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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.005 - 22 de novembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- União estuda ir ao STF para manter cobrança da taxa

A Advocacia Geral da União estuda a possibilidade de protocolar uma ADC no STF para manter da cobrança do seguro-apagão. A data do edido ainda não está definida. Segundo a Advocacia, a ADC é um instrumento jurídico que precisa ser analisado com muito cuidado para verificar se vale a pena ou não entrar com ele na Justiça. O objetivo da ADC é derrubar a decisão da juíza federal substituta da 17ª Vara Cível Federal, Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, que concedeu uma liminar para impedir que o rateio relativo ao custos decorrentes da contratação da capacidade e potência de energia emergencial, o chamado seguro-apagão, seja lançado nas contas de energia elétrica dos consumidores. O seguro anti-racionamento é pago pelos consumidores de energia, menos pelos de baixa renda (consumo até 80 kWh/ mês), e o dinheiro é arrecadado pelas distribuidoras de energia e repassado para a CBEE, responsável pelo seguro. A arrecadação serve para custear o aluguel das 58 usinas. Em caso de risco de falta de energia, as termelétricas podem gerar até 2.154 MW. Em caso de geração de energia, o valor do seguro sobe porque é preciso pagar, além do aluguel, o custo de geração denergia. (Jornal do Commercio - 22.11.2002)

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2- Consumidor livre pode pagar mais

O grande consumidor que optar por ser livre pode pagar mais caro na hora de comprar energia. Isso é o que pretende a minuta de resolução da Aneel, que estabelece os procedimentos para fixar as tarifas de energia das distribuidoras. Um dos itens do documento, que estabelece os procedimentos para TUSD, propõe a cobrança da quota de RGR. Os grandes consumidores consideram a cobrança descabida, já que vários dos encargos já estão incluídos no MAE e na tarifa de compra de energia elétrica. A informação é do diretor executivo da Abrace, Paulo Ludme. "Não tem cabimento uma medida como essa. Os consumidores não podem pagar por um problema exclusivo das distribuidoras", critica Ludmer. A minuta prevê ainda a inclusão do recolhimento da CCC, ESS e tarifa de transporte de energia proveniente da usina de Itaipu na TUSD. (Jornal do Commercio - 22.11.2002)

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3- União poderá repassar R$ 115 mi à Celg

Depois da aprovação unânime da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, foi remetido à Comissão de Justiça o Projeto que prevê a recuperação dos valores relativos às Contas de Resultados a Compensar (CRC) de R$ 115,1 mi para a Celg. O diretor financeiro e de relação com o mercado, Javahé de Lima, explica que o valor que a Celg tem a receber da União se refere à retenção de 25% da CRC, extinto com a Lei 8.631/93, que alterou o setor elétrico. O projeto 6381/2002 em tramitação prevê a recuperação total de US$ 643 mi das concessionárias de energia de Goiás, São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Sul. Com a avaliação do projeto que prevê o direito de a Celg de recuperar da União 78.032.632,1823 UFIR - valor equivalente a R$ 115,1 mi, corrigido pela Selic até o dia 31/10/2002 - a propositura seguirá para o Senado, onde, se aprovada, definirá a aplicação dos recursos. (Diário da Manhã - 22.11.2002)

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4- Requião quer Copel sem cisão

Contrário à privatização da Copel, o governador eleito do Paraná, senador Roberto Requião (PMDB), começou a articular com o futuro governo federal ações que dificultem a venda da empresa. Ontem, Requião esteve com a equipe de transição para defender que a estatal não seja repartida em geradora, transmissora e distribuidora, conforme determinação da Aneel. Em reunião com a ex-secretária de Energia do Rio Grande do Sul Dilma Roussef, da equipe de transição na área de infra-estrutura, Requião argumentou que a divisão causaria um prejuízo anual de aproximadamente R$ 90 mi à Copel, por questões tributárias. Disse ainda que as estatais integradas, como a Copel e a Cemig, são as únicas superavitárias do setor. Requião saiu satisfeito do encontro pois acredita que terá um aliado no futuro governo. "O PT pensa como a gente: que a divisão em três causa prejuízos", declarou. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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5- Câmara pede explicações à Rede Celpa

A vereadora Ana Júlia Carepa (PT) apresentou requerimento à Câmara Municipal de Belém, ontem, pedindo, em caráter de urgência e prioridade, a realização de uma sessão especial, em dia e horário a definir, para que "o plenário da Câmara possa debater as denúncias dando conta de que a Rede Celpa repassa, para outros Estados, 25% de seus ganhos, obtidos pela cobrança a mais dos consumidores paraenses". Em outro requerimento, Ana Júlia solicita que a Câmara Municipal de Belém realize audiência pública, de forma a permitir que a Rede Celpa explique quais os componentes e itens de sua planilha de custos que favorecem o encarecimento da tarifa de energia elétrica e propiciam os elevados preços pagos individualmente pela energia residencial consumida em Belém. (O Liberal - 22.11.2002)

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6- Futura senadora quer discutir critérios adotados para mensuração da tarifa

Em entrevista à TV Senado, a futura senadora Ana Júlia Carepa (PT) afirmou que uma de sua primeiras iniciativas no Senado será a convocação da Aneel, para que a agência reguladora da comercialização da energia elétrica explique os critérios adotados para mensuração da tarifa em cada Estado brasileiro. Ana Júlia afirma ser um absurdo que o Pará pague tão caro pela energia elétrica que consome. A vereadora lembrou que a privatização da Celpa saiu para o Grupo Rede quase que a custo zero, pois, em 1997, a menos de um ano da privatização, o governo do Pará fez um aporte de R$ 150 mi na empresa; o BNDES investiu R$ 130 mi e o Estado, além dos R$ 150 mi iniciais, concedeu um crédito tributário no valor de R$ 104,60 mi em favor do Grupo Rede. Segundo a vereadora, como o preço inicial da alienação (R$ 800 mi) foi reduzido à metade, o novo proprietário da Celpa, o Grupo Rede, investiu menos de 5% desse valor para ficar com uma das maiores companhias do Estado. Entretanto, concluiu a vereadora, "após a compra, o Grupo Rede vem cometendo toda sorte de atrocidades contra o povo paraense e tudo isso contando com a omissão criminosa da Arcon". (O Liberal - 22.11.2002)

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risco e racionamento

1- Atraso na construção de LTs emergenciais pode comprometer transporte de energia

Se depender da Aneel, todas as linhas de transmissão previstas para entrar em operação em 2003 devem ser concluídas dentro do prazo. De acordo com dados da agência reguladora, das 28 linhas com energização prevista para 2002/2003, 12 estão com cronograma atrasado. Outros 11 projetos estão dentro do prazo e cinco estão com cronograma adiantado. Entre os projetos que estão em construção, ainda existem 22 linhas consideradas emergenciais, projetos selecionados no ano passado pela extinta GCE para atender as necessidades da expansão da oferta do país. Nesse caso, poucas obras estão atrasadas, segundo Giácomo Almeida, técnico da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel. No entanto, ele afirma que as empresas responsáveis - Furnas, Eletronorte, Chesf e Cteep - já foram notificadas do atraso. Atualmente, a agência está avaliando as justificativas das concessionárias sobre a questão. Segundo Almeida, a obra que mais preocupa é a linha Coxipó-Jauru, pertencente à Eletronorte. "Esse atraso restringir o transporte de energia gerada por novas usinas no estado de Mato Grosso", explica ele. (Canal Energia - 22.11.2002)

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2- Região Norte tem 10,54% do volume máximo dos reservatórios

O subsistema Norte apresenta 10,54% do volume máximo dos reservatórios, uma redução de 0,2%. A usina de Tucuruí registra índice de 8,26%. (Canal Energia - 21.11.2002)

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3- Reservatórios do Nordeste estão 15% acima da curva de aversão ao risco

Os reservatórios da região Nordeste estão 15% acima da curva de aversão ao risco. A capacidade de armazenamento registrada é de 20,33%, uma redução de 0,13%. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 13,24%. (Canal Energia - 21.11.2002)

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4- Volume armazenado no Sudeste/Centro-Oeste é de 41,12%

O volume armazenado na região Sudeste/Centro-Oeste é de 41,12%, valor 20,79% acima da curva de aversão ao risco. A queda foi de 0,14%. As usinas de Furnas e Emborcação registram 57,59% e 44,94%, respectivamente. (Canal Energia - 21.11.2002)

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5- Região Sul tem de 96,77% de volume armazenado

A região Sul está com volume de 96,77% nos reservatórios, uma redução de 0,08%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz apresenta índice de 99,32%. (Canal Energia - 21.11.2002)

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6- Subsistema Sudeste/Centro-oeste registra queda de 1,8% no consumo de energia

As regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram uma queda no consumo na comparação dos dias 19 e 20 de novembro, passando de 27.284 MW para 26.808 MW, segundo dados do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume demandado na última semana está 5,57% abaixo do previsto pelo operador do sistema. No Nordeste, entretanto, o consumo aumentou de 6.412 MW para 6.471 MW, enquanto a curva de aversão ao risco continua com o volume abaixo do previsto (-2,59%). Ainda segundo o informativo preliminar da operação, a demanda de energia nos subsistemas Norte e Sul registram consumo de 2713 MW e 7926 MW, respectivamente. (Canal Energia - 21.11.2002)

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7- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Distribuidoras tomam iniciativas para prevenir inadimplência

Para combater a inadimplência dos clientes, as distribuidoras estão se valendo de outras ações, além do tradicional envio de correspondência e interrupção no fornecimento. As iniciativas vão desde a realização de sorteios de carros, como feito pela AES Sul, até campanhas televisivas, como a da Celtins. Segundo Mauro Magalhães, diretor comercial da Coelba, atualmente o valor faturado é maior do que o arrecadado, em função do pagamento de dívidas. Cerca de 40% dos consumidores pagam a conta em dia. O percentual sobre para 85% no prazo de dez dias a contar da data de vencimento da fatura e em 30 dias o percentual chega a 97,5%. A Coelba segmentou os consumidores, identificando os diferentes perfis para realização de ações compatíveis com cada caso. A AES Sul, para os consumidores particulares, realizou, em 2001, promoção que sorteava a cada mês um carro entre os clientes adimplentes. Com a ação, o índice de pagamento na data de faturamento oscilou entre 50% e 52%. Para a Celtins o maior problema está nos 210 mil clientes residenciais. Dados do mês de outubro apontam que mais de 30% dos pagamentos são efetuado em dia. O índice sobe para 40% com o envio de um segundo aviso. Segundo Ângelo Bonfim, diretor de distribuição e comercialização, o aumento da adimplência ocorreu em função de ações como o envio de "carta envelopada". (Jornal do Commercio - 22.11.2002)

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2- CPFL pretende captar até US$ 1 bi

A CPFL Energia, holding controladora das subsidiárias de distribuição, geração e comercialização do grupo VBC Energia, pretende captar de US$ 500 mi a US$ 1 bi, dependendo do câmbio, com a abertura de seu capital, em 2003. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., disse que a empresa estará pronta até abril do próximo ano para aderir ao Novo Mercado da Bovespa e emitir ADRs nível 3 na Bolsa de Nova York. O aumento de capital vai bancar os projetos de expansão do grupo, especialmente na atividade de geração de energia. "Queremos viabilizar a companhia pela volta ao mercado de capitais", destacou Ferreira Jr. A holding foi criada em agosto para concentrar debaixo dela os ativos da VBC Energia, Previ e Bonaire nos segmentos de distribuição, geração e comercialização de energia. Ferreira Jr. disse ainda não saber que fatia da empresa será oferecida ao mercado nem quando isso acontecerá. "O lançamento tem que ser feito em um momento favorável", disse. Apesar disso, os preparativos já começaram. Além da própria criação da holding, a CPFL Energia está trabalhando para adaptar suas demonstrações contábeis aos princípios americanos (US Gaap) até o fim deste ano. (Valor - 22.11.2002)

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3- CPFL deve concentrar liquidez em bolsa

O presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr., disse que a companhia deve concentrar a liquidez do grupo em bolsa. No entanto, a empresa ainda está analisando de que forma isso será feito, uma vez que as controladas oriundas do processo de privatização têm a obrigação de manter o capital aberto, por exigência do edital. "Estamos estudando como não tornar o processo compulsório", afirmou. Uma das preocupações, segundo ele, é que a CPFL Energia reúne distribuição, geração e comercialização de energia. As empresas do grupo com ações no mercado hoje têm apenas uma dessas atividades. Ontem, o grupo fez o lançamento oficial do seu braço de comercialização, com a criação da CPFL Comercializadora Brasil. A empresa vai intermediar a compra e a venda de energia das distribuidoras CPFL Paulista, CPFL Piratininga e RGE e das geradoras que ficam sob a holding CPFL Energia. "A estratégia se insere dentro do modelo de desverticalização do setor e visa garantir o máximo de transparência junto ao mercado", disse o presidente. De acordo com ele, a CPFL Brasil também prestará serviços a outras empresas. A CPFL tem em vista a liberação dos contratos iniciais a partir de 2003, o que levará os agentes a buscarem alternativas de suprimento no mercado. (Valor - 22.11.2002)

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4- Celesc pretende demitir 50% dos funcionários

A Celesc deverá tocar, a partir do próximo ano, um plano de demissões voluntárias com o objetivo de demitir 2.163 dos 4.231 funcionários. De acordo com o assistente da diretoria da Celesc, Carlos Henrique Fonseca, a companhia quer diminuir o custo de pessoal de 14% para 10% da receita líquida, que foi de R$ 1,259 bi nos nove primeiros meses deste ano. Segundo Fonseca, com o plano de demissões voluntárias, a empresa pretende reduzir o número de profissionais envolvidos com o trabalho administrativo, que corresponde a 60% do total. Segundo ele, a expectativa também é de que a empresa tenha profissionais mais novos envolvidos com atividades fim. Ao todo, a expectativa é de que ocorra uma redução de 25% na folha de pagamento. (O Estado de São Paulo - 22.11.2002)

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5- EDP lança Oferta Pública sobre dívida em dólares

A empresa EDP lançou OPA sobre 96% da dívida em dólares de suas filiais no Brasil (Escelsa e Enersul), informou ontem a empresa. A operação, que representa um desembolso de 430,142 mi de euros na compra da emissão de obrigações da distribuidora brasileira Escelsa, pretende "racionalizar e atenuar o impacto da volatilidade da taxa de câmbio do real em relação ao dólar" nas contas da Escelsa, segundo comunicado. A forte desvalorização da moeda brasileira quanto ao dólar, entre 2001 e 2002, prejudicou seriamente os resultados consolidados do Grupo EDP no Brasil, já que as filiais brasileiras da elétrica portuguesa têm dívida emitida em dólares. Em setembro, a dívida chegava a US$ 501,86 mi, 89% dos quais correspondiam a obrigações (US$ 430,96 mi) e o resto a dívidas financeiras. Segundo a EDP, o prazo da oferta finaliza em 19 de dezembro de 2002, por isso "sua contabilidade já virá refletida nos resultados de 2002". (Jornal do Commercio - 22.11.2002)

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6- Elektro aprova investimentos de R$ 137,2 mi em SP

A Elektro, quarta maior distribuidora de energia do Estado de São Paulo, pretende investir R$ 137,178 mi em 2003. O orçamento de investimentos foi aprovado em reunião do conselho de administração da companhia na última segunda-feira e divulgado ontem na Bovespa. Privatizada em 98, a Elektro é um dos ativos do grupo americano Enron, que pediu falência em dezembro passado e detonou uma crise de confiança no mercado global. Oitava distribuidora de energia elétrica do Brasil e responsável pelo abastecimento de 228 cidades do Estado de São Paulo, a Elektro atende 1,6 mi de consumidores do litoral e interior paulista, e cinco municípios de Mato Grosso do Sul. (Jornal do Commercio - 22.11.2002)

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7- Conselho de Administração da Cerj aprova capitalização de R$ 370 mi

A Cerj terá aumento de capital no valor de R$ 370 mi, que ficará agora em R$ 915,4 mi. A decisão foi divulgada ontem pelo conselho de administração da empresa. Parte do aumento será integralizado em dinheiro; parte, em conversão de dívidas. Segundo fontes da empresa, créditos da subsidiária Cerj Overseas serão transferidos à Enersis, subsidiária da Endesa. Serão emitidas 770,8 mi de ações ordinárias, ao valor de R$ 0,48 por lote de mil. A operação deverá ser confirmada em assembléia geral extraordinária, marcada para dia 10 próximo. (Jornal do Commercio - 22.11.2002)

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8- Caiuá reestrutura euronotes

A Caiuá Eletricidade, empresa do Grupo Rede, avisou os investidores que não terá como pagar US$ 55 mi em euronotes - bônus externos - que vencem no dia 29 deste mês e apresentou proposta de reestruturação, coordenada pelo Unibanco. Em conseqüência, a Moody's rebaixou a classificação de risco de crédito da empresa. A Caiuá, com sede em São Paulo, é uma distribuidora de energia elétrica que controla outras seis parceiras em seis estados brasileiros. Segundo a proposta, os títulos serão parcelados para pagamento em dois anos, conforme informaram os investidores. No mercado, acredita-se que o próprio Unibanco, que fez a emissão dos papéis, tenha a maior parte deles em carteira. Procurado, o Unibanco não se pronunciou. Os seguintes ratings foram rebaixados, segundo relatório da Moody's: 1) dos US$ 55 mi em títulos (moeda estrangeira), de "B2" para "Caa1"; 2) de emissor (escala global de moeda local) de "B2" para "Caa1"; 3) de emissor (escala nacional brasileira) de "Ba2.br" para "Caa1.br"; 4) dos R$ 167 mi em debêntures (escala nacional brasileira) de "Ba2.br" para "Caa1.br". A perspectiva dos ratings é negativa. (Valor - 22.11.2002)

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9- Coelce deve fechar 2002 com lucro de R$ 80 mi

A Coelce deverá fechar 2002 com um lucro líquido de R$ 80 mi, segundo estimativas de sua gerência financeira. Se confirmado, o resultado será 43% menor do que os R$ 115 mi obtidos em 2001. Isso apesar do consumo ter crescido cerca de 2% este ano, com o fim do racionamento. "Essa diferença se deve ao fato de que o lucro de 2001 teve que contabilizar toda a perda do apagão. Ou seja: antes do racionamento, nós prevíamos uma receita contábil de R$ 211 milhões, que efetivamente não entrou em nossos cofres, mas fomos obrigados a contabilizar o valor", comenta Alexandre Nogueira, gerente financeiro da Coelce. (Diário do Nordeste - 22.11.2002)

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10- Produtores de fontes alternativas comemoram aprovação da MP 64

Os pequenos produtores de energia estão comemorando o resultado da votação da Medida Provisória nº 64, aprovada na Câmara dos Deputados. Isso porque, depois de muita negociação entre o atual e o futuro governo, a utilização de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico) será permitido somente ao Proinfa. Antes, o projeto de conversão permitia que os recursos da conta fossem utilizados para o atendimento da classificação de baixa renda. "A retirada deste artigo da MP já é um sinal de que o novo governo tem a intenção em dar continuidade ao programa de incentivo aos produtores de fontes alternativas", afirma Rodrigo Ferreira, diretor de Operações do CndPCH (Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas). Outro item da medida que beneficia os produtores de fontes alternativas é o que permite que as distribuidoras fechem contratos bilaterais de energia com produtores de PCHs, eólica, solar e biomassa. No texto original, a MP 64 estabelecia que as concessionárias só poderiam comprar energia através de leilões de energia. (Canal Energia - 21.11.2002)

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11- Celesc inaugura linha de transmissão até 31 de dezembro

Celesc recebeu direito de uso para construção da linha de transmissão Herval D`Oeste, localizada nos municípios de Capinzal e Herval D`Oeste, em Santa Catarina. O projeto básico para declaração de utilidade pública, liberado pelo despacho nº 731 da Aneel, publicado nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, está previsto para terminar em 31 de dezembro de 2002, e terá mais de 20 quilômetros de extensão e 138 kv de tensão. (Canal Energia - 21.11.2002)

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12- Sindicato dos Urbanitários divulga estudo sobre as operações financeiras da Rede Celpa

O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará (Stiupa), Otávio Pinheiro, entregou ontem uma cópia do estudo sobre as operações financeiras da Rede Celpa à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon), que deverá repassar o material para os técnicos da Aneel. O sindicato quer que a Arcon analise o estudo, feito pela USP, tecnicamente, "para que sejam tomadas as medidas necessárias contra a empresa". Hoje, representantes de 14 comunidades de Belém farão um protesto em frente à Rede Celpa contra o sistema de medição externa da empresa. (O Liberal - 22.11.2002)

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financiamento

1- Liquidação de contratos no MAE está mais próxima

A liquidação dos contratos fechados no MAE está aparentemente mais próxima. Ontem, foi publicado o decreto presidencial n 4.475, no Diário Oficial da União. Ele dá carta branca ao BNDES, na liberação do financiamento às geradoras de energia. A expectativa, segundo profissionais envolvidos na operação, é de que a verba chegue nos cofres das geradoras até a próxima quinta-feira. Este seria o principal passo para consolidar a liquidação do MAE, que estaria livre do risco de inadimplência das geradoras. O acerto financeiro no MAE ocorreria hoje, mas foi adiado por tempo indeterminado. Outro motivo para a postergação também foi superado. Hoje, a Aneel publica resolução que permite o encontro de contas entre empresas pertencentes a um mesmo grupo controlador. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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2- Executivos do setor acham instrumentos legais insuficientes para liquidação no MAE

Alguns executivos do setor, entretanto, afirmam que esses instrumentos legais são insuficientes para permitir a liquidação no MAE. Para eles, as regras do mercado estabelecem que a auditoria dos dados da contabilização só poderia ser feita pelos agentes até seis meses após a emissão das faturas. Como a contabilização reúne faturas desde setembro de 2000, época em que o MAE começou a operar, já foi esgotado o prazo legal para questionar os valores. As empresas devedoras, especialmente as estatais, não querem correr o risco de efetuar um pagamento de cifras não legitimadas por suas auditorias. A solução, segundo essas fontes, passa pela revisão das regras do MAE, com o alongamento do prazo para auditorias, o que, no entendimento dos devedores, só poderia ser feito via assembléia geral do mercado. Para contornar o problema, a Aneel autorizou, em junho, que a auditoria fosse excepcionalmente posterior à liquidação. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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3- Furnas terá que pagar por energia fornecida pela Cien

Furnas terá que pagar a energia fornecida pela Cien no período de 1º de abril até 20 de junho de 2000. É o que determina o despacho nº 730 da Aneel, publicado nesta quinta-feira, dia 21 de novembro. A geradora utilizou os 213.187 MWh no período para o atendimento emergencial do sistema elétrico interligado brasileiro. Segundo a agência, a quantia que deverá ser paga tem como parâmetro o índice de tarifas marginais de operação, do mesmo período do fornecimento. (Canal Energia - 21.11.2002)

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4- Aneel autoriza formação de grupos na liquidação do MAE

O último entrave apontado para a realização da liquidação financeira das operações do MAE foi solucionado pela Aneel. O órgão regulador publicará nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, uma resolução que permitirá a formação de grupos entre agentes sob um mesmo controle. Neste caso, apenas o saldo líquido apurado no encontro de contas será levado aos pagamentos. Segundo as determinações da Aneel, os agentes poderão quitar débitos e créditos apurados pela contabilização do MAE pelo valor líquido consolidado de 28 meses, entre setembro de 2000 e dezembro de 2002. A resolução da Aneel atende à legislação tributária, e foi condicionada à aprovação da Secretaria da Receita Federal. A definição era aguardada com expectativa pelo MAE, para a definição da nova data para a realização da liquidação, que, antes de ser adiada, ocorreria amanhã. (Canal Energia - 21.11.2002)

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5- Liminar livra CEEE de pagar R$ 100 mi

A CEEE conquistou na Justiça Federal duas liminares para suspender a contabilização e a liquidação no MAE que estava prevista para hoje. A empresa precisaria desembolsar cerca de R$ 100 mi. Antes das decisões judiciais, na quarta-feira, no entanto, o MAE havia decidido transferir para data indefinida a liquidação que seria realizada de diferentes empresas do setor. A CEEE contesta o valor apresentado. "Devido à complexidade dos dados envolvidos, é necessária a realização de uma auditoria", afirma o presidente, Vicente Rauber. A empresa pede um acompanhamento das contas do MAE entre setembro de 2000 e setembro de 2002. A outra ação foi ajuizada contra Aneel em relação ao despacho 288/02, que anulou ganhos de empresas com a venda de sua cota em Itaipu na Região Sudeste durante o racionamento. (Valor - 22.11.2002)

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6- CPFL Brasil prevê faturamento de R$ 400 mi em 2003

O Grupo CPFL acaba de lançar sua empresa de comercialização, a CPFL Brasil. Ela centralizará a compra e venda de energia do grupo. Além de suprir a demanda atendida pelas três distribuidoras (principalmente Paulista e Piratininga), vai intermediar contratos bilaterais e negociar sobras de energia no MAE. Outra missão da CPFL Brasil será a realização do balanço quase instantâneo do que foi contratado e do que de fato é consumido. A previsão é que a CPFL feche o ano com sobras que variam de 5% a 7%. A comercializadora terá a função de conseguir a melhor remuneração possível para essas sobras. A nova comercializadora prevê faturar R$ 400 mi em 2003, quando espera negociar 400 MW médios para completar a contratação das distribuidoras do grupo. Em 2003, começa o vencimento dos contratos iniciais - 25% no primeiro ano. Na prática, esse percentual equivale a 18,5% do mercado total atendido pelo grupo. Com a queda do consumo de eletricidade após o racionamento, a CPFL Brasil entrará no mercado comprando apenas 9% 400 MW. Parte desta demanda (cerca de 170 MW médios) será suprida pelo setor sucroalcooleiro, do interior paulista. O restante será adquirido de geradoras federais e estaduais. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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7- CPFL Brasil já tem nove clientes

Até agora, a CPFL Brasil tem nove clientes livres, entre eles White Martins, Eaton, Unicamp e Shopping Parque D. Pedro. Atualmente, consumidores com demanda superior a 3 MW são considerados livres, ou seja, poderão escolher seus fornecedores de energia. Segundo José Antonio Sorge, diretor de compra e venda de energia da nova empresa, com a migração dos consumidores dos atuais contratos para os novos, os grandes clientes terão dois contratos. Um relativo ao uso da infra-estrutura para o recebimento da energia e o outro para o suprimento da própria energia. Daí, a estratégia da CPFL de garantir à comercializadora um mix de fornecedores, com os quais a empresa imagina que pode oferecer preços mais competitivos. A CPFL Brasil também planeja entrar no mercado de serviços aos clientes, como, por exemplo, montar projetos para subestações, dimensionamento da rede, ou programas de eficiência energética. Neste campo, estima um faturamento de R$ 15 mi no próximo ano. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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financiamento

1- FGV capta desaceleração de preços

A inflação começa a dar sinais de desaceleração. Dados da Fundação Getúlio Vargas revelam que os preços das matérias-primas estão perdendo fôlego, passada a escalada do dólar. O preço do trigo caiu 8,02% no período de 21 de outubro a 10 de novembro, quando se deu a medição da segunda prévia do IGP-M. A soja passou de uma alta de 14,6% no segundo decêndio de outubro para alta de 7,14% no mesmo período de novembro. Também houve desaceleração do preço do cacau: de 25,87% para 1,92%. Os aumentos de preços de roupas e calçados também estão cedendo, segundo informou ontem a Fundação Getúlio Vargas. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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2- Desemprego permanece estável

O desemprego permaneceu estável em outubro, com taxa média de 7,4%, ante os 7,5% registrados no mês anterior, segundo dados do IBGE. O rendimento médio dos trabalhadores caiu 0,4% de agosto para setembro. Em relação a setembro de 2001, a queda foi de 2,2%. O salário médio medido pelo IBGE ficou em R$ 800,29. Apenas em São Paulo o total de vagas cresceu, em 0,5%. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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3- FMI deixa o País com "avaliação muito boa"

Os trabalhos da missão do FMI terminaram ontem e os técnicos da instituição devem deixar hoje o País, depois passar dez dias coletando informações sobre o cumprimento do acordo aprovado em setembro, no valor de US$ 30 bi. Segundo o chefe da missão, Jorge Márquez-Ruarte, não há números problemáticos. "A avaliação foi muito boa", disse ontem, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília. O próximo passo dos técnicos será recomendar a aprovação da primeira avaliação do programa à diretoria do Fundo, que deverá reunir-se na segunda quinzena de dezembro. Na ocasião, deverá ocorrer a homologação da aprovação e a definição da data para a liberação da segunda parcela de US$ 3 bi. A primeira parcela, de igual valor, foi liberada em setembro, logo após a aprovação dos termos do acordo pela diretoria executiva da instituição. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)

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4- Dólar comercial abre em alta de 0,65% e sai a R$ 3,5480

O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,65% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,5430 na compra e a R$ 3,5480 na venda. No mercado futuro, os contratos de dezembro negociados na BM & F tinham avanço de 0,75%, projetando a moeda a R$ 3,547. Ontem, a moeda norte-americana terminou o dia com leve avanço de 0,28%, cotada a R$ 3,5200 na compra e a R$ 3,5250 na venda. (Valor Online - 22.11.2002)

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internacional

1- UBS encerra operações no mercado americano de energia

Banqueiros suíços da UBS Financial Services confirmaram em um enunciado nesta quarta-feira que estão fechando suas operações no setor de energia dos Estados Unidos adquiridas da gigante falida companhia de energia Enron Corp. Porta-voz algum da UBS em Londres estava disponível nesta quinta-feira para informar se as operações da companhia na Europa sofreriam algum impacto. A UBS responsabilizou o encolhimento nos negócios de comércio de energia pelo fechamento das operações com base em Houston e no Texas, adquiridas em fevereiro juntamente com 630 funcionários. Em Agosto, demissão de 150 de suas equipes de trabalho como conseqüência de investigações sobre práticas ilegais de comércio no mercado atacadista americano reduziu significativamente o volume de negócios da companhia. A UBS concluiu afirmando que ela apenas adquiriu o controle da atividades de comércio da Enron e não o legado das atividades passadas de suas unidades que levou a Enron à falência. (Platts - 21.11.02)

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2- TXU Europe cancela contratos de gás e energia na Grã Bretanha

Os administradores da TXU Europe cancelaram todos os contratos britânicos de energia e gás para a TXU Europe Energy Trading Limited nesta quarta-feira, confirmou a Elexon, gerenciadora do mercado de energia na região. Os contratos da TXU assinados com a International Power, a Barking Power Limited, a Lakeland Power Limited, a Shoton power limited e com a AES Barry podem também ser cancelados, informou a Elexon. A TXU Europe, incluindo a TXU Europe Energy Trading Limit, requiseram proteção de seus credores nesta quinta-feira. (Platts - 21.11.02)

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3- Galpenergia compra 5% da espanhola CLH

A Galpenergia concretizou, através da sua participada Petrogal Espanha, a aquisição de uma participação de 5% na espanhola CLH - Compañía Logística de Hidrocarburos, disse hoje a segunda em comunicado. Esta operação havia já sido anunciada em Setembro por US$ 60,21 mi. A CLH refere também que a empresa portuguesa tem ainda a opção de compra de mais 5% do seu capital, podendo exercê-la até ao próximo dia 15 de Dezembro. A CLH dedica-se ao transporte a armazenamento de produtos petrolíferos, possuindo a maior rede comercial do setor em Espanha. A empresa, que tem como maiores acionistas a Repsol, Cepsa e BP, controla 83% do mercado espanhol de distribuição de petróleo e gasóleo e a totalidade do negócio de carburantes para aviação. A alienação concretizada hoje insere-se na resolução do governo espanhol, segundo a qual nenhum acionista deverá ter mais de 25% da CLH. (Diário Económico - 20.11.02)

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4- EdF compra 4% da Vivendi Environnement

A EdF acordou a entrada no capital da Vivendi Environnement (VE), através da compra de 4% desta empresa, noticia hoje o diário "La Tribune". A preços de mercado esta aquisição envolve um montante de US$ 361,25 mi. Entretanto, a Vivendi Universal anunciou que a SEC se encontra investigando as atividades do ex-presidente da empresa, Jean-Marie Messier. Citanto fontes próprias, o "La Tribune" diz que a empresa estatal Electricité de France (EdF) está de acordo em entrar no capital da VE, depois desta ter anunciado que planejava vender a sua participação de 40,8% antes do final de 2004. Segundo os termos da venda, em duas etapas, da gigante franco-americana, que oferece aos compradores uma opção sobre uma ação adicional por cada ação comprada, a EdF poderia adquirir outros 4% até final de 2004. A Vivendi Universal colocou à venda, inicialmente, 20,2% da sua participação na VE, de modo que os compradores teriam uma opção com a dimensão da mesma quantidade adquirida, opção essa que expira em 2004. Por outro lado, a Vivendi Universal disse que o regulador da bolsa norte-americana, SEC, se encontra a investigar formalmente a gestão do anterior presidente da empresa. Jean-Marie Messier gastou US$ 7,7 bi em aquisições para transformar uma empresa de águas numa concorrente do líder mundial de comunicação, AOL Time Warner. (Diário Económico - 20.11.02)

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5- Transelectric e ISA licitarão construção e fornecimento em 2003

A Transelectric, empresa de transmissão de energia do Equador, vai abrir duas rodadas de licitação em março de 2003 para construção de parte de uma linha de transmissão de 146 km e 220 kV ligando Peru e Equador e para o fornecimento de energia para a linha, disse o diretor de projetos da Transelectric, José Altamirano. Por sua vez, a empresa de transmissão colombiana ISA vai licitar a construção e fornecimento para o trecho peruano de 56 km da linha, entre Zorritos e Zarrumilla, no primeiro semestre de 2003, com início da construção programado para meados de 2003, disse o porta-voz da ISA Gabriel Gallon. A ISA ganhou em junho deste ano a concessão das empresas de transmissão peruanas Etecen e Etesur, que, juntas, formam o consórcio Red de Energia de Peru (REP). A linha de US$17,5mi deve começar a operar até 30 de setembro de 2004 e vai permitir o transporte de 90 MW. A ISA está trabalhando também com os ministros da Energia dos países andinos - Peru, Colômbia, Bolívia, Equador e Venezuela - na elaboração de um arcabouço regulador comum, que criará um mercado elétrico andino único, a Comunidad Andina de Naciones (CAN), até 2006. (Business News Americas - 20.11.02)

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1- BRASIL. Medida Provisória No 64, de 26 de agosto de 2002.

BRASIL. Medida Provisória No 64, de 26 de agosto de 2002. Brasilia: Congresso Nacional. 20-11-2002 - 2 páginas - clique aqui

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


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As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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