A negociação em torno das medidas provisórias que tratam do setor elétrico continua hoje, com reunião entre as lideranças do PT e do atual governo. No entanto, acordo costurado ontem com o presidente da Câmara e governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), garantiu a apreciação da MP 64 apenas para a próxima semana. A tendência de rejeição à matéria, contudo, se mantém. Como o tema é polêmico, o PT pretende tratá-lo com calma. O deputado Luciano Zica (PT-SP), que comanda as negociações na área, diz que há vários pontos de convergência com o relator da MP 64, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Para o PT, porém, a medida é considerada complexa e o melhor seria discutir seus pontos a partir do ano que vem. Aleluia não tem se oposto à negociação. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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O projeto de conversão da MP 64 retira do artigo 1 do texto original o repasse de reajuste dos contratos de energia elétrica comercializada pelas concessionárias geradoras, firmados em decorrência de leilões públicos, aos consumidores finais. Esse artigo, que dispõe sobre os reajustes tarifários, é um dos mais problemáticos. "O cliente final não deve ser penalizado se a sua supridora de energia fizer, por exemplo, um mau negócio no leilão. Ele não tem culpa", diz um dos técnicos envolvidos na discussão. Outra mudança proposta pelo relator, que tem preocupado o setor, está no parágrafo 2 do artigo 2, que diz que "é vedada às concessionárias e permissionárias de distribuição a venda de energia a consumidores cujas unidades consumidoras não estejam localizadas em sua área de concessão de distribuição". Isso, de acordo com o entendimento de parlamentares que acompanham o setor elétrico, poderia prejudicar empresas como a Cemig e a Copel, que têm operação verticalizada. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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O financiamento do subsídio dos consumidores de baixa renda, que também tem tirado o sono das companhias, parece estar resolvido no projeto de conversão. Uma emenda do deputado catarinense Edinho Bez (PMDB) suprime o artigo 9 da MP 64, segundo o qual os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) poderão ser destinados ao atendimento de consumidores de baixa renda. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a MP 57, que trata da federalização da Celg. Outra medida para o setor é a MP 66 - que prevê, no artigo 32, a adesão das integrantes do MAE ao regime especial de tributação referente a PIS/Pasep e Cofins -, que também será negociada. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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O Senado aprovou ontem MP que destina R$ 7 bi às concessionárias de distribuição de serviços públicos de energia elétrica e às empresas que detenham contrato de compra e venda desses serviços. Os recursos, oriundos do BNDES, são provenientes do superávit financeiro e não causam impactos adicionais na dívida publica federal bruta, segundo justificativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A MP destina crédito extraordinário de R$ 326,075 mi para o Ministério de Minas e Energia, para ressarcir despesas das concessionárias com o pagamento de bônus individual a consumidores residenciais que consumiram energia elétrica em média inferior à meta estabelecida durante o racionamento. O ministério justificou, ao solicitar os recursos, que a verba vai ajudar a preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição. (Jornal do Commercio - 13.11.2002)

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O diretor executivo da Abradee, Luís Carlos Guimarães, disse que as distribuidoras poderão negociar com o novo Governo outra forma de reajuste anual das tarifas de energia que não seja o IGP-M. Guimarães acrescentou que as negociações deverão ocorrer somente após a posse do presidente eleito. Os especialistas que elaboraram o programa de Governo do PT para o setor elétrico são contra o reajuste anual pelo IGP-M, porque o consideram inflacionário. A posição dos especialistas é de que os reajustes sejam feitos de acordo com o aumento dos custos das distribuidoras. Quanto a questão da base de remuneração das distribuidoras para os reajustes ordinários, que ocorrem a cada cinco anos, de acordo com os contratos de privatização, Guimarães disse a entidade deverá apresentar uma nova proposta, "que tenha certa reazoabilidade", para o grupo de estudo da Aneel, que trata do assunto. A Aneel definiu que a base de remuneração sobre a qual será aplicado um fator para definir a rentabilidade máxima das distribuidoras seria o valor de mercado dos ativos das empresas. Entretanto, a Abradee alega que a base de remuneração deveria ser o valor pago nas privatizações, o que permitiria uma reajuste ordinário maior para as tarifas de energia. (Jornal do Commercio - 13.11.2002)

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A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi dividida ontem, primeiro dia de reunião do núcleo principal, em cinco grupos de trabalho - Gestão de Governo, Desenvolvimento Econômico, Políticas Sociais, Infra-Estrutura e Instituições Públicas - para facilitar o levantamento de dados e a elaboração de relatórios. Os pareceres setoriais devem ficar prontos até o dia 24 deste mês. Depois, serão reunidos em um documento único, um grande diagnóstico da situação da máquina pública brasileira, a ser entregue ao presidente eleito, no início de dezembro. A área de Infra-Estrutura, que vai se dedicar a Transportes, Energia, Telecomunicações, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, terá à frente a ex-secretária de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Roussef. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, 13 de novembro, das 9 horas às 16:30 horas, no auditório Nereu Ramos, o seminário Energia e Desenvolvimento Sustentável. O patrocínio é da Petrobrás. São painéis sobre O Custo da Crise de Energia, Energia e Sustentabilidade, A Mídia Ambiental e o seu Papel na Formação do Cidadão e O Século da Escassez: água. Participam dos debates parlamentares e especialistas do setor. (Canal Energia - 12.11.2002)

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O diagnóstico de que ainda há risco de uma nova crise de energia foi consenso hoje entre economistas que participaram do evento "Brasil 2003 - Visão Econômica", promovido pelo Ibmec, no Rio. Enquanto o presidente do Ibmec, Paulo Guedes, e o economista da FGV, Aloísio Araújo, declararam seu otimismo moderado com o PT, os ex-integrantes da equipe econômica no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco e Winston Fritsch, se mostraram mais desconfiados. Araújo considera que o suprimento de energia deve estar garantido por mais dois ou três anos, mas pode faltar energia no médio prazo se não for resolvido o problema estrutural do setor. Como resolver isso, de acordo com ele, é talvez a pergunta mais difícil do momento. Para o diretor-presidente do Dresdner Bank no Brasil, Winston Fritsch, no entanto, os problemas com a energia vão aparecer já em 2004 se uma solução não for trabalhada a partir de agora. Fritisch considera que a privatização da geração de energia já deveria ter ocorrido porque, "para o investidor privado entrar no negócio com 80% da geração sendo pública, é como jogar futebol com o outro time podendo fazer gol com a mão". (O Estado de São Paulo - 13.11.2002)

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A prefeitura de Itá (SC) entrará na Justiça novamente para garantir que a produção da Usina Hidrelétrica de Itá reverta em aumento de arrecadação para a cidade. A Tractebel Energia (ex-Gerasul) - proprietária da usina - vai repassar todos os ganhos para o município de Aratiba, que fica no Rio Grande do Sul. A prefeitura de Itá havia ganho na Justiça uma liminar a seu favor, mais ela foi derrubada na segunda-feira. O prefeito Jaime Luiz Sartoretto disse que está anexando mais documentos para tentar um recurso. "Vamos buscar na Justiça um direito que é nosso", disse. A Tractebel Energia disse apenas que está cumprindo o que diz a legislação do ICMS. (Diário Catarinense - 13.11.2002)

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Dados do ONS mostram que o consumo de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste caiu no último dia 11 de novembro. Segundo o informativo preliminar da operação, a demanda de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 26.143 MW, o que representa uma queda de 0,8% em comparação com a segunda-feira anterior. Em relação à curva de aversão ao risco 2002/2003, a energia demandada nos últimos sete dias está 6,49% abaixo do previsto pelo operador do sistema. No Nordeste, o consumo caiu 0,3%, chegando a 6.146 MW. O volume acumulado nos últimos sete dias na região é 2,38% inferior à curva de aversão ao risco. Ainda de acordo com o ONS, na última segunda-feira, o consumo de energia nos subsistemas Sul e Norte chegou a 7.022 MW e 2.701 MW, respectivamente. (Canal Energia - 12.11.2002)

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O volume armazenado na região Norte está em 12,55%, uma redução de 0,22%. A usina de Tucuruí apresenta 11,18% da capacidade. (Canal Energia - 12.11.2002)

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Os reservatórios da Região Nordeste atingiram 21,69% da capacidade, uma queda de 0,23% em relação ao dia anterior. O volume está 16,06% acima da curva de aversão ao risco prevista pelo sistema. A hidrelétrica de Sobradinho está com índice de 14%. (Canal Energia - 12.11.2002)

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A redução nos níveis de armazenamento na região Sudeste/Centro-Oeste foi de 0,14%. Com isso o volume da região está em 42,09%, ficando 20,56% acima da curva de aversão determinada pelo operador do sistema. A usina de Furnas está com 59,43% da capacidade e a hidrelétrica de Três Irmãos apresenta índice de 55,21%. (Canal Energia - 12.11.2002)

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A região Sul foi a única a registrar variação positiva, de 0,03%. Os reservatórios do subsistema estão com 97,17% da capacidade. A usina de Salto Santiago está com volume de 100,3%. (Canal Energia - 12.11.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, afirmou ontem que a estatal investirá R$ 4 bi, em 2003, principalmente na expansão do sistema de transmissão. De acordo com Ventura Filho, pelo andamento do nível de consumo de energia no País e pelos projetos de geração em instalação, haverá sobra de energia para os próximos três ou quatro anos. O presidente da Eletrobrás disse ainda que a suspensão da liquidação do MAE, prevista para dia 22, está sendo discutida e que não há definição sobre o assunto. O executivo acrescentou que a possível liquidação das dívidas que as geradoras Chesf e Eletronorte, subsidiárias da Eletrobrás, estimada pelo mercado em R$ 1,2 bi, não reduziria a capacidade de investimentos da estatal. Ventura filho afirmou que a capacidade de investimentos da Eletrobrás está assegurada para 2002 e 2003 e que a estatal utilizará recursos próprios e da RGR. Em 2002, os investimentos previstos pela Eletrobrás são de de R$ 4,1 bi. De acordo com Ventura Filho, como Furnas tem créditos a receber do MAE, "no conjunto do sistema Eletrobrás" o impacto da liquidação do dia 22 seria amenizado. Pelas estimativas do mercado, Furnas tem a receber R$ 1 bi do MAE. Entre os principais investimentos em andamento da Eletrobrás, estão as linhas de transmissão Norte-Sul 2, a Ouro Preto (MG)-Vitória (ES), além de mais uma linha na usina de Tucuruí (PA). (Jornal do Commercio - 13.11.2002)

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Depois de ver negada sua proposta de federalização da Celg, a Eletrobrás decidiu renegociar a dívida de R$ 800 mi que a empresa tem. "Vamos redefinir o perfil da dívida que a Celg", disse o presidente da estatal, Altino Ventura Filho. Segundo Ventura Filho, além da renegociação da dívida, a Eletrobrás vai definir junto com a empresa um cronograma de obras prioritárias para o estado de Goiás, que poderá ser viabilizado com recursos da estatal. O presidente da Eletrobrás atribuiu à redução do consumo após o racionamento, a dívida adquirida pela Celg. "Houve uma redução geral no mercado em torno de 15% e isso afetou a economia das empresas", comentou. Ele se esquivou de fazer comentários sobre possíveis erros na administração da Celg. "Se isso ocorreu, eu não sei dizer, mas o fato é que várias empresas foram afetadas pela redução de consumo". (O Estado de São Paulo - 13.11.2002)

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Além dos investimentos em linhas de transmissão, a Eletrobrás também irá aplicar recursos na ampliação da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará - cuja primeira máquina da nova etapa entrará em operação em dezembro - e na repotencialização das usinas termelétricas da Chesf e de Furnas. Ventura Filho observa que a Eletrobrás trabalha com um crescimento na expansão da geração em torno de 5% ao ano; número que, segundo ele, é capaz de sustentar um crescimento na faixa de 3% do PIB. O presidente da Eletrobrás participou nesta terça-feira, dia 12 de novembro, do 3° Workshop Luz no Campo, promovido pela companhia, no Rio de Janeiro. (Canal Energia - 12.11.2002)

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Cláudia Costin, ex-ministra da Administração e presidente da Promon, assumiu a presidência da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (Cbiee). A Câmara é formada por 15 empresas privadas EDP, EDF, Endesa, Iberdrola, Grupo Rede, VBC Energia, Cataguases-Leopoldina, AES, Mirant, PSEG, CMS, Alliant Energy, Enron América do Sul, Duke Energy e Tractebel. Doutora e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Costin atuou no Ministério da Administração de 1995 a 1999. Antes, foi secretária-adjunta de Previdência Complementar no Ministério da Previdência Social. A presidência da Cbiee estava interinamente ocupada por Orlando González, presidente da Abradee. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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A saída da El Paso do setor de energia em todo o mundo, como foi noticiado na semana passada, não terá grandes impactos no mercado brasileiro. É o que acreditam analistas de mercado. Isto porque, como a empresa possui pequenas participações societárias nos projetos na área de energia no país, ficará mais fácil para a companhia norte-americana vender os ativos brasileiros. "Como a El Paso não é controladora de nenhuma empresa de energia, a sua saída, em termos de ativos, não significa muito para o setor", explica Marcos Severine, analista de Energia do BBA Creditanstalt. Além disso, a empresa também tem participação no gasoduto Gasbol. Por outro lado, a saída da empresa norte-americana traz outro tipo de impacto para o setor elétrico: a falta de confiança dos investidores estrangeiros no mercado brasileiro. Segundo Severine, as empresas internacionais estão reestruturando seus ativos em todo mundo, avaliando aqueles que são mais atrativos para elas. (Canal Energia - 12.11.2002)

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Nos próximos dias, Itaipu pagará US$ 11,7 mi aos municípios atingidos pelo reservatório da hidrelétrica aos governos do Paraná e do Mato Grosso do Sul, além de diversos órgãos federais. O montante corresponde à última parcela dos royalties que a geradora quita mensalmente como compensação financeira pelo aproveitamento hidráulico do rio Paraná para geração de energia elétrica. O valor já foi repassado ao Tesouro Nacional, encarregado da distribuição dos recursos. Para o Paraná, serão enviados US$ 8,8 mi, sendo metade para o Estado e o restante para os 15 municípios lindeiros ao Lago de Itaipu. A prefeitura de Santa Helena, que receberá US$ 1,12 mi, será a maior beneficiada. Na outra margem, o governo do Mato Grosso do Sul receberá US$ 100 mil. A Aneel, os ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Amazônia Legal, de Ciência e Tecnologia, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico também receberão parte do valor dos royalties. O montante para esses órgãos é de US$ 1,17 mi. Desde 1985, Itaipu já pagou US$ 2,18 bi, quando foi iniciada a produção de energia. (Jornal do Commercio - 13.11.2002)

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A AES Sul pediu um ano de carência aos credores, ontem. A empresa se propõe a pagar, no dia 1° de dezembro, os juros e a correção da parcela da dívida que vence nesta data. O principal será pago em 12 parcelas a partir de dezembro do ano que vem. Os credores - bancos e debenturistas - têm até o próximo dia 29 para aderir à proposta. Só em debêntures a empresa emitiu R$ 187,5 mi, sendo que R$ 63 mi vencem neste ano. Ao que tudo indica, os debenturistas aceitarão a proposta. (Valor - 13.11.2002)

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A Alstom fechou contrato com a Eletronorte para a modernização de duas turbinas, de 20 MW cada, na usina de Coaracy Nunes. Com investimentos previstos em R$ 20 mi, o projeto prevê o aumento da potência total da usina para 78 MW, além de proporcionar maior confiabilidade no fornecimento. As obras deverão ser concluídas em fevereiro de 2005. Além desse projeto, a Alstom está executando um outro contrato com a Eletronorte, que prevê o fornecimento e montagem de 11 unidades hidrogeradores, de 375 MW cada, para a hidrelétrica de Tucuruí, localizada no estado do Pará. O contrato, no valor de R$ 59 mi, foi fechado em fevereiro de 2000. A potência total da usina aumentará de 4.245 para 8.370 MW. (Canal Energia - 12.11.2002)

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A Eletropaulo, através das tecnologia GIS (Sistema de Informação Geográfica), integrou um grande banco de dados com mapeamento completo da rede aérea de distribuição de energia. O novo sistema, desenvolvido pela ESRI, substituirá o GRADE, utilizado há mais de 16 anos pela empresa. O banco de dados da Eletropaulo é um dos maiores do mundo para distribuição de energia, reunindo 638 circuitos primários, 1,1 milhão de postes e 270 mil equipamentos de rede e abrange 24 municípios da região metropolitana da cidade de São Paulo. (Canal Energia - 12.11.2002)

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O governo do PT está disposto a barrar a primeira liquidação do MAE. O pagamento das transações de energia, feitas desde 2000 e estimadas em R$ 13 bi, está previsto para acontecer no próximo dia 22. A equipe de infra-estrutura do governo de transição do PT, no entanto, já começou a negociar com Aneel e com o MME para cancelar o pagamento das faturas. A intenção é promover uma auditoria prévia antes que os pagamentos sejam feitos. O governo quer adiar a auditoria para depois dos pagamentos. O PT quer evitar um prejuízo de R$ 6 bi para as geradoras estatais. Esse dinheiro iria para o caixa de distribuidoras e geradoras privadas. Se o tema não for decidido em consenso, a bancada petista está preparando uma ação judicial contra a medida para questionar a legalidade das contas do MAE. A justificativa é que a resolução 102/2002 da Aneel determinava a realização de auditoria nos valores contabilizados pelo Mercado Atacadista. Entretanto, um despacho do diretor-geral da agência, José Mário Abdo, em 12 de junho deste ano, abriu exceção para que a auditoria fosse realizada depois do pagamento das faturas. O motivo do despacho é a pressa dos agentes do mercado e do MAE em quitar as faturas ainda este ano. A liquidação do MAE também tiraria muitas distribuidoras do sufoco financeiro, já que são as principais credoras das vendas. (Jornal do Brasil - 13.11.2002)

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A suspensão definitiva dos leilões de energia "velha", cogitada pelo novo governo, já era esperada diante de um cenário de sobra de energia nos próximos anos. A opinião é do presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho. "Considerando projetos que estão entrando em operação e as sobras existentes, haverá excedente de energia não somente em 2003, mas nos próximos três ou quatro anos. Diante deste cenário, realmente não cabe a realização de leilões." Segundo o presidente da Eletrobrás, entretanto, ao suspender os leilões, o novo governo tem que garantir uma maneira de que a energia velha não dispute mercado com a energia nova, que será gerada pelas centrais recém construídas ou que ainda estão projetadas. "A energia gerada pelas hidrelétricas é uma energia de custo baixo, porque teve seus investimentos amortizados ao longo dos anos. Ao mesmo tempo que esta energia velha dá ao Brasil uma vantagem competitiva muito grande por seu custo reduzido, há o problema que ela praticamente inviabiliza a utilização da energia nova, que tem um custo de investimento ainda a ser abatido", explicou. (O Estado de São Paulo - 13.11.2002)

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O presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, disse que só vê como saída para este novo cenário (sem leilões de energia "velha") a retomada do modelo anterior de rateio igualitário entre as distribuidoras. Por este modelo, as distribuidoras receberiam cada uma sua cota de energia velha, a um preço menor, e disputariam o restante que falta para atender sua demanda no mercado, em energia nova. O vice-presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, tem a mesma opinião. "É preciso haver regras claras de que a energia velha vai ficar separada da competição", considerou. Segundo ele, ainda é cedo para opinar sobre "como o mercado de energia vai se comportar no próximo ano". "Tudo vai depender de com quanto de mercado e com quanto de regulação o governo eleito vai querer organizar o setor." Para ele, diante de um novo modelo para o setor, os leilões e mesmo o mercado atacadista de energia podem ser "dispensados". "Hoje, pelo modelo que está aí, eles são imprescindíveis." (O Estado de São Paulo - 13.11.2002)

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Assim como a maior parte das empresas geradoras, a Cesp prepara-se para assumir o ônus das transações de compra e venda de energia elétrica no MAE. A maior produtora de energia elétrica de SP prevê dívida de R$ 400 mi com o processo de liquidação, agendado para o próximo dia 22. Embora o total líquido que a companhia deva apresentar como débito nos pagamentos do mercado atacadista seja considerável, o valor poderia ser ainda maior. O trabalho de repotenciação da hidrelétrica de Porto Primavera fez com que a usina gerasse energia livre durante o período de racionamento, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, amenizando a conta com o crédito extra. O acerto financeiro das negociações pendentes entre setembro de 2000 e setembro de 2002 ainda dependem, entretanto, de fatores extra-MAE. De acordo com Silvio Areco, diretor de Geração e Transmissão da Cesp, a realização dos pagamentos pelos agentes de geração está diretamente condicionada ao recebimento do financiamento do BNDES, estabelecido no Acordo Geral do setor elétrico em dezembro do ano passado. Outro ponto que deverá facilitar a primeira liquidação financeira da história do MAE é a retirada da correção monetária pelo IGP-M dos valores que serão honrados no dia 22. Inicialmente, o reajuste seria retroativo, desde a data da realização dos negócios, mas forte pressão das geradoras junto à Aneel fez com que o órgão regulador revisasse a correção, que agora será aplicada somente aos pagamentos realizados depois da data marcada. (Jornal do Commercio - 13.11.2002)

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A inflação de novembro, a ser calculada pelo IBGE, partirá de uma alta de 1% somente com os reajustes de combustíveis e de remédios anunciados recentemente. O percentual desconsidera as pressões do dólar, que se generalizaram no varejo e chegaram até mesmo nos serviços em outubro. A gerente de Sistema de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, lembrou das dificuldades para mensurar o impacto dos reajustes, já que os percentuais de aumento definidos no atacado nem sempre são repassados na íntegra ao consumidor. Considerando repasse total dos aumentos ao consumidor final, a técnica calcula impacto de 0,48 ponto percentual na inflação, provocado pelos novos preços da gasolina anunciados pela Petrobras. O gás de cozinha, que aumentou 22,1% no dia 5, elevaria o IPCA em 0,35% ponto percentual. O encarecimento do querosene de aviação pela Petrobras, no varejo, não pôde ser mensurado pela economista. Já os remédios, reajustados em 8,63% ,em média, poderão pesar na inflação deste mês com 0,18 ponto percentual. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fipe/USP no município de São Paulo, apresentou alta de 1,55% na primeira quadrissemana de novembro - a maior taxa quadrissemanal desde o início do Plano Real, em agosto de 1994. O coordenador do IPC, Heron do Carmo, disse que a alta acentuada deve-se a uma conjunção de fatores. O primeiro deles é que a pressão cambial, que até há pouco tempo era vista no atacado, já está afetando os preços do varejo. O aumento das cotações de commodities agrícolas no mercado internacional é outra razão para a alta. A inflação também foi assunto discutido ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O seu vice-presidente Carlos Roberto Liboni afirmou ontem que as recentes pressões inflacionárias devem diminuir na medida em que o dólar for apresentando tendência de queda. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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A equipe do FMI, reunida ontem com especialistas do Ministério da Fazenda, recebeu uma bateria de informações detalhadas com projeções macroeconômicas para 2003, e ouviu dos técnicos do governo argumento em favor de um novo conceito, que defende a introdução no balanço de pagamentos de uma relação entre comportamento de investimentos internos e financiamentos externos de médio e longo prazos. O secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Roberto Iglesias, que participou do encontro com o Fundo, considera "factível" o cenário traçado para 2003, que prevê crescimento de 2,5% no PIB. Ele admite, porém, que a expansão imaginada exige crescimento da taxa de investimentos, que, por sua vez, está condicionada ao comportamento dos juros e à volta das linhas de financiamentos externos, principalmente em prazos entre 180 e 360 dias. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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Segundo o IPV, pesquisado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o setor varejista registrou aumento de 3,91%, na primeira quadrissemana de novembro, com perspectiva de subir ainda mais no mês. Se considerarmos apenas a primeira semana de novembro, a inflação foi de 0,90%. Em doze meses, o índice já alcançou 17,98% - o maior nível do ano. Já no acumulado do ano até agora, chegou a 15,42%. A expectativa dos técnicos da Fecomercio-SP é de que o IPV feche o ano em torno de 20%. As principais altas concentram-se nos grupos de bens não duráveis e duráveis, que alcançaram respectivamente 5,47% e 4,21%, na quadrissemana. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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A Secretaria da Receita Federal arrecadou em outubro R$ 23,924 bi em impostos e contribuições federais, volume 18% maior do que fora estimado pelo governo no início do mês, porém 3,43% menor do que o montante arrecadado em setembro deste ano. Com o resultado do mês passado, a arrecadação acumulada nos dez primeiros meses deste ano totaliza R$ 199,455 bi, dos quais R$ 190,6 bi referem-se a receitas administradas pelo governo. Este valor é 10,58% superior ao acumulado registrado no mesmo período de 2001. O resultado do mês passado é recorde para os meses de outubro e o segundo melhor desempenho deste ano, perdendo apenas para janeiro, quando a arrecadação foi de R$ 26,2 bi. Apesar de recorde, a arrecadação de outubro apresentou uma retração de 3,43% em relação a setembro. A Receita Federal em setembro contou com arrecadação extra de cerca de R$ 4,9 bi em decorrência da Medida Provisória 66, que facilitou o pagamento por contribuintes de impostos devidos ao Fisco. (Gazeta Mercantil - 13.11.2002)

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Os primeiros negócios com dólar comercial indicaram alta de 1,16% frente à sessão anterior, com a moeda cotada a R$ 3,6420 na compra e a R$ 3,6520 na venda. No mercado futuro, os contratos de dezembro negociados na BM & F indicavam, instantes atrás, avanço de 0,83%, projetando a moeda a R$ 3,621. Ontem, a moeda encerrou cotada a R$ 3,6050 na compra e a R$ 3,6100 na venda, o correspondente a um acréscimo de 2,79%. O humor dos operadores foi influenciado pelo avanço dos índices inflacionários, que levantou, entre os analistas, a hipótese de novas altas dos juros básicos da economia. (Valor Online - 13.11.2002)

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O ajuste externo e o aumento do consumo de bens duráveis indicam que a produção industrial no quarto trimestre será melhor do que se esperava, apesar de ainda estar longe de um patamar que mereça celebração. O comportamento da economia nas últimas semanas indica que a compra de produtos como veículos cresceu, apesar da elevação da taxa de juros determinada pelo Banco Central (BC) há quase 30 dias. Outubro foi o melhor mês do ano para a indústria automobilística, com produção de 169,9 mil carros, 42 mil a mais que em igual período de 2001.No terceiro trimestre, a compra de bens duráveis, que inclui ainda eletrodomésticos, teve alta de 10,6%, bem acima da média de 4,2% de todos os setores da indústria. Dados sobre nível de emprego da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostram melhoria do indicador em outros segmentos de bens duráveis, como eletroeletrônicos. Mas Clarice Messer, diretora do Departamento de Pesquisas e Estatísticas Econômicas da entidade, diz que é cedo para saber se o movimento é permanente ou um reflexo do fim de ano.De qualquer forma, a produção industrial deverá ter nos últimos três meses uma expansão próxima de 4%, em relação a igual período de 2001. No ano, o crescimento deverá variar de 1,8% a 2,0%. "Os dados que estão aparecendo indicam que o quarto trimestre será melhor do que se esperava", diz Clarice. (Valor - 13.11.2002)

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A AES Drax pode cancelar seus contratos de longo prazo de venda de energia com a TXU Europe já no final desta semana, garantiu uma fonte próxima à AES Drax nesta segunda-feira. Ambas as partes envolvidas estão "negociando amigavelmente" o fim do acordo, através do qual a TXU recebe da Drax 2.5 GW de energia por dia; entretanto, o tempo para a TXU está acabando, disse a fonte. Caso o contrato seja cancelado, a Drax deverá vender sua energia adicional dentro do próprio mercado utilizando-se de todos os meios possíveis para fazê-lo, disse a fonte. A gerência da Drax acredita que sua estação de força, a maior da Inglaterra, é um ativo viável e que as grandes possibilidades da planta ter êxito no mercado britânico de energia tornam a estação de 4,065 MW "um excelente projeto". Ao se confirmar o fim do acordo, a TXU não deverá arcar com nenhum pagamento de dívida, não importando as variações nos ratings dados pelas agências de classificação de crédito. A estação de energia tem o suporte de seus bancos e acionários caso o acordo seja quebrado. A AES Drax e suas subsidiárias possuem cerca de US$ 3,18 bi em dívidas, tendo inclusive sua controladora, a americana AES, cortado seus vínculos com a combalida subsidiária inglesa. (Platts - 11.11.02)

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A Williams, companhia de energia com base no Estado americano de Oklahoma, afirmou nesta segunda-feira ter concordado em reestruturar os contratos de longa maturação de abastecimento de eletricidade que assinou com o Estado da Califórnia em 2001. A companhia afirmou que o acordo é parte de uma ampla operação de ajustes designada à resolução de processos que vêm sendo tratados pelo Estado além de acusações civis contra a Williams. Sob o acordo, a Williams disse que deve elevar o teto máximo estabelecido de fornecimento de energia ao estado em 2.010 de 1400 MW para 1.875 MW, dar ao Estado maior flexibilidade na decisão de quando a energia deve por este ser remetida, além de concordar em vender ao Estado entre 1.2 e 1.8 MMBtu de gás natural perto de 2010. Em retorno, a Califórnia concordou em livrar a Williams dos contínuos pedidos por reembolso. Fora isso, a Williams concordou em pagar ao Estado US$ 150 mi durante os próximos oito anos, contribuir com 6 turbinas de geração, além de "ajudar" o Procurador Geral de Justiça do Estado no que for preciso ao esclarecimento das investigações ainda em curso sobre mercado atacadista de venda de eletricidade e gás natural. (Platts - 12.11.02)

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O grupo espanhol Gamesa, um dos principais produtores de energia eólica da Europa, anunciou hoje ter alienado os seus parques eólicos em Portugal à Electrabel, filial do grupo francês de serviços Suez. A operação envolve US$ 324,47 mi. "Esta operação insere-se num contexto de colaboração entre a Gamesa e a Electrabel, no domínio das energias renováveis", revela o grupo espanhol em comunicado. Pelo volume de negócios, a Electrabel é a sexta maior energética da Europa. A empresa belga encontra-se em negociações com a espanhola Gamesa para adquirir outros parques situados pela Europa. Os parques eólicos que a Gamesa vai construir em Portugal dispõem de uma capacidade total de 252 MW e estarão em funcionamento entre 2004 e 2006. Um porta-voz da Electrabel disse que os parques agora adquiridos vão produzir energia para o mercado português. No entanto, não adiantou o número de parques a serem construídos e onde. Segundo a Gamesa, este acordo enquadra-se na estratégia da empresa espanhola, que visa manter e reforçar a liderança na atividade eólica, a nível nacional e internacional. Atualmente, a Electrabel está construindo dois parques eólicos na costa belga, avaliados em US$ 223,07 mi. A empresa belga já tinha uma presença em Portugal, através de uma participação na companhia Generg. (Diário económico - 11.11.02)

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