Visão 2013

O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, falará no VII Workshop de Direito de Energia Elétrica, promovido pela Comissão de Energia Elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Rio de Janeiro. A apresentação de Castro acontecerá no IV Painel do evento, cujo tema será "privatização da Eletrobras". O evento acontece no dia 20 de outubro na sede da OAB, Centro.

No próximo dia 17 de outubro, o GESEL promoverá, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS), o workshop internacional “Distributed Generation: International Experiences and Comparative Analyses” (Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas). O evento abordará o papel das fontes alternativas e renováveis no setor elétrico, bem como a tendência da descentralização dos sistemas elétricos, e as consequências econômico-financeiras da micro geração para distribuidores, entre outros temas.

Como resultado das discussões, um livro de artigos será publicado (em português ou inglês) entre outubro e novembro de 2017.

O workshop será realizado a partir das 8h30 no auditório Oliveira Castro (CBPF), que fica localizado na rua Dr. Xavier Sigaud, 150 - Urca, na cidade do Rio de Janeiro.

Para ler a programação do evento em português, clique aqui.

Para ler a programação do evento em inglês, clique aqui.

Nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, o GESEL realizará visita técnica em Ribeirão das Lajes no âmbito do Curso de Conceitos Gerais do Setor Elétrico que ministra na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O curso é direcionado para o público-alvo de colaboradores da EPE sem formação específica em energia elétrica. Esta visita técnica acontece em Ribeirão das Lajes, das 8h às 17h.

Nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, o GESEL realizará visita técnica ao ONS no âmbito do Curso de Conceitos Gerais do Setor Elétrico que ministra na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O curso é direcionado para o público-alvo de colaboradores da EPE sem formação específica em energia elétrica. Esta visita técnica acontece na sede do ONS, das 14h30 às 16h30.

A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional serão debatidas em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na terça-feira (19/9). Foram convidados para a audiência o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne), Jean Paul Prates; o integrante do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Nelson José Hubner Moreira; e os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Pinguelli Rosa e Nivalde José de Castro. A audiência foi solicitada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu requerimento, ele observa que a “pretensão de privatização do setor arrisca todo o protagonismo público brasileiro no desenvolvimento do modelo elétrico, colocando em um tabuleiro mercantil os recursos naturais pátrios, aviltando o Brasil enquanto nação, e ignorando, solenemente a questão da segurança nacional e dos recursos hídricos”.

Em entrevista ao GESEL, Vitor Santos (ex-presidente do Conselho de Administração da ERSE, órgão regulador português) fala sobre sua vinda ao Brasil e o papel da regulação em um contexto de difusão dos recursos distribuídos.

Santos esteve no país dentro da programação de comemoração dos 20 anos de existência do GESEL e ministrou palestras, entre os dias 11 a 15 de setembro no ONS, na EPE, Aneel, CCEE e UFRJ (no âmbito do curso de pós-graduação ministrado pelo GESEL no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia - PPED-IE). As apresentações trataram dos novos desafios da regulação na União Europeia, abordando o período de mudanças estruturais que, segundo ele, sugerem uma visão de futuro bastante diferente do cenário atual.

Para ver o vídeo na íntegra, clique na imagem abaixo:

O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo proposto. Para ler a consulta pública 33 do MME que propõe o aprimoramento do marco legal do setor elétrico, clique aqui.

Para ler o TDSE na íntegra, clique na imagem abaixo:

O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
ISBN: 978-85-93305-31-3
(Publicado em agosto de 2017)

O GESEL está ministrando um curso de conhecimentos gerais sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) na EPE. No último dia 18 de setembro, Guilherme Dantas, pesquisador do GESEL, tratou do tema “Inovação Tecnológica do Setor Elétrico”. Foram apresentadas as principais rotas tecnológicas que estão impactando o setor elétrico em escala mundial e seus possíveis impactos no setor elétrico brasileiro com foco em: fontes renováveis (eólica, solar), redes inteligentes, geração distribuída, estocagem, mobilidade elétrica, etc. Papel do Programa de P&D coordenado pela Aneel.

A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional serão debatidas em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na terça-feira (19/9). Foram convidados para a audiência o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne), Jean Paul Prates; o integrante do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Nelson José Hubner Moreira; e os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Pinguelli Rosa e Nivalde José de Castro. A audiência foi solicitada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu requerimento, ele observa que a “pretensão de privatização do setor arrisca todo o protagonismo público brasileiro no desenvolvimento do modelo elétrico, colocando em um tabuleiro mercantil os recursos naturais pátrios, aviltando o Brasil enquanto nação, e ignorando, solenemente a questão da segurança nacional e dos recursos hídricos”. (Agência Senado – 15.09.2017)

Em entrevista ao GESEL, Vitor Santos (ex-presidente do Conselho de Administração da ERSE, órgão regulador português) fala sobre sua vinda ao Brasil e o papel da regulação em um contexto de difusão dos recursos distribuídos. Santos esteve no país dentro da programação de comemoração dos 20 anos de existência do GESEL e ministrou palestras, entre os dias 11 a 15 de setembro no ONS, na EPE, Aneel, CCEE e UFRJ (no âmbito do curso de pós-graduação ministrado pelo GESEL no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia - PPED-IE). As apresentações trataram dos novos desafios da regulação na União Europeia, abordando o período de mudanças estruturais que, segundo ele, sugerem uma visão de futuro bastante diferente do cenário atual.

Dentro da programação de comemoração dos 20 anos de existência, o GESEL trouxe ao Brasil o ex-presidente do Conselho de Administração da ERSE (órgão regulador de Portugal), Vitor Santos, para ministrar palestra no âmbito do curso de pós-graduação ministrado pelo GESEL, no PPED-UFRJ, nesta sexta-feira, dia 15. 

Santos, que também já foi diretor geral da ERSE, tratou dos novos desafios da regulação na União Europeia, abordando o período de mudanças estruturais onde consumidores passarão a ser protagonistas proativos, acumulando as funções de consumidores, micro-produtores e micro-armazenadores e utilizando as suas próprias instalações de consumo e produção para prestarem serviços ao sistema e às redes. Segundo Santos, os desafios sugerem uma visão de futuro bastante diferente do cenário atual, quer para os operadores e agentes do setor, quer para os consumidores.

A pesquisadora do GESEL Lorrane Câmara, mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo IE-UFRJ dará palestra baseada em sua dissertação de mestrado no âmbito dos “Seminários do PPED”, organizado pelo IE. A palestra, intitulada “Os impactos da difusão da Geração Fotovoltaica Distribuída sobre consumidores e distribuidoras de energia elétrica nos casos da Califórnia e da Itália”, acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de setembro, das 16:40 às 18:30, na sala 102 do IE. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2017) 

Dentro da programação de comemoração dos 20 anos de existência, o GESEL trouxe ao Brasil o ex-presidente do Conselho de Administração da ERSE (órgão regulador de Portugal), Vitor Santos, para ministrar palestra, na Aneel, nesta quinta-feira, dia 14.

Santos, que também já foi diretor geral da ERSE, tratou dos novos desafios da regulação na União Europeia, abordando o período de mudanças estruturais onde consumidores passarão a ser protagonistas proativos, acumulando as funções de consumidores, micro-produtores e micro-armazenadores e utilizando as suas próprias instalações de consumo e produção para prestarem serviços ao sistema e às redes. Segundo Santos, os desafios sugerem uma visão de futuro bastante diferente do cenário atual, quer para os operadores e agentes do setor, quer para os consumidores.