Visão 2013

Nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 será realizada uma Conferência Internacional como parte das comemorações dos 20 anos de existência do GESEL. As duas décadas de pesquisas, estudos e contribuições sobre inúmeros aspectos relacionados direta e indiretamente com o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) serão pano de fundo para discutir presente, passado e futuro do SEB. Em breve, aqui, mais informações e a programação.

O GESEL participará do Citenel (Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica) e do Seenel (Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico), de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. Os eventos são realizados bienalmente pela Aneel, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D) e no âmbito do Programa de Eficiência Energética (EE), respectivamente. Nos eventos, serão divulgados artigos e informes técnicos relacionados aos projetos de P&D e EE, regulados pela Aneel e haverá uma mostra dos produtos e resultados dos projetos aprovados pela agência em anos anteriores.

O GESEL foi convidado, junto com os outros membros do Conselho de Energia Elétrica da FIRJAN, a participar da próxima reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da mesma entidade. O evento será realizado no dia 02 de agosto, às 17h, e terá a presença de Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, que falará sobre o financiamento de projetos de parcerias público-privadas e de concessões.

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, Nivalde de Castro, o novo movimento de desestatização indica que o setor no país está maduro e que as mudanças propostas pelo governo sinalizam um cenário mais atrativo a investimentos privados. Segundo ele, nesse novo ambiente, não faz mais sentido a Eletrobras ser instrumento de política energética. (Valor Econômico – 27.07.2017)

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Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.” (GESEL-IE-UFRJ – 26.07.2017)

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Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) advertem que no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não foram contempladas medidas para reduzir o altíssimo risco financeiro na comercialização de energia, que é fonte primária de muitos dos atuais problemas do setor”. O texto aponta três problemas estruturais da comercialização de energia, os quais ainda devem ser contemplados no atual aprimoramento do modelo do setor, examinados em seguida: 1- Formação de preços; 2- Risco elevado e sistêmico; 3- Sistema de pagamentos e de garantias; ressaltando que “a tarefa de aperfeiçoar o modelo atual de comercialização afeta expectativas associadas a vultosos contratos de longo prazo já firmados pelos agentes, tendo que ser conduzida com cuidado e dentro de um ambiente de discussão aberta.” 
(Publicado no jornal Valor Econômico)

O GESEL teve, no dia 21 de Julho, uma reunião com os responsáveis pela equipe de licenciamento do IBAMA. O coordenador do Grupo, Nivalde de Castro, e os pesquisadores Mauricio Moszkowicz e Selena Herrera apresentaram uma proposta de P&D para a elaboração de um Portal de Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão, possibilitando a troca ágil e dinâmica de informações entre os diversos stakeholders envolvidos, reduzindo riscos de cronograma e financeiros relacionados às obras.

O GESEL tem, nesta sexta-feira, dia 21 de Julho, uma reunião com responsáveis pela equipe de licenciamento do IBAMA. O coordenador do Grupo, Nivalde de Castro, e os pesquisadores Mauricio Moszkowicz e Selena Herrera apresentarão uma proposta de P&D para a elaboração de um Portal de Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão, possibilitando a troca ágil e dinâmica de informações entre os diversos stakeholders envolvidos, reduzindo riscos de cronograma e financeiros relacionados às obras. (GESEL-IE-UFRJ – 21.07.2017)

A descotização de energia colocada na consulta púbica no. 33/2017 pelo governo deverá levar a um aumento de energia até maior do que o apontado na nota técnica que norteia os trabalhos para a reorganização do setor. Na opinião do coordenador do Gesel-UFRJ, Nivalde de Castro, essa medida está baseada em argumentos poucos consistentes, como a cota a R$ 60/MWh contra um valor de venda dessa energia a R$ 180/MWh por exemplo, a energia não explodirá, mas contará com um longo período de aumento indexado. Segundo ele, se o governo precisa aumentar a sua arrecadação deveria fazê-lo por meio de impostos e não por meio de aumento de preços de energia que é uma fonte barata, ainda mais a hídrica de usinas já amortizadas. Ele destacou que a previsão de preços da energia de Itaipu a partir de 2023, quando termina o tratado da usina e o seu financiamento, é de algo entre US$ 3 a US$ 4/MWh, se levada a proposta até o fim, ele questionou quanto que o consumidor estaria pagando por este recurso. “Devemos ficar preocupados com essa proposta, pois é prejudicial para o setor elétrico brasileiro”, defendeu ele em workshop, em São Paulo. Essa medida, lembrou ele, foi introduzida pelo Ministério da Fazenda, que está de olho no equilíbrio das contas do setor público. (Agência CanalEnergia – 19.07.2017)

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Outro fator que pode servir de aumento da tarifa de energia está concentrada na separação entre o lastro e a energia, avalia Nivalde de Castro, coordenador do Gesel- UFRJ. Isso porque a dúvida sobre a capacidade de ampliação da oferta paira sobre a capacidade de captação de recursos junto aos bancos por parte dos  investidores uma vez que não terá mais o volume de garantias a serem apresentadas às instituições financeiras. A ideia de separar esses dois produtos pode esbarrar na falta de contratos que são usados atualmente para obter empréstimos no sistema de Project Finance junto ao BNDES. Em sua análise, o modelo atual  é um sucesso, pois foi possível aumentar a capacidade de geração de energia sem restrição. O BNDES tinha na forma dos CCEARs as garantias de que o projeto teria recebíveis futuros e com isso o risco era baixo o que auxiliava na obtenção de taxas de juros reduzidas. Com a separação, argumentou, o empreendedor terá apenas uma parte da energia contratada que é o lastro, já a parte da energia que deve ser negociada no mercado há uma incógnita, o que aumenta o risco. Com isso, o risco sobe, assim como a taxa de juros e consequentemente esse valor mais elevado de financiamento chega à tarifa. O acadêmico destacou que há outras questões que devem ser endereçadas como a inadimplência na CCEE acerca da liquidação financeira do MCP, que acumula R$ 2 bilhões em aberto. (Agência CanalEnergia – 19.07.2017)

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No dia 19 de julho, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, participou como palestrante do Workshop de Energia da FIESP “Novos modelos de negócios para o setor elétrico”. O evento debateu as diversas transformações pelas quais passa o setor elétrico brasileiro e mundial, e o surgimento de novos modelos de negócios. O workshop foi realizado no auditório do 4° andar da sede da FIESP, localizado na cidade de São Paulo.

O GESEL teve um encontro marcado nesta terça-feira, dia 18 de julho, com o Presidente Executivo da estatal boliviana ENDE (Empresa Nacional de Electricidad), Eduardo Paz. Na reunião foram discutidos temas que dizem respeito ao processo de integração elétrica Brasil-Bolívia.

Eduardo Paz, Presidente Executivo da estatal boliviana Empresa Nacional de Electricidad (ENDE).

Com a revisão do marco regulatório, liberada para consulta pública no começo de julho, o governo pretende agora é enterrar os problemas do setor e, de quebra, reduzir a intervenção estatal, abrindo espaço para os investimentos privados. A grande questão é saber se a proposta, que deve ser enviada ao Congresso Nacional no segundo semestre, se sustentará ao ambiente político conturbado. “Dada a complexidade do tema, seria melhor que ele fosse apreciado em 2019, sob um novo governo”, diz Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel). Se resistir, o setor elétrico caminhará para encerrar um capítulo de desorganização e permitirá que as comportas dos investimentos se abram com mais força. (ISTO É DINHEIRO – 14.07.2017)

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O GESEL tem um encontro marcado nesta terça-feira, dia 18 de julho, com o Presidente Executivo da estatal boliviana ENDE (Empresa Nacional de Electricidad), Eduardo Paz. Na reunião serão discutidos temas que dizem respeito ao processo de integração elétrica Brasil-Bolívia. (GESEL-IE-UFRJ – 18.07.2017)

Eduardo Paz, Presidente Executivo da estatal boliviana Empresa Nacional de Electricidad (ENDE).