1- Emenda à MP 64 quer dar poderes de planejamento
à Aneel |
A atual bancada governista
está disposta a realçar o papel da Aneel no setor elétrico a partir
do ano que vem. Uma emenda ao projeto de lei de conversão da Medida
Provisória 64, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA)
- relator da matéria - prevê a concessão de atribuições nas áreas
de planejamento e operação na âmbito do órgão regulador do setor.
Na prática, por enquanto, a intenção só reforça ainda mais a tendência
de racha entre as bases do atual e do futuro governo em torno
do tema. Segundo o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a proposta
de emenda se traduz em um subterfúgio para retirar poder do CNPE
(Conselho Nacional de Política Energética) e do Ministério de
Minas e Energia (MME) no futuro governo petista, já que o mandato
da direção da Aneel não tem vínculo com a transição de governo.
"O papel da Aneel tem que ser estritamente fiscalizador, ela não
tem estatuto para atuar na política de planejamento do setor elétrico.
Aliás, essa foi uma das causas do racionamento de energia no ano
passado", afirma Ferro, que esteve reunido na manhã desta quarta-feira,
dia 13 de novembro, com o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira.
De acordo com o petista, os dois concordaram em apenas um ponto:
a falta de consenso das partes em torno da MP. "A relatoria da
medida está propondo coisas que não vamos concordar em hipótese
alguma. Se isso continuar até a semana que vem, o PT vai partir
para a votação com intenção de rejeitar a MP", afirma Ferro, ressaltando
que essa posição, por enquanto, ainda é pessoal, mas será levada
à toda a bancada do partido, caso o quadro não mude. Segundo ele,
a MP 64 implementa uma mini-reforma em um setor que ainda não
foi reformado. (Canal Energia - 14.11.2002)
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2- Deputado do PT condena vários pontos da MP 64 |
Além da nova configuração da Aneel no setor elétrico, o deputado
Fernando Ferro (PT-PE) destaca ainda como item negativo no texto
da MP 64 a concessão de uma parcela da arrecadação da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para subsidiar o gás
natural utilizado para geração termelétrica. Outro ponto condenado
é a utilização de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)
como fonte de recursos para a implantação do subsídio aos consumidores
de baixa renda. Aliás, a concessão do recurso - que não está definida
na Lei 10.438/02, que determina o subsídio - pode ser suprimida
da Medida. Fernando Ferro confirmou que o deputado Edinho Bez
(PMDB-SC) apresentou emenda ao texto original da MP suprimindo
o item. "Não há definição do que seja consumidor de baixa renda.
Há distorções para cadastramento nas prefeituras, e os critérios
nas regiões são distintos. É uma questão que precisa ser discutida
mais profundamente", diz Ferro. (Canal Energia - 14.11.2002)
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3- Conclusão das negociações em torno da MP 66 depende
da nomeação dos relatores |
A rejeição à MP 66, amplamente negociada pelos parlamentares este
ano, já havia sido sugerida pela equipe petista que trata de assuntos
de infra-estrutura na semana passada, em função do artigo 32,
que prevê que integrantes do MAE poderão optar por regime especial
de tributação, referente ao PIS/Pasep e Cofins. A intenção é evitar
que as geradoras de energia desembolsem valor superior a R$ 1
bi para o pagamento das contribuições sociais relativas a operações
no MAE, garantindo, assim, a ampliação de investimentos para 2003.
A conclusão das negociações em torno da 66 depende, ainda, da
nomeação dos relatores das respectivas matérias. (Gazeta Mercantil
- 14.11.2002)
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4- Setor elétrico aceita discussão de contratos |
A renegociação dos contratos de concessão não é descartada pelas
distribuidoras, desde que os novos parâmetros a serem definidos
na discussão reflitam a rentabilidade dos negócios. Nas discussões
com o novo governo, as empresas também vão mostrar a necessidade
de que se analise toda a estrutura tarifária. Hoje o consumidor
paga caro, mas as concessionárias recebem pouco e mal. Ou seja,
o sistema atual teria de ser mudado, para completar e solidificar
a equação financeira do setor elétrico. Os tributos presentes
nas contas de luz são um dos grandes problemas apontados. O custo
da energia em dólar de Itaipu é um dos fatores que mais pesam
sobre as contas das concessionárias. Segundo o presidente de uma
grande distribuidora, criar um fundo que pudesse amortizar as
variações cambiais, de forma semelhante ao que é feito com o gás
da Bolívia, seria um meio de reduzir essas pressões. Outro ponto
que pressiona as tarifas é a CCC. Com o aumento das térmicas,
esse encargo se tornou um fator extra de aumento. As elevações
de preços das geradoras também se configuram em outro incentivo
a cotações mais altas. (Valor - 14.11.2002)
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5- Impostos encarecem tarifas de energia |
Não é só o custo da energia de Itaipu e a CCC que encarecem as
tarifas de energia. Os impostos são outro nó. Dados da Abradee
apontam que do total da fatura de energia apenas 21% é destinada
à cobertura de custos e remuneração das operações, enquanto mais
de 20% destinam-se a impostos diretos e 7% a indiretos. Portanto
é fundamental mexer nessa estrutura, o que mexeria menos no bolso
do consumidor e melhoraria os resultados das distribuidoras. As
elétricas também deverão negociar para discutirem a revisão periódica
de tarifas. Os empresários estão descontentes com a metodologia
escolhida pela Aneel e querem modificá-la. Para isso trabalham
em um critério que seja atraente para consumidores e empresas.
(Valor - 14.11.2002)
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6- Mantega defende revisão das tarifas |
O assessor econômico do PT, Guido Mantega, sugeriu ontem que a
Eletrobrás poderá absorver a variação dos preços de energia em
dólares se as concessionárias aceitarem mudar os indexadores dos
contratos em vigor, que são muito afetados pela variação da moeda
americana. A mudança ocorreria no âmbito da renegociação dos contratos,
com o objetivo de reduzir o impacto na inflação do único setor
da economia que continua indexado, o das tarifas públicas. Impedir
a reindexação da economia está no topo da lista de preocupações
do novo governo, como Mantega deixou claro ontem. Cerca de 30%
do índice de inflação é composto pelas tarifas, o que justificaria
a necessidade de seu mecanismo de correção ser revisto. O economista
petista criticou principalmente a indexação desses preços ao IGP-M.
"Temos um terço dos preços indexados por maus indexadores, como
o IGP-M, que reflete muito o dólar", afirmou Mantega, depois de
participar de seminário sobre previsões para 2003 promovido pela
revista "Exame". O economista reconheceu que o governo terá de
dar algo em troca nessa negociação. "A energia de Itaipu, por
exemplo, poderia ser paga em dólares pela Eletrobrás e transferida
em reais (às concessionárias) sem essas variações (da moeda americana)."
(Valor - 14.11.2002)
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7- Aneel vai ouvir clientes da Light e da Cerj |
A Aneel começará, na próxima segunda-feira, uma nova pesquisa
para saber como está a qualidade no atendimento ao consumidor
por parte das 64 distribuidoras de energia do país, entre as quais
Light e Cerj. A pesquisa Índice Aneel de Satisfação do Consumidor
(Iasc/2002) será feita pelo Instituto Vox Populi. No total, a
pesquisa vai ouvir 19.200 consumidores de 397 cidades brasileiras.
Na última terça-feira, a Aneel sorteou os municípios onde os questionários
serão aplicados. O objetivo é entrevistar 300 consumidores de
cada distribuidora de energia. A expectativa da agência é de que
os resultados da pesquisa sejam divulgados até o fim de março
de 2003. No Estado do Rio, serão entrevistados os clientes da
Light que moram na capital e em Quatis, Barra do Piraí, Sapucaia,
Nilópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Mesquita e Nova Iguaçu.
Serão ouvidos os clientes da Cerj que moram em Carmo, Trajano
de Morais, São José do Vale do Rio Preto, Cantagalo, Miracema,
Santo Antônio de Pádua, Maricá, Itaboraí e Petrópolis. Na área
da Cenf, serão entrevistados os moradores de Nova Friburgo. (O
Globo - 14.11.2002)
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8- Celesc não pode exigir contratação mínima |
A Celesc não pode exigir de consumidores industriais e grandes
comerciantes, integrantes do chamado Grupo A, a contratação da
demanda mínima de 30 kW de energia prevista na Resolução nº 456/00
da Aneel. A decisão é da juíza federal substituta Marjôrie Cristina
Freiberger Ribeiro da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária de
Santa Catarina, que concedeu liminar em ação civil pública do
Ministério Público Federal contra a Celesc e a Aneel. A liminar
também proíbe a distribuidora de exigir tarifa três vezes maior
do consumidor que não aderir ao contrato de demanda mínima. A
cobrança deve portanto ser feita pelo consumo real. Para o Ministério
Público, a exigência mínima de contratação viola o direito do
consumidor, pois é uma forma de impor condições para o fornecimento
de um produto. Além disso, iria de encontro à campanha contra
o desperdício de energia. A juíza concordou com os argumentos.
De acordo com ela, a falta de previsão do consumo de alta tensão
não justifica a contratação mínima: o cálculo da demanda média
possibilitaria uma previsão. A Celesc afirma que tentará cassar
a liminar, pois cumpre as regras da Aneel. Já a agência diz que
não foi notificada da decisão, mas apresentará recurso. Segundo
a Aneel, a contratação mínima corresponde à solicitação de potência
ao sistema elétrico, vinculada ao custo da disponibilidade. (Valor
- 14.11.2002)
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9- Aneel autoriza construção de sete usinas eólicas
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A Aneel informou na noite desta quarta-feira que autorizou a construção
de sete usinas eólicas, que deverão gerar em conjunto 599,5 MW.
A previsão é de que as usinas entrem em operação até 2004. Seis
delas serão construídas no Rio Grande do Sul pela empresa Gamesa
Serviços Brasil e a empresa Energias Alternativas do Ceará (Enacel)
construirá uma usina no Estado. Segundo a Aneel, as empresas atuarão
como produtores independentes podendo comercializar livremente
a energia elétrica gerada pelas novas usinas. A previsão é de
que serão investidos R$ 1,4 bilhão na construção das usinas. De
acordo com a Aneel, 36 novas usinas que utilizam o vento para
a geração de energia deverão produzir juntas cerca de 2.394,30
MW. Segundo a Agência, atualmente, oito usinas eólicas estão em
funcionamento no País e são responsáveis pela geração de 21,4
MW, o que representa 0,03% da capacidade de geração do Brasil.
(Estado de São Paulo - 14.11.2002)
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10- Aneel investiga transações da Rede Celpa |
A Aneel admitiu ontem que a concessionária Centrais Elétricas
do Pará (Celpa) - controlada pelo Grupo Rede - está sob fiscalização
do órgão regulador. Segundo estudo publicado na terça-feira, a
empresa teria transferido recursos de seu caixa, da ordem de R$
300 mi, para outras subsidiárias do grupo, como Cemat (Centrais
Elétricas Matogrossenses), Caiuá e Usina de Lajeado. De acordo
com a regulamentação em vigor, toda irregularidade estará sujeita
a punições e multas. A agência, porém, não pode oferecer detalhes
da operação enquanto não for concluído o processo de investigação.Entre
as transações que estariam sendo acompanhadas, está a participação
da empresa na Usina de Lajeado. Embora a companhia afirme que
a operação foi realizada com autorização da agência, a Aneel diz
que apenas permitiu uma captação de recursos por parte da Celpa
- que, segundo fontes, seria de US$ 54 mi. A decisão, no entanto,
estava condicionada à abertura de uma conta vinculada para a movimentação
dos recursos. (O Liberal - 14.11.2002)
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1- Regiões SE/CO e NE registram aumento de 2% no consumo
de energia |
As regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste registraram aumento
de consumo de energia na última terça-feira, dia 12 de novembro.
Segundo dados do ONS, a demanda de energia nestes subsistemas
subiu 2% em comparação com o dia anterior. No Sudeste/Centro-Oeste,
o consumo foi de 26.678 MW. Em relação à curva de aversão ao risco
2002/2003, o volume acumulado nos últimos sete dias está 6,7%
acima do previsto pelo operador do sistema. Já no Nordeste, o
consumo verificado na última terça-feira chegou a 6.268 MW. A
energia demandada nos últimos sete dias nessa região está 2,4%
abaixo da curva de aversão ao risco. Nos subsistemas Sul e Norte,
a demanda de energia foi de 7.368 MW e 2.725 MW, respectivamente.
(Canal Energia - 13.11.2002)
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2- Boletim Diário da Operação do ONS |
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS,
incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada,
clique aqui.
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1- Eletrobrás tem lucro de R$ 4 bi |
A desvalorização cambial favoreceu a Eletrobrás no terceiro trimestre
deste ano, quando a companhia registrou lucro líquido de R$ 4,012
bi, superior em 17% ao obtido no mesmo período de 2001, de R$
3,4 bi. O resultado foi fortemente impactado pelo fato de os empréstimos
e financiamentos concedidos pela estatal serem indexados ao dólar.
Cerca de 60% de seus contratos têm a moeda norte-americana como
indexador. Em nota divulgada ontem à noite, a estatal informa
que a atualização dos créditos em moeda estrangeira contribuiu
para um ganho de R$ 10,2 bi. O balanço da Eletrobrás revela um
resultado operacional de R$ 7,9 bi entre julho e setembro deste
ano, contra R$ 5,2 bi em igual período do ano passado. Em 30 de
setembro, a capacidade de geração de caixa, medida pelo Ebitda,
era de R$ 7,5 bi. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)
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2- Lucro da Eletrobrás permite investimentos intensivos
em geração |
O resultado positivo da Eletrobrás mostra que não foi à toa que
o presidente da companhia, Altino Ventura Filho, afirmou recentemente
que a estatal terá caixa suficiente para fazer frente ao papel
de investidor intensivo em geração elétrica, defendido pelo PT.
Segundo ele, pelo menos R$ 4,1 bi ao ano poderão ser direcionados
ao programa de aumento da oferta de energia durante o mandato
do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O valor corresponde
ao total de recursos desembolsados pela empresa neste ano para
projetos de aumento de oferta e de transmissão de eletricidade,
entre outros. Para o atual governo, a função da Eletrobrás enquanto
investidora no aumento da oferta de energia foi secundário até
que o racionamento do ano passado interrompeu a lógica que transferia
para o setor privado a tarefa de investir. Impulsionada pela ameaça
da falta energia, a Eletrobrás dobrou os investimentos em 2002.
Em 2001, os recursos haviam sido da ordem de R$ 2,6 bi. No governo
do PT, essa função será realçada. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)
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3- Faturamento do setor de energia deve crescer 13%,
diz Cesp |
O presidente da Cesp, Guilherme Cirne de Toledo, estima aumento
no faturamento do setor de energia este ano de 13%, ante uma queda
de 20% com o racionamento do ano passado. Em entrevista à Agência
Estado, ele disse que o racionamento de 2001 provocou mudanças
estruturais só conseguidas em "situação de guerra". Os consumidores
residenciais e comerciais absorveram o costume de economizar energia
em seu dia-a-dia, afirmou. As empresas de alto consumo energético
(como alumínio, aço, cimento, vidro e ferro-liga) estão trabalhando
a plena carga, diz. Ele não acredita que haverá novo racionamento
em 2003. Para ele, a escassez de água como ocorrida em 2001 foi
fato isolado e não acontecia há mais de 70 anos. Sobre o interesse
de empresas norte-americanas de abandonarem o setor energético
no Brasil, Toledo diz que "isso deriva de desinvestimentos mundiais
para fazer caixa e reduzir dívidas". Essa decisão afeta mais os
países emergentes como o Brasil, argumenta. Para Cirne de Toledo,
ainda há falta de investimentos no setor. "Cada investidor tem
uma explicação para sua insegurança e entende que o marco regulatório
do setor energético ainda não está completo", afirma o presidente
da Cesp. (O Estado de São Paulo - 14.11.2002)
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4- Subsidiária da El Paso negocia financiamento |
A El Paso do Brasil está negociando dois financiamentos com instituições
multilaterais, como o Eximbank dos Estados Unidos, que espera
fechar em dezembro deste ano e no primeiro trimestre de 2003.
As negociações envolvem cerca de US$ 900 mi - 60% dos US$ 1,5
bi já investidos na construção de quatro usinas térmicas no País.
"A volatilidade do câmbio e as taxas de juros em alta não compromentem
o financiamento. A El Paso e seus parceiros têm credibilidade
com os bancos", ressalta Eduardo Karrer, vice-presidente comercial
e de desenvolvimento de negócios da empresa. Segundo ele, a estratégia
da empresa era mesmo obter o financiamento só depois que as usinas
estivessem em operação. (Gazeta Mercantil - 14.11.2002)
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5- Operação da El Paso no Brasil independe da crise
da matriz |
O vice-presidente comercial da El Paso, Eduardo Karrer, avalia
que há uma percepção errada sobre os efeitos da crise da empresa,
nos Estados Unidos, nos negócios no Brasil. "O reflexo aqui é
nenhum", diz o executivo, garantindo ainda que a operação aqui
é rentável, incluindo da comercializadora de energia. A empresa
planeja investir em 2003, mas só vai definir o montante após o
novo governo apresentar o que Karrer chama de "sinalização econômica".
Por enquanto, só estão definidos gastos de US$ 40 mi em exploração
e produção de petróleo e gás. (Valor - 14.11.2002)
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6- BNDES desembolsou R$ 6,4 bi só para empresas de
energia |
O BNDES deve encerrar este ano com desembolsos superiores a R$
32 bi, superando largamente os R$ 28 bi previstos no orçamento
para este ano e bem acima dos R$ 25 bi do ano passado. Até o mês
passado, os desembolsos somavam R$ 29 bi, com aumento de 51% em
relação aos 10 primeiros meses do ano passado. Dois segmentos
são responsáveis pelo desempenho recorde: as distribuidoras de
energia elétrica e os compradores de aviões da Embraer. Desde
janeiro, o banco já desembolsou R$ 6,4 bi para as empresas de
energia, com aumento de 764%, sendo R$ 4 bi nos últimos três meses,
após a homologação do Acordo Geral do Setor Elétrico por conta
do racionamento do ano passado, beneficiando 36 distribuidoras
de energia. Os clientes da Embraer receberam financiamentos que
representam participação de 21% do total de desembolsos do banco.
Somados aos 22% para a área de energia, representam 43% do total.
Os empréstimos para as empresas do setor elétrico não estavam
previstos no orçamento original e são créditos do Tesouro, repassados
pelo banco, ao custo da taxa básica de juros (Selic) mais 1% ao
ano. Além disso, o governo alocou recursos especiais para o setor
exportador para reduzir os efeitos da interrupção dos empréstimos
internacionais. (Tribuna da Imprensa - 14.11.2002)
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7- Maiores retiradas ficam com grandes empresas |
Os desembolsos do BNDES para as pequenas e médias empresas têm
crescido em ritmo inferior ao das operações para as empresas de
grande porte. Segundo dados do banco estatal, nos primeiros 10
meses deste ano os desembolsos para as micro e pequenas empresas
cresceram 34% em relação a igual período do ano passado, totalizando
R$ 4,5 bi em 90.529 operações. Os recursos para as empresas de
médio porte somaram R$ 1,855 bi em 4.240 operações, com aumento
de 55% em relação aos 10 primeiros meses de 2001. Os desembolsos
para as grandes empresas somaram R$ 22,645 bi, com 6.358 operações.
(Tribuna da Imprensa - 14.11.2002)
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8- AES Sul pede prazo de um ano para pagar dívida |
A AES Sul, distribuidora de energia elétrica que atende 128 dos
497 municípios gaúchos, pediu um ano de carência para pagar uma
dívida de R$ 187,5 mi em debêntures, dos quais R$ 62,5 mi vencem
em 10 de dezembro. A assessoria de imprensa da empresa confirmou
que a assembléia foi realizada na terça-feira e que a dívida total
da empresa chega a R$ 2,3 bi (a maior parte em dólares), o que
configura uma situação difícil, apesar da distribuidora não ter
participado do racionamento de energia ocorrido no País no ano
passado. Segundo analistas do setor elétrico o problema da AES
é a pequena geração de caixa - de apenas R$ 300 mi anuais - para
fazer frente ao alto endividamento. A empresa gera menos recursos
pois sua tarifa média é inferior à de outras distribuidoras. Enquanto
recebe em média R$ 107 por MWh, a Eletropaulo, por exemplo, recebe
R$ 123. A empresa atribui as dificuldades especialmente à desvalorização
cambial. No primeiro semestre deste ano, o prejuízo foi de R$
372 mi. No primeiro semestre do ano passado, foi de R$ 220,9 mi.
De acordo com a proposta de reescalonamento, à qual os debenturistas
devem aderir até o próximo dia 29 - na empresa, acredita-se que
a aceitação dos termos propostos ocorrerá sem problemas -, a empresa
pagará os juros e a correção da parcela da dívida que vence no
dia 10 de dezembro. O principal da dívida será pago em 12 parcelas
apenas a partir de dezembro de 2003. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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Primeira empresa do setor elétrico a divulgar o resultado do terceiro
trimestre, a Escelsa, do Espírito Santo, informou prejuízo de
R$ 484,1 mi, ante as perdas de R$ 126,6 mi do mesmo período do
ano passado. A receita líquida passou de R$ 231,9 mi para R$ 335,8
mi, mas as despesas financeiras líquidas saltaram de R$ 163,6
mi para R$ 522,5 mi. Nos nove meses, o prejuízo foi de R$ 658,4
mi. (Valor - 14.11.2002)
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10- Enersul reduz prejuízo |
A Enersul, distribuidora de energia no Mato Grosso do Sul, teve
prejuízo líquido de R$ 12,3 mi no terceiro trimestre, metade da
perda registrada no mesmo período de 2001. A receita líquida aumentou
de R$ 82,8 mi para R$ 114,4 mi. Controlada indiretamente pela
Escelsa, a Enersul faz parte dos ativos da portuguesa EDP no Brasil.
De janeiro a setembro, a empresa teve prejuízo líquido de R$ 44,2
mi. (Valor - 14.11.2002)
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11- Chesf e Eletronorte têm mais recursos |
A Aneel aprovou o valor da receita anual permitida para a Chesf
e Eletronorte. Para a Chesf, o valor estabelecido é de R$ 58,858
mi, relativos à operação de 20 novas instalações de transmissão,
localizadas no Nordeste. Além disso, agência aprovou o pagamento
de R$ 10,805 mi, referentes a serviços prestados nas instalações
já em operação. Os projetos incluem o segundo circuito da linha
de transmissão SE Presidente Dutra-SE Teresina II, de 500 kV;
e as subestações Campina Grande II, Mussuré, Coremas, Funil,
Picos, Maceió, Irecê, Eunápolis, Penedo, Senhor do Bonfim II,
Sobral II, Teresina II, Quixadá, Fortaleza II, Pau Ferro e Bom
Jesus da Lapa. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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12- Cemig lança sistema que inspeciona redes de transmissão |
A Cemig lança hoje sua mais recente aquisição para inspeção
em linhas e redes de transmissão, o Sistema com Câmara Termográfica
(Gimbal). A tecnologia permite localizar defeitos nos sistemas
de fornecimento de energia elétrica, de forma precisa e rápida.
O equipamento Gimbal é formado por uma esfera de giro estabilizado,
equipada com câmera filmadora convencional e outra termográfica.
(Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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13- Cteep compra fonte ressonante |
A Cteep abriu ontem licitação para o fornecimento de uma fonte
ressonante de alta tensão 600 kVef, 4A, com sistema de medição
de descargas parciais. O prazo vai até o dia 11 de dezembro
de 2002. A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, por
meio do núcleo de Ação Educativa nº 7, abriu licitação para
a compra de material elétrico - lâmpadas fluorescentes e reatores.
(Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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14- Coelce amplia prazo de inscrição |
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) prorrogou até 31 de
março o prazo para o cadastramento dos clientes residenciais
que, conforme as novas regras estipuladas pela Aneel, estiverem
enquadrados no perfil de baixa renda. As inscrições se encerrariam
no próximo dia 28 de novembro. De acordo com o gerente de Serviços
ao Cliente da distribuidora, José Ribamar Carneiro, a mudança
ocorreu para que os consumidores já beneficiados pelas regras
anteriores pudessem se inscrever em um dos programas sociais
do Governo Federal, como o Bolsa Escola. Participar de um desses
programas é exigência para o consumidor ser incluído como baixa
renda. Até o dia 30 de outubro, quando teve início o cadastramento,
17 mil clientes se inscreveram nas agências da Coelce em todo
Estado. Entre os benefícios para quem se enquadra no perfil
de baixa estão descontos nas tarifas de energia que podem chegar
a 65% e isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e do seguro apagão. Dos quase 1,6 milhão de
clientes residenciais da distribuidora, 1,03 milhão se beneficiam
atualmente. Para ser considerado cliente de baixa renda, o consumo
deve ser de no máximo 220 kwh por mês. Aqueles que consomem
até 80 kwh são enquadrados automaticamente. Acima desse valor
(de 81 kwh a 220 kwh), faz-se necessário ainda estar inscrito
em um dos programas sociais do Governo Federal. (O Povo do Ceará
- 14.11.2002)
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15- Ceal perde R$ 1 mi com refletor irregular |
A instalação irregular de refletores de fachada nas residências
está causando um prejuízo de R$ 1 mi aos cofres da Companhia
Energética de Alagoas (Ceal). A Assessoria de Combate a Fraude
(ACF), durante a inspeção de fiscalização da campanha de combate
à fraude nos bairros da Ponta Verde, Pajuçara e Jatiúca iniciada
em setembro, constatou o desvio de energia encontrada nas luminárias
instaladas em poste de jardim. Segundo o assessor de combate
a fraude, engenheiro José Claudino da Silva, as luminárias instaladas
em poste de jardim furtam a energia diretamente da rede de baixa
tensão da empresa. Claudino estima que 18% das unidades consumidoras
da classe residencial de Maceió estão com esse tipo de irregularidade.
Os consumidores que se utilizam de tal prática empregam lâmpadas
de 250 W cujo consumo mensal é de 90 kWh, o que corresponde
a uma conta de R$ 30/mês. Esse valor, porém, não está sendo
pago na conta de energia uma vez que não é contabilizado. (Tribuna
de Alagoas - 14.11.2002)
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1- Duke Energy ganha direito de comercializar energia
no MAE |
A empresa Duke Energy International Brasil Marketing ganhou o
direito de atuar como agente comercializador no MAE. A autorização
foi dada pela Aneel, com a resolução nº 629 publicada no Diário
Oficial da União na última quarta-feira, 13 de novembro. (Canal
Energia - 14.11.2002)
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2- Liquidação do MAE no dia 22 deve movimentar R$ 8
bi |
A liquidação das operações do MAE, prevista acontecer dia 22 de
novembro, deve ter um giro de R$ 8 bi. O número é inferior ao
volume corresponde às transações de compra e venda de energia
entre setembro de 2000 e setembro deste ano, que deve alcançar
R$ 11,5 bi. A estimativa inicial do mercado atacadista era que
os negócios pendentes representassem uma cifra de R$ 13 bi. A
redução entre o total negociado no período e a montante liquidado
se deve ao formato da liquidação, que será realizado em um único
dia. Segundo o MAE, o volume previsto para a liquidação pode sofrer
ainda um novo gap, caso a Aneel permita a formação de grupos de
agentes, que fariam compensações prévias entre eles antes da liquidação
no dia 22. O MAE confirmou que estará enviando no dia 19 pela
manhã o mapa de credores e devedores ao Banco do Brasil, que será
a instituição financeira responsável pela liquidação. A liquidação
dos valores devidos está prevista para ocorrer dia 22, às 10 horas,
enquanto a liquidação dos valores a serem creditados será efetuada
às 18 horas do mesmo dia. (Canal Energia - 13.11.2002)
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1- Dólar comercial opera em alta de 0,71% e sai a R$
3,6560 |
O dólar comercial permanece com a tendência de alta apontada desde
a abertura dos negócios. Às 10h42 a moeda subia 0,71% perante
o fechamento de ontem, cotada a R$ 3,6490 na compra e a R$ 3,6560
na venda. A cotação já oscilou da mínima de R$ 3,6390 à máxima
de R$ 3,6650. (Valor Online - 14.11.2002)
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2- Hedge tem o menor nível em 2 anos |
A demanda extra por hedge cambial para o balanço de fim de ano
das grandes empresas não apareceu. O estoque de operações financeiras
para proteção contra oscilação do câmbio caiu para o menor nível
desde setembro de 2000, chegando a US$ 36,415 bilhões ontem. Os
números são da Cetip e do Valor Pesquisa Econômica. A queda no
volume de hedge chega a 30% este ano."Quem tinha de fazer hedge
de balanço já fez", diz Carlos Menezes, do Unibanco. "Não há dólar
à vista no mercado e há redução líquida de exposição à moeda,
diminuindo a necessidade de hedge", conta Alberto Gaidys, do BankBoston.
O BC resgatou US$ 4,7 bilhões líquidos de dívida pública indexada
ao câmbio em outubro e novembro. (Valor - 14.11.2002)
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3- Risco Brasil reduz alta e termina aos 1.824 pontos;
C-Bond cai 0,51% |
O principal indicador da confiança externa na economia brasileira
encerrou a jornada desta quarta-feira com a terceira queda consecutiva.
Segundo o banco JP Morgan Chase, o risco Brasil terminou em alta
de 0,39% aos 1.824 pontos. No mercado secundário de títulos da
dívida externa, o C-Bond caiu 0,51% e encerrou sendo negociado
a 56,74% de seu valor de face. Já o Global 40 recuou 1,90% e terminou
a 53,12% de seu valor. (Valor - 14.11.2002)
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1- Petrobras gasta R$ 1 bi com térmicas este ano |
A crise no setor elétrico brasileiro vai continuar gerando perdas
de lucro para a Petrobras, uma das maiores investidoras do setor
depois da instituição do PPT. Em 2002, a empresa já gastou R$
430 mi garantindo a rentabilidade das térmicas Eletrobolt e Macaé
Merchant, ambas no Rio, e estima-se no mercado que a estatal desembolse,
este ano, cerca de R$ 1 bi com o pagamento pela compra e transporte
do gás importado da Bolívia que não é vendido no Brasil por falta
de mercado. O programa térmico, principal âncora para o consumo
de gás no País, ficou antes da metade do caminho: segundo a fiscalização
da Aneel, 2/3 das 74 usinas autorizadas estavam com o cronograma
atrasado em outubro. Destas, 39 sequer tiveram as obras iniciadas.
Para o vice-presidente comercial e de novos negócios da El Paso,
uma grande investidora em térmicas, Eduardo Karrer, "dos 15 mil
MW previstos no PPT, só cerca de 6 ou 7 mil sairão do papel. Parte
das térmicas só foi concluída por que não havia como voltar atrás",
disse. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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2- Redução do consumo foi causa da suspensão de investimentos |
A redução do consumo de energia depois do racionamento foi uma
das principais causas da suspensão dos investimentos em térmicas.
A própria Petrobras, que tinha um amplo programa de investimentos,
pisou no freio. Agora, assume os prejuízos. A Petrobras não quis
falar sobre o assunto, mas, em teleconferência com analistas,
o diretor financeiro da estatal, João Nogueira Batista, admitiu
que os prejuízos com as térmicas serão "recorrentes" nos balanços
da companhia. "Esse mercado de energia é muito confuso", anotou.
As perdas informadas pela Petrobras referem-se ao pagamento de
"capacity" para Eletrobolt e Macaé Merchant. Quer dizer: a estatal
garantiu aos investidores das usinas - Enron e El Paso - uma rentabilidade
mínima, que deve ser paga pela própria estatal se estas não estiverem
gerando energia a preços competitivos. "Enquanto os preços da
energia estiverem como estão, vamos continuar, infelizmente, pagando
capacity", alertou Batista. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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3- Gasbol mantém ociosidade em alta |
Com as térmicas paradas por falta de competitividade,
o Gasbol mantém sua ociosidade em alta, com menos importação de
gás boliviano. A estatal importa atualmente cerca de 13 mi de
metros cúbicos por dia, quando deveria estar trazendo, segundo
o contrato, 24 mi de metros cúbicos diários. O contrato com fornecedores
bolivianos e com a TBG, controladora da tubulação, prevê o pagamento
de 70% do gás e de 95% do serviço de transporte previstos, mesmo
sem utilizá-los. Segundo as contas de dois especialistas no mercado
de gás natural, o pagamento pelos serviços não utilizados deve
superar os R$ 1 bi em 2002 e podem crescer em 2003, quando o Gasbol
atinge a capacidade máxima de 30 mi de metros cúbicos por dia.
Este pagamento, porém, não se traduz totalmente em prejuízo para
a Petrobras, lembra outro executivo do setor. Uma fatia da parte
dedicada ao transporte volta ao seu caixa na forma de dividendos
da TBG, empresa da qual é acionista majoritária. Além disso, a
importação de gás é uma forma da empresa escoar suas reservas
bolivianas, que não teriam valor algum se a estatal não tivesse
investido no Gasbol. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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4- Petrobras e PDVSA podem associar-se |
A crise política e econômica na Venezuela inspira apostas de executivos
da área petroquímica sobre uma associação entre a estatal Petroleos
de Venezuela, a PDVSA, e a Petrobras. "Em um primeiro momento,
será a união por meio de gasodutos, pois toda a América do Sul
se integrará em gás dentro de 20 anos", prevê o diretor de Vendas
para a região da Chevron Philips Chemical, Alberto Morales. O
segundo passo da associação, segundo ele, seria no sentido do
refino na Venezuela do petróleo pesado produzido no Brasil. "Assim,
a Petrobras não precisará investir na conversão de suas refinarias
para processar o óleo pesado", explica o executivo. Embora a maior
parte das reservas brasileiras contenham petróleo pesado, as refinarias
da Petrobras foram projetadas para o óleo leve. Por isso, a Petrobras
planeja a conversão. Da Venezuela, os derivados poderão retornar
ao Brasil ou serem exportados - inclusive para os Estados Unidos.
(Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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5- El Paso investe no gás natural do Brasil |
A companhia energética americana El Paso vai apostar na procura
por gás natural no Brasil para consolidar a integração de seus
negócios na área de energia. A empresa inicia nos próximos meses
o que considera a segunda fase de sua expansão no mercado brasileiro,
com a perfuração de poços exploratórios em blocos arrematados
nas licitações da ANP. "Seremos uma das empresas mais ativas na
área de exploração e produção de petróleo nos próximos meses",
diz o vice-presidente comercial e de desenvolvimento de negócios,
Eduardo Karrer. A companhia convocou ontem a imprensa para reforçar
seu interesse no mercado brasileiro, abalado por notícias truncadas
vindas da matriz no Texas. Há na empresa o receio de que a situação
da El Paso americana leve os brasileiros a prever uma redução
dos investimentos da empresa no Brasil. Até agora, a El Paso já
colocou US$ 1,5 bi no País, principalmente em térmicas. "Estamos
concluindo todos os projetos em que nos comprometemos", disse
o executivo. Há algumas usinas que estão temporariamente suspensas,
admite Karrer, mas apenas enquanto não há definições sobre o modelo
regulatório que será adotado pelo setor. "O novo governo tem um
mérito importantíssimo, que é pensar em um planejamento de longo
prazo", disse. (Jornal do Commercio - 14.11.2002)
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1- Ações de companhias americanas de energia despencam
após intimação judicial |
As ações das companhias americanas AES, Duke, Mirant e Reliant
Resourses despencaram nesta segunda-feira em Wall Street, após
a confirmação das próprias companhias de que estas haviam recebido
intimações judiciais da Secretaria Americana de Procuradoria em
São Francisco como parte de uma extenso processo de investigação
acerca de suas atividades no mercados californianos de energia
e gás natural. Apenas a Williams, que também foi incluída no processo
de investigação, não sofreu grandes abalos quando comparada as
acima destacadas. As ações da Mirant despencaram 16%, fechando
em US$ 1,89, enquanto que as da Duke caíram cerca de 8% para US$
18,41, as da Reliant perderam cerca de 14% fechando em US$ 1,94
e as da AES despencaram significativos 22%, alcançando US$ 1,54.
A Williams fechou com queda de apenas US$ 0.01 em US$ 2,60. As
companhias recusaram-se a comentar os requerimentos materiais
presentes nas intimações. Espera-se que a AES libere à Comissão
de Títulos e Câmbio maiores informações sobre o processo nesta
terça-feira. (Platts - 12.11.02)
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2- Antigo presidente da FERC desmente relatório do
Senado americano |
O relatório do Comitê de Assuntos Governamentais do Senado Americano
divulgado nesta terça-feira criticando a Comissão Americana de
Regulação de Energia (FERC) por supostas falhas relativas à vigilância
e supervisão junto à Enron é absolutamente errôneo e foi destinado
mais à elaboração de uma manchete escandalosa de noticiário do
que do que a um processo equilibrado de análise, foi o que afirmou
Curt Herbert, presidente da FERC durante o clímax da crise no
mercado californiano de energia. Em uma entrevista concedida no
encontro anual da Associação Americana de Representantes de Órgãos
de Regulação em Chicago realizado ontem, Hebert, agora vice-presidente
executivo da Entergy, disse que enquanto era presidente, a FERC
adotou medidas bastante ativas para tentar evitar o aumento abusivo
dos preços no mercado atacadista de energia no Oeste e resistiu
fortemente à pressão de executivos da Enron para uma futura desrelgulamentação
do setor de eletricidade. (Platts - 13.11.02)
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3- Impostos limitam lucros da Enel no terceiro trimestre
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O grupo italiano do setor energético realizou no terceiro trimestre
deste ano um lucro líquido de US$ 18,11 mi, uma forte descida
em relação aos US$ 539,26 mi do período homólogo. De acordo com
a Enel, este resultado foi penalizado pelo pagamento de US$ 356,15
mi em impostos sobre as suas receitas, para além de uma provisão
extraordinária de US$ 82,5 mi. Por outro lado, no terceiro trimestre
de 2001, a Enel havia obtido ganhos extraordinários na ordem dos
US$ 213,29 mi, através da cessão da Elettrogen à espanhola Endesa.
O volume de negócios da Enel entre Julho e Setembro recuou ligeiramente
(-0,4%) para os US$ 7,34 bi, com o bom desempenho da operadora
de telecomunicações móveis Wind e do setor do gás que compensaram
a quebra das vendas de eletricidade. O lucro operacional fixou-se
nos US$ 716,33 mi (-4,9%), ao mesmo tempo que a margem bruta operacional
recuou 2,3% para os US$ 1,94 bi. (Diário Económico - 12.11.02)
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4- ISA e Transelectric inauguram interconexão em dezembro |
A ISA, empresa estatal de transmissão de energia elétrica da Colômbia,
e sua correspondente no Equador, a Transelectric, pretendem colocar
em operação uma interconexão de 230 kV entre Pasto, na Colômbia,
e a capital equatoriana, Quito, até 15 de dezembro, disse o CEO
da ISA, Javier Gutiérrez. A cerimônia oficial de inauguração está
marcada para 29 de dezembro. A linha, com 75 km de extensão na
Colômbia e 135 km no Equador, vai permitir o transporte de 260
MW. Os dois países investiram US$15 mi e US$ 30 mi, respectivamente.
A ISA é dona de uma das três interconexões do país com a Venezuela
e pretende, no segundo semestre de 2004, inaugurar uma linha de
100 km e 100 MW entre Peru e Equador, em cuja segunda fase, a
capacidade de transporte seria aumentada para 250 MW, disse Gutiérrez,
durante a XXXVII Reunião de Altos Executivos da Comissão de Integração
Elétrica Regional (CIER), em Viña del Mar, Chile. (Business News
Americas - 13.11.02)
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Editor:
Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João
Paulo Cuenca - Economista
Fabiano Lacombe
- Jornalista
Assistentes
de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas
Christ.
Webdesigner:
Andréia Castro
Equipe
de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ
As
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As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade
da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do
Instituto de Economia da UFRJ
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sobre as empresas do setor
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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