O próximo governo deverá chamar todas as empresas que construíram usinas termelétricas, com o objetivo de evitar um novo racionamento de energia do país, para renegociar seus contratos e impedir reajustes no valor do seguro-antiapagão pago pelos consumidores. O PT quer convocar todas as empresas que instalaram estas usinas, movidas principalmente a óleo combustível, para renegociar os contratos, que são indexados pelo dólar, com a estatal CBEE. O deputado Luciano Zica (PT-SP), um dos principais interlocutores do PT para o setor de energia elétrica, disse que vai levar esta sugestão ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Zica lembrou que um dos problemas dos contratos atuais assinados com as usinas emergenciais é que eles determinam a indexação pelo dólar. A CBEE, estatal criada para alugar as usinas termelétricas, contratou a instalação de 58 usinas, mas nem todas estão em funcionamento. (O Globo - 27.11.2002)

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O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, negou o pedido da Aneel para suspender liminar concedida à Copel e à Copel Distribuição S.A. As empresas alegam na ação que estariam na iminência de sofrer prejuízos da ordem de R$ 260 mi por conta de atos normativos da Aneel. As normas determinam a alteração de números na contabilização de venda de energia feita no MAE nos exercícios de 2000, 2001 e o primeiro trimestre de 2002. As empresas argumentaram que o Despacho 288 e a Resolução 395 da Aneel, publicados em maio e abril, não teriam efeitos retroativos. As normas teriam ofendido o direito adquirido pelas distribuidoras de vender livremente suas quotas-partes da energia produzida em Itaipu, apropriando-se do respectivo lucro, com fundamento nas disposições do contrato de concessão e nas chamadas regras do MAE. (Gazeta Mercantil - 27.11.2002)

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A Aneel informou ao STJ que a liminar obtida pela Copel, sobre o atrito entre as regras do MAE e as normas da Aneel, pode levar à paralisação das atividades do MAE, devido à necessidade de se reprogramar complexos sistemas de computador para contabilização de energia no modo concedido à Copel. Para a Aneel, a decisão "importa em grave lesão à economia pública, com risco de sério comprometimento do setor elétrico, bem como tem efeito multiplicador, gerando pleitos judiciais por parte das demais distribuidoras em situação idêntica". Nilson Naves, presidente do STJ, entendeu que a decisão do TRF não tem potencial suficiente para paralisar o sistema normal de liquidação e contabilização do MAE. Para ele, não houve cassação das normas baixadas pela Aneel, nem impedimento para que possam produzir efeitos no futuro. "Ressalvou-se, apenas, a situação das empresas com relação ao passado, restando incólume o disciplinamento do setor", concluiu o ministro do STJ. (Valor - 27.11.2002)

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O Ministério Público (MP) de Colatina (ES) se reúne hoje, às 10 horas, com gerentes administrativos e técnicos da Escelsa, a fim de discutir soluções para problemas ambientais no Rio Doce causados pela Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, construída em 1971, no município de Baixo Guandu. O promotor de Justiça Paulo Robson da Silva, responsável pela Curadoria de Meio Ambiente, destaca que o MP foi acionado em 1995 pela Associação Colatinense de Defesa Ecológica (Acode), que denunciou dificuldades para a procriação dos cardumes devido à inexistência de uma escada biológica na hidrelétrica, além do assoreamento do leito do rio. Ele considera o encontro de hoje decisivo no rumo do processo. Na ação, os ambientalistas colatinenses anunciam que exigem R$ 50 mi em investimentos para minimizar os efeitos do impacto ecológico provocado pela barragem. (A Gazeta - 27.11.2002)

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A Aneel assinará convênios de cooperação técnico-científico com a CCSivam e o Censipam para acesso a informações da Amazônia Legal. Com o levantamento dos dados, agência pretende identificar o potencial hidrológico da região, que compreende a Região Norte, parte do Centro-Oeste e do estado do Maranhão, no Nordeste. Além disso, o convênio, que terá 60 meses de duração, facilitará a definição de metas de universalização dos serviços de energia elétrica. (Jornal do Commercio - 27.11.2002)

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As distribuidoras terão até o dia 10 de dezembro para recolher os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia para o mês de novembro. A Aneel divulgou os valores a serem recolhidos por 74 distribuidoras. Ao todo, serão arrecadados R$ 193,6 mi em todo país. Grande parte desse montante será arrecadado pela região Sudeste. As empresas do subsistemas devem recolher R$ 117,3 mi, incluindo os valores referentes à conta de consumo dos combustíveis (CCC) no sistema interligado Sudeste/Centro-Oeste e no sistema isolado. A região Nordeste deve arrecadar R$ 21,1 mi. Já as distribuidoras localizadas no Sul do país devem arrecadar R$ 33,6 mi. As regiões Norte e Centro-Oeste terão a menor arrecadação de CCC do país. As empresas do Norte recolherão R$ 10,2 milhões, enquanto as do Centro-Oeste devem recolher R$ 11,3 mi. As informações foram publicadas no último dia 26 de novembro no Diário Oficial da União. (Canal Energia - 27.11.2002)

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A Chesf enviou ontem à Aneel o relatório preliminar sobre o apagão do último sábado, dia 23, que atingiu cinco estados no Nordeste. O relatório definitivo vai começar a ser elaborado a partir de análises feitas em conjunto com o ONS. A primeira reunião do grupo está marcada para amanhã e vai contar também com representantes das concessionárias dos estados afetados. De acordo com o chefe de gabinete da Diretoria de Operações da Chesf, Roberto Pordeus, o desligamento foi causado por uma descarga atmosférica (raio) em uma linha de 230 kV que leva energia da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, à subestação de Bom Nome, em Pernambuco. Cerca de 1.500 MW deixaram de ser fornecidos. Por causa do raio, a Chesf não trabalha com a possibilidade de erro humano, como aconteceu no blecaute que deixou boa parte do Nordeste às escuras no dia 10 de outubro, durante quase uma hora. Naquela ocasião, uma linha que passava por reparos energizada sofreu um curto-circuito. (Diário de Pernambuco - 27.11.2002)

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O consumo de energia elétrica de todas as regiões do país aumentou nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, comparando-se com o dia 18 de novembro. Segundo dados do ONS, a maior variação foi no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que passou de 26.782 MW para 27.119 MW. Na região Sul, o consumo cresceu 243 MW, e os subsistemas Norte e Nordeste tiveram uma ligeira variação, indo de 2669 MW para 2692 MW, e de 6241 MW para 6250 MW, respectivamente. Já em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado nos últimos sete dias continua abaixo do previsto pelo operador tanto no nordeste, 0,5%, como no Sudeste-Centro-Oeste, 1,2%. (Canal Energia - 26.11.2002)

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Com uma redução de 0,19%, a região Norte está com 9,83% da capacidade. A usina de Tucuruí registra 7,43% do volume. (Canal Energia - 26.11.2002)

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A região Nordeste está com 19,71%, uma redução de 0,19% em relação ao dia anterior. Segundo o ONS, a capacidade está 14,54% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho apresenta índice de 13,03%. (Canal Energia - 26.11.2002)

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A variação, negativa, na região Sudeste/Centro-Oeste foi de 0,09%. Os reservatórios estão com 40,79% da capacidade, ficando 21,12% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Furnas e Emborcação registram 57,13% e 43,56% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 26.11.2002)

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A região Sul está com 96,24% do volume máximo. A redução foi de 0,2%. A usina de Machadinho apresenta índice de 89,02%. (Canal Energia - 26.11.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Elektro obteve o equivalente a um desconto de US$ 50 mi, ao valor presente, na dívida de US$ 213 mi que tem com uma de suas controladoras, a ETB, após negociação com o banco italiano IntesaBCI. "O benefício para a Elektro é muito relevante", afirmou o diretor financeiro da empresa, Britaldo Soares. O acordo, anunciado ontem, pôs fim a uma disputa com o banco que poderia inviabilizar os planos de venda da distribuidora elaborados pela Enron, que a controla indiretamente. Na transação, a Elektro entrou como garantidora de uma dívida comprada pelo IntesaBCI da Enron Corp. no valor de US$ 213 mi. A operação remonta ao ano de 1999, quando a ETB tomou empréstimo da Enron para pagar obrigações da Elektro com a Eletrobrás no montante de R$ 500 mi. O pagamento, que teria de acontecer em 2006, foi postergado para 2012. Da mesma forma, os juros que teriam de ser pagos em 2002 e 2003 foram jogados para o período entre 2007 e 2012. Soares afirmou que a Elektro, para fechar a operação, teve de dar um aval à ETB e garantir parte da sua arrecadação mensal no limite de 15% da receita bruta. "As garantias não comprometem o fluxo de caixa", ressaltou. De acordo com o diretor, a distribuidora passou por um "aperto" financeiro com o racionamento de energia e a alta do dólar, mas agora já está com uma situação de caixa confortável. A Elektro deve investir R$ 137 mi em 2003, 20% acima deste ano. Segundo o diretor, os desembolsos serão feitos, em sua maioria, com recursos próprios. (Valor - 27.11.2002)

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Empresas alemãs que atuam no setor de infra-estrutura identificaram 60 oportunidades de investimento no Brasil, nas áreas de energia, construção de estradas e obras de infra-estrutura portuária. Somados, os projetos exigiriam o aporte de US$ 28,7 bi, segundo Markus Utsch, secretário do Ministério de Economia e Trabalho da Alemanha. O levantamento foi feito pelas próprias companhias alemãs e entregue ao seu governo. Possíveis investimentos em infra-estrutura da Alemanha no Brasil têm estreitado os laços entre os dois países. Ontem, teve início em Frankfurt um seminário para debater as oportunidades brasileiras. O evento, chamado 1ª Convenção de Infra-Estrutura e Investimento em Energia no Brasil, foi promovido pelo Ministério do Interior alemão em parceria com a CNI brasileira. A área de energia seria a grande estrela para os alemães, apesar da crise que o setor vive no Brasil. (Valor - 27.11.2002)

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A Prefeitura de São Paulo obteve, na 1 Vara da Fazenda Pública, uma tutela antecipada contra a Eletropaulo, determinando que a empresa suspenda o envio de comunicados aos seus clientes paulistanos orientando-os a procurar informações na administração municipal sobre programas sociais do governo federal. Com o comunicado, a Eletropaulo tentava se adaptar às novas regras estabelecidas pela Aneel no início do mês, pelas quais o desconto concedido aos consumidores de baixa renda deverá se estender às famílias que consomem até 220 kWh. Para fazer a triagem a Eletropaulo enviou a mensagem em que dizia aos clientes que "maiores informações sobre o cadastramento nos programas sociais citados poderão ser obtidas na prefeitura de sua cidade". Com a decisão judicial, a Eletropaulo fica obrigada a suspender o envio de comunicados com essas orientações e a encaminhar mensagens com todos os esclarecimentos necessários para a obtenção da "tarifa social de baixa renda". Se não cumprir a determinação, a concessionária terá de pagar uma multa diária de R$ 50 mil. (Gazeta Mercantil - 27.11.2002)

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Com uma dívida de US$ 2 bi, a Light terá de cortar R$ 15 milhões em despesas do seu caixa anual. O anúncio foi feito pelo departamento financeiro a funcionários da empresa durante negociações salariais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), Aderísio Catarino dos Santos, a Light teria informado que a redução dos custos implicaria demissão de cerca de 700 funcionários contratados e terceirizados. A empresa nega que exista um número de demissões estipulado, mas confirma o valor do corte de custos anual. O caso foi parar na Delegacia Regional do Trabalho, que marcou para terça-feira uma reunião de conciliação entre diretoria e funcionários. (Gazeta Mercantil - 27.11.2002)

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Regras seguras, questões fiscais definidas e remuneração de investimentos são alguns dos principais requisitos para a geração de energias renováveis no Brasil, segundo os expositores do "I Seminário Rio-Brasil: O desafio da energia eólica", realizado ontem no auditório de Furnas, no Rio de Janeiro. A coordenadora de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia, engenheira Laura Cristina da Fonseca Porto disse que o valor econômico estipulado no Proinfa é de R$ 156 a R$ 400 por MWh. Ela explicou que a primeira etapa do Proinfa prevê a inserção de 3.300 MW de energias alternativas, sendo 1.100 de eólica, 1.100 de biomassa e 1.100 de PCHs. Até agora, 90% dos projetos autorizados concentram-se na região Nordeste, que tem maior potencial de geração. Segundo Laura, no Rio de Janeiro, 220 megawatts já receberam autorização. O ex-secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio Wagner Victer, que assumirá a pasta novamente no próximo Governo, lembrou da importância do mapeamento eólico, fundamental para a atração de investimentos. (Jornal do Commercio - 27.11.2002)

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A Aneel autorizou a transferência das pequenas centrais hidrelétricas Salto Curuá e Salto Buriti, localizadas nos municípios de Novo Progresso, no Pará, e Sapezal, no Mato Grosso, respectivamente. A primeira usina, que beneficia 220 mil habitantes com os 30 MW gerados, passa da Eletrotécnica Tangará (Eltan) para a Curuá Energia. Já a autorização da hidrelétrica Salto Buriti, que beneficia 73 mil habitantes, foi transferida da Agropecuária Fockink para a Hidrelétrica Fockink, que explorará uma capacidade instalada de 10 MW. (Canal Energia - 26.11.2002)

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A Manaus Energia abriu licitação para aquisição de tubo, troca térmica, espelho para conservador de vapor e tubo de aço inoxidável. O processo vai até o dia 23 de dezembro. Além desse, outro processo da empresa, que se estende até 12 de dezembro, irá contratar uma empresa de engenharia especializada para execução de serviços de substituição dos tubos e espelhos dos condensadores das unidades I e II da térmica do Mauá. A Eletrosul (Empresa Transmissora de Energia Eletrica do Sul do Brasil) também abriu três processos de licitação. O primeiro é para compra de clivadores para fibras óticas. Já o segundo é para a compra de um autoclave, incluindo projeto, fabricação e instalação de todos os componentes e acessórios. Ambas as licitações têm prazo até 3 de dezembro. O terceiro é para compra de uma mala de testes para equipamento conforme especificação técnica e segue até 9 de dezembro. (Canal Energia - 27.11.2002)

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O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, autorizou o BNDES a emprestar R$ 800 mi para que a Chesf e a Eletronorte viabilizem a liquidação de dívidas com o MAE. A linha de financiamento do Banco para empresas de energia elétrica totalizará R$ 7,5 bi, segundo o ministro. A liquidação das dívidas que as geradoras tinham com o MAE estava prevista para a última sexta-feira, mas as empresas geradoras alegaram que não tinham recursos para quitar o débito. Somente a Chesf tem uma dívida de R$ 890 mi e a expectativa é que todas as empresas geradoras tenham um débito de R$ 2 bi com o MAE. As empresas defenderam que o pagamento fosse feito de forma parcelada, mas isso não foi aceito pelo Governo Federal. (Jornal do Commercio de Pernambuco - 27.11.2002)

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Já está disponível o edital do leilão de venda de energia da Cesp. Em fato relevante divulgado pela geradora, o edital e seus anexas podem ser retirados no site da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), empresa que disponibilizará o sistema de pregão eletrônico. Serão ofertados blocos de energia com um MW médio cada, com características diferenciadas e definidas pela companhia paulista. O preço mínimo do MWh será divulgado no início do leilão, que acontece no dia 11 de dezembro. Mais informações sobre o pregão, os interessados devem procurar a Comissão do Leilão de Energia da BM&F. (Canal Energia - 26.11.2002)

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O secretário de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do estado de São Paulo, Mauro Arce, disse nesta terça-feira, dia 26 de novembro, que o leilão de energia, marcado para o dia 11 de dezembro, pode ajudar a melhorar as contas da Cesp. A empresa colocará à venda 900 MW, em contratos de no mínimo 10 anos, como parte dos 25% da energia que será liberada a partir do próximo ano dos contratos iniciais. A geradora fechou o balanço do terceiro trimestre do ano com prejuízo de 2,615 bi, contra 765,9 mi de igual período do ano passado. Um dos fatores para o aumento do prejuízo foi a variação cambial, de acordo com o secretário. Sem revelar valores, o secretário se diz otimista com relação ao negócio, que vai adotar contratos de longo prazo. (Canal Energia - 26.11.2002)

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O Sindaçúcar, que reúne as usinas sucroalcooleiras de Pernambuco, calcula em R$ 25 mi o prejuízo que o setor está tomando com a inadimplência do MAE desde junho do ano passado. O valor refere-se ao não-recebimento pela energia vendida a distribuidoras com base nos valores do MAE. (Valor - 27.11.2002)

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O déficit em transações correntes no mês passado foi de apenas US$ 34 mi, o melhor resultado apurado para outubro desde 1993, quando houve superávit de US$ 220 mi. Antes deste déficit, durante dois meses houve superávit: US$ 327 mi em agosto e US$ 1,221 bi em setembro. O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, estima que em novembro haverá novo superávit, de pelo menos US$ 300 mi. Assim, o déficit em conta corrente, que é de US$ 7,323 bi no acumulado de janeiro e outubro, cairá para a faixa de US$ 7 bi. Em 2002, ficaria em US$ 8,6 bi. O BC havia estimado posição positiva de US$ 2,8 bi para o hiato financeiro (diferença a ser coberta no mercado de câmbio) em 2003, valor revisado ontem para US$ 1,7 bi. A nova posição reflete a diferença entre a estimativa de resultado positivo de US$ 5,3 bilhões na conta financeira com déficit de US$ 3,6 bi em transações correntes durante 2003. (Gazeta Mercantil - 27.11.2002)

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor medido pelo IBGE a partir de meados de cada mês, o IPCA-15, dobrou em novembro. Saltou de 0,90% em outubro para 2,08% neste mês. Os preços foram coletados entre 15 de outubro e 11 de novembro e confrontados com a amostragem de 13 de setembro a 14 de outubro. Alimentos e combustíveis foram os itens que mais pressionaram a inflação no período. O resultado do levantamento do IBGE mostra que o repasse do dólar chega agora com maior força à mesa do consumidor. Os alimentos encareceram 4,47% entre 15 de outubro e 11 de novembro. Na medição equivalente há um mês, os alimentos registraram alta de 1,77%. (Gazeta Mercantil - 27.11.2002)

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O dólar comercial abriu nesta quarta-feira em baixa de 0,19%, cotado a R$ 3,593 na compra e R$ 3,603 na venda. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para liquidação em dezembro está em R$ 3,584, com baixa de 0,68%. A quarta-feira deve mais uma vez ser de negócios reduzidos, por ser véspera do feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos. O Banco Central volta à cena com novas vendas de linha externa e contratos de swap cambial, destinados à rolagem de vencimentos. Depois dos US$ 150 milhões em linha externa vendidos ontem, hoje o BC oferece mais US$ 200 milhões na operação, que consiste na venda de dólares à vista, com compromisso de recompra em data futura. (Gazeta Mercantil - 27.11.2002)

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Os grandes consumidores consideraram de forma satisfatória a aprovação da Medida Provisória nº 64, votada na semana passada na Câmara dos Deputados. Agora, a expectativa é que a MP seja votada no Senado ainda na próxima semana e sancionada logo em seguida pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Segundo Paulo Ludmer, diretor executivo da Abrace, o ponto que mais agradou aos grandes consumidores foi o artigo que permite a participação dos consumidores livres nos leilões de compra de energia, sem intermediários. "Com essa decisão, aumentou o leque de opções para os grandes consumidores", diz o executivo. Outro item no texto original que preocupava os grandes consumidores era o artigo que permitia às distribuidoras reajustarem as tarifas num período inferior a um ano. A medida aprovada exclui essa possibilidade. (Canal Energia - 27.11.2002)

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A espanhola Iberdrola concordou em vender os 20% restantes de sua rede de alta tensão à CVC Capital partners, afirmou a companhia nesta segunda-feira. A porção final foi vendida por US$ 195,02 mi. Os outros 80% foram vendidos em julho pelo montante de US$ 637,67 mi. Este acordo sucede um outro firmado no meio de novembro também pela CVC em conjunto com a operadora Red Electrica que deu à REE o controle sobre a rede da CVC por um período de três anos. A venda de redes elétricas pela Iberdrola, Endesa e Union Fenosa foi a única opção encontrada por estas companhias, tendo em vista os crescentes níveis de endividamento e a necessidade de levantar capital para dar seqüência à planos de investimento.(Platts - 25.11.02)

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Os italianos da Eni, que detém 33% da Galpenergia, anunciaram hoje que apresentaram uma proposta para comprar os 56% que ainda não controla na distribuidora Italgás, numa operação avaliada em US$ 2,58 bi e que representa um prêmio de 25,7% em relação ao valor médio das ações da Italgás no último mês. "A operação faz parte da estratégia da Eni de racionalizar e desenvolver o setor de gás natural", explicou a Eni em comunicado, adiantando que este negócio permitirá à Eni crescer internacionalmente num setor europeu liberalizado. A ENI já garantiu linhas de crédito para começar a pagar, ainda este mês, US$ 13,44 por cada ação da Italgás, um prémio de 15% em relação ao desfecho de ontem. As ações da Italgás subiram 7,6% durante a semana passada, com os rumores de um interesse de várias empresas na sua aquisição, nomeadamente da parte de Roberto Colaninno, antigo responsável da Telecom Italia. Recorde-se que o diretor executivo da Eni, Vittorio Mincato, revelou no início do mês que estaria interessada na aquisição de ativos no setor do gás, com o objetivo de alcançar 1,7 barris por dia. (Diário Económico - 26.11.02)

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As ações da companhia americana de energia El Paso fecharam em queda de quase 19% em Wall Street na terça-feira, logo após o anúncio da deteriorização da qualificação de crédito da companhia pela agência Moody`s. As ações da El Paso, que apresentam uma queda de cerca de 80% quando comparadas ao valor apresentado no início do ano, abriram em US$ 10,68, registrando acentuada queda até atingir US$ 8,63. A Moody`s afirmou que as quedas refletem a fragilidade do fluxo de caixa da companhia e incertezas quanto à possibilidade de melhora com relação ao mesmo, além de riscos relacionados ao esforço da El Paso em reduzir e reorganizar suas atividades no setor de comércio de energia. A El Paso "está contando com a venda de alguns de seus ativos com o objetivo de recuperar sua posição de estabilidade e de uma futura redução de seus débitos", afirmou a Moody`s. (Platts – 27.11.02)

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