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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 1.002 - 14 de novembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Emenda à MP 64 quer dar poderes de planejamento à Aneel

A atual bancada governista está disposta a realçar o papel da Aneel no setor elétrico a partir do ano que vem. Uma emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 64, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) - relator da matéria - prevê a concessão de atribuições nas áreas de planejamento e operação na âmbito do órgão regulador do setor. Na prática, por enquanto, a intenção só reforça ainda mais a tendência de racha entre as bases do atual e do futuro governo em torno do tema. Segundo o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a proposta de emenda se traduz em um subterfúgio para retirar poder do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e do Ministério de Minas e Energia (MME) no futuro governo petista, já que o mandato da direção da Aneel não tem vínculo com a transição de governo. "O papel da Aneel tem que ser estritamente fiscalizador, ela não tem estatuto para atuar na política de planejamento do setor elétrico. Aliás, essa foi uma das causas do racionamento de energia no ano passado", afirma Ferro, que esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 13 de novembro, com o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira. De acordo com o petista, os dois concordaram em apenas um ponto: a falta de consenso das partes em torno da MP. "A relatoria da medida está propondo coisas que não vamos concordar em hipótese alguma. Se isso continuar até a semana que vem, o PT vai partir para a votação com intenção de rejeitar a MP", afirma Ferro, ressaltando que essa posição, por enquanto, ainda é pessoal, mas será levada à toda a bancada do partido, caso o quadro não mude. Segundo ele, a MP 64 implementa uma mini-reforma em um setor que ainda não foi reformado. (Canal Energia - 14.11.2002)

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2- Deputado do PT condena vários pontos da MP 64

Além da nova configuração da Aneel no setor elétrico, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) destaca ainda como item negativo no texto da MP 64 a concessão de uma parcela da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para subsidiar o gás natural utilizado para geração termelétrica. Outro ponto condenado é a utilização de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) como fonte de recursos para a implantação do subsídio aos consumidores de baixa renda. Aliás, a concessão do recurso - que não está definida na Lei 10.438/02, que determina o subsídio - pode ser suprimida da Medida. Fernando Ferro confirmou que o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) apresentou emenda ao texto original da MP suprimindo o item. "Não há definição do que seja consumidor de baixa renda. Há distorções para cadastramento nas prefeituras, e os critérios nas regiões são distintos. É uma questão que precisa ser discutida mais profundamente", diz Ferro. (Canal Energia - 14.11.2002)

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3- Conclusão das negociações em torno da MP 66 depende da nomeação dos relatores

A rejeição à MP 66, amplamente negociada pelos parlamentares este ano, já havia sido sugerida pela equipe petista que trata de assuntos de infra-estrutura na semana passada, em função do artigo 32, que prevê que integrantes do MAE poderão optar por regime especial de tributação, referente ao PIS/Pasep e Cofins. A intenção é evitar que as geradoras de energia desembolsem valor superior a R$ 1 bi para o pagamento das contribuições sociais relativas a operações no MAE, garantindo, assim, a ampliação de investimentos para 2003. A conclusão das negociações em torno da 66 depende, ainda, da nomeação dos relatores das respectivas matérias. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)

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4- Setor elétrico aceita discussão de contratos

A renegociação dos contratos de concessão não é descartada pelas distribuidoras, desde que os novos parâmetros a serem definidos na discussão reflitam a rentabilidade dos negócios. Nas discussões com o novo governo, as empresas também vão mostrar a necessidade de que se analise toda a estrutura tarifária. Hoje o consumidor paga caro, mas as concessionárias recebem pouco e mal. Ou seja, o sistema atual teria de ser mudado, para completar e solidificar a equação financeira do setor elétrico. Os tributos presentes nas contas de luz são um dos grandes problemas apontados. O custo da energia em dólar de Itaipu é um dos fatores que mais pesam sobre as contas das concessionárias. Segundo o presidente de uma grande distribuidora, criar um fundo que pudesse amortizar as variações cambiais, de forma semelhante ao que é feito com o gás da Bolívia, seria um meio de reduzir essas pressões. Outro ponto que pressiona as tarifas é a CCC. Com o aumento das térmicas, esse encargo se tornou um fator extra de aumento. As elevações de preços das geradoras também se configuram em outro incentivo a cotações mais altas. (Valor - 14.11.2002)

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5- Impostos encarecem tarifas de energia

Não é só o custo da energia de Itaipu e a CCC que encarecem as tarifas de energia. Os impostos são outro nó. Dados da Abradee apontam que do total da fatura de energia apenas 21% é destinada à cobertura de custos e remuneração das operações, enquanto mais de 20% destinam-se a impostos diretos e 7% a indiretos. Portanto é fundamental mexer nessa estrutura, o que mexeria menos no bolso do consumidor e melhoraria os resultados das distribuidoras. As elétricas também deverão negociar para discutirem a revisão periódica de tarifas. Os empresários estão descontentes com a metodologia escolhida pela Aneel e querem modificá-la. Para isso trabalham em um critério que seja atraente para consumidores e empresas. (Valor - 14.11.2002)

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6- Mantega defende revisão das tarifas

O assessor econômico do PT, Guido Mantega, sugeriu ontem que a Eletrobrás poderá absorver a variação dos preços de energia em dólares se as concessionárias aceitarem mudar os indexadores dos contratos em vigor, que são muito afetados pela variação da moeda americana. A mudança ocorreria no âmbito da renegociação dos contratos, com o objetivo de reduzir o impacto na inflação do único setor da economia que continua indexado, o das tarifas públicas. Impedir a reindexação da economia está no topo da lista de preocupações do novo governo, como Mantega deixou claro ontem. Cerca de 30% do índice de inflação é composto pelas tarifas, o que justificaria a necessidade de seu mecanismo de correção ser revisto. O economista petista criticou principalmente a indexação desses preços ao IGP-M. "Temos um terço dos preços indexados por maus indexadores, como o IGP-M, que reflete muito o dólar", afirmou Mantega, depois de participar de seminário sobre previsões para 2003 promovido pela revista "Exame". O economista reconheceu que o governo terá de dar algo em troca nessa negociação. "A energia de Itaipu, por exemplo, poderia ser paga em dólares pela Eletrobrás e transferida em reais (às concessionárias) sem essas variações (da moeda americana)." (Valor - 14.11.2002)

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7- Aneel vai ouvir clientes da Light e da Cerj

A Aneel começará, na próxima segunda-feira, uma nova pesquisa para saber como está a qualidade no atendimento ao consumidor por parte das 64 distribuidoras de energia do país, entre as quais Light e Cerj. A pesquisa Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc/2002) será feita pelo Instituto Vox Populi. No total, a pesquisa vai ouvir 19.200 consumidores de 397 cidades brasileiras. Na última terça-feira, a Aneel sorteou os municípios onde os questionários serão aplicados. O objetivo é entrevistar 300 consumidores de cada distribuidora de energia. A expectativa da agência é de que os resultados da pesquisa sejam divulgados até o fim de março de 2003. No Estado do Rio, serão entrevistados os clientes da Light que moram na capital e em Quatis, Barra do Piraí, Sapucaia, Nilópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Mesquita e Nova Iguaçu. Serão ouvidos os clientes da Cerj que moram em Carmo, Trajano de Morais, São José do Vale do Rio Preto, Cantagalo, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Maricá, Itaboraí e Petrópolis. Na área da Cenf, serão entrevistados os moradores de Nova Friburgo. (O Globo - 14.11.2002)

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8- Celesc não pode exigir contratação mínima

A Celesc não pode exigir de consumidores industriais e grandes comerciantes, integrantes do chamado Grupo A, a contratação da demanda mínima de 30 kW de energia prevista na Resolução nº 456/00 da Aneel. A decisão é da juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Santa Catarina, que concedeu liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal contra a Celesc e a Aneel. A liminar também proíbe a distribuidora de exigir tarifa três vezes maior do consumidor que não aderir ao contrato de demanda mínima. A cobrança deve portanto ser feita pelo consumo real. Para o Ministério Público, a exigência mínima de contratação viola o direito do consumidor, pois é uma forma de impor condições para o fornecimento de um produto. Além disso, iria de encontro à campanha contra o desperdício de energia. A juíza concordou com os argumentos. De acordo com ela, a falta de previsão do consumo de alta tensão não justifica a contratação mínima: o cálculo da demanda média possibilitaria uma previsão. A Celesc afirma que tentará cassar a liminar, pois cumpre as regras da Aneel. Já a agência diz que não foi notificada da decisão, mas apresentará recurso. Segundo a Aneel, a contratação mínima corresponde à solicitação de potência ao sistema elétrico, vinculada ao custo da disponibilidade. (Valor - 14.11.2002)

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9- Aneel autoriza construção de sete usinas eólicas

A Aneel informou na noite desta quarta-feira que autorizou a construção de sete usinas eólicas, que deverão gerar em conjunto 599,5 MW. A previsão é de que as usinas entrem em operação até 2004. Seis delas serão construídas no Rio Grande do Sul pela empresa Gamesa Serviços Brasil e a empresa Energias Alternativas do Ceará (Enacel) construirá uma usina no Estado. Segundo a Aneel, as empresas atuarão como produtores independentes podendo comercializar livremente a energia elétrica gerada pelas novas usinas. A previsão é de que serão investidos R$ 1,4 bilhão na construção das usinas. De acordo com a Aneel, 36 novas usinas que utilizam o vento para a geração de energia deverão produzir juntas cerca de 2.394,30 MW. Segundo a Agência, atualmente, oito usinas eólicas estão em funcionamento no País e são responsáveis pela geração de 21,4 MW, o que representa 0,03% da capacidade de geração do Brasil. (Estado de São Paulo - 14.11.2002)

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10- Aneel investiga transações da Rede Celpa

A Aneel admitiu ontem que a concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa) - controlada pelo Grupo Rede - está sob fiscalização do órgão regulador. Segundo estudo publicado na terça-feira, a empresa teria transferido recursos de seu caixa, da ordem de R$ 300 mi, para outras subsidiárias do grupo, como Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses), Caiuá e Usina de Lajeado. De acordo com a regulamentação em vigor, toda irregularidade estará sujeita a punições e multas. A agência, porém, não pode oferecer detalhes da operação enquanto não for concluído o processo de investigação.Entre as transações que estariam sendo acompanhadas, está a participação da empresa na Usina de Lajeado. Embora a companhia afirme que a operação foi realizada com autorização da agência, a Aneel diz que apenas permitiu uma captação de recursos por parte da Celpa - que, segundo fontes, seria de US$ 54 mi. A decisão, no entanto, estava condicionada à abertura de uma conta vinculada para a movimentação dos recursos. (O Liberal - 14.11.2002)

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risco e racionamento

1- Regiões SE/CO e NE registram aumento de 2% no consumo de energia

As regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste registraram aumento de consumo de energia na última terça-feira, dia 12 de novembro. Segundo dados do ONS, a demanda de energia nestes subsistemas subiu 2% em comparação com o dia anterior. No Sudeste/Centro-Oeste, o consumo foi de 26.678 MW. Em relação à curva de aversão ao risco 2002/2003, o volume acumulado nos últimos sete dias está 6,7% acima do previsto pelo operador do sistema. Já no Nordeste, o consumo verificado na última terça-feira chegou a 6.268 MW. A energia demandada nos últimos sete dias nessa região está 2,4% abaixo da curva de aversão ao risco. Nos subsistemas Sul e Norte, a demanda de energia foi de 7.368 MW e 2.725 MW, respectivamente. (Canal Energia - 13.11.2002)

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2- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Eletrobrás tem lucro de R$ 4 bi

A desvalorização cambial favoreceu a Eletrobrás no terceiro trimestre deste ano, quando a companhia registrou lucro líquido de R$ 4,012 bi, superior em 17% ao obtido no mesmo período de 2001, de R$ 3,4 bi. O resultado foi fortemente impactado pelo fato de os empréstimos e financiamentos concedidos pela estatal serem indexados ao dólar. Cerca de 60% de seus contratos têm a moeda norte-americana como indexador. Em nota divulgada ontem à noite, a estatal informa que a atualização dos créditos em moeda estrangeira contribuiu para um ganho de R$ 10,2 bi. O balanço da Eletrobrás revela um resultado operacional de R$ 7,9 bi entre julho e setembro deste ano, contra R$ 5,2 bi em igual período do ano passado. Em 30 de setembro, a capacidade de geração de caixa, medida pelo Ebitda, era de R$ 7,5 bi. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)

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2- Lucro da Eletrobrás permite investimentos intensivos em geração

O resultado positivo da Eletrobrás mostra que não foi à toa que o presidente da companhia, Altino Ventura Filho, afirmou recentemente que a estatal terá caixa suficiente para fazer frente ao papel de investidor intensivo em geração elétrica, defendido pelo PT. Segundo ele, pelo menos R$ 4,1 bi ao ano poderão ser direcionados ao programa de aumento da oferta de energia durante o mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O valor corresponde ao total de recursos desembolsados pela empresa neste ano para projetos de aumento de oferta e de transmissão de eletricidade, entre outros. Para o atual governo, a função da Eletrobrás enquanto investidora no aumento da oferta de energia foi secundário até que o racionamento do ano passado interrompeu a lógica que transferia para o setor privado a tarefa de investir. Impulsionada pela ameaça da falta energia, a Eletrobrás dobrou os investimentos em 2002. Em 2001, os recursos haviam sido da ordem de R$ 2,6 bi. No governo do PT, essa função será realçada. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)

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3- Faturamento do setor de energia deve crescer 13%, diz Cesp

O presidente da Cesp, Guilherme Cirne de Toledo, estima aumento no faturamento do setor de energia este ano de 13%, ante uma queda de 20% com o racionamento do ano passado. Em entrevista à Agência Estado, ele disse que o racionamento de 2001 provocou mudanças estruturais só conseguidas em "situação de guerra". Os consumidores residenciais e comerciais absorveram o costume de economizar energia em seu dia-a-dia, afirmou. As empresas de alto consumo energético (como alumínio, aço, cimento, vidro e ferro-liga) estão trabalhando a plena carga, diz. Ele não acredita que haverá novo racionamento em 2003. Para ele, a escassez de água como ocorrida em 2001 foi fato isolado e não acontecia há mais de 70 anos. Sobre o interesse de empresas norte-americanas de abandonarem o setor energético no Brasil, Toledo diz que "isso deriva de desinvestimentos mundiais para fazer caixa e reduzir dívidas". Essa decisão afeta mais os países emergentes como o Brasil, argumenta. Para Cirne de Toledo, ainda há falta de investimentos no setor. "Cada investidor tem uma explicação para sua insegurança e entende que o marco regulatório do setor energético ainda não está completo", afirma o presidente da Cesp. (O Estado de São Paulo - 14.11.2002)

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4- Subsidiária da El Paso negocia financiamento

A El Paso do Brasil está negociando dois financiamentos com instituições multilaterais, como o Eximbank dos Estados Unidos, que espera fechar em dezembro deste ano e no primeiro trimestre de 2003. As negociações envolvem cerca de US$ 900 mi - 60% dos US$ 1,5 bi já investidos na construção de quatro usinas térmicas no País. "A volatilidade do câmbio e as taxas de juros em alta não compromentem o financiamento. A El Paso e seus parceiros têm credibilidade com os bancos", ressalta Eduardo Karrer, vice-presidente comercial e de desenvolvimento de negócios da empresa. Segundo ele, a estratégia da empresa era mesmo obter o financiamento só depois que as usinas estivessem em operação. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)

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5- Operação da El Paso no Brasil independe da crise da matriz

O vice-presidente comercial da El Paso, Eduardo Karrer, avalia que há uma percepção errada sobre os efeitos da crise da empresa, nos Estados Unidos, nos negócios no Brasil. "O reflexo aqui é nenhum", diz o executivo, garantindo ainda que a operação aqui é rentável, incluindo da comercializadora de energia. A empresa planeja investir em 2003, mas só vai definir o montante após o novo governo apresentar o que Karrer chama de "sinalização econômica". Por enquanto, só estão definidos gastos de US$ 40 mi em exploração e produção de petróleo e gás. (Valor - 14.11.2002)

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6- BNDES desembolsou R$ 6,4 bi só para empresas de energia

O BNDES deve encerrar este ano com desembolsos superiores a R$ 32 bi, superando largamente os R$ 28 bi previstos no orçamento para este ano e bem acima dos R$ 25 bi do ano passado. Até o mês passado, os desembolsos somavam R$ 29 bi, com aumento de 51% em relação aos 10 primeiros meses do ano passado. Dois segmentos são responsáveis pelo desempenho recorde: as distribuidoras de energia elétrica e os compradores de aviões da Embraer. Desde janeiro, o banco já desembolsou R$ 6,4 bi para as empresas de energia, com aumento de 764%, sendo R$ 4 bi nos últimos três meses, após a homologação do Acordo Geral do Setor Elétrico por conta do racionamento do ano passado, beneficiando 36 distribuidoras de energia. Os clientes da Embraer receberam financiamentos que representam participação de 21% do total de desembolsos do banco. Somados aos 22% para a área de energia, representam 43% do total. Os empréstimos para as empresas do setor elétrico não estavam previstos no orçamento original e são créditos do Tesouro, repassados pelo banco, ao custo da taxa básica de juros (Selic) mais 1% ao ano. Além disso, o governo alocou recursos especiais para o setor exportador para reduzir os efeitos da interrupção dos empréstimos internacionais. (Tribuna da Imprensa - 14.11.2002)

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7- Maiores retiradas ficam com grandes empresas

Os desembolsos do BNDES para as pequenas e médias empresas têm crescido em ritmo inferior ao das operações para as empresas de grande porte. Segundo dados do banco estatal, nos primeiros 10 meses deste ano os desembolsos para as micro e pequenas empresas cresceram 34% em relação a igual período do ano passado, totalizando R$ 4,5 bi em 90.529 operações. Os recursos para as empresas de médio porte somaram R$ 1,855 bi em 4.240 operações, com aumento de 55% em relação aos 10 primeiros meses de 2001. Os desembolsos para as grandes empresas somaram R$ 22,645 bi, com 6.358 operações. (Tribuna da Imprensa - 14.11.2002)

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8- AES Sul pede prazo de um ano para pagar dívida

A AES Sul, distribuidora de energia elétrica que atende 128 dos 497 municípios gaúchos, pediu um ano de carência para pagar uma dívida de R$ 187,5 mi em debêntures, dos quais R$ 62,5 mi vencem em 10 de dezembro. A assessoria de imprensa da empresa confirmou que a assembléia foi realizada na terça-feira e que a dívida total da empresa chega a R$ 2,3 bi (a maior parte em dólares), o que configura uma situação difícil, apesar da distribuidora não ter participado do racionamento de energia ocorrido no País no ano passado. Segundo analistas do setor elétrico o problema da AES é a pequena geração de caixa - de apenas R$ 300 mi anuais - para fazer frente ao alto endividamento. A empresa gera menos recursos pois sua tarifa média é inferior à de outras distribuidoras. Enquanto recebe em média R$ 107 por MWh, a Eletropaulo, por exemplo, recebe R$ 123. A empresa atribui as dificuldades especialmente à desvalorização cambial. No primeiro semestre deste ano, o prejuízo foi de R$ 372 mi. No primeiro semestre do ano passado, foi de R$ 220,9 mi. De acordo com a proposta de reescalonamento, à qual os debenturistas devem aderir até o próximo dia 29 - na empresa, acredita-se que a aceitação dos termos propostos ocorrerá sem problemas -, a empresa pagará os juros e a correção da parcela da dívida que vence no dia 10 de dezembro. O principal da dívida será pago em 12 parcelas apenas a partir de dezembro de 2003. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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9- Escelsa amplia perdas

Primeira empresa do setor elétrico a divulgar o resultado do terceiro trimestre, a Escelsa, do Espírito Santo, informou prejuízo de R$ 484,1 mi, ante as perdas de R$ 126,6 mi do mesmo período do ano passado. A receita líquida passou de R$ 231,9 mi para R$ 335,8 mi, mas as despesas financeiras líquidas saltaram de R$ 163,6 mi para R$ 522,5 mi. Nos nove meses, o prejuízo foi de R$ 658,4 mi. (Valor - 14.11.2002)

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10- Enersul reduz prejuízo

A Enersul, distribuidora de energia no Mato Grosso do Sul, teve prejuízo líquido de R$ 12,3 mi no terceiro trimestre, metade da perda registrada no mesmo período de 2001. A receita líquida aumentou de R$ 82,8 mi para R$ 114,4 mi. Controlada indiretamente pela Escelsa, a Enersul faz parte dos ativos da portuguesa EDP no Brasil. De janeiro a setembro, a empresa teve prejuízo líquido de R$ 44,2 mi. (Valor - 14.11.2002)

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11- Chesf e Eletronorte têm mais recursos

A Aneel aprovou o valor da receita anual permitida para a Chesf e Eletronorte. Para a Chesf, o valor estabelecido é de R$ 58,858 mi, relativos à operação de 20 novas instalações de transmissão, localizadas no Nordeste. Além disso, agência aprovou o pagamento de R$ 10,805 mi, referentes a serviços prestados nas instalações já em operação. Os projetos incluem o segundo circuito da linha de transmissão SE Presidente Dutra-SE Teresina II, de 500 kV; e as subestações Campina Grande II, Mussuré, Coremas, Funil, Picos, Maceió, Irecê, Eunápolis, Penedo, Senhor do Bonfim II, Sobral II, Teresina II, Quixadá, Fortaleza II, Pau Ferro e Bom Jesus da Lapa. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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12- Cemig lança sistema que inspeciona redes de transmissão

A Cemig lança hoje sua mais recente aquisição para inspeção em linhas e redes de transmissão, o Sistema com Câmara Termográfica (Gimbal). A tecnologia permite localizar defeitos nos sistemas de fornecimento de energia elétrica, de forma precisa e rápida. O equipamento Gimbal é formado por uma esfera de giro estabilizado, equipada com câmera filmadora convencional e outra termográfica. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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13- Cteep compra fonte ressonante

A Cteep abriu ontem licitação para o fornecimento de uma fonte ressonante de alta tensão 600 kVef, 4A, com sistema de medição de descargas parciais. O prazo vai até o dia 11 de dezembro de 2002. A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, por meio do núcleo de Ação Educativa nº 7, abriu licitação para a compra de material elétrico - lâmpadas fluorescentes e reatores. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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14- Coelce amplia prazo de inscrição

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) prorrogou até 31 de março o prazo para o cadastramento dos clientes residenciais que, conforme as novas regras estipuladas pela Aneel, estiverem enquadrados no perfil de baixa renda. As inscrições se encerrariam no próximo dia 28 de novembro. De acordo com o gerente de Serviços ao Cliente da distribuidora, José Ribamar Carneiro, a mudança ocorreu para que os consumidores já beneficiados pelas regras anteriores pudessem se inscrever em um dos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Escola. Participar de um desses programas é exigência para o consumidor ser incluído como baixa renda. Até o dia 30 de outubro, quando teve início o cadastramento, 17 mil clientes se inscreveram nas agências da Coelce em todo Estado. Entre os benefícios para quem se enquadra no perfil de baixa estão descontos nas tarifas de energia que podem chegar a 65% e isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do seguro apagão. Dos quase 1,6 milhão de clientes residenciais da distribuidora, 1,03 milhão se beneficiam atualmente. Para ser considerado cliente de baixa renda, o consumo deve ser de no máximo 220 kwh por mês. Aqueles que consomem até 80 kwh são enquadrados automaticamente. Acima desse valor (de 81 kwh a 220 kwh), faz-se necessário ainda estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal. (O Povo do Ceará - 14.11.2002)

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15- Ceal perde R$ 1 mi com refletor irregular

A instalação irregular de refletores de fachada nas residências está causando um prejuízo de R$ 1 mi aos cofres da Companhia Energética de Alagoas (Ceal). A Assessoria de Combate a Fraude (ACF), durante a inspeção de fiscalização da campanha de combate à fraude nos bairros da Ponta Verde, Pajuçara e Jatiúca iniciada em setembro, constatou o desvio de energia encontrada nas luminárias instaladas em poste de jardim. Segundo o assessor de combate a fraude, engenheiro José Claudino da Silva, as luminárias instaladas em poste de jardim furtam a energia diretamente da rede de baixa tensão da empresa. Claudino estima que 18% das unidades consumidoras da classe residencial de Maceió estão com esse tipo de irregularidade. Os consumidores que se utilizam de tal prática empregam lâmpadas de 250 W cujo consumo mensal é de 90 kWh, o que corresponde a uma conta de R$ 30/mês. Esse valor, porém, não está sendo pago na conta de energia uma vez que não é contabilizado. (Tribuna de Alagoas - 14.11.2002)

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financiamento

1- Duke Energy ganha direito de comercializar energia no MAE

A empresa Duke Energy International Brasil Marketing ganhou o direito de atuar como agente comercializador no MAE. A autorização foi dada pela Aneel, com a resolução nº 629 publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 13 de novembro. (Canal Energia - 14.11.2002)

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2- Liquidação do MAE no dia 22 deve movimentar R$ 8 bi

A liquidação das operações do MAE, prevista acontecer dia 22 de novembro, deve ter um giro de R$ 8 bi. O número é inferior ao volume corresponde às transações de compra e venda de energia entre setembro de 2000 e setembro deste ano, que deve alcançar R$ 11,5 bi. A estimativa inicial do mercado atacadista era que os negócios pendentes representassem uma cifra de R$ 13 bi. A redução entre o total negociado no período e a montante liquidado se deve ao formato da liquidação, que será realizado em um único dia. Segundo o MAE, o volume previsto para a liquidação pode sofrer ainda um novo gap, caso a Aneel permita a formação de grupos de agentes, que fariam compensações prévias entre eles antes da liquidação no dia 22. O MAE confirmou que estará enviando no dia 19 pela manhã o mapa de credores e devedores ao Banco do Brasil, que será a instituição financeira responsável pela liquidação. A liquidação dos valores devidos está prevista para ocorrer dia 22, às 10 horas, enquanto a liquidação dos valores a serem creditados será efetuada às 18 horas do mesmo dia. (Canal Energia - 13.11.2002)

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financiamento

1- Dólar comercial opera em alta de 0,71% e sai a R$ 3,6560

O dólar comercial permanece com a tendência de alta apontada desde a abertura dos negócios. Às 10h42 a moeda subia 0,71% perante o fechamento de ontem, cotada a R$ 3,6490 na compra e a R$ 3,6560 na venda. A cotação já oscilou da mínima de R$ 3,6390 à máxima de R$ 3,6650. (Valor Online - 14.11.2002)

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2- Hedge tem o menor nível em 2 anos

A demanda extra por hedge cambial para o balanço de fim de ano das grandes empresas não apareceu. O estoque de operações financeiras para proteção contra oscilação do câmbio caiu para o menor nível desde setembro de 2000, chegando a US$ 36,415 bilhões ontem. Os números são da Cetip e do Valor Pesquisa Econômica. A queda no volume de hedge chega a 30% este ano."Quem tinha de fazer hedge de balanço já fez", diz Carlos Menezes, do Unibanco. "Não há dólar à vista no mercado e há redução líquida de exposição à moeda, diminuindo a necessidade de hedge", conta Alberto Gaidys, do BankBoston. O BC resgatou US$ 4,7 bilhões líquidos de dívida pública indexada ao câmbio em outubro e novembro. (Valor - 14.11.2002)

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3- Risco Brasil reduz alta e termina aos 1.824 pontos; C-Bond cai 0,51%

O principal indicador da confiança externa na economia brasileira encerrou a jornada desta quarta-feira com a terceira queda consecutiva. Segundo o banco JP Morgan Chase, o risco Brasil terminou em alta de 0,39% aos 1.824 pontos. No mercado secundário de títulos da dívida externa, o C-Bond caiu 0,51% e encerrou sendo negociado a 56,74% de seu valor de face. Já o Global 40 recuou 1,90% e terminou a 53,12% de seu valor. (Valor - 14.11.2002)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras gasta R$ 1 bi com térmicas este ano

A crise no setor elétrico brasileiro vai continuar gerando perdas de lucro para a Petrobras, uma das maiores investidoras do setor depois da instituição do PPT. Em 2002, a empresa já gastou R$ 430 mi garantindo a rentabilidade das térmicas Eletrobolt e Macaé Merchant, ambas no Rio, e estima-se no mercado que a estatal desembolse, este ano, cerca de R$ 1 bi com o pagamento pela compra e transporte do gás importado da Bolívia que não é vendido no Brasil por falta de mercado. O programa térmico, principal âncora para o consumo de gás no País, ficou antes da metade do caminho: segundo a fiscalização da Aneel, 2/3 das 74 usinas autorizadas estavam com o cronograma atrasado em outubro. Destas, 39 sequer tiveram as obras iniciadas. Para o vice-presidente comercial e de novos negócios da El Paso, uma grande investidora em térmicas, Eduardo Karrer, "dos 15 mil MW previstos no PPT, só cerca de 6 ou 7 mil sairão do papel. Parte das térmicas só foi concluída por que não havia como voltar atrás", disse. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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2- Redução do consumo foi causa da suspensão de investimentos

A redução do consumo de energia depois do racionamento foi uma das principais causas da suspensão dos investimentos em térmicas. A própria Petrobras, que tinha um amplo programa de investimentos, pisou no freio. Agora, assume os prejuízos. A Petrobras não quis falar sobre o assunto, mas, em teleconferência com analistas, o diretor financeiro da estatal, João Nogueira Batista, admitiu que os prejuízos com as térmicas serão "recorrentes" nos balanços da companhia. "Esse mercado de energia é muito confuso", anotou. As perdas informadas pela Petrobras referem-se ao pagamento de "capacity" para Eletrobolt e Macaé Merchant. Quer dizer: a estatal garantiu aos investidores das usinas - Enron e El Paso - uma rentabilidade mínima, que deve ser paga pela própria estatal se estas não estiverem gerando energia a preços competitivos. "Enquanto os preços da energia estiverem como estão, vamos continuar, infelizmente, pagando capacity", alertou Batista. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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3- Gasbol mantém ociosidade em alta

Com as térmicas paradas por falta de competitividade, o Gasbol mantém sua ociosidade em alta, com menos importação de gás boliviano. A estatal importa atualmente cerca de 13 mi de metros cúbicos por dia, quando deveria estar trazendo, segundo o contrato, 24 mi de metros cúbicos diários. O contrato com fornecedores bolivianos e com a TBG, controladora da tubulação, prevê o pagamento de 70% do gás e de 95% do serviço de transporte previstos, mesmo sem utilizá-los. Segundo as contas de dois especialistas no mercado de gás natural, o pagamento pelos serviços não utilizados deve superar os R$ 1 bi em 2002 e podem crescer em 2003, quando o Gasbol atinge a capacidade máxima de 30 mi de metros cúbicos por dia. Este pagamento, porém, não se traduz totalmente em prejuízo para a Petrobras, lembra outro executivo do setor. Uma fatia da parte dedicada ao transporte volta ao seu caixa na forma de dividendos da TBG, empresa da qual é acionista majoritária. Além disso, a importação de gás é uma forma da empresa escoar suas reservas bolivianas, que não teriam valor algum se a estatal não tivesse investido no Gasbol. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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4- Petrobras e PDVSA podem associar-se

A crise política e econômica na Venezuela inspira apostas de executivos da área petroquímica sobre uma associação entre a estatal Petroleos de Venezuela, a PDVSA, e a Petrobras. "Em um primeiro momento, será a união por meio de gasodutos, pois toda a América do Sul se integrará em gás dentro de 20 anos", prevê o diretor de Vendas para a região da Chevron Philips Chemical, Alberto Morales. O segundo passo da associação, segundo ele, seria no sentido do refino na Venezuela do petróleo pesado produzido no Brasil. "Assim, a Petrobras não precisará investir na conversão de suas refinarias para processar o óleo pesado", explica o executivo. Embora a maior parte das reservas brasileiras contenham petróleo pesado, as refinarias da Petrobras foram projetadas para o óleo leve. Por isso, a Petrobras planeja a conversão. Da Venezuela, os derivados poderão retornar ao Brasil ou serem exportados - inclusive para os Estados Unidos. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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5- El Paso investe no gás natural do Brasil

A companhia energética americana El Paso vai apostar na procura por gás natural no Brasil para consolidar a integração de seus negócios na área de energia. A empresa inicia nos próximos meses o que considera a segunda fase de sua expansão no mercado brasileiro, com a perfuração de poços exploratórios em blocos arrematados nas licitações da ANP. "Seremos uma das empresas mais ativas na área de exploração e produção de petróleo nos próximos meses", diz o vice-presidente comercial e de desenvolvimento de negócios, Eduardo Karrer. A companhia convocou ontem a imprensa para reforçar seu interesse no mercado brasileiro, abalado por notícias truncadas vindas da matriz no Texas. Há na empresa o receio de que a situação da El Paso americana leve os brasileiros a prever uma redução dos investimentos da empresa no Brasil. Até agora, a El Paso já colocou US$ 1,5 bi no País, principalmente em térmicas. "Estamos concluindo todos os projetos em que nos comprometemos", disse o executivo. Há algumas usinas que estão temporariamente suspensas, admite Karrer, mas apenas enquanto não há definições sobre o modelo regulatório que será adotado pelo setor. "O novo governo tem um mérito importantíssimo, que é pensar em um planejamento de longo prazo", disse. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)

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internacional

1- Ações de companhias americanas de energia despencam após intimação judicial

As ações das companhias americanas AES, Duke, Mirant e Reliant Resourses despencaram nesta segunda-feira em Wall Street, após a confirmação das próprias companhias de que estas haviam recebido intimações judiciais da Secretaria Americana de Procuradoria em São Francisco como parte de uma extenso processo de investigação acerca de suas atividades no mercados californianos de energia e gás natural. Apenas a Williams, que também foi incluída no processo de investigação, não sofreu grandes abalos quando comparada as acima destacadas. As ações da Mirant despencaram 16%, fechando em US$ 1,89, enquanto que as da Duke caíram cerca de 8% para US$ 18,41, as da Reliant perderam cerca de 14% fechando em US$ 1,94 e as da AES despencaram significativos 22%, alcançando US$ 1,54. A Williams fechou com queda de apenas US$ 0.01 em US$ 2,60. As companhias recusaram-se a comentar os requerimentos materiais presentes nas intimações. Espera-se que a AES libere à Comissão de Títulos e Câmbio maiores informações sobre o processo nesta terça-feira. (Platts - 12.11.02)

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2- Antigo presidente da FERC desmente relatório do Senado americano

O relatório do Comitê de Assuntos Governamentais do Senado Americano divulgado nesta terça-feira criticando a Comissão Americana de Regulação de Energia (FERC) por supostas falhas relativas à vigilância e supervisão junto à Enron é absolutamente errôneo e foi destinado mais à elaboração de uma manchete escandalosa de noticiário do que do que a um processo equilibrado de análise, foi o que afirmou Curt Herbert, presidente da FERC durante o clímax da crise no mercado californiano de energia. Em uma entrevista concedida no encontro anual da Associação Americana de Representantes de Órgãos de Regulação em Chicago realizado ontem, Hebert, agora vice-presidente executivo da Entergy, disse que enquanto era presidente, a FERC adotou medidas bastante ativas para tentar evitar o aumento abusivo dos preços no mercado atacadista de energia no Oeste e resistiu fortemente à pressão de executivos da Enron para uma futura desrelgulamentação do setor de eletricidade. (Platts - 13.11.02)

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3- Impostos limitam lucros da Enel no terceiro trimestre

O grupo italiano do setor energético realizou no terceiro trimestre deste ano um lucro líquido de US$ 18,11 mi, uma forte descida em relação aos US$ 539,26 mi do período homólogo. De acordo com a Enel, este resultado foi penalizado pelo pagamento de US$ 356,15 mi em impostos sobre as suas receitas, para além de uma provisão extraordinária de US$ 82,5 mi. Por outro lado, no terceiro trimestre de 2001, a Enel havia obtido ganhos extraordinários na ordem dos US$ 213,29 mi, através da cessão da Elettrogen à espanhola Endesa. O volume de negócios da Enel entre Julho e Setembro recuou ligeiramente (-0,4%) para os US$ 7,34 bi, com o bom desempenho da operadora de telecomunicações móveis Wind e do setor do gás que compensaram a quebra das vendas de eletricidade. O lucro operacional fixou-se nos US$ 716,33 mi (-4,9%), ao mesmo tempo que a margem bruta operacional recuou 2,3% para os US$ 1,94 bi. (Diário Económico - 12.11.02)

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4- ISA e Transelectric inauguram interconexão em dezembro

A ISA, empresa estatal de transmissão de energia elétrica da Colômbia, e sua correspondente no Equador, a Transelectric, pretendem colocar em operação uma interconexão de 230 kV entre Pasto, na Colômbia, e a capital equatoriana, Quito, até 15 de dezembro, disse o CEO da ISA, Javier Gutiérrez. A cerimônia oficial de inauguração está marcada para 29 de dezembro. A linha, com 75 km de extensão na Colômbia e 135 km no Equador, vai permitir o transporte de 260 MW. Os dois países investiram US$15 mi e US$ 30 mi, respectivamente. A ISA é dona de uma das três interconexões do país com a Venezuela e pretende, no segundo semestre de 2004, inaugurar uma linha de 100 km e 100 MW entre Peru e Equador, em cuja segunda fase, a capacidade de transporte seria aumentada para 250 MW, disse Gutiérrez, durante a XXXVII Reunião de Altos Executivos da Comissão de Integração Elétrica Regional (CIER), em Viña del Mar, Chile. (Business News Americas - 13.11.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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