1- União estuda ir ao STF para manter cobrança da taxa
|
A
Advocacia Geral da União estuda a possibilidade de protocolar
uma ADC no STF para manter da cobrança do seguro-apagão. A data
do edido ainda não está definida. Segundo a Advocacia, a ADC é
um instrumento jurídico que precisa ser analisado com muito cuidado
para verificar se vale a pena ou não entrar com ele na Justiça.
O objetivo da ADC é derrubar a decisão da juíza federal substituta
da 17ª Vara Cível Federal, Cristiane Farias Rodrigues dos Santos,
que concedeu uma liminar para impedir que o rateio relativo ao
custos decorrentes da contratação da capacidade e potência de
energia emergencial, o chamado seguro-apagão, seja lançado nas
contas de energia elétrica dos consumidores. O seguro anti-racionamento
é pago pelos consumidores de energia, menos pelos de baixa renda
(consumo até 80 kWh/ mês), e o dinheiro é arrecadado pelas distribuidoras
de energia e repassado para a CBEE, responsável pelo seguro. A
arrecadação serve para custear o aluguel das 58 usinas. Em caso
de risco de falta de energia, as termelétricas podem gerar até
2.154 MW. Em caso de geração de energia, o valor do seguro sobe
porque é preciso pagar, além do aluguel, o custo de geração denergia.
(Jornal do Commercio - 22.11.2002)
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2- Consumidor livre pode pagar mais |
O grande consumidor que optar por ser livre pode pagar mais caro
na hora de comprar energia. Isso é o que pretende a minuta de
resolução da Aneel, que estabelece os procedimentos para fixar
as tarifas de energia das distribuidoras. Um dos itens do documento,
que estabelece os procedimentos para TUSD, propõe a cobrança da
quota de RGR. Os grandes consumidores consideram a cobrança descabida,
já que vários dos encargos já estão incluídos no MAE e na tarifa
de compra de energia elétrica. A informação é do diretor executivo
da Abrace, Paulo Ludme. "Não tem cabimento uma medida como essa.
Os consumidores não podem pagar por um problema exclusivo das
distribuidoras", critica Ludmer. A minuta prevê ainda a inclusão
do recolhimento da CCC, ESS e tarifa de transporte de energia
proveniente da usina de Itaipu na TUSD. (Jornal do Commercio -
22.11.2002)
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3- União poderá repassar R$ 115 mi à Celg |
Depois da aprovação unânime da Comissão de Finanças e Tributação
da Câmara Federal, foi remetido à Comissão de Justiça o Projeto
que prevê a recuperação dos valores relativos às Contas de Resultados
a Compensar (CRC) de R$ 115,1 mi para a Celg. O diretor financeiro
e de relação com o mercado, Javahé de Lima, explica que o valor
que a Celg tem a receber da União se refere à retenção de 25%
da CRC, extinto com a Lei 8.631/93, que alterou o setor elétrico.
O projeto 6381/2002 em tramitação prevê a recuperação total de
US$ 643 mi das concessionárias de energia de Goiás, São Paulo,
Alagoas e Rio Grande do Sul. Com a avaliação do projeto que prevê
o direito de a Celg de recuperar da União 78.032.632,1823 UFIR
- valor equivalente a R$ 115,1 mi, corrigido pela Selic até o
dia 31/10/2002 - a propositura seguirá para o Senado, onde, se
aprovada, definirá a aplicação dos recursos. (Diário da Manhã
- 22.11.2002)
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4- Requião quer Copel sem cisão |
Contrário à privatização da Copel, o governador eleito do Paraná,
senador Roberto Requião (PMDB), começou a articular com o futuro
governo federal ações que dificultem a venda da empresa. Ontem,
Requião esteve com a equipe de transição para defender que a estatal
não seja repartida em geradora, transmissora e distribuidora,
conforme determinação da Aneel. Em reunião com a ex-secretária
de Energia do Rio Grande do Sul Dilma Roussef, da equipe de transição
na área de infra-estrutura, Requião argumentou que a divisão causaria
um prejuízo anual de aproximadamente R$ 90 mi à Copel, por questões
tributárias. Disse ainda que as estatais integradas, como a Copel
e a Cemig, são as únicas superavitárias do setor. Requião saiu
satisfeito do encontro pois acredita que terá um aliado no futuro
governo. "O PT pensa como a gente: que a divisão em três causa
prejuízos", declarou. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)
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5- Câmara pede explicações à Rede Celpa |
A vereadora Ana Júlia Carepa (PT) apresentou requerimento à Câmara
Municipal de Belém, ontem, pedindo, em caráter de urgência e prioridade,
a realização de uma sessão especial, em dia e horário a definir,
para que "o plenário da Câmara possa debater as denúncias dando
conta de que a Rede Celpa repassa, para outros Estados, 25% de
seus ganhos, obtidos pela cobrança a mais dos consumidores paraenses".
Em outro requerimento, Ana Júlia solicita que a Câmara Municipal
de Belém realize audiência pública, de forma a permitir que a
Rede Celpa explique quais os componentes e itens de sua planilha
de custos que favorecem o encarecimento da tarifa de energia elétrica
e propiciam os elevados preços pagos individualmente pela energia
residencial consumida em Belém. (O Liberal - 22.11.2002)
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6- Futura senadora quer discutir critérios adotados
para mensuração da tarifa |
Em entrevista à TV Senado, a futura senadora Ana Júlia Carepa
(PT) afirmou que uma de sua primeiras iniciativas no Senado será
a convocação da Aneel, para que a agência reguladora da comercialização
da energia elétrica explique os critérios adotados para mensuração
da tarifa em cada Estado brasileiro. Ana Júlia afirma ser um absurdo
que o Pará pague tão caro pela energia elétrica que consome. A
vereadora lembrou que a privatização da Celpa saiu para o Grupo
Rede quase que a custo zero, pois, em 1997, a menos de um ano
da privatização, o governo do Pará fez um aporte de R$ 150 mi
na empresa; o BNDES investiu R$ 130 mi e o Estado, além dos R$
150 mi iniciais, concedeu um crédito tributário no valor de R$
104,60 mi em favor do Grupo Rede. Segundo a vereadora, como o
preço inicial da alienação (R$ 800 mi) foi reduzido à metade,
o novo proprietário da Celpa, o Grupo Rede, investiu menos de
5% desse valor para ficar com uma das maiores companhias do Estado.
Entretanto, concluiu a vereadora, "após a compra, o Grupo Rede
vem cometendo toda sorte de atrocidades contra o povo paraense
e tudo isso contando com a omissão criminosa da Arcon". (O Liberal
- 22.11.2002)
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1- Atraso na construção de LTs emergenciais pode comprometer
transporte de energia |
Se depender da Aneel, todas as linhas de transmissão previstas
para entrar em operação em 2003 devem ser concluídas dentro do
prazo. De acordo com dados da agência reguladora, das 28 linhas
com energização prevista para 2002/2003, 12 estão com cronograma
atrasado. Outros 11 projetos estão dentro do prazo e cinco estão
com cronograma adiantado. Entre os projetos que estão em construção,
ainda existem 22 linhas consideradas emergenciais, projetos selecionados
no ano passado pela extinta GCE para atender as necessidades da
expansão da oferta do país. Nesse caso, poucas obras estão atrasadas,
segundo Giácomo Almeida, técnico da Superintendência de Fiscalização
dos Serviços de Eletricidade da Aneel. No entanto, ele afirma
que as empresas responsáveis - Furnas, Eletronorte, Chesf e Cteep
- já foram notificadas do atraso. Atualmente, a agência está avaliando
as justificativas das concessionárias sobre a questão. Segundo
Almeida, a obra que mais preocupa é a linha Coxipó-Jauru, pertencente
à Eletronorte. "Esse atraso restringir o transporte de energia
gerada por novas usinas no estado de Mato Grosso", explica ele.
(Canal Energia - 22.11.2002)
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2- Região Norte tem 10,54% do volume máximo dos reservatórios |
O subsistema Norte apresenta 10,54% do volume máximo dos reservatórios,
uma redução de 0,2%. A usina de Tucuruí registra índice de 8,26%.
(Canal Energia - 21.11.2002)
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3- Reservatórios do Nordeste estão 15% acima da curva
de aversão ao risco |
Os reservatórios da região Nordeste estão 15% acima da curva de
aversão ao risco. A capacidade de armazenamento registrada é de
20,33%, uma redução de 0,13%. O nível da hidrelétrica de Sobradinho
está em 13,24%. (Canal Energia - 21.11.2002)
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4- Volume armazenado no Sudeste/Centro-Oeste é de 41,12% |
O volume armazenado na região Sudeste/Centro-Oeste é de 41,12%,
valor 20,79% acima da curva de aversão ao risco. A queda foi de
0,14%. As usinas de Furnas e Emborcação registram 57,59% e 44,94%,
respectivamente. (Canal Energia - 21.11.2002)
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5- Região Sul tem de 96,77% de volume armazenado |
A região Sul está com volume de 96,77% nos reservatórios, uma
redução de 0,08%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz apresenta índice
de 99,32%. (Canal Energia - 21.11.2002)
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6- Subsistema Sudeste/Centro-oeste registra queda de
1,8% no consumo de energia |
As regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram uma queda no consumo
na comparação dos dias 19 e 20 de novembro, passando de 27.284
MW para 26.808 MW, segundo dados do ONS. Em relação à curva de
aversão ao risco, o volume demandado na última semana está 5,57%
abaixo do previsto pelo operador do sistema. No Nordeste, entretanto,
o consumo aumentou de 6.412 MW para 6.471 MW, enquanto a curva
de aversão ao risco continua com o volume abaixo do previsto (-2,59%).
Ainda segundo o informativo preliminar da operação, a demanda
de energia nos subsistemas Norte e Sul registram consumo de 2713
MW e 7926 MW, respectivamente. (Canal Energia - 21.11.2002)
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7- Boletim Diário da Operação do ONS |
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS,
incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada,
clique aqui.
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1- Distribuidoras tomam iniciativas para prevenir inadimplência
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Para combater a inadimplência dos clientes, as distribuidoras
estão se valendo de outras ações, além do tradicional envio de
correspondência e interrupção no fornecimento. As iniciativas
vão desde a realização de sorteios de carros, como feito pela
AES Sul, até campanhas televisivas, como a da Celtins. Segundo
Mauro Magalhães, diretor comercial da Coelba, atualmente o valor
faturado é maior do que o arrecadado, em função do pagamento de
dívidas. Cerca de 40% dos consumidores pagam a conta em dia. O
percentual sobre para 85% no prazo de dez dias a contar da data
de vencimento da fatura e em 30 dias o percentual chega a 97,5%.
A Coelba segmentou os consumidores, identificando os diferentes
perfis para realização de ações compatíveis com cada caso. A AES
Sul, para os consumidores particulares, realizou, em 2001, promoção
que sorteava a cada mês um carro entre os clientes adimplentes.
Com a ação, o índice de pagamento na data de faturamento oscilou
entre 50% e 52%. Para a Celtins o maior problema está nos 210
mil clientes residenciais. Dados do mês de outubro apontam que
mais de 30% dos pagamentos são efetuado em dia. O índice sobe
para 40% com o envio de um segundo aviso. Segundo Ângelo Bonfim,
diretor de distribuição e comercialização, o aumento da adimplência
ocorreu em função de ações como o envio de "carta envelopada".
(Jornal do Commercio - 22.11.2002)
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2- CPFL pretende captar até US$ 1 bi |
A CPFL Energia, holding controladora das subsidiárias de distribuição,
geração e comercialização do grupo VBC Energia, pretende captar
de US$ 500 mi a US$ 1 bi, dependendo do câmbio, com a abertura
de seu capital, em 2003. O presidente da companhia, Wilson Ferreira
Jr., disse que a empresa estará pronta até abril do próximo ano
para aderir ao Novo Mercado da Bovespa e emitir ADRs nível 3 na
Bolsa de Nova York. O aumento de capital vai bancar os projetos
de expansão do grupo, especialmente na atividade de geração de
energia. "Queremos viabilizar a companhia pela volta ao mercado
de capitais", destacou Ferreira Jr. A holding foi criada em agosto
para concentrar debaixo dela os ativos da VBC Energia, Previ e
Bonaire nos segmentos de distribuição, geração e comercialização
de energia. Ferreira Jr. disse ainda não saber que fatia da empresa
será oferecida ao mercado nem quando isso acontecerá. "O lançamento
tem que ser feito em um momento favorável", disse. Apesar disso,
os preparativos já começaram. Além da própria criação da holding,
a CPFL Energia está trabalhando para adaptar suas demonstrações
contábeis aos princípios americanos (US Gaap) até o fim deste
ano. (Valor - 22.11.2002)
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3- CPFL deve concentrar liquidez em bolsa |
O presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr., disse que a companhia
deve concentrar a liquidez do grupo em bolsa. No entanto, a empresa
ainda está analisando de que forma isso será feito, uma vez que
as controladas oriundas do processo de privatização têm a obrigação
de manter o capital aberto, por exigência do edital. "Estamos
estudando como não tornar o processo compulsório", afirmou. Uma
das preocupações, segundo ele, é que a CPFL Energia reúne distribuição,
geração e comercialização de energia. As empresas do grupo com
ações no mercado hoje têm apenas uma dessas atividades. Ontem,
o grupo fez o lançamento oficial do seu braço de comercialização,
com a criação da CPFL Comercializadora Brasil. A empresa vai intermediar
a compra e a venda de energia das distribuidoras CPFL Paulista,
CPFL Piratininga e RGE e das geradoras que ficam sob a holding
CPFL Energia. "A estratégia se insere dentro do modelo de desverticalização
do setor e visa garantir o máximo de transparência junto ao mercado",
disse o presidente. De acordo com ele, a CPFL Brasil também prestará
serviços a outras empresas. A CPFL tem em vista a liberação dos
contratos iniciais a partir de 2003, o que levará os agentes a
buscarem alternativas de suprimento no mercado. (Valor - 22.11.2002)
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4- Celesc pretende demitir 50% dos funcionários |
A Celesc deverá tocar, a partir do próximo ano, um plano de demissões
voluntárias com o objetivo de demitir 2.163 dos 4.231 funcionários.
De acordo com o assistente da diretoria da Celesc, Carlos Henrique
Fonseca, a companhia quer diminuir o custo de pessoal de 14% para
10% da receita líquida, que foi de R$ 1,259 bi nos nove primeiros
meses deste ano. Segundo Fonseca, com o plano de demissões voluntárias,
a empresa pretende reduzir o número de profissionais envolvidos
com o trabalho administrativo, que corresponde a 60% do total.
Segundo ele, a expectativa também é de que a empresa tenha profissionais
mais novos envolvidos com atividades fim. Ao todo, a expectativa
é de que ocorra uma redução de 25% na folha de pagamento. (O Estado
de São Paulo - 22.11.2002)
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5- EDP lança Oferta Pública sobre dívida em dólares
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A empresa EDP lançou OPA sobre 96% da dívida em dólares de suas
filiais no Brasil (Escelsa e Enersul), informou ontem a empresa.
A operação, que representa um desembolso de 430,142 mi de euros
na compra da emissão de obrigações da distribuidora brasileira
Escelsa, pretende "racionalizar e atenuar o impacto da volatilidade
da taxa de câmbio do real em relação ao dólar" nas contas da Escelsa,
segundo comunicado. A forte desvalorização da moeda brasileira
quanto ao dólar, entre 2001 e 2002, prejudicou seriamente os resultados
consolidados do Grupo EDP no Brasil, já que as filiais brasileiras
da elétrica portuguesa têm dívida emitida em dólares. Em setembro,
a dívida chegava a US$ 501,86 mi, 89% dos quais correspondiam
a obrigações (US$ 430,96 mi) e o resto a dívidas financeiras.
Segundo a EDP, o prazo da oferta finaliza em 19 de dezembro de
2002, por isso "sua contabilidade já virá refletida nos resultados
de 2002". (Jornal do Commercio - 22.11.2002)
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6- Elektro aprova investimentos de R$ 137,2 mi em SP
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A Elektro, quarta maior distribuidora de energia do Estado de
São Paulo, pretende investir R$ 137,178 mi em 2003. O orçamento
de investimentos foi aprovado em reunião do conselho de administração
da companhia na última segunda-feira e divulgado ontem na Bovespa.
Privatizada em 98, a Elektro é um dos ativos do grupo americano
Enron, que pediu falência em dezembro passado e detonou uma crise
de confiança no mercado global. Oitava distribuidora de energia
elétrica do Brasil e responsável pelo abastecimento de 228 cidades
do Estado de São Paulo, a Elektro atende 1,6 mi de consumidores
do litoral e interior paulista, e cinco municípios de Mato Grosso
do Sul. (Jornal do Commercio - 22.11.2002)
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7- Conselho de Administração da Cerj aprova capitalização
de R$ 370 mi |
A Cerj terá aumento de capital no valor de R$ 370 mi, que ficará
agora em R$ 915,4 mi. A decisão foi divulgada ontem pelo conselho
de administração da empresa. Parte do aumento será integralizado
em dinheiro; parte, em conversão de dívidas. Segundo fontes da
empresa, créditos da subsidiária Cerj Overseas serão transferidos
à Enersis, subsidiária da Endesa. Serão emitidas 770,8 mi de ações
ordinárias, ao valor de R$ 0,48 por lote de mil. A operação deverá
ser confirmada em assembléia geral extraordinária, marcada para
dia 10 próximo. (Jornal do Commercio - 22.11.2002)
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8- Caiuá reestrutura euronotes |
A Caiuá Eletricidade, empresa do Grupo Rede, avisou os investidores
que não terá como pagar US$ 55 mi em euronotes - bônus externos
- que vencem no dia 29 deste mês e apresentou proposta de reestruturação,
coordenada pelo Unibanco. Em conseqüência, a Moody's rebaixou
a classificação de risco de crédito da empresa. A Caiuá, com sede
em São Paulo, é uma distribuidora de energia elétrica que controla
outras seis parceiras em seis estados brasileiros. Segundo a proposta,
os títulos serão parcelados para pagamento em dois anos, conforme
informaram os investidores. No mercado, acredita-se que o próprio
Unibanco, que fez a emissão dos papéis, tenha a maior parte deles
em carteira. Procurado, o Unibanco não se pronunciou. Os seguintes
ratings foram rebaixados, segundo relatório da Moody's: 1) dos
US$ 55 mi em títulos (moeda estrangeira), de "B2" para "Caa1";
2) de emissor (escala global de moeda local) de "B2" para "Caa1";
3) de emissor (escala nacional brasileira) de "Ba2.br" para "Caa1.br";
4) dos R$ 167 mi em debêntures (escala nacional brasileira) de
"Ba2.br" para "Caa1.br". A perspectiva dos ratings é negativa.
(Valor - 22.11.2002)
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9- Coelce deve fechar 2002 com lucro de R$ 80 mi |
A Coelce deverá fechar 2002 com um lucro líquido de R$ 80 mi,
segundo estimativas de sua gerência financeira. Se confirmado,
o resultado será 43% menor do que os R$ 115 mi obtidos em 2001.
Isso apesar do consumo ter crescido cerca de 2% este ano, com
o fim do racionamento. "Essa diferença se deve ao fato de que
o lucro de 2001 teve que contabilizar toda a perda do apagão.
Ou seja: antes do racionamento, nós prevíamos uma receita contábil
de R$ 211 milhões, que efetivamente não entrou em nossos cofres,
mas fomos obrigados a contabilizar o valor", comenta Alexandre
Nogueira, gerente financeiro da Coelce. (Diário do Nordeste -
22.11.2002)
Índice
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10- Produtores de fontes alternativas comemoram aprovação
da MP 64 |
Os pequenos produtores de energia estão comemorando o resultado
da votação da Medida Provisória nº 64, aprovada na Câmara dos
Deputados. Isso porque, depois de muita negociação entre o atual
e o futuro governo, a utilização de recursos da CDE (Conta de
Desenvolvimento Econômico) será permitido somente ao Proinfa.
Antes, o projeto de conversão permitia que os recursos da conta
fossem utilizados para o atendimento da classificação de baixa
renda. "A retirada deste artigo da MP já é um sinal de que o novo
governo tem a intenção em dar continuidade ao programa de incentivo
aos produtores de fontes alternativas", afirma Rodrigo Ferreira,
diretor de Operações do CndPCH (Centro Nacional de Desenvolvimento
de Pequenas Centrais Hidrelétricas). Outro item da medida que
beneficia os produtores de fontes alternativas é o que permite
que as distribuidoras fechem contratos bilaterais de energia com
produtores de PCHs, eólica, solar e biomassa. No texto original,
a MP 64 estabelecia que as concessionárias só poderiam comprar
energia através de leilões de energia. (Canal Energia - 21.11.2002)
Índice
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11- Celesc inaugura linha de transmissão até 31 de
dezembro |
Celesc recebeu direito de uso para construção da linha de transmissão
Herval D`Oeste, localizada nos municípios de Capinzal e Herval
D`Oeste, em Santa Catarina. O projeto básico para declaração
de utilidade pública, liberado pelo despacho nº 731 da Aneel,
publicado nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, está previsto
para terminar em 31 de dezembro de 2002, e terá mais de 20 quilômetros
de extensão e 138 kv de tensão. (Canal Energia - 21.11.2002)
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12- Sindicato dos Urbanitários divulga estudo sobre
as operações financeiras da Rede Celpa |
O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará (Stiupa),
Otávio Pinheiro, entregou ontem uma cópia do estudo sobre as
operações financeiras da Rede Celpa à Agência de Regulação e
Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon), que deverá repassar
o material para os técnicos da Aneel. O sindicato quer que a
Arcon analise o estudo, feito pela USP, tecnicamente, "para
que sejam tomadas as medidas necessárias contra a empresa".
Hoje, representantes de 14 comunidades de Belém farão um protesto
em frente à Rede Celpa contra o sistema de medição externa da
empresa. (O Liberal - 22.11.2002)
Índice
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1- Liquidação de contratos no MAE está mais próxima |
A liquidação dos contratos fechados no MAE está aparentemente
mais próxima. Ontem, foi publicado o decreto presidencial n 4.475,
no Diário Oficial da União. Ele dá carta branca ao BNDES, na liberação
do financiamento às geradoras de energia. A expectativa, segundo
profissionais envolvidos na operação, é de que a verba chegue
nos cofres das geradoras até a próxima quinta-feira. Este seria
o principal passo para consolidar a liquidação do MAE, que estaria
livre do risco de inadimplência das geradoras. O acerto financeiro
no MAE ocorreria hoje, mas foi adiado por tempo indeterminado.
Outro motivo para a postergação também foi superado. Hoje, a Aneel
publica resolução que permite o encontro de contas entre empresas
pertencentes a um mesmo grupo controlador. (Gazeta Mercantil -
22.11.2002)
Índice
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2- Executivos do setor acham instrumentos legais insuficientes
para liquidação no MAE |
Alguns executivos do setor, entretanto, afirmam que esses instrumentos
legais são insuficientes para permitir a liquidação no MAE. Para
eles, as regras do mercado estabelecem que a auditoria dos dados
da contabilização só poderia ser feita pelos agentes até seis
meses após a emissão das faturas. Como a contabilização reúne
faturas desde setembro de 2000, época em que o MAE começou a operar,
já foi esgotado o prazo legal para questionar os valores. As empresas
devedoras, especialmente as estatais, não querem correr o risco
de efetuar um pagamento de cifras não legitimadas por suas auditorias.
A solução, segundo essas fontes, passa pela revisão das regras
do MAE, com o alongamento do prazo para auditorias, o que, no
entendimento dos devedores, só poderia ser feito via assembléia
geral do mercado. Para contornar o problema, a Aneel autorizou,
em junho, que a auditoria fosse excepcionalmente posterior à liquidação.
(Gazeta Mercantil - 22.11.2002)
Índice
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3- Furnas terá que pagar por energia fornecida pela
Cien |
Furnas terá que pagar a energia fornecida pela Cien no período
de 1º de abril até 20 de junho de 2000. É o que determina o despacho
nº 730 da Aneel, publicado nesta quinta-feira, dia 21 de novembro.
A geradora utilizou os 213.187 MWh no período para o atendimento
emergencial do sistema elétrico interligado brasileiro. Segundo
a agência, a quantia que deverá ser paga tem como parâmetro o
índice de tarifas marginais de operação, do mesmo período do fornecimento.
(Canal Energia - 21.11.2002)
Índice
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4- Aneel autoriza formação de grupos na liquidação
do MAE |
O último entrave apontado para a realização da liquidação financeira
das operações do MAE foi solucionado pela Aneel. O órgão regulador
publicará nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, uma resolução
que permitirá a formação de grupos entre agentes sob um mesmo
controle. Neste caso, apenas o saldo líquido apurado no encontro
de contas será levado aos pagamentos. Segundo as determinações
da Aneel, os agentes poderão quitar débitos e créditos apurados
pela contabilização do MAE pelo valor líquido consolidado de 28
meses, entre setembro de 2000 e dezembro de 2002. A resolução
da Aneel atende à legislação tributária, e foi condicionada à
aprovação da Secretaria da Receita Federal. A definição era aguardada
com expectativa pelo MAE, para a definição da nova data para a
realização da liquidação, que, antes de ser adiada, ocorreria
amanhã. (Canal Energia - 21.11.2002)
Índice
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5- Liminar livra CEEE de pagar R$ 100 mi |
A CEEE conquistou na Justiça Federal duas liminares para suspender
a contabilização e a liquidação no MAE que estava prevista para
hoje. A empresa precisaria desembolsar cerca de R$ 100 mi. Antes
das decisões judiciais, na quarta-feira, no entanto, o MAE havia
decidido transferir para data indefinida a liquidação que seria
realizada de diferentes empresas do setor. A CEEE contesta o valor
apresentado. "Devido à complexidade dos dados envolvidos, é necessária
a realização de uma auditoria", afirma o presidente, Vicente Rauber.
A empresa pede um acompanhamento das contas do MAE entre setembro
de 2000 e setembro de 2002. A outra ação foi ajuizada contra Aneel
em relação ao despacho 288/02, que anulou ganhos de empresas com
a venda de sua cota em Itaipu na Região Sudeste durante o racionamento.
(Valor - 22.11.2002)
Índice
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6- CPFL Brasil prevê faturamento de R$ 400 mi em 2003
|
O Grupo CPFL acaba de lançar sua empresa de comercialização, a
CPFL Brasil. Ela centralizará a compra e venda de energia do grupo.
Além de suprir a demanda atendida pelas três distribuidoras (principalmente
Paulista e Piratininga), vai intermediar contratos bilaterais
e negociar sobras de energia no MAE. Outra missão da CPFL Brasil
será a realização do balanço quase instantâneo do que foi contratado
e do que de fato é consumido. A previsão é que a CPFL feche o
ano com sobras que variam de 5% a 7%. A comercializadora terá
a função de conseguir a melhor remuneração possível para essas
sobras. A nova comercializadora prevê faturar R$ 400 mi em 2003,
quando espera negociar 400 MW médios para completar a contratação
das distribuidoras do grupo. Em 2003, começa o vencimento dos
contratos iniciais - 25% no primeiro ano. Na prática, esse percentual
equivale a 18,5% do mercado total atendido pelo grupo. Com a queda
do consumo de eletricidade após o racionamento, a CPFL Brasil
entrará no mercado comprando apenas 9% 400 MW. Parte desta demanda
(cerca de 170 MW médios) será suprida pelo setor sucroalcooleiro,
do interior paulista. O restante será adquirido de geradoras federais
e estaduais. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)
Índice
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7- CPFL Brasil já tem nove clientes |
Até agora, a CPFL Brasil tem nove clientes livres, entre eles
White Martins, Eaton, Unicamp e Shopping Parque D. Pedro. Atualmente,
consumidores com demanda superior a 3 MW são considerados livres,
ou seja, poderão escolher seus fornecedores de energia. Segundo
José Antonio Sorge, diretor de compra e venda de energia da nova
empresa, com a migração dos consumidores dos atuais contratos
para os novos, os grandes clientes terão dois contratos. Um relativo
ao uso da infra-estrutura para o recebimento da energia e o outro
para o suprimento da própria energia. Daí, a estratégia da CPFL
de garantir à comercializadora um mix de fornecedores, com os
quais a empresa imagina que pode oferecer preços mais competitivos.
A CPFL Brasil também planeja entrar no mercado de serviços aos
clientes, como, por exemplo, montar projetos para subestações,
dimensionamento da rede, ou programas de eficiência energética.
Neste campo, estima um faturamento de R$ 15 mi no próximo ano.
(Gazeta Mercantil - 22.11.2002)
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1- FGV capta desaceleração de preços |
A inflação começa a dar sinais de desaceleração. Dados da Fundação
Getúlio Vargas revelam que os preços das matérias-primas estão
perdendo fôlego, passada a escalada do dólar. O preço do trigo
caiu 8,02% no período de 21 de outubro a 10 de novembro, quando
se deu a medição da segunda prévia do IGP-M. A soja passou de
uma alta de 14,6% no segundo decêndio de outubro para alta de
7,14% no mesmo período de novembro. Também houve desaceleração
do preço do cacau: de 25,87% para 1,92%. Os aumentos de preços
de roupas e calçados também estão cedendo, segundo informou ontem
a Fundação Getúlio Vargas. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)
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2- Desemprego permanece estável |
O desemprego permaneceu estável em outubro, com taxa média de
7,4%, ante os 7,5% registrados no mês anterior, segundo dados
do IBGE. O rendimento médio dos trabalhadores caiu 0,4% de agosto
para setembro. Em relação a setembro de 2001, a queda foi de 2,2%.
O salário médio medido pelo IBGE ficou em R$ 800,29. Apenas em
São Paulo o total de vagas cresceu, em 0,5%. (Gazeta Mercantil
- 22.11.2002)
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3- FMI deixa o País com "avaliação muito boa" |
Os trabalhos da missão do FMI terminaram ontem e os técnicos da
instituição devem deixar hoje o País, depois passar dez dias coletando
informações sobre o cumprimento do acordo aprovado em setembro,
no valor de US$ 30 bi. Segundo o chefe da missão, Jorge Márquez-Ruarte,
não há números problemáticos. "A avaliação foi muito boa", disse
ontem, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília. O próximo
passo dos técnicos será recomendar a aprovação da primeira avaliação
do programa à diretoria do Fundo, que deverá reunir-se na segunda
quinzena de dezembro. Na ocasião, deverá ocorrer a homologação
da aprovação e a definição da data para a liberação da segunda
parcela de US$ 3 bi. A primeira parcela, de igual valor, foi liberada
em setembro, logo após a aprovação dos termos do acordo pela diretoria
executiva da instituição. (Gazeta Mercantil - 22.11.2002)
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4- Dólar comercial abre em alta de 0,65% e sai a R$
3,5480 |
O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,65% perante
o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,5430 na compra e a R$ 3,5480
na venda. No mercado futuro, os contratos de dezembro negociados
na BM & F tinham avanço de 0,75%, projetando a moeda a R$ 3,547.
Ontem, a moeda norte-americana terminou o dia com leve avanço
de 0,28%, cotada a R$ 3,5200 na compra e a R$ 3,5250 na venda.
(Valor Online - 22.11.2002)
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1- UBS encerra operações no mercado americano de energia |
Banqueiros suíços da UBS Financial Services confirmaram em um
enunciado nesta quarta-feira que estão fechando suas operações
no setor de energia dos Estados Unidos adquiridas da gigante falida
companhia de energia Enron Corp. Porta-voz algum da UBS em Londres
estava disponível nesta quinta-feira para informar se as operações
da companhia na Europa sofreriam algum impacto. A UBS responsabilizou
o encolhimento nos negócios de comércio de energia pelo fechamento
das operações com base em Houston e no Texas, adquiridas em fevereiro
juntamente com 630 funcionários. Em Agosto, demissão de 150 de
suas equipes de trabalho como conseqüência de investigações sobre
práticas ilegais de comércio no mercado atacadista americano reduziu
significativamente o volume de negócios da companhia. A UBS concluiu
afirmando que ela apenas adquiriu o controle da atividades de
comércio da Enron e não o legado das atividades passadas de suas
unidades que levou a Enron à falência. (Platts - 21.11.02)
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2- TXU Europe cancela contratos de gás e energia na
Grã Bretanha |
Os administradores da TXU Europe cancelaram todos os contratos
britânicos de energia e gás para a TXU Europe Energy Trading Limited
nesta quarta-feira, confirmou a Elexon, gerenciadora do mercado
de energia na região. Os contratos da TXU assinados com a International
Power, a Barking Power Limited, a Lakeland Power Limited, a Shoton
power limited e com a AES Barry podem também ser cancelados, informou
a Elexon. A TXU Europe, incluindo a TXU Europe Energy Trading
Limit, requiseram proteção de seus credores nesta quinta-feira.
(Platts - 21.11.02)
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3- Galpenergia compra 5% da espanhola CLH |
A Galpenergia concretizou,
através da sua participada Petrogal Espanha, a aquisição de uma
participação de 5% na espanhola CLH - Compañía Logística de Hidrocarburos,
disse hoje a segunda em comunicado. Esta operação havia já sido
anunciada em Setembro por US$ 60,21 mi. A CLH refere também que
a empresa portuguesa tem ainda a opção de compra de mais 5% do
seu capital, podendo exercê-la até ao próximo dia 15 de Dezembro.
A CLH dedica-se ao transporte a armazenamento de produtos petrolíferos,
possuindo a maior rede comercial do setor em Espanha. A empresa,
que tem como maiores acionistas a Repsol, Cepsa e BP, controla
83% do mercado espanhol de distribuição de petróleo e gasóleo
e a totalidade do negócio de carburantes para aviação. A alienação
concretizada hoje insere-se na resolução do governo espanhol,
segundo a qual nenhum acionista deverá ter mais de 25% da CLH.
(Diário Económico - 20.11.02)
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4- EdF compra 4% da Vivendi Environnement |
A EdF acordou a entrada no capital da Vivendi Environnement (VE),
através da compra de 4% desta empresa, noticia hoje o diário "La
Tribune". A preços de mercado esta aquisição envolve um montante
de US$ 361,25 mi. Entretanto, a Vivendi Universal anunciou que
a SEC se encontra investigando as atividades do ex-presidente
da empresa, Jean-Marie Messier. Citanto fontes próprias, o "La
Tribune" diz que a empresa estatal Electricité de France (EdF)
está de acordo em entrar no capital da VE, depois desta ter anunciado
que planejava vender a sua participação de 40,8% antes do final
de 2004. Segundo os termos da venda, em duas etapas, da gigante
franco-americana, que oferece aos compradores uma opção sobre
uma ação adicional por cada ação comprada, a EdF poderia adquirir
outros 4% até final de 2004. A Vivendi Universal colocou à venda,
inicialmente, 20,2% da sua participação na VE, de modo que os
compradores teriam uma opção com a dimensão da mesma quantidade
adquirida, opção essa que expira em 2004. Por outro lado, a Vivendi
Universal disse que o regulador da bolsa norte-americana, SEC,
se encontra a investigar formalmente a gestão do anterior presidente
da empresa. Jean-Marie Messier gastou US$ 7,7 bi em aquisições
para transformar uma empresa de águas numa concorrente do líder
mundial de comunicação, AOL Time Warner. (Diário Económico - 20.11.02)
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5- Transelectric e ISA licitarão construção e fornecimento
em 2003 |
A Transelectric, empresa de transmissão de energia do Equador,
vai abrir duas rodadas de licitação em março de 2003 para construção
de parte de uma linha de transmissão de 146 km e 220 kV ligando
Peru e Equador e para o fornecimento de energia para a linha,
disse o diretor de projetos da Transelectric, José Altamirano.
Por sua vez, a empresa de transmissão colombiana ISA vai licitar
a construção e fornecimento para o trecho peruano de 56 km da
linha, entre Zorritos e Zarrumilla, no primeiro semestre de 2003,
com início da construção programado para meados de 2003, disse
o porta-voz da ISA Gabriel Gallon. A ISA ganhou em junho deste
ano a concessão das empresas de transmissão peruanas Etecen e
Etesur, que, juntas, formam o consórcio Red de Energia de Peru
(REP). A linha de US$17,5mi deve começar a operar até 30 de setembro
de 2004 e vai permitir o transporte de 90 MW. A ISA está trabalhando
também com os ministros da Energia dos países andinos - Peru,
Colômbia, Bolívia, Equador e Venezuela - na elaboração de um arcabouço
regulador comum, que criará um mercado elétrico andino único,
a Comunidad Andina de Naciones (CAN), até 2006. (Business News
Americas - 20.11.02)
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1- BRASIL. Medida Provisória No 64, de 26 de agosto
de 2002. |
BRASIL. Medida Provisória No 64, de 26 de agosto de 2002.
Brasilia: Congresso Nacional. 20-11-2002 - 2 páginas - clique
aqui
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Editor:
Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João
Paulo Cuenca - Economista
Fabiano Lacombe
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de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas
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de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ
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As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade
da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do
Instituto de Economia da UFRJ
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