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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.010 - 02 de dezembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Tarifas aumentam no Norte

A Aneel autorizou aumentos de 16,15% para as tarifas de energia da CEA, de 17,85% para a Ceron, e de 14,30% para a Eletroacre. A Aneel também autorizou reajustes de 19,84% para as tarifas de fornecimento da Chesf e de 21,59% para a Eletronorte. As novas tarifas entraram em vigor no sábado. (Gazeta Mercantil - 02.12.2002)

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2- Aneel decide sobre reajuste do seguro-apagão até o final de dezembro

Até o final de dezembro, a Aneel deve informar se autoriza ou não a CBEE a reajustar a taxa do seguro-apagão. O reajuste, o terceiro no ano, é uma das cláusulas do contrato assinado entre a comercializadora e os empreendedores das usinas. Segundo a agência, a CBEE pediu um reajuste de 14% na taxa de seguro-apagão, passando para R$ 0,0065 por kWh. Atualmente, o valor do encargo é de R$ 0,0057 por kWh e só cobre o aluguel das usinas. O governo do PT, no entanto, já acenou com a hipótese de renegociar os 28 contratos assinados com as empresas. Ao todo, a CBEE possui contratos com 58 termelétricas, que somam 2.145,62 MW de capacidade instalada. Na semana passada, a equipe de transição se reuniu com representantes do atual governo para explicar a situação desses contratos. O professor Ildo Sauer, da USP, acredita que a melhor maneira de o novo governo resolver essa situação é tentar rescindir "amigavelmente" todos os contratos. Segundo ele, as empresas seriam indenizadas pelos investimentos feitos e as usinas poderiam ser deslocadas para atender os sistemas isolados. (Canal Energia - 29.11.2002)

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3- Agências reguladoras perderão 500 técnicos

As agências reguladoras estão prestes a sofrer um derrame em seus quadros funcionais, perdendo cerca de 500 técnicos no próximo ano. Os contratos temporários desses funcionários vencem ano que vem e não podem ser renovados. Outros dois mil contratos vencem nos próximos anos. Com isso, o PT corre o risco de assumir o governo com as agências reguladoras desfalcadas em sua base técnica. As agências estão impedidas de fazer concurso público em virtude de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) propostas pelo próprio PT ao STF contra o regime de contratação de emprego público, previsto na lei que criou os órgãos reguladores. Os maiores cortes ocorrerão nas agências mais antigas. A Anatel terá que dispensar 139 pessoas em 2003; a Aneel, 130; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 62; e a ANP deverá perder 38. (O Globo - 02.12.2002)

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4- Estudo propõe criação de empresa centralizadora na energia

Especialistas envolvidos na elaboração do programa energético do PT estão finalizando proposta para a criação de uma grande empresa centralizadora dentro do setor elétrico brasileiro, que incorporaria as atividades do MAE e do ONS. Encabeçado pelo professor da USP, Ildo Sauer, o trabalho propõe aproveitar a estrutura jurídica da CBEE. Segundo Sauer, a idéia é organizar um pool de operação do sistema elétrico com quatro diretorias distintas: planejamento, operação, desenvolvimento e comercialização. Esta última, de acordo com a proposta, seria responsável por todos os contratos de energia entre geradoras e distribuidoras. Ou seja, a empresa compraria a eletricidade das geradoras e revenderia para as concessionárias a preços bastante atraentes, garante Sauer. Isso valeria tanto para as geradoras estatais como para as privadas que tiverem interesse no sistema proposto. Os novos empreendimentos teriam contratos automáticos com a empresa, pois o programa petista prevê a criação da figura do concessionário de serviço público de geração. Nesse caso, o vencedor de uma licitação será aquele que apresentar proposta de menor tarifa da energia, acabando com ágios dos leilões. Em contrapartida, o investidor terá a garantia de venda da energia por contrato firmado com a CBEE. (O Estado de São Paulo - 02.12.2002)

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5- Contratos serão firmados com prazos de dez anos

Segundo o professor Ildo Sauer, os contratos com a nova empresa centralizadora serão firmados com prazos de dez anos, sendo revisados anualmente. "O mecanismo garantirá a expansão do sistema; hoje o investidor privado não coloca dinheiro no setor porque não tem para quem vender sua energia." O acerto de contas das transações, no entanto, seria feito por uma empresa independente, especializada e dedicada exclusivamente aos serviços de custódia de valores e liquidação de operações, como a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). (O Estado de São Paulo - 02.12.2002)

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6- Diretoria de Operação absorve a estrutura do atual ONS

A Diretoria de Operação da nova empresa centralizadora, que no modelo absorve a estrutura do atual ONS, deixaria de planejar a expansão da transmissão no médio e longo prazos, o que ficaria a cargo da Diretoria de Planejamento. Por outro lado, teria de propor a ampliação e reforços da rede para o governo. Já a área de planejamento, segundo o trabalho, ficará responsável pela expansão da geração, transmissão, estudos de mercado e estudos ambientais. Esse departamento garantirá que os empreendimentos mais baratos sejam realizados primeiro. Caberia à Diretoria de Desenvolvimento Energético centralizar as contas do setor criadas para incentivar vários programas, como o Proinfa, Conta de Consumo de Combustível (CCC), entre outros. Além disso, esse departamento ficaria responsável pela coordenação, análise e incentivo do uso de eletricidade local e conservação de energia. (O Estado de São Paulo - 02.12.2002)

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7- Pool de operações do sistema elétrico elimina garante segurança, segundo Sauer

Segundo Ildo Sauer, o pool de operações do sistema elétrico elimina riscos hidrológicos e de mercado para os empreendedores do setor, que terão mais segurança de investir no sistema elétrico nacional. Ele explica que esse modelo de empresa, ou pool como prefere classificá-lo, vem sendo estudado desde 1995. Mas somente agora existe a chance de ser adotado. O trabalho foi apresentado para alguns bancos nacionais e estrangeiros e, por enquanto, teve boa receptividade, garante. Sauer explica que para delinear o modelo da empresa ele apenas usou as premissas do programa energético do PT, apresentado durante a campanha eleitoral. "É um detalhamento do plano que a população conhece", afirma ele, ressaltando que a alternativa oferecerá ao consumidor final tarifas baixas, além de promover a expansão e afastar possíveis apagões no País. Inicialmente se estudou a possibilidade de incorporar esse pool à Eletrobrás, mas por causa das demais atividades da empresa, a opção ficou distante. Na semana passada, a proposta de criação da empresa foi debatida amplamente entre Sauer, o diretor da Coppe da UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, e o coordenador da Coppe, Maurício Tolmasquim. Todos participaram da elaboração do programa energético do PT. (O Estado de São Paulo - 02.12.2002)

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8- Inventários de PCHs aprovados pela Aneel chegam a 1.454,07 MW em outubro

Dados da Aneel, relativos ao mês de outubro, apontam que a agência já autorizou 1.454,07 MW de projetos básicos de PCHs. Desse total, a região Centro-Oeste é a que possui o maior número de autorizações no país, com 578,62 MW. Logo em seguida, vem a região Sudeste com 480,96 MW de projetos autorizados. No Norte, as aprovações chegam a 125,86 MW. O Nordeste possui o menor número de autorizações (20,45 MW). O estudo mostra ainda a avaliação de 1.377,78 MW de inventários de PCHs. Mais uma vez, a região Centro-Oeste lidera o número de projetos em análise, com 558,9 MW. No Sudeste, os projetos em avaliação somam 376,73 MW. Na região, estão em análise 367,18 MW de inventários de PCHs. O Nordeste é a região que possui o menor número de estudos em avaliação, com 22,24 MW. Todos os projetos em análise estão localizados no estado da Bahia. (Canal Energia - 29.11.2002)

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risco e racionamento

1- Consumo no subsistema Sudeste/Centro-Oeste sobe 1,14%

O consumo de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste subiu 1,14%, de acordo com dados do último boletim do ONS, relativo ao dia 28 de novembro. A demanda na região passou de 27.877 MW para 28.195 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, a energia demandada nos últimos sete dias está 0,34% abaixo do previsto pelo operador do sistema. No Nordeste, a demanda cresceu 31 MW, passando de 6.457 MW para 6.488 MW. A curva de aversão ao risco está 0,47% abaixo do previsto. Já nos subsistemas Sul e Norte a demanda caiu. No primeiro submercado, passou de 8.143 MW para 7.913 MW. No outro, caiu de 2.760 MW para 2.738 MW. (Canal Energia - 29.11.2002)

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2- Brasil busca alternativas com biomassa e vento

Regras seguras, questões fiscais definidas e remuneração de investimentos são alguns dos principais requisitos para a geração de energias renováveis no Brasil, segundo especilistas que, na semana passada, participaram do I Seminário Rio-Brasil: O desafio da energia eólica, no auditório de Furnas, no Rio de Janeiro. Durante o evento, foram colocadas condições para o sucesso da energia eólica, entre elas a expansão das redes, o desenvolvimento de novos modelos computacionais e um valor econômico atrativo. A coordenadora de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia, engenheira Laura Cristina da Fonseca Porto disse que o valor econômico estipulado no Proinfa é de R$ 156 a R$ 400 por MWh. Ela explicou que a primeira etapa do Proinfa prevê a inserção de 3.300 MW de energias alternativas, sendo 1.100 de eólica, 1.100 de biomassa e 1.100 de PCHs. Até agora, 90% dos projetos autorizados concentram-se na região Nordeste, que tem maior potencial de geração. Segundo Laura, no Rio de Janeiro, 220 MW já receberam autorização. (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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3- Mapeamento eólico é fundamental para atração de investimentos

O ex-secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, que assumirá a pasta novamente no próximo Governo, falou da importância do mapeamento eólico, fundamental para a atração de investimentos. Victer disse que a iniciativa já foi tomada no Rio de Janeiro, onde 1% dos investimentos das empresas de energia em projetos deve ser direcionado a fontes renováveis. "É preciso haver colaboração de todas as esferas para que o projeto seja levado adiante. Já tínhamos esforços separados por parte dos estados e de algumas empresas, agora contamos com o Governo da União. De 98 até este ano, 76 centrais eólicas foram autorizadas pela Aneel, representando 20% de toda a energia outorgada neste período." A informação foi dada pelo engenheiro David Antunes Lima, superintendente de Regulação de Transmissão da Aneel. Segundo Lima, nenhuma das centrais está em fase de construção. Entre os incentivos regulatórios citados por David Lima, estão a isenção do limite de autogeração, o processo simplificado para autorização e a isenção da aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento. Ele ressalta também o desconto mínimo de 50% nas tarifas de uso de transmissão e distribuição. (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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4- Expectativa é de que 10% do mercado sejam atendidos por fontes renováveis

Para a segunda fase do Proinfa, a expectativa de é que, em 20 anos, 10% do mercado sejam atendidos por fontes renováveis. O programa estabelece também que as compras feitas pela Eletrobrás terão preços competitivos e complementação via CDE. O superintendente de Regulação de Transmissão da Aneel, David Antunes Lima, afirmou ainda que o piso mínimo das negociações será de 80% do preço médio do mercado. "Espera-se que o Governo incentive a energia renovável, que a geração descentralizada seja o futuro e que haja melhoria nas tecnologias." (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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5- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Negociação de dívida adia prazo de venda da Cemar

As negociações frustradas entre a Eletrobrás e os interessados no controle da Cemar levaram à prorrogação do período para recebimento das propostas de aquisição. O prazo venceria na última sexta-feira, mas a Aneel decidiu estendê-lo para 11 de dezembro. A Eletrobrás é a principal credora da Cemar, com saldo de R$ 400 mi para uma dívida total de R$ 615 mi da distribuidora maranhense. A Eletrobrás informou à Aneel estar analisando "novas alternativas às condições apresentadas para quitação da dívida", que serão submetidas ao Conselho de Administração no próximo dia 9. Estão pré-qualificadas para a disputa: a SVM Participações e Empreendimentos, do grupo GP Capital, a Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, e a Brascan Participações Financeiras. A vitoriosa não será determinada pelo maior lance ofertado, e sim pela melhor proposta de renegociação da dívida. (Gazeta Mercantil - 02.12.2002)

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2- SP pode unificar Cesp e Emae

O governo de São Paulo está estudando a unificação das duas geradoras estaduais de energia, a Cesp e a Emae. "Já pensamos em unificar", afirmou o secretário de Energia, Mauro Arce, sem revelar se existem estudos em curso e em que estágio eles se encontram. O maior obstáculo, de acordo com Arce, é "impedir que a situação de uma empresa contamine a outra". Enquanto a Cesp, endividada em dólares, teve prejuízo de R$ 2,6 bi no terceiro trimestre, a Emae lucrou R$ 31,6 mi. "São acionistas e situações diferentes", ressaltou. São, também, tamanhos distintos. Em setembro, o patrimônio líquido da Emae era de R$ 911,1 mi e o da Cesp, de R$ 5,8 bi. O secretário afirmou que a Cesp tem R$ 1 bi em dívidas vencendo no próximo ano, que deverão ser roladas. Em setembro, a geradora tinha endividamento total de R$ 12,6 bi. Para Arce, a situação da Cesp é mais complicada que a da Sabesp, que tem R$ 8,3 bi em dívidas. "A Cesp foi preparada para ser privatizada, esperando que o comprador fizesse uma capitalização. Não tivemos sucesso", observou. Ele descartou a retomada do processo de privatização da geradora. (Valor - 02.12.2002)

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3- CVM irá decidir se alienação indireta requer uso do tag along

A CVM está prestes a se defrontar com uma discussão que afeta as maiores empresas abertas brasileiras e seus acionistas. No processo deflagrado na disputa entre a GTD e a EDP pelo controle da Escelsa, distribuidora de energia do Espírito Santo, a autarquia terá que decidir se o tag along é devido aos acionistas minoritários só quando as ações da própria companhia são vendidas ou vale também nos casos da negociação dos papéis que garantem o controle e pertencem a uma SPE, como é a GTD. A definição é importante porque a maioria das empresas brasileiras tem estrutura de controle desenhada dessa forma. Comprando-se à Valepar - ou pelo menos 50% mais uma ação da SPE - é possível assumir o controle da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo. Situação semelhante existe na Telemar, Brasil Telecom, Embratel e outras. (Valor - 02.12.2002)

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4- Pedido de tag along está pronto mas ainda não foi encaminhado

O pedido de tag along da GTD - formada por 13 fundos de pensão que detêm cerca de 25% das ações ordinárias da Escelsa - está pronto, mas ainda não foi encaminhado à CVM. A avaliação dos advogados da companhia é que uma operação de aluguel de ações que pertenciam ao Opportunity, realizada em 2001, deu o controle da Escelsa aos portugueses. O problema é que as ações alugadas não são as da Escelsa, mas de uma SPE chamada Calibre que, de forma indireta, controla a Iven, atual dona da Escelsa. GTD e Iven - que era formada pelos bancos Nacional, Icatu, Bozano, Pactual e Opportunity - compraram juntas 50% mais uma ação da Escelsa no leilão de privatização, em 1995. Antes de comprar a participação do Opportunity, a EDP já havia comprado as dos outros quatro sócios, mas o controle da Iven, indiretamente, permanecia na mão do Opportunity, que detinha 56% das ações da SPE. (Valor - 02.12.2002)

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5- S&P rebaixa ratings das debêntures da CPFL Energia

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou na última sexta-feira, dia 29 de novembro, o rating do programa de debêntures da CPFL Energia, que totaliza R$ 1,3 bi. O crédito passou de 'brA' para 'brA-', na Escala Nacional Brasil, enquanto o rating do programa de notas promissórias foi reafirmado em 'brA-2'. Segundo a nota, assinada pelos analistas da filial de São Paulo, a movimentação reflete o rebaixamento do rating atribuído às subsidiárias da CPFL Energia - CPFL Distribuição e RGE - de 'brA+' para 'brA', devido às incertezas regulatórias do setor. O rating da controladora está um degrau acima, em função da subordinação da dívida da holding em relação às controladas. A S&P afirma que a principal fonte de recursos da CPFL Energia para o pagamento das debêntures estão concentradas na CPFL Distribuição e CPFL Geração, sendo a primeira a principal geradora de caixa do grupo. O braço na área de geração, de acordo com a agência, exige investimentos pré-operacionais a médio prazo. (Canal Energia - 02.12.2002)

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financiamento

1- BNDES e geradoras divergem sobre garantias financeiras e liquidação fica no ar

Além das liminares judiciais que travam a liquidação do MAE, um desacordo contratual pode emperrar ainda mais o negócio, que não tem uma data definitiva para acontecer. As geradoras de energia que serão contempladas com o financiamento do governo - direcionado aos pagamentos no mercado - estão contestando o modelo de minuta do contrato para a liberação dos valores. O imbróglio envolve as garantias financeiras apresentadas pelo BNDES, que vai realizar o empréstimo, e as sugeridas pelas geradoras. A minuta inicial proposta pelo banco estatal colocava as receitas das vendas de energia das empresas de geração como garantias para o repasse do empréstimo, estimado em cerca de R$ 1,6 bi. O ponto foi rechaçado pelas geradoras, que nesta semana apresentaram aos técnicos do BNDES o modelo de uma segunda versão para a minuta. Neste caso, as garantias contratuais sugeridas pelos produtores de energia eram os recebíveis do acordo da dívida entre geradores e distribuidores, proveniente do repasse do aumento tarifário de 2,9% e 7,9% para a cobertura do empréstimo do banco. No entanto, os técnicos do BNDES recusaram o modelo de minuta de contrato dos geradores, e ainda não há um contrato formal a ser assinado pelos agentes para a liberação dos recursos. (Canal Energia - 29.11.2002)

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2- Cesp é credora no MAE

A Cesp tem saldo líquido de R$ 7 mi a receber no MAE, segundo o secretário de Energia e Recursos Hídricos do estado de São Paulo. Segundo ele, a geradora teria R$ 400 mi a pagar e R$ 407 mi a receber. O pagamento ocorrerá apenas na liquidação do MAE, ainda sem data para ocorrer. O valor refere-se a contratos fechados pela Cesp no MAE entre setembro de 2000 e setembro de 2002. (Gazeta Mercantil - 02.12.2002)

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financiamento

1- Dólar comercial abre em queda de 0,57% e sai a R$ 3,6340

O dólar comercial abriu as operações com baixa de 0,57% perante o fechamento de sexta-feira, cotado a R$ 3,6240 na compra e a R$ 3,6340 na venda. No mercado futuro, os contratos de janeiro negociados na BM & F tinham recuo de 0,75%, projetando a moeda a R$ 3,607. Na sexta-feira, a divisa fechou com valorização de 1,24%, a R$ 3,6500 na compra e a R$ 3,6650 na venda. A formação da taxa Ptax e as preocupações com o nível inflacionário elevaram as cotações. (Valor Online - 02.12.2002)

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2- Dólar já não é mais o único culpado pela inflação

A pressão da alta do dólar pode não ser a única responsável pela inflação de 5,19% em novembro medida pelo IGP-M, a maior desde agosto de 1994 (quando registrou 7,56%). Segundo analistas, o aumento da base monetária nos últimos meses e um leve crescimento da demanda já podem ser percebidos como causa da elevação nos índices da inflação. A situação econômica dos últimos meses obrigou o Banco Central a resgatar títulos da dívida. A rolagem parcial acabou provocando a expansão da base monetária e o aumento de liquidez do mercado. "A pressão da base monetária é uma das questões a serem consideradas no momento", afirmou a economista-chefe do BES Investimento, Sandra Utsumi. Sandra destacou que o risco de pressão da demanda pode existir caso haja uma redução da inadimplência e uma melhora das condições de crédito ao consumidor. (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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3- Exportações no caminho do crescimento consistente

O saldo positivo da balança comercial brasileira, que atingiu US$ 10,063 bi em outubro, somando no acumulado dos últimos 12 meses US$ 11,204 bi, demonstra que as exportações brasileiras voltaram a crescer de forma consistente, não só impulsionadas pelo aumento do dólar neste ano, dizem economistas. Desde julho, mês a mês, o resultado das exportações supera os valores de iguais períodos de 2001. Os economistas que acreditam na consolidação do movimento de aumento das exportações brasileiras argumentam que além da alta do dólar, de 55,72% no ano, outros fatores permitiram o crescimento das vendas externas. "O Brasil conseguiu aumentar sua participação em mercados nos quais as vendas eram muito pequenas e também diversificar a carteira de vendas para o exterior. Além disso, o desaquecimento da economia interna gerou excedente de mercado, que pôde ser exportado" explica a economista da CNI Maria do Perpétuo Socorro. (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras pode vender térmicas

A Petrobras está disposta a vender as participações que possui em usinas termoelétricas construídas e projetadas no Brasil, para investidores privados. Essa informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Infra-estrutura da CNI, José Carlos Gomes Carvalho, na última semana, a investidores alemães durante a 1ª Conferência sobre Investimentos em Infra-estrutura e Energia no Brasil, em Frankfurt. Segundo o empresário, o comunicado foi feito pelo diretor da estatal, Paulo Roberto Costa. O presidente da Petrobras, Francisco Gros, disse que a companhia está pronta para estudar eventuais propostas de compra, embora duvide que haja interessados no momento, em virtude da atual conjuntura econômica. A Petrobras possui hoje 11 usinas térmicas em construção e operação no Brasil e uma unidade na Bolívia, em Puerto Suarez. (Gazeta Mercantil - 02.12.2002)

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2- Governo Lula tem que tomar polêmica decisão sobre Angra 3

Uma das questões mais polêmicas do setor energético que o Governo Lula terá de decidir é a retomada das obras da usina de Angra 3 ou o abandono definitivo do projeto. A alemã Siemens, que desenvolveu os projetos das usinas Angra 2 e Angra 3, não tem, no momento, pedidos para construcão de plantas nucleares de país algum, e esbarra agora na resistência do novo Governo brasileiro, que tem feito declarações contrárias à conclusão das usinas. Como a tendência da Alemanha e de grande parte dos países desenvolvidos é de abolir a energia nuclear, a Siemens, segunda maior empresa do mundo em construção de usinas geradoras de eletricidade, reduziu a participação dos projetos de energia nuclear em seus negócios. A companhia se desfez de parte da empresa Framatome, sua subsidiária para energia nuclear, e atualmente detém apenas 34% do capital da empresa. A concentração da área de geração de energia da Siemens está voltada para a geração de energia a partir de combustíveis fósseis, como o gás natural e o carvão. A capacidade instalada de todas as usinas construídas pela empresa soma 655 mil MW, dos quais 343 mil MW são de projetos a carvão mineral, 117 mil MW de projetos a gás natural, 95 mil MW de geração hidráulica e 100 mil MW de energia nuclear. (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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3- Angra 3 é deficitária até desativada

Os defensores de Angra 3 ressaltam que US$ 750 mi já foram investidos em equipamentos para o projeto, e que 65% dos componentes importados já foram comprados. Entretanto, estima-se que ainda serão necessários investimentos de US$ 1,75 bi. Os contratos de fornecimento dos equipamentos com a Siemens tinham validade até o ano 2000, mas foram prorrogados até 2005. Se o projeto for abandonado definitivamente, segundo a Eletronuclear, o material já comprado, que é específico para o projeto, somente poderá ser vendido como sucata e deverá render cerca de US$ 40 mi, apenas. O custo de manutenção do equipamento, segundo a Eletronuclear, é de US$ 20 mi por ano, e as multas contratuais no caso de cancelamento do projeto somariam mais US$ 70 mi. Os projetos de Angra 2 e 3, que são idênticos, surgiram com um acordo assinado entre os governos do Brasil e da Alemanha. O documento previa que as duas unidades entrariam em operação em 1983 e 1984, respectivamente. Os dois projetos sofreram atrasos consecutivos até que, em 1991, o de Angra 3 foi suspenso pela última vez. Já Angra 1, inaugurada em abril de 1982, com 650 MW de potência instalada, teve projeto diferente dos outros dois, desenvolvido pela americana Westinghouse, comprada pela Siemens em 1997. (Jornal do Commercio - 02.12.2002)

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4- Coordenadora petista da área de energia contesta diretor da ANP

A coordenadora do grupo de transição responsável pela área de infra-estrutura do novo governo, Dilma Rousseff, questionou o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, e a diretoria da agência na reunião realizada em Brasília, no dia 22 de novembro. Ela criticou duramente o fato de a ANP estar cumprindo o cronograma para licitação de áreas da Quinta Rodada de Licitações sem esperar o novo governo assumir. O próximo leilão está previsto para junho de 2003. Dilma entregará hoje um relatório sobre o setor de petróleo para o coordenador do grupo de transição, Antonio Palocci. "O PT gostaria de ver o governo mais envolvido no processo de licitações", explicou uma fonte. O deputado federal Luciano Zica (PT-SP), coordenador do núcleo de infra-estrutura da bancada, foi ainda mais enfático: "A agência está extrapolando suas funções ao elaborar diretrizes políticas quando é apenas um órgão regulador e fiscalizador". (Valor - 02.12.2002)

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5- Autonomia da ANP é questionada

Na reunião com a diretoria da ANP, Dilma questionou a autonomia da agência para a escolha do número de áreas leiloadas, por exemplo, e quis saber qual o critério para escolha de um determinado número de blocos ao invés de outro. Antes de se reunir com os titulares da agência, na sexta-feira, Dilma deu o tom do que seria o encontro ao dispensar, sem sequer recebê-los, os superintendentes que haviam sido enviados pela ANP atendendo a um chamado da transição. Mandou avisar que só falaria com a diretoria. O PT acha que ao decidir sozinha sobre as rodadas, a ANP está usurpando o poder do CNPE e do Ministério de Minas e Energia. Dilma ressaltou que essa tem sido a posição defendida não só pelo PT, mas também pelo TCU, que até agora questionou todas as rodadas da ANP desde a primeira, em 1999, que chegou a ser cancelada. Desde então foram realizados quatro leilões. (Valor - 02.12.2002)

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6- PT quer impedir ANP de realizar a Quinta Rodada

O deputado federal Luciano Zica (PT-SP) explicou que o partido quer impedir a realização da Quinta Rodada, já que a seu ver não cabe à ANP, ou à Petrobras, decidir se o país vai ou não ser auto-suficiente em petróleo, entre outras questões. Outro petista próximo ao escritório de transição acha que a ANP precisa informar para a sociedade, por exemplo, os valores de avaliação das reservas de petróleo possíveis e prováveis nas áreas leiloadas. Segundo ele, não é atribuição da agência estabelecer critérios de qualidade de combustíveis, como ocorre hoje. Presente ao início da reunião em Brasília, o engenheiro Ildo Sauer, coordenador do programa de pós-graduação em energia da USP e um dos autores do programa do PT para a área de energia, acha necessários "pequenos ajustes" na forma de organizar o setor de petróleo, já que a seu ver a ANP está avançando em questões que influem substancialmente na forma de se promover a exploração do petróleo no Brasil sem informar qual a estratégia. "Essa venda devia ser decidida através do CNPE pois trata-se de uma decisão que tem a ver com a política de governo. É preciso ver os investimentos necessários e avaliar isso levando em conta a participação da indústria nacional, no que diz respeito à mão-de-obra, tecnologia e emprego. Isso vale para plataformas e áreas de petróleo", disse Sauer, frisando que não fala em nome do PT. (Valor - 02.12.2002)

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7- Açúcar Guarani instalará termelétrica de 30 MW até abril de 2003

Até abril de 2003, a Açúcar Guarani pretende inaugurar uma central termelétrica no município de Olímpia, no interior de São Paulo. A usina, que utilizará bagaço da cana como combustível, terá 30 MW de capacidade instalada. A construção da usina será feita pela Koblitz. De acordo com informações da Koblitz, a termelétrica vai gerar 100 mil MWh por ano, parte para consumo próprio e outra parte para comercialização. Os 12,5 MW de excedentes gerados, equivalente a 60 mil MW por ano, serão negociados com a CPFL. (Canal Energia - 29.11.2002)

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8- Chávez proporá criação da Petroamérica

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, planeja propor ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seu antigo projeto de criar a Petroamérica, uma grande multinacional de petróleo, gás e energia da América do Sul. Foi o que revelou, em Genebra, o ministro de Produção e Comércio da Venezuela, Ramon Rosales, visivelmente entusiasmado com a possibilidade de reavaliar a união, segundo ele, entre a Petrobras brasileira, a PDVSA venezuelana, a Ecopetrol colombiana, além de empresas da Argentina e Bolívia. "Se há um setor onde podemos nos juntar e ocupar mais espaço é com a Petroamérica", disse o ministro. Para ele, o projeto de criação de uma grande multinacional petroleira é especialmente importante para a Venezuela diversificar sua economia, como foi recomendado pela Organização Mundial de Comércio (OMC) na revisão da política comercial, na semana passada. (Gazeta Mercantil - 02.12.2002)

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grandes consumidores

1- Segmento industrial puxa crescimento de consumo em Santa Catarina

A Celesc registrou um aumento de 4% no consumo de energia elétrica entre janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2001. O aumento, de acordo com a empresa, foi ocasionado principalmente pelo desempenho do setor industrial, que obteve um acréscimo de 6,8%. Só em outubro este segmento cresceu 11,3%. Fabricação de celulose e papel, metalúrgica básica e fabricação de produtos têxteis, respectivamente com 9,2%, 8% e 7,1% foram os setores nos quais o consumo mais cresceu. Joinville foi o município onde o consumo da classe industrial mais cresceu, com 21% do total do estado de Santa Catarina. Apesar de representar 46,5% do total comercializado pela concessionária nos 10 primeiros meses do ano, o setor industrial não foi o único a registrar crescimento. O consumo da classe comercial subiu 5% até outubro, sendo que só nesse mês a elevação chegou aos 18,1%. Já a classe residencial teve praticamente o mesmo desempenho do ano passado, nos dez primeiros meses do ano. (Canal Energia - 29.11.2002)

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2- Cenário negativo para 2003 preocupa indústria

A indústria pesada prevê fraco desempenho em 2003. Diante das incertezas atuais, do apertado Orçamento do governo federal e da cautela dos investidores em relação ao novo governo, o nível de atividade do setor de bens de capital e da construção civil deve fechar 2003 em níveis semelhantes aos desse ano. Para 2003, os sinais de preocupação são menores, porque muitas fabricantes ainda têm pedidos em carteira recebidos há mais de dois anos. "O sentimento entre o setor é de preocupação com as incógnitas", afirma o presidente da Alusa, Paulo Godoy. "Empatar será um bom resultado em muitos casos", destacando que a empresa, cujo foco na área de energia é em transmissão, está obtendo bom desempenho. Já os segmentos de equipamentos para geração e distribuição, que puxaram a indústria nos dois últimos anos, estão sofrendo queda. As incertezas no setor elétrico estão reduzindo as encomendas. As empresas, entre elas gigantes como a Voith Siemens Hydro, prevêem queda entre 10% a 30% em seus negócios. (Valor - 02.12.2002)

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internacional

1- Demanda por energia cresce 3,1% na Espanha

A demanda por energia na Espanha cresceu 3.1% neste mês de novembro em comparação com o mesmo período do ano passado, sendo atingidos 17,515 Gwh, afirmou o operador da rede doméstica Red Electrica de España nesta sexta-feira. Entretanto, após a correção dos efeitos das mudanças de temperatura e das diferenças nos números de dias úteis, a Red Electrica disse que a demanda durante o mês caiu em 1,5%. Já entre janeiro e novembro, a demanda cresceu 2,6%, ou 3,1% após os ajustes e posterior computação das diferenças observadas entre os anos. A Red Electrica afirmou ainda que as reservas hidroelétricas totalizaram 44,5% no final de novembro, 7% a mais quando comparadas ao início do mês. (Platts - 29.11.02)

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2- EDP deve concentrar-se na produção elétrica

A EDP - Electricidade de Portugal deve centrar-se na produção de eletricidade, o que não significa que tenha que abandonar as suas operações no segmento das telecomunicações fixas, disse Carlos Tavares, ministro da Economia. O mesmo adiantou que qualquer operação desencadeada pela EDP que melhore os seus resultados é apoiada pelos acionistas, nomeadamente pelo Estado. Segundo Carlos Tavares, o fim da OniWay, a operadora móvel da elétrica, não afeta a concorrência. "Naturalmente que os acionistas da EDP estão informados (sobre o fecho da Oniway) e como acionistas nós só teremos de apoiar qualquer operação que contribua para a melhoria dos resultados da EDP e também para a recentragem da EDP no seu negócio principal que é a produção de eletricidade", disse aos jornalistas Carlos Tavares. Carlos Tavares acrescentou ainda que o eventual fecho da OniWay não vai afetar a concorrência no mercado móvel, uma vez que ela está assegurada pelos atuais três operadores que juntos têm já uma taxa de penetração de cerca de 85%. Recorde-se que a EDP, como acionista da OniWay, recebeu propostas dos três operadores móveis no sentido de não avançar com a sua operação móvel, sendo de esperar uma resposta positiva muito em breve. (Diário económico - 28.11.02)

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3- Alquila recebe aval para construção de estação de força na Inglaterra

O Departamento Britânico de Comércio e Indústria deu total liberdade à companhia subsidiária da Alquila Marchwood Power Limited, para a construção na Inglaterra de uma estação de força movida a gás com capacidade de 860 MW, disse o Ministro de Energia Brian Wilson nesta quinta-feira. A permissão para a construção da estação de força em Marchwood, Hampshire, está sujeita a 50 condições previamente acertadas com o Concelho do Distrito de New Forest e com o Concelho da região de Hampshire, disse Wilson. Questões estão sendo levantadas sobre a capacidade e vontade da companhia em construir a estação, levando-se em conta o anúncio feito pela própria companhia de que estaria deixando os solos britânicos com a proposta de venda de seus 79,9% em ações na geradora regional de eletricidade Midlands Electricity. A Scottish & Southern Energy e a E.on-backed Powergen são as mais cotadas para adquirir a distribuidora. (Platts - 28.11.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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