Uma queda de braço entre o governo atual e o futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva deve determinar o futuro da MP 64, que permite reajustes de tarifas elétricas em intervalos inferiores a um ano e estabelece condições para funcionamento do setor energético. O PT, segundo informou ao Valor o coordenador da bancada petista para assuntos de energia, Luciano Zica (SP), quer mudar quase totalmente o texto proposto pelo governo e o projeto substitutivo preparado pelo relator, José Carlos Aleluia (PFL-BA). "Sem mudança, é melhor rejeitar a medida, o que será fácil", diz Zica. "E o próximo governo editaria uma nova medida provisória, com regras de acordo com o novo modelo". (Valor - 18.11.2002)

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Uma das principais mudanças defendidas pelo PT é a prorrogação dos atuais contratos de fornecimento de energia. Por lei, 25% dos contratos em vigor seriam extintos em 2003, e a Aneel já realizou até leilões em que empresas geradoras venderam novos contratos a distribuidoras e grandes consumidores, com vigência a partir de janeiro. "Queremos prorrogar os contratos até 2004, para dar tempo de fazer uma regulamentação de acordo com as diretrizes do novo governo nessa área", diz o deputado. Técnicos da Aneel argumentam que a prorrogação poderia causar problemas porque algumas empresas já compraram a energia leiloada contando com a extinção dos contratos prevista para 2003. A energia comprada nos leilões realizados neste fim de ano pela Aneel teria de ser renegociada, acreditam os especialistas do PT. Uma hipótese, admitida por técnicos do ministério, seria incluir, na prorrogação dos contratos algum mecanismo para tratar das empresas com contratos antigos que compraram energia nos leilões. (Valor - 18.11.2002)

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A bancada do PT já atua de acordo com as diretrizes da comissão de transição. A coordenadora de temas de infra-estrutura designada pelo partido, Dilma Roussef tem participado das discussões. Nesta terça-feira, representantes do PT e do governo se reúnem com o relator José Carlos Aleluia para discutir a votação da medida. Um dos pontos considerados inaceitáveis é o primeiro artigo da medida provisória, que permite reajuste de tarifas com prazos inferiores a um ano. Esse artigo foi criado para atender às distribuidoras que, segundo esperava o governo, comprariam energia vendida no leilão a preços superiores aos atuais contratos, que expiram em 2003. Essas empresas teriam permissão para repassar logo ao consumidor o custo mais caro da energia. Como os preços alcançados nos leilões foram muito próximos dos já praticados, não é mais tão forte a necessidade de reajustes antes dos prazos regulares, reconhecem assessores do governo. "Manter esse ponto na medida provisória é forçar uma enxurrada incontrolável de reajustes na tarifa de energia no início do governo", critica o deputado Luciano Zica. O PT é contrário a diversos pontos do substitutivo de Aleluia, por atribuírem à Aneel poderes de regulamentação que, na opinião do partido, deverão caber ao ministério. "Querem fazer uma blindagem no setor", acredita o deputado. (Valor - 18.11.2002)

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A pedido do governador mineiro, Itamar Franco, está sob a mira do futuro governo também o artigo 2 da MP, que, na opinião das concessionárias estaduais, impede empresas como a Cemig de atuar no mercado de consumidores livres. O artigo estabelece que só poderão comercializar e exercer atividade competitiva no setor as empresas que praticarem as tarifas homologadas pela Aneel, permite descontos nas tarifas mas veda a venda de energia a consumidores localizados fora da área de concessão da empresa. A Cemig afirma que esse ponto já está fazendo com que concorrentes assediem clientes da empresa. Os petistas acreditam que a CEE, do Rio Grande do Sul, a Celesc, de Santa Catarina, e a Copel também serão afetadas. Na prática, a discussão da medida provisória 64 é um embate entre o modelo em vigor, regulamentado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel, e o modelo que o PT pretende adotar, com menor ênfase na geração de energia termelétrica e forte atuação estatal. Por esse motivo, o artigo 4 da medida provisória, que direciona parte da Cide para subsidiar o gás fornecido às usinas termelétricas também é rejeitado pelos petistas. Eles querem manter o subsídio, mas tirar a obrigatoriedade de usá-lo para termelétricas. (Valor - 18.11.2002)

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O governo Lula deve criar uma empresa pública para comercialização elétrica, fim do mercado atacadista de energia e dos leilões de fornecimento ou de compra no setor. O CNPE chegou a discutir a criação da empresa comercializadora, ou de um fundo oficial, alternativas apontadas pelos técnicos como a melhor forma de dar garantias aos investidores; mas a medida foi descartada por ser considerada de difícil aprovação em final de governo. (Valor - 18.11.2002)

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O professor da USP, Ildo Sauer, que participou da elaboração do programa do PT, explica que a idéia é de que as geradoras privadas possam vender energia para a CBE de forma opcional. Segundo o professor, somente as geradoras estatais teriam de comercializar toda a energia com a CBE. Pelo modelo sugerido por Ildo, a CBE seria uma reformulação da CBEE. A diferença é que a CBEE comercializa somente a energia gerada pelas termelétricas emergenciais. Além da função de comercializar energia, a CBE assumiria também as funções hoje delegadas ao ONS - determinar quando e em que quantidade cada usina deve gerar energia - e do Ministério de Minas e Energia, como a coordenação do planejamento. Ildo reconhece que algumas medidas do programa do PT poderão não sair do papel por causa da necessidade de negociar os projetos com outros partidos no Congresso. "Isso tudo são propostas que poderão ou não serem implementadas. Vai depender da composição do Governo", avalia. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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O professor da USP, Ildo Sauer, ressalta que não fala pelo PT ou pelo futuro Governo e nem pela equipe de transição. Ildo faz questão de frisar que como conhecedor do setor elétrico elaborou propostas que o PT poderá ou não utilizá-las. Quanto à votação da MP-64, prevista para esta semana, Ildo diz que a aprovação não inviabilizaria o programa para o setor elétrico do PT, mas reconhece que o próximo Governo teria mais trabalho para realizar as mudanças. "A MP-64 foi criada para tentar consolidar esse modelo que não deu certo", acrescenta. Entre as medidas mais polêmicas da MP-64, está a liberação para que as distribuidoras possam aumentar as tarifas fora das datas do reajuste anual. Quanto a proposta defendida pelo PT que modifica o índice de reajuste anual das tarifas de energia, o próximo Governo terá de negociar diretamente com as distribuidoras. O problema é que os contratos de privatização prevêem que as distribuidoras possam reajustar anualmente as tarifas pelo IGP-M. O PT considera este índice para a correção inflacionário e pretende instituir um critério que permita apenas que as distribuidoras repassem os aumentos dos custos. Entretanto, a fórmula para o reajuste ou um novo índice não foram definidos. O assessor econômico do PT, Guido Mantega, sugeriu que se as distribuidoras aceitassem o fim do reajuste das tarifas pelo IGP-M, o Governo poderia fazer com que a Eletrobrás absorvesse a variação cambial da energia gerada pela usina de Itaipu, que é vendida em dólar para as distribuidoras. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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O diretor executivo da Abradee, Luís Carlos Guimarães, disse que, desde que seja negociado com o Governo, as distribuidoras poderão aceitar outro índice ou uma fórmula para os reajustes. Guimarães acrescentou que ainda não se reuniu com integrantes da equipe de transição e que as negociações deverão ocorrer somente depois da posse do novo presidente da República. O analista do Banco Sudameris, Cristiano Martins, acredita que muitas medidas propostas pelo programa do PT poderão ser modificadas. Segundo Martins, até a extinção do MAE, que está prevista pelo programa do PT poderá ser repensada. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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Mesmo sem nenhum ministro confirmado oficialmente, o PT do Rio já mostra alguma vitalidade ao emplacar nomes para o grupo de transição, como o do sociólogo Luiz Eduardo Soares, do físico Ildeu de Castro Moreira e do presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, José Augusto Valente, indicado por Benedita. Ildeu de Castro foi indicado pelo diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa. "Pinguelli tem uma boa influência na área de ciência e tecnologia", afirma a cientista política Lucia Hippolito, lembrando que Pinguelli é citado freqüentemente como possível ministro das Minas e Energia. O papel do Rio - leia-se Coppe - nas discussões sobre propostas para área de ciência e tecnologia não se limita ao terreno burocrático. Na segunda-feira, os coordenadores do grupo de transição para a área de educação, Newton Lima Neto, e ciência e tecnologia, Ildeu de Castro, estiveram na Coppe para discutir com membros da comunidade científica propostas para estes dois setores. Neto garantiu que não haverá mudanças bruscas nem pacotes. O Rio ainda pode contribuir com nomes para o setor de energia, lembra um colaborador direto de Lula. "Seria natural a indicação de um ministro das Minas e Energia do Rio de Janeiro, já que o Estado tem tradição na área estatal de energia. A associação do nome de Anthony Garotinho à Petrobras reflete isso indiretamente", diz o colaborador. (Valor - 18.11.2002)

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A Petrobras e as agências reguladoras serão fundamentais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, combata a alta dos preços em 2003. A estratégia de seu partido, o PT, para impedir que a inflação estoure o teto da meta de 6,5% - ou que pelo menos o índice não chegue a dois dígitos - pressupõe o controle "rígido" das tarifas públicas. A intenção da equipe de Lula é negociar com as concessionárias de energia e de telefonia para retardar, ao máximo, aumentos expressivos das tarifas e para que a correção acertada seja a menor possível. "Vamos cuidar adequadamente dos preços públicos. É necessária uma postura muito rígida nessa área", disse o coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci. (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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Mário Santos, presidente do ONS, encomendou um estudo para saber se há risco de faltar energia caso o PIB cresça até 5% ao ano. Com base no histórico de 70 anos de chuvas e nas obras já iniciadas de novas usinas, os técnicos conseguiram desenhar 2 mil cenários diferentes para os próximos quatro anos. Em apenas seis deles há risco de racionamento. (Agência Estado - 18.11.2002)

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O Departamento de Energia Elétrica da PUC-Rio e o Cepel desenvolveram sistema de identificação segmentada de consumo de energia elétrica que evitará surpresas quando à demanda residencial nas próximas décadas. O Sistema de Informações de Posses de Eletrodomésticos e Hábitos de Consumo (Sinpha), como é chamado, está ajudando o ONS e a Eletrobras a identificar os hábitos de utilização e posse de eletrodomésticos nas residências do País no longo prazo. "O Sinpha é um banco de dados sobre a posse e uso de aparelhos elétricos nas residências que permitirá prever o ponto de saturação no consumo. É muito caro medir de casa em casa o consumo de cada item. O sistema, por amostragem de uma média de 800 entrevistas por área atendida pela concessionária, é mais barato e eficiente. O custo é de cerca de R$ 30 por domicílio", explica o coordenador do projeto, professor Reinaldo Souza, da PUC. Souza afirma que os dados armazenados pela pesquisa comparados com as sondagens mais recentes revelam que o racionamento de energia que afetou o Brasil no ano passado não causou grandes alterações no número de aparelhos nas residências do País, mas levou a grandes mudanças de hábitos de consumo. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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"Em muitos lares, o freezer foi aposentado, dando lugar a mais visitas aos supermercados. O tempo de banho com água quente reduzido e o selo de eficiência nos aparelhos novos passou a ser mais requisitado. Assim, a previsão é de que pelo menos nos próximos dois anos, na classe residencial, o Brasil não atinja os níveis de consumo de antes do racionamento", estima o professor Reinaldo Souza, que também coordena outro projeto, o de Sistema de Previsão de Carga (Prevcar) para projeções a curto prazo e que permite prever o consumo mensal. Mas o consumo no longo prazo é que começa a preocupar as concessionárias. Assim, a atual fase do Sinpha permitirá a essas empresas identificar em quanto tempo a média de consumo de um determinado aparelho irá aumentar. Enquanto as estimativas de consumo futuro vão sendo calculadas, a base de dados do Sinpha já ofereceu ao ONS informações para a identificação de eletrodomésticos e horários de consumo que puderam ser diretamente alterados em tempos de dificuldades na oferta de energia. O perfil de consumo de eletrodomésticos que o Sinpha ajudou a mapear também fornece dados para identificar regiões em que o programa de eficiência de aparelhos precisa ser incentivado. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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"Na cidade do Rio, o vilão para o ONS, e que é o filão para as concessionárias, é o ar condicionado, mais utilizado no turno da noite. Em São Paulo e Brasília, o uso do ar condicionado é inexpressivo, mas toma-se muito banho quente. Em Brasília, são três picos de uso do chuveiro elétrico: por volta das sete da manhã, no meio do dia e à noite, ou seja, as pessoas tomam muito banho lá", exemplifica o pesquisador Reinaldo Souza. Souza lembra que a partir dessas informações, durante o racionamento, já foi possível à Eletropaulo, por exemplo, recomendar que o banho fosse reduzido em São Paulo. A pesquisa apontava que o uso médio do chuveiro elétrico antes do racionamento ia de 10 a 12 minutos. Outra recomendação que se difundiu no Brasil, graças às sondagens pelos programas Sinpha/Prevcar feitas para as concessionárias, foi a substituição da lâmpada incandescente de 67 watts na cozinha pela lâmpada fluorescente. Antes do racionamento, a pesquisa apontava que quase 70% dos domicílios brasileiros tinham lâmpadas incandescentes na cozinha. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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A Light é uma das concessionárias que, a cada três anos, atualiza as pesquisas, para acompanhar a evolução e a mudança de hábitos de consumo. A sondagem feita na região atendida pela Light (Rio e mais 30 municípios do Estado) mostra que em 1996, em média, havia 0,3 aparelhos de ar condicionado nos domicílios do Rio, ou seja, um a cada três domicílios. Em 1999, subiu para 0,34. Em 2002, para 0,40. São três momentos no tempo que permitem calcular em quanto tempo a região vai atingir a saturação, que é a média de dois aparelhos por domicílio. Esse total corresponde à média da população classe A da sondagem. (Jornal do Commercio - 18.11.2002)

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Boa parte das empresas de eletricidade divulgou, quinta-feira, o balanço do terceiro trimestre. A maioria teve prejuízo. Apenas duas fugiram à regra: a distribuidora Bandeirante, com lucro de R$ 10,5 mi entre janeiro e setembro (ante o prejuízo de R$ 158,4 mi de igual período de 2001) e a transmissora CTEEP, com ganhos de R$ 128,6 mi, 110,6% maiores que os anteriores. Na distribuidora Celesc, as perdas do trimestre totalizaram R$ 152,6 mi, 719,5% superiores às de igual período de 2001. A empresa reverteu o ganho acumulado no ano e registrou um prejuízo de R$ 91,8 mi entre janeiro e setembro. Na Copel, o prejuízo acumulado no ano foi de R$ 49,9 mi, diante do lucro anterior de R$ 89,46 mi. A Cerj encerrou o mesmo período com prejuízo de R$ 335,8 mi, 162,6% maior que os R$ 127,8 mi anteriores. A empresa atribui o desempenho principalmente ao impacto da variação cambial. A Light também teve prejuízo: R$ 406,7 mi, mas 46,03% menor que o anterior, de R$ 753,774 mi. O prejuízo da Eletropaulo Metropolitana saltou de R$ 13,9 mi para R$ 533,1 mi entre janeiro e setembro. A conta financeira líquida ficou negativa em R$ 1,4 bi. A CPFL Geração teve perdas de R$ 37,3 mi no mesmo período, diante do lucro anterior de R$ 82,3 mi. Na geradora Tractebel o prejuízo foi de R$ 355,1 mi. (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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As distribuidoras de energia da americana AES no Brasil amargaram prejuízos recordes de R$ 1,63 bi nos primeiros nove meses de 2002 com a disparada do dólar. No período, a AES Eletropaulo - maior distribuidora da América Latina - teve prejuízo de R$ 533,1 mi, enquanto a pequena AES Sul, que é um terço da antiga estatal gaúcha de distribuição, acumulou perdas de R$ 1,1 bi de janeiro a setembro. Endividada em dólares, a Eletropaulo sentiu o impacto da desvalorização cambial. Somente no terceiro trimestre, seu resultado ficou negativo em R$ 386,8 mi, com alta do dólar sobre dívidas externas. No terceiro trimestre de 2001, a empresa obteve um lucro de R$ 29,3 mi. Naquele exercício, teve prejuízo de R$ 13,9 mi entre janeiro e setembro. As despesas financeiras líquidas da Eletropaulo alcançaram R$ 1,4 bi desde o início de 2002. No mesmo período de 2001, as despesas foram de R$ 592,9 mi. Apenas no terceiro trimestre, quando a alta do dólar foi mais intensa, as despesas financeiras líquidas somaram R$ 946,4 mi, bem acima dos R$ 247,2 mi contabilizados entre julho e setembro de 2001. (Valor - 18.11.2002)

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A AES Sul sentiu o peso da alta do dólar e teve prejuízo de R$ 740,2 mi no terceiro trimestre. O resultado nem de longe lembra o lucro de R$ 73,6 mi que a distribuidora teve no mesmo período do ano passado. A distribuidora acumulou entre janeiro e setembro uma perda de R$ 1,1 bi, ante um prejuízo de R$ 147,2 mi nos nove primeiros meses de 2001. Com isso, a AES Sul tinha um passivo a descoberto de R$ 651,9 mi no fim de setembro. A empresa teve receita líquida de R$ 283,9 mi no terceiro trimestre, uma alta de 8,7%. No entanto, a AES Sul, que entre julho e setembro de 2001 teve receita financeira líquida de R$ 30,3 mi, em igual período deste exercício apurou despesas de R$ 811,5 mi. Desde o início do ano, as despesas financeiras líquidas totalizaram R$ 1,3 bi. (Valor - 18.11.2002)

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A CPFL Energia, holding com posições na área de geração e distribuição de energia, registrou prejuízo líquido de R$ 379,2 mi no ano até setembro - como holding, a empresa não tem resultado operacional. A única controlada com lucro no período foi a distribuidora Piratininga. A CPFL, subdiária da CPFL Energia na área de distribuição, registrou prejuízo líquido de R$ 202,6 mi de janeiro a setembro, um recuo de 34,7% ante igual período do ano anterior. A receita líquida da distribuidora somou R$ 2,161 bi, um incremento de 17%. O resultado bruto da distribuidora ficou positivo em R$ 784 mi, um crescimento de 73%. As despesas financeiras avançaram 166%, para R$ 549,9 mi. O prejuízo operacional recuou 27,6%, para R$ 272,6 mi. O patrimônio líquido da CPFL em 30 de setembro era de R$ 3,6 bi. (Agência Estado - 18.11.2002)

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A subsidiária da área de geração do grupo CPFL Energia, CPFL Geração, saiu de um lucro de R$ 82,3 mi de janeiro a setembro de 2001 e apontou prejuízo de R$ 37,3 mi no acumulado deste ano. A receita líquida recuou 68%, para R$ 57 mi. O lucro bruto ficou em R$ 9,9 mi, uma queda de 92%. As despesas financeiras dispararam 1.381%, para R$ 55,9 mi. A CPFL Geração passou de um lucro operacional de R$ 124,9 mi nos primeiros nove meses do ano passado para perda de R$ 55,5 mi no mesmo período de 2002. O patrimônio líquido da companhia em 30 de setembro era de R$ 724,5 mi. (Agência Estado - 18.11.2002)

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A Companhia Piratininga de Força e Luz, distribuidora do grupo CPFL Energia, apresentou lucro de R$ 26,6 mi no acumulado de janeiro a setembro. A empresa obteve receita líquida de R$ 1,051 bi e um resultado bruto de R$ 67,6 mi. A empresa teve despesas operacionais de R$ 10,4 mi. A receita financeira líquida ficou em R$ 195 mi. O resultado operacional foi de R$ 57 milhões. Em 30 de setembro, o patrimônio líquido era de R$ 312,9 mi. (Agência Estado - 18.11.2002)

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O prejuízo líquido da Cerj no terceiro trimestre deste ano aumentou 184%, em relação ao mesmo período do ano passado. A distribuidora fluminense fechou o período com prejuízo de R$ 280,5 mi, contra R$ 98,7 milhões em 2001. O resultado operacional, negativo, também cresceu, passado de R$ 130,1 mi para R$ 250,4 mi. A empresa alcançou ainda R$ 422,2 mi em receitas brutas de vendas e serviços. As despesas financeiras ficaram em R$ 868,6 mi, acima dos R$ 733,1 mi registrados como receitas financeiras. No período entre janeiro e setembro deste ano, a concessionária registra um prejuízo líquido de R$ 335,8 mi, acumulando um resultado operacional negativo em R$ 341,9 mi. (Canal Energia - 14.11.2002)

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O lucro líquido da Emae no terceiro trimestre do ano subiu 3.060% em comparação com período do ano passado. A empresa paulista fechou o período com lucro de R$ 31,6 mi. No ano passado, o lucro foi de R$ 1 mi. Segundo dados divulgados pela Bovespa, as receitas brutas de vendas e serviços da companhia no período foi de R$ 48,7 mi. Já as despesas financeiras foi de apenas R$ 626 mil. O resultado operacional da Emae no terceiro trimestre do ano foi de R$ 48,7 mi. De janeiro a setembro do ano, o lucro líquido da empresa foi de R$ 49,5 mi, um aumento de 292,8% em igual do ano passado. O resultado operacional no período chega a R$ 77,2 mi. (Canal Energia - 14.11.2002)

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A Eletropaulo teve o pior desempenho do ano neste último trimestre. A distribuidora paulistana obteve um prejuízo líquido de R$ 386,8 mi, sendo que ao longo do ano, o prejuízo acumula R$ 533,1 mi. O resultado entre julho e setembro também é negativo em relação ao mesmo período do ano passado, quando a empresa registrou um lucro líquido de R$ 29,2 mi. De acordo com os dados enviados à Bovespa, a concessionária também alcançou, neste último trimestre, um resultado operacional de R$ 645,5 mi, enquanto que a receita líquida de venda e serviços ficou em R$ 1,539 bi. A receita operacional obtida no período foi de R$ 955 mi, ao passo que as receitas financeiras fecharam em R$ 380,7 mi. (Canal Energia - 14.11.2002)

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O prejuízo líquido da Light no terceiro trimestre do ano subiu 11,2% em comparação com mesmo período do ano passado. A empresa fechou o período com um resultado negativo de R$ 358,9 mi. No mesmo período de 2001, o prejuízo foi de R$ 322,6 mi. A receita bruta de vendas e serviços da distribuidora carioca alcançou R$ 1,1 bi nos meses de julho a setembro. Entretanto, o resultado operacional da companhia foi de R$ 371,2 mi. As despesas financeiras chegaram a R$ 3,3 bi. De janeiro a setembro deste ano, o prejuízo da empresa acumula R$ 406,8 mi, valor 46% inferior ao verificado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 753,8 mi. (Canal Energia - 14.11.2002)

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As cúpulas das empresas do sistema Eletrobrás (Chesf, Eletronorte e Furnas) devem se encontrar hoje com Dilma Rousseff, da equipe de transição do PT. Em pauta, a extinção do MAE e as dívidas com o sistema: só a Chesf deve cerca R$ 800 mi. O PT já acenou que não pretende obrigar as estatais a saldarem os débitos em curto prazo de tempo. (Agência Estado - 18.11.2002)

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Todas as empresas saudaram com otimismo a intenção do atual governo de vender a energia velha das estatais em leilão e criar um sistema de licitação de compra para as distribuidoras, medidas previstas na MP 64, em tramitação no Congresso. A proposta do PT de alterar esses procedimentos - extinguir o leilão da energia velha e criar uma empresa para compra e venda de energia - é vista com cautela. Ildo Sauer, um dos elaboradores do programa para o setor energético do governo petista, diz que os leilões geram especulações e não estabilizam o sistema. A idéia de acabar com os leilões da energia velha e criar a empresa comercializadora de toda a energia não é má, dizem as empresas. A dúvida é como executá-las, o que ainda não foi definido pela nova equipe. (Valor - 18.11.2002)

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Eric Westberg, presidente da Apinee, associação que reúne produtores independentes e é defensora da liberdade de negociação entre as empresas, afirma que a substituição da licitação de compra deve ser feita por um procedimento transparente, "que não prejudique ninguém". Além de aumentar a capacidade de geração, o governo deve investir no sistema de transmissão, defendem a Apinee e demais entidades. Segundo Westberg, é preciso criar um sistema de reserva, de geração termelétrica, para dar segurança ao sistema quando houver sinais de problema. Se o país tivesse rede de transmissão melhor integrada e usinas de reserva, o racionamento de 2001 poderia ter sido evitado. (Valor - 18.11.2002)

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O pior no MAE já passou, na avaliação do superintendente Lindolfo Ernesto Paixão. Para ele, a maior dificuldade, que era tirar o atraso de 25 meses sem contabilização neste mercado, está prestes a ser superada. O executivo afirmou que a contabilização de setembro de 2000 a setembro de 2002 seria concluída no sábado passado, com pequeno atraso sobre a meta original, que expirou em 15 de novembro. A estimativa do MAE é de que este período movimente algo em torno de R$ 11,5 bi. Na contabilização, fecham-se as posições (compradas e vendidas) das empresas que atuam no MAE. Ela é prerrogativa para a liquidação, prevista para esta sexta-feira, em que essas faturas são pagas efetivamente. "De nossa parte, não haverá nenhum impedimento para liquidar todo o período na sexta", disse Paixão. A única pendência, segundo ele, é assinar o contrato entre MAE e Banco do Brasil, que atuará como agente de liquidação, substituindo a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). O superintendente calcula o volume financeiro da liquidação em R$ 8 bi, inferior ao da contabilização devido ao formato adotado pelo MAE. Se a Aneel aprovar o acerto contábil por grupos empresariais, o superintendente estima que esse giro decline para R$ 6 bi. (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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Amanhã, o MAE informará os débitos e créditos a cada agente de mercado. Todos devem informar ao MAE e ao BB o número da respectiva conta corrente, aberta especificamente para a liquidação. Na sexta-feira, às 10 horas, os débitos no MAE serão sacados das contas de todos os devedores, pelo BB. No mesmo dia, até as 14 horas, o banco fará uma espécie de varredura entre todos os devedores. Se algum deles mostrar-se inadimplente, esse ônus será repartido entre todos os credores, em um processo chamado "loss sharing". Ainda no dia 22, às 18 horas, o BB distribuirá o pagamento aos credores. No MAE, não há depósito de garantias financeiras, o que só ocorrerá a partir de 2003. Nem mesmo as liminares judiciais da AES Sul (RS) e da Copel (PR) impedem o cumprimento das metas do MAE. "As ações são contra a Aneel e não contra o MAE. No dia 22, vamos seguir a determinação da Justiça", afirma Paixão. (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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Na quarta semana de novembro, os preços MAE para o submercado Sul permanecem em R$ 4,00 para todos os níveis de cargas. Nas demais regiões, o preço da energia teve pequeno aumento. O Sudeste/Centro-Oeste registrou os maiores índices de aumento, com variações de 3,4% a 8,3%. Entre os dias 16 a 22 de novembro, o valor do MWh para a carga pesada nessa região fica em R$ 6,15. Para a carga média, o valor está em R$ 6,00, enquanto que o preço da energia para a carga leve fica em R$ 5,78. Nos submercados Norte e Nordeste, o valor do MWh para a carga pesada está em R$ 6,05. Para as cargas média e leve, o preço MAE fica em R$ 5,88. Os índices de aumento variaram de 0,5% a 4,2% nessa semana. (Canal Energia - 18.11.2002)

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As geradoras estatais ligadas à Eletrobrás podem sofrer um baque de aproximadamente R$ 2,2 bi nos seus caixas, até o final deste ano. A estimativa, baseada no impacto da liquidação das operações do MAE e nos leilões de energia velha, é do professor Maurício Tolmasquim, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ. Segundo o especialista - um dos colaboradores do programa de governo do PT na área de energia - os dois pontos são os de maior relevância atualmente no conturbado e indefinido setor elétrico. No tocante os pagamentos dos negócios realizados no MAE, agendados para o próximo dia 22, ele afirma que o processo envolve valores de natureza artificial, que não apresentam qualquer sentido econômico. "Em boa parte do período (que vai de setembro de 2000 a setembro de 2002), a liquidação do MAE envolve os valores absurdos da época do racionamento, quando o MWh esteve fixado em R$ 684", diz o especialista, citando o custo do déficit durante a crise de energia. (Canal Energia - 14.11.2002)

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A aceleração dos preços no Brasil não preocupa o FMI. "Não, não estamos assustados. Achamos que é a bolha cambial, não mais", afirmou o representante do FMI no Brasil, Lorenzo Perez, repetindo o diagnóstico do assessor econômico do PT, Guido Mantega. Para Mantega, a inflação atual também é uma bolha alimentada pela alta do dólar e já está desinchando. A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai encontrar-se com a missão técnica do FMI amanhã ou quarta-feira, segundo o coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci. (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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O governo federal decidiu desbloquear quinta-feira um total de R$ 1,572 bi para aplicação ainda este ano. Desse total, R$ 1,242 bi para novas despesas dos ministérios e R$ 330 mi para gastos já contratados. A decisão consta de decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado naquela data no Diário Oficial da União (DOU), informou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias. A liberação de recursos para os ministérios, disse Dias, está inserida em uma "seqüência de monitoramento para atingir as metas fiscais e acompanhamento da arrecadação tributária". (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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Esta semana promete trazer mais volatilidade ao mercado financeiro. O preço do dólar pode continuar oscilando até que o Banco Central (BC) conclua a rolagem da dívida cambial de US$ 2,52 bilhões que vence na quarta-feira. No mesmo dia, o Copom do BC anuncia a taxa básica de juros da economia que vai vigorar até dezembro. A taxa está em 21% ao ano e o mercado financeiro espera elevação dos juros devido às recentes altas dos índices de inflação. A projeção dos juros futuros negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) também tende a subir nesta semana. Para rolar a dívida indexada ao dólar, o BC irá vender hoje até 16,2 mil contratos de swap cambial. Os contratos terão vencimentos entre dezembro deste ano e abril de 2003. (Gazeta Mercantil - 18.11.2002)

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O dólar comercial abriu as operações com avanço de 0,27% perante o fechamento de quinta-feira, cotado a R$ 3,67 na compra e a R$ 3,69 na venda. No mercado futuro, os contratos de dezembro negociados na BM & F tinham queda de 1,24%, projetando a moeda a R$ 3,659. Na quinta-feira, a moeda terminou o dia em elevação, apesar do sucesso da operação de rolagem de dívida cambial. A divisa norte-americana encerrou em alta de 1,37%, a R$ 3,6750 na compra e a R$ 3,6800 na venda. (Valor Online - 18.11.2002)

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O que já é quase consenso entre as empresas é que, para garantir segurança para 2006, o governo Lula não terá alternativas a não ser autorizar a polêmica conclusão da usina nuclear Angra 3, com capacidade instalada de cerca de 1,5 mil MW. O atual governo já autorizou a retomada de parte das obras, com condição de revisão final em maio próximo. (Valor - 18.11.2002)

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Há tempos tentando solução para as inúmeras imperfeições dos contratos firmados entre a Petrobras e o governo da Bolívia para a compra de gás daquele país, as empresas de gás esperam agora que o novo governo consiga solução. Cícero Leite, presidente da Abegás, disse esperar negociação para os custos do gás boliviano, inflado por cláusulas que obrigam pagamento de transporte, ainda que esse não tenha efetivamente ocorrido. "O que temos ouvido do grupo de transição nos dá esperanças de que pode mudar para melhor", afirma. (Valor - 18.11.2002)

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Na próxima terça-feira, dia 19 de novembro, as quatro principais associações do setor (Abrace, Abradee, Abraceel e Abrage) se reúnem para aprovar redação final com as contribuições referentes às minutas de resoluções da Aneel em audiência pública. As minutas estabelecem procedimentos para fixação de preços de energia entre consumidores do grupo A e geradoras e a substituição de contratos também para consumidores do grupo A que optarem por se tornar livres. Os interessados têm até o dia 20 de novembro para enviar as contribuições para a agência. Segundo Eduardo Spalding, vice-presidente da Abrace, as minutas apresentadas pela agência não trouxeram nenhuma novidade, já que seguiram a mesma linha das medidas de revitalização, apresentadas pela extinta Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. "Entretanto, alguns pontos nas minutas deverão ser revistos pela Aneel", comenta Spalding, que preferiu aguardar até a próxima semana para revelar os itens que necessitarão de avaliações. (Canal Energia - 14.11.2002)

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O quadro de diretores da Endesa ratificou a venda de sua rede de transmissão à operadora de rede doméstica Red Electrica de España, anunciou a geradora espanhola de energia nesta quinta-feira. A transação, que ainda necessita de aprovação governamental, inclui 5,858 Km de linhas , 3,449 MW de capacidade de geração a partir de geradores e 134 subestações que já estão prontas ao funcionamento ou devem ser instaladas no final de 2003. A Red Electrica, que planeja adjudicar a rede de transmissão da Union Fenosa, concordou em pagar à Endesa US$ 958,92 mi pelos ativos, além de outros US$ 102,96 mi para cobrir uma operação de três anos e custos adicionais. A Endesa disse que como resultado da operação, realizará um ganho de capital de US$ 403,76 mi. (Platts - 14.11.02)

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A El Paso afirmou para o jornal US Wednesday ter identificado ao menos uma ocorrência na qual "confirma-se que informações inexatas de vendas podem ter sido fornecidas a uma publicação comercial" por uma de sua unidades, a El Paso Merchant Energy. O incidente foi descoberto em uma investigação ainda em andamento conduzida pela empresa de advocacia Haynes & Boone, contratada pela própria El Paso para a análise da exatidão dos dados fornecidos às publicações comerciais, como resposta a uma solicitação de dados feita Comissão Americana de Regulação do Setor de Energia. Um porta-voz da El Paso recusou-se a identificar quem recebeu e divulgou os dados ou mesmo os produtos envolvidos. "Como resultado da investigação, a companhia revisará seus dados e tomará ações apropriados caso estas se façam necessárias" afirmou a companhia. (Platts - 14.11.02)

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O secretário do Estado da Economia espanhol, José Folgado, anunciou hoje que as tarifas de eletricidade na Espanha irão crescer 1,65% em 2003 e a um ritmo médio de 1,4% durante os próximos dez anos. O mesmo responsável acrescentou que as tarifas caíram 18,2% desde 1996, prevendo que se encontrem em 2010 cerca de 10% abaixo do seu nível de 1995. Recorde-se que o Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), que irá abrir a concorrência entre as elétricas espanholas e portuguesa nos mercados dos dois países, terá o seu início em 2003, devendo o seu processo de implementação estar concluído totalmente em 2006. (Diário económico - 14.11.02)

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