam apenas a realização de levantamentos por auditoria depois da realização da liquidação. (Canal Energia - 04.12.2002)

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3- Celg suspende chamada pública para compra de energia por tempo indeterminado

A Celg adiou, por tempo indeterminado, o resultado da chamada pública para compra de energia. Segundo José Carlos Zoccoli, superintendente de Comercialização da distribuidora, as indefinições com relação aos contratos iniciais motivaram a decisão da empresa. "Vamos aguardar os rumos do mercado para tomar qualquer decisão sobre a chamada pública", afirma o superintendente. A chamada pública foi lançada em outubro. A distribuidora estava recebendo propostas de geradores de energia, autoprodutores, produtores independentes e empresas de cogeração. Inicialmente, a chamada pública previa a compra de 670 MW médios com contratos de duração de, no mínimo, seis anos. O montante seria dividido em blocos de 70 MW médios, para 2003; 200 MW médios, para 2004; e 400 MW médios, para 2005. (Canal Energia - 04.12.2002)

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4- CSN tem crédito de R$ 400 mi no MAE

Segundo o diretor do centro corporativo da CSN, Antônio Ulrich, a companhia não encara a geração de energia elétrica como um negócio, mas como um investimento para se prevenir contra crises de falta de energia. Essa política levou a siderúrgica a tornar-se auto-suficiente, gerando excedentes que, neste ano, lhe garantiram um crédito de R$ 400 mi no MAE. O executivo mostrou preocupação com a decisão do governo de deixar a liquidação dos créditos do MAE para 2003. Na sua avaliação é factível usar os recursos com a venda dos ativos de geração para reduzir o endividamento líquido da companhia, que em 30 de setembro situava-se em US$ 1,4 bi ante US$ 2,1 bi no início do ano. A meta é fechar 2002 com uma dívida líquida de US$ 1 bi, dos quais US$ 400 mi no longo prazo. A redução da dívida da companhia será uma meta perseguida também em 2003, levando em conta a continuidade de um cenário de liquidez apertada, pelo menos no primeiro semestre. A siderúrgica tem vencimento em abril de US$ 250 mi em operação de USCPs e mais US$ 165 mi até o final do ano referentes a amortizações e financiamentos de longo prazo. Ulrich disse que a decisão de quitar ou rolar estes débitos vai depender do comportamento do mercado. "Se tivermos acesso a liquidez internacional, não haverá razão para não rolar, mas temos uma situação de caixa confortável para fazermos frente a nossos compromissos", destacou. (Valor - 05.12.2002)

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financiamento

1- IPC tem a maior alta desde 95 e projeção do ano vai a 9%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São Paulo, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP) e divulgado ontem, atingiu 2,65% em novembro. Essa é a maior taxa desde a segunda quadrissemana de agosto de 1995, quando os preços subiram 2,68%. O resultado de novembro também superou a última previsão da Fipe para o mês, em torno de 2,5%. A oscilação das cotações levou a Fipe a alterar a projeção de inflação do ano para 9%, ante estimativa de 8,5%. O coordenador do IPC, Heron do Carmo, disse que a estimativa de 9% será alcançada caso não ocorra uma pressão inesperada de preços, como um forte aumento das tarifas de ônibus. (Gazeta Mercantil - 05.12.2002)

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2- PT usará Fust para cumprir meta de superávit

O futuro Governo deverá continuar contingenciando os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para conseguir cumprir suas metas fiscais, ao menos no primeiro ano do Governo. Segundo o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), um dos principais interlocutores do Governo eleito para o setor de telecomunicações, a expectativa é a de que sejam gastos somente os R$ 120 mi previstos no Orçamento da União de recursos do Fust. "É uma pena", disse o deputado. Bittar disse que o Governo Lula só deverá iniciar a liberação de parte dos recursos contingenciados após negociações sobre as contas públicas e a meta de superávit primário de 3,75% do PIB. Arrecadação do Fust deverá chegar em 2003 a R$ 576 mi, mas 80% já foram para o Congresso contingenciados na proposta do Executivo. Somente até o fim deste ano o saldo atingirá R$ 2,2 bi. (Gazeta Mercantil - 05.12.2002)

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3- Dólar comercial abre em alta de 0,40% e sai a R$ 3,7350

O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,40% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,7250 na compra e a R$ 3,7350 na venda. No mercado futuro, os contratos de janeiro negociados na BM & F tinham avanço de 0,31%, projetando a moeda a R$ 3,684. Ontem, o dólar comercial fechou com valorização de 0,81%, a R$ 3,7150 na compra e a R$ 3,7200 na venda. As afirmações feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de que não há data para divulgar o ministério e que Armínio Fraga é descartado para permanecer no Banco Central pioraram o clima no mercado. (Valor Online - 05.12.2002)

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gás e termoelétricas

1- CSN inicia venda de ativos de energia com usina térmica

A CSN deu ontem o primeiro passo para se desfazer, em 2003, dos ativos de geração de energia e centrar o foco no negócio de aço. Anunciou um modelo de operação que começa com a termoelétrica de Volta Redonda (RJ), unidade localizada na própria usina. A expectativa de Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, é obter US$ 600 mi na venda desses ativos. A operação que envolve a térmica, com transferência do ativo para uma "new company (NewCo)", é benéfica para a CSN - permite reavaliar o ativo, traz vantagens fiscais e segrega os passivos da usina, de US$ 250 mi, do balanço da companhia, disse o diretor do centro corporativo e de relações com investidores, Antônio Ulrich. "Fazer isso, agora, nos permite terminar o ano com uma visão clara para 2003", declarou o executivo. Para a operação foi escolhido o Banco Fator como assessor. A termoelétrica foi inaugurada em 1999 e tem potência de 238 megawatts (MW). Pela operação, seus ativos e passivos são transferidos para a NewCo, uma empresa de propósito específico em fase de criação. (Valor - 05.12.2002)

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2- CSN poderá retomar termoelétrica em 10 anos

As ações da Newco, empresa criada para a venda dos ativos da usina termoelétrica de Volta Redonda, serão transferidas para a Oliveira Trust Participações, um agente fiduciário que atua no mercado de debêntures. Em troca, a CSN receberá debêntures de longo prazo, de emissão da NewCo, conversíveis em ações. Também será assinado um contrato de compra-venda de energia entre a NewCo e a CSN. O diretor do centro corporativo, Antônio Ulrich, explicou que as debêntures garantem influência da CSN sobre a NewCo, deixando aberta a possibilidade de a siderúrgica retomar o ativo em dez anos se for preciso (uma opção de compra), caso não seja vendida a terceiros através. "Estamos trocando o custo da dívida da construção da termoelétrica pelo custo do PPA, bem mais barato". Operações semelhantes poderão envolver os outros dois ativos de geração elétrica da CSN no próximo ano - as hidrelétricas de Itá, no Sul do país, e Igarapava, no rio Grande, na divisa de São Paulo e Minas. Em Itá, a CSN tem direito a uma fatia de 167 MW e em Igarapava, de 21,7 MW. (Valor - 05.12.2002)

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3- Steaf fecha com Camargo Corrêa para operar termelétrica de Canoas

A Steag formou recentemente um consórcio com a Camargo Corrêa para a operação da Termelétrica de Canoas (RS), pertencente à Petrobras e abastecida com gás boliviano. O contrato tem valor aproximado de R$ 150 mi pelo período de 10 anos e meio. Além da operação, o consórcio Steag/Camargo Corrêa também fornecerá parte das peças sobressalentes. (Jornal do Commercio - 05.12.2002)

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internacional

1- Itália questiona autonomia do operador do mercado de eletricidade

A falta de autonomia do operador do mercado italiano de eletricidade GME está sendo vista como "um entrave à criação de um mercado de energia aberto e transparente", afirmou a agência reguladora do país AEEG em uma conferência européia de gás e energia. O operador do sistema de transmissão GTRN detém a totalidade das ações do GME e, tendo em vista tal fato, a AEEG coloca-se claramente à favor da separação entre as funções do operador de transmissão e do operador de mercado, afirmou Sérgio Garriba, um dos três membros do conselho da agência. A AEEG preferiria um operador independente, como por exemplo um nova entidade formada por um consórcio de companhias ou um por um operador independente, como o operador do mercado italiano de valores. Uma terceira opção seria a venda das ações do GTRN no GME para a criação de um operador independente. Outros fatores vêm contribuindo para postergar a criação do mercado aberto de energia na Itália, afirmaram representantes de companhias na conferência. O principal destes seria o fato de que a maioria dos compradores de energia estão se recusando a participar do processo de abertura, na medida em que os mesmos sentem que podem negociar, a preços menores, diretamente com as geradoras, sendo que estas possuem poucos incentivos para participarem da criação de um mercado claro e transparente, já que os atuais contratos bilaterais permitem às mesmas negociar preços mais altos do que os que seriam apresentados em um mercado aberto. (Platts - 04.12.02)

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2- Preço da eletricidade em Portugal subirá 2,8% em 2003

O preço da energia elétrica em Portugal vai aumentar, em 2003 e em termos nominais, 2,8%, uma variação que visa tanto os clientes domésticos como os industriais, acaba de revelar o presidente da Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE). Face à inflação prevista de 3%, as tarifas elétricas mantêm-se, na realidade, praticamente inalteradas. Esta é a primeira vez que o tarifário é fixado para todo o território nacional, na seqüência da legislação que estabeleceu a uniformidade dos preços para a Ragião Autónoma dos Açores e da Madeira. A ERSE determinou ainda uma queda de 5,1% para os Açores e de 4,4% para a Madeira. Nos valores definidos para o Continente, cerca de 1,5% do aumento corresponde ao custo inerente à convergência com as Regiões Autónomas, enquanto o restante está relacionado com a subida dos combustíveis. Recorde-se que em 2002, o preço da eletricidade subiu 2,4% para as famílias, enquanto nas indústrias o aumento variou entre 1,4% e 2,4%. (Diário económico - 04.12.02)

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3- Nível dos reservatórios cai entre 2% e 3% nos países nórdicos

O nível dos reservatórios tanto na Suécia quanto na Noruega sofreram queda na semana de número 48, de acordo com números lançados nesta quarta-feira pelos ministros de ambos os países e divulgados pelo mercado nórdico de energia. Os níveis na Noruega caíram 2.9% atingindo 60.6% da capacidade total, quando comparados aos 63.5% observados na semana anterior e aos 81.9% na mesma semana de 2001. A média estimada entre 1950 e 2001 para o nível dos reservatórios é de 81.3% de capacidade total. Os níveis na Suécia, por enquanto, sofreram queda de 2.2% alcançando 51% do total da capacidade máxima dos reservatórios na semana 48, quando comparados aos 53.9% na semana anterior e aos 81.6 registrados na mesma semana de 2001. A queda do nível dos reservatórios na Noruega e na Suécia representa a principal razão para a elevação dos preços no mercado nórdico de energia. Os preços de energia atingiram marcas exorbitantes nesta quarta-feira, enquanto a preocupação pela manutenção dos níveis de oferta é cada vez mais crescente. (Platts - 04.12.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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